Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 5/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
005 06/01 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2012 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 001 06/01 6.ª link
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2012 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Victor Manuel Lourenço Morato 001 06/01 6.ª link
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2012 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Fernando Manuel Paiva Monteiro 001 06/01 6.ª link
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2012 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil 001 06/01 6.ª link
005 Assembleia da República Lei n.º 2/2012 Procede à oitava alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto 001 06/01 6.ª link
005 Assembleia da República Declaração n.º 1/2012 Renúncia de um membro da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial 001 06/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 1/2012 Aprova a orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 001 06/01 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
005 06/01 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 191/2012 Denúncia de CTFP por parte de Alexandra Sofia dos Santos Neiva 0 06/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 100/2012 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Associativismo, licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira 0 06/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 192/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2012 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 101/2012 Desafectação do domínio público militar e integração no domínio privado do Estado do PM 95/Oeiras, designado por «Quartel da Bateria do Carrascal ou de Linda-a-Velha» 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 102/2012 Autorização de venda do PM 95/Oeiras, designado por «Quartel da Bateria do Carrascal ou de Linda-a-Velha» 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 103/2012 Cessação da comissão de serviço de José Marcelino da Silva Pereira 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 104/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça seja nomeada chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 105/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar seja nomeada chefe de divisão de Proteção Consular, integrada na Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 106/2012 Cessação da comissão de serviço de Maria Leite Pinto Monteiro 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 107/2012 Determina que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz seja colocado na disponibilidade 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 108/2012 Determina que o Embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa seja colocado na disponibilidade 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 109/2012 Determina que a Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria Josefina Fronza dos Reis Carvalho seja colocada na disponibilidade 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 110/2012 Determina que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves seja colocado na disponibilidade 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 111/2012 Foi determinado que o embaixador João Rosa Lã seja colocado na disponibilidade 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 112/2012 Determina que o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras seja colocado na disponibilidade 0 06/01 6.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 113/2012 Determina a prorrogação da comissão de serviço do conselheiro cultural Paulo Alexandre Gomes da Cunha e Silva 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 22/2012 Rectificação do Despacho n.º 15303/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 114/2012 Missão do Dia da Defesa Nacional 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 115/2012 Delegação de competências no director da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 116/2012 Aprovação e delegação - MoU BICES BGX 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 117/2012 Exoneração do cargo de Comandante Aéreo, Tenente-General Piloto-Aviador José Joaquim Ramos Tareco e nomeação do mesmo cargo, Tenente-General Piloto-Aviador Carlos José Tia 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 118/2012 Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma Figueiredo 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 119/2012 Nomeação no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Victor Manuel Lourenço Morato 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 120/2012 Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General Fernando Manuel Paiva Monteiro 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 121/2012 - Revogado Nomeação no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1/2012 Concessão de Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, ao Coronel Tirocinado de Engenharia António José Fernandes Marques Tavares 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 193/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Dora Cristina Nunes Paulino Carinhas, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 122/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de comunicações de vários militares 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 123/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de taifa de vários militares 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 124/2012 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9300901, primeiro-marinheiro L Cláudia Marisa do Rêgo Quintela 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 125/2012 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9310902, primeiro-marinheiro L Cátia Rute Martins dos Santos Codinha 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 126/2012 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, Cor AdmAer João Mata, no chefe da 2.ª Rep TCor AdmAer Santareno de Sousa, para realização de despesas e praticar actos de gestão financeira (cobrança de receitas e emissão de meios de pagamentos, entre outros) 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 127/2012 Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel às Forças de Segurança Pública 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 194/2012 Autorização de averbamento ao alvará n.