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Diário da República 47/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 51/2012 Transpõe a Directiva n.º 2009/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira, destinada a reforçar a segurança marítima e a prevenção da poluição causada por navios, mediante a adopção de um conjunto de regras a serem seguidas pelos Estados de bandeira em várias circunstâncias da exploração dos navios, aumentando a transparência e qualidade da actuação das suas administrações marítimas e o controlo sobre os navios das suas bandeiras 001 06/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 3523/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 06/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 163/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/310/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 06/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3524/2012 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Ação Social 0 06/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3525/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para a DASC/Centro de Convívio Guerra Junqueiro 0 06/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3526/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Atividades Socioculturais/Centro de Férias de Évora 0 06/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3305/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1 nível 1 do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3306/2012 Cessação da comissão de serviço do Dr. Manuel de Oliveira Henrique Brás no cargo de Conselheiro Social na Embaixada de Portugal em Berna 0 06/03 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 3527/2012 Regresso de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 102/2012 Louvor atribuído à Alferes NIM 02073299, Nicole Costa Nobre 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3528/2012 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de materiais da carreira Docente Universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3529/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de mecânica estrutural da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do Exército 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3530/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de eletrónica da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do exército 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho n.º 3307/2012 Subdelegação de competências 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3308/2012 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 11 020805-B João José Fernandes Freire 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3309/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA Q-e 042219-D Armindo Filipe Lopes 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3310/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 040437-D Luís Carlos Rodrigues Machado 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3311/2012 Promoção ao posto de 2CAB do 2CABG MMT 137696 - K, Ricardo Manuel Arranhado Góis 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3312/2012 Promoção ao posto de 2CAB do 2CABG MELIAV 137486-K Pedro dos Santos Oliveira 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3313/2012 Ingresso na especialidade MMA de 21 militares 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3314/2012 Ingresso na especialidade MARME de 10 militares 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 73/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMA 041945-B Alfredo Manuel Ventura Pires 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 74/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TS 039489-A António Luís Cardoso Castanheira 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 75/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TOCART 041937-A Carlos Manuel Alves Menino 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 76/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ PA 043313-G Ventura Luís Alves Santana 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 77/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TOCC 040373-D, Manuel Alexandre Simões Gomes Machado 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 78/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 035839-J, Egídio Augusto Nunes Serra da Piedade Isidoro 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 79/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 042139-B, Vítor Manuel Pires Esteves 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 80/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042171-F Jorge Manuel Serra Varatojo 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 81/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ PA 043314-E Carlos Manuel da Silva 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 82/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 032099-E, João Carlos Chambel Gervásio 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 83/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 024562-D, Élio José da Silva Santos 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 84/2012 Passagem à situação de reserva do COR TABST 018029-H Armindo Ferreira Gomes 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 85/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 040449 H, António Manuel Morais Ramos 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 86/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 042142-B José Manuel Lopes Marques 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 87/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 040402-A, Luís Manuel Mendes Martins 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 88/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 036499-B José da Costa Gonçalves 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 89/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ PA 042166 - K, Francisco José Alves Mendonça 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 90/2012 Passagem à situação de reserva do CAP NAV 047128-D Amândio dos Santos Oliveira 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 91/2012 Passagem à situação de reserva do CAP PA 033954-H José Augusto Migueis Valente 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 92/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042179-A, Carlos António de Azevedo Brás 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 