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Diário da República 49/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Assembleia da República Lei n.º 11/2012 Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto 001 08/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012 Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização das empresas 001 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 53/2012 Transpõe a Directiva n.º 2010/68/UE, da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que substitui o anexo A da Directiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa às normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, procedendo à terceira alteração aoDecreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de Janeiro 001 08/03 5.ª link
049 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 88/2012 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 1.º a 15.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/M, de 9 de dezembro. Declara a inconstitucionalidade consequente dos artigos 16.º, n.os 1 e 2, 17.º, n.º 1, e 18.º do mesmo diploma regional 001 08/03 5.ª link
049 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes 001 08/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3432/2012 Nomeação da licenciada Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque d'Orey para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 08/03 5.ª link
049 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3433/2012 Nomeação de Vítor Fernando Penedo das Virtudes Machado e Dalila Raquel Rodrigues Teixeira para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 08/03 5.ª link
049 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3434/2012 Nomeação da licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 08/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3435/2012 Delega no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes, a competência para designar e exonerar o pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar do gabinete 002 08/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 3651/2012 Cessação de funções de Isabel Maria Simões Barreira por motivos de aposentação 002 08/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3652/2012 Execução de Acórdão 002 08/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 3653/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 54/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 28 de junho de 2001 002 08/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 350/2012 Retifica o aviso n.º 1951/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3436/2012 Unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3437/2012 Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Paula Pedro Loureiro 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3438/2012 Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo de Carvalho Rosa, seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Luxemburgo 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3439/2012 Determina a colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3440/2012 Determina a colocação na disponibilidade do embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3441/2012 Determina a colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3442/2012 Determina a colocação na disponibilidade do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo de Carvalho Rosa 002 08/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 3443/2012 Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política Externa, fixando as suas respetivas competências 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 3/2012 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no ano de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3444/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3445/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 15779779, Carlos Alberto Jácome Martins 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3446/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 139/2012 Ingresso no quadro de três militares da especialidade PA 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 140/2012 Ingresso no quadro de um militar da especialidade PA 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 141/2012 Ingresso no quadro de quatro militares da especialidade ADMAER 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 142/2012 Ingresso no quadro de quatro militares da especialidade ENGEL 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 143/2012 Ingresso no quadro de quatro militares da especialidade ENGAED 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3447/2012 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 351/2012 Retificação da portaria n.º 665/2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 3448/2012 Subdelegação de competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas até ao limite de (euro) 5000 do diretor do Centro Clínico, António Cardoso Ribeiro, coronel farmacêutico, no chefe da SRLF, alferes AM João Filipe Calado Feitinha 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3654/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3449/2012 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/147141 - Paulo Jorge Menino Branco, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3450/2012 Termo do período experimental da licenciada Leila Filomena Balcky 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 3655/2012 Delegação de poderes no presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, Dr. Pedro de Lima Gonçalves, com faculdade de subdelegação 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3451/2012 DUP - construção da obra da A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 9 - sublanço Vale de Nogueira-Bragança poente 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3452/2012 DUP - construção da obra da A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 3 - sublanço Justes-Murça 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3453/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Maria de Fátima Marta Ferreira 002 08/03 5.ª link
049 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3454/2012 Declara o relevante interesse público da construção de uma Nova Unidade Industrial de Conservas de Peixe em solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, a cargo da empresa Ramirez & Companhia (Filhos), S. A. 002 08/03 5.ª link
049 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 144/2012 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-34 de cadastro e a denominação PIEDADE 002 08/03 5.ª link