º 25/2009, de 2 de Julho, relativo à licença para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, empresa Pirotecnia Atlântica, Lda. 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extrato) n.º 195/2012 Trabalhadoras que celebraram CTFP na sequência da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extrato) n.º 196/2012 Trabalhadores que celebraram CTFP na sequência de decisão arbitral 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 128/2012 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, para o cargo de chefe de divisão do Centro de Apoio Logístico e Administrativo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica do licenciado João Duarte Gonçalves Mendonça 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 332/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - FAL/SEC 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 197/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 198/2012 Concessão de licença sem vencimento para o desempenho de funções em organismo internacional 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 129/2012 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.015 de ELECTROTIRES, lDA 0 06/01 6.ª link
005 Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 130/2012 Fixação do financiamento dos produtos de apoio às pessoas com deficiência, para o ano de 2011 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 131/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno, a favor da sociedade Águas do Oeste, S. A., com vista à implantação do Emissário e das condutas de saneamento para a ampliação do Sistema de Saneamento da Maceira 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 132/2012 Termo do período experimental de Ana Isabel Marques Pereira dos Santos Tavares 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 133/2012 Revoga o Despacho n.º 3447/2009, que aprova as normas respeitantes aos medicamentos veterinários homeopáticos 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 134/2012 Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de coordenador do Serviço de Auditoria e Controlo do Ficheiro, do Técnico Superior Fernando João Matos Castro Martins 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 8/2012 Alteração do posicionamento remuneratório de Cristina Maria Silva Rosário e Anabela Branco Conde Marques Luís 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 199/2012 Notifica Anabela Rodrigues Antunes Marques de que se encontra pendente nesta Inspecção-Geral processo contra si instaurado, no âmbito do qual lhe foi deduzida acusação, e concede 30 dias para apresentação de defesa escrita 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Deliberação (Extrato) n.º 9/2012 Celebração de contratos de trabalho 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Deliberação (Extrato) n.º 10/2012 Celebração de contrato de trabalho 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Deliberação (Extrato) n.º 11/2012 Celebração de contratos de trabalho 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 135/2012 Criação de Grupo de Trabalho com a missão de efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 200/2012 Contratos em funções públicas 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 201/2012 Cessação de funções 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Louvor n.º 6/2012 Louvor à encarregada de coordenação dos assistentes operacionais 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 136/2012 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2010-2011 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 202/2012 Pessoal que se aposentou em 2011 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 203/2012 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 204/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 205/2012 Homologação de contratos de pessoal docente - Ano lectivo de 2011-2012 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 137/2012 Nomeação de coordenadores de escola 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 138/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 139/2012 Delegação e subdelegação 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 333/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1550/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 334/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 924/11.0T2AVR 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 335/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2080/11.4T2AVR 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 336/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1891/11.5T2AVR 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 337/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2036/11.7T2AVR 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 338/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2152/11.5T2AVR 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 339/2012 Publica a declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1728/11.5T2AVR 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 340/2012 Insolvência n.º 3788/11.0TBBCL 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 341/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 2010/10.0TBBRR 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 342/2012 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 1106/11.6TBBJA 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 343/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação), Luís Miguel Vieira Filipe - processo n.º 418/10.0TBBBR 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 344/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo 5503/11.9TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 345/2012 Publicidade da declaração de insolvência n.º 7913/11.2TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 346/2012 Publicidade do despacho do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 7476/10.6TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 347/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 8128/11.5TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 348/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 8313/11.0TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 349/2012 Declaração de insolvência de Casa das Antenas de Inês & Marques, Lda., NIPC 506120775, por sentença proferida a 19 de Dezembro de 2011, às 10:52 horas, no processo de insolvência n.