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Diário da República 56/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2012 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes 001 19/03 2.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2012 - Revogado Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo 001 19/03 2.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2012 Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas 001 19/03 2.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2012 - Revogado Nomeia o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas 001 19/03 2.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2012 Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia 001 19/03 2.ª link
056 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 60/2012 Concede, a título excecional, um período especial de registo de espécimes de espécies abrangidas pelo âmbito de aplicação das Portarias n.os 1226/2009, de 12 de outubro, e7/2010, de 5 de janeiro, e procede à primeira alteração à Portaria n.º 1226/2009, de 12 de outubro 001 19/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3931/2012 Bibliografia e legislação referente ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - aviso n.º 2619-A/2012, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 141/2012 Louva a coordenadora técnica Maria Deolinda Roque Monteiro Martins 002 19/03 2.ª link
056 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 3932/2012 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Declaração de Retificação n.º 400/2012 Retificação do despacho n.º 13938/2011 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 194/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/68/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6003/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço de Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 401/2012 Retifica o anúncio n.º 3863/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 4293/2012 Notificação de pena de despedimento ao trabalhador Nuno Eurico Ferreira da Silva, na sequência de processo disciplinar 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 3933/2012 Subdelegação de competência do chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objetores de Consciência, o licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 3934/2012 Subdelegação de competências na chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira, a licenciada Ana Maria Constanzo Nunes Sá Costa 002 19/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 156/2012 Alteração de extensão de encargos 002 19/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 3935/2012 Mobilidade de colaboradores 002 19/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 4294/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Carla Cristina Antunes Albuquerque Sousa e Maria Cristina de Paiva Pinto Figueiredo 002 19/03 2.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3936/2012 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Vaultier Mathias 002 19/03 2.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3937/2012 Foi renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Francisco Gonçalo Nunes André, para desempenhar as funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 19/03 2.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3938/2012 - Revogado Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro 002 19/03 2.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3939/2012 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Recursos Humanos integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Primeiro Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira 002 19/03 2.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3940/2012 - Revogado Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José de Bouza Serrano 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 3941/2012 Nomeação de pessoal para prestar serviço na Estação Ibéria NATO 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3942/2012 Portugal ratifique o STANAG 4238, com implementação no Exército e na Força Aérea 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3943/2012 Portugal ratifique o STANAG 4224, com implementação na Marinha e no Exército 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3944/2012 Portugal ratifique o STANAG 4299 PCS, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3945/2012 Portugal ratifique o STANAG 4329, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 142/2012 Louvor atribuído ao SMOR de ART, NIM 015882881, Eurico José Simão Coelho 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3946/2012 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extrato) n.º 3947/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Janete Maria Nogueira Figueiredo Mendes 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3948/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3949/2012 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 11469981, António Carlos Correia de Oliveira Morais 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3950/2012 Graduação a sargento-mor do sargento-chefe Manuel Valadares 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 157/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 158/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 159/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 160/2012 Passagem à situação de reforma do MGEN António Figueiredo 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 161/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ António Nobre 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 162/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 163/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ Manuel Carrasco 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3951/2012 Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino, MGEN/PILAV 020330-A, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 164/2012 Portaria de ingresso na especialidade NAV de um militar 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 165/2012 Ingresso na especialidade ENGEL de um militar 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 166/2012 Promoção ao posto de MAJ do MAJG ENGINF 078777-K, Basílio Antunes Brito 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 4295/2012 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, para o núcleo de gestão financeira, da Autoridade Nacional de Proteção Civil 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 4296/2012 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior para o Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3952/2012 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/146381, João Arlindo Freitas, do Comando Regional da Madeira 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3953/2012 Exoneração a pedido da PSP, do Agente M/154846 - Paulo César Cordeiro Pereira, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4297/2012 Integração da escriturária Ana Cristina Ferreira Vieira Mateus 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4298/2012 Integração da escriturária superior Maria da Conceição Rodrigues de Faria 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4299/2012 Afetação da primeira-ajudante Maria de Fátima da Lomba Ribeiro Faria 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4300/2012 Afetação da segunda-ajudante Maria Dulce da Silva Costeira 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4301/2012 Afetação da notária licenciada Olinda de Fátima Esteves 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3954/2012 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Cristina Azenha Antunes Carriço 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 4302/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 29 de fevereiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3955/2012 