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Diário da República 52/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Assembleia da República Lei n.º 12/2012 Revoga o Código Florestal 001 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 58/2012 Aprova o Regulamento do Apoio à Internacionalização das Artes 001 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 13/2012 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2012 001 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2012 Aprova a Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, adotada em Sófia, a 27 de fevereiro de 2001 001 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 4/2012 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular da China no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 7 de novembro de 2010 001 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 5/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Abu Dhabi em 19 de novembro de 2011 001 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Luanda em 22 de fevereiro de 2008 001 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 29/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 001 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 30/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Território 001 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 31/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária 001 13/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais 001 13/03 3.ª link
052 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51-A/2012 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Henrique Joaquim Gomes do cargo de Secretário de Estado da Energia 001 13/03 3.ª 052S
052 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51-B/2012 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade para o cargo de Secretário de Estado da Energia 001 13/03 3.ª 052S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 3644/2012 Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 0 13/03 3.ª link
052 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 3645/2012 Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna 0 13/03 3.ª link
052 Provedoria de Justiça Despacho n.º 3646/2012 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara 0 13/03 3.ª link
052 Provedoria de Justiça Louvor n.º 103/2012 Louva, por motivos de aposentação, a coordenadora técnica Maria Elvira do Rosário Apetato Baptista de Sousa 0 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 383/2012 28.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - aprovação da atualização do Documento Metodológico das Estatísticas Portuguesas para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional - versão 2012 0 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 56/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Ovar 0 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 57/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de fevereiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 58/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Melgaço 0 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 3647/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 13/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5560/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela da Rainha Santa Isabel, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 3648/2012 Concessão de licença sem vencimento 0 13/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 3649/2012 Nomeação como coordenador de projeto de João Paulo Barata Catarino Tavares 0 13/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 123/2012 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 13/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3903/2012 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios/Divisão de Alimentação 0 13/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3904/2012 Ficou deserto o procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão/Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI) 0 13/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3650/2012 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções, em organismo internacional de Alcides José Martins Alves de Carvalho 0 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3651/2012 Nomeação da conselheira de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para exercer as funções de chefe do meu gabinete 0 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3652/2012 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, conselheira de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer 0 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3653/2012 Unidades orgânicas flexíveis do departamento geral de administração 0 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3654/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José António de Matos Morujo, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 3655/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de Gestão de Recursos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 3656/2012 Aditamento ao despacho n.º 15611/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 17 de novembro de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3657/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Márcia Alexandra Tavares Domingues 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 3905/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 3658/2012 Designação do chefe de equipa multidisciplinar de Inspeção e Auditoria 1 (EMIA1) Dr. Leonel Sanches 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 3659/2012 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 104/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Luís Almeida Pereira 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 105/2012 Louva o major de transmissões João Manuel Fernandes Correia 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 106/2012 Louva o major de transmissões António Jorge de Sousa Narra 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 107/2012 Louva o major de artilharia Fernando António dos Santos Maçana 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 108/2012 Louva o sargento-ajudante do Serviço de Administração Militar Carlos Alberto da Veiga Veríssimo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 109/2012 Louva o major de artilharia Telmo José Reis Paulino Cascalheira 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 110/2012 Louva o tenente-coronel de transmissões Jorge de Seixas Azevedo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 111/2012 Louva o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 112/2012 Louva o tenente-coronel piloto aviador Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 113/2012 Louva o coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Francisco José dos Santos Pereira 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 114/2012 Louva o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 115/2012 Louva o major de infantaria paraquedista Paulo Jorge Malva de Jesus Repas 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 116/2012 Louva o tenente-coronel de artilharia Francisco Afonso Mexia Favita Setoca 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 117/2012 Louva o capitão de artilharia Marco Paulo da Conceição Sobreira Gomes 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 118/2012 Louva o tenente-coronel técnico de manutenção e material aéreo Fernando Manuel de Pinho Damásio 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 119/2012 Louva o coronel de cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 120/2012 Louva o capitão de infantaria comando Michael Mota Augusto 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 121/2012 Louva o sargento-ajudante fuzileiro José Joaquim Correia Pinto 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 122/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Alexandre Pereira Leite Basto 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 123/2012 Louva o tenente-coronel de cavalaria Nuno Gonçalo Victória Duarte 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 124/2012 Louva o tenente-coronel de artilharia Manuel Maria Barreto Rosa 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 125/2012 Louva o major de infantaria Luís Carlos Gonçalves Rodrigues 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 126/2012 Louva o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 127/2012 