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Diário da República 57/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2012 Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas ao processo de nacionalização do BPN - Banco Português de Negócios e ao processo que determinou a insolvência do BPP - Banco Privado Português, avaliando, nomeadamente, os custos já realizados e a realizar pelo Estado Português 001 20/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2012 Recomenda ao Governo a adoção de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal 001 20/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2012 Recomenda o reforço das medidas de combate às patologias vegetais e a criação de um conselho científico para a monitorização de pragas e doenças na produção agrícola e florestal 001 20/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2012 Recomenda ao Governo que apresente, com a maior brevidade possível, o plano de ação nacional para o controlo do fogo bacteriano e avalie possíveis fontes de financiamento para ressarcir os agricultores e os viveiristas dos prejuízos sofridos 001 20/03 3.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 61/2012 Primeira alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria n.º 318/2011, de 30 de dezembro 001 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa, em 24 de junho de 2008 001 20/03 3.ª link
057 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 67/2012 Procede à instituição do tribunal da propriedade intelectual e do tribunal da concorrência, regulação e supervisão, tribunais com competência territorial de âmbito nacional para o tratamento das questões relativas à propriedade intelectual e à concorrência, regulação e supervisão 001 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 68/2012 Aprova a orgânica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 001 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 69/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 001 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 32/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 33/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 62/2012 - Revogado Procede à terceira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único (RPU), aprovado pela Portaria n.º 68/2010, de 3 de fevereiro 001 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 63/2012 Estabelece um regime excecional aplicável à iniciativa «Projeto limpar Portugal» 001 20/03 3.ª link
057 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 64/2012 Fixa, para vigorar em 2012, o preço da habitação por metro quadrado de área útil e o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados 001 20/03 3.ª link
057 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A Estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos 001 20/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34-A/2012 Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios, S. A. 001 20/03 3.ª 057S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4034/2012 Nomeação do licenciado Luciano José Quintas Moure para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 20/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 13/2012 Nomeia o presidente e um vogal para o conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4374/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4035/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, José António Teixeira Martins 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4036/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Marco de Canaveses, em regime de substituição, António Joaquim Leitão Ferreira 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4037/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4038/2012 Designação como representante da Fazenda Pública 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4039/2012 Designação de substituto legal, diretor de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4040/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Vila Real, em regime de substituição, Carlos Alberto Morais 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4041/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, Edite Ramos Pereira Ribeiro 0 20/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4042/2012 Delegação de competências do diretor de finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4043/2012 Data efetiva de saída do Dr. Victor Manuel Lopes Gil da Embaixada de Portugal em Paris a 31 de maio de 2012 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4044/2012 Data de efetiva saída da Dr.ª Maria Leite Pinto de Martins Monteiro da Embaixada de Portugal em Londres, 6 de agosto 2012 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4045/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa, seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4046/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Fernando Sucena do Carmo, seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4047/2012 Exonerado o Dr. Augusto Pimenta do cargo de cônsul honorário de Portugal em Salamanca, Espanha 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4048/2012 Torna-se público que, na sequência do respetivo procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho a afetar ao mapa do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na carreira e categoria de técnico superior, se procedeu à celebração de contratos de trabalho 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4049/2012 Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral dos Assuntos Europeus da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4050/2012 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4051/2012 Cessação da comissão de serviço do Conselheiro para os Assuntos de Agricultura, Pesca e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma, José Egídio Barbeito 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4052/2012 Cessação da comissão de serviço da adida para cooperação na Embaixada de Portugal em Díli Gertrudes Maria Servo Cardoso Lambiza 0 20/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4053/2012 Cessação da comissão de serviço do adido para a cooperação na Embaixada de Portugal em Bissau Guilherme Jorge Rodrigues Zeverino 0 20/03 3.ª link
