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Diário da República 58/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2012 Ratifica o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa em 9 de junho de 2010 001 21/03 4.ª link
058 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012 Aprova o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa, a 9 de junho de 2010 001 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 70/2012 Aprova a orgânica do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 001 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 71/2012 Aprova a orgânica do Instituto Português da Qualidade, I. P. 001 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 65/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Moura 001 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 66/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vila Real de Santo António 001 21/03 4.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 67/2012 Define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas 001 21/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 4154/2012 Nomeia em comissão de serviço, como consultor do CEGER, Sérgio Nuno Freitas Ribeiro Caldas e Silva 0 21/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 4155/2012 Nomeia, em comissão de serviço, como consultor-coordenador do CEGER, João Paulo Martins Reis Silva 0 21/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 4156/2012 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Maria Amélia da Conceição Alves, do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos 0 21/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 22/2012 Subsídios concedidos pela Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 2.º semestre de 2011 0 21/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6249/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria, adro envolvente e edifício dos serviços paroquiais (atual Externato Manuel de Melo), freguesia do Alto de Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal 0 21/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6250/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sede de A Voz do Operário, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6251/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Caixa Geral de Depósitos, freguesia de Castelo Branco, concelho e distrito de Castelo Branco 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4459/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4460/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4461/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4462/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4463/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4464/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4157/2012 Renovação da comissão de serviço de Amélia Casimira Almeida de Alves Patrício 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4158/2012 Renovação da comissão de serviço de Maria José Loureiro Simões 0 21/03 4.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4159/2012 Cessação do mandato dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves e licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa 0 21/03 4.ª link
058 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4160/2012 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4161/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço por recrutamento excecional como superintendentes-chefes de Constantino José Mendes de Azevedo Ramos e Miguel José Ferreira Mendes 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4162/2012 Subdelegação de competências 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4163/2012 Subdelegação de competências 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4164/2012 Subdelegação de competências 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4165/2012 Subdelegação de competências 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 4166/2012 Subdelegação de competências 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4167/2012 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial do técnico superior M/2334, Luís Manuel Lopes Gonçalves 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4168/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial da técnica superior M/2500, Maria Gabriela de Abranches Pereira da Veiga Maleitas 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4465/2012 Procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Estabelecimento Prisional Regional de Faro 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4466/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Serviços Centrais da DGSP 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4467/2012 Procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Serviços Centrais da DGSP 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4169/2012 Cessação de comissão de serviço formulado por Maria Manuela Barreto Chora D'Aragão e Moura, técnica superior 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4170/2012 Carlos Duarte Fernandes Moreira, técnico superior, concluiu com sucesso o período experimental 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4171/2012 Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego, técnica superior, concluiu com sucesso o período experimental 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4172/2012 José da Rocha Fernandes Salazar, técnico superior, concluiu com sucesso o período experimental 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4173/2012 Filipe Manuel de Almeida Nunes, técnico superior, concluiu o período experimental com sucesso 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4174/2012 José António Fernandes Pires, técnico superior, concluiu com sucesso o período experimental 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4175/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Mário Jorge Gonçalves Pires Santos 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 144/2012 Louvor a Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral, com funções de secretária pessoal do Gabinete 