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Diário da República 59/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2012 Ratifica o Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima em 7 de abril de 2010 001 22/03 5.ª link
059 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin 001 22/03 5.ª link
059 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2012 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma 001 22/03 5.ª link
059 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado 001 22/03 5.ª link
059 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2012 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim 001 22/03 5.ª link
059 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2012 Aprova o Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, a 7 de abril de 2010 001 22/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 68/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mesão Frio 001 22/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 69/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ribeira de Pena 001 22/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4214/2012 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 0 22/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4530/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial (DFP)/Secção de Contabilidade 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4215/2012 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 4531/2012 Abertura do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4216/2012 Subdelegação de competências 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4217/2012 Subdelegação de competências 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4218/2012 Subdelegação de competências 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4219/2012 Subdelegação de competências 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4220/2012 Subdelegação de competências 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4532/2012 Candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de enfermeiro 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 4221/2012 Autorização de licença sem vencimento por um ano 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4222/2012 Exonera das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido, a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 166/2012 PC 4502449151 EPU/3693 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4223/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.134 de MAN TRUCK 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 4224/2012 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Lúcio Cordeiro Esteves Carias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, delegado Regional de Agricultura e Pescas de Portalegre 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4225/2012 Revoga a obrigatoriedade de aquisição através dos Contratos Públicos de Aprovisionamento celebrados no âmbito do Concurso Público n.º 2010/3, para fornecimento de Corretivos da Volémia e outras Soluções Estéreis e no âmbito do Concurso Público n.º 2010/18, para fornecimento de Medicamentos do Consumo Geral e Outros 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4533/2012 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 12162/2011, de 3 de junho 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 459/2012 Nomeação de presidente do concelho clínico do ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4226/2012 Autoriza a renovação da licença especial em Macau, por mais dois anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2011, a Maria Dulce Maia Trindade, assistente graduada sénior da carreira especial médica, do ACES de Oeiras 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4227/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de março de 2012, de Jesley Resende Teodoro, assistente de medicina geral e familiar 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4228/2012 Denuncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de março de 2012, de Welma Gomes de Andrade, assistente de medicina geral e familiar 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 24/2012 Anulação do procedimento concursal da listagem (extrato) n.º 123/2011, aberto pelo aviso n.º 15681/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 22/03 5.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 4534/2012 Transição para a carreira de assistente técnico de Maria Albana Ribeiro Alves Teixeira 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6325/2012 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2165/11.7TBAMT 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 6326/2012 Insolvência n.º 489/11.2TBARC 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6327/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2375/11.7T2AVR 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6328/2012 Publicidade do despacho de encerramento por insuficiência de bens, proferido nos autos de processo n.º 2540/05.6TBAGD 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6329/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 286/12.8T2AVR 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6330/2012 Notificação ao insolvente e credores das contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos do processo n.º 1348/10.1T2AVR-D 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6331/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 3832/11.0TBBCL 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6332/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1280/12.4TBBRG 0 22/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6333/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência - processo n.º 6013/11.0TBBRG-B 0 22/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6334/2012 Encerramento de processo e despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5631/11.0TBCSC 0 22/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6335/2012 Insolvência n.º 191/12.8TJCBR - publicidade da sentença e designada data para a assembleia de credores 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 6336/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 247/12.7TBENT 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6337/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 1063/11.9TBESP 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6338/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1063/11.9TBESP 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6339/2012 Encerramento do processo n.º 47/12.4TBGDM - artigo 232.º do CIRE 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6340/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 809/12.2TBGDM 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6341/2012 Despacho de encerramento, nos autos de insolvência n.º 3802/11.9TBGMR, por insuficiência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, ambos do CIRE; despacho inicial de exoneração do passivo restante, artigos 238.º e 239.º, n.os 1 e 2, do CIRE, e nomeação de fiduciário 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6342/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1478/10.0TBGMR-E 0 22/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6343/2012 Publicidade do despacho de exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3017.11.6TBGMR - insolvente: Carlos Alberto Machado Fernandes 0 22/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6344/2012 Sentença declaratória de insolvência de pessoa coletiva n.º 4161.11.5TBGMR - insolvente: Mármores e Granitos - Augusto Vieira, Soc. Unipessoal, Lda. 0 22/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6345/2012 Processo n.º 370/12.8TBGMR 0 22/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6346/2012 Assembleia de credores da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 113.12.6TBGMR - insolvente: José Miguel de Sampaio Pereira e mulher 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6347/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25381/11.7T2SNT 0 22/03 5.ª link