057 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 4054/2012 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a CUF - Companhia União Fabril, SGPS, S. A., e a CUF - Químicos Industriais, S. A. 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 168/2012 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel PILAV David José Menezes Teixeira 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 169/2012 Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao assistente operacional José Firmino Pereira de Matos 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4055/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Orçamento da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Secretaria-Geral do MDN do tenente-coronel do Exército Rui Manuel da Silva Pina 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 4056/2012 Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Análise de Risco e Procedimentos de Inspecção e Auditoria (DARPIA), Dr.ª Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4057/2012 Delegação de competências do general CEME no comandante da Brigada Mecanizada 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4058/2012 Delegação de competências do Gen CEME no TGen Vítor Manuel Amaral Vieira no âmbito do Comando das Forças Terrestres 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4059/2012 Delegação de competências do Gen CEME no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército TGen António Carlos de Sá Campos Gil 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4060/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4061/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4062/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4063/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4064/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4065/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4066/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 01942080, Joaquim Jacinto Basto Ribeiro 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4067/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4068/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 170/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 171/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4069/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (CTFPTI) da assistente técnica Lília Maria da Silva Vitorino, do mapa de pessoal civil do Exército 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 4375/2012 Cessação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o Núcleo de Gestão Patrimonial, por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4070/2012 Consolidação da mobilidade interna do licenciado João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 4071/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Isabel Maria de Almeida Ramos, técnica superior da DGAI 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 4376/2012 Promoção ao posto de tenente-coronel 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4072/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Ação Fiscal 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4073/2012 Nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Logística da Direção Nacional da PSP do Superintendente M/100081 - Luís Manuel Pacheco Ribeiro Viana 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 4377/2012 Notifica a escrivã auxiliar Inês Esteves Viegas Lopes de que contra si se encontra pendente o processo disciplinar n.º 088DIS11 e seu apenso n.º 208DIS11 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 143/2012 Louvor ao chefe do Gabinete, Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 411/2012 Retificação do despacho n.º 3383/2012 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 4074/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Miguel Catarino José no cargo de diretor de serviços 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4075/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de totalizadores contínuos de ISQ 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4076/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de força das máquinas de ensaio de ISQ 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4077/2012 - Revogado Designa a mestre Maria Teresa Moniz de Almeida Pereira Rafael Bessa para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4078/2012 Cessação de funções da licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro no cargo de subdiretora-geral das Pescas e Aquicultura 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4079/2012 Determina que as funções do cargo de diretor-geral das Pescas sejam asseguradas transitoriamente pela subdiretora-geral licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, ficando a mesma autorizada a praticar os atos da competência do diretor-geral 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4080/2012 Delegação de competências no coordenador da Unidade de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, Dr. António Stockwell Chaves 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4081/2012 Ratificação dos atos praticados no período compreendido entre o dia 4 de novembro e 17 de janeiro de 2012 pela anterior subdiretora-geral arquiteta Maria João Marques Pacheco Botelho 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 4378/2012 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação - CERTIS para Carne Marinhoa - DOP 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 4082/2012 Subdelegação de competências do diretor dos Serviços Técnicos do Douro 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4379/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4380/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2010, retificado pela declaração de retificação n.º 1634/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Adélia Cristina Chaves de Carvalho com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4381/2012 Na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Florbela Firmo Mineiro Wooller, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4382/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2010, retificado pela declaração de retificação n.º 1634/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011, com a trabalhadora Paula Maria Henriques Dinis 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4383/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2010, retificado pela declaração de retificação n.º 1634/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Norvinda Nogueira Pinhão, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4384/2012 Celebrado, a 1 de julho de 2011, contrato de trabalho em funções públicas com Susana Isabel Colaço Caria, para exercício de funções na categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4385/2012 Celebrado, a 1 de janeiro de 2011, contrato de trabalho em funções públicas com Sílvia Maria Mendes Domingos Gaspar, para exercício de funções na categoria de Enfermeira, da carreira de Enfermagem, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4386/2012 Cessação da comissão de serviço e das funções de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos referente à técnica superior Elsa Maria Esteves Mesquita 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 448/2012 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extrato) n.º 4387/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extrato) n.º 4388/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extrato) n.