Designa Fernando Manuel Mendes Bispo para exercer as funções de motorista do gabinete Secretário de Estado da Energia 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3956/2012 Designa Paulo Reinaldo Batista Dias para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Energia 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3957/2012 Designa Gildo Ildefonso Pereira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Energia 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3958/2012 Designa Maria Fernanda Severino para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Energia 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3959/2012 Designa Maria Aliete Bento Sequeira Santos Borralho para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Energia 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3960/2012 Designa a licenciada Ana Maria Monteiro Ramos Maia para exercer funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado da Energia 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 167/2012 Autoriza a Vapo Atlantic, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 4303/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho, Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes de Meneses Falcão, Pedro Miguel Lopes Martins, Ricardo Gil Cardeira Martins e Sofia Gonçalves Lourenço e Melo Quinas 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 195/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com a empresa PANNN - Consultores de Geociências, Lda., para uma área nos concelhos de Covilhã e Fundão, denominada ARGEMELA, celebrado em 2 de novembro de 2011 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 196/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com a empresa PANNN - Consultores de Geociências, Lda., para uma área nos concelhos de Covilhã e Fundão, denominada FUNDÃO, celebrado em 2 de novembro de 2011 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3961/2012 Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa EVERJETS - Aviação Executiva, S. A. 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3962/2012 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.23.12.3.02 de Tacos Passarinho, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 433/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Daniel Paulo Figueiredo da Silva 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 434/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Paula Lopes Rosa Pereira 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 435/2012 Delegação de poderes na chefe de núcleo Ana Maria Marques Ribeiro dos Santos Lucas e no chefe de divisão Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3963/2012 Designa o licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais e Financeiros, da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3964/2012 Designa o licenciado Nuno Miguel Fontinhas Tomé, técnico superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para exercer as funções de chefe da equipa multidisciplinar 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3965/2012 Cessação de funções a seu pedido do engenheiro Manuel Pinto Gabriel no cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3966/2012 Cessação de funções a seu pedido da Doutora Maria de Fátima de Sousa Calouro no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3967/2012 Designa o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3968/2012 Designa o Prof. Doutor José Paulo Pimentel de Castro Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3969/2012 Criação de um trilho pedonal e ciclável sobre as ínsuas, integrados no projeto de requalificação da Frente Ribeirinha de Fão 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3970/2012 Reconhecimento de relevante interesse público ao projeto de construção do centro escolar de Figueiró (Santiago) 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3971/2012 Instalação do Sistema de Saneamento de Chouto/Gaviãozinho 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3972/2012 Instalação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Arruda de Pisões 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3973/2012 Projeto de otimização do aterro sanitário no concelho de Santo Tirso 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 3974/2012 Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 3975/2012 Designação de secretariado, da assistente técnica Maria do Céu Alvim e Norton Pimentel Santos Mendes Mourão 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3976/2012 Delegação de competências no diretor de Serviços de Inovação e Competitividade 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3977/2012 Delegação de competências no diretor de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3978/2012 Delegação de competências no diretor de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3979/2012 Delegação de competências nos diretores de serviços 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3980/2012 Designação do diretor regional-adjunto como substituto legal do diretor regional 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 4304/2012 Delegação de competências do vogal do conselho diretivo da ERSAR, I. P., na diretora do Departamento Administrativo e Financeiro 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 3981/2012 Subdelegação de competências da diretora dos Serviços Técnicos do Porto 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4305/2012 Celebrado em 1 de julho de 2011 contrato de trabalho em funções públicas com José António Antunes Vicente da Silva, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4306/2012 Celebrado em 15 de julho de 2011 contrato de trabalho em funções públicas com Sandra Isabel Barbosa Vieira Almeida, para exercício de funções na categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 402/2012 Retifica o contrato (extrato) n.º 64/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 403/2012 Retifica o contrato (extrato) n.º 62/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 404/2012 Retificação do contrato (extrato) n.º 61/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 436/2012 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isidora Maia Duarte Simão 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4307/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados na Unidade de Viseu sita na Avenida do Rei D. Duarte, 3504-509 Viseu e na Unidade de Tondela sita na Avenida do General Humberto Delgado, 3640-525 Tondela 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3982/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral do Ensino Superior o licenciado Afonso Carlos da Silva Costa 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 3983/2012 Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar o licenciado João Carlos Góis Gregório 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4308/2012 Conclusão do período experimental de sete assistentes técnicos 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4309/2012 Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Paula Cristina Godinho de Paiva Branco e Isabel Maria Fonseca Ferrão 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 4310/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Marina da Conceição Dourado Rocha para o desempenho das funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 4311/2012 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas do Atlântico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 4312/2012 Transição para a carreira de assistente técnico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Despacho (Extrato) n.º 3984/2012 Delegação de competências 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 3985/2012 Nomeação do professor António Monteiro Veríssimo como elemento do conselho administrativo 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Declaração de Retificação n.