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Diário da República 61/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2012 Exonera o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas 001 26/03 2.ª link
061 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2012 - Revogado Nomeia o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas 001 26/03 2.ª link
061 Assembleia da República Lei n.º 13/2012 Altera pela décima nona vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a mefedrona e o tapentadol às tabelas que lhe são anexas 001 26/03 2.ª link
061 Assembleia da República Lei n.º 14/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de maio, no que respeita à resolução dos contratos relativos a serviços financeiros prestados a consumidores celebrados através de meios de comunicação à distância e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de setembro, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores 001 26/03 2.ª link
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2012 Recomenda ao Governo que estude uma alternativa que viabilize a requalificação e modernização da linha férrea do Vouga, tendo como pressuposto a sua sustentabilidade 001 26/03 2.ª link
061 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2012 Recomenda ao Governo que regulamente a atividade e o exercício da profissão de optometria 001 26/03 2.ª link
061 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 16/2012 Declaração de retificação à Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro, que procede à sexta alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2012 001 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012 Aprova a classificação das empresas públicas e das entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores 001 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 74/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita no Largo da Igreja, Moita, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal 001 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 75/2012 Especifica e regulamenta a profissão de jornalista e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos daLei n.º 9/2009, de 4 de março 001 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 76/2012 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, no concelho de Moura, e revoga a Portaria n.º 740/75, de 13 de dezembro, na parte em que expropria a referida área 001 26/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças Portaria n.º 77/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o setor bancário 001 26/03 2.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2012 Torna pública a republicação da tradução para a língua portuguesa do texto da Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 2 de novembro de 2001 001 26/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 73/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de março, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil, fixando as suas atribuições em matéria de planeamento civil de emergência 001 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 74/2012 Estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis 001 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 75/2012 Estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN) e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis 001 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 76/2012 Aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 001 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 34/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas 001 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 78/2012 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea, designada por FO(D)-SOBOC - Oiã, no concelho de Oliveira do Bairro 001 26/03 2.ª link
061 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 77/2012 Aprova a orgânica da Casa Pia de Lisboa, I. P. 001 26/03 2.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A Estabelece o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA) e cria o respetivo sistema de atribuição de incentivos financeiros 001 26/03 2.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2012/A Define as regras para execução do Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário nos Açores 001 26/03 2.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2012/M Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de abril, alterado pelas Leis n.os 50/2008, de 27 de agosto, e 21/2011, de 20 de maio, que regula a atribuição de um subsídio de mobilidade social aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 26/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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061 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 4285/2012 Despacho de delegação de competências no secretário da Comissão 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros Despacho (Extrato) n.º 4286/2012 Atribuição da Medalha de Mérito Cultural a Rubem Fonseca, reconhecido escritor e ficcionista brasileiro 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 211/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 212/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 213/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/76/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 214/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/75/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 215/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 211/DDF/2011 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 216/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/71/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 26/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 217/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/70/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 26/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4287/2012 Nomeação por cedência de interesse público de Maria Ângela da Costa Mendes Santos e Cármen Isabel Oliveira Russo Guimarães - cessação de funções de Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 427/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho (extrato) n.º 2633/2012 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4288/2012 Portugal ratifique o STANAG 1364 NMW, com implementação na Marinha com reservas, no Exército sem reservas e na Força Aérea com reservas 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4289/2012 Portugal ratifique o STANAG 1472 HOS, com implementação na Marinha e no Exército 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4290/2012 Portugal ratifique o STANAG 3583, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4291/2012 Portugal ratifique o STANAG 2180 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4292/2012 Portugal ratifique o STANAG 1448 AMPHIBOPS implementando-o, com reservas, na Marinha 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4293/2012 Portugal ratifique o STANAG 4521, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4294/2012 Portugal ratifique o STANAG 4385, com implementação na Marinha e no Exército 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Retificação n.