º 4389/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extrato) n.º 4390/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4391/2012 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Crossbridge Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Praceta dos Caldeireiros, 2.ª Fase, Lote 77, Parque Industrial do Seixal, 2840-587 Aldeia de Paio Pires 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 449/2012 Mobilidade interna intercarreiras de Olga Fátima Sousa Cruz Azevedo 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Declaração de Retificação n.º 412/2012 Anulação do aviso n.º 3740/2012, de 9 de março 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 4392/2012 Cessação de funções da docente Olga Ribeiro da Rocha por motivo de aposentação 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 4393/2012 Lista de aposentados 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 4083/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 4084/2012 Cessação de funções 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 4085/2012 Cessação de funções 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Despacho n.º 4086/2012 Delegação de competências na presidente do conselho administrativo 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho n.º 4087/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas do pessoal docente, referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 4394/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 4395/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 4396/2012 Cessação de funções pelo motivo de aposentação 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 4397/2012 Prorrogação das funções de encarregada operacional 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 4398/2012 Abertura de procedimento concursal comun para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviços de limpeza 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Aviso n.º 4399/2012 Abertura de concurso para o cargo de diretor 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 4400/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 4401/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 4402/2012 Aposentação de docente 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 4403/2012 Torna-se público que se encontra afixada no placard da secretaria desta escola a lista da antiguidade do pessoal não docente 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4404/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 4088/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com a trabalhadora Sandra Cristina Pereira Ramos Dias 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 4405/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 4089/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira da técnica superior, Elsa Helena do Rosário Benrós, no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4406/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Helena Ferreira da Cunha Correia, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4407/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Cristina de Jesus Pereira da Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4408/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Regina Maria Dinis Araújo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4409/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria de Fátima Fonseca Pinto do Vale, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4410/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Cristina Teles Campilho Gomes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4411/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Emília Ferreira Brás para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4412/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Filomena Rosa do Nascimento Calixto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4413/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Henrique Freitas Soares da Cruz, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4414/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Amélia Carreira de Freitas Sebastião Costa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4415/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Maria Sanches Vieira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4416/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Maria Alves Nascimento, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4417/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Manuel Rodrigues Monteiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4418/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Isabel Olhicas Frade de Jesus, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4419/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Anabela da Silva Ramôa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4420/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Renato Augusto Duarte Lopes Celestino para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4090/2012 Subdelegação de competências na licenciada Sara Carvalho Vicente Bernardo, chefe do setor 1, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4091/2012 Subdelegação de competências na licenciada Carla Maria Gomes de Sousa, chefe do setor 2, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4092/2012 Subdelegação de competências no licenciado Luís Miguel Almeida Dionísio, chefe do Setor Porto II do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4093/2012 Subdelegação de competências na licenciada Rosa Costa Sousa Santos, chefe de setor de Viana do Castelo do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4094/2012 Subdelegação de competências no licenciado Joaquim Manuel dos Santos Teixeira, chefe de setor Vila Real do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4095/2012 Subdelegação no licenciado José Manuel Dias da Cunha, chefe de setor de Braga do Núcleo de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4096/2012 Subdelegação de competências no licenciado José Manuel Correia Morais, chefe de setor Bragança, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4097/2012 Subdelegação de competências na licenciada Alexandra Vitória Leandro Coelho Castro Valente Fontemanha, chefe de setor do Porto I do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4098/2012 Subdelegação de competências nos chefes de setor de Lisboa 1, de Lisboa 2, de Santarém e de Setúbal, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente, licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo, licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha, licenciado Vítor Manuel Montez Amaral e licenciada Isabel Cristina Lopes Alves 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4099/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de apoio à Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Helena Maria de Figueiredo Monteiro 