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Diário da República 48/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 52/2012 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, transpondo a Directiva n.º 2009/17/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que altera a Directiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios 001 07/03 4.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação 001 07/03 4.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira 001 07/03 4.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego da Região Autónoma da Madeira 001 07/03 4.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Desportivo da Região Autónoma da Madeira 001 07/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3362/2012 Exonero, a seu pedido, o mestre Mário Rui Coelho Teixeira do cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 07/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso n.º 3574/2012 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009, por motivo de aposentação 0 07/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso n.º 3575/2012 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2010 por motivo de aposentação 0 07/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso n.º 3576/2012 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação 0 07/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 3363/2012 Alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2009, com o técnico superior Paulo de Tarso Rodrigues Dias Paes Leme do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo 0 07/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Listagem n.º 19/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de tecnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja da Direção-Geral de Arquivos 0 07/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3364/2012 Autoriza a utilização de saldos transitados pelos serviços e organismos que não tenham pagamentos em atraso 0 07/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 3365/2012 Nomeação em substituição de Carlos Augusto dos Santos Pereira 0 07/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3577/2012 Listagem de equipamento doado pelo Instituto de Informática 0 07/03 4.ª link
048 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3366/2012 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções, em organismo internacional, ao licenciado Jorge Henrique Martins Lopes 0 07/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3367/2012 - Revogado Emite diretiva em matéria de participação de elementos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em congressos, seminários, colóquios, reuniões, estágios, ações de formação ou outras missões específicas no estrangeiro, no domínio da cooperação e da ajuda pública ao desenvolvimento 0 07/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 346/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 2618/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2012 0 07/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3368/2012 Unidades orgânicas flexíveis do Instituto Diplomático 0 07/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3369/2012 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros João Manuel da Cruz da Silva Leitão 0 07/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3370/2012 Determinada a manutenção da comissão de serviço da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira no cargo de Diretoria de Serviços de Direito Interno integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 07/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3371/2012 Foi determinada a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Anselmo Tavares Galhardo no cargo de secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO 0 07/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 3578/2012 Lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 999/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de janeiro de 2011 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3372/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3373/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 106/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 107/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 108/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 109/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 110/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do MGEN Luz 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 111/2012 Portaria de ingresso no quadro do TEN TABST 133520-A, Hélder Francisco de Almeida e Paiva 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 112/2012 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 113/2012 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TODCI 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 114/2012 Ingresso no quadro de dois militares na especialidade TPAA 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 115/2012 Ingresso no quadro de três militares na especialidade TOCART 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 116/2012 Ingresso no quadro do ALF TMMT 135595-D, Carlos Miguel Freixo Calaixo 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 117/2012 Ingresso no quadro do TEN TMMEL 134743-J, Cláudio Alexandre Ferreira 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 118/2012 Ingresso no quadro do ALF 135613-F, Alfredo Hugo Chaves de Campos, na especialidade TMAEQ 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 119/2012 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TOCART 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 120/2012 Portaria de ingresso no quadro de um militar na especialidade TMAEQ 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 121/2012 Ingresso no quadro do TEN 133926-F, Filipe José Rodrigues de Barros na especialidade TMI 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 122/2012 Portaria de ingresso no quadro de um militar na especialidade TMMA 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 123/2012 Ingresso no quadro de um militar na especialidade TABST 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 124/2012 Portaria de ingresso no quadro de dois militares da especialidade TOMET 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 125/2012 Portaria de ingresso no quadro de três militares na especialidade TODCI 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 126/2012 Ingresso no quadro de quatro militares da especialidade TPAA 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 127/2012 Ingresso no quadro de um militar na especialidade TS 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 128/2012 Portaria de ingresso no quadro da TEN TOCC 133506-F, Filipa Isabel Carneiro Ferreira Aires 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 129/2012 Portaria de ingresso no quadro do TEN TINF 133915-L, Rui Pedro Alves Pereira 