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Diário da República 55/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2012 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011, de 25 de outubro, que estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia 001 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 14/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de fevereiro, do Ministério das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2012 001 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 15/2012 Retifica a Declaração de Retificação n.º 12/2012, de 27 de fevereiro, que retifica o Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Saúde, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2012 001 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 66/2012 Aprova a orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 001 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 59/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola, enquadrada no procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da UNOP 4 - Tróia 001 16/03 6.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/A Fixa o regime da educação para a saúde em meio escolar 001 16/03 6.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação comum internacional e aprova o modelo de receita médica 001 16/03 6.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/M Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em unidose 001 16/03 6.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de setembro, que regula a arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como os serviços mínimos durante a greve 001 16/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História Despacho (Extrato) n.º 3868/2012 Designo a assistente técnica, Maria João de Silva Mendonça, para apoiar a secretária-geral, exercendo funções de secretária 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso (Extrato) n.º 4213/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria dos Anjos Assunção Cruz Raimundo do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Portalegre 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso (Extrato) n.º 4214/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria Hermínia Simões do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 177/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 249/DDF/2011 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 178/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 179/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/52/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 196/DDF/2011, 197/DDF/2011 e 198/DDF/2011 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 180/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 188/DDF/2011 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 181/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/65/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 35.º Cross das Amendoeiras em Flor 2012 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 182/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/32/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol - aditamento aos contratos - programa de desenvolvimento desportivo n.º 267/DDF/2011, n.º 268/DDF/2011 e n.º 269/DDF/2011 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 183/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/307/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5878/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5879/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 16/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3869/2012 Termo de período experimental de Maria Miguel Marques da Silva Ferrão Lucas e Susana Cavaleiro Ferreira Nobre Gonçalves 0 16/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4215/2012 Renovação/constituição/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa 0 16/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 3870/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Paula Pereira Cardoso Gomes dos Santos Graça 0 16/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 3871/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Gínia Maria Pinto Carvalho 0 16/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 3872/2012 Fim do período experimental 0 16/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 3873/2012 Mobilidade interna de Lígia Maria Andrade Carvalheira 0 16/03 6.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4216/2012 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3874/2012 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Nuno Gonçalo Victoria Duarte 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3875/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia Francisco Afonso Mexia Favita Setoca 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3876/2012 Condecora o major de infantaria Luís Carlos Gonçalves Rodrigues 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3877/2012 Condecora o coronel de cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3878/2012 Condecora o sargento-ajudante de infantaria comando Carlos Alberto da Silva Barry 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3879/2012 Condecora o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3880/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Luís Alexandre Pereira Leite Basto 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3881/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material aéreo Fernando Manuel de Pinho Damásio 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3882/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia Manuel Maria Barreto Rosa 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3883/2012 Condecora o major de infantaria paraquedista Paulo Jorge Malva de Jesus Repas 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3884/2012 Condecora o coronel técnico de operações e deteção e conduta de interceção Francisco José dos Santos Pereira 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3885/2012 Condecora o tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3886/2012 Condecora o capitão Julian Raeto Gilly 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3887/2012 Condecora o capitão de fragata Paulo João Leal Caneco 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 4217/2012 Contrato de trabalho em funções públicas 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3888/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3889/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 154/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 155/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 4218/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Termofluídos e Tecnologias de Conversão de Energia da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do