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4100/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora de serviços da Casa da Aguieira, licenciada Ana Paula de Brito Soeiro 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4101/2012 Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Atendimento, João Américo Viegas Sena 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4102/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Qualificação Famílias e Territórios, licenciada Célia Maria Moita de Almeida Ferreira 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4103/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, licenciada, Elsa Graça Amaral Santos 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4104/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4105/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa do Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania, licenciada Isabel Maria Costa Pereira Lopes 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4106/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Ana Bela Marques Loureiro 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4107/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, Rosa Maria Jesus Soares Rodrigues 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4108/2012 Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, José Manuel Sá Correia 0 20/03 3.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4109/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa do Sistema de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Fátima Maria Rodrigues Santos 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6153/2012 Insolvência n.º 2371/11.4TBACB - insolvente: Nuno Joaquim Matos Jacinto 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6154/2012 Publicidade da sentença e citação de credores - processo n.º 181/12.0TBALR 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6155/2012 Encerramento processo n.º 356/08.7TBOBR 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6156/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 226/12.4T2AVR 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6157/2012 Encerramento do processo n.º 741/07.1TBALB 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6158/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1391/11.3T2AVR 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6159/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1514/11.2T2AVR 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6160/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 287/12.6T2AVR 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6161/2012 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 1175/11.9TBBCL-M 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6162/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade José Eduardo Gomes Malheiro - Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 3254/11.3TBBCL 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6163/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º4393/06.8TBBCL 0 20/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6164/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 563/12.8TBBCL 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6165/2012 Declaração de insolvência processo n.º 8549/11.3TBBRG 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6166/2012 Insolvência de Euroluguer - Transportes e Aluguer de Equipamentos, Lda., no processo de insolvência n.º 1136/12.0TBBRG 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6167/2012 Sentença e convocatória para assembleia de credores no processo n.º 383/12.0TBCLD 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6168/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 412/12.7TBCSC 0 20/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6169/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4911/11.0TBCSC 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6170/2012 Insolvência no processo n.º 224/12.8TBCTB 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6171/2012 Nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1535/11.5TBEVR 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6172/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2268/11.8TBFAR 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6173/2012 Insolvência n.º 393/12.7TBFLG 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6174/2012 Publicidade da sentença a decretar a insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 1186/12.7TBFUN 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6175/2012 Anúncio de publicação do despacho de exoneração do passivo restante, proferido no processo de insolvência n.º 797/11.2TBFND 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6176/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3276/11.4TBGDM 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6177/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4704/11.4TBGDM 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6178/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 157/12.8TJPRT 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6179/2012 Declaração de insolvência - sentença n.º 249/12.3TBGRD 0 20/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6180/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 799/12.1TBGMR 0 20/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6181/2012 Insolvência n.º 3344/11.2TBGMR 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6182/2012 Notificação de todos os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 5579/06.0TBLRA-N em que é insolvente Construções Manuel Barbeiro Neto, Lda. 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6183/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 55/12.5T2SNT 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6184/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3038/12.1T2SNT 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6185/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 3816/12.1T2SNT 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6186/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 29983/11.3T2SNT 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6187/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 3340/12.2T2SNT 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6188/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 36/12.9TYLSB 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6189/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1777/11.3YXLSB 0 20/03 3.ª link
057 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6190/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 693/11.3YXLSB 0 20/03 3.ª link