º 8018/11.1TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 350/2012 Publicidade da declaração de insolvência de Maria de Fátima Freitas Fernandes no processo de insolvência de pessoa singular n.º 8049/11.1TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 351/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 3231/09.4TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 352/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 4377/11.4TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 353/2012 Insolvência n.º 7873/11.0TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 354/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2742/11.6TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 355/2012 Insolvência n.º 4877/11.6TBBRG 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 356/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1474/11.0TBCLD 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 357/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 8831/10.7TBCSC 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 358/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 6328/11.7TBCSC 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 359/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 6636/11.7TBCSC 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 360/2012 Anúncio de prestação de contas administrador de insolvência - processo n.º 2225/10.1TBVIS-E 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 361/2012 Notificação da sentença que decretou a insolvência de Teresa Maria Gonçalves Rasteiro, no processo de insolvência n.º 555/11.4TBCDN 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 362/2012 Notificação da sentença que decretou a insolvência de Gois & Monteiro, Lda., no processo n.º 573/11.2TBCDN 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 363/2012 Anúncio de sentença declarativa de insolvência proferida no processo n.º 471/11.0TBCCH - insolvência de pessoa singular (apresentação) a correr termos pela secção única 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 364/2012 Declaração da exoneração do passivo restante concedida à insolvente nos autos de insolvência n.º 59/11.5TBSBR 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 365/2012 Despacho a declarar encerrado o processo de insolvência com o n.º 1483/11.9TBFAF 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 366/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2961/11.5TBFAR 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 367/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2575/11.0TBFAR 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 368/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 2887/11.2TBFAR 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 369/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2409/11.5TBFAR 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 370/2012 Declaração de insolvência n.º 1827/11.3TBFLG 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 371/2012 Insolvência n.º 2352/11.8TBFLG 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 372/2012 Prestação de contas n.º 405/10.9TBFLG-E 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 373/2012 Prestação de contas n.º 2505/08.6TBFLG-G 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 374/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4584/11.0TBGDM, em que é insolvente Cristina Maria Guimarães Vieira 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 375/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 4617/11.0TBGDM 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 376/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 5252/11.8TBLRA 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 377/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 11432/11.9T2SNT 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 378/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 23266/11.6T2SNT 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 379/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 28480/11.1T2SNT 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 380/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 27218/11.8T2SNT 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 381/2012 Despacho inicial de exoneração no processo n.º 612/11/7T2SNT 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 382/2012 Publica a decisão de encerramento do processo n.º 612/11.7T2SNT 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 383/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1367/11.0TJLSB 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 384/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1978/11.4TJLSB 0 06/01 6.ª link
005 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 385/2012 Sentença de indeferimento liminar - processo n.º 1213/11.5TJLSB 0 06/01 6.ª link
005 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 386/2012 Decisão proferida nos autos de insolvência n.º 1960/11.1YXLSB 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 387/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 915/11.0TYLSB 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 388/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1800/11.1TYLSB 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 389/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 954/11.1TYLSB 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 390/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1512/11.6TYLSB 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 391/2012 Sentença de insolvência proferida no Pº 1342/11.5TYLSB 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 392/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1447/11.2TYLSB 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 393/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6622/11.7TCLRS 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 394/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 6091/11.1TCLRS 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 395/2012 Publicação e admissão liminarmente do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4884/11.9TCLRS 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 396/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 3154/11.7TCLRS 0 06/01 6.ª link
005 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 397/2012 Sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 4055/10.1TCLRS 0 06/01 6.ª link