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 145/2012 Louvor a Ricardo do Amaral e Belino Pinto que exerceu as funções de adjunto do Gabinete 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 146/2012 Louvor a Paulo Reinaldo Batista, que desempenhou funções de motorista do Gabinete 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 147/2012 Louvor a Fernando Manuel Mendes Bispo que desempenhou funções de motorista do Gabinete 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 148/2012 Louvor ao licenciado Filipe Morais Viana Falcão Vasconcelos 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 149/2012 Louvor a Maria Helena Domingos de Matos Preto, que desempenhou funções de secretária pessoal do Gabinete 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 150/2012 Louvor a Lisa Pinto de Sousa Ferreira, que desempenhou as funções de adjunta do Gabinete 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 151/2012 Louvor ao licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4176/2012 Acumulação de funções de chefia da Divisão de Análise e Pesquisa de Informações, de João Ribeiro 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 156/2012 PC 4502487723 161/06/07/396 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 157/2012 PC 4502487734 161/06/07/131 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 158/2012 PC 4502487724 161/06/03/1459 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 159/2012 Pc 4502478514 EPU/12246 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 160/2012 PC 4502449090 EPU/12207 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 161/2012 PC 4502449090 EPU/12217 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 162/2012 PC 4502449151 EPU/3692 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 163/2012 PC 4502449151 EPU/3690 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 164/2012 PC 4502449151 EPU/3691 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 165/2012 PC 4502449151 EPU/3694 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 4468/2012 Cessação da mobilidade interna da técnica superior Maria Elisa Bento de Almeida e Silva 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4177/2012 Designa a licenciada Ana Rita Marques Berenguer para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4178/2012 Designa o licenciado José Manuel Pereira Maciel Andrade para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4469/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno José de Campos Nogueira Cortez 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4470/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de 17 trabalhadores 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4471/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha Gaspar 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4472/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Marçal Farinha 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 4473/2012 Aprovação do caderno de especificações apresentado pela empresa João Manuel Piedade Correia, Lda. 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 4474/2012 Anulação do reconhecimento de organismo de controlo e certificação 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 4475/2012 Autorização para utilização de rótulo à empresa Pingo Doce, S. A. 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 23/2012 Subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2011 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4179/2012 Determina que são mantidos, até ao termo do respetivo prazo inicial, os mandatos dos membros do conselho diretivo da Direção-Geral da Saúde, I. P. (DGS, I. P.) 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4180/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado John Peter Foreid no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4181/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel de Melo Lucas Coelho, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4476/2012 Conclusão do período experimental de Bárbara Sofia de Carvalho 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4477/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Vanessa Isabel Costa Ribeiro 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 414/2012 Constituição das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4478/2012 Lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de oito postos, na categoria assistente operacional, da carreira assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15712/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4479/2012 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Célia Pedro Alves, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4480/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2010, retificado pela declaração de retificação n.º 1634/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Alexandra Marques Gonçalves Pedro, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4481/2012 Classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de 26 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho n.º 4182/2012 Subdelegação de competência no subdiretor do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho n.º 4183/2012 Subdelegação de competências no adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 4482/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 4184/2012 Despacho de nomeação - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 4185/2012 Despacho de nomeação - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Despacho n.º 4186/2012 Delegação de competências 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Despacho n.º 4187/2012 Delegação de competências 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 4483/2012 Prorrogação excecional de mobilidade 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 4484/2012 Prorrogação excecional de mobilidade 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Despacho n.º 4188/2012 Delegação de competências na vice-presidente do conselho administrativo 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Despacho n.