049 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 145/2012 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-54 de cadastro e a denominação SÃO SILVESTRE 002 08/03 5.ª link
049 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 146/2012 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-56 de cadastro e a denominação ÁGUA DO FASTIO 002 08/03 5.ª link
049 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 147/2012 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-33 de cadastro e a denominação Termas de S. Pedro do Sul 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3455/2012 Designa o licenciado Nuno Pedro dos Santos Borges Marques para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3456/2012 Designa o mestre José Alberto da Costa Ferreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3457/2012 Designa o licenciado José Francisco Damas Antunes para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3458/2012 Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Vítor Manuel Nobre Joaquim, no cargo de subdiretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3459/2012 Designa como técnica especialista a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos, para exercer funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 3656/2012 Equiparação a bolseiro - Margarida Lopes Fernandes 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3460/2012 Confirmação de nomeação, em regime de substituição, de Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3657/2012 Notificação dos contra-interessados do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21761/2010, de 28 de outubro 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3658/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de fevereiro de 2011, com Carla Elizabete Pinto Mendes Vidinha, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3659/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de julho de 2011, com Dora da Conceição isqueiro Batista, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3660/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de abril de 2011, com Vanda Sofia Sutre Cerdeira, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 363/2012 Renúncia de Maria Virgínia Fernandes Munhá do cargo de presidente do conselho clínico do ACES de Lisboa Oriental e designação de Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira para o exercício do mesmo cargo 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3461/2012 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES da Lezíria II na delegada de saúde adjunta do mesmo ACES, Elena Nikolaevna Talantova 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 3661/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 364/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 365/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 366/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3462/2012 Nomeação do diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental o licenciado Álvaro Andrade de Carvalho 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3463/2012 Nomeação do diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 352/2012 Retifica a deliberação n.º 2240/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2011, que aprovou o Regulamento de Funcionamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa e procede à republicação desse Regulamento, com a redação atual, adaptada à ortografia do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3464/2012 Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral de Planeamento e Gestão Financeira, o licenciado Luís Miguel Bernardo Farrajota 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3465/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral de Planeamento e Gestão Financeira, a licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3466/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, a Doutora Joana Serra da Luz Mendonça 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 3467/2012 Transição para carreira técnica superior da docente Ana Paula Nogueira da Costa Rento 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 3662/2012 Designação de subdiretora e adjunta 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 3663/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 3664/2012 Designação de coordenador de estabelecimento 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 3665/2012 Coordenadores de departamento 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 3666/2012 Concurso para tarefeiras 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 3667/2012 Lista dos aposentados no ano civil de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 3668/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3669/2012 Lista nominativa dos funcionários aposentados em 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 3670/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 3671/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 3468/2012 Delegação de competências de avaliação do desempenho do pessoal não docente 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 3672/2012 Corre termos um processo disciplinar em que é arguida a docente Sílvia Parreira Gaspar 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Declaração de Retificação n.º 353/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2904/2012, de 15 de fevereiro 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 3673/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 3674/2012 Lista de aposentados no ano 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3675/2012 Lista do pessoal docente aposentado no ano de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3676/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3677/2012 Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que cessou funções por motivo de aposentação, no último trimestre de 2011 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 3678/2012 Conclusão do período experimental, na sequência de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3469/2012 Subdelegação de competências na licenciada Deolinda Fernanda Gomes, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de LVT 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3470/2012 Subdelegação de competências na licenciada Ana Paula Felício da Silva Revez, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de LVT 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3471/2012 Subdelegação de competências na licenciada Maria Leonor Cruz Santos, diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização de LVT 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3472/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Filipa Malheiro Narciso Ribeiro Graça 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 5160/2012 Processo n.