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Diário da República 54/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2012 Autoriza a realização da despesa para o ano de 2012 inerente à execução dos contratos celebrados com diversos editores, relativos à aquisição de conteúdos a serem disponibilizados via b-on 001 15/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2012 Determina a rescisão dos contratos de financiamento e das decisões relativas à aprovação de operações no âmbito dos Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que estejam, há mais de seis meses, sem execução física e financeira 001 15/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2012 Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial, para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos membros dos conselhos diretivos 001 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 63/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.º2011/59/UE, da Comissão, de 13 de maio, que altera a Diretiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosméticos 001 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 64/2012 Procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração aoDecreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro 001 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 65/2012 Estabelece, no âmbito do sistema previdencial, o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante 001 15/03 5.ª link
054 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012/M Revoga os Decretos Legislativos Regionais n.os 4/90/M, de 18 de janeiro, que cria o subsídio de insularidade ao funcionalismo público da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime, e 29/98/M, de 29 de dezembro, que estabelece o complemento regional de 30 % nas ajudas de custo para funcionários e agentes da administração regional e local, altera a percentagem relativa ao subsídio de insularidade atribuído aos funcionários, agentes e contratados há mais de um ano na ilha de Porto Santo, referido no Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/92/M, de 7 de março, que atribui um subsídio de 30 % aos funcionários e pessoal contratado da Junta de Freguesia do Porto Santo 001 15/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 3814/2012 Nomeia a licenciada Fernanda Maria Estrelinha da Silva Glória de Campos chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 15/03 5.ª link
054 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 3815/2012 Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna 0 15/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 403/2012 Cessação de funções 0 15/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5791/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Romão, incluindo o adro, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3816/2012 Portugal ratifica o STANAG 4026 JAIS, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3817/2012 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3818/2012 Condecora o major do serviço de assistência religiosa António Rodrigues Borges da Silva 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3819/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de operações e deteção e conduta de interceção Vítor Manuel da Silva Machoqueiro 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3820/2012 Condecora o coronel de infantaria paraquedista comando Carlos José Soares de Figueiredo Pereira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3821/2012 Condecora o capitão tenente fuzileiro Mário Jorge Mendes Afonso 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3822/2012 Condecora o capitão de artilharia Marco Paulo da Conceição Sobreira Gomes 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 140/2012 Louva o coronel de infantaria paraquedista comando Carlos José Soares de Figueiredo Pereira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3823/2012 Delegação de competências do GEN CEME no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército MGEN Frederico José Rovisco Duarte 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3824/2012 Delegação de competências do GEN CEME no inspector-geral do Exército TGEN António José Maia de Mascarenhas 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3825/2012 Delegação de competências do GEN CEME no comandante da Brigada de Intervenção MGEN José Carlos Filipe Antunes Calçada 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3826/2012 Delegação de competências do GEN CEME no comandante da Brigada de Reacção Rápida MGEN Fernando Celso Vicente de Campos Serafino 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3827/2012 Delegação de competências do Gen CEME no comandante da Zona Militar dos Açores MGEN Isidro de Morais Pereira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3828/2012 Delegação de competências do Gen CEME no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército TGen António Carlos de Sá Campos Gil 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3829/2012 Delegação de competências do Gne CEME no comandante da Instrução e Doutrina TGen Francisco António Correia 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3830/2012 Delegação de competências do Gen CEME no adjunto para o Planeamento TGen António Carlos de Sá Campos Gil 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3831/2012 Delegação de competências do Gen CEME no comandante da Academia Militar TGen Vítor Manuel Amaral Vieira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3832/2012 Delegação de competências do GEN CEME no comandante da Zona Militar da Madeira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3833/2012 Delegação de competências do GEN CEME no director de Comunicações e Sistemas de Informação 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3834/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART SUPRAPPe 049706-B, José António Teixeira Morais 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3835/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MELECT Q-e 049804-B, José Luís Rodrigues Teixeira Alves 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 153/2012 Passagem à situação de reforma do COR TINF RES-QPfe 020229-A, João Manuel do Rosário Campos 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 11/2012 Aprovação de Planos Municipais de Emergência 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 12/2012 Aprovação de Planos de Emergência Externos 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3836/2012 Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local do Cartaxo 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 60/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3837/2012 Assistentes técnicos - conclusão com sucesso do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3838/2012 Assistente técnica - conclusão com sucesso do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 3839/2012 Dá-se por finda a nomeação em regime de substituição da licenciada Lucília Maria Nascimento Esteves Seixas como diretora de serviços da UMC 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 3840/2012 Dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel CamposCeia Iria Moreira, como DSAR 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 4141/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Natália Jesus Pedro, na carreira e categoria de assistente técnico 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 126/2012 PC 4502479714 EPU/21185 