93/2012 Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 076442-G António Pedro Fernandes Costa 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 94/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 043440-L António Eduardo Durão Guerreiro 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 95/2012 Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 036495-K José António Paulino Gabriel 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 96/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 039505-G Tito Raposo Escobar de Magalhães 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 97/2012 Passagem à situação de reserva do COR TINF 032137-A José António Carronha Saraiva 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 98/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 032107-K, António Manuel Fernandes da Silva 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 99/2012 Passagem à situação de reserva do COR TMAEQ 018020-D Alberto Lameiras Salgueiro 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 100/2012 Passagem à situação de reserva do COR PIL 018479-K José Marcos Gonçalves Gouveia 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 101/2012 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 20225-J Henrique Manuel Leitão Faustino 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 102/2012 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 029779-J Francisco José dos Santos Pereira 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 103/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 040394-G José Fernando Baptista Gomes 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 104/2012 Passagem à situação de reserva do COR PA 016582-E António Macedo Alves 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 105/2012 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 071769-L José Luís Morgado Pereira 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3531/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3532/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Raquel Monteiro Pereira 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 336/2012 Retifica o despacho n.º 1027/2012 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 337/2012 Retifica o despacho n.º 2707/2012 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 338/2012 Retifica o despacho n.º 1019/2012 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 104/2012 Linhas a 150 kV, Caniçada - Pedralva 3 e Pedralva - Vila Fria 2 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 3533/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da licenciada Ana Maria Lavadinho Telo da Gama Magalhães Feijó 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 3534/2012 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bragança - Torre Dona Chama (Conc. 2725) da empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A. 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3315/2012 Aprovação do modelo n.º 301.25.11.3.24 de Fullpark 0 06/03 3.ª link
047 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3316/2012 Centrais mini-hídricas - informações prévias desfavoráveis ou indeferimentos de novos títulos de utilização 0 06/03 3.ª link
047 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 3317/2012 Substituição de um dos representantes efetivos no GRAN, em representação do Ministério da Educação e Ciência 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3318/2012 Designa o licenciado José Manuel Duarte Vieira para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3535/2012 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Planeamento, Prospetiva e Avaliação, licenciada Ana Maria Alves da Cunha Pisco de Goes 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3536/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12058/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 3537/2012 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2012 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3319/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João António Duarte Jacinto no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3320/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Agostinho de Matos da Costa, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3321/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Andrade Olias no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3322/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Armindo Pereira Neves de Noronha no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3323/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Fernando Eduardo George Lacerda Nobre no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3324/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Conceição Faria Murinello no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3325/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Lília Alves Jesus, no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3326/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Lopes Martins no HPP - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 164/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de outubro de 2011, ficando o técnico de 2.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental e colocado no ACES da Lezíria II - Lezíria 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 165/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Ana Rita Figueiredo dos Santos, técnica de 2.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental e colocada no ACES da Leziria II - Leziria 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 166/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 30 de janeiro de 2012, com Carla Sofia Gromicho de Castro, assistente de medicina geral e familiar, e colocada no ACES de Cascais 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 167/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Elisabete Lopes Duarte, assistente de medicina geral e familiar, e colocada no ACES de Oeiras 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 168/2012 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com João Miguel Lima Gabriel, assistente de medicina geral e familiar, e colocado no ACES de Cacém-Queluz 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 169/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13 de janeiro de 2012, com António José Mendes dos Santos, assistente de medicina geral e familiar, e colocação no ACES de