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3374/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competência 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3375/2012 Subdelegação de competências do comandante do Grupo de Apoio 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 130/2012 Promoção ao posto de CAP do TEN ADMAER 129888-H, Ivo Tiago Mestre Alves 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3376/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 033921-A, Joaquim Manuel Horta Alfaiate 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3377/2012 Passagem à situação de reserva do SCH PA 045909-H, António Carlos de Sousa Botas 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3378/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 057673-F, João Paulo Cunha da Graça Duque 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3379/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 041842-A, Daniel Ferreira Manso 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 131/2012 Passagem à situação de reserva do COR MED 070976-L, Jorge Manuel Rocha dos Reis Varandas 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 132/2012 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 032210-F, Francisco José Pires Sebastião 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 133/2012 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 076432-K, João Bernardes Mira 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 134/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 023175-E, António Manuel Pereira dos Santos 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 135/2012 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 032209-B, Gil Manuel Araújo Barbeitos de Sousa 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 136/2012 Passagem à situação de reserva do COR TINF 032108-H, José Casimiro Fernandes Lopes 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 137/2012 Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 062286-K, Mário Jorge Martins Sobral 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3579/2012 Promoção ao posto de capitão 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3580/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3581/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3582/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3583/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3584/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3585/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3586/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3587/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3588/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3589/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3590/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3591/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3592/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3593/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3594/2012 Notificação de acusação ao agente da PSP Bruno Miguel Senra Pita 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 3595/2012 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP José Alberto Sousa Pedrosa 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 3596/2012 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Mário Pelicano Jorge 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 3597/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Ricardo Bruno Teixeira Rocha de Oliveira 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 3380/2012 Delegação de competências no diretor do Gabinete de Assuntos Jurídicos 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 3381/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Vila Galé Palácio dos Arcos, de 5 estrelas, a instalar em Oeiras - processo n.º 15.40.1/13898 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 3598/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Célia Maria Gouveia Quaresma, na carreira/categoria de técnico superior 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 3382/2012 Cessação no cargo de chefe de divisão Patrimonial e Financeira 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3383/2012 Cessação de funções de chefia, de Armando José Soares da Costa 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3384/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de João Paulo Piedade Seleiro 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 105/2012 PC 4502472833 EPU/36270 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 106/2012 PC 4502446553 EPU/36149 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 107/2012 PC 4502449090 EPU/12236 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 108/2012 PC 4502449090 EPU/12240 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 109/2012 PC 4502449090 EPU/12241 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 110/2012 PC 4502449090 EPU/12242 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 111/2012 PC 4502449090 EPU/12243 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 112/2012 PC 4502449151 EPU/3665 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 113/2012 PC 4502449151 EPU/3668 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 114/2012 PC 4502449151 EPU/3670 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 115/2012 PC 4502449151 EPU/3674 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 116/2012 PC 4502449151 EPU/3672 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 117/2012 PC 4502449151 EPU/3675 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 118/2012 PC 4502449151 EPU/3677 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 119/2012 PC 4502449151 EPU/3678 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3385/2012 Celebração de CTFPTI, em 20 de fevereiro de 2012, com Madalena Maria da Costa Martins Coelho 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3386/2012 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.30.11.3.25 de PCL Pneumátic Components Limited 0 07/03 4.ª link
048 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3387/2012 Declara a imprescindível utilidade pública a execução das obras de estabilização de talude situado ao quilómetro 128 da EN 120 e da plataforma e talude situados entre os quilómetros 710 + 550 a 710 + 595 da EN 2, a cargo da Empresa, E. P., S. A. 0 07/03 4.ª link