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 127/2012 PC 4502479714 EPU/36133 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 128/2012 PC 4502479714 EPU/36129 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 129/2012 PC 4502479714 EPU/36132 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 130/2012 PC 4502479714 EPU/36131 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 131/2012 PC 4502479714 EPU/36110 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 132/2012 PC 4502479714 EPU/23953 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 133/2012 PC 4502479714 - EPU/23230 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 134/2012 PC 4502479714 - EPU/23951 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 135/2012 PC 4502479714 EPU/36268 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 136/2012 PC 4502479714 EPU/36289 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 137/2012 PC 4502479714 EPU/36288 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 138/2012 PC 4502482454 EPU/36252 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 139/2012 PC 4502482454 EPU/36251 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 140/2012 PC 4502482454 EPU/36319 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 141/2012 PC 4502482454 EPU/36318 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 142/2012 PC 4502482454 EPU/36267 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 143/2012 PC 4502482454 EPU/36055 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 144/2012 PC 4502453141 161/06/09/281 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 145/2012 PC 4502453140 161/06/09/279 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 146/2012 PC 4502453139 161/10/08/092 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 147/2012 PC 4502465207 Proc. 161.1.5.1205 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 4142/2012 Lista dos aposentados em 2011 0 15/03 5.ª link
054 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3841/2012 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção da E. M. Mirão - Ermida, a cargo do município de Baião 0 15/03 5.ª link
054 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3842/2012 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de Beneficiação da E. M. 550, a cargo do município de Santiago do Cacém 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 3843/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral engenheira Inês Folgado Diogo 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 3844/2012 Delegação de competências no subdiretor-geral Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 3845/2012 Nomeação do substituto legal do diretor-geral 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3846/2012 Mobilidade intercarreira do licenciado Luís Alberto Ribeiro Carreira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 404/2012 Delegação de competências nos vogais do conselho diretivo 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 405/2012 Delegação de competências nos diretores de departamento 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 406/2012 Na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, é autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Sousa Moutela Almeida, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 407/2012 Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Teixeira Rocha Deus Vida 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 408/2012 Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Celeste Jesus Ferreira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 409/2012 Na sequência de procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Pequeno Simões 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 410/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Catarina Silva Gomes, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 411/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Adelaide Pereira Costa Melo, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 412/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Fátima Afonso Marquez Bento, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 413/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carolina Maria Portela Silva Morgado, na categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 414/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Deolinda Maria Santos Teques, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 415/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Michele Faneca Novo, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 416/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Pereira das Neves Machado Basílio na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4143/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Teresa Fialho de Almeida, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II - Zêzere, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4144/2012 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro lugares de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P. - ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire, aberto pelo aviso n.º 15704/2010.24 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4145/2012 Procedimento concursal, para seis postos de trabalho na categoria de enfermeiro na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4146/2012 Procedimento concursal, para 31 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, aviso n.º 15524/2010 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4147/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista á constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para 9 postos de trabalho destinados a Enfermeiros, categoria de Enfermeiro, para o ACES da Grande Lisboa V - Odivelas, Aviso de abertura n.º 15 441/2010 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4148/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Península Setúbal IV - Setúbal/Palmela, aberto pelo aviso n.º 15677/2010 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4149/2012 Procedimento concursal comum para nove postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4150/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Oeste I - Oeste Norte 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4151/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista a emprego público por tempo indeterminado, para 20 postos de trabalho destinados a enfermeiros, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4152/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista a emprego público por tempo indeterminado, para nove postos de trabalho destinados a enfermeiros, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Península de Setúbal I - Almada 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 171/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 24 de janeiro de 2012, com Maria de Fátima Medina Tavares, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Lisboa Central 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 172/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2012, com Rosa Joaquina Duarte da Costa Ferreira, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Loures 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 173/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13 de fevereiro de 2012, com Lídia Maria Garcia de Lacerda, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Oeste Sul 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 