º 4189/2012 Delegação de competências na subdiretora 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Despacho n.º 4190/2012 Delegação de competências do adjunto da diretora 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Despacho n.º 4191/2012 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 415/2012 Retifica o despacho n.º 3776/2012, de 14 de março 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 4485/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2011 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 4486/2012 Lista nominativa do pessoal não docente e pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 4487/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 4192/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora dos assistentes operacionais 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 4488/2012 Contratos de pessoal docente no ano letivo de 2011-2012 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 4489/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 4490/2012 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 4491/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 4492/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 4493/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de dezembro de 2011 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4494/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui Manuel Costa Pereira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4495/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vítor Manuel dos Santos Godinho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4496/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ricardo Jorge de Pina Cabral Silva e Cunha, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 21/03 4.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4497/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Paula Almeida Pacheco Costa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6252/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 195/12.0T2AVR 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6253/2012 Encerramento de processo n.º 1653/11.0T2AVR 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6254/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 197/12.7T2AVR 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6255/2012 Cessação da administração pela devedora - processo n.º 1411/11.1T2AVR 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6256/2012 Prestação de contas n.º 893/09.6TBBCL-G 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6257/2012 Encerramento da insolvência no processo n.º 8313/11.0TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6258/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 5786/11.4TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6259/2012 Encerramento do processo ao abrigo do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2 do CIRE, no processo de insolvência n.º 3900/11.9TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6260/2012 Sentença de declaração de insolvência de Domingo Bolivar Machado Dias, proferida no processo n.º 1239/12.1TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6261/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1429/12.7TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6262/2012 Processo n.º 761/12.4TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6263/2012 Processo n.º 8309/11.1TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6264/2012 Insolvência n.º 5497/11.0TBBRG 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6265/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 41/12.5TBCNF 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6266/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 4157/11.7TJCBR em que é insolvente Gilda Natacha dos Santos Fernandes Belo 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6267/2012 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Administrador - processo n.º 2930/07.0TJCBR-C 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6268/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 3847/11.9TJCBR - termo da administração pela devedora 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6269/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos n.º 32/12.6TBCVL, em que é insolvente Helena Maria Carriço Farias 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6270/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 2/12.4TBESP 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6271/2012 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1011/11.6TBEPS 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6272/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 293/12.0TBEPS 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6273/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2519/11.9TBFAR 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6274/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1772/11.2TBFIG-B 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6275/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2854/10.3TBGMR-F 0 21/03 4.ª link
058 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6276/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6545/10.7TBLRA 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6277/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3152/12.3T2SNT 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6278/2012 Encerramento do processo n.º 26169/11.0T2SNT 0 21/03 4.ª link
058 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6279/2012 Sentença do processo de insolvência (apresentação) n.º 2431/09.1YXLSB 0 21/03 4.ª link
058 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6280/2012 Sentença da insolvência pessoa singular (apresentação) processo n.º 2148/12.0YXLSB 0 21/03 4.ª link