048 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 138/2012 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-59 de cadastro e a denominação «Caldas das Taipas» 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3388/2012 Designa o engenheiro Carlos Alberto Sousa Duarte Neves para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3389/2012 Designa o licenciado Luís Filipe Rui Oliveira Caetano para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3390/2012 Designa o licenciado Joaquim Roberto Pereira Grilo para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3391/2012 Designa o licenciado Adriano João Leal Cardoso Guerra para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3392/2012 Designa o licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3393/2012 Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas para exercer o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, mantendo a atual comissão de serviço até ao seu termo 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3394/2012 Cessação de funções de dirigentes da extinta Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3395/2012 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Lourenço Monteiro Gomes, no cargo de subinspetora-geral da Agricultura e Pescas 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3396/2012 Designa o engenheiro Álvaro Ribeiro Carvalho para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3397/2012 Designa o licenciado Joaquim Francisco da Silva Sardinha para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3398/2012 Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3399/2012 Delegação de poderes nos diretores de serviços da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 3400/2012 Designadas para o exercício de funções de secretariado Fernanda M.ª Pombo Teixeira Sobral e M.ª de Fátima Rodrigues Monteverde 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 3401/2012 Ratifica os atos praticados pela subdiretora-geral, arquiteta Maria Manuel von Hafe Teixeira da Cruz, desde o dia 18 janeiro até 10 de fevereiro de 2012, nos termos do disposto no artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3402/2012 Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 347/2012 Retifica o despacho n.º 772/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de janeiro de 2012 (comparticipação de medicamentos para a profilaxia da rejeição aguda de transplantes) 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3599/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 24 de janeiro de 2011, com Eugénia Maria Oliveira Pinto Marques, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3600/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de janeiro de 2011, com Patrícia Carla Lobo de Aguiar, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3601/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Celeste Nunes Pereira Bastos, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3602/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra Rodrigues Mendes Gomes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3403/2012 Nomeação da diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Doutora Emília Martins Nunes 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3404/2012 Nomeação do diretor do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, licenciado António Manuel da Fonseca Antunes 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3405/2012 Nomeação do diretor do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, licenciado Rui Manuel Cruz Ferreira 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3406/2012 Nomeação do diretor do Programa Nacional para a Diabetes, licenciado José Manuel Gamboa Pestana Boavida 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 3603/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2011, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, no Gabinete de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 3604/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal 2012, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, um no ramo de laboratório e um no ramo de nutrição, no Departamento de Alimentação e Nutrição, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3407/2012 Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo no cargo de diretora-adjunta do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3408/2012 Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da Doutora Joana Serra da Luz Mendonça, no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3409/2012 Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues no cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3410/2012 Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar para a prática de todos os atos necessários à resolução não contenciosa do litígio existente entre o Estado Português e a empresa NOVABASE 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3411/2012 Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, da licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 2/2012 Parecer sobre Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho (Extrato) n.º 3412/2012 Autoriza as contratações de Alexandre Rui de Oliveira Matos, Paulo Renato Pires da Silva e José Luís de Albuquerque Ramos, na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 3413/2012 Delegação e subdelegação de competências nos diretores, gestora e presidentes das comissões administrativas provisórias 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 3414/2012 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2011-2012 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 3605/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 3606/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções como técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 3607/2012 Lista de aposentados em 2011 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 3608/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2011 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 3609/2012 Lista de pessoal aposentado nos anos de 2009-2011 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 3610/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 3611/2012 Torna-se público que se encontra afixada no placard dos funcionários desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de agosto de 2011 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 3612/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao tempo de serviço contado até 31 de agosto de 2011 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 3613/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 3614/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3415/2012 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na licenciada Ana Paula da Silva Fino 0 07/03 4.ª link