057 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6191/2012 Despacho que altera a data para realização da assembleia de credores e apreciação do relatório nos autos de insolvência n.º 2195/11.9YXLSB 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6192/2012 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 838/04.0TYLSB-D 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6193/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 361/12.9TYLSB 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6194/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 379/10.6TYLSB-G 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6195/2012 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1345/11.0TYLSB 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6196/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 975/11.4TYLSB 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6197/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 775/11.1TYLSB 0 20/03 3.ª link
057 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6198/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 261/12.2TYLSB 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6199/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7975/11.2TCLRS 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6200/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 9100/11.0TCLRS 0 20/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6201/2012 Despacho que fixou a residência do insolvente proferido no processo n.º 9573/11.1TCLRS 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6202/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 168/12.3TBLSA 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6203/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 186/12.1TBLSA 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6204/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1137/12.9TBMAI referente a Carlos Alberto Ferreira Pereira 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6205/2012 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 4055/11.4TBMAI referente a Carlos António Amaral Oliveira e a Dulce Maria Fernandes da Guia Gouveia Oliveira 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6206/2012 Citação dos credores e devedora, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador n.º 458/10.0TBMGL-N 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6207/2012 Processo de insolvência n.º 5857/11.7TBMTS 0 20/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6208/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5150/11.5TBMTS 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio (Extrato) n.º 6209/2012 Processo n.º 740-Y/2002 - prestação de contas (liquidatário). Notificação dos credores sobre as contas apresentadas. Falida: COIMBRALAR - Construções Civis de Coimbra, com sede em Tentúgal, Montemor-o-Velho 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6210/2012 Processo n.º 553/11.8TBMMV - insolvência despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário insolvente: Armando Pedro Mendes Barros, residente em Rua Professora Alzira Moura e Silva, 16, Santo varão, 3140-201 Montemor-o-Velho 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6211/2012 Publicitação de despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência n.º 8434/11.9TBOER 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6212/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 192/12.6TBPFR 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6213/2012 Encerramento do processo n.º 2232/11.7TBPNF 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6214/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1095/11.7TBPTG 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6215/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4286-11-7TBPTM 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6216/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4362/11.6TBPTM 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6217/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 399/12.6TJPRT 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6218/2012 Despacho de declaração de insolvência de Maria Silvina Rodrigues - processo n.º 364/12.3TJPRT 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6219/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1681/11.5TJPRT-A 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6220/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 175/12.6TJPRT 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6221/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 320/12.1TJPRT 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6222/2012 Despacho proferido nos termos do artigo 64.º do CIRE proferido nos autos de prestação de contas do administrador n.º 1696/11.3TJPRT-D 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6223/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 389/12.9TJPRT 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6224/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 4952/10.4TBVFR-D 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6225/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação) - processo n.º 619/12.7TBVFR 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6226/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1042/11.6TBSTS 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6227/2012 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 5207/11.2TBSTS 0 20/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6228/2012 Prestação de contas - processo n.º 1802/10.5TBSTS-I 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6229/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6719/11.3TBSXL 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6230/2012 Processo de insolvência n.º 7475/11.0TBSTB 0 20/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6231/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1029/12.1TBSTB 0 20/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 6232/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 322/11.5TBTBU 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6233/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 780/05.7TBTND 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6234/2012 Declaração de insolvência de Artur Martins Pinto e de Fernanda Moreira Pinto, no processo n.º 700/12.2TBVLG 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6235/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo de insolvência n.º 49/12.0TBVCT 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6236/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3458/11.9TBVCD 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6237/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvencia - processo n.º 3852/11.5TBVFX-C: Insolventes: Ana Cristina Correia Franco Amaro e Carlos Manuel Duarte Amaro 0 20/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6238/2012 Processo n.º 3428/11.7TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação). Insolvente: Vítor Emanuel Rita Sampaio, número de identificação fiscal 220148686. Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e encerramento 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6239/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1171/11.6TYVNG 0 20/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6240/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 684/11.4TYVNG 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6241/2012 Publicidade de sentença do processo n.º 1024/11.8TYVNG - insolvência pessoa coletiva (requerida) - insolvente: Farrapo Velho Restaurante Bacalhau, Lda., NIF 507484908 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6242/2012 Processo n.º 972/09.0TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) - insolvente Vinipal - Filtros e Tratamentos Térmicos de Vinhos, Lda., NIF 500965480, artigo 64.º do CIRE 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6243/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Alcides da Silva Oliveira & Filho, Lda., número de identificação fiscal 500308373. Processo n.º 194/12.2TYVNG 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6244/2012 Processo n.º 1016/11.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo nos autos de insolvência de Piscar da Lua - Unipessoal, Lda., NIF 509493319, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6245/2012 Declaração de insolvência de Sónia Marlene Paradela Fraga - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 390/12.2TBVRL 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6246/2012 Declaração de insolvência de Joaquim Capinha Pereira e esposa Maria da Luz Fernandes Correia Pereira - processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 410/12.0TBVRL 0 20/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6247/2012 Processo de insolvência n.º 473/12.9TBVIS 0 20/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6248/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 4284/07.5TBVIS 0 20/03 3.ª link
057 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2012 Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007 no sentido de precisar que as posições em risco sobre instituições com prazo de vencimento inicial não superior a três meses devem ser objeto de uma ponderação de 20 %, independentemente da moeda em que essa posição se encontra expressa e financiada 0 20/03 3.ª link
057 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2012-R Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro 0 20/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 283/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Delgado Simões 0 20/03 3.ª link
057 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4110/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor 0 20/03 3.ª link
057 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4111/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Gabriela Maria Ramos Gonçalves 0 20/03 3.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4112/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de dois candidatos 0 20/03 3.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4421/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por Alexandra Cristina Ferros dos Santos Nascimento Baptista 0 20/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4113/2012 Nomeação em substituição do coordenador do Núcleo de Acreditação do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 20/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4114/2012 Reafetação do trabalhador Paulo Jorge Andrade Pereira 0 20/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4115/2012 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado 0 20/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4116/2012 Fixa o número de vagas para o concurso especial para acesso ao curso de medicina por Titulares do grau de licenciado 0 20/03 3.ª link
057 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho (Extrato) n.º 4117/2012 Delegação de competências da Presidente da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho no Vice-Presidente (Rui Manuel Freitas Novais) 0 20/03 3.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 4118/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor catedrático, com o Doutor José Francisco Preto Meirinhos 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4119/2012 Aprova as alterações ao anexo VI do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 4120/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4121/2012 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento a Sérgio Luís Ferreira Simão Taborda, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4422/2012 Conclusão do período experimental de José Adriano Santos Madeira Cedoura 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4423/2012 Homologação da lista final do concurso documental para a categoria de professor coordenador principal da área disciplinar de formação de professores - educação de infância 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4122/2012 Renovação de contrato com Alice Nunes 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4123/2012 Rescisão de contrato com Vítor Manuel Martins Escalda 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4124/2012 Renovação de contrato com Maria de Fátima Caleiro Dias Valente 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4125/2012 Adenda ao contrato de José Luís Costa Marques Ferreira 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4126/2012 Adendas aos contratos de equiparados a assistentes do 2.º triénio 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4127/2012 Adendas aos contratos de equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4128/2012 Adenda ao contrato de João Luís de Campos Barbosa Lisboa 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4129/2012 Celebração de contrato com José António Rui Amaral Santos 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4130/2012 Renovação de contrato com José Luís das Neves Cavalheiro 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4131/2012 Adenda ao contrato de Tatiana Filipa Gomes Nunes 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4132/2012 Adenda ao contrato de trabalho de Joaquim Oliveira Carmelo Rosa 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4133/2012 Adenda ao contrato de Bruno Miguel Pezerat Correia da Silva Campos 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4134/2012 Celebração de contrato com David João Neves Antunes 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4135/2012 Rescisão de contrato de João Luís da Silva Assunção 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4136/2012 Adendas aos contratos de equiparados a professores adjuntos 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 4424/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um técnico superior de manutenção de instalações 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 4425/2012 Denúncia, a seu pedido, do contrato de trabalho do docente Nuno António de Castro Cortez da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 