005 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 398/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência nº 4055/10.TCLRS 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 399/2012 Sentença e citação de credores no processo n.º 391/11.8TBMCN 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 400/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2609/11.8TBMTS 0 06/01 6.ª link
005 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 401/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, no processo de insolvência n.º 5004/11.5TBMTS 0 06/01 6.ª link
005 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 402/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 7659/11.1TBMTS 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 403/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 236/11.9TBMLD 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 404/2012 Declaração de insolvência de Auto J. L. Francisco - Reboques, Lda., processo n.º 549/10.7TBMDL 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 405/2012 Processo n.º 330/11.6TBMTA - encerramento do processo 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 406/2012 Encerra o processo n.º 1140/11.6TBMTA 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 407/2012 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 1915/11.6TBMTA 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 408/2012 Processo de insolvência n.º 1414/10.3TYLSB 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 409/2012 Processo de insolvência n.º 619/11.4TBMMN 0 06/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 410/2012 Declaração de insolvência de Inês Branco dos Santos Borga, processo n.º 465/11.5TBMMV 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 411/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento da insolvência n.º 1744/11.7TBMTJ 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 412/2012 Publicita o despacho de encerramento no processo n.º 6499/09.2TBOER 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 413/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2359/11.5TBOAZ 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 414/2012 Encerramento do processo n.º 1285/11.2TBVNO 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 415/2012 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 1088/114TBVNO 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 416/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1457/11.0TBPRD 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 417/2012 Declara a insolvência da Padaria e Pastelaria Daninatas, Lda., e designa a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2536/11.9TBPBL 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 418/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4593/11.9TBPTM 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 419/2012 Prestação de contas - administrador da insolvência - processo n.º 298/11.9TBPTM-B 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 420/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2151/11.7TJPRT 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 421/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 1525/11.8TJPRT-B - cumprimento do artigo 64.º, n.º 2, do CIRE 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 422/2012 Processo n.º 1928/11.8TJPRT. Insolvente Alzira Maria Vasconcelos de Abreu Correia 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 423/2012 Processo n.º 2131/11.2TJPRT, em que é insolvente Maria Emília da Silva Lima 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 424/2012 Processo n.º 1738/11.2TJPRT; insolvente: Carla Elvira Pereira Barbosa 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 425/2012 Declaração de insolvência n.º 999/11.1TBSCD - 2.º Juízo 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 426/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 1043/11.4TBSCD 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 427/2012 Assembleia de credores na insolvência n.º 645/09.3TBSCD 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 428/2012 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência (artigo 64.º, n.º 1 CIRE) - processo n.º 1249/10.3TBSCR-H 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 429/2012 Publicidade da prestação de contas nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) N.º 5381/10.5TBVFR-G 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 430/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 6973/11.0TBSXL 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 431/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 7123/11.9TBSXL 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 432/2012 Publicidade de sentença citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6561/11.1TBSXL, em que é Insolvente Luís Pedro Castanheira Guindaço 0 06/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 433/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 981/11.9TBSLV 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 434/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 566/11.0TBSLV em que é insolvente Sónia Rute Ferraz Luz Zuzarte 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 435/2012 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 1219/11.4TBTNV, em que é insolvente Maria Augusta P. Gomes Azevedo 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 436/2012 Declaração de insolvência de Ana Carla Guerreiro Barradas, processo n.º 3722/11.7TBVCT 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 437/2012 Prestação de contas n.º 85/10.1TBVCD-H 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 438/2012 Declara a insolvência de Susana Pinto Tecedeiro 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 439/2012 Assembleia de credores - processo n.º 3918/11.1TBVFX - insolvente: Carlos Manuel Santos Peres 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 440/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 1744/11.7TBVFX. Insolvente - Alberto José Marques Camarão Godinho e Maria da Luz Godinho Pinheiro Camarão 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 441/2012 Insolvência n.º 2372/11.2TJVNF - sentença e notificação de interessados 0 06/01 6.ª link
005 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 442/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 10134/11.0TBVNG 0 06/01 6.ª link
005 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 443/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9771/11.8TBVNG, em que é insolvente Elisabete Cármen Guedes Pinheiro Alves, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 0 06/01 6.ª link