Algueirão-Rio de Mouro 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 349/2012 Renovação da acumulação de funções privadas 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3327/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da coordenadora técnica da carreira de assistente técnico Judite Esteves Aquino 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3538/2012 Integração automática da trabalhadora Helena Maria dos Santos Iria Tereno 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3328/2012 Dá por findo o exercício de funções do licenciado Luís Miguel Bernardo Farrajota no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 3539/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de pessoal não docente - assistente operacional - Serafim Andrade Moreira 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 3540/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional - Deolinda da Silva Viana 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 3541/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no ano de 2011 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 3329/2012 Delegação de competências no subdiretor - Agrupamento de Escolas de Tábua 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 3330/2012 Delegação de competências no adjunto do diretor - Agrupamento de Escolas de Tábua 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 3331/2012 Delegação de competências na adjunta do diretor - Agrupamento de Escolas de Tábua 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3542/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 3543/2012 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 3544/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 3545/2012 Informação da afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 3546/2012 Mobilidade interna na categoria de encarregada operacional 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Manuel da Fonseca Aviso n.º 3547/2012 Delegação de competências 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3548/2012 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 3332/2012 Contratos no presente ano letivo 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 3333/2012 Concessão da prorrogação de equiparação a bolseiro no País à assistente técnica Argentina D'Assunção Bessa Antunes de Almeida 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 3334/2012 Subdelegação de competências - Proteção jurídica 0 06/03 3.ª link
047 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3335/2012 Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, no Licenciado Orlando Lopes Parente Antunes 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 33/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 145.º, n.os 5 e 6, do Código de Processo Civil, quando interpretado no sentido de ser admissível a prática de atos processuais pelo Ministério Público dentro dos três primeiros dias úteis subsequentes ao termo do prazo, sem que a sua validade fique dependente da emissão de uma declaração no sentido de pretender praticar o ato nesses três dias 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4927/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 313/12.9TBABF 0 06/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4928/2012 Insolvência n.º 120/12.9 TBALM 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4929/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 2165/11.7TBAMT 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4930/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 301/12.5TBAMT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4931/2012 Encerramento do processo n.º 1966/10.8T2AVR 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4932/2012 Prestação de contas - processo n.º 3764/07.7TBAVR-H 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4933/2012 Despacho liminar exoneração passivo restante nomeação fiduciário - processo n.º 339/11.0T2AVR 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4934/2012 Sentença declaração de Insolvência - processo n.º 193/12.4T2AVR 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4935/2012 Insolvência n.º 552/12.2TBBCL 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4936/2012 Declaração de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 130/12.6TBBJA 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4937/2012 Sentença de declaração de insolvência referente ao processo n.º 174/12.8TBBNV - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4938/2012 Prestação de contas no processo de insolvência com o n.º 2913/06.7TBCLD-F 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4939/2012 Prestação de contas no processo de insolvência com o n.º 1637/09.8TBCLD-B 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 4940/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 90/12.3TBCMN 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4941/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1555/11.0TBCTB 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 4942/2012 Declaração de insolvência n.º 27/12.0TBCLB - Maria Emília Augusto 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4943/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 758/11.1TBCHV 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4944/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 353/12.8TJCBR 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 4945/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Maria da Conceição Mendes da Silva, no processo n.º 64/12.4TBCDN 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 4946/2012 Notificação do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 474/11.4TBCDN 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4947/2012 Declaração de insolvência de Rui Manuel Oliveira Pedro no processo n.º 10336/11.0TBVNG 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4948/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 1205/11.4TBESP 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4949/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 1205/11.4TBESP 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4950/2012 Prestação de contas processo n.º 1326/10.0TBEPS-G 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4951/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 115/09.0TBEVR 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4952/2012 Encerramento do processo n.º 1795/11.1TBFAF 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extrato) n.