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Diário da República 60/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2012 Ratifica a Emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional Sobre a Reforma do Diretório Executivo, adotada em conformidade com a Resolução n.º 66-2, de 15 de dezembro de 2010, da Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional 001 23/03 6.ª link
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2012 Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional sobre a Reforma do Diretório Executivo, adotada em conformidade com a Resolução n.º 66-2, de 15 de dezembro de 2010, da Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional 001 23/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 70/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Paredes de Coura 001 23/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 71/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Famalicão 001 23/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 72/2012 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água designada por FPC-SPC - Palhaça, situada em Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro 001 23/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 73/2012 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea denominada Minas da Castelhana, situada no concelho de Ílhavo 001 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 72/2012 Transpõe as Diretivas n.os 2011/10/UE, 2011/11/UE, 2011/12/UE e 2011/13/UE, da Comissão, de 8 de fevereiro, com alteração da lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a proteção da saúde humana e animal, bem como a salvaguarda do ambiente 001 23/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4243/2012 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica n.º 1 da Xutaria 0 23/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4557/2012 Torna público que o trabalhador Manuel Roger Fonseca da Venda Teixeira Peixoto, concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior, na Secretaria-Geral, em 30 de janeiro de 2011 0 23/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 461/2012 Delegação de competências 0 23/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 4244/2012 Nomeia em comissão de serviço, como consultor-coordenador do CEGER, Rui Jorge Raposo Silva 0 23/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 4245/2012 Nomeia, em comissão de serviço, Leocádia Sara Silveira de Souza, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 0 23/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 4246/2012 Nomeia, em comissão de serviço, Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 0 23/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4247/2012 Delegação de competência na Secretária-Geral do Ministério das Finanças 0 23/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4248/2012 Nomeação de membro para o mediador de crédito o licenciado César Bento Nunes de Brito 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 423/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 2634/2012 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4249/2012 Ratifica o STANAG 1075 MAROPS, com implementação na Marinha 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 167/2012 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Listagem n.º 25/2012 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil durante o 2.º semestre de 2011 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 4250/2012 Autorização de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4251/2012 Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.21.11.6.020 de Multifrota Parking, Lda. 0 23/03 6.ª link
060 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4252/2012 Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de implementação do Parque Eólico do Malhanito, a cargo da empresa Eólica do Cachopo, S. A., na qualidade de sociedade executora da ENEOP - Eólicas de Portugal, S. A. 0 23/03 6.ª link
060 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4253/2012 Reconhece, como ação de interesse público, a subestação da Feira, e determina o levantamento das posições estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de março 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4254/2012 Declara a imprescindível utilidade pública da execução do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de S. Brás de Alportel (PESBA), a cargo da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4255/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Dinis Martins Calado, de acordo com a proposta da Câmara Municipal de Anadia 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4558/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 23044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2010 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 462/2012 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Ana Catarina Carôco Pedro - Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 463/2012 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Cláudia Manuel de Oliveira Santos Silva - assistente da carreira médica de clínica geral, com efeitos a 1 de março de 2012 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 464/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Mara Cristiana Alves Carvalho - assistente da carreira médica de clínica geral 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 465/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Maria de Fátima Simões Franco - assistente da carreira médica de clínica geral 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 466/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Ricardo Nuno Martins da Cunha - assistente da carreira médica de clínica geral 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 467/2012 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Fátima Carvalho Matos - assistente da carreira médica de clínica geral, com efeitos a 1 de março de 2012 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4256/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de dezembro de 2011, com Sara Clara Taveira Peixoto Ribeiro, assistente da carreira especial médica 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4257/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de junho de 2010, com Inês Isabel Pinheiro da Silva, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4258/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 22 de dezembro de 2009, com Sandra Sofia Fidalgo Pedrosa Guilherme Quitério, assistente da carreira especial médica 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4259/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 07 de janeiro de 2011, com Sandra Maria Carneiro Maturino dos Santos, assistente da carreira especial médica 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Despacho n.