º 405/2012 Retificação do aviso de concurso para tarefeiras 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 4313/2012 Lista dos aposentados no ano civil de 2009 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 4314/2012 Lista dos aposentados no ano civil de 2010 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 4315/2012 Lista dos aposentados no ano civil de 2008 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Despacho n.º 3986/2012 Prorrogação da mobilidade interna do assistente operacional Jorge Humberto Sanches Rato na categoria de encarregado operacional 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 3987/2012 Situação de mobilidade interna intercategorias 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 3988/2012 Lista nominal dos docentes que celebraram contrato no ano letivo de 2010-2011 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 3989/2012 Anulação de despacho 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extrato) n.º 4316/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional Herculano Antunes Barreiros 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extrato) n.º 4317/2012 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano 2011 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 4318/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso (Extrato) n.º 4319/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2011 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 4320/2012 Listagem de trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no 2.º semestre de 2011 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso (Extrato) n.º 4321/2012 Lista nominativa do pessoal docente aposentado durante o ano de 2011 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 3990/2012 Prorrogação da nomeação da coordenadora técnica 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 3991/2012 Prorrogação da nomeação da encarregada operacional 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 4322/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcoutim Contrato n.º 197/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência e Município de Aljezur Contrato n.º 198/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 199/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência e Município de Faro Contrato n.º 200/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve) Contrato n.º 201/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé Contrato n.º 202/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4323/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fernanda Nascimento Oliveira Mourato, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4324/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Jesus Santos Soares de Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4325/2012 Provimento automático da técnica superior Ana Maria Muacho Saquete Antunes 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4326/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Rosário da Conceição Nunes Vicente Valeriano, em regime de mobilidade interna na categoria 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Declaração de Retificação n.º 406/2012 Retifica o despacho de delegação de competências da diretora de Segurança Social no diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Leiria 002 19/03 2.ª link
056 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3992/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., licenciada Ana Paula da Silva Fino, na chefe de equipa Fernanda Paula Noronha Silveira Carvalho Santos 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6004/2012 Processo n.º 2651/11.9TBABF 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 6005/2012 Encerramento dos presentes autos de insolvência n.º 372/11.1T2GDL, por insuficiência da massa insolvente 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 6006/2012 Anúncio para os devedores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no âmbito da prestação de contas n.º 372/11.1T2GDL-F 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6007/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2062/11.6TBALQ 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6008/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 457/10.1TBALQ. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6009/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6876/11.9TBALM 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6010/2012 Publicidade da sentença e notificação dos interessados do processo n.º 111/12.0TBALR 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6011/2012 Insolvência n.º 440/12.2TBAMT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6012/2012 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1351/10.1T2AVR 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6013/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1618/11.1T2AVR 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6014/2012 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 264/12.7T2AVR 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6015/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 388/12.0T2AVR 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6016/2012 Publicidade do encerramento da insolvência no processo n.º 8398/11.9TBBRG 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6017/2012 Publicidade da prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 8650/09.3TBBRG-J 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6018/2012 Processo n.º 6723/08.9TBBRG 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6019/2012 Prestação de contas (CIRE) n.º 1009/08.1TBBGC-C 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6020/2012 Declaração de encerramento da insolvência n.º 1701/07.8TBCLD 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6021/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2093/11.6TBCLD 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6022/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1049/12.6TBCSC 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6023/2012 Marcação de dia para realização de assembleia de credores - processo n.º 9114/11.0TBCSC 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6024/2012 Insolvência n.º 4236/11.0TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6025/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1363/11.8TJCBR 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6026/2012 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) proferida no processo n.º 293/12.0TBCVL, em são insolventes João Manuel Costa Batista e Helena Maria Esteves Gonçalves 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6027/2012 Processo n.º 813/11.8TBELV 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6028/2012 Processo n.º 595-L/2001 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 6029/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 174/12.8TBENT 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6030/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1396/11.4TBEPS 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6031/2012 Sentença que declara a insolvência da devedora Imprimografe - Soluções Gráficas, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 237/12.0TBEPS 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6032/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 95/12.4TBEVR 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6033/2012 Insolvência n.º 260/12.4TBFAF 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6034/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 530/12.1TBFAR 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6035/2012 Insolvência n.º 258/09.0TBFLG 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6036/2012 Insolvência n.