Louva o sargento-ajudante de infantaria Carlos Alberto da Silva Barry 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 128/2012 Louva os militares que participaram na operação Ocean Shield a bordo do N. R. P. D. Francisco de Almeida 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 129/2012 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 130/2012 Louva o coronel de infantaria Eduardo José Martins Veloso 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 131/2012 Louva o tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3660/2012 Procede à subdelegação e delegação de competência 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3661/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 3906/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente técnico para o comando distrital de operações de socorro de Santarém 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3662/2012 Subdelegação de competências nos Comandantes Operacionaos Distritais 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3663/2012 Tabela de compensações às publicações informativas respeitante à campanha do referendo local do Cartaxo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3907/2012 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3908/2012 Promoção ao posto de segundo-sargento 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3909/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3910/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3911/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3912/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3913/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3914/2012 Promoção ao posto de coronel 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3915/2012 Abertura de procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana 2012/2013 (Armas) 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3664/2012 Cessação da nomeação definitiva dos agentes principais 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3665/2012 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/147828 - João Amândio de Oliveira Pinho, do Comando Metropolitano do Porto 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3666/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no período experimental - técnica superior Elisabete Yee Fei Rodrigues 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3667/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no período experimental - técnico superior Paulo Jorge Severino Saraiva 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 3916/2012 Recrutamento de trabalhadores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 3668/2012 Denúncia de contrato de João Miguel do Rosário Piedade Penedo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 3669/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental da trabalhadora Marília do Rosário Magalhães Correia Beça 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 3670/2012 Ratifico os atos praticados pela licenciada Rute Alexandra Martins da Silva Aires 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3671/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Adosinda Menezes Assunção Costa Gomes 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3672/2012 Cessação de funções de chefia por motivo de aposentação de Mário Jorge da Silva Marques Gouveia e sua substituição por Luís Miguel de Almeida Barata Pindêlo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3917/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Ferreira Pereira da Silva Guerra Madaleno, da carreira/categoria de técnico superior 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3918/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Joana Dionísio Borges Capela, na carreira/categoria de técnico superior 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 384/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Nuno Esteves Pina 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 3919/2012 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 13/03 3.ª link
052 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3673/2012 Declara o relevante interesse público das obras de ampliação das instalações fabris da empresa S. Roque - Máquinas e Tecnologia Laser, S. A., que irão ocupar terrenos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso (Extrato) n.º 3920/2012 Nomeação da licenciada Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços da Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3674/2012 Cessação de funções, da Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 3921/2012 Autorização para exercer atividade privada fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3675/2012 Delegação de competência para homologar as avaliações anuais dos trabalhadores e dirigentes da ARH do Alentejo, I. P. 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Louvor n.º 132/2012 Louva Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 3676/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado João Paulo Martins Infante Pereira Benquerença, no cargo de chefe de divisão de Gestão dos Sistemas de Informação e Comunicação 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 3677/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado José António Marques dos Santos, no cargo de diretor de serviços de Apoio e Gestão de Recursos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 3678/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Carlos Alves Martins, no cargo de diretor de serviços de Planeamento e Controlo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 3679/2012 Delegação de competências do presidente do conselho diretivo da ERSAR, I. P., no vogal do conselho diretivo 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 3680/2012 Delegação de competências do presidente do conselho diretivo da ERSAR, I. P., na diretora do Departamento de Análise Jurídica 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3681/2012 Nomeação, em substituição, do licenciado António José Monteiro Cerca Miguel para o cargo Diretor de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3682/2012 Nomeação em regime de substituição e em acumulação de funções para assegurar a chefia e coordenação do Departamento de Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico, do Doutor Rui José Raposo Rodrigues 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3683/2012 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Judite Maria Faria Neves, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3684/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Graciete Maria Pires Teixeira Pinto no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3685/2012 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Anabela Davide Borges Almeida Madureira Osório, no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3686/2012 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria do Carmo Guerreiro Sequeira Simão, no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3922/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos de cirurgia pediátrica 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3923/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3924/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - pediatria, júri n.º 6 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3925/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - nefrologia, júri único 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3926/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior de saúde, ramo de farmácia, aberto pelo aviso n.º 20039/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3927/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira assistente técnica 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 385/2012 Regresso de licença sem remuneração superior a um ano 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 386/2012 Acumulação de funções privadas 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 387/2012 Acumulação de funções privadas 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 3687/2012 Nomeação para o cargo de diretor da unidade de sistemas de informação 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 3928/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 3929/2012 Conclusão do período experimental de técnicos superiores Vânia Maria Gravata Gomes Sampaio, Anabela Nunes Farinha Pires, Marisa Glória Paixão Horta Esteves e Elisa Paula Henriques Leitão 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3688/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Marco Robalo Marques 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extrato) n.