º 4953/2012 Prestação de contas do processo n.º 95/10.9TBFTR-H 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio (Extrato) n.º 4954/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 739/12.8TBFUN 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4955/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 5107/11.6TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4956/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 982/08.4TBFUN do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 06/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4957/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores processo n.º 770/12.3TBFUN 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4958/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 447/12.0TBGDM 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4959/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3626/07.8TBGMR, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, com efeitos do encerramento nos termos do artigo 233.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e d) do CIRE 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4960/2012 Convocatória de Assembleia de Credores nos autos de insolvência pessoa coletiva (requerida) - Processo n.º 1968/11.7TBGMR, em que é insolvente: Ponte Vila Boa II - Indústria de Carpintaria e Mobiliário, Lda. 0 06/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4961/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 279.12.5TBGMR 0 06/03 3.ª link
047 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4962/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4185/10.0TBGMR-F 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4963/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 480/12.1T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4964/2012 Encerramento do processo n.º 16264/10.9T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4965/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 314/12.7T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4966/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 239/12.6T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4967/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 434/12.8T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4968/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 9351/11.8T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4969/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 20836/11.6T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4970/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1831/12.4T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4971/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 25128/11.8T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4972/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1774/12.1T2SNT 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4973/2012 Comunicação da declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2103/12.0TJLSB 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4974/2012 Anúncio para publicação do indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, artº 27º do CIRE, no âmbito de insolvência (apresentação) nº 2318/11.8TJLSB 0 06/03 3.ª link
047 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4975/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1948/11.2YXLSB 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4976/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 1322/11.0TYLSB 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4977/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 434/09.5TYLSB 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4978/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 624/11.0TYLSB 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4979/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo: 1923.11.7TYLSB 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4980/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1236/11.4TYLSB 0 06/03 3.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4981/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1758/11.7TYLSB 0 06/03 3.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4982/2012 Prestação de contas - processo 1089/08.0TYLSB-J 0 06/03 3.ª link
047 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4983/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 880/12.7TCLRS 0 06/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 4984/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 966/11.5TBLSA 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4985/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2084/11.7TBMGR 0 06/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4986/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6575/11.1TBMTS 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 4987/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 176/12.4TBMTA 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4988/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1368/12.1TBOER 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4989/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1428/12.9TBOER 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4990/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 9577/11.4TBOER 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4991/2012 Despacho proferido nos termos do artigo 64.º do CIRE, no âmbito do processo n.º 7807/10.9TBOER-h 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4992/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1635/11.1TBOLH 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4993/2012 Insolvência n.º 2357/11.9TBOAZ 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4994/2012 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência com o n.º 2358/11.7TBOAZ 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4995/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1814/11.1TBVNO 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4996/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 172/12.1TBVNO 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4997/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1309/11.3TBVNO 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4998/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 137/12.3TBVNO 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4999/2012 Encerramento nos autos de insolvência do processo n.º 1521/11.5TBPNF 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5000/2012 Despacho proferido nos autos de insolvência do processo n.