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Diário da República 51/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2012 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa em 6 de outubro de 2008 001 12/03 2.ª link
051 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa em 6 de outubro de 2008 001 12/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2012 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos permanentes e sazonais necessários à prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da Administração Interna, durante o ano de 2012, à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. 001 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 54/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral de Administração Interna 001 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 55/2012 Fixa os valores dos fatores relativos à verba mínima por autarquia e ao coeficiente de ponderação por eleitor que integram a fórmula constante do n.º 2 do artigo 163.º da Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto, para o cálculo da comparticipação do Estado nas despesas com o referendo local 001 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 28/2012 Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 001 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 56/2012 Aprova a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 001 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 57/2012 Determina a extinção da sociedade Arco Ribeirinho Sul, S. A. 001 12/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3569/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Susana Mónica Santos Oliveira 0 12/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 3570/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., em regime de substituição e em acumulação de funções, da licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos, chefe do Gabinete de Aprovisionamento e Património do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 12/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3571/2012 Regresso de licença sem vencimento 0 12/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Declaração de Retificação n.º 369/2012 Retifica o despacho de nomeação da adjunta Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas 0 12/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 3776/2012 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 12/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 3777/2012 Taxa de juros para o mês de março 0 12/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 3778/2012 Taxa de juros para o mês de março 0 12/03 2.ª link
051 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3572/2012 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - licenciado Rui Manuel Oliva Neves da Silva 0 12/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3573/2012 Designa a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Catarina de Mendoza Y Arruda Oliveira Rodrigues para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral 0 12/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3574/2012 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado 0 12/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3575/2012 Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para desempenhar as funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 12/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3576/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros a licenciada Ana Luísa da Cunha Góis Figueira 0 12/03 2.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 3577/2012 Concede a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Alice Maria da Palma Soares dos Santos 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 3779/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14102/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2011, homologada por despacho de diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 01 de março de 2012 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3578/2012 Subdelegação no COR CAV Francisco Xavier Ferreira de Sousa, chefe da RPM/DARH 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3579/2012 Subdelegação no chefe da RPC/DARH, COR INF Nuno Correia Neves 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3780/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3781/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Retificação n.º 370/2012 Retifica o despacho n.º 2120/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 3782/2012 Cessação de contrato em funções por tempo indeterminado, durante o período experimental, da técnica superior Ana Cristina Fernandes Silva 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3783/2012 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3784/2012 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3785/2012 Ingresso na categoria e carreira de sargentos 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3786/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3787/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3788/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3789/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3790/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3791/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3792/2012 Promoção ao posto de cabo 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3793/2012 Correção da data de promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3794/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3795/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3796/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3797/2012 Retifica a data de promoção ao posto de cabo 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3798/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 3580/2012 Designo para exercer funções de secretária pessoal do meu Gabinete Maria Antónia Pinto da Cunha Pimenta Barros, assistente técnica do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 3799/2012 Delegação de poderes do presidente do Conselho dos Oficias de Justiça, Dr. Pedro de Lima Gonçalves, no vice-presidente Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 3581/2012 Paulina Virgínia Pereira dos Santos Narane - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 3582/2012 Isabel Maria Ferreira Gonçalves - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 3583/2012 Cessação do cargo de chefe de divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 3584/2012 Nomeação no cargo de diretor de serviços de Apoio à Atividade Inspetiva 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 3585/2012 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3586/2012 Celebração e denúncia de CTFPTI com a trabalhadora Lisdália Maria Gomes Sanches 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 3800/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10254/2011, para um posto de trabalho na área de assessoria jurídica 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3587/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Adília Peça Soares Lopes, no cargo de secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 3801/2012 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DRAPN-Norte, aberto pelo aviso n.