exército 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 4219/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Química da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do exército 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 3890/2012 António Miguel Carvalho França Martins, assistente da área hospitalar (ginecologia) do MPCE/HMP, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, com efeitos a 12 de dezembro de 2011 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 392/2012 Retificação à publicação da reconstituição de carrreira 2SAR MIL DFA NIM 00507171, António José Pinto Carvalho 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3891/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 030725-E, Vítor Manuel da Cruz Menino 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3892/2012 Promoção ao posto de agente principal, do agente M/142222 - Alcino Manuel Martins, do Comando Metropolitano do Porto 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3893/2012 Permuta entre os escrivães de direito João Homero Araújo Bastos e Luís António Branco Correia da Conceição 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 148/2012 PC 4502479714 EPU/36128 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 149/2012 PC 4502479714 EPU/36130 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 150/2012 PC 4502479714 EPU/36235 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 151/2012 PC 4502479714 EPU/36249 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 152/2012 PC 4502479714 EPU/36266 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 153/2012 PC 4502479714 EPU/36269 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 154/2012 PC 4502479714 EPU/36271 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 155/2012 PC 4502482454 EPU/36250 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 4220/2012 Cessação do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4221/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José André Inácio 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4222/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Madalena Rodrigues de Oliveira Paixão 0 16/03 6.ª link
055 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3894/2012 É reconhecido como empreendimento de relevante interesse geral, o Projeto Avícola Integrado Proença-a-Nova, a cargo da empresa DEROVO II - Comércio e Produção Avícola, Lda. 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3895/2012 Reserva o uso «de Tavira» como Denominação de Origem (DO) para «Sal e Flor de Sal», na pendência da decisão comunitária sobre o pedido de registo, conforme o disposto no Aviso n.º 18091/2011 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3896/2012 Designa o engenheiro silvicultor João Artur Maciel de Soveral para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., em regime de acumulação, com o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3897/2012 Reconhecimento do interesse público do projeto do Laboratório de Ciências do Mar da Universidade de Évora - Projeto CIEMAR, para ocupação de área integrada no sistema da REN «arribas e faixas de proteção», designada por Viveiros de Águas Santas 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3898/2012 Reconhecido o relevante interesse público da construção e exploração do Centro de Alto Rendimento da Golegã - Desportos Equestres 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3899/2012 Delegação de competências no diretor nacional, engenheiro João Alexandre Silva Rocha Pinho, e ratificação dos atos dos diretores nacionais 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3900/2012 Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 4223/2012 Conclusão de período experimental, com sucesso, na categoria de assistente técnico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 422/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3901/2012 Determina que são mantidos, até ao termo do respetivo prazo inicial, os mandatos dos membros do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.) 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3902/2012 Determina que são mantidos, até ao termo do respetivo prazo inicial, os mandatos de membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.) 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3903/2012 Determina que são mantidos, até ao termo do respetivo prazo inicial, os mandatos dos membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., (ACSS, I. P.) 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3904/2012 Determina que são mantidos, até ao termo do respetivo prazo inicial, os mandatos de membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.) 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3905/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Fernandes, no Agrupamento de Centros de Saúde da Serra D'Aire 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4224/2012 Exoneração da enfermeira Isabel Maria Alves Lourenço 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4225/2012 Exoneração do assistente graduado de saúde pública Aníbal David Loureiro Tavares 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 393/2012 Retifica o despacho n.º 2255/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 394/2012 Retifica o despacho n.º 1110/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2012 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 395/2012 Retifica o despacho n.º 2251/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 423/2012 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Graziela Maria da Conceição Almeida 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3906/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Miguel Ângelo Pereira Castro 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3907/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Susana Isabel de Jesus Pinheiro 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3908/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Vânia Gisela Ferreira Gonçalves 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3909/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Cláudia Sofia Coutinho dos Santos Ferreira 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4226/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de quatro postos, na carreira/categoria de assistentes operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16552/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4227/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de quatro postos, na carreira/categoria de assistentes operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16552/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4228/2012 Celebrado, a 1 de junho de 2011, contrato de trabalho em funções públicas com Inês Filipa Cardoso Nerra, para exercício de funções na carreira e categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica, na sequência do procedimento concursal - Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4229/2012 Celebrado, a 1 de setembro de 2011, contrato de trabalho em funções públicas com Ana Teresa Gonçalves Romãozinho, para exercício de funções na categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4230/2012 Celebrado, a 1 de agosto de 2011, contrato de trabalho em funções públicas com João Manuel Neves de Andrade, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 396/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3461/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 424/2012 Designação dos vogais do conselho clínico do ACES da Grande Lisboa II - Oriental 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 21/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente de Medicina Geral e Familiar, aberto pelo aviso n.