º 428/2012 Retificação do despacho n.º 3831/2012 de delegação de competências do Gen CEME no comandante da Academia Militar 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Aviso n.º 4608/2012 Abertura de concurso para admissão ao curso de formação de praças 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4295/2012 Caducidade do alvará n.º 645, de 26 de abril de 1967, à firma Malheiro e Guedes, Lda. 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4296/2012 Caducidade do alvará n.º 344, de 11 de abril de 1939, bem como carta de estrangeiro n.º 2812, de 8 de maio de 1974, à firma Teodorico Robalo Lisboa e João Martins 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4297/2012 Caducidade do alvará n.º 645, de 26 de abril de 1967, à firma Pontes & Pontes, Lda. 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 4609/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 referência B - 2 postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4610/2012 Cessação da comissão de serviço do cargo de diretor do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 1.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 4611/2012 Processo disciplinar n.º 19SA 2010/SAID, contra a escriturária da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, Ana Cristina Lopes de Carvalho Viegas, lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4298/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Miramar Sul, de 4 estrelas, sito na Nazaré - processo n.º 15.40.1/12921 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4299/2012 Cessação de funções no cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar de Revisão do Sistema de Gestão das Coimas (EMRSGC) 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 4300/2012 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da licenciada Marlene Oliveira das Neves 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 4301/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Maria Teresa Roça Dias na carreira/categoria de assistente técnico 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 26/2012 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2011 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4302/2012 Cessação de funções a seu pedido do engenheiro Antero Miguel Lopes Moreira da Silva, adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extrato) n.º 4303/2012 Implementação do Interceptor do Tojal, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 4612/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4613/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21783/2011, de 20 de outubro (Ref. B) 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4614/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21783/2011 de 20 de outubro (Ref.ª A) 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 4304/2012 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas Teresa Paula Gianola de Oliveira Barata Marques da Cunha 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extrato) n.º 4615/2012 Cessação de funções por aposentação de janeiro a dezembro de 2011 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extrato) n.º 4616/2012 Denúncia de período experimental 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4305/2012 Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4306/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de junho de 2010, com Sara Maria Teixeira de Almeida, assistente da carreira especial médica 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4307/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de junho de 2010, com Rita dos Santos Lucas Rodrigues Soares, assistente da carreira especial médica 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 468/2012 Sandra Cristina Mendes dos Santos - autorizada a acumular funções privadas 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 469/2012 Mobilidade interna intercarreiras de Pedro Ricardo Sousa André 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4308/2012 Substituição do Chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 4309/2012 Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2012 do cargo de coordenadora técnica 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Despacho n.º 4310/2012 Despacho interno de designação 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 4617/2012 Lista de aposentados no período de 1 a 31 de dezembro 2012 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 4618/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de Dezembro de 2011 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extrato) n.º 4311/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 4619/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano letivo 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 4620/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano letivo 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 4621/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano letivo 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 4622/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano letivo 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 26/03 2.ª link
061 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4312/2012 Ratificação, pela diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., licenciada Isabel Maria dos Santos Rodrigues, de atos praticados no âmbito da proteção jurídica 0 26/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6490/2012 Processo n.º 6016/10.1TBALM 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6491/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 482/10.2TBALR-F 0 26/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6492/2012 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 10/12.5TBAMT 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6493/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 200/12.0T2AVR 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6494/2012 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante - processo n.º 1885/08.8TBAVR 0 26/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6495/2012 Processo de insolvência n.º 317/12.1TBBCL 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6496/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante da insolvência n.º 1266/11.6TBBNV 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6497/2012 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 8130/10.4TBBRG 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6498/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1113/12.1TBBRG 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6499/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 788/09.3TBCNT-F 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 6500/2012 Despacho que admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), registados com o n.