058 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6281/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1305/11.0YXLSB 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6282/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 1676/11.9TYLSB 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6283/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2005/11.7TYLSB 0 21/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6284/2012 Data da assembleia de credores. Processo n.º 973/09.8TYLSB. Insolvente: Lojas Ótimo Preço - Utilidades Domésticas, Lda. 0 21/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6285/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1145/11.7TYLSB 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6286/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1690/11.4TYLSB 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6287/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1429/11.4TYLSB 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6288/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8429/11.2 TCLRS 0 21/03 4.ª link
058 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6289/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferido no processo n.º 1238/12.3TCLRS 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6290/2012 Declaração insolvência de FELTRILINHA - Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 509918719, nos autos de insolvência n.º 138/12.1TBLSD 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6291/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1372/11.7TBLSD-C 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6292/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1122/12.0TBMAI - insolvência de António Aristides Azevedo Paquete e de Maria Filipa Jesus Dias Regalado Paquete 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6293/2012 Sentença declarativa de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1592/12.7TBMAI 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6294/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1528/12.5TBMAI 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 6295/2012 Assembleia de credores - processo n.º 1/12.6TBMCN 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 6296/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes 141/12.1TBMCN 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6297/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6529/11.8TBLRA em que é insolvente TERRACOR - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6298/2012 Prestação de contas no processo n.º 588/08.8TBMGR-F 0 21/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6299/2012 Processo n.º 283/12.3TBMGR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 21/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6300/2012 Processo de insolvência n.º 993/12.5TBMTS 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6301/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 7962/11.0TBMTS 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6302/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação do fiduciário e encerramento da insolvência n.º 6784/11.3TBMTS 0 21/03 4.ª link
058 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6303/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos termos do artigo 239.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 8143/11.9TBMTS 0 21/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6304/2012 Sentença e notificação dos interessados do processo n.º 366/12.0TBOER 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 6305/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 42/12.3TBOFR 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 6306/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 43/08.6TBOHP-I 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6307/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1372/11.7TBPFR 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6308/2012 Processo n.º 2490/11.7TBPNF - exoneração do passivo 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6309/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1311/11.5TBPTL 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6310/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 1962/11.8TJPRT em que é insolvente Maria Emília Cerqueira Soares 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6311/2012 Sentença a decretar a insolvência de José António da Silva Rocha e Maria Isabel Nogueira da Silva Rocha no processo n.º 425/12.9TJPRT 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6312/2012 Insolvência n.º 510/12.7TBPVZ 0 21/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6313/2012 Insolvência n.º 2211/11.4TBPVZ-C 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6314/2012 Sntença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 363/12.5TBSCR 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6315/2012 Processo de insolvência n.º 1990/11.3TBSTR 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6316/2012 Encerramento do processo n.º 3610/09.7TBSTS 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6317/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 35/12.0TBTNV em que é insolvente Maria Isabel Martins de Sá 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6318/2012 Declaração de insolvência de Carlos Augusto dos Santos, Lda., proferida nos autos n.º 252/12.3TBTVD 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6319/2012 Decretamento de insolvência no processo n.º 748/11.4TBVLN 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6320/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1931/11.8TJVNF - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6321/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 101/12.2TBVNG 0 21/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6322/2012 Prestação de contas apresentadas no processo n.º 10 636/10.6TBVNG-E 0 21/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6323/2012 Sentença de declaração de insolvência - insolvência n.º 217/12.5TBVVD 0 21/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6324/2012 Notificação do despacho de encerramento do processo n.º 1257/11.7TBVVD 0 21/03 4.ª link
058 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4498/2012 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 21/03 4.ª link
058 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 450/2012 Norma de autorização n.º 1/2012-A: autorização para alargamento da atividade - modalidade «acidentes de trabalho» do ramo Não Vida «acidentes» da BES, Companhia de Seguros, S. A. 0 21/03 4.ª link