º 7016/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2010 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 3802/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Fernando Manuel Gonçalves Fernandes por motivo de falecimento 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3588/2012 Designação da assistente técnica Ana Paula Santos Machado de Oliveira Inácio para o exercício de funções de secretariado 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3589/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3590/2012 Cessação de funções da licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3591/2012 Designa a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., como o organismo do Ministério da Saúde responsável pela coordenação da área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e nomeia como interlocutor para esta área o Dr. Raul José Fonseca Mascarenhas, presidente da SPMS, E. P. E. 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3592/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente graduada sénior Maria Helena Barbosa de Albuquerque Pardal de Oliveira 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3593/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente graduado sénior Dr. Carlos Alberto Pratas Valente 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3594/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente técnico Rui Pedro Silva Soto Maior 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3595/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Maria Amélia Loureiro Ribeiro Verdura 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3803/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dina Isabel Francisco Alberto Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3804/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de um posto na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15713/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3805/2012 Na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi designado o seguinte júri para avaliação do período experimental, referente à trabalhadora Eunice Maria da Costa de Oliveira 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3806/2012 Na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado foi designado o seguinte júri para avaliação do período experimental, do trabalhador Luís Filipe Vieira Badagola 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3807/2012 Na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado foi designado o júri para avaliação do período experimental da trabalhadora Maria José Vitoria Duarte Lemos Lisboa 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3808/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho, na categoria de enfermeiro, da Carreira de Enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 371/2012 Anulação do aviso (extrato) n.º 1531/2012, de 10 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2012, referente ao concurso na categoria e carreira de assistentes operacionais para o Aces da Península de Setúbal IV-Setúbal/Palmela 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 372/2012 Anulação da declaração de retificação n.º 300/2012, de 13 de fevereiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2012, referente ao período experimental do trabalhador Ricardo Manuel Martins Silva 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3596/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade para o Agrupamento Médio Tejo l - Serra d'Aire da assistente técnica Anabela Jesus Duarte Mendes 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3597/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna, para exercer funções no ACES Grande Lisboa V - Odivelas/USF à enfermeira graduada Laurinda Cabral Gonçalves Macedo, para o ACES da Grande Lisboa V - Odivelas/USF Ramada 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 372/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 373/2012 Licença sem remuneração superior a um ano 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 374/2012 Renovação da acumulação de funções privadas 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3598/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de uma assistente técnica 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 3599/2012 Termo de período experimental 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 3809/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, sendo um no Núcleo de Gestão e Administração Geral (referência AT01) e dois na Unidade de Rastreio Neonatal do Departamento de Genética (referência AT02), do mapa de pessoal do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira do INSA, I. P., no Porto (INSA) 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 3810/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 3811/2012 Prorrogação da mobilidade interna da funcionária assistente operacional Margarida da Conceição Ferreira dos Santos Almeida na categoria de encarregada operacional 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 3812/2012 Lista unitária de ordenação final - dois assistentes técnicos para o Centro de Novas Oportunidades 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 3813/2012 Lista unitária de ordenação final - profissionais RVCC para o Centro de Novas Oportunidades 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 3814/2012 Lista de aposentação 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 3815/2012 Lista de homologação profissional RVC 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 3816/2012 Homologação de contratos 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 3817/2012 Posse da subdiretora e adjuntas 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 3818/2012 Delegação de competências 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso (Extrato) n.º 3819/2012 Lista de pessoal docente e não docente aposentado em 2011 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 3600/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 3820/2012 Lista dos contratos homologados no ano letivo de 2010-2011 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 3821/2012 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções em 2011 por motivo de aposentação 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 3822/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 3823/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 3824/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 3825/2012 Cessação de funções 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 3601/2012 Homologação dos contratos - 2011-2012 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 3826/2012 Lista do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 3827/2012 Lista de aposentados em 2011 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extrato) n.