º 323/12.6TBFLG 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 6037/2012 Declaração de insolvência de Jorge Miguel Cotrim Ferreira e Sara Maria Cardoso Palhim Diogo Ferreira - processo n.º 27/12.0TBFZZ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6038/2012 Processo n.º 164/12.0TBFND - insolvência 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 6039/2012 Prestação de contas - processo n.º 54/09.4TBGLG-B 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6040/2012 Despacho de exoneração no processo n.º 4271/11.9TBGDM 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6041/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 733/12.9TBGDM 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6042/2012 Processo de insolvência n.º 212/12.4TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6043/2012 Processo n.º 824/12.6TBGMR 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6044/2012 Encerramento do processo n.º 7287/11.1T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6045/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 3015/12/2T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6046/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29036/11.4T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6047/2012 Publicidade de realização da assembleia nos autos de insolvência n.º 29037/11.2T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6048/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3511/12.1T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6049/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 6924/11.2T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6050/2012 Publicação da alteração da data da assembleia de credores proferida no processo de insolvência n.º 30323/11.7T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6051/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 3703/12.3T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6052/2012 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 5354/11.0T2SNT-C 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6053/2012 Publicidade de prestação de contas no processo n.º 679/09.8TYLSB-C 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6054/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 24606/11.3T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6055/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 13505/11.9T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6056/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 3967/12.2T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6057/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 27609/11.4T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6058/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28419/11.4T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6059/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1149/11.0TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6060/2012 Publicação do despacho de alteração da data de assembleia de credores proferido no processo de insolvência n.º 23923/11.7T2SNT 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6061/2012 Comunicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1960/11.1YXLSB 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6062/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e interessados - artigos 37.º e 38.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2068/12.8TJLSB 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6063/2012 Anúncio para publicação da sentença que decretou a insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2091/12.2TJLSB 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6064/2012 Processo n.º 1220/11.8TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6065/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 217/08.0TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6066/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 192/12.6TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6067/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1261/08.2TYLSB-G 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6068/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 12.10.6TYLSB.G 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6069/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 12.10.6TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6070/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 222.12.1TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6071/2012 Encerramento de processo - processo n.º 1270.09.4TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6072/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1841/11.9TYLSB. Insolvente: Fajardo & Chambel, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6073/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 247/12.7TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6074/2012 Publicidade da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1339/11.5TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6075/2012 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 1340/11.9TYLSB - insolvente: P. T. E. - Engenharia, Telecomunicações, Electricidade e Controle, S. A. 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6076/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1834/11.6TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6077/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 114/12.4TYLSB. Insolvente: Cafago - Actividades Hoteleiras, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6078/2012 Sentença de insolvência processo n.º 212/12.4TYLSB. - Insolvente: MTP - Organização de Eventos, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6079/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 158/11.3TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6080/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 797/11.2TYLSB 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6081/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1307/12.0TCLRS 002 19/03 2.ª link
056 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6082/2012 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 9733/11.5TCLRS 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6083/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 35/12.0TBLSA 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6084/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 727/10.9TBLSA-G 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6085/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação), com o processo n.º 246/12.9TBMGR, em que foram declarados insolventes Luís Miguel Escarameia de Oliveira e mulher Sandra Gil Gaspar 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6086/2012 Encerramento do processo e despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário no processo n.º 1943/11.1TBMGR 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6087/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6558/11.1TBMTS 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6088/2012 Despacho na insolvência n.º 7459.11.9TBMTS 002 19/03 2.ª link
056 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6089/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos termos do artigo 239.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 7985/11.0TBMTS 002 19/03 2.ª link