º 4260/2012 Nomeação 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Despacho n.º 4261/2012 Nomeação 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Despacho n.º 4262/2012 Nomeação 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Despacho (Extrato) n.º 4263/2012 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente em regime função pública 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 4559/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 2011 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 4560/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2011 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 4561/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 4264/2012 Delegação de competências na subdiretora e na adjunta da direção 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 4562/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Declaração de Retificação n.º 424/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3779/2012 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 153/2012 Atribuição de louvor à assistente operacional Maria Alice Correia 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 154/2012 Atribuição de louvor à técnica Mara Guerreiro 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 155/2012 Atribuição de louvor ao docente Daniel Carvalho 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 4563/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/03 6.ª link
060 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4265/2012 Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Leiria do ISS, IP, licenciada Isabel Maria dos Santos Rodrigues, na Chefe de Equipa Edite Maria Costa Santos 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6376/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 317/12.1TBABT 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6377/2012 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 341/12.4TBABT 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6378/2012 Processo n.º 2606/11.3TBABF 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6379/2012 Prestação de contas - processo n.º 1337/11.9TBAMT-A 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 6380/2012 Encerramento do processo n.º 412/10.1TBAVV 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6381/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 281/12.7T2AVR 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6382/2012 Prestação de contas de administradora de insolvência - processo n.º 1678/09.5T2AVR-E 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6383/2012 Decisão de encerramento do processo e despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3428/11.7TBBCL 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6384/2012 Insolvência n.º 3406/11.6TBBCL 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6385/2012 Insolvência n.º 473/12.9TBBCL 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6386/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1066/12.6TBBRG 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6387/2012 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 6844/11.0TBBRG 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6388/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4335/11.9TBBRG 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extrato) n.º 6389/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2981/11.0TBCLD 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6390/2012 Processo n.º 25-R/1997 - prestação de contas 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6391/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 72/12.5TBCNT 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6392/2012 Publicitação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 4862/11.8TBCSC 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6393/2012 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1513/12.7TBCSC e data designada para a assembleia de credores 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6394/2012 Declaração da insolvência do processo n.º 528/12.0TBCSC 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6395/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 292/12.2TBCVL 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6396/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 952/11.5TBEPS 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6397/2012 Encerramento de insolvência n.º 394/09.2TBEPS 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6398/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1961/09.0TBEVR 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6399/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2906/11.2TBEVR 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6400/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 713/12.4TBFAR 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6401/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 851/12.3TBGMR, em que é insolvente José Cunha & José Maia - Construções, Lda. 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6402/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3548/11.8TBGMR 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6403/2012 Processo de insolvência n.º 87/12.3TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6404/2012 Processo de insolvência n.º 2931/11.3TBGMR - Anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6405/2012 Prestação de contas n.º 3932/11.7TBGMR-C 0 23/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6406/2012 Insolvência n.º 4280/09.8TBGMR 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6407/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 624/12.3T2SNT 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6408/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2673/12.2T2SNT 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6409/2012 Assembleia de credores do processo n.º 17/11.0TYLSB 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6410/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 29557/11.9T2SNT 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6411/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 214/12.0TYLSB 0 23/03 6.ª link