º 3689/2012 Nomeação de ajunta da direção 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Aviso n.º 3930/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do agrupamento reportado a 31 de dezembro de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Aviso n.º 3931/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento reportado a 31 de agosto de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 3932/2012 Homologação de contratos de docentes de E. M. R. C. referente ao ano letivo 2011/2012 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 3933/2012 Homologação de contratos de docentes, decorrente de procedimento concursal, previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, referente ao ano letivo de 2011-2012 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 3690/2012 Homologação de contratos 2011-2012 - necessidades transitórias 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 3934/2012 Homologação de contratos de pessoal docente, referentes ao ano letivo 2011-2012 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 3935/2012 Pessoal aposentado em 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Despacho n.º 3691/2012 Homologação de contratos de serviço docento a termo resolutivo incerto 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 3936/2012 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 3692/2012 Mobilidade externa 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 3693/2012 Delegação de competências 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3937/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano letivo de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extrato) n.º 3938/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 3694/2012 Contratos docentes relativos a 2011-2012 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 3939/2012 Mobilidade interna na categoria de encarregado operacional 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 3940/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 3941/2012 Publicação da lista dos contratos homologados no ano letivo de 2011-2012 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pero da Covilhã Aviso n.º 3942/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pero da Covilhã Aviso n.º 3943/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 3944/2012 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 3945/2012 Processo de seleção para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 3946/2012 Abertura do procedimento concursal para prestação de serviços em contrato a termo resolutivo certo em regime de trabalho a tempo parcial 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extrato) n.º 3695/2012 Delegação de competências para coordenar e supervisionar os testes intermédios na professora Margarida Serrão 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 3947/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano letivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 3948/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano letivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 3949/2012 Cessação funções por aposentação no ano civil 2011 no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 3950/2012 Cessação de funções por aposentação no ano civil de 2010 no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extrato) n.º 3951/2012 Designação para as funções de coordenadora técnica 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extrato) n.º 3952/2012 Designação de funções como encarregada operacional 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso (Extrato) n.º 3953/2012 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 3954/2012 Falecimento de assistente técnica 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 3955/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 3956/2012 Concurso horas limpeza 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho n.º 3696/2012 Lista de aposentados 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Mário Beirão Aviso n.º 3957/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso (Extrato) n.º 3958/2012 Nomeação de subdiretor 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 3959/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 375/2012 Retifica o despacho n.º 13033/2011, de 29 de setembro 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3960/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior Luís Miguel Magalhães Duarte Santos, em regime de mobilidade interna na categoria 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 376/2012 Por terem saído em duplicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012, as listas de ordenação final do procedimento concursal DRH/TS/132/2010, procede-se à anulação do aviso n.º 3419/2012 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 377/2012 Por ter saído em duplicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012, a declaração de retificação referente ao aviso (extrato) n.º 2430/2012, procede-se à anulação da declaração de retificação n.º 331/2012 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 3697/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 3698/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3699/2012 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, no diretor-adjunto de Segurança Social, licenciado Manuel João Alves 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 3700/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico de justiça auxiliar Francisco José de Matos Ribeiro 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 3701/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça-adjunta Maria Helena Azevedo Coutinho 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5561/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1369/11.7TBABT 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 5562/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 157/12.8TBABF 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5563/2012 Sentença de insolvência n.º 256/12.6TBACB, em que é insolvente Marco Vieira Carvalheiro 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5564/2012 Processo de insolvência n.º 1914/11.8TBACB - Insolvente: Anabela da Silva Simões 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5565/2012 Processo de insolvência n.º 396/12.1TBACB - insolvente: Lobar Comercial, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5566/2012 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador nos autos n.º 1299/11.2TBALQ-B 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5567/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 47/11.1TBAMT 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 5568/2012 Realização da assembleia de credores para apreciação da proposta de encerramento do processo de insolvência n.º 195/11.8TBBAO, em que é insolvente INSTALPEDIA - Telecomunicações Unipessoal, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 5569/2012 Prestação de contas no âmbito do processo de insolvência n.º 104/09.4TBBAO (Apenso E), em que é insolvente Lima Caldeira & Moreira, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5570/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 160/12.8T2AVR 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5571/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 104/12.7T2AVR 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5572/2012 Convocatória para assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência designada nos autos de processo n.º 1380/11.8T2AVR 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5573/2012 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2350/03.5TBAGD-H 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5574/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2239/11.4TBOAZ 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5575/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1655/11.6T2AVR 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5576/2012 Insolvência n.º 3681/11.6TBBCL 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5577/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3521/10.3TBBCL-C 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5578/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 5537/10.0TBBRG-G 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5579/2012 Encerramento do processo n.