056 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6090/2012 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 998/12.6TBMTS 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 6091/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2032/11.4TBMTA 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6092/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 190/12.0TBMTJ 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6093/2012 Declaração de insolvência e assembleia de credores no processo n.º 257/12.4TBMTJ 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6094/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 9694/11.0TBOER 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6095/2012 Publicidade da sentença e notificação dos interessados no processo n.º 1309/12.6TBOER 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6096/2012 Publicidade da sentença e notificação dos interessados no processo n.º 1309/12.6TBOER 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6097/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 318/12.0TBOAZ, em que é insolvente Abel Pereira da Costa Unipessoal, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6098/2012 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 408/12.9TBOAZ 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6099/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 295/12.7TBVNO 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6100/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 226/12.4TBVNO 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6101/2012 Publica o novo prazo para reclamar créditos na insolvência n.º 163/09.0TBVNO 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6102/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 828/12.9TBPRD 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6103/2012 Notificação do artigo 64.º do CIRE - processo de insolvência n.º 1180/09.5TBPNF-F 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6104/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 210/12.8TBPBL 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6105/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 365/12.1TBPDL 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6106/2012 Despacho a declarar insolvente Joaquim Firmino Freitas - processo n.º 268/12.0TJPRT 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6107/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 391/12.0TJPRT 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6108/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 105/12.5TBRMR. Requerente: Saprogal Portugal - Agro Pecuária, S. A. Insolvente: António Manuel Figueiredo Bernardino 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6109/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 143/12.8TBRMR - insolvente: Fernando Pereira Caetano 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6110/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 455/11.8TBSCR 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6111/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 110/11.9TBSCR 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6112/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1024/11.8TBVFR-B 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6113/2012 Sentença de encerramento de insolvência n.º 6188/11.8TBVFR 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6114/2012 Sentença de encerramento nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 4665/11.0TBVFR 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6115/2012 Publicidade da prestação de contas do administrador na insolvência n.º 4578/10.2TBVFR-F 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extrato) n.º 6116/2012 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 4581/10.2TBVFR-F em que é insolvente Euroshirt Indústria de Confecções, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6117/2012 Insolvência n.º 636/11.4TBSTR 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6118/2012 Encerramento do processo n.º 5386/11.9TBSTS 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6119/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 516/12.6TBSTS 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6120/2012 Publicidade de sentença - processo n.º 706/12.1TBSTS, Fernando Cruz, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6121/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 5569/11.7TBSXL 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6122/2012 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 6591/11.3TBSXL, em que é insolvente Francisco José de Almeida e Silva 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6123/2012 Publicidade da decisão de destituição e nomeação de novo administrador de insolvência, nos autos de insolvência n.º 4459/08.0TBSXL, em que é insolvente Sérgio Luís da Silva Figueiredo 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6124/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante - processo n.º 1646/11.7TBSSB 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 6125/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1048/12.8TBSTB 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 6126/2012 Notificação de credores e devedores nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo de insolvência n.º 693/11.0TBSTB 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6127/2012 Notificação do despacho de encerramento da insolvência n.º 1007/11.8TBSLV 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6128/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1664/11.5TBTMR 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6129/2012 Despacho que designa o dia 27 de abril de 2012 pelas 10 horas e 30 minutos para assembleia de apreciação do relatório, em substituição da data anteriormente designada, no processo n.º 104/12.7TBTVD 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6130/2012 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 560/12.3TBTVD - insolventes Carlos Fernando da Fonseca Nunes e Maria da Conceição Soares Rocha de Sousa Nunes 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 6131/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 315/11.2TBVLC-D 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6132/2012 Despacho de destituição e substituição de administrador de insolvência no processo n.º 2996/11.8TBVLG 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6133/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3705/11.7TBVLG 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6134/2012 Declaração de insolvência de Raquel Margarida Lacerda Pinto no processo n.º 215/12.9TBVLG 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6135/2012 Encerramento do processo n.º 4144/10.2TBVLG, em face da insuficiência da massa insolvente 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 6136/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1/12.6TBVRM 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6137/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 486/12.0TBVCD 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6138/2012 Sentença de insolvência de Niagara - Têxteis, Lda. - processo n.º 737/12.1TJVNF 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6139/2012 Assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 3682/11.4TJVNF 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6140/2012 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9953/11.2TBVNG 002 19/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6141/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 10942/11.2TBVNG 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6142/2012 Sentença de caráter pleno, nos autos de insolvência com o n.º 129/12.2TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6143/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 137/12.3TYVNG 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6144/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1094/11.9TYVNG 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6145/2012 Processo n.º 547/05.2TYVNG-F - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6146/2012 Decisão de encerramento dos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 8199/11.4TBMAI, em que é insolvente Filipa Fonseca Martins, Unipessoal, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6147/2012 Processo n.º 248/12.5TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6148/2012 Declaração da insolvente no Processo n.º 1019/11.1TYVNG 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6149/2012 Processo n.º 58/11.7TYVNG-D. Prestação de contas de administrador (CIRE). Administrador de insolvência Rui Jorge Soares da Silva de Castro Lima. Insolvente David A. M. Dias - Construção Civil, Lda., NIF 503601330 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6150/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1322/11.0TBVRL, em que é insolvente IMPERNOR - Sociedade Comercial de Pneus e Acessórios, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6151/2012 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1322/11.0TBVRL-B, em que é insolvente IMPERNOR - Sociedade Comercial de Pneus e Acessórios, Lda. 002 19/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6152/2012 Declaração de insolvência de Irene Maria Ribeiro Jorge Neves - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 370/12.8TBVRL 002 19/03 2.ª link