º 3602/2012 Delegação de competências 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 3828/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 3829/2012 Lista de aposentados de 2011 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 3603/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extrato) n.º 3604/2012 Homologação de contratos de docentes - ano letivo de 2011-2012 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 3830/2012 Lista de aposentados 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 3831/2012 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Carlos Manuel Teixeira Lopes 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 3832/2012 Notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Américo de Jesus Branco Almeida 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3833/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Rui Alexandre dos Santos Ricardo, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3605/2012 Subdelegação de competências na licenciada Ana Isabel Ferreira Branco, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3606/2012 Subdelegação de competências na licenciada Margarida Dores Águas Martins, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 394/2011 Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2008 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 62/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 384.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 26/2010, de 30 de agosto, na interpretação segundo a qual é ao juiz de instrução criminal que cabe proferir decisão de suspensão provisória do processo, requerida pelo arguido no início da audiência de discussão e julgamento, sem oposição do Ministério Público 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 70/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 186.º, n.º 2, alínea i), do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 71/2012 Não conhece do recurso por não verificação do pressuposto do mesmo, interposto ao abrigo do artigo 70.º, n.º 1, alínea g), da Lei do Tribunal Constitucional (aplicação de norma já anteriormente julgada inconstitucional pelo próprio Tribunal Constitucional) 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 72/2012 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 272.º, n.º 1, 120.º, n.º 2, alínea d), 141.º, n.º 4, alínea c), e 144.º, todos do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que não constitui nulidade, por insuficiência de inquérito, o não confronto do arguido, em interrogatório, com todos os factos concretos que venham a ser inseridos na acusação contra ele deduzida 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Despacho n.º 3607/2012 Contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2008 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 3834/2012 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas com referência a 31 de dezembro de 2011 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 5454/2012 Sentença da insolvência - processo n.º 457/12.7TBABF 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5455/2012 Declaração de insolvência n.º 2439/11.7TBACB de António Brás Meira, Lda. 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5456/2012 Processo de insolvência n.º 2670/11.5TBACB - insolvente: Jovem Pedras, Lda. 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5457/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1945/11.8TBALQ 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5458/2012 Insolvência - processo n.º 1945/11.8TBALQ 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5459/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 796/12.7TBALM 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 5460/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 84/12.9TBAGN 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 5461/2012 Insolvência n.º 1338/10.4TJLSB 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5462/2012 Despacho de encerramento de processo - processo n.º 1951/04.9TBAGD 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5463/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 1975/11.0T2AVR 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5464/2012 Decisão da exoneração do passivo na insolvência n.º 25/12.3TBBCL 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5465/2012 Insolvência n.º 555/12.7.TBBCL 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5466/2012 Insolvência n.º 154/12.3TBBCL 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5467/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 56/12.3TBBRR 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5468/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 5079/11.7TBBRG 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5469/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 6766/11.5TBOER 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5470/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores e tomada de posse no processo n.º 352/12.0TBCSC 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5471/2012 Anúncio de declaração de insolvência do processo n.º 2009/11.0TBCTB 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5472/2012 Encerramento do processo n.º 241/10.2TBCPV 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5473/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 623/11.2TJCBR 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5474/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3929/11.7TJCBR 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 5475/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 550/11.3TBCDN 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5476/2012 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 203/12.5TBCVL 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5477/2012 Apresentação de contas pelo administrador nos autos n.º 4836/10.6TBVFR-B 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5478/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 185/12.3TBEPS e data designada para a assembleia de credores 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5479/2012 Notificação dos credores das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 695/08.7TBFAF-J 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5480/2012 Insolvência n.º 92/12.0TBFLG 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5481/2012 Insolvência n.º 912/10.3TBFLG 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5482/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2352/11.8TBFIG-B 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5483/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 666/12.9TBGMR 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5484/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 735/12.5TBGMR - insolvente: Joaquim da Silva - Confecções, Lda. 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5485/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 3836/11.3TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5486/2012 Processo n.º 2128/11.2TBGMR 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extrato) n.º 5487/2012 Sentença declaratória da insolvência de pessoa coletiva n.º 163.12.2TBGMR. Insolvente: Visual Colorido - Indústria e Comércio Têxtil, Unipessoal, Lda. 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5488/2012 Processo n.º 1104/09.0TBGMR-J 0 12/03 2.ª link