058 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 287/2012 Pena disciplinar de três anos de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83.º, n.os 1 e 2, 85.º, n.os 1 e 2, alínea a), 86.º, alínea a) e 103.º, n.º 1, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados e ainda do disposto no artigo 1.º, n.º1 e n.º 5, alínea a), da Lei n.º 49/2004, de 24 de agosto, aplicada ao Dr. José Pinto Ângelo, advogado, com domicílio profissional no Edifício Ferpil, 3.º piso - Estrada Nacional n.º 1, na Mealhada, portador da cédula profissional n.º 3572-C 0 21/03 4.ª link
058 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 288/2012 Suspensão do Dr. Luís Paiva Adães, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 21/03 4.ª link
058 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4193/2012 Nomeação de júri para período experimental 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4194/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Sérgio Margarido Ferreira como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras - DRH38-12-193 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4195/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Manuel Lopes Figueiredo Costa Marques Borges como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras - DRH38-12-034 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4196/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Helena Guilhermina da Silva Marques Nogueira, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva na Faculdade de Letras - DRH38-12-194 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 416/2012 Retifica o despacho n.º 3544/2012, relativo à alteração do Doutoramento em Antropologia 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 203/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas, como professor auxiliar 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 204/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana da Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira, como professora auxiliar 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 205/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Elsa Marina Rosa Dias Oliveira, como professora auxiliar 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 206/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva, como professora auxiliar 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 207/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar em regime de 20 % com a Doutora Joana São José Dias Amaral 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 208/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada em regime de 20 % com a Doutora Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 209/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada em regime de 20 % com a Doutora Sofia Volker Corte-Real 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 210/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mário Rui Dias Almeida, como monitor 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Louvor n.º 152/2012 Louva a coordenadora técnica Maria Manuela Lourdes Fernandes 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4197/2012 Desvinculação de assistentes convidados 0 21/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4198/2012 Caducidade de contrato 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4199/2012 Anulação da dispensa serviço docente (sabática) da Doutora Maria Cristina Daniel Álvares 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4200/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de um ano, referente a Maria Margarida Teles de Vasconcelos Correia Neves, na categoria de professora associada 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4201/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, referente a Carlos Manuel Ribeiro da Silva, na categoria de professor auxiliar 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4202/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Luís Paulo Gonçalves dos Reis, na categoria de professor associado 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4203/2012 Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 417/2012 Retifica o despacho n.º 15504/2011, de 15 de novembro 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4204/2012 Contrato como assistente convidado a 50 % - Doutor João Miguel Vieira Gomes 0 21/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 4205/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Ana Luísa Teixeira Nunes Pereira 0 21/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4206/2012 Subdelegação no membro do conselho de gestão Professor Vítor Manuel Azevedo Leitão 0 21/03 4.ª link
058 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 4499/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de RJEPTI, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, referência DAF-01/12 (1) 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Deliberação n.º 451/2012 Delegação de competências na presidente do conselho técnico científico da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4207/2012 Nomeação do administrador do Instituto Politécnico da Guarda 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 4500/2012 Aposentação do docente Luís José Santos Sousa Martins da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4208/2012 Alterações ao plano de estudos dos cursos de licenciatura em Gestão da Construção (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4209/2012 Nomeação do júri para a realização de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Gestão e Administração 0 21/03 4.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direção Regional do Ambiente Aviso n.º 16/2012/A Processo de discussão pública a proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial, integrando o concelho da Horta, Açores 0 21/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4210/2012 Autorizada licença sem remuneração a Ana Clara Lopes Farinha Santos Augusto, com efeitos a 1 de março de 2012 0 21/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4501/2012 Processo disciplinar contra Paulo Jorge Saraiva Silva - paradeiro desconhecido 0 21/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 452/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 453/2012 Maria Cristina Busto Fernandes, enfermeira deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 454/2012 Isabel Maria Ribeiro Fernandes, enfermeira, autorizada a acumulação de funções públicas 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 455/2012 Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício, enfermeira deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 456/2012 Maria Clementina Matias Roque, assistente operacional deste Instituto, autorizada licença sem remuneração, no período de 1 de janeiro a 31 de janeiro de 2012 0 21/03 4.ª link