º 15440/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2010 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 4231/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 4232/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (até 31 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de técnico superior profissional de RVCC 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 4233/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (até 31 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de assistente técnico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 3910/2012 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnica superior que exercem funções no Agrupamento de Escolas de Manhente 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 4234/2012 Homologação de contratos docentes do ano letivo de 2011-2012 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 3911/2012 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 3912/2012 Homologação dos contratos com pessoal docente referentes ano letivo de 2011-2012 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso (Extrato) n.º 4235/2012 Aposentações no ano de 2011 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 4236/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4237/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4238/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Albufeira Contrato n.º 184/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos Contrato n.º 185/2012 Adenda ao Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique Contrato n.º 186/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão Contrato n.º 187/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Portimão Contrato n.º 188/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de São Brás de Alportel Contrato n.º 189/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Silves Contrato n.º 190/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tavira Contrato n.º 191/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 192/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 193/2012 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4239/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior, Josef Gabriel Sales, em regime de mobilidade interna na categoria 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4240/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Maria Helena Dimas, em regime de mobilidade interna na categoria 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4241/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica, Maria Helena Marques Ramalhinho Arimateia, em regime de mobilidade interna na categoria 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4242/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4243/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Armando Manuel da Silva Veloso 0 16/03 6.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3913/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social (ISS) licenciada Ana Paula da Silva Fino na chefe de equipa Maria Rosa Esteves Oliveira 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 4244/2012 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRATC, com referência a 31 de dezembro de 2011 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5880/2012 Prestação de contas da insolvência n.º 719/10.8TBACB-B. Insolvente: MARGONFER - Fábrica de Moldes Técnicos, Lda. 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5881/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 79/12.2TBALQ 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Almeida Anúncio n.º 5882/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 30/12.0TBALD 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5883/2012 Sentença e citação dos credores da insolvência n.º 85/12.7TBALR 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5884/2012 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 383/11.7TBAMR em que é insolvente VASTOHORIZONTE - Construção e Remodelação de Edifícios, Lda. 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5885/2012 Despacho inicial incidente exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário com o n.º 1459/11.6T2AVR 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5886/2012 Administração pelo devedor - processo n.º 2098/11.7T2AVR 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5887/2012 Insolvência n.º 352/12.0TBBCL 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5888/2012 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 1322/05.0TBBNV 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5889/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência Processo n.º 1308/11.5TBBNV 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5890/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 6910/11.2TBBRG 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5891/2012 Encerramento do processo n.º 8079/11.3TBBRG, nos termos dos artigos 230.º e 232.º do CIRE 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5892/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1144/11.9TBBRG 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5893/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 4801/10.3TBBRG 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5894/2012 Insolvência n.º 1802/10.5TBCLD - sentença 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 5895/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 56/12.3TBCMN 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 5896/2012 Designado dia para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2/12.4TBCBT, em que são insolventes Maria Manuela dos Santos Almeida da Silva e José Avelino Ribeiro da Silva 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5897/2012 Despacho de declaração de insolvência - processo n.