060 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6412/2012 Despacho de exoneração do passivo - Processo n.º 1877/11.0YXLSB 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6413/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1115.11.5TYLSB 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6414/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 155/12.1TYLSB 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6415/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 194/12.2TYLSB 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6416/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 268/12.0TYLSB 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6417/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 476/11.0TYLSB 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6418/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1160/12.3TCLRS 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6419/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 1308/12.8TCLRS 0 23/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6420/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 6038/11.5TCLRS 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio (Extrato) n.º 6421/2012 Encerramento de insolvência n.º 1456/09.1TBMGR 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6422/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo de insolvência n.º 7066/11.6TBMTS 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6423/2012 Sentença na insolvência n.º 1241/12.3TBMTS 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6424/2012 Processo de insolvência n.º 7254/11.5TBMTS 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6425/2012 Processo de insolvência n.º 7127/11.1TBMTS 0 23/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6426/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 1298/12.7TBMTS 0 23/03 6.ª link
060 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6427/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1615/10.4TJPRT 0 23/03 6.ª link
060 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6428/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1375/12.4TBMTS 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extrato) n.º 6429/2012 Declaração de insolvência a correr termos no Tribunal Judicial de Mesão Frio sob o n.º 17/12.2TBMSF 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6430/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10938/11.4TBOER 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6431/2012 Publicitação da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 298/12.1TBPFR 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6432/2012 Publicitação da prestação das contas no processo n.º 1311//11.5TBPFR-F 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6433/2012 Exoneração do passivo restante - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1494/11.4TBPFR 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6434/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 388/12.0TBPFR 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6435/2012 Declaração de insolvência n.º 615/12.4TBPRD 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6436/2012 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2175/10.1TBPRD-E 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6437/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 3059/11.1TBPRD 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6438/2012 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 2212/11.2TBPNF 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6439/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência processo n.º 2010/11.3TBPNF 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6440/2012 Assembleia de credores - processo n.º 2628/11.4TBPNF 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6441/2012 Insolvência n.º 4238-10-4TBPTM 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6442/2012 Insolvência n.º 358-11-6TBPTM 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6443/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4593/11.9TBPTM 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6444/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 855/12.6TBPTM 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6445/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 725/12.8TBPTM 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6446/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 858/12.0TBPTM 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6447/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 2383/11.8TJPRT em que são insolventes António Manuel Correia de Pinho e Maria Teresa Jesus Almeida Andrade Pinho 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6448/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1893/11.1TJPRT 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6449/2012 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2139/11.8TJPRT, em que é insolvente Delzira Fonseca da Silva Costa 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6450/2012 Edital na prestação de contas do processo n.º 638/10.8 TJPRT-E 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6451/2012 Processo n.º 1667/11.0TJPRT-B - prestação de contas dos insolventes Armindo Fernando Santos Soares e Francelina Saraiva dos Remédios Soares 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6452/2012 Processo n.º 1745/11.5TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6453/2012 Processo n.º 1324/10.4TJPRT - devedora: Maria Odete Correia Guimarães 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6454/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 393/11.4TBPVL 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6455/2012 Insolvência n.º 567/12.0TBPVZ 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6456/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1278/09.0TBPVZ-E 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6457/2012 Sentença e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1117/11.1TBSCR 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extrato) n.º 6458/2012 Prestação de contas do administrador no processo de insolvência n.º 1450/10.0TBVFR-H 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6459/2012 Prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 78/04.8TBVFR-F 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6460/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante do processo de insolvência de pessoa singular n.º 5077/11.0TBVFR, em que é insolvente Silvana Margarida Neves da Silva 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6461/2012 Publicidade da sentença - insolvência n.º 545/12.0TBSTR 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6462/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência da MINIMALBIZ - Arquitectura e Construção, Lda. - 4761/11.3TBSTS 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6463/2012 Processo n.º 4596/11.3TBSTS 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6464/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1122/11.8TBSTS. Insolvente: Areias Fluviais - Extracção V. Inertes, Lda. 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6465/2012 Processo n.º 886/12.6TBSTS 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6466/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 223/12.0TBSLV 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6467/2012 Despacho para insolvente e credores se pronunciarem sobre as contas no processo n.