174/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2012, com Ana Rita dos Santos Pinhão, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Lisboa Central 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 175/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Patrícia Susana dos Santos Ferreira assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Lisboa Norte 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 417/2012 Renúncia da licenciada Maria Adelaide Pimentel Laranjeira do Carmo Azevedo, do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos desde 14 de fevereiro de 2012 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3847/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade, à técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, Margarida Maria Santos Costa, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3848/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Helena Maria Azevedo Costa Ferreira Rodrigues, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela, para o Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4153/2012 Celebração de dois CTFP por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro na DRLVT 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 3849/2012 Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Educação, o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 4154/2012 Delegação de competências do conselho administrativo 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 4155/2012 Procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordenação final 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 4156/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 4157/2012 Anulação do procedimento concursal para admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências RVCC 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 4158/2012 Anulação do procedimento concursal para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento de RVCC 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 4159/2012 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de encarregado operacional 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 3850/2012 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 3851/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso (Extrato) n.º 4160/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 4161/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Elias Garcia 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4162/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior António João da Silva Saltão, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4163/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Marta Sofia Duarte Louro, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4164/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente operacional Maria Rosalina Quental da Silva, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4165/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Domingas Carneiro Marques Madeira, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4166/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Vanda Jesus Lopes Oliveira Gomes, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4167/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Olga Maria de Jesus Ferreira, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4168/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Cassilda Maria Queirós Dias, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4169/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Custódia Conceição Lopes Silva Ribeiro, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4170/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente técnico Guilherme da Silva Fernandes, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4171/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Alexandra Veiga Santos Caldeira Barbosa, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4172/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Isabel Silva Pereira, em regime de mobilidade interna na categoria 0 15/03 5.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4173/2012 Anulação do procedimento concursal - referência DRH/TS/90/2009, aberto pelo aviso n.º 19673-A/2009, de 2 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2009 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5792/2012 Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de apreciação do relatório a que alude o artigo 156.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência n.º 21/12.0T2GDL 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Almeida Anúncio n.º 5793/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 23/12.7TBALD 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5794/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 44/12.0TBAMR, em que é insolvente Rps, Construções, Lda. 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 5795/2012 Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 337/12.6T2AVR 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5796/2012 Despacho indeferimento exoneração passivo restante - processo n.º 366/11.7T2AVR 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5797/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1493/10.3T2AVR 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5798/2012 Prestação de contas no processo n.º 1258/10.2T2AVR-B 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5799/2012 Insolvência n.º 676/12.6TBBCL 0 15/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5800/2012 Cessação da administração da massa insolvente pela devedora - insolvência n.º 3372/11.8TBBCL 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5801/2012 Declaração da insolvência no processo n.º 779/12.7TBBRG 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5802/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8592/11.2TBBRG 0 15/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5803/2012 Insolvência n.º 805/12.0TBBRG 0 15/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5804/2012 Processo de insolvência n.º 7773/11.3TBBRG 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5805/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 264/12.7TBCTB 0 15/03 5.ª link
054 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5806/2012 Insolvência n.º 1378/11.6TJCBR - publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5807/2012 Sentença que declara a insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 286/12.8TBCVL 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5808/2012 Publicitação de despacho inicial de exoneração de passivo n.º 1127/11.9TBCVL 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5809/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1468/11.5TBCVL, em que é insolvente Maria Alice Batista Cruz Moura 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5810/2012 Publicidade para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 1020/10.2TBEPS-J 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5811/2012 Encerramento da insolvência n.º 903/08.4TBEPS 0 15/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5812/2012 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 398/12.8TBFUN 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5813/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 329/12.5TBGDM 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5814/2012 Declaração insolvência - sentença n.º 1318/11.2TBGRD - 3.º Juízo 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5815/2012 Notificação de todos os interessados do encerramento do processo que foi determinado após a realização do rateio final. Insolvência n.º 5083/08.2TBGMR - 2.º Juízo Cível - Insolvente Visão Polar, Lda. 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5816/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo foi encerrado após realização do rateio final. Insolvência n.º 903/09.7TBGMR - Gesvalue, SGPS, S. A., sociedade anónima 0 15/03 5.ª link