4426/2012 Denúncia, a seu pedido, do contrato de trabalho de Ana Margarida Pinto Ferreira da Escola Superior de Educação 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4137/2012 Autorizada a licença sem remuneração ao docente Luís Morão Cabral Ferro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4138/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Francisco José Passinhas Peixe, Paulo Jorge Martins Fernandes e Fernando José de Aires Angelino da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4139/2012 Autoriza a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Élia Isabel Gamito de Jesus e Rui Carlos Marques Alves da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4140/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Bruno Miguel Nunes Silva, Carlos Manuel Teixeira Fortunato, Elena Nikolaevna Baikova, Frederico José Lapa Grilo e João Miguel Lemos Chasqueira Nabais da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4141/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Nelson Godinho Canaveira Russo, João Paulo Portelinha Santos, Miguel Jorge Monteiro Roseiro Boavida e Nuno Miguel Vicente de Pina Gonçalves da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4142/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Sérgio Miguel Franco Bio Correia Fernandes, António Manuel Carrola Santos Luís, Anacleto Cortez e Correia e Dina Maria Morgado Salvador da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4143/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Elsa Cristina da Costa Ferreira, Margarida Maria Correia Alves Lopes, Miguel Bacelar de Sousa Carneiro, Rossana Henriques dos Santos e Cláudia Tiago Ramos Viana da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4144/2012 Autorizada a licença sem remuneração ao docente Miguel José Pereira Sales Cavique Santos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4145/2012 Alterações ao plano de estudos dos cursos de licenciatura em Gestão da Construção (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4146/2012 Alterações ao plano de estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Civil (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4147/2012 Alterações ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4148/2012 Alterações ao plano de estudos do Curso de Mestrado em Construção Civil da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4149/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/03 3.ª link
057 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 15/2012/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - análises clínicas e de saúde pública 0 20/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 413/2012 Retificação da deliberação (extrato) n.º 13/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2012 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4150/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de José Isidro Silva Catita 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4151/2012 Licença sem remuneração por três meses de Orlando Alves Martins 0 20/03 3.ª link
057 Município de Barcelos Aviso n.º 4427/2012 Alteração às especificações dos lotes n.º 6 e 6.1, do loteamento sito no lugar de Cruto, da freguesia de Ucha S. Romão, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 78/81, emitido em 21 de julho de 1981 e posteriores aditamentos, a que se refere o processo n.º 78/81-A, requerida por Paulo Sérgio de Sousa Bacelar Fortes e outro 0 20/03 3.ª link
057 Município de Barcelos Aviso n.º 4428/2012 Alteração às especificações dos lotes n.os 3.1 e 3.2, do loteamento sito na rua da Saibreira, da freguesia de Ucha S. Romão, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 78/81, emitido em 21 de julho de 1981, e posteriores aditamentos, a que se refere o processo n.º 78/81-A, requerida por Manuel Joaquim Magalhães Araújo e outra 0 20/03 3.ª link
057 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 4429/2012 Consolidação definitiva de mobilidade 0 20/03 3.ª link
057 Município de Campo Maior Aviso n.º 4430/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente técnico (técnico profissional de animação sociocultural) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 20/03 3.ª link
057 Município de Chaves Despacho (Extrato) n.º 4152/2012 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 20/03 3.ª link
057 Município de Gavião Aviso n.º 4431/2012 Conclusão do periodo exprimental 0 20/03 3.ª link
057 Município de Loulé Aviso n.º 4432/2012 Regresso antecipado ao serviço de Maria Conceição Batista Nunes Lopes Cuns 0 20/03 3.ª link
057 Município de Loulé Aviso n.º 4433/2012 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/03 3.ª link
057 Município de Loulé Aviso n.º 4434/2012 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/87 - Urbanização Quinta do Romão - Quarteira - Loulé em nome de ALGAROTEL - Consórcio Hoteleiro do Algarve, S. A. 0 20/03 3.ª link
057 Município de Mafra Aviso n.º 4435/2012 Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo 0 20/03 3.ª link
057 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 4436/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de arquitetura 0 20/03 3.ª link
057 Município de Matosinhos Aviso n.º 4437/2012 Regulamento da Comissão Paritária da Câmara Municipal de Matosinhos e alterações do Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação e Secções Autónomas 0 20/03 3.ª link
057 Município de Meda Aviso n.º 4438/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/03 3.ª link
057 Município de Meda Aviso n.º 4439/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/03 3.ª link
057 Município de Mogadouro Aviso n.º 4440/2012 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição, por mais 60 dias, da Chefe de Unidade Orgânica de Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes 0 20/03 3.ª link
057 Município de Nelas Aviso n.º 4441/2012 Torna-se público a extinção de relação jurídica de emprego público de um assistente operacional, por motivo de aposentação 0 20/03 3.ª link
057 Município de Olhão Aviso n.º 4442/2012 Apreciação pública - projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Olhão, o projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade do Município de Olhão, o projeto de alteração ao regulamento de venda ambulante e o projeto de alteração ao regulamento sobre o exercício de atividades diversas do Município de Olhão 0 20/03 3.ª link
057 Município de Olhão Aviso n.º 4443/2012 Apreciação pública - projeto de regulamento do serviço de abastecimento público de Água da Ambiolhão, E. M., projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos e higiene e limpeza de espaços públicos da Ambiolhão, E. M., projeto de regulamento do serviço de saneamento de Águas da Ambiolhão, E. M. 0 20/03 3.ª link
057 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 4444/2012 Anulação de procedimento concursal comum 0 20/03 3.ª link
