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Diário da República 46/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046 Ministério das Finanças Portaria n.º 53/2012 Quarta alteração à Portaria n.º 1295/2007, de 1 de outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufaturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional 001 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 54/2012 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna 001 05/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Conselho Económico e Social Despacho n.º 3249/2012 Designação da licenciada Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão para exercer as funções de consultora de Gabinete 0 05/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 3250/2012 Afetação do assistente operacional Pedro Miguel Fonseca Parrinhas à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças em situação de mobilidade especial 0 05/03 2.ª link
046 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3251/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente operacional dos trabalhadores, Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira e Ricardo Manuel Jesus Soares 0 05/03 2.ª link
046 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3252/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de especialista de informática do grau 1 nível 2 do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 05/03 2.ª link
046 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3253/2012 Cessação da comissão de serviço do Dr. Cristiano Afonso Oliveira Domingues no cargo de Conselheiro nos Organismos Internacionais na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3254/2012 Contrato de fornecimento de energia elétrica 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3255/2012 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - MoU STRIKFORNATO 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3256/2012 Delegação no Chefe do Estado-Maior da Almada - Docagem e Revisão do NRP João Roby 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3460/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de Matemática da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do exército 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3461/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de computadores e informática da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do exército 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3257/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 041836-G, José Augusto Mota Gomes 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3258/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 060263-K, Paulo Jorge Moreira Azevedo 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3259/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 038600-G, Francisco José Rocha da Silva 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3260/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 037537-D, Jaime da Costa Prim 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3261/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 048249-J, João Manuel da Silva Reis 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3262/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 029416-A, José António Tomás da Silva 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3263/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 031827-C, Carlos José Dias Diniz 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3264/2012 Ingresso na especialidade SHS de quatro militares 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3265/2012 Ingresso na especialidade SHS do SOLG SHS 138008 - H, Samba Djau 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3462/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3463/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3464/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3465/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3466/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3467/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 3468/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 72/2012 Autoriza a CREIXOAUTO - Combustíveis e Lubrificantes, S. A., a efetuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, E. P. E., mediante pagamento de montante 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 3266/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Anabela Rodrigues da Silva, na carreira e categoria de técnico superior 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3267/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Helder Ribeiro Dias Cristóvão 0 05/03 2.ª link
046 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3268/2012 Declara-se a imprescindível utilidade pública da execução da obra de beneficiação do traçado já existente do troço Beja-Castro Verde do lanço H do IP 2 - Beja-Castro Verde (A 2/IP 1) a cargo da empresa SPER - Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S. A. 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 3469/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia Agronómica, Engenharia Química, Engenharia do Ambiente, Química, Biologia ou equiparada 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 3470/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carlos Custódio Costa 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 345/2012 Acumulação de funções privadas 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 346/2012 Acumulação de funções privadas 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 347/2012 Acumulação de funções privadas 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 3269/2012 Mobilidade interna de intercategorias 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extrato) n.º 3270/2012 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo e incerto - ano escolar 2011-2012 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 3271/2012 Lista de pessoal docente contratado 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 3272/2012 Competências do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 3471/2012 Posse da diretora 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3472/2012 Publicação da mobilidade interna intercarreiras 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3473/2012 Lista dos docentes contratados, no ano letivo de 2011-2012 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3474/2012 Publicação de mobilidade interna intercategorias 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3475/2012 Delegação de competências 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3476/2012 Conclusão do período experimental 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 3273/2012 Prorrogação, da situação de mobilidade intercategorias para o exercício das funções de encarregada operacional 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 3477/2012 Lista do pessoal aposentado em 2011 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 3478/2012 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 3479/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 3480/2012 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 3481/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras da assistente operacional para o desempenho das funções de encarregada operacional 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 3482/2012 Lista nominativa do pessoal docente, que cessaram funções por motivo de aposentação no Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 3483/2012 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2011 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 3484/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 3485/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extrato) n.º 3274/2012 Prorrogação da mobilidade interna inter categorias - assistente técnica 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extrato) n.º 3275/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias - assistente operacional 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extrato) n.º 3486/2012 Aviso de abertura de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 3487/2012 Cessação de funções de docente em 2011 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 3488/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 3489/2012 Lista de pessoal docente por ter passado à situação de aposentação 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Manuel da Fonseca Aviso n.º 3490/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso n.º 3491/2012 Lista de aposentados 2010 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso n.º 3492/2012 Lista de aposentados 2011 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 3276/2012 Exoneração da Adjunta 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3493/2012 Conclusão do período experimental 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3494/2012 Cessação de funções 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 3277/2012 Subdelegação de competências - dirigentes 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 7/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 384.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei n.