051 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5489/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 4252/11.2TBGMR 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5490/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 6500/11.0TBLRA 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5491/2012 Sentença que declarou insolvente Carla Manuela Gomes Monteiro Leal, no âmbito do processo de insolvência n.º 5545/10.1TBLRA 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5492/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6671/11.5TBLRA 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5493/2012 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 23799/11.4T2SNT 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5494/2012 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 773/11.5TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5495/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1795/11.1TJLSB 0 12/03 2.ª link
051 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5496/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1967/12.1TJLSB 0 12/03 2.ª link
051 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5497/2012 Sentença da insolvência (apresentação) n.º 1368/11.9YXLSB 0 12/03 2.ª link
051 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5498/2012 Sentença da insolvência (apresentação) - processo n.º 2020/12.3YXLSB 0 12/03 2.ª link
051 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5499/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1946/12.9YXLSB 0 12/03 2.ª link
051 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5500/2012 Sentença de insolvência nos autos n.º 2172/11.0YXLSB 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5501/2012 Prestação de contas - processo n.º 425/10.3TYLSB-D 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5502/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 187/12.0TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5503/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 902/10.6TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5504/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 902/09.9TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5505/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 1575/11.4TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5506/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3/12.2TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5507/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 1035/09.3TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5508/2012 Data da assembleia de credores. Processo n.º 271/11.7TYLSB. Insolvente: Cano Bravo - Canalização e Climatização, Unipessoal, Lda. 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5509/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1397/10.0TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5510/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1962/11.8TYLSB 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5511/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores no processo n.º 8352/11.0TBMAI, referente a Mário Paulo Morais da Silva e Maria da Conceição Alves da Silva Magalhães 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5512/2012 Despacho de encerramento, insolventes: Paulo Sérgio de Almeida Rodrigues e Paula Cristina Santos Rodrigues - processo n.º 7792/11.0TBMAI 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5513/2012 Sentença na insolvência n.º 1000.12.3TBMTS 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5514/2012 Despacho na insolvência n.º 7391/10.3TBMTS 0 12/03 2.ª link
051 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5515/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE. Processo n.º 848/12.3TBMTS 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5516/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 589/11.9TBMLD 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 5517/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 592/10.6TBMMN-C 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5518/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10548/11.6TBOER 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5519/2012 Despacho de encerramento proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10548/11.6TBOER 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5520/2012 Sentença e notificação dos interessados da insolvência - processo n.º 1618/12.4TBOER 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5521/2012 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5522/2012 Publicidade inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2710/11.8TBOAZ 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 5523/2012 Sentença da insolvência n.º 57/12.1TBOHP 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5524/2012 Prestação de contas (CIRE) no processo n.º 1560/11.6TBPFR-B 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5525/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1525/11.8TBPFR-C 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5526/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 549/12.2TBPRD 0 12/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 5527/2012 Insolvência n.º 31/11.5TBPCR 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5528/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2336/11.6TBPBL 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5529/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1878/11.8TBPBL 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5530/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1435/11.9TBPDL 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5531/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2534/11.2TBPDL 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5532/2012 Substituição da data designada para convocatória da assembleia de credores e apreciação de relatório no processo de insolvência com o n.º 3039/11.7TBPDL, em que é insolvente Ricardo Jorge Medeiros Soares Leite 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5533/2012 Sentença n.º 1028/11.0TBPTG 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5534/2012 Insolvência n.º 4300-11-6TBPTM 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5535/2012 Processo n.º 904/11.5TBOAZ - devedor: Eduardo de Oliveira Costa 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5536/2012 Decisão de encerramento do processo e despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante proferidos nos autos de insolvência n.