005 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 444/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos do processo n.º 8327/11.0TBVNG 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 445/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1023/11.0TYVNG) 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 446/2012 Processo n.º 469/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 447/2012 Processo n.º 1177/11.5TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 448/2012 Processo n.º 1179/11.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 06/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 449/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1005/11.1TYVNG 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 450/2012 Sentença do processo n.º 566/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida), em que é insolvente FESB - Com. e Rep. de Têxteis, Lda., com o número de identificação fiscal 503913430 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 451/2012 Publicidade de insolvência decretada no processo n.º 86/08.0TYVNG-I 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 452/2012 Encerramento de processo n.º: 380/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva: insolvente: Boneca de Seda - Costura e Arranjos, L.da - NIF 508223067 - nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 453/2012 Insolvência (requerida) de Cozimade - Mobiliário de Cozinha, S. A. Processo n.º 349/11.7TYVNG - despacho de encerramento - artigo 232.º do CIRE 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 454/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) de E3ps - Empresa de Produtos Para Padaria e Pastelaria, Lda, NIF 505533561 - processo n.º 1111/11.2TYVNG 0 06/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 455/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1253/11.4TBVRL, em que é insolvente Maria Luísa Monteiro Moutinho 0 06/01 6.ª link
005 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 140/2012 Concessão ao juiz de direito Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional 0 06/01 6.ª link
005 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva (Extrato) n.º 2/2012 Guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica em Portugal continental 0 06/01 6.ª link
005 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 3/2012 Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 1.º trimestre de 2012 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 141/2012 Regulamento Geral de Mestrados do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 06/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 15/2012 Publicação da suspensão da Dr.ª Bárbara de Sousa, advogada, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 06/01 6.ª link
005 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 142/2012 Nomeação do licenciado Luís Filipe Baltazar do Couto Sousa como diretor dos Serviços de Informática da Universidade dos Açores 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 143/2012 Nomeia o júri das provas de agregação no ramo de conhecimento em Gestão da Inovação e do Território requeridas pela doutora Maria de Belém Ferreira da Silva da Costa Freitas Martins 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Despacho n.º 144/2012 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Osvaldo Manuel Alves Pereira Silvestre, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, na Faculdade de Letras 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Despacho n.º 145/2012 Manutenção do contrato da Prof.ª Doutora Ana Maria e Silva Machado, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras - DRH38-11-1313 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Despacho n.º 146/2012 Manutenção do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Prof. Doutor José Luís Lopes Brandão, como professor associado, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra Despacho n.º 147/2012 Cessação de funções do Prof. Doutor António João Marques Cardoso, professor associado de nomeação definitiva com agregação, por denúncia de contrato com efeitos a 26 de setembro de 2011 na Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 206/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Estética e Sociologia do Conhecimento, requeridas pela mestre Maria Adelina Martins Vieira 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 148/2012 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciências Empresariais 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 149/2012 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Gestão Comercial e Contabilidade 0 06/01 6.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso n.º 207/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Aviso n.º 208/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22378/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Aviso n.º 209/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 22377/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Minho Despacho n.º 150/2012 Delegação de competências 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 151/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor Francisco de Almeida Taveira Pinto 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 152/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas como professora auxiliar, por tempo indeterminado, da Doutora Alexandra Cristina Ramos da Silva Lopes Gunes 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 153/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, com a Doutora Margarida Duarte Cerqueira Martins de Araújo 0 06/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 154/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Miguel Augusto Soucasaux Marques Faria 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 155/2012 Alteração do Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado do Instituto Superior Técnico 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Regulamento n.