058 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4211/2012 Cessação nomeação definitiva por exoneração - Pedro Vivas 0 21/03 4.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 457/2012 Licença sem remuneração de pessoal de enfermagem 0 21/03 4.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 458/2012 Licença sem remuneração de pessoal de enfermagem 0 21/03 4.ª link
058 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4502/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (condutores de máquinas e veículos municipais) 0 21/03 4.ª link
058 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4503/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de Amadeu Campelo, Carlos Pereira, Gabriel Dias, João Madalena, Lídio Pais e João Paulo 0 21/03 4.ª link
058 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4504/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Maria Helena Correia Teles Martins 0 21/03 4.ª link
058 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 418/2012 Retifica o aviso n.º 3754/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012 (parte H) 0 21/03 4.ª link
058 Município da Amadora Aviso n.º 4505/2012 Designação de Maria da Luz Filipe de Jesus Lopo como assistente operacional, no âmbito do apoio educativo 0 21/03 4.ª link
058 Município da Amadora Aviso n.º 4506/2012 Designação de vários trabalhadores como assistentes operacionais no âmbito do apoio educativo 0 21/03 4.ª link
058 Município de Barcelos Aviso n.º 4507/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas e Obras de Edificação do Município de Barcelos 0 21/03 4.ª link
058 Município de Belmonte Aviso n.º 4508/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 21/03 4.ª link
058 Município de Braga Aviso n.º 4509/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, para exercer funções no Departamento de Recursos Humanos 0 21/03 4.ª link
058 Município de Castelo Branco Aviso n.º 4510/2012 Marcação de provas para o procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior - serviço social 0 21/03 4.ª link
058 Município de Castro Marim Despacho n.º 4212/2012 Altera o Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Castro Marim 0 21/03 4.ª link
058 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4511/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 21/03 4.ª link
058 Município da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 419/2012 Regulamento de Venda Ambulante no Concelho da Figueira da Foz 0 21/03 4.ª link
058 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 4512/2012 Renovação da licença sem remuneração à assistente técnica Anabela da Rosa Silva 0 21/03 4.ª link
058 Município da Horta Despacho n.º 4213/2012 Criação de equipa de projeto 0 21/03 4.ª link
058 Município de Machico Edital n.º 289/2012 Alteração ao regulamento dos cemitérios municipais do concelho de Machico 0 21/03 4.ª link
058 Município de Marvão Aviso n.º 4513/2012 Alteração ao loteamento municipal da Beirã 0 21/03 4.ª link
058 Município de Marvão Aviso n.º 4514/2012 Alteração ao loteamento de Santo António das Areias 0 21/03 4.ª link
058 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 4515/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 21/03 4.ª link
058 Município de Palmela Aviso n.º 4516/2012 Cessação da relação juridica de emprego de trabalhadores 0 21/03 4.ª link
058 Município de Paredes Aviso n.º 4517/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior - gestão - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 4.ª link
058 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Retificação n.º 420/2012 Retifica o aviso n.º 1027/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012 0 21/03 4.ª link
058 Município de Rio Maior Aviso n.º 4518/2012 Aprovação do Regulamento para os Serviços de Apoio à Família 0 21/03 4.ª link
058 Município de Santarém Aviso n.º 4519/2012 Celebração de contrato 0 21/03 4.ª link
058 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 4520/2012 Funcionários aposentados 0 21/03 4.ª link
058 Município de Torres Vedras Aviso n.º 4521/2012 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional e de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 4.ª link
058 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 290/2012 Projeto de Regulamento da Casa do Avô 0 21/03 4.ª link
058 Município de Vinhais Aviso n.º 4522/2012 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 21/03 4.ª link
058 Freguesia de Colos Aviso n.º 4523/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/03 4.ª link
058 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 4524/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com recurso à reserva de recrutamento 0 21/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 4525/2012 Regresso da situação de cedência de interesse público 0 21/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4526/2012 Renovação de comissão de serviço 0 21/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4527/2012 Renovação de comissão de serviço 0 21/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4528/2012 Renovação de comissão de serviço 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4529/2012 Alteração dos Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 21/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 421/2012 Retifica o aviso n.º 3458/2012, relativo à alteração aos estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto 0 21/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 6324-A/2012 Designação da data da assembleia de credores no processo n.º 530/11.9TBHRT 0 21/03 4.ª 058S