057 Município de Palmela Aviso n.º 4445/2012 Loteamento em Barra Cheia - Quinta do Anjo - abertura de período de discussão pública 0 20/03 3.ª link
057 Município de Palmela Aviso n.º 4446/2012 Procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de eletricista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 20/03 3.ª link
057 Município de Paredes Edital n.º 284/2012 Discussão pública, por um período de 30 dias úteis, da proposta de regulamento de acesso ao parque empresarial de Paredes 0 20/03 3.ª link
057 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4447/2012 Projeto de regulamento do Arquivo Municipal da Póvoa de Lanhoso 0 20/03 3.ª link
057 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4448/2012 Conclusão do período experimental 0 20/03 3.ª link
057 Município de Tavira Aviso n.º 4449/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Informação e Cartografia 0 20/03 3.ª link
057 Município de Vagos Regulamento n.º 127/2012 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 20/03 3.ª link
057 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4450/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4451/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4452/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Município de Vila Real Aviso n.º 4453/2012 Declaração de Útilidade Pública - Alteração 0 20/03 3.ª link
057 Freguesia de Esmolfe Edital (Extrato) n.º 285/2012 Brasão, bandeira e selo 0 20/03 3.ª link
057 Freguesia de Famões Aviso n.º 4454/2012 Procedimento do concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional da carreira assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/03 3.ª link
057 Freguesia de Miragaia Aviso n.º 4455/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 20/03 3.ª link
057 Freguesia de Reigada Edital n.º 286/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 20/03 3.ª link
057 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 4456/2012 Concurso para admissão de um assistente operacional/cantoneiro 0 20/03 3.ª link
057 Freguesia de Santana de Cambas Aviso (Extrato) n.º 4457/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 20/03 3.ª link
057 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 4458/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o trabalhador Sérgio Gabriel Lúcio Valentim 0 20/03 3.ª link
057 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 4153/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Produção Gráfica ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 20/03 3.ª link
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1139/2012 Concurso Público nº 28/2012 0 20/03 3.ª CP
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1135/2012 Reagentes para diagnostico de infecções do Vírus da Hepatite e do Vírus da Imunodeficiência Humana 0 20/03 3.ª CP
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1137/2012 Reagentespara análises ambientais em águas e para diagnóstico de infecções humanas de origem viral e bacteriana 0 20/03 3.ª CP
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1136/2012 Concurso Público nº 31/2012 0 20/03 3.ª CP
057 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1143/2012 Empreitada nº 6/2012 - "Pavilhões Gimnodesportivos nas Escolas Secundárias - Pavilhão da EB 2+3 Cardoso Lopes" 0 20/03 3.ª CP
057 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1153/2012 Prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Lipor. 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 245/2012 Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado 0 20/03 3.ª CP
057 Escola Profissional Cristóvão Colombo Anúncio de procedimento n.º 1134/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições aos formandos que frequentam os cursos de Formação Modular, Ensino Profissional, e Cursos de Educação e Formação, do ano lectivo de 2011/1012 na Escola Profissional Cristóvão Colombo, financiados pelo Programa Operacional RUMOS. 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1142/2012 Fornecimento em continuo de papeis para higiene 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 246/2012 Serviços de limpeza de instalações municipais 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1148/2012 Contratação do fornecimento de refeições para escolas do Concelho. 0 20/03 3.ª CP
057 Illiabum Clube Declaração de retificação de anúncio n.º 78/2012 RUCHI - REABILITAÇÃO DO EDIFICÍO-SEDE DO ILLIABUM CLUBE 0 20/03 3.ª CP
057 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1145/2012 Revisão Geral de Accessory Drive Gearboxes da aeronave F-16 0 20/03 3.ª CP
057 Sport Operário Marinhense Anúncio de procedimento n.º 1154/2012 Requalificação do Auditório do Sport Operário Marinhense 0 20/03 3.ª CP
057 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 77/2012 Concurso Público n.º 50/2012-Aquisição de Testes de Ácidos Nucleicos 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Alter do Chão Declaração de retificação de anúncio n.º 76/2012 Concurso Público para Aquisição de 360.000 Litros de Gasóleo Rodoviário a Granel, em Fornecimentos Continuados 0 20/03 3.ª CP
057 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 1138/2012 Empreitada de reabilitação do edifício na Rua Dr. Luís Ferreira (Rua do Comércio) nº 108 a 114 em Viseu 0 20/03 3.ª CP
057 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1147/2012 Fornecimento de refeições e produtos alimentares nos refeitórios dos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação. 0 20/03 3.ª CP
057 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1152/2012 Aquisição de um veículo de socorro e assistência tático (VSAT) 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1150/2012 Renovação da Antiga Escola Primária de Souto de Aguiar da Beira 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 1146/2012 Pavimentações na Freguesia de Carvalho - Carvalho / Rotunda do Seixo 0 20/03 3.ª CP
057 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1149/2012 REMODELAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS 0 20/03 3.ª CP
057 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1141/2012 Aquisição de 42 serviços de transporte de passageiros, em autocarro, com motorista, no âmbito da receção de cidadãos búlgaros em Portugal 0 20/03 3.ª CP
057 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 1140/2012 Empreitada de Obras de Beneficiação no Edifício G do ISEP-1ª Fase 0 20/03 3.ª CP
057 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1144/2012 Fornecimento de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 0 20/03 3.ª CP
057 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1151/2012 REABILITAÇÃO E PINTURA DAS PAREDES ENVOLVENTES DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA 0 20/03 3.ª CP
057 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Anúncio de concurso urgente n.º 50/2012 Aquisição de cablagens estruturadas de ligação à rede informática 0 20/03 3.ª CP