º 2014/11.6TJPRT 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5537/2012 Declaração de insolvência de Aurélio Vasco Feio Vacelar Alves - processo n.º 295/12.7TBPVZ 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5538/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5989/11.1TBVFR 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5539/2012 Encerramento da insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 6066/11.0TBVFR, em que é insolvente Noção Básica - Arquitetura e Engenharia, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5540/2012 Insolvência n.º 1062/11.0TBSTR 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5541/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3551/11.8TBSTS, em que é insolvente Maria do Rosário Oliveira Costa - Unipessoal, Lda. 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5542/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 294/12.9TBSXL 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5543/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1231/11.3TBSLV 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5544/2012 Designa o dia 30 de março de 2012, pelas 14 horas, para realização da assembleia de credores no processo n.º 3704/11.9TBTVD 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5545/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no autos de insolvência n.º 522/12.0TBVLG 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5546/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4058/11.9TBVLG 0 12/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5547/2012 Prestação de contas no processo n.º 4808/06.5TBVCT-F 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5548/2012 Declaração de insolvência no processo n.º198/12.5TJVNF 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5549/2012 Decisão final da exoneração do passivo restante - processo n.º 913/11.4TJVNF 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5550/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3451/11.1TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5551/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 183/12.7TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5552/2012 Insolvência n.º 331/12.7TJVNF 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5553/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo de insolvência n.º 1072/12.0TBVNG, em que são insolventes Artur Amável Marinho Gonçalves e Maria Susana Mendes Rocha Gonçalves 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5554/2012 Prestação de contas no processo n.º 3317/11.5TBVNG-C 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5555/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 4405/11.3TBVNG 0 12/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5556/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 972/11.0TYVNG 0 12/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5557/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 215/12.9TYVNG 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5558/2012 Declaração da insolvência nos autos do processo n.º 113/12.6TYVNG 0 12/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5559/2012 Processo n.º 907/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - convocatória da assembleia de credores - Rui Roque - Metais, Lda., número de identificação fiscal 503656038 0 12/03 2.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 3608/2012 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Fernando Manuel da Luz Pêgo 0 12/03 2.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 3609/2012 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Francisco Manuel de Campos 0 12/03 2.ª link
051 Ordem dos Advogados Edital n.º 255/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Margarida Rodrigues da Silva 0 12/03 2.ª link
051 Ordem dos Advogados Edital n.º 256/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. António Castro 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Aveiro Edital n.º 257/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Turismo da Universidade de Aveiro 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3610/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de doutoramento de vários candidatos 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3611/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri de doutoramento de vários candidatos 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3835/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Engenharia Mecatrónica e Energia requeridas por Paulo Manuel Ferrão Canhoto 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3836/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em História Contemporânea requeridas por Manuel Pimenta Morgado Baiôa 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3837/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Bioquímica requeridas por Ana Cristina Bugalho Oliveira Rodrigues Costa 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 373/2012 Retifica o despacho n.º 2797/2012, que publica a criação do doutoramento em Engenharia Física 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3612/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Psicologia, na área de Coaching Psicológico 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3613/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Psicologia, na área de Evolução da Mente e do Comportamento: perspetivas teóricas e práticas 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3614/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Psicologia, na área de Aprendizagem, Sucesso e Qualidade em Contextos Educativos 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3615/2012 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Ana Cristina Navarro Ferreira 0 12/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3616/2012 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Henrique Barroso Fernandes 0 12/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3617/2012 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associada, com a Doutora Patrícia Espinheira Sá Maciel 0 12/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3618/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, do Doutor Vincenzo Riso 0 12/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3619/2012 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Carlos Cerejeira Silva 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3838/2012 Cessação de funções por falecimento de Filomena Maria Fernandes Gonçalves Esteves 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3839/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Filipe Alexandre Ferreira Tiago de Oliveira 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3840/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Frederico Almeida Gião Gonçalves Caeiro 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3841/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António