048 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3416/2012 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, licenciada Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na licenciada Isabel Maria dos Santos Rodrigues 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5032/2012 Insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 417/10.2T2GDL 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 5033/2012 Sentença de insolvência n.º 28/12.8TBAVZ 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5034/2012 Publicitação sentença de insolvência processo n.º 2173/11.8TBAMT 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 5035/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2391/11.9T2AVR 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5036/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 202/12.7T2AVR 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5037/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência do devedor António Ricardo da Costa Cordeiro, nos autos de insolvência n.º 561/12.1TBBCL 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5038/2012 Insolvência n.º 169/12.1TBBCL 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5039/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1976/11.8TBMTA 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5040/2012 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 919/10.0TBBRG-N 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5041/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 4730/11.3TBBRG 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5042/2012 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos n.º 7231/11.6 TBCSC, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CIRE 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5043/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 194/12.2TBCTB 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5044/2012 Pronúncia sobre contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 42/09.0TBCPV-I 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 5045/2012 Encerramento do processo n.º 239/11.3TBCDR 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 5046/2012 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 751/09.4TBCBT-AL em que é insolvente CONSTRUBRY - Construções Unipessoal, Lda., foi ordenada a notificação do devedor e credores para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5047/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes Paulo Craveiro Forte Longo e Isabel Maria Mendes Fernandes - processo n.º 1142/11.2TBCVL 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5048/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 129/12.2TBCVL em que é insolvente F. Baptista - Tratamento, Controlo de Águas e Saneamento, Lda. 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5049/2012 Prestação de contas - processo n.º 669/09.0TBFAF-I 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5050/2012 Declarada insolvente BRAVOTALENTO - Unipessoal, Lda., nos autos n.º 277/12.9TBFAF 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5051/2012 Insolvência n.º 4499/11.1TBGMR 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5052/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2865/11.1TBFIG 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5053/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 720/12.7TBFUN 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5054/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 871/12.8TBFUN 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5055/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 854/12.8TBFUN 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5056/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 363/12.5TBFUN 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5057/2012 Publicidade do encerramento dos autos n.º 4852/09.0TBFUN 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5058/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5016/11.9TBFUN 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5059/2012 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 3047/11.8TBFUN-B 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5060/2012 Insolvência n.º 401/11.9TBGLG 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5061/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 315/12.5TBGDM 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5062/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 409/12.7TBGDM 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5063/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 9/12.1TBGDM 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5064/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4599/11.8TBGDM 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5065/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 453/12.4TBGDM 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5066/2012 Declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 453/12.4TBGDM 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5067/2012 Sentença proferida no processo n.º 1246/11.1TBGDM 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5068/2012 Processo de insolvência n.º 610/12.3TBGMR - sentença de insolvência 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5069/2012 Processo de insolvência n.º 3932/11.7TBGMR - despacho inicial de exoneração do passivo restante e do despacho de encerramento do processo 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5070/2012 Publicidade da sentença declaratória com caráter limitado da insolvência de pessoa singular n.º 4589.11.0TBGMR - insolvente: João Luís Costa Areias da Silva 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5071/2012 Processo n.º 4216/07.0TBGMR 0 07/03 4.ª link
048 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5072/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3454/09.6TBGMR-D 0 07/03 4.ª link
048 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5073/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 4170/11.4TBGMR 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 5074/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 111-C/2000 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5075/2012 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 9839/11.0T2SNT 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5076/2012 Decisão de encerramento proferida no processo n.º 1026/10.1TYLSB 0 07/03 4.ª link
048 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5077/2012 Encerramento processo de insolvência n.º 350/10.8TJLSB 0 07/03 4.ª link
048 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5078/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1969/12.8YXLSB 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5079/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 202/12.7TYLSB 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5080/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 572/08.1TYLSB 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5081/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1144.11.9TYLSB 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5082/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 74/12.1TYLSB. Insolvente: Pulidos Cabeleireiros, Lda. 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5083/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1747/10.9TYLSB 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5084/2012 Despacho proferido no processo n.º 310/08.9TYLSB 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5085/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 22/11.6TYLSB 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5086/2012 Declaração de insolvência de Filipe Alexandre Jorge Gonçalves, processo n.º 335/12.0TBLLE 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5087/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 7756/11.3TCLRS 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5088/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3946/11.7TCLRS-C 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5089/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante, encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6034/11.2TCLRS 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5090/2012 Publicidade de sentença de encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 8271/11.0TCLRS 0 07/03 4.ª link