º 1448/09.0TBVLG-G 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6468/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 979/12.0TBVLG 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6469/2012 Despacho de encerramento de processo de insolvência, proferido no processo n.º 4171/11.2TBVLG 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6470/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 869/12.6TBVLG, em que é insolvente Maria Elvira Magalhães Magusteiro Campos 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6471/2012 Insolvência de Adosinda Aurora da Conceição Pereira Esteves e de José Manuel Ruiz Esteves no processo n.º 921/12.8TBVLG 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6472/2012 Declaração de insolvência de Unisurf - Comércio a Retalho de Artigos de Desporto, Lda. - processo n.º 724/12.0TBVCT 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 6473/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 305/11.5 TBVRM 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6474/2012 Encerramento do processo por insuficiência da Massa - processo n.º 4770/11.2TBVFX 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6475/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4770/11.2TBVFX 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6476/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 3597/11.6TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6477/2012 Publicidade do encerramento do processo e do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2566/11.0TJVNF 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6478/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 1583/12.8TBVNG 0 23/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6479/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1883/12.7TBVNG 0 23/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6480/2012 Notificação da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 254/10.4TBVNG, ao insolvente Rui André Polónia Dias Soares 0 23/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6481/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1777/10.0TBVNG, em que são insolventes Maria Noémia Canelas Pereira Bastos Martins e herança aberta por óbito de seu marido, Casimiro Júlio Martins, da qual é cabeça de casal 0 23/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6482/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6782/11.7TBVNG, em que é insolvente António Rui Pinto Ferreira Teixeira 0 23/03 6.ª link
060 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6483/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1570/12.6TBVNG 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6484/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 160/07.0TYVNG-G 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6485/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 288/12.4TYVNG 0 23/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6486/2012 Processo n.º 289/12.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6487/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 182/12.9TYVNG 0 23/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6488/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Joaquim de Sousa Afonso Batista, Lda., número de identificação fiscal 500606994, processo n.º 73/12.3TYVNG 0 23/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6489/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 47/12.4TBVVC; insolvente: DANYMAQUE, Unipessoal, Lda. 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 4564/2012 Convocatória da assembleia geral 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 168/2012 Édito - sócio n.º 12867 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 169/2012 Édito - sócio n.º 8039 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 170/2012 Édito - sócio n.º 13 774 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 171/2012 Édito - sócio n.º 13964 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 172/2012 Édito - sócio n.º 17519 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 173/2012 Édito - sócio n.º 17 542 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 174/2012 Édito - sócio n.º 14927 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 175/2012 Édito - sócio n.º 20334 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 176/2012 Édito - sócio n.º 20408 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 177/2012 Édito - sócio n.º 16472 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 178/2012 Édito - sócio n.º 20306 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 179/2012 Edito - sócio n.º 16062 0 23/03 6.ª link
060 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 180/2012 Édito - sócio n.º 21 973 0 23/03 6.ª link
060 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4266/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4267/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4268/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4269/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 425/2012 Retifica o edital n.º 1090/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de novembro de 2011, relativo à abertura de um concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Informática, da Escola de Engenharia 0 23/03 6.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4565/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 23/03 6.ª link
060 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 4566/2012 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4270/2012 Celebração do CTFPTRC com a docente Odete Maria Matos Paiva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 23/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4271/2012 Celebração de contrato com a docente Maria João Amante Rodrigues Sebastião 0 23/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4272/2012 Cessação da acumulação de funções públicas de Luísa Manuela Machado Ferreira 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4273/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4274/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4275/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4276/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4277/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4278/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4279/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4280/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4281/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4282/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4283/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4284/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 23/03 6.ª link
060 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4567/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional para desempenhar funções no setor de máquinas e viaturas municipais 0 23/03 6.ª link