058 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 1159/2012 Aquisição de Varredoura Urbana 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1171/2012 Mercado Municipal -Conservação/Manutenção 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1168/2012 Construção de Passadiço para ligação ciclo-pedonal entre o Cais de Quebrantões e o Areínho de Oliveira do Douro e Requalificação da Frente Fluvial do Rio Douro no Areínho de Oliveira do Douro 0 21/03 4.ª CP
058 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1162/2012 Empreitada nº 13/2012 - "Organização e Realização do Festival Internacional de Banda Desenhada" 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 1169/2012 P010/2012 - EN 113-1 - Benefeciação do troço entre Olaia e Estremadouro (limite do concelho) - traçado da variante junto à Quinta de Seiça (cabimento n.º 22991/2011 de 25/01/2012) 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1156/2012 Aquisição de serviços de comunicações de rede móvel, pelo período de um ano. 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1164/2012 Fornecimento de fardamento 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 1161/2012 Concessão, exploração e fornecimento de GPL propano canalizado. 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1174/2012 Empª. Nº. 90/DMPO/DCME/DPE/11- Beneficiação das Instalações Sanitárias da EB1 nº. 118 - Bairro do Alto da Ajuda - Procº. nº. 43/CP/DEPS/N.D./2011 0 21/03 4.ª CP
058 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1158/2012 Sistema de Qualificação de Empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A.: 1 - Empreitada Contínua 2 - Empreitadas de Construção, Ampliação ou Remodelação de Subestações e Postos de Corte - construção civil e montagem eléctrica. 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1170/2012 Contratação do fornecimento de contentores de superfície. 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 1155/2012 Prestação de serviço de máquinas com operador, para abertura e reparação de caminhos florestais. 0 21/03 4.ª CP
058 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1160/2012 Concurso Público nº 23/DRL/DA/2012 - Aquisição de dolmans do privativo de Guardas 0 21/03 4.ª CP
058 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1173/2012 Contratação serviços informáticos- Administração Sistema Windows- Active Directory e Sharepoint 0 21/03 4.ª CP
058 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1157/2012 Prestação de Serviços do Controle de Pragas nos Rebocadores, Instalações e Infra-estruturas da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. 0 21/03 4.ª CP
058 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canas de Senhorim Aviso de prorrogação de prazo n.º 247/2012 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) 0 21/03 4.ª CP
058 Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1165/2012 Remodelação do Hospital e Criação de Unidade de Cuidados Continuados em Vila Verde 0 21/03 4.ª CP
058 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1172/2012 Aquisição de serviços informáticos na área da Segurança da Informação do ITIJ 0 21/03 4.ª CP
058 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1176/2012 Aquisição de Detergentes 0 21/03 4.ª CP
058 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1163/2012 Serviço de Disponibilização e Gestão de Observadores de Pesca, tendo em vista a colocação destes a bordo dos nvios nacionais que exerçam actividade de pesca na zona NAFO, ou outra onde exista ou venha a existir necessidade de colocação de Observadores a bordo 0 21/03 4.ª CP
058 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva Declaração de retificação de anúncio n.º 79/2012 Fornecimento de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 1166/2012 Reformulação da Rede de Colectores da Avenida dos Aliados -Boa Água 1 0 21/03 4.ª CP
058 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 1167/2012 CIDADE, UNIVER(SC)IDADE -REGENERAR E REVITALIZAR O CENTRO HISTÓRICO DE COIMBRA -MUSEALIZAÇÃO DA SÉ VELHA -1.ª FASE CONSERVAÇÃO, RESTAURO E VALORIZAÇÃO DO CLAUSTRO - CONCLUSÃO 0 21/03 4.ª CP
058 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1180/2012 Concurso Público n.º 0009/2012 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1178/2012 Empreitada n.º 42/DMPO/DCCE/DEOME/2011 - "Demolição de Várias Construções sitas na Unidade de Intervenção Territorial Ocidental - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 017/CP/DEPS/N.D./2011) 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 248/2012 CP2A2012-Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos instalados no Fórum Romeu Correia e Biblioteca José Saramago 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1177/2012 Empreitada nº 4/DMPO/DCME/DME/2012 - "Demolição de Várias Construções sitas na Quinta do Alto ao Pote de Água, 620 (Bairro S. João de Brito); Rua Castelo Branco Saraiva (Quinta Bandeira) e Rua Professor Celestino da Costa, nº 15 Q; Avª Infante D. Henrique, Letras AS; Beco das Taipas, nºs 1 a 5; Beco das Taipas, nºs 15 a 17; Quinta Marquês de Abrantes, ASL; Rua Direita de Marvila, nº 52 (Pátio Silvestre) - Financiamento de PIPARU" (Processo nº 04/CP/DEPS/N.D./2012) 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1179/2012 Empª. Nº. 43/DMPO/DCCE/DEOME/2011 Demolição de Várias Construções Sitas na Unidade de Intervenção Territorial Norte 2 - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 16/CP/DEPS/N.D./2011 0 21/03 4.ª CP
058 Município de Lamego Declaração de retificação de anúncio n.º 80/2012 Prestação de serviços da conservação e manutenção dos espaços verdes da cidade de Lamego 0 21/03 4.ª CP
058 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 1175/2012 HASTA PÚBLICA N.º 3/DRFC/2012 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 21/03 4.ª CP