º 8203/11.6TBBRG, nos termos dos artigos 230.º e 232.º do CIRE 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5580/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 8249/11.4TBBRG 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5581/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 634/12.0TBBRG 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5582/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 4026/08.8TBBRG-I 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5583/2012 Processo n.º 361/12.9TBBRG 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5584/2012 Processo n.º 4268/10.6TBBRG-I 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5585/2012 Insolvência n.º 1099/11.0TBBGC 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5586/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 61/12.0TBCNT. Requerente/insolvente: Métodos Maneiras, Unipessoal, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5587/2012 Data para a realização de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no âmbito do processo n.º 852/11.9TBCTX 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5588/2012 Insolvência do processo n.º 1647/11.5TBCTB 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 5589/2012 Exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 252/11.0TBCDR 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 5590/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 36/12.9TBCLB 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5591/2012 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela fiduciária - processo n.º 1513/09.4TJCBR-D 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5592/2012 Insolvência n.º 246/12.9TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5593/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência (requerida) n.º 545/11.7TBCVL-D 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5594/2012 Declaração da insolvência n.º 255/12.8TBCVL 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5595/2012 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 369/10.9TBCVL 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 5596/2012 Encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 763/11.8TBENT 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5597/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 694/11.1TBESP, em que é insolvente Jorge Manuel Sousa Rodrigues Silva 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5598/2012 Encerramento do processo por insuficiência de bens no processo de insolvência n.º 1234/11.8TBEPS 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5599/2012 Declara o encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 659/09.3TBEPS 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5600/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 305/12.8TBEVR 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5601/2012 Encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 831/11.6TBFAF, em que é insolvente Freitas Lopes & Lopes, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5602/2012 Prestação de contas n.º 485/11.0TBFAF-C 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5603/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3269/11.1TBFAR 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5604/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 334/12.1TBFAR 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5605/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 263/12.9TBFLG 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5606/2012 Encerramento - processo n.º 1152/11.0TBFLG 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 5607/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 313/11.6TBFAL 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5608/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 192/11.3TBFVN 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5609/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 26/12.1TBGLG 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5610/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 359/12.7TBGDM 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5611/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante do processo n.º 3183/11.0TBGDM 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5612/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 392/12.9TBGDM 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5613/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 290/12.6TBGMR 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5614/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 2389/11.7TBGMR-E - insolvente: Miltrapos - Confecção, Unipessoal, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5615/2012 Insolvência n.º 3253/10.2TBGMR - publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e de encerramento do processo 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5616/2012 Processo n.º 784/11.0TBGMR-J 0 13/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5617/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3977/11.7TBGMR 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5618/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 6372/11.4TBLRA 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5619/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 683/12.9TBLRA 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5620/2012 Encerramento e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5624/11.8T2SNT 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5621/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1492/12.0T2SNT 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5622/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3817/12.0T2SNT 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5623/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2554/12.0T2SNT 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5624/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 30571/11.0T2SNT 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5625/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos n.º 15297/11.2T2SNT 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5626/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 853/11.7TJLSB 0 13/03 3.ª link
052 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5627/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2067/12.0YXLSB 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5628/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 795/11.6TYLSB 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5629/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 125/12.0TYLSB 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5630/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1312/05.2TYLSB 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5631/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1979/11.2TYLSB 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5632/2012 Sentença de insolvência processo n.º 215/12.9TYLSB 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5633/2012 Data da assembleia de credores - processo n.º 714/06.1TYLSB - insolvente: VERMUNDOS - Viagens e Turismo, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5634/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1714/11.5TYLSB. Insolvente: AREACONTA - Contabilidade e Serviços de Apoio Empresarial, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5635/2012 Despacho de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano proferido no processo n.º 1113/11.9TYLSB 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5636/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2805/11.8 TBLLE em que é insolvente Raquel Cristina Duarte Corte-Real Ramos 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5637/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo na insolvência n.º 7128/11.0TCLRS 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5638/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 4356/11.1TCLRS 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5639/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 698/12.7TBMAI 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5640/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1222/12.7TBMAI 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5641/2012 Sentença de encerramento proferida no processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1174/06.2TBMGR 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5642/2012 Despacho de encerramento, nos autos de insolvência n.