048 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5091/2012 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 8770/11.4TCLRS 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5092/2012 Notificação credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador insolvência nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 658/11.5TBLSD-B 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5093/2012 Publicitação do despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 8012/11.2TBMAI - Elsa Marisa Oliveira de Freitas Carneiro e Ricardo Manuel Leite Carneiro 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5094/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores no processo n.º 6661/11.8TBMAI referente a José Luciano Pinto dos Reis e Castro 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5095/2012 Despacho inicial exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7413/11.0TBMAI 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 5096/2012 Prestação de contas n.º 92/09.7TBMCN-L 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 5097/2012 Encerramento do processo n.º 1316/08.3TBMCN 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5098/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 6848/08.0TBMTS 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5099/2012 Publicidade sentença de insolvência, citação de credores e marcação de assembleia, na insolvência n.º 738/12.0TBMTS 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5100/2012 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação da assembleia de credores na insolvência n.º 1053/12.4TBMTS 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5101/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 4670/11.6TBMTS-C 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5102/2012 Insolvência pessoa singular (requerida) n.º 8/12.3TBMLD 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 5103/2012 Insolvência n.º 10/11.2TBMGD - são os credores e os insolventes notificados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5104/2012 Insolvência n.º 1339/11.5TBMTA 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5105/2012 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 11216/11.4TBOER 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5106/2012 Insolvência n.º 114/12.4TBOAZ 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5107/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2656/11.0TBOAZ 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5108/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 201/12.9TBPFR 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5109/2012 Declaração de insolvência n.º 385/12.6TBPRD 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5110/2012 Prestação de contas n.º 732/11.8TBPRD-B 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5111/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 215/12.9TBPRD 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5112/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 406/12.2TBPRD 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5113/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1056/11.6TBPNF 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5114/2012 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1897/11.4TBPNF 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extrato) n.º 5115/2012 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 27/12.0TBPNH 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5116/2012 Publicidade e notificação do despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 2481/10.5TBPBL 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 5117/2012 Publicidade de sentença e designação de assembleia de credores - processo de insolvência n.º 70/12.9TBPTS 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5118/2012 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 2097/11.9TJPRT 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5119/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 6054/11.7TBVFR, em que é insolvente Uniselecção Unipessoal, Lda. 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5120/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1923/11.7TBVFR 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5121/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 283/12.3TBVFR, em que é insolvente Sousa & Irmãos, Lda. 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5122/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência pessoa singular n.º 4963/11.2TBVFR em que é insolvente Manuel Augusto Carvalho Lopes de Pinho 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5123/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2335/11.8 T2AVR em que é insolvente: B. L. Cortiças, Unipessoal, Lda. 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5124/2012 Publicitação do despacho de encerramento de insolvência - processo n.º 446/11.9TBSTR 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5125/2012 Prestação de contas - processo n.º 1089/11.2TBSTS-G 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5126/2012 Processo n.º 4997/11.7TBSTS 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5127/2012 Processo n.º 4120/10.5 TBSTS 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5128/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 464/07.1TBSJM 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5129/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1237/11.2TBSJM 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5130/2012 Publicidade sobre despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - 221/10.8TBSJM 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5131/2012 Encerramento do processo n.º 730/10.9TBSJM 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5132/2012 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 146/12.2TBSJM 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 5133/2012 Declarados insolventes Carlos Manuel Bolota Loureiro e Olga Maria da Silva Gonçalves, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 31/12.8TBTMC 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5134/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos n.