º 79/12.2TBCVL - Insolvente: Construções Coviconfra, Lda. 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5898/2012 Declaração da insolvência n.º 200/12.0TBCVL 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5899/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 195/12.0TBCVL 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5900/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 162/12.4TBESP em que é insolvente Carla Patrícia Gomes Lopes 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5901/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2929/11.1TBEVR 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5902/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 461/12.5TBFAR 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5903/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 568/12.9TBFAR 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5904/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo n.º 468/11.0TBFLG 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5905/2012 Prestação de contas n.º 2008/07.6TBFLG-AB 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5906/2012 Declaração da sentença de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4620/11.0TBFUN 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5907/2012 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5224/11.2TBFUN 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5908/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, no processo de insolvência n.º 5052/11.5TBFUN 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5909/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 455/12.0TBFUN 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5910/2012 Sentença a decretar a insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 508/12.5TBFUN 0 16/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5911/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 530/12.1TBFUN 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5912/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 797/12.5TBGDM 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5913/2012 Sentença no processo n.º 625/12.1TBGDM 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5914/2012 Citação edital dos credores e da devedora insolvente - artigo 64.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2226/11.2TBGMR-E 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5915/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida), processo n.º 106/12.3TBGMR - insolvente: Construções Ricarlei, Unipessoal, Lda. 0 16/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5916/2012 Sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 803.12.3TBGMR - insolvente: Maria de Belém de Feitas dos Anjos 0 16/03 6.ª link
055 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5917/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3119/11.9TBGMR 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5918/2012 Despacho inicial de exoneração proferido no processo de insolvência n.º 25389/11.2T2SNT 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5919/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3363/12.1T2SNT 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5920/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3825/12.0T2SNT 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5921/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1016/12.0T2SNT 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5922/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 40/12.7T2SNT 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5923/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo com nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência n.º 17198/10.2T2SNT 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5924/2012 Encerramento do processo n.º 979/11.7TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5925/2012 Data da assembleia de credores no processo n.º 480/12.1T2SNT 0 16/03 6.ª link
055 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5926/2012 Sentença proferida no processo n.º 2050/12.5YXLSB 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5927/2012 Prestação de contas no processo n.º 972/05.9TYLSB-F 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5928/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 141/11.9TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5929/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1673.11.4TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5930/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1462.11.6TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5931/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1491.11.0TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5932/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1176/10.4TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5933/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 178/12.0TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5934/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1952/11.0TYLSB 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5935/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 197/12.7TCLRS 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5936/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 904/11.5TBLSA 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5937/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 666/11.6TBLSA 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5938/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 170/12.5TBLSA 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5939/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 240/12.0TBLSD 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5940/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1476/11.6TBLSD 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5941/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - processo n.º 1878/11.8TBMGR 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5942/2012 Insolvência n.º 86/12.5TBBRR 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5943/2012 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 1064/11.7TBMTA 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 5944/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 632/07.6TBMMN 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 5945/2012 Declaração de insolvência n.º 14/12.8TBNIS 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5946/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 9316/11.0TBOER 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5947/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1008/12.9TBOER 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5948/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 224/12.8TBVNO 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5949/2012 Exoneração do passivo n.