059 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6348/2012 Sentença de insolvência e data da assembleia de credores, no âmbito do processo n.º 2033/12.5YXLSB 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6349/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1553/11.3TYLSB 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6350/2012 Encerramento do processo de insolvência de Calçado El Rui, Lda., número de identificação de pessoa coletiva 508413338, nos autos de insolvência n.º 1484/11.7TBLSD 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6351/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1629/12.0TBMAI - insolvência - Hélder Manuel Pinto da Silva Vieira e Diana Moreira Pinto Vieira 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6352/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10139/11.1TBOER 0 22/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6353/2012 Publicidade da sentença e notificação dos interessados do processo n.º 1888/12.8TBOER 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6354/2012 Publicitação da ata da assembleia de credores, para eventual aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1637/11.8TBPFR 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6355/2012 Prestação de contas - processo n.º 2159/10.0TBPRD-J 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6356/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 524/12.7TBPRD 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6357/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 610/12.3TBPNF 0 22/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6358/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 1579/10.4TBPNF 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 6359/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 134/11.6TBPTB 0 22/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6360/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 65/11.0TBPSR 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6361/2012 Complemento da sentença da declaração de insolvência no processo n.º 345/11.0TJPRT, em que é insolvente Maria Luisa Neves Moreira Figueiredo Fernandes 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6362/2012 Publicidade do encerramento no processo n.º 1969/11.5TJPRT 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6363/2012 Prestação de contas de administrador n.º 2101/11.0TJPRT-B 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6364/2012 Processo n.º 2673/10.7TBVFR-E - despacho para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência 0 22/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6365/2012 Publicidade da sentença de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 5804/07.0TBVFR 0 22/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6366/2012 Processo de insolvência n.º 315/12.5TBSTR 0 22/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6367/2012 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 773/12.8TBSTS, MCRI, Unipessoal, Lda. 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6368/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 866/12.1TBVFX - insolvente - Sónia Alexandra Aido Pinheiro 0 22/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6369/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2013/12.0TBVNG 0 22/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6370/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8174/11.9TBVNG, em que é insolvente Celestina Anunciação Gonçalves Silva 0 22/03 5.ª link
059 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6371/2012 Insolvência no processo n.º 1765/12.2TBVNG 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6372/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 63/12.6tyvng 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6373/2012 Processo n.º 290/12.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 22/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6374/2012 Prestação de contas de administrador n.º 170/10.0TYVNG-D - insolvente: TACHARON - Montagem e Assistência de Gruas, Lda., NIF 504201166 0 22/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6375/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1628/10.6TBVIS 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4229/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Susana Maria Duarte da Hora Marques Pereira, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras - DRH38-12-033 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Évora Despacho n.º 4230/2012 Nomeação da licenciada Margarida Direitinho para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Projetos e Obras dos Serviços Técnicos (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4231/2012 Admissão de professor auxiliar convidado a 30% 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4232/2012 Admissão como professor auxiliar convidado a 0% 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4233/2012 Admissão como professor auxiliar convidado a 0 % 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4234/2012 Contrato por tempo indeterminado como professor auxiliar da FMUL 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4235/2012 Recondução como professora auxiliar convidada a 30 % 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4236/2012 Contrato por tempo indeterminado como professora auxiliar da FMUL 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4237/2012 Contrato a termo certo como professor catedrático convidado a 100 % 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4238/2012 Recondução como professora auxiliar convidada a 30 % 0 22/03 5.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 128/2012 Regulamento do curso de mestrado em Ciências Biomédicas 0 22/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4239/2012 Contrato como assistente convidado a 30 % do mestre Bruno Miguel Ferreira de Oliveira 0 22/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 422/2012 Retificação da nomeação de dirigente de 2.º grau de Bruno Armindo Rodrigues de Sousa Macedo 0 22/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 4535/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de técnico superior 0 22/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 460/2012 O conselho de gestão do IPV delega competências no conselho administrativo da ESEV 0 22/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4240/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos celebrado com Prof. Doutor Tiago André Martins de Azevedo Abreu como professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 22/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4241/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos celebrado com o Prof. Doutor Ricardo Manuel dos Santos Ferreira de Almeida para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 22/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4242/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos celebrado com o Prof. Doutor António Ventura Gouveia para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 22/03 5.ª link