060 Município de Amarante Edital n.º 293/2012 Projeto de Regulamento de Gestão dos Apartamentos Protegidos de Tansição 0 23/03 6.ª link
060 Município de Barcelos Aviso n.º 4568/2012 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Barcelos 0 23/03 6.ª link
060 Município de Cantanhede Aviso n.º 4569/2012 Licença sem vencimento do trabalhador João Manuel Teixeira Gomes 0 23/03 6.ª link
060 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4570/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras de Delfina Maria Chaves Marques Borrego 0 23/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 4571/2012 Convocatória para a entrevista profissional de seleção do procedimento concursal para assistente operacional - eletricidade, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 23/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 4572/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - serralheiro civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 23/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 4573/2012 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional - construção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 23/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 4574/2012 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional - motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, 15 de Setembro de 2010 0 23/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 4575/2012 Conclusão com sucesso, de vários períodos experimentais, na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 4576/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2006 - Cabeço do Arraial, Évora 0 23/03 6.ª link
060 Município da Golegã Aviso n.º 4577/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público, por aposentação, com a assistente operacional Maria Helena Crispim 0 23/03 6.ª link
060 Município da Golegã Declaração de Retificação n.º 426/2012 Retifica o aviso n.º 24134/2011 0 23/03 6.ª link
060 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4578/2012 Publicitação das listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais - referências 12/2011, 14/2011, 16/2011, 29/2011 e 30/2011 0 23/03 6.ª link
060 Município de Lisboa Aviso n.º 4579/2012 Notificação da pena de demissão aplicada ao trabalhador Rufino Dias Avelino 0 23/03 6.ª link
060 Município de Loulé Aviso n.º 4580/2012 Licença sem remuneração por 11 meses concedida à técnica superior Ana Teresa Sousa Matos Lima 0 23/03 6.ª link
060 Município de Lousada Aviso n.º 4581/2012 Período experimental 0 23/03 6.ª link
060 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 4582/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Daniel Mendes Veiga, por motivo de falecimento 0 23/03 6.ª link
060 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 4583/2012 Celebração de 12 contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 4584/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo determinado, seis postos de trabalho, assistente operacional (pessoal não docente) 0 23/03 6.ª link
060 Município de Ourique Aviso n.º 4585/2012 Projeto de regulamento municipal de atribuição de subsídios e apoios às associações do concelho de Ourique, para efeitos de apreciação pública, durante o prazo de 30 dias 0 23/03 6.ª link
060 Município de Palmela Aviso n.º 4586/2012 Abertura de procedimentos concursais para técnico superior (Gestão e Administração) e técnico superior (Higiene e Segurança) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Município de Palmela Aviso n.º 4587/2012 Abertura de concurso interno de ingresso para técnico de informática grau 1, nível 1 - carreira não revista 0 23/03 6.ª link
060 Município de Palmela Aviso n.º 4588/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para assistente técnico (Administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 6.ª link
060 Município de Palmela Aviso n.º 4589/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 23/03 6.ª link
060 Município de Palmela Aviso n.º 4590/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional de Sociologia), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - outorga de contrato - Sandrina Marçano Palhinhas 0 23/03 6.ª link
060 Município de Pombal Aviso n.º 4591/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - referência I 0 23/03 6.ª link
060 Município de Pombal Aviso n.º 4592/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - referência A 0 23/03 6.ª link
060 Município de Pombal Aviso n.º 4593/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente técnico - referência A 0 23/03 6.ª link
060 Município de Pombal Aviso n.º 4594/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - referência H 0 23/03 6.ª link
060 Município de Pombal Aviso n.º 4595/2012 Conclusão do período experimental - técnico superior - referência C 0 23/03 6.ª link
060 Município de Pombal Aviso n.º 4596/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - técnico superior - referência J 0 23/03 6.ª link
060 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4597/2012 Cessação do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Gestão 0 23/03 6.ª link
060 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 4598/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/03 6.ª link
060 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4599/2012 3.ª alteração ao PDM de Salvaterra de Magos 0 23/03 6.ª link
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4600/2012 Prorrogação de licença sem remuneração 0 23/03 6.ª link
060 Município de Vila de Rei Aviso n.º 4601/2012 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 23/03 6.ª link
060 Município de Vila de Rei Edital n.º 294/2012 Regulamento de cedência de lotes de terreno integrados no loteamento municipal da fundada 0 23/03 6.ª link
060 Município de Vizela Aviso n.º 4602/2012 Discussão pública durante 15 dias do pedido de alteração ao lote 6 do loteamento com o alvará n.º 17/82 0 23/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4603/2012 Publicita a lista de ordenação 0 23/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4604/2012 Publicitação da lista de ordenação 0 23/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4605/2012 Publicitação da lista de ordenação 0 23/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4606/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Relações Externas da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externa 0 23/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4607/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Acreditação da Divisão de Acreditação, Provas e Concursos do Departamento Académico 0 23/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6489-A/2012 Publicação da data de assembleia de credores - processo n.º 352/12.0TBPVZ 0 23/03 6.ª 060S