º 4135/10.3TBMTS 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5643/2012 Sentença na insolvência n.º 4148.11.8TBMTS 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 5644/2012 Declaração de insolvência DE MACOCHAMA - Comércio de Materiais de Construção, Lda. - processo n.º 76/11.5TBMDL 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 5645/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência de José António Veríssimo Codinha Bem e Maria da Conceição Meca Caneco Bem, com o n.º 477/11.9TBNZR 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5646/2012 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10309/11.2TBOER 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5647/2012 Decisão proferida no processo n.º 8493/11.4TBOER 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5648/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 6654/11.5TBOER 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5649/2012 Declaração de insolvência n.º 290/12.6TBOLH 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5650/2012 Declaração de insolvência n.º 278/12.7TBOLH 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5651/2012 Insolvência no processo n.º 1499/11.5TBPFR 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5652/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 507/12.7TBPRD 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5653/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 430/12.5TBPRD 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5654/2012 Declaração de insolvência n.º 26/12.1TBPCV 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5655/2012 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 2605/11.5TBPNF 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5656/2012 Encerramento dos autos de insolvência do processo n.º 2605/11.5TBPNF 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 5657/2012 Notificação e citação da sentença n.º 121/12.7TBPRG 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5658/2012 Notificação de todos os credores do despacho que designa o dia para a realização da aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 834/11.0TBPBL 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5659/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2537/11.7TBPBL 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 5660/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 418/11.3TBPTB 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5661/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1317/11.4TJPRT 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5662/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1862/11.1TJPRT-C 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5663/2012 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1032/11.9TJPRT 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5664/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 371/12.6TJPRT 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5665/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 420/12.8TJPRT 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5666/2012 Proferido despacho de encerramento por insuficiência da massa no processo 1719/11.6TJPRT 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5667/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 317/11.9TBPVL 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5668/2012 Insolvência n.º 1900/11.8TBPVZ 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5669/2012 Insolvência n.º 3057/11.5TBPVZ 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5670/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 336/12.8TBVFR 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5671/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 495/12.0TBVFR 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5672/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 298/12.1TBSTR 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5673/2012 Processo de insolvência n.º 433/12.0TBSTR 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5674/2012 Encerramento do processo de insolvência de LATORN - Indústria Metalurgia, Lda. - processo n.º 3843/11.6 TBSTS 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5675/2012 Prestação de contas - processo n.º 3781/07.7TBSTS-Z 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5676/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 4197/11.6TBSTS - insolvente: José Silva Malheiro, Unipessoal, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5677/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 143/12.8TBSJM 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5678/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 133/12.0TBSJM 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5679/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 157/12.8TBSJM 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5680/2012 Prestação de contas no processo n.º 740/11.9TBSJM-B 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5681/2012 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas e das demais dívidas da massa no processo n.º 1006/11.0TBSJM 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5682/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência do processo n.º 5661/11.2TBSXL, em que é insolvente Maria Manuela Cardoso Bento 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5683/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo no processo n.º 1519/11.3TBSSB 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5684/2012 Processo de insolvência n.º 1965/11.2TBSTB 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 5685/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 358/10.3TBVLC-F 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5686/2012 Despacho que designa o dia para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3255/11.1TBVLG, em que é insolvente Basílio Moreira de Almeida 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5687/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário de Fernando Manuel Costa Barbosa no processo n.º 3300/11.0TBVLG 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5688/2012 Declarado o encerramento do processo - processo n.º 3787/09.1TBVCT 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5689/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 251/12.5TBVCT 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 5690/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1179/10.9TBVCD 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5691/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3156/10.0TBVCD, 1.º juízo cível, insolvente: Paulo Alexandre Luís Saraiva Gonçalves 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5692/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 142/12.0TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) - Ricardo Jorge Pereira Belo e Maria João Ramires Besugo Belo 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5693/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6340/11.6TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) - Fernando José Corte Real Azevedo 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5694/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 5985/11.9TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) - Carlos José da Conceição Pereira 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5695/2012 Insolvência n.º 2763/11.9TJVNF 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5696/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 10757/11.8TBVNG 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5697/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1684/12.2TBVNG 0 13/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5698/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 17/12.2TYVNG 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5699/2012 Decisão de administração da massa insolvente pelo devedor, nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 1198/11.8TYVNG, em que é insolvente DIGINEXO - Informática e Serviços, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5700/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1114/11.7 TYVNG 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5701/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 893/11.6TYVNG - insolvente: Jesus & Martins, Lda. 0 13/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 5702/2012 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 193/11.1TBVPA-F 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5703/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 130/12.6TBVVD 0 13/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5704/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciária nos autos de insolvência n.º 2139/11.8TBVIS 0 13/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5705/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3732/11.4TBVIS 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5706/2012 Insolvência - prestação de contas - processo n.º 3402/11.3TBVIS-A 0 13/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5707/2012 Processo de insolvência n.º 2254/11.8TBVIS 0 13/03 3.ª link