º 92/11.7BELSB 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5161/2012 Insolvência n.º 2038/11.3TBACB - insolvente: Ivo Miguel Lourenço do Couto 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5162/2012 Processo de insolvência n.º 102/12.0TBACB. Insolventes: Carlos Manuel Carvalho dos Santos e Ilda Maria de Sousa Ferreira Miguel Santos 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5163/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 3942/11.4TBALM 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5164/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1369/11.7TBAMT 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 5165/2012 Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2349/11.8T2AVR 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5166/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração no processo n.º 559/11.7T2AVR 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5167/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2417/11.6T2AVR 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5168/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação fiduciário no processo n.º 1974/10.9T2AVR 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5169/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 468/08.7TBAGD 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5170/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 886/11.3T2AVR 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5171/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 359/12.7TBBRR 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5172/2012 Declaração da insolvência n.º 7164/11.6TBBRG 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5173/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 7603/11.6TBBRG 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5174/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 548/11.1TBCNT-B. Administradora da insolvência: Dr.ª Maria do Céu Carrinho. Insolvente: Gema Jóia - Comércio Ourivesaria, Lda. 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5175/2012 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 752/10.0TBCTX-C 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5176/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada nos autos de insolvência n.º 1272/12.3TBCSC 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5177/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 59/12.8TBCPV 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5178/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo, no âmbito da insolvência n.º 4120/11.8TJCBR 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 5179/2012 Processo n.º 46/12.6TBELV 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5180/2012 Prestação de contas no processo n.º 36/11.6TBFAF-B 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5181/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3214/11.4TBFAR 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5182/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 378/11.0TBFVN 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5183/2012 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4933/11.0TBFUN 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5184/2012 Despacho de complemento da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5192/11.0TBFUN 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5185/2012 Exoneração do passivo nos autos n.º 4487/11.8TBFUN 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5186/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 482/12.8TBGDM 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5187/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Diana Raquel Gonçalves Lemos - processo n.º 4104/11.6TBGDM 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5188/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) 329/10.0TBGDM-F 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5189/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 893/11.6TBGDM 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5190/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3264/11.0TBGMR 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5191/2012 Declaração de insolvência por insuficiência da massa no processo n.º 4346/11.4TBGMR 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5192/2012 Notificação de todos os interessados do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante. Insolvência n.º 1867/11.2TBGMR. Insolvente: Cândida Manuela Monteiro da Costa e Silva 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5193/2012 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de Maria Alice Matos de Freitas - processo n.º 1691/11.2TBGMR 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5194/2012 Data da assembleia de credores da insolvência n.º 555.12.7TBGMR. Insolvente: Rui Manuel Machado de Freitas e mulher 002 08/03 5.ª link
049 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5195/2012 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 4170/11.4TBGMR 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5196/2012 Contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 722/11.0TBLRA-A, em que é insolvente EQUELIS - Metalomecânica e Eletromecânica do Lis, Lda. 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5197/2012 Prestação de contas no âmbito do processo n.º 2873/10.0TBLRA-F, em que é insolvente TENSOFER - Instalação de Material Eléctrico, Lda. 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5198/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 6357/11.0TBLRA 002 08/03 5.ª link