º 2222/11.0TBPNF 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5001/2012 Prestação de Contas - processo n.º 1884/10.0TBPNF-D - insolventes Fernando Ribeiro de Matos e Margarida Alcina Ferreira da Silva Matos 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 5002/2012 Notificação da sentença n.º 839/11.1TBPRG 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5003/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 4367/11.7TBPTM 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5004/2012 Prestação de contas, artigo 64.º do CIRE, proferida nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 514/11.7TBPTM-F 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5005/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1713/11.7TJPRT 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5006/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 318/12.0TJPRT 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5007/2012 Processo n.º 466/11.3TJPRT. Despacho de encerramento do processo de insolvência de Carlos Alberto de Sousa Mesquita Fernandes 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5008/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1887/11.7TBPVZ 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5009/2012 Sentença de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 7908/07.0TBVFR 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5010/2012 Insolvência n.º 1826/11.5TBSTR 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5011/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de Quintas & Quintas, Lda., n.º 432/12.1TBSTS 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5012/2012 Declaração de insolvência de Neves & Ribeiro - Gestão de Empresas, Lda. - processo n.º 654/12.5TBSTS 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5013/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 552/12.2TBSTS 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5014/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3522/11.4TBSTS. Insolvente: Maria Manuela Pimenta Gomes 0 06/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5015/2012 Exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 957/11.6TBSTS de José Manuel de Barros Durão de Matos Reis 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5016/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 7150/11.6TBALM 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5017/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e, convocatória da Assembleia de Credores nos autos de insolvência n.º 4262/11.0TBSXL, em que é Insolvente: Pedro Miguel Augusto Henriques 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5018/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 4548/08.0TBALM, em que é insolvente Maria José Batata Ferrer Bulcão 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5019/2012 Insolvência - processo n.º 7122/11.0TBSTB 0 06/03 3.ª link
047 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 5020/2012 Insolvência do processo n.º 2305/08.3TBSTB 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5021/2012 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência nº 2876/11.7TBVLG, em que é insolvente Monica Alexandra dos Santos Machado 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5022/2012 Encerramento do processo de herança ilíquida indivisa aberta por óbito de António Correia Morais da Fonte - processo n.º 1703/09.0TBVCT 0 06/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5023/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 263/12.9TBVCD 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5024/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e despacho de encerramento de insolvência de pessoa singular com o n.º 6225/10.3TBVFX, em que é insolvente Patrícia Alexandra Neves Gueifão 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5025/2012 Declarada a insolvência de Paulo Ricardo Figueira Ferreira 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5026/2012 Despacho de encerramento de processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8808/11.5TBVNG, em que é insolvente José Costa da Rocha 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5027/2012 Publicidade de sentença de caráter limitado nos autos de insolvência com o n.º 1185/11.6TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5028/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 185/12.3TYVNG 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5029/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 60/12.1TYVNG 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5030/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 120/12.9TYVNG 0 06/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5031/2012 Complemento da sentença de declaração de insolvência de Civicálculo Unipessoal, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 45/12.8TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 06/03 3.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 3336/2012 Aprovação no período experimental da professora adjunta Inês Maria da Cuz Sousa 0 06/03 3.ª link
047 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3337/2012 Nomeação de júri para provas de agregação da Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas 0 06/03 3.ª link
047 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 339/2012 Retifica a renovação do contrato de Fernando José Fagundes Matos 0 06/03 3.ª link
047 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3549/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Ana de Jesus Pereira Barreira Mendes 0 06/03 3.ª link
047 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 340/2012 Retifica o aviso n.º 1291/2012, referente ao júri de doutoramento em Matemática da candidata Ana Isabel Guerra Cantarinha 0 06/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 3550/2012 Rescisão de contrato com o Dr. Elídio Rodriguez Barjas 0 06/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3338/2012 Fim de contrato como assistente convidado do Dr. Rodrigo Nuno Brito Ramos 0 06/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3339/2012 Rescisão de contrato da Dr.ª Maria Margarida de Oliveira Gil Ejarque Albuquerque 0 06/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3340/2012 Renovação do contrato do Dr. Victor R. Borges Farricha 0 06/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 3341/2012 Prorrogação da mobilidade interna da Licenciada Maria do Carmo Sampaio dos Santos 0 06/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 3342/2012 Nomeação de júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor - Licenciado Adrian Michael Oehmen 0 06/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 170/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Carla Morgado 0 06/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 341/2012 Retifica o despacho n.º 1601/2012 0 06/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 342/2012 Retifica o despacho n.º 1599/2012 0 06/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 343/2012 Retifica o despacho n.º 1457/2012 0 06/03 3.ª link