º 3156/11.3TBPRD 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5950/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1266/09.6TBPRD-B 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5951/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 524/12.7TBPRD 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5952/2012 Encerramento por insuficiência de bens dos autos de insolvência n.º 1886/11.9TBPNF 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5953/2012 Notificação de todos os interessados de que por decisão da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência no processo n.º 1643/11.2TBPBL 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5954/2012 Declaração de insolvência de Caçador & Trigueiro - Sociedade de Construções, Lda., no processo n.º 48/12.2TBPTL 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5955/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados, nos autos de insolvência n.º 149/12.7TBPTG 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5956/2012 Despacho de encerramento do processo e despacho inicial de incidente da exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 4758/11.3TBPTM 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5957/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 327/09.6TJPRT 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5958/2012 Sentença a decretar a insolvência de Fernando da Silva Figueiredo, processo n.º 442/12.9TJPRT 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5959/2012 Prestação de contas de administrador n.º 1430/09.8TJPRT-F 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5960/2012 Notificação da prestação de contas no processo n.º 1557/10.3TJPRT-E 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5961/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 845/11.6TJPRT 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5962/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 379/12.1TJPRT - sentença declarativa de insolvência de Pedro Roberto Coutinho Lanhoso Costa Macedo 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5963/2012 Processo de insolvência n.º 596/09.1TBPVL 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 5964/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 360/11.8TBRMZ 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 5965/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 371/11.3TBRMZ 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 5966/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 309/08.5TBRMZ 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 5967/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 63/12.6TBRMZ 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores Anúncio n.º 5968/2012 Artigo 37.º do CIRE - processo n.º 19/12.9TBSCF 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5969/2012 Prestação de contas nos autos n.º 4175/11.5TBVFR-C 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5970/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 824/12.6TBVFR 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5971/2012 Decisão de encerramento no processo n.º 3144/11.0TBVFR 0 16/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5972/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5232/11.3TBVFR 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5973/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 5164/11.5TBSTS, insolvente: Pacheco & Peixoto, Lda. 0 16/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5974/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3456/11.2TBSTS-C 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5975/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 163/12.2TBSJM 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5976/2012 Decisão de encerramento do processo determinada por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas e das demais dívidas da massa no processo de insolvência n.º 787/08.2TBSJM 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5977/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1549/11.5TBSSB 0 16/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 5978/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 49/12.0TBTBU de António Manuel Macedo Coelho e de Paula Alexandra Correia Almeida 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5979/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3572/11.0TBVLG 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5980/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 2941/11.0TBVLG 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5981/2012 Declaração de insolvência de Américo Jorge Dias da Silva e de Isabel Martins de Sousa Pinto no processo n.º 4493/11.2TBVLG 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5982/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3571/11.2TBVLG 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5983/2012 Declaração da insolvência de Casa de Santa Fé - Imobiliária, Unipessoal, Lda. - processo n.º 293/12.0TBVCT 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5984/2012 Declaração de insolvência de Vianapesca - Construções e Reparações Navais, Lda., processo n.º 100/12.4TBVCT 0 16/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5985/2012 Encerramento de processo de insolvência n.º 6/12.7TBVCT 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5986/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 6776/11.2TBVFX 0 16/03 6.ª link
055 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5987/2012 Processo n.º 411/12.9TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - declaração de insolvência de Alves Matos Transformação de Granito, Lda., NIF 506249263 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5988/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1261/12.8TBVNG 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5989/2012 Contas apresentados pelo administrador de insolvência - artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas no processo n.º 11791/10.0TBVNG-E 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5990/2012 Contas apresentadas pela administradora da insolvência no apenso de prestação de contas (E) à insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4946/11.2TBVNG, em que é insolvente Marlene Patrícia do Carmo Machado Paiva 0 16/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5991/2012 Profere despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 1656/12.7TBVNG 0 16/03 6.ª link
055 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5992/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferido nos autos n.º 6912/11.9TBVNG 0 16/03 6.ª link