049 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5199/2012 Notificação das contas apresentadas pela A.I. no processo n.º 2734/08.2TBLRA-H 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5200/2012 Incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos n.º 28794/10.8T2SNT 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5201/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 26620/11.0T2SNT 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5202/2012 Sentença de insolvência n.º 449/12.6T2SNT 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5203/2012 Despacho de exoneração do passivo proferido no processo n.º 11423/11.0T2SNT 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5204/2012 Processo n.º 2149/11.5TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5205/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 634.11.8TYLSB 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5206/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 92/12.0TYLSB. Insolvente: Contacto Direto - Escola de Joalheiros, L.da 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5207/2012 Despacho proferido no processo n.º 86/11.2TYLSB 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5208/2012 Processo n.º 657/11.7TYLSB 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5209/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1258/12.8TCLRS 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5210/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 147/12.0TBLSD 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5211/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 959/11.2TBLSD 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5212/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 1193/11.7TBMAI - insolvente: Daniel Vicente Fernandes Cardoso 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5213/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência, processo n.º 6151/10.6TBMAI-D, referente à herança jacente de Bernardo Lencastre Mendes Almeida 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5214/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1089/12.5TBMAI 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5215/2012 Notificação dos credores e do devedor nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 99/11.4TBMGL-C 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5216/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentadas pela administradora nos autos de prestação de contas n.º 240/09.TBMGL-C 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5217/2012 Processo n.º 1463/11.4TBMGR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5218/2012 Processo de insolvência n.º 973/12.0TBMTS 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5219/2012 Processo de insolvência n.º 1202/12.2TBMTS 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5220/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 624/11.0TBMLD 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5221/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2/12.4TBMLD 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5222/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito do processo de insolvência n.º 10462/11.5TBOER 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5223/2012 Decisão proferida no processo n.º 8382/11.2T2SNT 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5224/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 8329/11.6TBOER 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5225/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1714/11.5TBOLH 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5226/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 263/12.9TBOLH 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5227/2012 Insolvência n.º 2855/11.4TBOAZ 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5228/2012 Insolvência n.º 348/12.1TBOAZ 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5229/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 323/12.6TBPFR 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5230/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 301/12.5TBPFR 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5231/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3475/11.9TBPRD 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5232/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 344/12.9TBPRD 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5233/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4168/11.2TBPRD 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5234/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 96/12.2TBPRD 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5235/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 957/10.3TBPBL 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5236/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 245/09.8TBPTL 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5237/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 60/12.1TBPTL 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5238/2012 Sentença a decretar a insolvência de Maria Mercedes Dias Vilar de Macedo Trigo e Luís Manuel dos Santos Trigo, processo n.º 293/12.0TJPRT 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5239/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1542/11.8TJPRT - despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência em que são insolventes Laureano José Aguiar Silva e Elisa Maria Torrão Silva 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5240/2012 Processo n.º 1929/11.6TJPRT - Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência de Palmira Teotonia Moreira Vasconcelos Nogueira 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5241/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 995/09.9TJPRT em que é insolvente António da Silva Costa 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5242/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2065/11.0TJPRT 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5243/2012 Processo n.º 823/11.5TJPRT-B. Insolvente: Maria da Conceição da Costa Rodrigues 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5244/2012 Processo n.º 1449/11.9TJPRT-F. Insolventes: Joaquim Conceição Teixeira e Laurinda de Lima Martins Teixeira 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5245/2012 Prestação de contas no processo n.º 991/10.3TBSJM-F 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5246/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 234/11.2TBSJM 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 5247/2012 Insolvência n.º 25/12.3TBSRP - sentença e designação de data para assembleia de credores 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5248/2012 Processo n.º 638/11.0TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5249/2012 Processo n.º 639/11.9TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5250/2012 Encerramento do processo n.º 1403/11.0TBSSB 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 5251/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5465/10.0TBSTB 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5252/2012 Encerramento do processo n.º 255/10.2TBTND 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5253/2012 Prolação do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3089/11.3TBTVD, em que é insolvente Fernanda Manuel Soares Machado 002 08/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5254/2012 Declaração insolvência no processo n.º 139/12.0TBTVD 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5255/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3298/11.5TJVNF - convocatória de assembleia de credores 002 08/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5256/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 501/12.8TJVNF 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5257/2012 Prestação de contas no processo n.º 3317/11.5TBVNG-C 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5258/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4900/11.4TBVNG 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5259/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 2298/11.0TBVNG-C 002 08/03 5.ª link