º 26/2010, de 30 de agosto, interpretada no sentido de que compete ao juiz de instrução proferir despacho sobre a suspensão provisória do processo quando o arguido tenha sido apresentado para julgamento em processo sumário e o Ministério Público entenda, com a concordância do arguido, que se justifica tal suspensão 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 4802/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 28/12.8T2GDL 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4803/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 84/12.9TBALQ 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4804/2012 Insolvência de José Manuel Ferreira Carvidão Diniz e de Paula Maria de Jesus Miguéis Diniz por dívidas a várias instituições de crédito, processo n.º 626/12.0TBALM 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4805/2012 Insolvência n.º 529/12.8TBALM 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4806/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2286/11.6T2AVR 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4807/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 283/12.3T2AVR 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4808/2012 Insolvência n.º 3527/11.5TBBCL 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4809/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3615/11.8TBBRR 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4810/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2253/11.0TBBRR 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4811/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2336/11.6TBBRR 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4812/2012 Processo de insolvência n.º 1886/08.6TBBNV 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4813/2012 Assembleia de credores no processo n.º 171/12.3TBCLD 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4814/2012 Insolvência n.º 385/12.6TBCLD 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4815/2012 Declaração de insolvência de Rui Manuel Rosa José, no âmbito do processo n.º 264/12.7TBCTX 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4816/2012 Pronúncia sobre contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 82/11.0TBCPV-C 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4817/2012 Prestação de contas do administrador - processo n.º 399/10.0TBCPV-H 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 4818/2012 Admissão do pedido de exoneração do passivo restante - processo n.º 239/11.3TBCDR 0 05/03 2.ª link
046 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4819/2012 Insolvência n.º 2632/11.2TJCBR - sentença de insolvência e designação da data para a assembleia de credores 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4820/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 3087/11.7TBEVR 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4821/2012 Publicidade da nomeação de fiduciário no processo n.º 2275/11.0TBEVR 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4822/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 456/12.9TBFAR 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4823/2012 Notificação de credores e insolventes para apreciação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 938/10.7TBGDM 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4824/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4364/11.2TBGDM 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4825/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 3802/11.9TBGDM-D 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4826/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 582/12.4TBGDM 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4827/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 613/12.8TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4828/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5090/05.7TBGMR, em que é insolvente PALCONTES - Componentes para Calçado, Lda., número de identificação fiscal 501990364 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4829/2012 Processo de insolvência n.º 1512/10.3TBGMR - anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4830/2012 Processo n.º 3866/10.2TBGMR-E 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4831/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 136/12.5T2SNT 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4832/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1645/12.1T2SNT 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4833/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 468/12.2T2SNT 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4834/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 29568/11.4T2SNT 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4835/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1713/12.0T2SNT 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4836/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1719/12.9T2SNT 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4837/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20296/11.1T2SNT 0 05/03 2.ª link
046 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4838/2012 Citação de credores - processo n.º 1737/12.7TJLSB 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4839/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1262/11.3TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4840/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1477/11.4TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4841/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1281/11.0TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4842/2012 Substituição de administrador de insolvência no processo n.º 1410/04.0TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4843/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 131.12.4TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4844/2012 Publicidade da data da assembleia de credores - Processo n.º 1300/10.7TYLSB. Insolvente: Lumag - Sociedade Comercial e Industrial de Materiais de Construção, S. A. 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4845/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 819/11.7TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4846/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1268/10.0TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4847/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 44/12.0TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4848/2012 Despacho de nomeação de administrador provisório proferido no processo n.º 102/12.0TYLSB 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4849/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1269/11.0tylsb 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4850/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 9801/11.3TCLRS 0 05/03 2.ª link
046 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4851/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 8511/11.6TCLRS 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4852/2012 Sentença declarativa de insolvência com caráter pleno, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1127/12.1TBMAI 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 4853/2012 Publicidade da sentença n.º 115/11.0TBMCN 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 4854/2012 Insolvência de CASPIM - Construções Unip., Lda., no processo n.º 116/11.8TBMCN 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4855/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3855/11.0TBMTS 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4856/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1537/11.1T2AVR 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 4857/2012 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 21/12.0TBMTJ 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4858/2012 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas - apenso de prestação de contas n.º 2684/10.2TBOAZ-D 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4859/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo, processo n.º 2811/11.2TBOAZ 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4860/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1579/11.7TBVNO 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4861/2012 Declaração de insolvência n.º 2103/10.4TBPFR 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4862/2012 Declaração de insolvência n.º 238/12.8TBPFR 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4863/2012 Prestação de contas de administrador da insolvência - processo n.º 2420/10.3TBPRD-H 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4864/2012 Declaração de insolvência n.º 145/12.4TBPRD 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4865/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 589/12.1TBPRD 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4866/2012 Prestação de contas administrador (CIRE - processo n.º 2999/11.2TBPRD-E) 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4867/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 3221/10.4TBPRD-B 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4868/2012 Declaração de insolvência de IMONAMUR - Sociedade Imobiliária, Lda. - processo n.