º 420/11.5TBSRT 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5135/2012 Declaração de insolvência de TRANSDARQUE - Transportes Unipessoal, Lda. - processo n.º 377/12.5TBVCT 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5136/2012 Declaração de insolvência de Maria Alice Costa Ribeiro - processo n.º 540/12.9TBVCT 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5137/2012 Encerramento do processo n.º 1738/09.2TBVCT após rateio final - insolvente: Luís Aquino, S. A. 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 5138/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 218/12.3TBVCD 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 5139/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 416/12.0TBVCD 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5140/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 2507/11.5TBVCD 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5141/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 6576/11.0TBVFX 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5142/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 954/12.4TBVNG em que são insolventes Manuel Coutinho Fernandes e Margarida Mendes Ferreira 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5143/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1324/12.0TBVNG 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5144/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 9870/11.6TBVNG 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5145/2012 Despacho de encerramento da insolvência, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 96/10.7TYVNG 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5146/2012 Publicidade do encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 385/09.3TYVNG 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5147/2012 Processo n.º 163/12.2TYVNG - insolvência pessoa coletiva (apresentação) 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5148/2012 Processo n.º 169/12.1TYVNG - insolvência pessoa coletiva (apresentação) 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5149/2012 Insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 1220/11.8TYVNG 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5150/2012 Processo n.º 1218/11.6TYVNG - insolvência pessoa coletiva (requerida) 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5151/2012 Publicidade da substituição do administrador da insolvente - processo n.º 516/09.3 TYVNG 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5152/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 732/11.8TYVNG 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5153/2012 Processo n.º 5/12.9TYVNG - insolvência pessoa coletiva (requerida) - publicidade sentença de declaração de insolvência do devedor: PRIMERICA, S. A., NIF 504194127 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5154/2012 Publicidade da insolvência nos autos n.º 48/12. 2 TYVNG 0 07/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5155/2012 Processo n.º 329/11.2TYVNG Insolvente Equilibrium - Laboratório de Controlo de Qualidade e de Processos Lda. 0 07/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5156/2012 Notificação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 430/11.2TBVVD 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 5157/2012 Declaração de insolvência n.º 730/11.1TYVNG 0 07/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5158/2012 Insolvência n.º 423/12.2TBVIS 0 07/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 5159/2012 Insolvência n.º 25/12.3TBVZL 0 07/03 4.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 354/2012 Regulamento do Quadro Complementar de Juízes 0 07/03 4.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 355/2012 Delegação de poderes do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais da Relação 0 07/03 4.ª link
048 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 3615/2012 Marcação da data de eleições para vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 07/03 4.ª link
048 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 356/2012 Nomeação de juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo para exercerem, em regime de acumulação, as funções de presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Penafiel e de Aveiro 0 07/03 4.ª link
048 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 357/2012 Desliga do serviço o juiz conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa para efeitos de aposentação/jubilação 0 07/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3616/2012 Cessação de funções por aposentação do professor catedrático Jeffrey Wallace 0 07/03 4.ª link
048 Universidade de Évora Despacho n.º 3417/2012 Nomeação de júri de concurso 0 07/03 4.ª link
048 Universidade de Évora Despacho n.º 3418/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, do Doutor Tiago Navarro Marques 0 07/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3419/2012 Alteração do curso de 1.º ciclo em Economia da Universidade de Évora 0 07/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3420/2012 Altera o despacho n.º 17401/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro, relativo à concessão de permissão genérica de condução de viaturas oficiais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 3421/2012 Doutor Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva, professor associado com agregação, contratado professor catedrático, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 07/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3422/2012 António Gil Matos - renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com efeitos a partir de 1 de outubro de 2010 e a duração de três anos, com a categoria de assistente convidado 0 07/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 348/2012 Retifica o preâmbulo do edital n.º 181/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2012 0 07/03 4.ª link
048 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 3423/2012 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração do assistente técnico Cícero André Baptista Rodrigues 0 07/03 4.ª link