055 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5993/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1620/12.6TBVNG 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5994/2012 Encerramento de processo - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 620/05.7TYVNG 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5995/2012 Processo n.º 432/11.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5996/2012 Processo n.º 252/12.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 16/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5997/2012 Processo n.º 237/12.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5998/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 202/12.7TYVNG 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5999/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 812/11.0TYVNG - Insolvente: CASUALFANTASY - Vestuário, Unipessoal, Lda. 0 16/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6000/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 197/12.7TYVNG 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6001/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 1275/11.5TBVVD 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6002/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 238/12.8TBVVD 0 16/03 6.ª link
055 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 121/2012 Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do 1.º Ciclo de Estudos do curso de licenciatura em enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira Azeméis dos Maiores 23 Anos 0 16/03 6.ª link
055 Universidade de Aveiro Edital n.º 275/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Gestão, da Universidade de Aveiro 0 16/03 6.ª link
055 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 122/2012 Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 16/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 397/2012 Retifica o despacho n.º 16625/2010 0 16/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3914/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo de assistentes convidados a 30 % 0 16/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3915/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo de assistentes convidados a 40 % 0 16/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Aviso n.º 4245/2012 Conclusão do período experimental 0 16/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4246/2012 Conclusão de período experimental 0 16/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 3916/2012 Autoriza a continuidade do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Cláudia Maria Salsinha Trabuco, como professora auxiliar 0 16/03 6.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3917/2012 Autoriza o contrato do Doutor José Miguel Neto Viana Brás Rodrigues 0 16/03 6.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3918/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 12757/2011, de 23 de setembro 0 16/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3919/2012 Contratação da Doutora Maria Teresa Sá com um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 3920/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de período experimental da Doutora Graça Maria de Oliveira Miranda Silva 0 16/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 4247/2012 Conclusão do período experimental na carreira de técnica superior da licenciada Maria Jorge Rocha 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 4248/2012 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico da Guarda Declaração (Extrato) n.º 61/2012 Subsídios atribuídos no ano de 2011 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 3921/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Catarina Alexandra Dias 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 4249/2012 Anulação de procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4250/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4251/2012 Procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes técnicos na área de contabilidade para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4252/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4253/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4254/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 4255/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3922/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Filipe André Teodoro Esteves Mateus como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3923/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Joaquim Manuel Louro dos Reis como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3924/2012 Nomeação do subdiretor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3925/2012 Nomeação do subdiretor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 16/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3926/2012 Subdelegação de competências no secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 16/03 6.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 12/2012/A Informação de concurso deserto 0 16/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 425/2012 Acumulação funções privadas de Ana da Conceição Jesus Marques da Costa 0 16/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 426/2012 Acumulação de funções privadas de Nélia Maria Sousa Alves 0 16/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 427/2012 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Roque Carvalho 0 16/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 428/2012 Trabalho a tempo parcial de António Campos de Figueiredo 0 16/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3927/2012 Cessação de funções de Madalena de Jesus Margarido 0 16/03 6.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 429/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Filomena Quaresma Esparteiro 0 16/03 6.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 430/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Zulmira Conceição Caixinha Silva Avelar 0 16/03 6.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 3928/2012 Autoriza a interrupção do internato médico da Dr.ª Catarina Barreiros Couto 0 16/03 6.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 431/2012 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Adriana Trindade 0 16/03 6.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 432/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. José Cabaço 0 16/03 6.ª link
055 Município de Águeda Aviso n.º 4256/2012 Conclusão do período experimental de uma trabalhadora 0 16/03 6.ª link
055 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4257/2012 Renovação da comissão de serviço de Amílcar António Grilo de Macedo 0 16/03 6.ª link
055 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 4258/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 4259/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Júlio Gonçalves 0 16/03 6.ª link