052 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 3961/2012 Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31 de dezembro de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 378/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 3012/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012 0 13/03 3.ª link
052 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3702/2012 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Natalino Carapeta Bolas 0 13/03 3.ª link
052 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 113/2012 Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 0 13/03 3.ª link
052 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 114/2012 Altera o Regulamento n.º 58/2005, de 18 de agosto, alterado, republicado e renumerado pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de fevereiro, e alterado pelo Regulamento n.º 302/2009, de 16 de julho 0 13/03 3.ª link
052 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3703/2012 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido por Rogério Roth 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3704/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Jorge Nuno de Almeida e Sousa Almada Lobo, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na FCTUC 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3705/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Jorge Carvalho Menezes, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na FCTUC 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3706/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Manuela Monteiro Grazina, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Fac. Medicina 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Aviso n.º 3962/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para os serviços administrativos 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Aviso n.º 3963/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para os serviços administrativos 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Aviso n.º 3964/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, para os serviços da reitoria 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3965/2012 Notificação e audiência de interessados 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3707/2012 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Mário João Barata Calha 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3708/2012 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3709/2012 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Guiomar Gaspar de Andrade Evans 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3710/2012 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Francisco Cipriano da Cunha Martins 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3711/2012 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Fernando Jorge de Albuquerque Pina Soares 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3712/2012 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Fernando José Nunes Antunes 0 13/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 3713/2012 Nomeação dos subdiretores e do vogal do conselho de gestão 0 13/03 3.ª link
052 Universidade da Madeira Regulamento n.º 115/2012 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira 0 13/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 379/2012 Retificação do edital de abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 13/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3966/2012 Licença, para assistência a filha da técnica superior Paula Virgínia Canedo Oliveira Fonseca - aplicação do artigo 52.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro 0 13/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3714/2012 Contrato como professora auxiliar convidada a 50 %, da Doutora Sandra Maria Basílio Quinteira 0 13/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3715/2012 Contrato como professora auxiliar convidada a 25 %, da Doutora Luísa Cristina da Costa Azevedo 0 13/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3716/2012 Contrato como professora auxiliar convidada a 25 %, da Doutora Catarina Lopes Pinho 0 13/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 3717/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor André Filipe Teixeira e Seabra, professor auxiliar 0 13/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3718/2012 Término com sucesso do período experimental da Doutora Teresa Sá 0 13/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3719/2012 Nomeação dos responsáveis pela organização dos pré-requisitos 0 13/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3967/2012 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente e não docente relativo ao ano de 2011 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 13/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 3720/2012 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau de Bruno Armindo Rodrigues Sousa de Macedo 0 13/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3721/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Prof.ª Doutora Tânia Alexandra dos Santos Costa e Sousa na categoria de professora auxiliar 0 13/03 3.ª link
052 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3968/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Sara Daniela Ribeiro Lopes 0 13/03 3.ª link
052 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3969/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Adosinda Santos Alves 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 3722/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge Vaz Palma Inácio 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 3970/2012 Cessação do procedimento concursal comum com o aviso n.º 18482/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, 20 de outubro de 2009 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3723/2012 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento de Célia de Melo Bragança, Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 380/2012 Retificação da constituição do júri do concurso documental para um professor-adjunto para a área disciplinar de Artes Plásticas 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 381/2012 Retificação à nomeação do presidente da ESTC 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa Deliberação n.º 388/2012 Deliberação do conselho de gestão do IPL 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3971/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, da carreira de técnico superior (Jornalismo e Comunicação, conforme aviso n.º 15017/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 144, de 28 de julho de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extrato) n.º 3972/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cândida José Castanho Vivas Gasalho Borralho 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3724/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Fernando Moreira de Carvalho 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3725/2012 Renovação de contrato a termo resolutivo certo do docente Rui Pedro Bandeira Guedes de Azevedo 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3726/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3727/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente da Escola Superior de Saúde 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 3728/2012 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Educação de Viseu 0 13/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 3729/2012 Delegação de competências na presidente da Escola Superior Agrária de Viseu 0 13/03 3.ª link