047 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3343/2012 Nomeação para o cargo de dirigente de 3.º grau para os Serviços Financeiros, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3344/2012 Renovação de contrato com José Carlos Barbosa Cerqueira 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3345/2012 Celebração de contrato com Clara Alexandra Gomes Marques 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3346/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3347/2012 Renovação de contrato com Mariana Costa de Sá Nogueira 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3348/2012 Celebração de contrato com Arlindo Marques dos Santos 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3349/2012 Celebração de contrato com Micael Grilo de Oliveira 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3350/2012 Celebração de contrato com Isabel Maria Neto de Almeida Duarte Craveira Neves 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Retificação n.º 344/2012 Retifica a nomeação de júris de provas públicas do candidato Renato Edgar Frade Manuel 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Retificação n.º 345/2012 Ratificação de nomeação de júris de provas públicas do candidato José António Fontelas dos Santos Viseu 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3351/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente António Moisés Ribeiro Antunes 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 3551/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Renata Cecília Meira Lima como técnica superior 0 06/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3352/2012 Celebração contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Maria Leonor Pais Loureiro Monteiro, para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 350/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Manuela da Silva António 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3353/2012 Cessação do regime de horário acrescido 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 351/2012 Licença sem retribuição pelo período de um ano da Dr.ª Rosa Maria Meleiro da Silva Pote, assistente hospitalar graduada de Anestesiologia 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3354/2012 Exoneração de funções públicas da Dr.ª Maria Francisca Botelho Gusmão Moraes Brito Fontes, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3355/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Joaquim Fernando Moura Coutinho Torrinha, assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3356/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria de Fátima Costa Gomes Vasco Moscoso, assistente hospitalar graduada de Pediatria Médica 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3357/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Esteves Steglich, assistente hospitalar graduada de patologia clínica 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3358/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna da Dr.ª Maria Cristina Toscano Figueiredo, assistente hospitalar graduada de Patologia Clínica 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3359/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Alberto Reis Marques de Almeida, assistente hospitalar de Cirurgia Geral 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3360/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Dinis Duarte Laires da Silva, assistente hospitalar graduada de Anestesiologia 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3361/2012 Exoneração de funções públicas da Dr.ª Maria dos Anjos Silva Carracha Frutuoso, assistente hospitalar graduada de Ginecologia/Obstetrícia 0 06/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 352/2012 Nomeada auditora interna a administradora hospitalar Dr.ª Maria José Gonçalves Santos 0 06/03 3.ª link
047 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 353/2012 Delegação de competências - Maria Jacinta de Matos Charneca 0 06/03 3.ª link
047 Município de Abrantes Aviso n.º 3552/2012 Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Abrantes - Zona Norte 0 06/03 3.ª link
047 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3553/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Maria João Carvalho Gonçalves Ferro 0 06/03 3.ª link
047 Município de Arganil Regulamento n.º 102/2012 Regulamento do Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Arganil 0 06/03 3.ª link
047 Município de Coimbra Aviso n.º 3554/2012 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 06/03 3.ª link
047 Município de Coimbra Aviso n.º 3555/2012 Nomeação, em regime de substituição de cargos dirigentes 0 06/03 3.ª link
047 Município de Coimbra Aviso n.º 3556/2012 Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição 0 06/03 3.ª link
047 Município de Coimbra Aviso n.º 3557/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado 0 06/03 3.ª link
047 Município de Constância Aviso n.º 3558/2012 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 06/03 3.ª link
047 Município de Elvas Aviso n.º 3559/2012 Projeto de Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água para Consumo Público e Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas 0 06/03 3.ª link
047 Município de Loulé Aviso n.º 3560/2012 Encerramento do procedimento n.º 73/2010 sem preenchimento do posto de trabalho a concurso 0 06/03 3.ª link
047 Município do Montijo Aviso n.º 3561/2012 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 06/03 3.ª link
047 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3562/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 06/03 3.ª link
047 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3563/2012 Regresso da licença sem remuneração 0 06/03 3.ª link
047 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3564/2012 Cessação de mobilidade 0 06/03 3.ª link