José Mesquita da Cunha Machado Malheiro 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3842/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António Patrício Alexandre 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3843/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Fernanda Antónia Josefa Llussá 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3844/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Cristina Malheiro Casimiro 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3845/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Lígia Nunes de Sousa Pereira de Castro 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3846/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Manuel Messias Rocha de Jesus 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3847/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Hervé Miguel Cordeiro Paulino 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3848/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Mário Fernando José Eusébio 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3849/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Miguel Jorge Tavares Pessoa Monteiro 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3850/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Teresa Maria Jerónimo de Sousa 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3851/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Yuri Fonseca da Silva Nunes 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3852/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Ricardo Viegas da Costa Seco 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3853/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Pedro Botelho Veiga 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3854/2012 Subsídio concedido pela direção à Associação de Estudantes da FCT 0 12/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3620/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biodiversidade, Genética e Evolução, da Faculdade de Ciências 0 12/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3621/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Faculdade de Ciências 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3622/2012 Término do período experimental com sucesso 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3623/2012 Término com sucesso do período experimental do Professor Carlos Ferreira 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3624/2012 Término com sucesso do período experimental da Professora Filipa Roseta 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 3625/2012 Na sequência de procedimento concursal, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora catedrática da Doutora Maria Manuela Grave Rodeia Espada Niza, do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 12/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3626/2012 Nomeação do presidente da comissão instaladora do IST/ITN - Prof. Doutor Carlos António Abreu Fonseca Varandas 0 12/03 2.ª link
051 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3627/2012 Alteração ao 2.º ciclo de estudos (mestrado) em Ciências do Desporto, com especialização em Avaliação e Prescrição na Atividade Física 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 374/2012 Retifica o despacho n.º 16942/2011, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2011 - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa - IPC/ESEC 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 375/2012 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 376/2012 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3628/2012 Alteração ao Regulamento de Resolução Alternativa de Litígios do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3629/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Ana Margarida Costa Fonseca para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3630/2012 Celebração de CTFPTI com a docente Anabela de Oliveira da Silva Fragata para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3631/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Belmira de Fátima Gomes Antunes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3632/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3633/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Pedro Miguel Macedo Pereira para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3634/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Armando Carlos Costa Carvalho para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3635/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Tony Alberto Vieira de Jesus para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3636/2012 Celebração de CTFPTRC com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3637/2012 Celebração do CTFPTRC com pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 12/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3638/2012 Celebração de CTFPTRC com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 12/03 2.ª link
051 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 10/2012/A Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 12/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3639/2012 Exoneração da técnica de análises clínicas Sandra Isabel Canha Ferrão Tique 0 12/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 3640/2012 SIADAP - delegação de poderes 0 12/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 377/2012 Licença sem remuneração 0 12/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3641/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/03 2.ª link
051 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 378/2012 Redução de horário 0 12/03 2.ª link
051 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 379/2012 Licença sem remuneração da Dr.ª Margarita Maria Urquiola Martinez Lizarduy 0 12/03 2.ª link
051 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 380/2012 Alteração de horário semanal do pessoal médico 0 12/03 2.ª link
051 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 381/2012 Alteração do regime de horário de pessoal de enfermagem 0 12/03 2.ª link
051 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 382/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 12/03 2.ª link
051 Município de Águeda Aviso n.º 3855/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/03 2.ª link
051 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 3856/2012 Publicitação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 12/03 2.ª link
051 Município do Barreiro Aviso n.º 3857/2012 Criação da Reserva Natural Sapal do Rio Coina e Mata da Machada 0 12/03 2.ª link
051 Município de Braga Aviso n.º 3858/2012 Discussão pública sobre a aprovação de operação de loteamento que consiste na constituição de um lote no lugar de Aldeia, freguesia de Palmeira, concelho de Braga, em que é requerente a Câmara Municipal de Braga 0 12/03 2.ª link