056 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 407/2012 Retificação ao aviso n.º 3327/2012 002 19/03 2.ª link
056 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 408/2012 Retificação ao aviso n.º 3328/2012 002 19/03 2.ª link
056 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3993/2012 Alteração às normas regulamentares gerais dos doutoramentos do ISCTE-IUL 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3994/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Cristina Maria Pereira Viegas de Oliveira 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3995/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Helena Luísa Martins Quintas 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3996/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Madeira Laginha Louro 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3997/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Luísa Paula Viola Afonso Barreira 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3998/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Maria Helena Venâncio Martins 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3999/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Carina Infante do Carmo 002 19/03 2.ª link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4000/2012 Renovação da comissão de serviço do secretária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 19/03 2.ª link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4001/2012 Renovação da comissão de serviço como dirigente intermédia de 2.º grau da licenciada Joana Lopes Dias 002 19/03 2.ª link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4002/2012 Renovação da comissão de serviço do secretário da Faculdade de Ciências da Saúde como dirigente intermédio de 2.º grau 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4003/2012 Alteração do curso de especialização em Energia para a Sustentabilidade 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4004/2012 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Luísa Maria de Almeida Morgado, diretora da FPCE, do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado para a área científica de Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4005/2012 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Luísa Maria de Almeida Morgado, diretora da FPCE, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor auxiliar, para área disciplinar de estatística e metodologia da investigação científica desta Faculdade 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4006/2012 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Luísa Maria de Almeida Morgado, diretora da FPCE, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor auxiliar, para a área disciplinar de neuropsicologia desta Faculdade 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4007/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis, diretor da Faculdade de Economia, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de Professor Auxiliar, na área de Relações Internacionais (com especial menção para os Estudos da Paz e da Segurança e para os Estudos Europeus) 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4008/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Medicina (grupo Ciências Morfo-Funcionais/Fisiopatologia) - DRH01-11-832 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4009/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Medicina (Grupo de Ciências Morfofuncionais/Fisiologia) da Faculdade de Medicina - DRH01-11-836 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4010/2012 Subdelegação de competências no professor Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Medicina (Grupo Medicina e Especialidades Médicas/Medicina Física e Reabilitação) - DRH01-11-841 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4011/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Medicina (Grupo de Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Cirurgia Geral) - DRH01-11-834 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4012/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Medicina (Grupo de Biomedicina, Biofísica/Biomatemática) - DRH01-11-835 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4013/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Reumatologia) - DRH01-11-837 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4014/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Cardiologia) - DRH01-11-838 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4015/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de Medicina (Grupo de Biomedicina/Biologia Celular e Molecular) - DRH01-11-839 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4327/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Turismo requeridas por Maria Noémi Nunes Vieira Marujo 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4328/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Química requeridas por Ana Cristina Cabaça Manhita 002 19/03 2.ª link
056 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4329/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pela mestre Maria Isabel Queirós Magno Leitão de Mesquita 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4016/2012 Manutenção de concursos a decorrer à data da entrada em vigor do novo Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4017/2012 Integração no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa da trabalhadora Isabel Maria Martins Pais Pereira 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4018/2012 Nomeação em substituição do licenciado Bruno Alexandre Victorino Carapinha 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4019/2012 Nomeação em substituição da licenciada Sara Pereira Brando Albino 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 4020/2012 Delegação de competências do conselho pedagógico da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho no presidente do órgão 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 4021/2012 Subdelegação de competências 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4022/2012 Alteração do plano de estudos e da designação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Industrial e Gestão para 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia e Gestão Industrial 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4023/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História, da Faculdade de Letras 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 4024/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre 002 19/03 2.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 4025/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Maria Eugénia Morais Vilela 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4026/2012 Alteração ao 2.º ciclo de estudos (mestrado) em Ciências do Desporto, com especialização em atividades de academia 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4027/2012 Júri das provas de agregação do Prof. Gilberto Igrejas 002 19/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 409/2012 Retifica o despacho n.º 3425/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 410/2012 Retifica o aviso n.º 778/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4330/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/03 2.ª link