047 Município da Povoação Aviso n.º 3565/2012 Alteração à Tabela de Taxas Municipais 0 06/03 3.ª link
047 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3566/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (publicidade e marketing), da carreira e categoria de técnico superior 0 06/03 3.ª link
047 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3567/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental de um técnico superior - Direito 0 06/03 3.ª link
047 Município de Santarém Aviso n.º 3568/2012 Planos de intervenção em espaço rural (PIER) para o núcleo de Cabeça Veada e núcleo de Pé da Pedreira 0 06/03 3.ª link
047 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 240/2012 Alteração ao Código dos Regulamentos e Posturas do Município de Serpa 0 06/03 3.ª link
047 Município de Sines Aviso n.º 3569/2012 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Serviço de Biblioteca Municipal 0 06/03 3.ª link
047 Município de Vagos Aviso n.º 3570/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de contabilidade: notificação dos candidatos a excluir para realização da audiência dos interessados, na sequência da realização da prova de conhecimentos 0 06/03 3.ª link
047 Freguesia de Aldeia das Dez Aviso (Extrato) n.º 3571/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 06/03 3.ª link
047 Freguesia de Nogueira Aviso n.º 3572/2012 Classificação final 0 06/03 3.ª link
047 Freguesia de Olhalvo Regulamento n.º 103/2012 Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 06/03 3.ª link
047 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 3573/2012 Lista de antiguidade do ano de 2011 0 06/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5031-A/2012 Insolvência n.º 1665/11.3TBMTA 0 06/03 3.ª 047S
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5031-B/2012 Declaração de insolvência de Maria do Céu Caetano da Silva no processo n.º 1310/11.7TBBJA 0 06/03 3.ª 047S2
047 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 3573-A/2012 Projeto de código regulamentar do município de Águeda 0 06/03 3.ª 047S2
047 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 901/2012 Concurso Público n.º 03/1012 0 06/03 3.ª CP
047 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 909/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão Rio Alviela 0 06/03 3.ª CP
047 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2012 Centro Cultural de Santo Varão (Construção) 0 06/03 3.ª CP
047 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 903/2012 CP 02/2012_DOM - aquisição de serviços de responsabilidade de exploração das instalações elétricas de média tensão, grupo eletrogéneo e instalações de baixa tensão associadas 0 06/03 3.ª CP
047 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 906/2012 Concurso Público Ref. CP/1251/2012 - Aquisição de Serviços de Vigilância à Portaria dos SMTUC 0 06/03 3.ª CP
047 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 203/2012 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 06/03 3.ª CP
047 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 902/2012 Serviços de supervisão e administração de suporte aplicacional 0 06/03 3.ª CP
047 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 919/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Santa Maria da Feira 0 06/03 3.ª CP
047 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 912/2012 «Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva da conduta seca de combate a incêndio das estações e troços das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha da rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 06/2012-CPC» 0 06/03 3.ª CP
047 Centro Social Paroquial da Freguesia de Recardães Anúncio de procedimento n.º 907/2012 Construção de Lar de Idosos e Lar Residencial D. Maria Joana Cabêdo de Lencastre 0 06/03 3.ª CP
047 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 904/2012 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 180008/2012 0 06/03 3.ª CP
047 Municipio de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 207/2012 Requalificação da ER 230 Fungão/Molelos/Campo de Besteiros/Caramulo e arruamentos contíguos 0 06/03 3.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 905/2012 Aquisição de Bens 0 06/03 3.ª CP
047 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 911/2012 Concurso Público nº 21/DRL/DA/2012 - Aquisição de kits de ensaio para deteção de droga 0 06/03 3.ª CP
047 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 206/2012 CP 2012/3 - CORRECTIVOS DA VOLÉMIA E OUTRAS SOLUÇÕES ESTÉREIS 0 06/03 3.ª CP
047 Fundação S. Barnabé Aviso de prorrogação de prazo n.º 205/2012 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Lar da Colina e do Monte - Beja 0 06/03 3.ª CP
047 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 910/2012 Aquisição de 200 abrigos para as hortas municipais urbanas 0 06/03 3.ª CP
047 Instituto de Informática, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 63/2012 Serviços de supervisão e administração de suporte aplicacional 0 06/03 3.ª CP
047 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 908/2012 Serviços de supervisão e administração de suporte aplicacional 0 06/03 3.ª CP
047 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2012 Aquisição de serviços de comunicações de voz para os vários locais do Município 0 06/03 3.ª CP
047 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 916/2012 Aquisição de sacos de plástico para recolha de resíduos, na modalidade de fornecimento contínuo 0 06/03 3.ª CP
047 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 920/2012 Prestação de Serviços de Retroescavadora e Motoniveladora para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no Concelho de Castro Verde 0 06/03 3.ª CP
047 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 917/2012 Cemitério do parchal - 3.ª Fase 0 06/03 3.ª CP
047 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 915/2012 Aquisição de serviços de apoio aos utilizadores finais (helpdesk) e assistência técnica à infraestrutura tecnológica e comunicações 0 06/03 3.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 918/2012 3012005998_ BOTAS DE COMBATE 0 06/03 3.ª CP
047 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 209/2012 Construção da 1ª fase do eixo II - Acesso norte ao parque da Devesa 0 06/03 3.ª CP
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047 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 914/2012 HASTA PÚBLICA Nº 02/DRFLVT-2012 - ALIENAÇÃO DE CORTIÇA 0 06/03 3.ª CP