051 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3859/2012 Conclusão do período experimental de Alina Isabel Carreira Charrua, Susana Margarida Machado Luís Camilo e Luísa Maria Sampaio Marques Teixeira, para três lugares de assistentes operacionais 0 12/03 2.ª link
051 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3860/2012 Conclusão do período experimental de Ana Filipa Serrenho Coutinho para um lugar de técnico superior - design, ramo de tecnologias multimédia 0 12/03 2.ª link
051 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3861/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Carlos Alberto Furtado Santos e Sérgio Miguel Oliveira, assistentes operacionais 0 12/03 2.ª link
051 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3862/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Henrique Vieira Camacho, Luís Filipe Cardoso Santos Ferreira, Manuel Miguel Caldeira, Nuno Miguel Cambelas Reis Silva e Pedro Miguel Luís, assistentes operacionais 0 12/03 2.ª link
051 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3863/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Joaquim Luís Almeida Mota e Jorge Humberto Morgado Rodrigues, assistentes operacionais 0 12/03 2.ª link
051 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3864/2012 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Eduardo Augusto Pereira Oliveira Frazão 0 12/03 2.ª link
051 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 3865/2012 Exoneração de trabalhador 0 12/03 2.ª link
051 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 3866/2012 Licenças sem remuneração 0 12/03 2.ª link
051 Município de Coimbra Aviso n.º 3867/2012 Renovação de comissões de serviço - dirigentes 0 12/03 2.ª link
051 Município de Coimbra Aviso n.º 3868/2012 Cessação de comissão de serviço - cargo dirigente 0 12/03 2.ª link
051 Município de Coimbra Aviso n.º 3869/2012 Gabinetes de apoio pessoal - exoneração/nomeação 0 12/03 2.ª link
051 Município de Coimbra Aviso n.º 3870/2012 Apreciação pública do projeto de revisão do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade 0 12/03 2.ª link
051 Município de Coimbra Aviso n.º 3871/2012 Apreciação pública do projeto de revisão do Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenagem 0 12/03 2.ª link
051 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 258/2012 Proposta de Regulamento Interno sobre a Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas 0 12/03 2.ª link
051 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3872/2012 Alteração por adaptação e retificação do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Lagoa 0 12/03 2.ª link
051 Município de Loulé Aviso n.º 3873/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Graciete Gonçalves Dias 0 12/03 2.ª link
051 Município de Loulé Édito n.º 122/2012 Édito referente a Fernando Guerreiro Correia 0 12/03 2.ª link
051 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 3874/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da Câmara Leonel Gomes e Fernando Matos, por motivo de falecimento 0 12/03 2.ª link
051 Município de Mira Aviso n.º 3875/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão de período experimental com Paula Martina Rodrigues dos Santos 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3876/2012 Celebração de contrato 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3877/2012 Renovação de contrato em funções públicas 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3878/2012 Exoneração de membro do GAP 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3879/2012 Lista final de candidatos 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3880/2012 Celebração de contrato 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3881/2012 Lista de ordenação final 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3882/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3883/2012 Lista de ordenação final 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 3884/2012 Celebração dos contratos 0 12/03 2.ª link
051 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 3885/2012 Concessão de licença sem remuneração à assistente operacional Maria do Rosário Oliveira Fonseca Morais 0 12/03 2.ª link
051 Município de Ovar Aviso n.º 3886/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior, área de comunicação social 0 12/03 2.ª link
051 Município de Palmela Aviso n.º 3887/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área funcional de limpa coletores) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 12/03 2.ª link
051 Município de Penacova Aviso n.º 3888/2012 Lista de ordenação final homologada - técnico superior (área de engenharia florestal) 0 12/03 2.ª link
051 Município de Penacova Aviso n.º 3889/2012 Recrutamento de um técnico superior - mobilidade interna 0 12/03 2.ª link
051 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 3890/2012 Concessão de licença sem vencimento ao assistente operacional Manuel Joaquim Pires Moreira 0 12/03 2.ª link
051 Município do Porto Aviso n.º 3891/2012 Abertura do período de discussão pública - projeto de delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico do Porto 0 12/03 2.ª link
051 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 3892/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 12/03 2.ª link
051 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 3893/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Gomes Neves 0 12/03 2.ª link
051 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3894/2012 Nomeação de Sílvia Catarina da Silva Figueiredo Barros como chefe do Serviço Municipal de Salubridade Urbana e Espaços Verdes 0 12/03 2.ª link
051 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3895/2012 Nomeação de Maria Luísa Ferreira Gomes como chefe do Serviço Municipal de Bibliotecas e Arquivo 0 12/03 2.ª link
051 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 259/2012 Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra 0 12/03 2.ª link
051 Município de Silves Aviso n.º 3896/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Carlos Miguel Rodrigues Sequeira, técnico superior 0 12/03 2.ª link
051 Município de Sousel Edital n.º 260/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Condecorações do Concelho de Sousel 0 12/03 2.ª link
051 Município de Torres Novas Aviso n.º 3897/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os técnicos superiores Carlos Filipe Leitão Pedro Carreira e Liliana Patrícia Ferreira Oliveira 0 12/03 2.ª link
051 Município de Torres Novas Aviso n.º 3898/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os assistentes técnicos Rogério Manuel Garcias Bento e Sandra Maria Marques da Luz 0 12/03 2.ª link
051 Município de Torres Novas Edital n.º 261/2012 Projeto de Regulamento de Resíduos Sólidos 0 12/03 2.ª link
051 Município de Vila do Conde Aviso n.º 3899/2012 Alteração dos locais de estacionamento de táxis 0 12/03 2.ª link
051 Freguesia de Ferragudo Aviso n.º 3900/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 12/03 2.ª link