052 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3730/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cláudia Margarida Monteiro da Silva Mendes e de Joana Marques da Cunha com a categoria de assistente operacional 0 13/03 3.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Aviso n.º 11/2012/A Abertura de procedimento concursal para recrutamento de enfermeiro 0 13/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 1/2012/M Aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2012 na Região Autónoma da Madeira 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3973/2012 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3731/2012 Exoneração da assistente hospitalar graduada de gastrenterologia Isabel Maria dos Santos Redondo 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3732/2012 Exoneração da enfermeira Luísa Maria Martins Fernando 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3733/2012 Exoneração da enfermeira Fernanda Maria Vivo Relveiro 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3734/2012 Exoneração do enfermeiro Carlos Manuel Fernandes Cargaleiro 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3735/2012 Exoneração do assistente hospitalar de oftalmologia Helder Sousa Simões 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3736/2012 Exoneração da assistente hospitalar de anestesiologia Ana Rechena Castiço 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3737/2012 Exoneração da enfermeira Sónia Cristina Nunes Pereira 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3738/2012 Exoneração da enfermeira Carla Susana da Silva Mendes 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3739/2012 Exoneração do assistente hospitalar de radiologia Pedro Marín Medina 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3974/2012 Notifica João Manuel Cerqueira Amado de que se encontra pendente no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., processo contra si instaurado, no âmbito do qual lhe foi deduzida acusação, e concede 30 dias para apresentação de defesa escrita 0 13/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 389/2012 Acumulação de funções 0 13/03 3.ª link
052 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3975/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um lugar de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para exercer funções nas piscinas municipais 0 13/03 3.ª link
052 Município de Alcochete Edital n.º 262/2012 Regulamento do Centro Municipal de Recolha de Cães 0 13/03 3.ª link
052 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3976/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de Nuno Miguel da Conceição Martins, Jorge Fernando Martinho Nogueira Silva e Fausto Brasília Reis Gomes Galante 0 13/03 3.ª link
052 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3977/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (engenharia química ou engenharia do ambiente) 0 13/03 3.ª link
052 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 3978/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado do assistente operacional Paulo Alexandre Isidoro Candeias, por aplicação da pena disciplinar de despedimento por fato imputável ao trabalhador 0 13/03 3.ª link
052 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3979/2012 Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Alvaiázere 0 13/03 3.ª link
052 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3980/2012 Torna-se pública a cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 13/03 3.ª link
052 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3981/2012 Cessação jurídica de emprego 0 13/03 3.ª link
052 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3982/2012 Nomeação de membros de gabinete de apoio pessoal da presidente da Câmara Municipal 0 13/03 3.ª link
052 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3983/2012 Lista de ordenação final de procedimentos concursais 0 13/03 3.ª link
052 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3984/2012 Licença sem remuneração de Ana Margarida Martins Pinto Teixeira 0 13/03 3.ª link
052 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 3985/2012 Renovação da comissão de serviço do arquiteto Idalécio Augusto Monteiro Almeida Carvalho 0 13/03 3.ª link
052 Município de Elvas Aviso n.º 3986/2012 Exoneração de secretária de gabinete de apoio pessoal 0 13/03 3.ª link
052 Município de Elvas Aviso n.º 3987/2012 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 13/03 3.ª link
052 Município de Évora Aviso n.º 3988/2012 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador António José Romero Ramos, com início em 1 de março de 2012 0 13/03 3.ª link
052 Município de Fafe Aviso n.º 3989/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Henrique José Silva Costa, na categoria de assistente técnico - área de medições e orçamentos 0 13/03 3.ª link
052 Município da Figueira da Foz Edital n.º 263/2012 Aprovação em minuta, do Regulamento de Venda Ambulante no Concelho da Figueira da Foz, que faz parte integrante do mesmo, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação 0 13/03 3.ª link
052 Município de Góis Aviso n.º 3990/2012 Segunda alteração ao PDM de Góis 0 13/03 3.ª link
052 Município de Lisboa Aviso n.º 3991/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 51/2010 PDI contra o trabalhador Carlos Manuel Dias Santos 0 13/03 3.ª link
052 Município de Loulé Aviso n.º 3992/2012 Licença sem remuneração da assistente técnica Carina Castanheira Guerreiro 0 13/03 3.ª link
052 Município de Loulé Aviso n.º 3993/2012 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 13/03 3.ª link
052 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extrato) n.º 3740/2012 Renovação da comissão de serviço 0 13/03 3.ª link
052 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3741/2012 Estrutura, atribuições e competências das Unidades Orgânicas dos Serviços Municipais 0 13/03 3.ª link
052 Município de Monção Edital n.º 264/2012 Aprovação do Regulamento Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas 0 13/03 3.ª link
052 Município de Monção Edital n.º 265/2012 Aprovação do Regulamento de Feiras do Município de Monção 0 13/03 3.ª link
052 Município de Moura Aviso n.º 3994/2012 Alteração do júri do procedimento concursal comum - dois postos de trabalho de técnico superior 0 13/03 3.ª link
052 Município de Moura Aviso n.º 3995/2012 Cessação com sucesso do período experimental do assistente operacional (coveiro) Fábio José Pinto do Carmo 0 13/03 3.ª link
052 Município de Moura Aviso n.º 3996/2012 Prorrogação excecional da mobilidade interna intercategorias do assistente técnico José Manuel Serra da Silva, no exercício de funções de coordenador técnico 0 13/03 3.ª link
052 Município de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5708/2012 Suspensão plano de pormenor da zona industrial de Oliveira de Frades e do plano diretor municipal na área delimitada e adoção de medidas preventivas 0 13/03 3.ª link
052 Município de Ourique Aviso n.º 3997/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico para o serviço de contabilidade 0 13/03 3.ª link
052 Município de Ourique Aviso n.º 3998/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional para o Serviço de Expediente e Arquivo 0 13/03 3.ª link
052 Município de Ourique Aviso n.º 3999/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Serviço Educação e Ação Social Escolar - assistente técnico 0 13/03 3.ª link
052 Município de Ovar Aviso n.º 4000/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 13/03 3.ª link
052 Município de Penafiel Aviso n.º 4001/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de educação 0 13/03 3.ª link
052 Município de Penafiel Aviso n.º 4002/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 11 assistentes operacionais 0 13/03 3.ª link
052 Município de Penafiel Aviso n.º 4003/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com um técnico superior de psicologia clínica 0 13/03 3.ª link
052 Município de Penafiel Aviso n.º 4004/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - conservador 0 13/03 3.ª link
052 Município de Pinhel Aviso n.º 4005/2012 Cessação de funções de vários funcionários 0 13/03 3.ª link
052 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4006/2012 Notificação dos candidatos a excluir, após a prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de canalizador 0 13/03 3.ª link
052 Município do Sabugal Edital n.º 266/2012 Transferência de capitais a particulares efetuadas pelo Município 0 13/03 3.ª link
052 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 4007/2012 Relação juridica de emprego público 0 13/03 3.ª link