º 4/2012 Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores não Docentes e não Investigadores que Prestam Serviço no IST 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 156/2012 Designação/ordenação dos vice-reitores que irão substituir o reitor nas suas faltas, ausências e impedimentos 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 157/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de professor auxiliar, com a Doutora Eunice Luís Bacelar 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 158/2012 Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 16/2012 Abertura de concurso documento para recrutamento de um professor catedrático da área de Ciências Veterinárias/Clínica 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 17/2012 Abertura de concurso documento para recrutamento de um professor catedrático da área de Ciências Veterinárias/Patologia, Sanidade e Qualidade Alimentar 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 18/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado da área de Ciências Biológicas/Fisiologia Vegetal 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 19/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado da área de Genética Molecular Comparativa 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 20/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado da área de Geologia/Geodinâmica 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 21/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado da área de Ciências do Desporto/Biologia do Desporto 0 06/01 6.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 22/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado da área de Psicologia/Perturbações do Desenvolvimento 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 210/2012 Aposentação dos trabalhadores Delminda Peres Nunes, Maria da Conceição Martins Salvado Soares e Mário Barata Martins, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 159/2012 Subdelegação de competências na diretora de serviços dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 211/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, na carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 212/2012 Procedimento concursal para constituição de uma relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para preenchimento de um posto na carreira de assistente técnico 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 160/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Joana Alves Delgado 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 161/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 162/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 163/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Rahul Mahendra Kumar na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 164/2012 Autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Joana Assis Martins Guita da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 165/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada da docente Elsa Marisa Alves Sustelo Marianito da Silva Nunes na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 166/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada da docente Neuza Alexandra Marcelino Santana, na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 167/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da docente Dina Teresa de Oliveira Barco como assistente convidada na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 168/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado do docente Luís Filipe Constantino Pereira Osório na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 169/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada da docente Fernanda Maria Horta Vaz na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 170/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da docente Isabel Maria Tomásio Correia como assistente convidada na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 171/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente Maria de Fátima Simões Évora Queirós Correia como assistente convidada na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 172/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da docente Maria Fernanda Vaz Parente como assistente convidada na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 173/2012 Autorizada a alteração do contrato da docente Ana Sofia de Matos Ferreira como assistente convidada na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 174/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas como professor-adjunto convidado do docente Paulo Vítor Feitor Pinto Sampaio de Faria na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 175/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada da docente Verónica Sónia Robalo de Carvalho na Escola Superior de Educação 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 176/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do docente Tito Miguel Gonçalves Fidalgo como assistente convidado na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 177/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Luís Filipe Chaves Bettencourt como monitor na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/01 6.ª link
005 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 213/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bernardete Cristina Morais Rodrigues e Joana Filipa Carvalho Rodrigues Silva 0 06/01 6.ª link
005 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 214/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 06/01 6.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 178/2012 Autorizado o regresso de licença de longa duração 0 06/01 6.ª link
005 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extrato) n.º 215/2012 Cessação da mobilidade interna na categoria do técnico superior João António Serranito Nunes 0 06/01 6.ª link
005 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extrato) n.º 216/2012 Alteração de posição remuneratória. Celebração de contrato 0 06/01 6.ª link
005 Município de Alcácer do Sal Despacho n.º 179/2012 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para 2012 0 06/01 6.ª link
005 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 217/2012 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com Rui Miguel Faias Pacheco e Susana Isabel Dias Palma 0 06/01 6.ª link
005 Município de Aveiro Edital n.º 23/2012 Projeto de Regulamento do Museu da Cidade de Aveiro 0 06/01 6.ª link
005 Município de Beja Aviso n.º 218/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Isabel Maria Silvestre Gamito 0 06/01 6.ª link
005 Município de Benavente Aviso n.º 219/2012 Proposta de alteração da operação de loteamento incide, exclusivamente, sobre a supressão do artigo 3.º do Regulamento do Loteamento, bem como a readaptação do artigo 7.º 0 06/01 6.ª link
005 Município de Caminha Aviso n.º 220/2012 Anulação procedimento concursal - aviso n.º 10961/2011 0 06/01 6.ª link