º 249/11.0TBCUB, em que são insolventes Manuel Francisco Fernandes Dominguinhos e Maria Eugénia Clemente Penas Dominguinhos 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6501/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2575/11.0TBFAR 0 26/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6502/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 481/12.0TBFAR 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6503/2012 Insolvência n.º 2347/11.1TBFLG 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6504/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1143/11.0TBGDM 0 26/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6505/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 245/12.0TBGMR 0 26/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6506/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3415/10.2TBGMR 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6507/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 26150/11.0T2SNT 0 26/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6508/2012 Anúncio para citação de credores - processo n.º 2015/12.7TJLSB 0 26/03 2.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6509/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1367/11.0TYLSB 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 6510/2012 Insolvência n.º 810/11.3TBLNH. Designação de data para assembleia de credores 0 26/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6511/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6722/11.3TBMTS-E 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 6512/2012 Insolvência e convocação da assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 75/12-0TBMRA 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 6513/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 61/12.0TBOFR 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6514/2012 Encerramento do processo n.º 2664/11.0TBPRD 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6515/2012 Por despacho proferido em 29 de fevereiro de 2012 nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 361/11.6TBPNI-C, em que é insolvente Nuno Filipe Sousa Moirinho 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6516/2012 Sentença proferida em 2 de março de 2012 nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 121/12.7TBPNI, em que é insolvente Carla Ângela Garcia Falco Rodrigues 0 26/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6517/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2478/11.8TBPDL 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6518/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 1213/11.5TJPR 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6519/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 78/12.4TBPVL 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6520/2012 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Dias Serrão - processo n.º 533/12.6TBPVZ 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6521/2012 Insolvência n.º 1614/11.9TBPVZ 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6522/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 299/12.0TBSTS - insolvente: Maria Cândida Gomes Almeida 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6523/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 780/11.8TBSJM 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6524/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 3091/11.5TBVFX-F. Insolventes: Daniel do Nascimento Hilário Santana e Maria de Fátima Oliveira Fialho de Nascimento Santana 0 26/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6525/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1250/12.2TBVNG, em que é insolvente Fernando Ramos de Sousa 0 26/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6526/2012 Processo n.º 638/11.0TYVNG-E - prestação de contas administrador (CIRE) 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6527/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1425/11.1TBSTS 0 26/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6528/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1798/11.6TBVRL, em que é insolvente José Carlos Santos Campos 0 26/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6529/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 46/12.6TBVVC. Insolvente: Casa Toscano - Móveis e Drogaria, Lda., número de identificação fiscal 501815392 0 26/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6530/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigos 37.º e 38.º do CIRE - proferida no processo de insolvência n.º 71/12.7TBVIS 0 26/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6531/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 3265/10.6TBVIS 0 26/03 2.ª link
061 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4313/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/03 2.ª link
061 Universidade de Aveiro Edital n.º 295/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Economia, da Universidade de Aveiro 0 26/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4314/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra nos diretores de departamento e nos coordenadores de unidades de I&D 0 26/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 218/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Raquel Aleixo Antunes Rei, como professora auxiliar 0 26/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 219/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito, como professor auxiliar 0 26/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 220/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, como professor auxiliar 0 26/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 221/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado a 20 %, com o Doutor João Paulo Travassos Leandro 0 26/03 2.ª link
061 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4315/2012 Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciência Política, da Escola de Economia e Gestão 0 26/03 2.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 429/2012 Retifica o júri de equivalência ao grau de mestre de Domenico Ingrosso 0 26/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4316/2012 Aposentação da assistente operacional Maria Blandina Rodrigues João 0 26/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4317/2012 Período experimental do trabalhador Paulo Jorge Jesus Silva 0 26/03 2.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4318/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Américo Lopes Bento 0 26/03 2.ª link