060 Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1226/2012 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1213/2012 Recuperação de uma habitação sita na Couraça dos Apóstolos, n.º 66 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1212/2012 Prestação de serviços de vigilância e segurança humana para os edificios municipais 0 23/03 6.ª CP
060 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1211/2012 Concurso Público Internacional n.º 11/2012/IPL - Prestação de Serviços de Manutenção Completa de Elevadores - ESCS, ESELx, ESML, ESTC, ISCAL, ESTeSL e SP 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1222/2012 Atribuição do direito de exploração do estabelecimento Casa de Chá do Castelo de Silves 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1214/2012 Obras de conservação na Rua António Jardim n.º 54 0 23/03 6.ª CP
060 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1199/2012 Concurso Público nº 08PF/2012 - Prestação de Serviços para Implementação do Programa de Inspeção e Monitorização Estrutural de Reservatórios (PIMER). 0 23/03 6.ª CP
060 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1219/2012 Fornecimento e montagem de equipamento científico para as plataformas tecnológicas "Laboratório de Criogenia" e "Laboratório de Análises Vestigiais e de Imagiologia" da Universidade de Coimbra. 0 23/03 6.ª CP
060 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 1227/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, durante o período de 12 meses 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1228/2012 EMPª. Nº.2472/11/DMHDS/DPH - REABILITAÇÃO DE 17 FOGOS MUNICIPAIS SITOS NO BAIRRO DA AMEIXOEIRA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 52/CP/DEPS/N.D/2011 0 23/03 6.ª CP
060 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1229/2012 Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes 0 23/03 6.ª CP
060 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2012 Contratação de MCDT de ressonância magnética a realizar aos doentes do CHTS, EPE 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1230/2012 EMPª. Nº.14/DMPO/DCMH/2011 - REPARAÇÃO DAS COBERTURAS E FACHADAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS SITUADOS NA TRAVESSA DO MOINHO DE VENTO NºS 13, 19, 21 E 23 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 40/CP/DEPS/N.D/2011 0 23/03 6.ª CP
060 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Vale de Besteiros Anúncio de procedimento n.º 1220/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para aquisição de VFCI(Veiculo Florestal Combate Incêndio) e Equipamento de Limpeza de Neve financiado pelo programa QREN 0 23/03 6.ª CP
060 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1200/2012 Contratação de serviços médicos para os Serviços de Urgência Básica (SUB) de Estremoz, Alcácer do Sal e Odemira 0 23/03 6.ª CP
060 Associação dos Bombeiros Voluntários de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1201/2012 Aquisição de um veículo florestal de combate a incêndio 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1208/2012 Prestação de serviços de limpeza em instalações do Município de Setúbal 0 23/03 6.ª CP
060 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato Anúncio de procedimento n.º 1203/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para aquisição de VUCI(Veiculo Urbano Combate Incêndios), financido pelo programa QREN 0 23/03 6.ª CP
060 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1209/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para aquisição de VFCI(Veiculo Florestal Combate Incendios),financiado pelo programa QREN 0 23/03 6.ª CP
060 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 1202/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a aquisição de VFCI (Veiculo Florestal Combate Incêndios) financiado pelo programa QREN 0 23/03 6.ª CP
060 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Sátão Anúncio de procedimento n.º 1204/2012 Concurso Limitado po Previa Qualificaçao para aquisiçao de VFCI(Veiculo Florestal Combate Incendios) financiado pelo programa Qren 0 23/03 6.ª CP
060 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1231/2012 Fornecimento e instalação de componentes tecnológicas num outro sitio, que permitirão o "Disarter Ricovery" dos servidores e da storage existentes no Data Center da Direção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, em caso de desastre. 0 23/03 6.ª CP
060 Associaçao Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1205/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para aquisiçao VUCI(Veiculo Urbano Combate Incendio) e Equipamento de Neve 0 23/03 6.ª CP
060 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas Anúncio de procedimento n.º 1210/2012 Concurso Limitado por prévia qualificaçao para auisiçao de VFCI(veiculo florestal combate incendio) e equipamento de neve, financiado pelo Qren 0 23/03 6.ª CP
060 Corpo Voluntário de Salvação Pública de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 1206/2012 Concurso Limitado por Previa Qualificação para aquisição de VTTU(Veiculo Tanque Tctico Urbano)financiado pelo programa QREN 0 23/03 6.ª CP
060 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 1207/2012 Aquisição VSAE(Veiculo Socorro e Assistencia Especial ) e KIt Limpa Neves 0 23/03 6.ª CP
060 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1216/2012 ER2 - PH AO KM 564+718 - REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE 0 23/03 6.ª CP
060 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1215/2012 "IP3 - Ponte sobre a Foz do Rio Dão - Extração de Carotes". 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1217/2012 "Centro Escolar de Lagares (Ampliação)" 0 23/03 6.ª CP
060 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 1221/2012 Construção da Nova Etar de Tondela 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1225/2012 Empreitada n.º 15/DMPO/DCMH/2011 - Reparação das Coberturas e Fachadas dos Edifícios Situados na Rua Santos Dumont nº 67 e 76 e Rua Filipe da Mata nº 144-144A e 145 - Financiamento PIPARU - Processo n.º 60/CP/DEPS/N.D./2011 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1218/2012 Fornecimento de betume 160/220 para as pavimentações em alcatrão a executar no ano de 2012 0 23/03 6.ª CP
060 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 51/2012 Concurso Público Urgente nº 17/2012/DRM - Aquisição de serviços de enfermagem, para os Centros de Apoio Social de Runa e de Oeiras 0 23/03 6.ª CP
060 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1223/2012 Concurso Publico - C0005/2012 0 23/03 6.ª CP
060 Instituto Português do Sangue, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 82/2012 Aquisição de Etiquetas para o Serviço de Informática do IPS, IP 0 23/03 6.ª CP
060 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1224/2012 Concurso para atribuição de licença de transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiros de passageiros -transporte em táxi, para a freguesia de Castelões 0 23/03 6.ª CP