055 Município de Arganil Edital n.º 276/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento da Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 0 16/03 6.ª link
055 Município de Braga Aviso n.º 4260/2012 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Hugo Miguel Silva Rodrigues por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria no município de Câmara de Lobos 0 16/03 6.ª link
055 Município do Cadaval Despacho n.º 3929/2012 Criação de subunidade 0 16/03 6.ª link
055 Município de Faro Edital n.º 277/2012 Classificação do conjunto de interesse municipal - conjunto urbano entre o mercado municipal e a Escola Secundária João de Deus, constituído pela do Rua do General Humberto Delgado; Praceta do Coronel Pires Viegas e Praceta do engenheiro Duarte Pacheco, na freguesia da Sé - Faro 0 16/03 6.ª link
055 Município de Gondomar Aviso n.º 4261/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Município de Guimarães Aviso n.º 4262/2012 Suspensão da vigência do artigo 47.º do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 16/03 6.ª link
055 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 4263/2012 Cessação de comissão de serviço 0 16/03 6.ª link
055 Município de Lagoa (Açores) Despacho n.º 3930/2012 Nomeação em regime de substituição do cargo de chefe de divisão de Administração Geral 0 16/03 6.ª link
055 Município de Lagos Aviso n.º 4264/2012 Plano de Pormenor do Chinicato 0 16/03 6.ª link
055 Município da Lourinhã Edital n.º 278/2012 Projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 16/03 6.ª link
055 Município da Lourinhã Edital n.º 279/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 16/03 6.ª link
055 Município de Nelas Aviso n.º 4265/2012 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Nelas 0 16/03 6.ª link
055 Município de Óbidos Aviso n.º 4266/2012 Proposta de alteração das regras de construção e ocupação dos lotes da Urbanização da Cerca - Gaeiras 0 16/03 6.ª link
055 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 4267/2012 Lista unitária de ordenação final homologada - processo n.º 40/02-10 (2010) - assistente operacional - um lugar - motorista de transportes coletivos - referência D) 0 16/03 6.ª link
055 Município de Pombal Aviso n.º 4268/2012 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/87 0 16/03 6.ª link
055 Município de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 4269/2012 Primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima 0 16/03 6.ª link
055 Município de Ponte de Sor Declaração de Retificação n.º 398/2012 Retificação do aviso n.º 3703/2012, publicado no Diário da República, n.º 49, de 8 de março de 2012 0 16/03 6.ª link
055 Município de Portalegre Aviso n.º 4270/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado - aposentação de Francisco Novo e José Francisco Simão 0 16/03 6.ª link
055 Município de Portalegre Aviso n.º 4271/2012 Cessação de funções - aposentação de Maria Francisca Bicho Pinheiro 0 16/03 6.ª link
055 Município do Porto Aviso n.º 4272/2012 Correções ao Plano Diretor Municipal do Porto 0 16/03 6.ª link
055 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 4273/2012 Nomeação em regime de substituição de Manuel da Silva Costa como diretor de Departamento Municipal de Infraestruturas Viárias 0 16/03 6.ª link
055 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 4274/2012 Nomeação em comissão de serviço de José Manuel Silva como 2.º comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros 0 16/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4275/2012 Regulamento de medidas de apoio social promovidas no âmbito da Divisão de Serviços Sociais e Saúde 0 16/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4276/2012 Regulamento Municipal de Uso do Fogo 0 16/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4277/2012 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 16/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4278/2012 Regulamento Municipal do Cemitério da Póvoa de Lanhoso 0 16/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4279/2012 Regulamento e tabela de taxas - festas concelhias de São José 0 16/03 6.ª link
055 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 123/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 16/03 6.ª link
055 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 124/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 16/03 6.ª link
055 Município de Redondo Aviso n.º 4280/2012 Aviso de homologação para um lugar de especialista de informática 0 16/03 6.ª link
055 Município do Sabugal Aviso n.º 4281/2012 Proposta de regulamento de cedência do autocarro do município de Sabugal 0 16/03 6.ª link
055 Município de Santarém Aviso n.º 4282/2012 Concurso interno de acesso geral para provimento do cargo de comandante do Corpo de Bombeiros Municipais de Santarém 0 16/03 6.ª link
055 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4283/2012 Licença sem vencimento de longa duração 0 16/03 6.ª link
055 Município de Torres Novas Aviso n.º 4284/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com as técnicas superiores Maria de Fátima Lopes Coelho e Joana Catarina Pereira Rosa 0 16/03 6.ª link
055 Município de Valença Aviso n.º 4285/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para técnico superior - área funcional de sociologia - lista unitária de ordenação final 0 16/03 6.ª link
055 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 4286/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Freguesia de Ciladas Aviso n.º 4287/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 6.ª link
055 Freguesia de Landim Aviso n.º 4288/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional, conforme o aviso n.º 16850/2009, de 25 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187 - conclusão do período experimental 0 16/03 6.ª link
055 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 4289/2012 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 16/03 6.ª link
055 Freguesia de Serrazes Aviso n.º 4290/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 16/03 6.ª link
055 Freguesia de Serrazes Aviso (Extrato) n.º 4291/2012 Cessação de procedimento concursal 0 16/03 6.ª link
055 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Declaração de Retificação n.º 399/2012 Retifica o aviso n.º 3031/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2012 0 16/03 6.ª link
055 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4292/2012 Aprovação do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água a Portalegre 0 16/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6002-A/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 315/12.5TBGDM 0 16/03 6.ª 055S