061 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 4623/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Luís Miguel Coelho Pacheco David Callado 0 26/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4319/2012 Delegação de competências 0 26/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 470/2012 Delegação de competências do conselho administrativo da ESAV na sua presidente 0 26/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4320/2012 Celebração de CTFPTRC com a dcoente Ângela Isabel Marques de Sousa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 26/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 471/2012 Acumulação de funções públicas de Paula Maria Santos Silva 0 26/03 2.ª link
061 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 4624/2012 Publicita o ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 26/03 2.ª link
061 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 4625/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 26/03 2.ª link
061 Município de Beja Aviso n.º 4626/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 26/03 2.ª link
061 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 4627/2012 Mobilidade interna de Pedro Miguel Pinto Figueiredo 0 26/03 2.ª link
061 Município de Coimbra Aviso n.º 4628/2012 Exoneração de trabalhador 0 26/03 2.ª link
061 Município de Coimbra Aviso n.º 4629/2012 Gabinete de apoio pessoal, nomeação de adjunta 0 26/03 2.ª link
061 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação n.º 472/2012 Retificação de Declaração de Utilidade Pública de terrenos abrangidos pelo Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro e destinados à criação de Área de Acolhimento Empresarial 0 26/03 2.ª link
061 Município de Santo Tirso Edital n.º 296/2012 Inquérito público relativo ao Projeto de Regulamento Municipal do Passeio das Margens do Ave e Parque Urbano da Rabada do Concelho de Santo Tirso 0 26/03 2.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 4629-A/2012 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro 0 26/03 2.ª 061S
061 Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Declaração de retificação de anúncio n.º 83/2012 FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSISTEMA NAVTEX DO GLOBAL MARITIME DISTRESS AND SAFETY SYSTEM (GMDSS) 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1247/2012 Aquisição de uma varredoura/aspiradora compacta, sob a forma de locação financeira, pelo período de sessenta meses 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1233/2012 Concessão do uso privativo do dominio público municipal - construção e exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas, com esplanada, no Parque da Baixa de Santo António, em Aveiro 0 26/03 2.ª CP
061 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1232/2012 Concurso Público n.º CPI/1/12/DMC - Aquisição da prestação de serviços de seguros. 0 26/03 2.ª CP
061 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 1239/2012 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de veículo urbano de combate a incêndios (VUCI) para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga 0 26/03 2.ª CP
061 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1237/2012 Concurso Público nº 05EP/12 «Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas no Mucifal - 2ª Fase» 0 26/03 2.ª CP
061 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 1245/2012 Contrato de Prestação de Serviços 0 26/03 2.ª CP
061 Turismo do Algarve Anúncio de concurso urgente n.º 53/2012 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1250/2012 PAQ.8/2012-Conservação e Manutenção do Sistema de Deteção de Incêndio do Túnel de Viriato 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Belmonte Declaração de retificação de anúncio n.º 85/2012 HEALTH CLUB E SPA DE BELMONTE (ACADEMIA GIMNO) 0 26/03 2.ª CP
061 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 1243/2012 Concurso Público Ref.ª VIG-STD/12-13 0 26/03 2.ª CP
061 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 257/2012 Acesso ao lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais com Serviço Domiciliário de Espadanedo 0 26/03 2.ª CP
061 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1238/2012 Aquisição de rolamentos para aplicação nas Unidades Elétricas 0 26/03 2.ª CP
061 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1234/2012 Prestação de Serviços de avaliação, seleção, descrição e tratamento de documentação acumulada nos SSAP 0 26/03 2.ª CP
061 Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso de prorrogação de prazo n.º 258/2012 "LTx - Acessos e Vedação " 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1249/2012 PAQ.22/2012 - Fornecimento contínuo de Tinta para marcação de estradas 0 26/03 2.ª CP
061 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Aviso de prorrogação de prazo n.º 261/2012 Aquisição de mobiliário diverso para o Novo Hospital de proximidade de Lamego, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 1241/2012 Recuperação da Casa do Governador. 0 26/03 2.ª CP
061 Associaçao Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Vila Nova de Paiva Declaração de retificação de anúncio n.º 84/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para aquisiçao VUCI(Veiculo Urbano Combate Incendio) e Equipamento de Neve 0 26/03 2.ª CP
061 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 1246/2012 Contrato de prestação de serviços 0 26/03 2.ª CP
061 Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Fornelo do Monte Anúncio de procedimento n.º 1242/2012 Construção de um Lar de Idosos em Fornelo do Monte - Vouzela 0 26/03 2.ª CP
061 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1244/2012 Concurso Público J0014/2012 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Oliveira do Hospital Aviso de prorrogação de prazo n.º 259/2012 Abastecimento de água e saneamento à Carvalha, Moita e Formarigo 0 26/03 2.ª CP
061 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1236/2012 Contrato de Concessão de serviços públicos 0 26/03 2.ª CP
061 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de concurso urgente n.º 52/2012 Concuro Publico Urgente Nº. 1/2012 - Aquisição de reagentes de genotipagem HLA em alta resolução alélica para sequenciação com locação de equipamento 0 26/03 2.ª CP
061 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1235/2012 Empreitada de Construção das Linhas de Média Tensão para as Infraestruturas da Rede Secundária dos Blocos de Rega do Circuito Hidráulico de Pedrógão 0 26/03 2.ª CP
061 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 260/2012 Empreitada de "Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Cavez" 0 26/03 2.ª CP
061 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1240/2012 Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão às Infraestruturas da Rede Secundária dos Blocos de Rega de Ervidel e do Circuito Hidráulico de Pedrógão. 0 26/03 2.ª CP
061 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2012 Empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu 0 26/03 2.ª CP
061 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1248/2012 Extração e Alienação de Cortiça - 2012 0 26/03 2.ª CP