056 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 13/2012/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia 002 19/03 2.ª link
056 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 14/2012/A Informação de concurso deserto 002 19/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4028/2012 Exoneração da assistente hospitalar graduada Maria Isabel Braga Ferreira 002 19/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 437/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 002 19/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 438/2012 Acumulação de funções 002 19/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4029/2012 Renovação do tempo parcial do Dr. Volker Dieudonné, assistente hospitalar de pedopsiquiatria 002 19/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 439/2012 Autoriza a acumulação de funções à enfermeira Ana Goreti Gaspar de Castro 002 19/03 2.ª link
056 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 440/2012 Tempo parcial da funcionária Rute Reis 002 19/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 441/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas ao interno do internato médico Quintino Mandás Biague 002 19/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 442/2012 Autorizadas as acumulações de funções 002 19/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 443/2012 Autorizadas as acumulações de funções 002 19/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 444/2012 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência noturna ao chefe de serviço de Medicina Interna Bernardo Mendes Loff Barreto 002 19/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 445/2012 Autoriza acumulações de funções 002 19/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 446/2012 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas à chefe de serviço Pedopsiquiatria, Maria Isabel Ferreira dos Santos 002 19/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 447/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Antónia Pereira Gomes 002 19/03 2.ª link
056 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 4331/2012 Contrato por tempo indeterminado 002 19/03 2.ª link
056 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 4332/2012 Comissão de serviço do secretário executivo da CIM do Ave 002 19/03 2.ª link
056 Município de Águeda Aviso n.º 4333/2012 Classificação da Casa da Carapeteira como imóvel de interesse municipal - monumento 002 19/03 2.ª link
056 Município de Albufeira Aviso n.º 4334/2012 Termo do período experimental sem sucesso da trabalhadora Sandra Maria Brito de Almeida 002 19/03 2.ª link
056 Município de Albufeira Aviso n.º 4335/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior/gestão e administração autárquica 002 19/03 2.ª link
056 Município de Albufeira Despacho n.º 4030/2012 Despacho de nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Administração e Finanças de Carla Maria Pereira Cabrita Silva Farinha 002 19/03 2.ª link
056 Município de Albufeira Despacho n.º 4031/2012 Despacho de nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural de Dina Maria Cardoso Ramos Galante 002 19/03 2.ª link
056 Município de Albufeira Despacho n.º 4032/2012 Despacho de nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Infraestruturas e Serviços Urbanos de José Custódio Gracias Fernandes 002 19/03 2.ª link
056 Município de Albufeira Despacho n.º 4033/2012 Despacho de nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística de Fernando Jorge de Magalhães Ferraz de Melo 002 19/03 2.ª link
056 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4336/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais (canalizadores) 002 19/03 2.ª link
056 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4337/2012 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados em fevereiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4338/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras 002 19/03 2.ª link
056 Município de Alvaiázere Aviso n.º 4339/2012 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 002 19/03 2.ª link
056 Município da Amadora Aviso n.º 4340/2012 Designação da trabalhadora Tânia Cristina Pestana Silva Janeiro para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (área de comunicação social/comunicação empresarial) 002 19/03 2.ª link
056 Município de Castelo de Vide Edital n.º 280/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Castelo de Vide 002 19/03 2.ª link
056 Município da Covilhã Aviso n.º 4341/2012 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo - 3.ª fase 002 19/03 2.ª link
056 Município da Covilhã Aviso n.º 4342/2012 Consulta pública de alteração do loteamento n.º 95, lote 1, sito em Ladeira do Pisco - Teixoso 002 19/03 2.ª link
056 Município do Crato Aviso n.º 4343/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade pedreiro 002 19/03 2.ª link
056 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 4344/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 19/03 2.ª link
056 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 4345/2012 Cessação da mobilidade interna da trabalhadora Rosália Marília Feliciano Praia, assistente operacional 002 19/03 2.ª link
056 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4346/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 002 19/03 2.ª link
056 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4347/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 002 19/03 2.ª link
056 Município de Gondomar Aviso n.º 4348/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 19/03 2.ª link
056 Município de Guimarães Aviso n.º 4349/2012 Notificam-se os candidatos que a ata onde consta a lista de classificação final foi homologada por despacho de 2 de março de 2012, encontrando-se a referida lista classificativa afixada nos lugares de estilo deste município 002 19/03 2.ª link
056 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4350/2012 Licença sem remuneração 002 19/03 2.ª link
056 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4351/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/03 2.ª link
056 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4352/2012 Renovação de licença sem vencimento por um ano de João Fernando de Sousa Martins 002 19/03 2.ª link
056 Município das Lajes do Pico Aviso (Extrato) n.º 4353/2012 Exoneração do trabalhador Ruben Gabriel Oliveira Macedo 002 19/03 2.ª link
056 Município de Lamego Edital n.º 281/2012 Alteração ao Regulamento de Incentivo à Fixação, Reconversão e Modernização Económica do Concelho de Lamego 002 19/03 2.ª link
056 Município de Lisboa Aviso n.º 4354/2012 Equiparação a bolseiro de Ana Luísa Costa Mascarenhas Veloso 002 19/03 2.ª link
056 Município de Lisboa Aviso n.º 4355/2012 Licença sem remuneração de António Manuel Barata Catarino Tavares 002 19/03 2.ª link
056 Município de Lisboa Aviso n.º 4356/2012 Denúncia de contrato de Nuno Miguel Sousa Botelho 002 19/03 2.ª link
056 Município de Mafra Aviso n.º 4357/2012 Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Mafra 002 19/03 2.ª link
056 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4358/2012 Procedimento concursal - técnico superior/jurista, aviso n.º 20912, Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2011 - alteração da composição do júri 002 19/03 2.ª link
056 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 4359/2012 Cessação de funções do assistente operacional José Rodrigues Nunes por motivo de aposentação 002 19/03 2.ª link