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6002-B/2012 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 409/12.7TBGDM 0 16/03 6.ª 055S2
055 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1099/2012 Aquisição de equipamento informático 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 1105/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário para o parque de máquinas e viaturas do Município de Vieira do Minho 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1096/2012 Ecopista Famalicão / Póvoa 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1098/2012 Concurso Público n.º 07/12/DCT - Impressão e acabamentos gráficos da Agenda Cultural 0 16/03 6.ª CP
055 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2012 Aquisição da Solução e do Hardware VOIP, Instalação e Configuração da Solução em Datacenter e Licenciamento do Software para o projeto das Lojas Interativas de Turismo 0 16/03 6.ª CP
055 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 72/2012 Concurso Público N.º 11000609-Reagentes para Microbiologia Geral com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 16/03 6.ª CP
055 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 71/2012 Concurso Público n.º 11001109-Reagentes para Serologia Infecciosa Automatizada, Manual e Diversos com colocação de Equipamento e Consumíveis 0 16/03 6.ª CP
055 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 70/2012 Concurso Público N.º 11001409-Reagentes para Sedimento Urinário com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 16/03 6.ª CP
055 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2012 Empreitada de adaptação dos intercetores e emissários do subsistema de Chelas aos sistemas unitários - CP/O 08/09 0 16/03 6.ª CP
055 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2012 Fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra da "Empreitada de Construção dos Intercetores e Sistemas Elevatórios de Santo Estevão das Galés/Lousa - Fase 1" - CP/F 01/10 0 16/03 6.ª CP
055 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2012 Concurso Público 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 1102/2012 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 1097/2012 Construção do parque de estacionamento de Almacave 0 16/03 6.ª CP
055 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1089/2012 Aquisição de serviços de actualização da cartografia utilizada no parcelário e no controlo - ano 2012 0 16/03 6.ª CP
055 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1101/2012 Execução de prolongamentos da rede de drenagem de águas residuais em várias ruas do Concelho de Coimbra - DPO-CP-01-2012 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2012 Sistema Integrado de Saneamento do Cértima - Remodelação e Ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sangalhos 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2012 Remodelação da Ermida de São Sebastião 0 16/03 6.ª CP
055 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1108/2012 Contratação do fornecimento de suporte e actualizações de software da plataforma de firewall 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1086/2012 Empreitada n.º 2/DMF/2011 - Remodelação dos Sectores Hortofrutícolas para Afectação a Novos Usos/Gastronomia Gourmet - Financiamento de Piparu - Processo n.º 34/CP/DEPS/N.D./2011 0 16/03 6.ª CP
055 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 235/2012 Aquisição de Material de Comunicação DSALG037311CPC 0 16/03 6.ª CP
055 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1090/2012 Grandes Reparações de Pavimentos Asfálticos e Não Asfálticos de Estradas e Caminhos Municipais (Beneficiação da E.M. da E.N. 222 -Pias ao Largo da Açoreira) 0 16/03 6.ª CP
055 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1087/2012 NPD 3012007862 - BLUSÕES DE CABEDAL 0 16/03 6.ª CP
055 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1110/2012 Reabilitação da Estrada Regional n.º1-2ª, acesso à Vila da Calheta desde o Matadouro, Ilha de São Jorge 0 16/03 6.ª CP
055 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1091/2012 Concurso Público para aquisição de equipamentos informáticos - computadores 0 16/03 6.ª CP
055 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 48/2012 Concurso Público Urgente nº 16/2012/DRM - Aquisição de serviços de auxiliar de acção médica, para os Centros de Apoio Social de Runa e de Oeiras 0 16/03 6.ª CP
055 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 1092/2012 Conceção, Construção, Fornecimento, Montagem e Exploração do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Bigorne e de Boticas 0 16/03 6.ª CP
055 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1103/2012 Recuperação e Qualificação do Edifício da Comur 0 16/03 6.ª CP
055 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1100/2012 Empreitada de execução da rede de saneamento de Marinhais 0 16/03 6.ª CP
055 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 236/2012 Empreitada Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 16/03 6.ª CP
055 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1093/2012 FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS FLORESTAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VFCI 0 16/03 6.ª CP
055 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1094/2012 FORNECIMENTO DE 9 (NOVE) VEÍCULOS URBANOS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VUCI 0 16/03 6.ª CP
055 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1095/2012 FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS LIGEIROS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VLCI 0 16/03 6.ª CP
055 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1104/2012 2012/CP13004 - Prestação de Serviços de transporte de mercadorias com pesos normalmente baixos (mais de 80% com peso inferior a 5 kg) e lotarias ou outros valores até € 10.000,00, entre o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e cada um dos estabelecimentos da rede de mediadores dos jogos sociais do Estado sitos em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas 0 16/03 6.ª CP
055 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1106/2012 PRU - Passeio da Ilha - 1ª Fase - Reconstituição da Galeria Ripícola 0 16/03 6.ª CP
055 Associação Comercial, Industrial e Serviços do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1109/2012 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do Dinamizar III 0 16/03 6.ª CP
055 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1107/2012 Empª. Nº. 1/2011/UCT/UITCH/DCHBAIXA - Obras de Reabilitação do Conjunto Edifício Sito na Rua Norberto Araújo, nºs 21, 23, 25, 27 e 29, Freguesia de São Miguel - Procº. nº. 32/CP/DEPS/N.D./2011 0 16/03 6.ª CP
055 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1088/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APL 0 16/03 6.ª CP