052 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 4008/2012 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 13/03 3.ª link
052 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 4009/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais da área funcional de auxiliar de ação educativa 0 13/03 3.ª link
052 Município de Sever do Vouga Declaração de Retificação n.º 382/2012 Retifica o aviso n.º 24250/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 19 de dezembro de 2011 0 13/03 3.ª link
052 Município de Sever do Vouga Declaração de Retificação n.º 383/2012 Retificação do aviso n.º 3025/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2012 (cessação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5095/2011) 0 13/03 3.ª link
052 Município de Silves Aviso n.º 4010/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Flávio José Santos Vitorino, assistente operacional - área de atividade nadador salvador 0 13/03 3.ª link
052 Município de Silves Aviso n.º 4011/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Maria Isabel Proênça de Sousa Girão e Sónia Maria Arrais Pereira - assistente técnico área de atividade - biblioteca e documentação 0 13/03 3.ª link
052 Município de Silves Aviso n.º 4012/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - assistente operacional na área de atividade condutor máquinas pesadas e veículos especiais 0 13/03 3.ª link
052 Município de Sines Aviso n.º 4013/2012 Prorrogação do prazo de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines 0 13/03 3.ª link
052 Município de Torres Novas Edital n.º 267/2012 Projeto de regulamento da Alcaidaria do Castelo 0 13/03 3.ª link
052 Município de Valpaços Aviso (Extrato) n.º 4014/2012 Alteração ao regulamento do transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi - do concelho de Valpaços 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4015/2012 Renovação da comissão de serviço 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4016/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionados com a atividade de assistente de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4017/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de arquitetura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4018/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionados com a atividade de assistente administrativo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4019/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior, na área de Estudos Europeus 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4020/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior, na área de Comunicação Social 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4021/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior, na área de Relações Internacionais 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4022/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de encadernador 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4023/2012 Classificação de imóvel de interesse municipal 0 13/03 3.ª link
052 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 268/2012 Revogação da aplicação do coeficiente de atualização ao Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 13/03 3.ª link
052 Freguesia de Esmeriz Aviso n.º 4024/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 13/03 3.ª link
052 Freguesia de Miragaia Aviso n.º 4025/2012 Lista unitária de ordenação final 0 13/03 3.ª link
052 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Declaração de Retificação n.º 384/2012 Retifica o aviso n.º 3030/2012, de 24 de fevereiro 0 13/03 3.ª link
052 Freguesia de Silves Aviso n.º 4026/2012 Lista unitária de ordenação final 0 13/03 3.ª link
052 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 385/2012 Anulação do aviso n.º 3380/2012, por ter saído em duplicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012, a anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Braga 0 13/03 3.ª link
052 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 3742/2012 Altera o posicionamento remuneratório, por exceção, dos trabalhadores não docentes da ESHTE, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2010 0 13/03 3.ª link
052 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1052/2012 CONSTRUÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO 1.º DE MAIO 0 13/03 3.ª CP
052 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1034/2012 Concurso Público n.º CP/2/12/DMC 0 13/03 3.ª CP
052 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1040/2012 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Castelo Novo II 0 13/03 3.ª CP
052 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 223/2012 Concurso Público para Aplicação de Micro Aglomerado no Concelho 0 13/03 3.ª CP
052 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1038/2012 Concurso público internacional para o fornecimento de energia eletrica em M.T. (média tensão) e B.T.E. (baixa tensão) especial) a edifícios do Municipio da Covilhã 0 13/03 3.ª CP
052 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 222/2012 Processo n.º OE0064 - Centro de Interpretação do Galo e da Cidade de Barcelos - Recuperação da Torre de Menagem / Medieval. 0 13/03 3.ª CP
052 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 1042/2012 Concurso público para prestação de serviço de remoção de Grafittis de todo o material circulante das Unidades de Negócio da CP - CP Longo Curso, CP Regional, CP Lisboa, CP Porto e CP Carga em todo o território nacional 0 13/03 3.ª CP
052 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1035/2012 Concurso público para a empreitada de construção do elevador do Jardim Público 0 13/03 3.ª CP
052 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1050/2012 Construção da rede pluvial na Rua da Fonte Fria - Vila Maior 0 13/03 3.ª CP
052 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1036/2012 Concurso público para a empreitada de alargamento de arruamento e arranjo urbanistico da Rua Marquês D'Avila e Bolama - Covilhã - Freguesia de Santa Maria 0 13/03 3.ª CP
052 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1047/2012 Análises de parâmetros químicos em amostras de águas 0 13/03 3.ª CP
052 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 1054/2012 Fornecimento de mobiliário para a biblioteca municipal de Amares 0 13/03 3.ª CP
052 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1045/2012 Concurso Público nº 18/DRL/DA/2012 - Aquisição de fatos de intervenção para Forças de Manutenção da Ordem Pública 0 13/03 3.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1043/2012 Revisão Geral de componentes do sistema de arranque do motor da aeronave F-16. 0 13/03 3.ª CP
052 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1041/2012 Ecoparque Braval 2ª Fase - Ampliação de Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos 0 13/03 3.ª CP
052 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1039/2012 Requalificação do Pavimento na Rua de S. José e Rua Nova - Ninho do Açor 0 13/03 3.ª CP
052 Associação Empresarial da Serra da Estrela Anúncio de procedimento n.º 1037/2012 Aquisição de Serviços de Consultoria especializada no âmbito do Programa DINAMIZAR VERSÃO 06/2011 AESE 0 13/03 3.ª CP
052 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1053/2012 Aquisição de serviços de consultoria especializada 0 13/03 3.ª CP
052 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1048/2012 Análises de parâmetros radiológicos em amostras de águas 0 13/03 3.ª CP
052 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1055/2012 Concurso Público com publicidade internacional n.º 3/SeRPA/2012 Prestação de serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da empreitada de ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel 0 13/03 3.ª CP
052 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 1051/2012 Concessão do direito de exploração de espaços públicos para a instalação de postes de sinalética e publicidade, no perímetro urbano da cidade de Santarém 0 13/03 3.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1044/2012 Reparação de Componentes do Radar da aeronave F-16. 0 13/03 3.ª CP
052 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1049/2012 Sistema Eletrónico de Chamada Coletiva de Voz 0 13/03 3.ª CP
052 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1046/2012 Concurso Público n.º 19/DRL/DA/2012 - Aquisição de materias-primas para as oficinas de sapataria e correeiros 0 13/03 3.ª CP