049 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5260/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1231/12.6TBVNG 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5261/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1123/11.6TYVNG 002 08/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5262/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 421/11.3TYVNG 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5263/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 495/11.7TYVNG 002 08/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5264/2012 Processo n.º 198/12.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5265/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 160/12.8TBVRS 002 08/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 5266/2012 Insolvência n.º 18/12.0TBVZL 002 08/03 5.ª link
049 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 367/2012 Prorrogação do regime de destacamento de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 08/03 5.ª link
049 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 368/2012 Prorrogação do regime de acumulação e de destacamento de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 08/03 5.ª link
049 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 247/2012 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 08/03 5.ª link
049 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3473/2012 Alteração ao Regulamento de Bolsas de Mestrado do ISCTE - IUL 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 354/2012 Retifica o edital n.º 214/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2012, referente à abertura de concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, numa das áreas disciplinares de Economia, Gestão, Turismo ou Engenharia e Gestão Industrial 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3474/2012 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Ensino do Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3475/2012 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3476/2012 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Alemão nos Ensinos Básico e Secundário 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3477/2012 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Francês nos Ensinos Básico e Secundário 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3478/2012 Designação de substituto do diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa nos casos de ausência, falta ou impedimento 002 08/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3479/2012 Cessação de funções de José Carlos da Silva por motivo de aposentação 002 08/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 3679/2012 Processo disciplinar 002 08/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 3480/2012 Celebração de contrato 002 08/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 3481/2012 Celebração de contratos 002 08/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3482/2012 Composição da comissão executiva do conselho pedagógico 002 08/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3483/2012 Delegação de competências para autorização de despesas na vice-presidente para a Gestão Administrativa Prof.ª Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3484/2012 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 002 08/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 108/2012 Regulamento dos Investigadores em Pós-doutoramento na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 08/03 5.ª link
049 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 3485/2012 Nomeação para o cargo de dirigente de 3.º grau dos Serviços Técnicos, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 08/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3486/2012 Regulamento de contratação de pessoal docente ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico 002 08/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 248/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal para a Área Disciplinar de Ciências da Educação, especialidade de Educação e Saúde 002 08/03 5.ª link
049 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 369/2012 Acumulação de funções privadas de Manuel dos Santos Carreira 002 08/03 5.ª link
049 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3487/2012 Redução de horário de Carla Margarida Rodrigues de Oliveira 002 08/03 5.ª link
049 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 370/2012 Exoneração, a seu pedido, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da fisioterapeuta Cristina Teresa Torrão Carvalho Mesquita 002 08/03 5.ª link
049 Município de Águeda Regulamento n.º 109/2012 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ansião Declaração de Retificação n.º 355/2012 Retifica o aviso n.º 3261/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ansião Declaração de Retificação n.º 356/2012 Retifica o aviso n.º 3263/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ansião Declaração de Retificação n.º 357/2012 Retifica o aviso n.º 3262/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ansião Declaração de Retificação n.º 358/2012 Retifica o aviso n.º 3265/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ansião Declaração de Retificação n.º 359/2012 Retificação do aviso n.º 3264/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Município de Arraiolos Aviso n.º 3680/2012 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 08/03 5.ª link
049 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 3681/2012 Renovação de várias comissões de serviço 002 08/03 5.ª link
049 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 3682/2012 Aposentação do trabalhador Carlos Manuel Soares Tavares Dionísio 002 08/03 5.ª link