048 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3617/2012 Cessação de funções de Maria Júlia Ribeiro Silva Oliveira 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3424/2012 Regulamento das provas dos maiores de 23 anos 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 349/2012 Retifica o despacho n.º 8704/2011, que aprovou a listagem de áreas disciplinares do IPB, anexo ao despacho e que dele constitui parte integrante, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2011 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3425/2012 Permissão genérica de condução de viaturas afetas ao IPCA 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3426/2012 Calendário, para o ano letivo de 2012-2013, das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos maiores de 23 anos 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Aviso n.º 3618/2012 Lista de aposentados do ISCAC 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 3427/2012 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área de contabilidade 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3428/2012 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna da professora adjunta Maria do Céu Costa Godinho 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3429/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professora coordenadora da Escola Superior Agrária professora doutora Raquel de Pinho Ferreira Guiné 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3430/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professor coordenador da Escola Superior Agrária com o professor doutor Vítor João Pereira Domingues Martinho 0 07/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3431/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professora coordenadora da Escola Superior Agrária a professora doutora Helena Maria Vala Correia 0 07/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 358/2012 Renúncia do Dr. Carlos António Ferreira Salgado Guimarães ao mandato de diretor clínico do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E 0 07/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 359/2012 Acumulação de funções privadas de Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 0 07/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 360/2012 Acumulação de funções privadas de Manuel Duarte Macedo 0 07/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 361/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Natália Martins Castelão 0 07/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 362/2012 Acumulação de funções privadas de Elsa Maria Gomes do Carmo 0 07/03 4.ª link
048 Município da Amadora Aviso n.º 3619/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de dois lugares, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área de psicologia educacional) 0 07/03 4.ª link
048 Município de Aveiro Aviso n.º 3620/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28/10/2010 - aviso n.º 21816/2010 - contratos celebrados 0 07/03 4.ª link
048 Município de Baião Aviso n.º 3621/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 07/03 4.ª link
048 Município de Baião Aviso n.º 3622/2012 Mobilidade interna 0 07/03 4.ª link
048 Município de Baião Aviso n.º 3623/2012 Mobilidade interna 0 07/03 4.ª link
048 Município de Baião Aviso n.º 3624/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 07/03 4.ª link
048 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 3625/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 07/03 4.ª link
048 Município de Bombarral Aviso n.º 3626/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/03 4.ª link
048 Município de Bombarral Aviso n.º 3627/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/03 4.ª link
048 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3628/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais - referências n.os 10/2011, 11/2011, 13/2011, 15/2011, 20/2011 e 26/2011 0 07/03 4.ª link
048 Município de Leiria Edital n.º 241/2012 Projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 0 07/03 4.ª link
048 Município de Leiria Edital n.º 242/2012 Projeto de Regulamento para Prestação de Serviços de Teleassistência do Município de Leiria 0 07/03 4.ª link
048 Município de Leiria Edital n.º 243/2012 Projeto de alteração do Regulamento da Publicidade do Município de Leiria 0 07/03 4.ª link
048 Município de Loulé Aviso n.º 3629/2012 Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos (INFRAMOURA, E. M.) 0 07/03 4.ª link
048 Município de Loulé Aviso n.º 3630/2012 Regulamento de serviços de gestão de residuos urbanos 0 07/03 4.ª link
048 Município de Loulé Regulamento n.º 104/2012 Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos (INFRAQUINTA, E. M.) 0 07/03 4.ª link
048 Município de Loulé Regulamento n.º 105/2012 Serviços de gestão de resíduos urbanos (INFRALOBO, E. M.) 0 07/03 4.ª link
048 Município de Loulé Regulamento n.º 106/2012 Regulamento da tarifa da qualidade das infraestruturas e ambiente (INFRAQUINTA, E. M.) 0 07/03 4.ª link
048 Município de Loulé Regulamento n.º 107/2012 Regulamento da Tarifa da Qualidade das Infraestruturas e Ambiente (INFRALOBO, E. M.) 0 07/03 4.ª link
048 Município de Machico Edital n.º 244/2012 Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Machico 0 07/03 4.ª link
048 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 3631/2012 Alteração dos tarifários aplicáveis aos utilizadores finais dos serviços de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos sólidos urbanos, no Município de Miranda do Douro 0 07/03 4.ª link
048 Município de Nelas Aviso n.º 3632/2012 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Nelas (R.M.E.U.) 0 07/03 4.ª link
048 Município de Oeiras Aviso n.º 3633/2012 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente a Diretora do Gabinete de Desenvolvimento Municipal 0 07/03 4.ª link
048 Município de Oeiras Aviso n.º 3634/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de limpeza urbana 0 07/03 4.ª link
048 Município de Paredes Aviso n.º 3635/2012 Discussão pública 0 07/03 4.ª link
048 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 3636/2012 Período experimental 0 07/03 4.ª link
048 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 245/2012 Alteração e Prorrogação do Regulamento Reviva 0 07/03 4.ª link
048 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3637/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Santiago do Cacém 0 07/03 4.ª link
048 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3638/2012 Procedimento concursal para postos de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente operacional (pessoal não docente) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/03 4.ª link
048 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3639/2012 Procedimento concursal para postos de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente operacional (pessoal não docente) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/03 4.ª link
048 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3640/2012 Procedimento concursal para postos de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico (pessoal não docente) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/03 4.ª link
048 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3641/2012 Procedimento concursal para postos de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico (pessoal não docente) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/03 4.ª link
048 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3642/2012 Anulação da publicação do aviso n.º 3108, de 27 de fevereiro de 2012 0 07/03 4.ª link