059 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 4536/2012 Discussão pública do projeto de regulamento municipal dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas Residuais e do projeto de regulamento municipal de Gestão dos Resíduos Urbanos 0 22/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 4537/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Luz Pinto 0 22/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 4538/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Maria Conceição 0 22/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 4539/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Amália Rocha 0 22/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 4540/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Seomara Cacela Matias 0 22/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 4541/2012 Nomeia adjunto e secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador a tempo inteiro, Alexandre Faria 0 22/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 4542/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Dora Gonçalves 0 22/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 4543/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sara Silva e Sílvia Jordão 0 22/03 5.ª link
059 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4544/2012 Cessação de comissão de serviço 0 22/03 5.ª link
059 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4545/2012 Licença sem remuneração 0 22/03 5.ª link
059 Município de Ovar Aviso n.º 4546/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 22/03 5.ª link
059 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 4547/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Pedrógão Grande 0 22/03 5.ª link
059 Município de Santo Tirso Edital n.º 291/2012 Inquérito público relativo ao projeto da 2.ª alteração ao regulamento sobre o licenciamento das atividades diversas previstas nos Decretos-Leis n.os 264/2002, de 25 de novembro, e 310/2002, de 18 de dezembro 0 22/03 5.ª link
059 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 4548/2012 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 22/03 5.ª link
059 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 4549/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/03 5.ª link
059 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 292/2012 Regulamento Municipal do Canil/Gatil de São Pedro do Sul 0 22/03 5.ª link
059 Município de Soure Aviso n.º 4550/2012 Aviso que torna público a homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 22/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4551/2012 Publicitação da lista de ordenação 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4552/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Estratégia e Relações Externas 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4553/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Programas Académicos Internacionais da Divisão de Alunos do Departamento Académico 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4554/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Comunicação da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externas 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4555/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do Departamento de Estratégia e Relações Externas 0 22/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4556/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de administrador-adjunto 0 22/03 5.ª link
059 Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 1181/2012 FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSISTEMA DE NAVTEX DO GLOBAL MARITIME DISTRESS ANS SAFETY SYSTEM (GMDSS) 0 22/03 5.ª CP
059 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 249/2012 CP 19/2011 - aquisição de serviços de instalação de equipamento e implementação de um sistema de gestão e controlo de frota por GPS 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1187/2012 Fornecimento de Material Diverso 0 22/03 5.ª CP
059 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1182/2012 Execução de Trabalhos de Repavimentação 0 22/03 5.ª CP
059 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1185/2012 ETAR da Ponte do Farreco 0 22/03 5.ª CP
059 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1183/2012 Execução de Trabalhos para Reparação de Roturas e Avarias 0 22/03 5.ª CP
059 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 252/2012 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva da conduta seca de combate a incêndio das estações e troços das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha da rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 06/2012-CPC 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1189/2012 Aquisição e Instalação de Software de Tratamento de Cartografia de Risco (SIG) 0 22/03 5.ª CP
059 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1193/2012 Fornecimento e montagem de um sistema de ressonância magnética de alto campo para investigação básica e translacional em animais em imagem estrutural, funcional, de conectividade e metabólica, sistema de anestesia animal e sistema de cromatografia líquida de alta performance destinados a equipar (em regime de solução chave na mão) as infraestruturas afetas ao projecto BIOMED III do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra. 0 22/03 5.ª CP
059 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 253/2012 Concurso público n.º PRF.PRF.11.PC16/LMS.lms para a empreitada do Parque Ribeirinho de Faro - 1ª fase, no âmbito da intervenção da Polis Litoral Ria Formosa 0 22/03 5.ª CP
059 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 250/2012 FORNECIMENTO DE DEZ MEDIDORES DE CAUDAL DO TIPO RADAR PARA INSTALAÇÃO EM CAIXAS DE SANEAMENTO 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1192/2012 Concurso Público para Concessão do Uso Privativo do Domínio Público Municipal - Construção e Exploração de um Espaço destinado à Atividade de Restauração (Bar) sito no Parque Aquilino Ribeiro, em Viseu, pelo período de 15 anos 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1198/2012 Concurso Publico com publicação no JOUE para Aquisição de Apólices de Seguros 0 22/03 5.ª CP
059 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 251/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações Sociais e Administrativas da Simtejo - CP/PS01/12. 0 22/03 5.ª CP
059 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 1184/2012 Empreitada de "Construção do Sistema de Drenagem da ETAR de Castelo Branco" - Obra 300 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1188/2012 Operação de Valorização Económica de Recursos Específicos - Construção da Zona de Lazer de Santa Marinha 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1191/2012 Operação de Valorização Económica de Recursos Específicos - Construção da Zona de Lazer de Cervinhas 0 22/03 5.ª CP
059 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Juncal Anúncio de procedimento n.º 1186/2012 Concurso Público nº 1/2012 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1190/2012 Operação de Valorização Económica de Recursos Específicos - Construção da Zona de Lazer do Rio Beça 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 254/2012 Sistema Integrado de Saneamento do Cértima - Remodelação e Ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sangalhos 0 22/03 5.ª CP
059 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1195/2012 IC2- KM 112+600 A KM 113+000 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ADERÊNCIA 0 22/03 5.ª CP
059 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1197/2012 EN 221 - KM 101+922 - Passagem Hidráulica- Reabilitação e Reforço Estrutural/Substituição 0 22/03 5.ª CP
059 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1196/2012 Alienação de Resíduos Valorizáveis e Aquisição de Serviços para recolha, transporte, tratamento e destino final de Resíduos Não Valorizáveis oriundos do Parque de Antanhol - Distrito de Coimbra. 0 22/03 5.ª CP
059 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1194/2012 Empreitada para construção de um edifício na Rua das Mercês, 17-19/Travessa da Memória, 22, em Lisboa 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2012 "Construção do centro escolar de Irivo" 0 22/03 5.ª CP
059 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de retificação de anúncio n.º 81/2012 Empreitada de Criação do Parque Urbano da Vila 0 22/03 5.ª CP