049 Município de Cantanhede Aviso n.º 3683/2012 Início da elaboração do processo de alteração do PDM de Cantanhede 002 08/03 5.ª link
049 Município de Castro Daire Aviso n.º 3684/2012 Reafetação de trabalhadores 002 08/03 5.ª link
049 Município de Castro Daire Aviso n.º 3685/2012 Mobilidade intercategorias como encarregado geral operacional 002 08/03 5.ª link
049 Município de Castro Daire Aviso n.º 3686/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 08/03 5.ª link
049 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 249/2012 Submissão à apreciação pública do Projeto do Código Regulamentar do Município de Esposende 002 08/03 5.ª link
049 Município de Évora Aviso n.º 3687/2012 Anulação do procedimento concursal para técnico superior - arquitetura, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2010 002 08/03 5.ª link
049 Município de Góis Declaração de Retificação n.º 360/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - retificação do aviso (extrato) n.º 1736/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 3 de fevereiro de 2012 002 08/03 5.ª link
049 Município de Loulé Aviso n.º 3688/2012 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais (INFRAQUINTA, E. M.) 002 08/03 5.ª link
049 Município de Loulé Aviso n.º 3689/2012 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (INFRALOBO, E. M.) 002 08/03 5.ª link
049 Município de Loulé Regulamento n.º 110/2012 Regulamento das Hortas Sociais de Loulé 002 08/03 5.ª link
049 Município de Loulé Regulamento n.º 111/2012 Regulamento da Tarifa da Qualidade das Infraestruturas e Ambiente (INFRAMOURA, E. M.) 002 08/03 5.ª link
049 Município da Mealhada Aviso n.º 3690/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/03 5.ª link
049 Município da Mealhada Aviso n.º 3691/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 002 08/03 5.ª link
049 Município de Mirandela Aviso n.º 3692/2012 Apreciação pública dos projetos de Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos e de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Mirandela 002 08/03 5.ª link
049 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 3693/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Inácia Patinha e Ana Pratas 002 08/03 5.ª link
049 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 3694/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Nunes, Carlos Dias e Rui Quina 002 08/03 5.ª link
049 Município de Moura Aviso n.º 3695/2012 Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da Aldeia da Estrela 002 08/03 5.ª link
049 Município de Odemira Aviso n.º 3696/2012 Alteração ao regulamento do loteamento municipal sito em Zambujeira do Mar 002 08/03 5.ª link
049 Município de Odemira Declaração de Retificação n.º 361/2012 Retifica o Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ourém Aviso n.º 3697/2012 Lista unitária de ordenação final 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ourém Aviso n.º 3698/2012 Período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Ourém, para o sítio de Pias Longas 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ovar Aviso n.º 3699/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ovar Aviso n.º 3700/2012 Prorrogação da mobilidade interna 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ovar Aviso n.º 3701/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 08/03 5.ª link
049 Município de Palmela Aviso n.º 3702/2012 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - dispensa de caução nos termos do artigo 49.º da Lei das AUGI 002 08/03 5.ª link
049 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3703/2012 Segunda alteração ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor - abertura do período de discussão pública 002 08/03 5.ª link
049 Município do Seixal Aviso n.º 3704/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta José Miranda 002 08/03 5.ª link
049 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 3705/2012 Conclusão do período experimental com sucesso do técnico superior (História da Arte) Rui Jorge Pereira da Silva Mateus 002 08/03 5.ª link
049 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 3706/2012 Conclusão do período experimental com sucesso do especialista de informática Licínio Manuel dos Santos Martins 002 08/03 5.ª link
049 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 3707/2012 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior (Engenharia do Ambiente) Sónia Maria Coelho Neto 002 08/03 5.ª link
049 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 3708/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais da área funcional de auxiliar de serviços gerais 002 08/03 5.ª link
049 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 3709/2012 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior da área funcional de Arquitetura Paisagística 002 08/03 5.ª link
049 Município de Sesimbra Aviso n.º 3710/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Helena Apolinário Marques 002 08/03 5.ª link
049 Município de Sesimbra Aviso n.º 3711/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 08/03 5.ª link
049 Município de Sesimbra Aviso n.º 3712/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 002 08/03 5.ª link
049 Município de Sesimbra Aviso n.º 3713/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Rosa Maria Farinha Carvalho Figueiredo 002 08/03 5.ª link
049 Município de Torres Novas Aviso n.º 3714/2012 Exoneração da secretária da vereadora a tempo inteiro 002 08/03 5.ª link
049 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3715/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Joana Martins Nogueira Alves 002 08/03 5.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3716/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Ana Vanessa da Cunha Lopes Martins, Ana Raquel Neiva Correia, Marco Paulo de Brito Carvalho e Maria da Graça Branco Malhão 002 08/03 5.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3717/2012 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo e termo resolutivo incerto com Rosa Maria Pacheco Ramos Marques Silva e Carla Maria Silva Fernandes de Passos, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 002 08/03 5.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3718/2012 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com Ana Paula Martins Verde e Tiago Fernandes Oliveira, com a categoria de técnico superior 002 08/03 5.ª link
049 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 3719/2012 Nomeação para cargo de chefe da Divisão de Administração e Finanças 002 08/03 5.ª link