054 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5817/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 835/12.1TBGMR 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5818/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 534/12.4TBLRA em que é insolvente Maria Manuel Pinto Flor e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5819/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 481/12.0T2SNT 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5820/2012 Publicidade de assembleia de credores do processo n.º 23799/11.4T2SNT 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5821/2012 Exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferido no processo de insolvência n.º 18139/11.5T2SNT 0 15/03 5.ª link
054 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5822/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 2498/10.0YXLSB 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5823/2012 Nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 1119/10.5TYLSB 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5824/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 2008/11.1TYLSB 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5825/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1164.11.3TYLSB 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5826/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 306/12.6TYLSB 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5827/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1657/11.2TYLSB 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5828/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 3013/11.3TBLLE 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5829/2012 Sentença da declaração de insolvência n.º 1088/12.7TBMAI, referente a José Augusto Ferreira Mota 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5830/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência - processo n.º 5218/11.8TBMAI-F, referente aos insolventes Manuel Abílio Morais e Maria Cândida Bastos Araújo Mora 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5831/2012 Declaração de insolvência de Miguel Eduardo Mendes da Silva - processo n.º 597/12.2TBMAI 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5832/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 438/11.8TBMLD 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5833/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 93/12.8TBMLD 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 5834/2012 Declaração de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 18/12.0TBMTL 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5835/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 90/12.3TBOLH 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5836/2012 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 1111/11.2TBOAZ 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5837/2012 Declaração de insolvência n.º 1940/11.7TBPFR 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5838/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 334/12.1TBPFR 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5839/2012 Encerramento do processo - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1806/10.8TBPFR 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5840/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3406/11.6TBPRD 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5841/2012 Declaração de insolvência n.º 70/12.9TBPCV 0 15/03 5.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5842/2012 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do Cire - processo n.º 919/10.0TBPNF-E 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 5843/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 690/11.9TBPNI, em que são insolventes José Luís Mariano Imaginário e Maria Teresa Ribeiro Imaginário 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 5844/2012 Notificação - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo de insolvência n.º 85/11.4TBLMG-E 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 5845/2012 Notificação - artigo 230.º, n.º 1, do CIRE - processo de insolvência n.º 948/11.7TBPRG 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5846/2012 Encerramento da insolvência n.º 503/10.9TBPTL 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5847/2012 Processo n.º 1353/08.8TJPRT - insolvente: Maria Jorge Martins Trancoso Torres 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5848/2012 Despacho inicial de exenoração do passivo restante no processo n.º 2154/11.1TJPRT, em que são insolventes Ibraim Pereira da Costa e Maria José Duarte Melo Costa 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5849/2012 Notificação dos credores e devedor para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 289/11.0TBPVL-E 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5850/2012 Deliberação da aprovação do plano de insolvência do processo n.º 374/11.8TBPVL 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5851/2012 Declaração de insolvência de Manuel da Silva Pereira - processo n.º 502/12.6TBPVZ 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 5852/2012 Declaração de insolvência n.º 29/12.6TBSBG, nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5853/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1058/12.5TBVFR 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5854/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1739/11.0TBVFR-C 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5855/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 3928/11.9TBVFR 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5856/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 634/11.8TBSTS. Insolvente: FEITACORDO - Peritagem e Avaliações, Unip. Lda. 0 15/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5857/2012 Declaração de insolvência, processo n.º 773/12.8TBSTS, MCRI Unipessoal, Lda. 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5858/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 195/12.0TBSJM 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5859/2012 Processo de insolvência n.º 4008/11.2TBSTB 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 5860/2012 Insolvência do processo n.º 7665/11.6TBSTB 0 15/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5861/2012 Publicidade e registo de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 410/11.8TBSRE 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5862/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 237/12.0TBTNV, em que são insolventes Carlos Filipe Trincão Henriques e Maria Alice Nunes Nicolau Trincão Henriques 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 5863/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 546/11.5TBVLC 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5864/2012 Encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 4276/11.0TBVLG 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5865/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 887/12.4TBVLG 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5866/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 3458/11.9TBVLG 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5867/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário, no processo de insolvência n.