056 Município de Portalegre Aviso n.º 4360/2012 Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural, para as Antigas Instalações da Fábrica do Bagaço - Elaboração 002 19/03 2.ª link
056 Município do Porto Aviso n.º 4361/2012 Cessação de modalidade da relação jurídica de emprego público 002 19/03 2.ª link
056 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 4362/2012 Áreas de reabilitação urbana do concelho de Santa Comba Dão 002 19/03 2.ª link
056 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 4363/2012 Alteração à operação de loteamento n.º 2/2005 - discussão pública 002 19/03 2.ª link
056 Município de Serpa Aviso n.º 4364/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, por tempo indeterminado 002 19/03 2.ª link
056 Município de Serpa Aviso n.º 4365/2012 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 34 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 19/03 2.ª link
056 Município de Sousel Aviso n.º 4366/2012 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal - conclusão de período de estágio 002 19/03 2.ª link
056 Município de Vagos Aviso (Extrato) n.º 4367/2012 Ato de cessação de modalidade da relação jurídica de emprego publico, por tempo indeterminado, relativo aos trabalhadores Maria Odeta da Costa Pito e Manuel Augusto Silva Saragoça 002 19/03 2.ª link
056 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 125/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 19/03 2.ª link
056 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 4368/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Maria da Conceição Manteigas Alves 002 19/03 2.ª link
056 Município de Vouzela Edital n.º 282/2012 Abertura do período de discussão pública da REN, no âmbito da revisão do PDM 002 19/03 2.ª link
056 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 4369/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e designação dos membros do júri do período experimental 002 19/03 2.ª link
056 Freguesia de Belazaima do Chão Aviso n.º 4370/2012 Anulação do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente operacional - administrativo e serviços gerais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2012 002 19/03 2.ª link
056 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 126/2012 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso licenciatura em Enfermagem (CLE), da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado de Chaves (ESEDJTMM), para maiores de 23 anos 002 19/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4371/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4372/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 19/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4373/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Apoio ao Conselho Universitário da Divisão Pedagógica do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 19/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6152-A/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 29666/11.4T2SNT 002 19/03 2.ª 056S
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4033-A/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o Dr. Paulo Eurico Alves Variz, técnico assistente do Banco de Portugal, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Adido Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 19/03 2.ª 056S2
056 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1114/2012 Requalificação Urbana de Algoceira 002 19/03 2.ª CP
056 Ordem dos Médicos Declaração de retificação de anúncio n.º 75/2012 Concurso Público para a reconstrução e ampliação do Centro de Convívio da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1115/2012 "CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DA MOBILIDADE" 002 19/03 2.ª CP
056 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1118/2012 Concurso público Nº 32 002 19/03 2.ª CP
056 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1132/2012 Concurso Público nº 07PF/2012 - Prestação de Serviços de Desratização e Desinsetização nas ETAR e EEAR. 002 19/03 2.ª CP
056 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1111/2012 Empreitada nº 12/12 - "Escola EB/JI Águas Livres (ex-Damaia 2) - Execução de Obras de Beneficiação das Cozinhas" 002 19/03 2.ª CP
056 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1125/2012 PE_12017_CNS 002 19/03 2.ª CP
056 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1126/2012 PE_12018_CQS - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DE LISBOA E DO PORTO - LOTE HT1 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1121/2012 Confeção e fornecimento de refeições no âmbito do 8.º Eurogym 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1116/2012 Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Remodelação da Escola Primária da Guia) - Proc. n.º 12/2012 002 19/03 2.ª CP
056 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1117/2012 Concurso Público nº 2/2012 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 1129/2012 HEALTH CLUB E SPA DE BELMONTE (ACADEMIA GIMNO) 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 242/2012 89CP.11.CE.VB - REMODELAÇÃO DA ALA NASCENTE DO CONVENTO DO PÓPULO - BALCÃO ÚNICO 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1120/2012 Requalificação da Rua Dr. Maximino de Matos e Rua João XXIII 002 19/03 2.ª CP
056 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1112/2012 CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM SAÚDE - I3S 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1128/2012 Concessão de Exploração de Parques Coletivos e Parcómetros à Superfície 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 1131/2012 Reabilitação fisica do centro urbano do Marco de Canaveses - Av.ª Manuel Pereira Soares / Rua Dr. João Leal / Rua General Humberto Delgado. 002 19/03 2.ª CP
056 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 1124/2012 Concurso público para a aquisição de Prestação de Serviços de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil 002 19/03 2.ª CP
056 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1133/2012 concurso público 4/DAC/2012 002 19/03 2.ª CP
056 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1119/2012 Requalificação de Infraestruturas do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Batalha 002 19/03 2.ª CP
056 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1122/2012 Aquisição de serviços de cuidados de saúde na área médica 002 19/03 2.ª CP
056 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2012 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem do Porto de Pesca da Figueira da Foz 002 19/03 2.ª CP
056 Municipio de São João da Madeira Declaração de retificação de anúncio n.º 74/2012 CONCURSO DE CONCEPÇÃO CONSTRUÇÃO - CASA DA CRIATIVIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA 002 19/03 2.ª CP
056 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1123/2012 Empreitada de Construção das Linhas de Média Tensão para as Infraestruturas da Rede Secundária dos Blocos de Rega de Ervidel. 002 19/03 2.ª CP
056 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 49/2012 AQUISIÇÃO DE PEIXES DIVERSOS_NPD3012008462 002 19/03 2.ª CP
056 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 1127/2012 Aquisição de serviçoas especializados de Call Center 002 19/03 2.ª CP
056 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 1130/2012 Prestação de serviços de vigilância e segurança privada, para as instalações da Universidade do Minho, sitas no campus de Gualtar em Braga e ainda no centro da cidade de Braga. 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 243/2012 Empreitada de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Cavez 002 19/03 2.ª CP
056 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1113/2012 "Conceção, Construção e Concessão de Exploração do Bar Jardim do Calvário - Penafiel" 002 19/03 2.ª CP