005 Município de Castelo de Vide Edital n.º 24/2012 Alteração da tabela de taxas e outras receitas do Município de Castelo de Vide 0 06/01 6.ª link
005 Município de Loures Aviso n.º 221/2012 Início à discussão pública do projeto de delimitação da área de reabilitação urbana de Moscavide e da área de reabilitação urbana de Sacavém e das respetivas estratégias de reabilitação urbana 0 06/01 6.ª link
005 Município de Loures Aviso n.º 222/2012 Alteração dos termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor do Prior Velho, freguesia do Prior Velho 0 06/01 6.ª link
005 Município da Murtosa Aviso n.º 223/2012 Publicação da declaração de utilidade pública (artigo 17.º do C.E.) 0 06/01 6.ª link
005 Município de Óbidos Aviso n.º 224/2012 Projeto de alteração ao loteamento da Porta da Vila de Óbidos - São Pedro - processo LU-LOT 1/2010 - discussão pública 0 06/01 6.ª link
005 Município de Odivelas Aviso n.º 225/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 06/01 6.ª link
005 Município de Odivelas Regulamento n.º 5/2012 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Odivelas 0 06/01 6.ª link
005 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 226/2012 Projeto de regulamento municipal de apoio a instituições sem fins lucrativos do concelho de Ponte de Sor 0 06/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 227/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Margarida Pinto Marçalo Dias 0 06/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Aviso n.º 228/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Delfim Carlos Cardim Moleta 0 06/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Declaração de Retificação n.º 23/2012 Retificação ao aviso, desta Câmara Municipal, n.º 24318/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 06/01 6.ª link
005 Município de Sesimbra Declaração de Retificação n.º 24/2012 Rectifica o aviso n.º 24319/2011, desta Câmara Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de Dezembro de 2011 0 06/01 6.ª link
005 Município da Trofa Aviso n.º 229/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Cultura e Turismo da técnica superior Maria Inês Santos Carvalho 0 06/01 6.ª link
005 Município da Trofa Aviso n.º 230/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau do Serviço do Centro Municipal de Informação ao Consumidor da técnica superior Juliana Andreia Moreira Azevedo 0 06/01 6.ª link
005 Município da Trofa Aviso n.º 231/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau do Serviço de Imprensa, Imagem e Relações Públicas da técnica superior Paula Clarita Lopes Oliveira 0 06/01 6.ª link
005 Município da Trofa Aviso n.º 232/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau do Serviço de Logística/Transportes do técnico superior João Carlos Azevedo Santos 0 06/01 6.ª link
005 Município da Trofa Aviso n.º 233/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau do Serviço de Gestão de Projetos Financiados e Desenvolvimento Económico da técnica superior Vera Liliana Machado Araújo 0 06/01 6.ª link
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 234/2012 Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais 0 06/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 235/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 06/01 6.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 236/2012 Abertura de procedimento concursal para cargos de direção intermédia de 2.º grau - dois chefes de divisão para a DPE e DA 0 06/01 6.ª link
005 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 61/2012 Fornecimento contínuo de peças para viaturas ligeiras e pesadas - ano de 2012 0 06/01 6.ª CP
005 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 62/2012 Fornecimento contínuo de peças para máquinas de construção civil - ano de 2012 0 06/01 6.ª CP
005 Município de Grândola Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2012 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRANDOLA 0 06/01 6.ª CP
005 Município de Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2012 Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo 0 06/01 6.ª CP
005 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 68/2012 0057/DOM/DGEP/11 - Remodelação do sistema de iluminação pública e do sistema semafórico em prol da eficiência energética 0 06/01 6.ª CP
005 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2012 CONCEÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM PARA OTIMIZAÇÃO DO TRATAMENTO MECÂNICO E ESTAÇÃO DE TRIAGEM DO VALE DO AVE 0 06/01 6.ª CP
005 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 66/2012 Prestação de Serviço de Manutenção das Instalações e Equipamentos de Electromedicina do Centro Hospitalar de Lisboa Central,EPE 0 06/01 6.ª CP
005 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 60/2012 Concurso público internacional para a aquisição de serviços de disponibilização de ferramentas de gestão documental e de urbanismo (portais, sistemas de informação geográfica e equipamento) 0 06/01 6.ª CP
005 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A.C.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2012 Remoção de Resíduos Depositados na Zona Nascente do Vazadouro I do Território da Ex-Siderurgia Nacional 0 06/01 6.ª CP
005 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 59/2012 AQUISIÇÃO DE ELECTRICIDADE EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL PARA INFRA-ESTRUTURAS DA SIMARSUL - 2012 0 06/01 6.ª CP
005 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 67/2012 Prestação de serviços referente à reparação geral dos dois motores propulsores (2) do navio "MARTIM MONIZ", MTU 12V183 0 06/01 6.ª CP
005 AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira Anúncio de procedimento n.º 64/2012 Aquisição de serviços de Consultoria especializada no âmbito do programa DINAMIZAR, versão 06/2011 AENEBEIRA 0 06/01 6.ª CP
005 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 63/2012 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC31/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens entre o Chegado e a Ribeira Nova (Defesa e Valorização Marginal da Ria na Cambeia e envolvente) 0 06/01 6.ª CP
005 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa Anúncio de procedimento n.º 65/2012 Construção do Edifício "Lar Imaculada Conceição" da Misericórdia da Trofa 0 06/01 6.ª CP
005 Associação Comercial da Guarda Anúncio de procedimento n.º 69/2012 Empreitada de Requalificação Paisagística e Patrimonial da Muralha Poente. 0 06/01 6.ª CP