º 3526/11.7TBVLG 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5868/2012 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência apresentado por Linhas Descobertas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 583/12.2TBVCT 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5869/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5936/11.0TBVFX - insolvente: Vera Cristina Rodrigues Correia 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5870/2012 Despacho de exoneração do passivo restante da insolvência de pessoa singular do processo n.º 4581/11.5TBVFX 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5871/2012 Insolvência n.º 398/12.8TJVNF 0 15/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5872/2012 Insolvência n.º 734/12.7TJVNF 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5873/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1323/12.1TBVNG 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5874/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 227/11.0TYVNG 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5875/2012 Notificação de todos os interessados de que no processo n.º 283/11.0TYVNG foi designada a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 0 15/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5876/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 224/12.8TYVNG 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5877/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 788/08.0TBVRL, em que é insolvente Sousa Esteves, Lda. 0 15/03 5.ª link
054 Universidade de Évora Despacho n.º 3852/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar do Doutor Mário Rui Conceição 0 15/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3853/2012 Lista de trabalhadores que transitam para o Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 15/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3854/2012 Delegação de competências 0 15/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3855/2012 Eleição do Doutor José António Ferreira Machado no cargo de diretor da Nova School of Business and Economics 0 15/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 388/2012 Retifica o despacho n.º 3285/2012, que aprova a alteração do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Letras, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de março de 2012, a pp. 8181 e 8182 0 15/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Contrato (Extrato) n.º 176/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Ana Cláudia Moreira Teodoro 0 15/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 389/2012 Retificação do despacho n.º 12609/2011, de 21 de setembro 0 15/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 390/2012 Retificação do despacho n.º 12610/2011, de 21 de setembro 0 15/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3856/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre de Domenico Ingrosso 0 15/03 5.ª link
054 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Declaração de Retificação n.º 391/2012 Retificação do despacho n.º 3198/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3857/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 19 de dezembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3858/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3859/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 25 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3860/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 26 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3861/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de janeiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3862/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 3 de fevereiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3863/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Juvenal da Silva Melo como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3864/2012 Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3865/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3866/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Distribuição e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3867/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática de Gestão da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/03 5.ª link
054 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2/2012/M Processo disciplinar - notificação de decisão 0 15/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 418/2012 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Figueiral Correia 0 15/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 419/2012 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Lourenço Barata 0 15/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4174/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 15/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 420/2012 Acumulação de funções 0 15/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4175/2012 Alteração obrigatória de posição remuneratória 0 15/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4176/2012 Alteração obrigatória de posição remuneratória 0 15/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 421/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado em exercício de funções públicas com cinco enfermeiros-chefes 0 15/03 5.ª link
054 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 4177/2012 Aprovação da Ordem de Serviço sobre delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 15/03 5.ª link
054 Município de Alcobaça Aviso n.º 4178/2012 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área de tecnologia e artes gráficas), publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro de 2011 0 15/03 5.ª link
054 Município da Amadora Aviso n.º 4179/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área de comunicação social/comunicação empresarial) 0 15/03 5.ª link
054 Município de Castelo de Vide Edital n.º 273/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal sobre a venda ambulante no Município de Castelo de Vide 0 15/03 5.ª link
054 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4180/2012 Abertura de procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Lameira/Rego 0 15/03 5.ª link
054 Município de Felgueiras Aviso n.º 4181/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (informática) para prestar serviço na Divisão de Cultura e Turismo do Departamento de Educação e Sociocultural - referência D - aberto por aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2011 0 15/03 5.ª link
054 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4182/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo determinado 0 15/03 5.ª link
054 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4183/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 15/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 4184/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 4185/2012 Exoneração de secretária 0 15/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 4186/2012 Nomeação de secretária 0 15/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 4187/2012 Conclusão do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 4188/2012 Conclusão do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 4189/2012 Conclusão do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Município de Grândola Aviso n.º 4190/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 5.ª link