048 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3643/2012 Anulação da publicação do aviso n.º 3184/2012, de 28 de fevereiro 0 07/03 4.ª link
048 Município de Vimioso Aviso n.º 3644/2012 Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água no Concelho de Vimioso 0 07/03 4.ª link
048 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 3645/2012 Contratação em funções por tempo indeterminado 0 07/03 4.ª link
048 Freguesia de Benfeita Aviso (Extrato) n.º 3646/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/03 4.ª link
048 Freguesia de Colos Aviso n.º 3647/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final - referências A e B 0 07/03 4.ª link
048 Freguesia de Coruche Aviso n.º 3648/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/03 4.ª link
048 Freguesia de Odivelas Edital n.º 246/2012 Colocação à discussão pública, da proposta de regulamento dos procedimentos e critérios a utilizar, no âmbito do apoio a prestar pela Junta de Freguesia de Odivelas às associações recreativas, desportivas, culturais, sociais e outras entidades que desenvolvam atividades com interesse para a freguesia de Odivelas 0 07/03 4.ª link
048 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 3649/2012 Lista de antiguidade 0 07/03 4.ª link
048 Município de Vila Verde Aviso n.º 3650/2012 Abertura de procedimento concursal: um cargo de direção intermédia de 2.º grau e dois cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 07/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5159-A/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6354/11.6TBVFR em que são insolventes: Vítor Manuel Ferreira de Barros e Maria de Fátima Alves de Sousa Barros 0 07/03 4.ª 048S
048 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 930/2012 Concurso Público nº 1-10004/2012 0 07/03 4.ª CP
048 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 929/2012 Aquisição de serviços para a realização do estudo de avaliação da estratégia e do processo de implementação das EEC - tipologia Clusters 0 07/03 4.ª CP
048 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 922/2012 Aluguer de viaturas de transporte de pessoal e equipamento para brigadas de colheita de sangue do Centro Regional de Sangue de Lisboa durante o ano de 2012. 0 07/03 4.ª CP
048 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 921/2012 Aluguer de viaturas de transporte de pessoal e equipamento para brigadas de colheita de sangue do Centro Regional de Sangue de Coimbra durante o ano de 2012 0 07/03 4.ª CP
048 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 923/2012 Aluguer de viaturas de transporte de pesoal e equipamento para brigadas de colheita de sangue do Centro regional de Sangue do Porto durante o ano de 2012 0 07/03 4.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 941/2012 CP/GA11_FRUTAS_LEGUMES_ABR2012 0 07/03 4.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 939/2012 CP/GA12_MERCEARIAS_2_TRIM_2012 0 07/03 4.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 940/2012 CP/GA13_FARINHAS_PASTELARIA_2_TRIM_2012 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 926/2012 Requalificação da Marginal - Troço Norte 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 949/2012 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ÓTICAS LED'S EM TODOS OS SEMÁFOROS DO CONCELHO DE SETÚBAL 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 931/2012 BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DOS CORREIOS - ESMORIZ 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 937/2012 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DO CAIS DOS PESCADORES - DRAGAGEM 0 07/03 4.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 942/2012 Aquisição de mercearia 0 07/03 4.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 944/2012 CP/GA14_LACTICINIOS_2_TRIM_2012 0 07/03 4.ª CP
048 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 943/2012 CP/GA10_CARNES_PEIXES_CONG_ABR_2012 0 07/03 4.ª CP
048 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 925/2012 Contratação de serviços médicos para as consultas complementar e programada para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alandroal 0 07/03 4.ª CP
048 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 927/2012 Prestação de serviços de Reparação e Docagem a efectuar no Catamarã "PEDRO NUNES" 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 947/2012 Operação de Valorização Económica de Recursos Específicos - Construção do Núcleo Museológico da Escola 0 07/03 4.ª CP
048 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 934/2012 Concurso público nº 5/SRAM/2012 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS". 0 07/03 4.ª CP
048 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 928/2012 Aquisição de Material de Comunicação DSALG037311CPC 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 945/2012 Operação de Valorização Económica de Recursos Específicos - Construção do Núcleo Museológico do Volfrâmio 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 948/2012 Operação de Valorização Económica de Recursos Específicos - Construção do Núcleo Museológico do Linho 0 07/03 4.ª CP
048 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 924/2012 Concurso Publico para Prestação de Serviços para Gestão e Organização do Parque de Estacionamento Subterrâneo Municipal de Miratejo 0 07/03 4.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 40/2012 CPU 2/2012 - Prestação de serviços de comunicações em banda larga móvel, com IP Fixo, para telegestão - fase I. 0 07/03 4.ª CP
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 210/2012 Fornecimento de Imunoglobulina humana normal 0 07/03 4.ª CP
048 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 938/2012 Construção do Posto de Turismo de Dornes 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Castelo Branco Declaração de retificação de anúncio n.º 64/2012 Construção do Centro Coordenador de Transportes e Requalificação Urbanística da Zona Envolvente 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 933/2012 CP2A2012 - Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos instalados no Fórum Romeu Correia e Biblioteca José Saramago 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Castelo Branco Declaração de retificação de anúncio n.º 65/2012 Museu do Brinquedo (antigas Instalações da GNR em Castelo Branco) 0 07/03 4.ª CP
048 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 935/2012 Aquisição de serviços de logística e manutenção de equipamentos e instalações 0 07/03 4.ª CP
048 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 932/2012 CP5A2012-Aquisição de serviços técnicos especializados na área do desporto 0 07/03 4.ª CP
048 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 936/2012 Aquisição de reagentes para laboratório de análises clínicas 0 07/03 4.ª CP
048 Centro Social Interparoquial de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 946/2012 Construção do Lar de Idosos-" Domus Pacis" 0 07/03 4.ª CP