051 Freguesia do Prior Velho Aviso n.º 3901/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 12/03 2.ª link
051 Freguesia de Santa Luzia Aviso n.º 3902/2012 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contrato por tempo determinado para uma vaga de assistente operacional 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 3642/2012 Cessação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor de serviços de Promoção e Proteção da Saúde, aberto pelo aviso n.º 7151/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2011 0 12/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 3643/2012 Cessação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor de serviços de Administração, aberto pelo aviso n.º 7149/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2011 0 12/03 2.ª link
051 Município de Gondomar Aviso n.º 3902-A/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - aviso n.º 9856/2011 - processo M - convocatória 0 12/03 2.ª 051S
051 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 1029/2012 Aquisição de Veículo de Socorro e Assistência Tático (VSAT) 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2012 Construção do Pólo Cívico e Comunitário do Vale do Forno, na Freguesia de Odivelas 0 12/03 2.ª CP
051 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1026/2012 Empreitada nº 9/12 - "Escola EB1/JI Moinhos da Funcheira (ex-Mina 9) - Execução de Obras de Beneficiação" 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 1030/2012 Emprreitada de construção do Museu Municipal das Lajes das Flores 0 12/03 2.ª CP
051 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1011/2012 Empreitada para fornecimento e montagem de um novo quadro elétrico e de um grupo gerador de socorro na EE1 da Ericeira - CP/O 01/12 0 12/03 2.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1017/2012 Reparação ou Revisão Geral de Componentes do Sistema de Combustível da aeronave F-16. 0 12/03 2.ª CP
051 Direcção-Geral do Consumidor Anúncio de concurso urgente n.º 43/2012 Assistência Técnica aos SIs da DGC 0 12/03 2.ª CP
051 Direcção-Geral do Consumidor Anúncio de concurso urgente n.º 42/2012 Centro de Atendimento da DGC 0 12/03 2.ª CP
051 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2012 Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil das estações nas àreas suburbanas de Lisboa e Porto" (eContratos nº. 5010009077) 0 12/03 2.ª CP
051 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 218/2012 Prestação de Serviços de Manutenção de Instalações de Baixa Tensão nas Estações da Área Suburbana de Lisboa e Porto (econtratos 5010009078) 0 12/03 2.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1018/2012 Reparação de Componentes do Sistema de Controlo de Vôo da aeronave F-16. 0 12/03 2.ª CP
051 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1015/2012 AR 2110 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCETORES DO CÁVADO ESPOSENDE (FD11) - 1.ª FASE 0 12/03 2.ª CP
051 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 221/2012 FASE 2 DE CONSTRUÇÃO DO CAMINHO PEDONAL, MURO DE SUPORTE E REFORMULAÇÃO DO LARGO DE ITÁLIA, NO BAIRRO DA PEDREIRA ITALIANA, CAXIAS 0 12/03 2.ª CP
051 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1009/2012 ALUGUER DE PLATAFORMAS DE ELEVAÇÃO 0 12/03 2.ª CP
051 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1010/2012 Rede de drenagem da bacia 37: Lugares da freguesia de Monte Redondo - 2.ª Fase - Lugares de Paço, Monte Redondo (parte), Lezíria, Casinos, Bregieira e Brenha 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 1025/2012 Prestação de Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 12/03 2.ª CP
051 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1027/2012 Aquisição de projeto para as novas instalações dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Oeiras. 0 12/03 2.ª CP
051 Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira Anúncio de procedimento n.º 1014/2012 "Empreitada de Construção do Lar de Idosos Raízes do Nabão" 0 12/03 2.ª CP
051 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1016/2012 FORNECIMENTO DE DEZ MEDIDORES DE CAUDAL DO TIPO RADAR PARA INSTALAÇÃO EM CAIXAS DE SANEAMENTO 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1019/2012 Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Rua N.ª Sr.ª dos Milagres e Rua de São Tiago de Litém / Freguesia de Santiago de Litém). - Proc. n.º 10/2012 0 12/03 2.ª CP
051 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 220/2012 Remodelação e ampliação do sistema intercetor entre Aver-o-Mar e ETAR PV/VC: Obra - Sistema Elevatório do Agro Velho 0 12/03 2.ª CP
051 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1028/2012 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de todas as fontes, lagos, espelhos de água e geiser do Município de Oeiras. 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1024/2012 Fornecimento em contínuo de combustíveis rodoviários 0 12/03 2.ª CP
051 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1031/2012 CP 19/2011 - aquisição de serviços de instalação de equipamento e implementação de um sistema de gestão e controlo de frota por GPS 0 12/03 2.ª CP
051 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Declaração de retificação de anúncio n.º 67/2012 Aquisição de serviços para a realização do estudo de avaliação da estratégia e do processo de implementação das EEC - tipologia Clusters 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 1013/2012 Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural - Frade de Cima 0 12/03 2.ª CP
051 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 219/2012 AR 2108 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DE ANTAS (FD 11) 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 1012/2012 Arranjos Exteriores dos Paços do Concelho Alpiarça 0 12/03 2.ª CP
051 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1023/2012 Aquisição de Serviços de Energia Elétrica 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1020/2012 Concessão de exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e do Auditório (anfiteatro ao ar livre) do Parque Recreativo dos Moinhos de Santana, à Rua Tristão Vaz, em Lisboa - Processo nº 08/DMF/CCM/DP/2012 0 12/03 2.ª CP
051 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1022/2012 Empreitada de "Reabilitação e Reforço Estrutural dos Silos de Armazenagem de Leixões". 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1033/2012 Prestação de Serviços para Atividades de Professores e Técnicos para as Piscinas Municipais de Gondomar, durante a Época 2012/2013 0 12/03 2.ª CP
051 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1021/2012 Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica 0 12/03 2.ª CP
051 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 1032/2012 Requalificação do espaço público do eixo barroco 0 12/03 2.ª CP
051 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de concurso urgente n.º 44/2012 Aquisição de Serviços de Engenharia 0 12/03 2.ª CP