054 Município da Guarda Regulamento n.º 117/2012 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 15/03 5.ª link
054 Município da Guarda Regulamento n.º 118/2012 Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social 0 15/03 5.ª link
054 Município da Murtosa Regulamento n.º 119/2012 Regulamento de Atribuição de Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional 0 15/03 5.ª link
054 Município da Murtosa Regulamento n.º 120/2012 Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno para Autoconstrução 0 15/03 5.ª link
054 Município de Oeiras Aviso n.º 4191/2012 Decisão final do processo disciplinar n.º 19/2011, que aplica a pena de demissão ao agente Ricardo Jorge Afonso Helena 0 15/03 5.ª link
054 Município de Oeiras Aviso n.º 4192/2012 Notificação do trabalhador Tiago Nuno da Conceição Cordeiro Sousa no âmbito de processo disciplinar 0 15/03 5.ª link
054 Município de Olhão Aviso n.º 4193/2012 Conclusão do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Município de Penedono Aviso n.º 4194/2012 Lista de ordenação final 0 15/03 5.ª link
054 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 4195/2012 Alteração à operação loteamento n.º 3/2011 - discussão pública 0 15/03 5.ª link
054 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4196/2012 Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação 0 15/03 5.ª link
054 Município da Sertã Aviso n.º 4197/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 15/03 5.ª link
054 Município da Sertã Aviso n.º 4198/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Município da Sertã Aviso n.º 4199/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Município de Silves Aviso n.º 4200/2012 Proposta de regulamento da Feira Medieval de Silves 0 15/03 5.ª link
054 Município de Torres Novas Aviso n.º 4201/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 15/03 5.ª link
054 Município de Torres Vedras Edital n.º 274/2012 Proposta de regulamento do «Porta a Porta»: transporte de cidadãos com mobilidade condicionada 0 15/03 5.ª link
054 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 4202/2012 Conclusão de periodo experimental de vários trabalhadores (assistentes técnicos) 0 15/03 5.ª link
054 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 4203/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 4204/2012 Procedimento concursal comum 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Cadafais Aviso n.º 4205/2012 Lista unitária de ordenação final 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 4206/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, carreira de assistente técnico, e de um posto de trabalho de assistente operacional, carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Cardielos Aviso n.º 4207/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Leça da Palmeira Aviso n.º 4208/2012 Procedimento concursal comum para contratação para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de técnico superior 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Malhou Aviso n.º 4209/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extrato) n.º 4210/2012 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - homologação da lista de ordenação final 0 15/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4211/2012 Conclusão do período experimental 0 15/03 5.ª link
054 Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 4212/2012 Alteração de posicionamento remuneratório - exceção - aviso à data de 20 de novembro de 2010 0 15/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5877-A/2012 Declaração de insolvência n.º 256/12.6TBPRD 0 15/03 5.ª 054S
054 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1080/2012 Aquisição de Etiquetas para o Serviço de Informática do IPS, IP 0 15/03 5.ª CP
054 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1071/2012 Empreitada para a Remodelação do Colégio da Graça - Centro de Documentação 25 de Abril - Acabamentos Fase II - Universidade de Coimbra 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1073/2012 Fornecimento de gás propano em garrafa para o Município de Santa Maria da Feira 0 15/03 5.ª CP
054 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1083/2012 Concurso Público Internacional n.º 3/12/DMC 0 15/03 5.ª CP
054 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1075/2012 Aquisição de mobiliário escolar destinado ao Complexo Pedagógico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1079/2012 Aquisição de Marcas de Fumo Kc-25 ou equivalente 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 234/2012 Sistema de Rio de Vide e Granja - Construção da Rede de Saneamento em Rio de Vide e Remodelação da Rede de Águas 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1072/2012 Conduta Elevatória do Barrocal do Douro até Sendim 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 1070/2012 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO COM MONTAGEM DE DEPÓSITO E BOMBA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VIATURAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA 0 15/03 5.ª CP
054 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1069/2012 Renovação da Rede de Abastecimento de Água em várias ruas das Benquerenças de Cima 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2012 Elaboração do Projeto do Centro Escolar de Vila Meã 0 15/03 5.ª CP
054 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2012 Contrato de Empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais no Bairro do Lagarteiro, bloco 9 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 1084/2012 Concessão e Exploração do Bar da Piscina Municipal de Mira 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Mira Declaração de retificação de anúncio n.º 69/2012 Concessão e Exploração do Bar da Piscina Municipal de Mira 0 15/03 5.ª CP
054 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 46/2012 Fornecimento continuado de material em FFD para rede de abastecimento de água 0 15/03 5.ª CP
054 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1074/2012 Concurso Público n.º 97/2012 - Prestação de Serviços Médicos para os ACES da ARS Algarve 0 15/03 5.ª CP
054 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1078/2012 Concurso Público Nº A0667/2012 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 1076/2012 Construção do Centro Interpretativo da Aldeia da Faia 0 15/03 5.ª CP
054 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1077/2012 Concurso Público nº C021/2012 0 15/03 5.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1085/2012 Empreitada de beneficiação do WC e da Cobertura do Edifício da CATT na Base de Fuzileiros 0 15/03 5.ª CP
054 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2012 Prestação de serviços de colocação de relvado sintético em espaços polidesportivos 0 15/03 5.ª CP
054 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1081/2012 CP/02/EMA-2012 - aquisição de um serviço de locação de 4 aviões médios anfíbios para combate a incêndios florestais 0 15/03 5.ª CP
054 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1082/2012 CP/03/EMA-2012 - aquisição de um serviço de locação de 16 helicópteros ligeiros para combate a incêndios florestais. 0 15/03 5.ª CP
054 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de concurso urgente n.º 47/2012 Aquisição de Serviços de Engenharia 0 15/03 5.ª CP