049 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 3720/2012 Consolidação da situação de mobilidade interna do trabalhador Alberto Nunes da Costa 002 08/03 5.ª link
049 Freguesia de Monchique Declaração de Retificação n.º 362/2012 Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1/2011 002 08/03 5.ª link
049 Freguesia de São Brás Aviso n.º 3721/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 08/03 5.ª link
049 Freguesia de Soalheira Aviso n.º 3722/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 08/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Anúncio (Extrato) n.º 5266-A/2012 Suspensão do procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia da Zambujeira do Mar, concelho de Odemira 002 08/03 5.ª 049S
049 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 3487-A/2012 Nomeação dos auditores de justiça do II Curso Normal para os Tribunais Administrativos e Fiscais (via profissional) como juízes em regime de estágio 002 08/03 5.ª 049S
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 975/2012 Grupo I - Rede de coletores dos lugares de Portela da Memória, Memória, Toco, Santa Margarida, Farraposa, Lameiria, Colmeias, Talos, Galego e Agodim - 2.ª Fase - Lugares de Agodim (parte), Talos (parte), Galego (parte), Colmeias e Lameiria (parte) 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 973/2012 PAQ. 15/12 - Forn. Refeições p/ J.I. e Esc. 1º CEB do Concelho 002 08/03 5.ª CP
049 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 970/2012 0008/DOM/DIM/12 - Manutenção e reparação de pavimentos nas freguesias de Oeiras e Porto Salvo 002 08/03 5.ª CP
049 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 960/2012 Concurso Público nº 28PF/2011 - Aquisição de material de escritório para o ano de 2012. 002 08/03 5.ª CP
049 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 961/2012 Concurso Público nº 30PF/2011 - Aquisição de impressos para o ano de 2012. 002 08/03 5.ª CP
049 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 957/2012 Concurso Público nº 31PF/2011 - Aquisição de material de limpeza para o ano de 2012. 002 08/03 5.ª CP
049 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 958/2012 Concurso Público nº 05PF/2012 - Aquisição de Massa Asfáltica Betuminosa, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano. 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 955/2012 Abastecimento de água e saneamento à Carvalha, Moita, Formarigo 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 950/2012 Concurso público para fornecimento de refeições a confecionar nas cantinas escolares, refeições pré-confecionadas e lanches para o ano letivo 2012/2013. 002 08/03 5.ª CP
049 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 969/2012 0004/DOM/DIM/12 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Barcarena e Queijas 002 08/03 5.ª CP
049 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 951/2012 Aquisição dos serviços de hotelaria, para a área promocional do Algarve, no âmbito da receção de cidadãos Búlgaros 002 08/03 5.ª CP
049 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 979/2012 DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO DO CONCELHO DE ALMEIRIM, ANO LECTIVO DE 2012/2013, RENOVÁVEL POR UM MAIS UM ANOS 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 967/2012 Regeneração dos Aglomerados da Zona Afetada - Freguesia de Fiães do Tâmega 002 08/03 5.ª CP
049 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 956/2012 Contrato de utilização de trabalho temporário de pessoal operacional 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 41/2012 CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE MISTURA BETUMINOSA A FRIO - Fornecimento Contínuo 002 08/03 5.ª CP
049 Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 964/2012 EMPREITADA - "POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO NO LTX -AÇORES" 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2012 Construção de Variante Urbana de Acesso à Zona Norte de Campo Maior. 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 963/2012 EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LOJA DE TURISMO - (Proc. n.º 05/2012-DOM) 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 968/2012 EMPREITADA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ATIVO EM AROUCA - ACESSO À PRAIA FLUVIAL DE ESPIUNCA - (Proc. n.º 07/2012-DOM) 002 08/03 5.ª CP
049 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 952/2012 Aquisição de 6 viaturas de Recolha de Residuos Solidos Urbanos 002 08/03 5.ª CP
049 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 974/2012 Empreitada de Beneficiação da E.R.nº3-2ª - Estrada Longitudinal - Ilha do Pico - Açores - CONCURSO PÚBLICO Nº1/DIP/2012 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 953/2012 Empreitada de Criação do Parque Urbano da Vila 002 08/03 5.ª CP
049 Basto Vida - Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 954/2012 Empreitada de Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Pessoas Dependentes de Média Duração e Reabilitação 002 08/03 5.ª CP
049 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 972/2012 Empreitada da 2ª Fase de Construção de Uma Estrutura Longitudinal Aderente, incluindo Proteção Dunar 002 08/03 5.ª CP
049 Municipio da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 211/2012 Requalificação Urbana dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro 002 08/03 5.ª CP
049 Associação Comercial e Industrial de Vizela Anúncio de procedimento n.º 965/2012 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do programa DINAMIZAR, versão 060973/2011/31 ACIV 002 08/03 5.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 962/2012 120003/12 - Pacing 002 08/03 5.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 959/2012 120002/12 - D.M., cirurgia do Bloco 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 966/2012 Reabilitação fisica do centro urbano do Marco de Canaveses - Av. Gago Coutinho 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 977/2012 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário. 002 08/03 5.ª CP
049 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 978/2012 Reparação de Componentes Aviónicos da aeronave F-16. 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 971/2012 Aquisição de Produtos de Higiene 002 08/03 5.ª CP
049 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 976/2012 Fornecimento de stands e tasquinhas, em regime de aluguer, inclindo montagem e desmontagem, destinados à realização da XI Feira das atividades económicas do Concelho de Aguiar da Beira 002 08/03 5.ª CP