Autoriza a realização da despesa para o ano de 2012 inerente à execução dos contratos celebrados com diversos editores, relativos à aquisição de conteúdos a serem disponibilizados via b-on
Determina a rescisão dos contratos de financiamento e das decisões relativas à aprovação de operações no âmbito dos Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que estejam, há mais de seis meses, sem execução física e financeira
Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial, para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos membros dos conselhos diretivos
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.º2011/59/UE, da Comissão, de 13 de maio, que altera a Diretiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosméticos
Procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração aoDecreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
Estabelece, no âmbito do sistema previdencial, o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012/M
Revoga os Decretos Legislativos Regionais n.os 4/90/M, de 18 de janeiro, que cria o subsídio de insularidade ao funcionalismo público da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime, e 29/98/M, de 29 de dezembro, que estabelece o complemento regional de 30 % nas ajudas de custo para funcionários e agentes da administração regional e local, altera a percentagem relativa ao subsídio de insularidade atribuído aos funcionários, agentes e contratados há mais de um ano na ilha de Porto Santo, referido no Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/92/M, de 7 de março, que atribui um subsídio de 30 % aos funcionários e pessoal contratado da Junta de Freguesia do Porto Santo
Nomeia a licenciada Fernanda Maria Estrelinha da Silva Glória de Campos chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral da Presidência da República
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 5791/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Romão, incluindo o adro, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral
Aviso n.º 4141/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Natália Jesus Pedro, na carreira e categoria de assistente técnico
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 3841/2012
Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção da E. M. Mirão - Ermida, a cargo do município de Baião
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 3842/2012
Declara a imprescindível utilidade pública da obra de Beneficiação da E. M. 550, a cargo do município de Santiago do Cacém
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 406/2012
Na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, é autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Sousa Moutela Almeida, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 407/2012
Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Teixeira Rocha Deus Vida
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 408/2012
Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Celeste Jesus Ferreira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 409/2012
Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Pequeno Simões
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 410/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Catarina Silva Gomes, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 411/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Adelaide Pereira Costa Melo, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 412/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Fátima Afonso Marquez Bento, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 413/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carolina Maria Portela Silva Morgado, na categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 414/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Deolinda Maria Santos Teques, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 415/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Michele Faneca Novo, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 416/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Pereira das Neves Machado Basílio na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4143/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Teresa Fialho de Almeida, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II - Zêzere, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4144/2012
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro lugares de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P. - ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire, aberto pelo aviso n.º 15704/2010.24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4145/2012
Procedimento concursal, para seis postos de trabalho na categoria de enfermeiro na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4146/2012
Procedimento concursal, para 31 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, aviso n.º 15524/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4147/2012
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista á constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para 9 postos de trabalho destinados a Enfermeiros, categoria de Enfermeiro, para o ACES da Grande Lisboa V - Odivelas, Aviso de abertura n.º 15 441/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4148/2012
Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Península Setúbal IV - Setúbal/Palmela, aberto pelo aviso n.º 15677/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4149/2012
Procedimento concursal comum para nove postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa VII - Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4150/2012
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Oeste I - Oeste Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4151/2012
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista a emprego público por tempo indeterminado, para 20 postos de trabalho destinados a enfermeiros, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa VI - Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4152/2012
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista a emprego público por tempo indeterminado, para nove postos de trabalho destinados a enfermeiros, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Península de Setúbal I - Almada
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 171/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 24 de janeiro de 2012, com Maria de Fátima Medina Tavares, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 172/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2012, com Rosa Joaquina Duarte da Costa Ferreira, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 173/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13 de fevereiro de 2012, com Lídia Maria Garcia de Lacerda, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 174/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2012, com Ana Rita dos Santos Pinhão, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 175/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Patrícia Susana dos Santos Ferreira assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 417/2012
Renúncia da licenciada Maria Adelaide Pimentel Laranjeira do Carmo Azevedo, do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos desde 14 de fevereiro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3847/2012
Autoriza a consolidação da mobilidade, à técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, Margarida Maria Santos Costa, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3848/2012
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Helena Maria Azevedo Costa Ferreira Rodrigues, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela, para o Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Aviso n.º 4155/2012
Procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordenação final
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4162/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior António João da Silva Saltão, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4163/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Marta Sofia Duarte Louro, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4164/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente operacional Maria Rosalina Quental da Silva, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4165/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Domingas Carneiro Marques Madeira, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4166/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Vanda Jesus Lopes Oliveira Gomes, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4167/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Olga Maria de Jesus Ferreira, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4168/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Cassilda Maria Queirós Dias, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4169/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Custódia Conceição Lopes Silva Ribeiro, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4170/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente técnico Guilherme da Silva Fernandes, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4171/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Alexandra Veiga Santos Caldeira Barbosa, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4172/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Isabel Silva Pereira, em regime de mobilidade interna na categoria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 4173/2012
Anulação do procedimento concursal - referência DRH/TS/90/2009, aberto pelo aviso n.º 19673-A/2009, de 2 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2009
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola
Anúncio n.º 5792/2012
Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de apreciação do relatório a que alude o artigo 156.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência n.º 21/12.0T2GDL
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro
Anúncio n.º 5795/2012
Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 337/12.6T2AVR
Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1468/11.5TBCVL, em que é insolvente Maria Alice Batista Cruz Moura
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 5815/2012
Notificação de todos os interessados do encerramento do processo que foi determinado após a realização do rateio final. Insolvência n.º 5083/08.2TBGMR - 2.º Juízo Cível - Insolvente Visão Polar, Lda.
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 5816/2012
Notificação de todos os interessados de que o processo foi encerrado após realização do rateio final. Insolvência n.º 903/09.7TBGMR - Gesvalue, SGPS, S. A., sociedade anónima
Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 534/12.4TBLRA em que é insolvente Maria Manuel Pinto Flor e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores
Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência - processo n.º 5218/11.8TBMAI-F, referente aos insolventes Manuel Abílio Morais e Maria Cândida Bastos Araújo Mora
Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 690/11.9TBPNI, em que são insolventes José Luís Mariano Imaginário e Maria Teresa Ribeiro Imaginário
Despacho inicial de exenoração do passivo restante no processo n.º 2154/11.1TJPRT, em que são insolventes Ibraim Pereira da Costa e Maria José Duarte Melo Costa
Notificação dos credores e devedor para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 289/11.0TBPVL-E
Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 237/12.0TBTNV, em que são insolventes Carlos Filipe Trincão Henriques e Maria Alice Nunes Nicolau Trincão Henriques
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira
Anúncio n.º 5869/2012
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5936/11.0TBVFX - insolvente: Vera Cristina Rodrigues Correia
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 5875/2012
Notificação de todos os interessados de que no processo n.º 283/11.0TYVNG foi designada a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar do Doutor Mário Rui Conceição
Retifica o despacho n.º 3285/2012, que aprova a alteração do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Letras, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2012, a pp. 8181 e 8182
Contratações de pessoal docente, por despacho de 19 de dezembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 25 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 26 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria
Contratações de pessoal docente, por despacho de 3 de fevereiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Distribuição e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática de Gestão da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E.
Aviso n.º 4177/2012
Aprovação da Ordem de Serviço sobre delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área de tecnologia e artes gráficas), publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro de 2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área de comunicação social/comunicação empresarial)
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (informática) para prestar serviço na Divisão de Cultura e Turismo do Departamento de Educação e Sociocultural - referência D - aberto por aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2011
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, carreira de assistente técnico, e de um posto de trabalho de assistente operacional, carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal
Procedimento concursal comum para contratação para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - homologação da lista de ordenação final
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 54/2012
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