º 1556/10.5TBPNF 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4869/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 4298/11.0 TBPTM 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4870/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 657/12.0TBPTM 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4871/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1391/11.3TJPRT 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4872/2012 Decisão da declaração de insolvência no processo n.º 165/12.9TJPRT, em que é insolvente Alice Precília Teixeira Vieira 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4873/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1307/10.4TJPRT-F 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4874/2012 Despacho de exoneração do passivo referente à insolvente Helena Maria Duque Gonçalves. Processo n.º 5658/11.2TBMTS 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4875/2012 Sentença proferida nos autos n.º 695/12.2TBVFR 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4876/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 4064/11.3TBVFR-C 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4877/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - Processo n.º 4634/09.0TBVFR-E 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4878/2012 Prestação de contas do processo de insolvência n.º 2017/10.8TBVFR-G, em que é insolvente Transportes Alves e Fonseca, Lda. 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4879/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4545/11.9TBVFR 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4880/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 1978/11.4TBVFR 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4881/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 805/12.0 TBVFR, em que é insolvente Nelson de Jesus Carvalho 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4882/2012 Encerramento do processo n.º 2558/11.0TBSTS 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4883/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 343/12.0TBSTS 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4884/2012 Processo n.º 4913/11.6TBSTS 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4885/2012 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência proferida no processo n.º 35/12.0TBSJM, em que é insolvente Filomena Maria Carvalho de Sousa 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4886/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 110/12.1TBSJM 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4887/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 609/10.4TBSJM-H 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4888/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6831/11.9TBSXL em que são insolventes Pedro Miguel Valadas Vicente e Ana Sofia da Silva Martins 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 4889/2012 Processo n.º 533/11.3TBSRT - insolvência pessoa coletiva (requerida) 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 4890/2012 Processo n.º 78/04.8TBSRT-F - prestação de contas (liquidatário) 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4891/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores, processo n.º 160/12.8TBSSB 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4892/2012 Processo de insolvência n.º 5757/11.0TBSTB 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 4893/2012 Despacho de encerramento de insolvência no processo n.º 7425/09.4TBSTB 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 4894/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de apreciação do relatório no processo n.º 70/12.9TBSLV em que são insolventes Vítor Manuel Pinto Baião e Maria da Piedade Bica Correia Baião 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 4895/2012 Publicidade da sentença e data da assembleia de credores - processo n.º 127/12.6TBTVR 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 4896/2012 Citação de credores e designação da data para a assembleia de credores no processo n.º 71/12.7TBTND 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4897/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1644/11.0TBTNV, em que é insolvente Susana Cristina de Oliveira Cardoso, por insuficiência de massa 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4898/2012 Despacho inicial exoneração do passivo restante do insolvente José Manuel dos Santos Albuquerque - processo n.º 2751/09.5TBTVD 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4899/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 3758/11.8TBVLG 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4900/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4312/11.0TBVLG-A, em que é insolvente Leôncio Manuel Manguinhas 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4901/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3711/11.1TBVLG, em que é insolvente Hélder Filipe da Costa Rafael 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4902/2012 Data para a realização da reunião de assembleia de apreciação de relatório na insolvência de Daniela Andreia dos Santos Teixeira no processo n.º 3730/11.8TBVLG 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4903/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3602/11.6TBVLG 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 4904/2012 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1254/11.2TBVCD 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 4905/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3412/10.8TBVCD 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 4906/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2332/11.3TBVCD 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 4907/2012 Sentença de declaração de insolvência de Maria Arminda Maia do Couto - processo n.º 7680/11.0TBMTS 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4908/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 2637/08.0TBVCD-D 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4909/2012 Declarada a insolvência de Pedro Alexandre Leitão Ferreira 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4910/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2906/11.2TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4911/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 3388/08.1TJVNF-G 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4912/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 4320/10.8TJVNF-D 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4913/2012 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3870/11.3TJVNF 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4914/2012 Publicidade do encerramento do processo e do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3879/11.7TJVNF 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4915/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 107/12.1TJVNF 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4916/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 3191/11.1TJVNF-C 0 05/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4917/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1793/11.5TJVNF 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4918/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 987/12.0TBVNG 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4919/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7234/11.0TBVNG, em que é insolvente José Fernando Soares Mota 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4920/2012 Prestação de contas no processo n.º 10695/10.1TBVNG-C 0 05/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4921/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 126/12.8TYVNG 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4922/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 296/11.2TYVNG-D 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4923/2012 Processo n.º 319/11.5TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 05/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4924/2012 Processo n.º 342/07.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 05/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4925/2012 Processo de insolvência n.º 116/12.0TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: Sociedade de Representações - E. Rodrigues Reis, Lda., NIF 500662150 0 05/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4926/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 6/12.7TBVRS 0 05/03 2.ª link
046 Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte Despacho n.º 3278/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças dos institutos politécnicos de Bragança, Cávado e do Ave e Viana do Castelo 0 05/03 2.ª link
046 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2012-R - Revogado Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental 0 05/03 2.ª link
046 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3495/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Qin Zhou 0 05/03 2.ª link
046 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 332/2012 Retifica o despacho de nomeação do júri das provas para título de especialista para a área científica de Enfermagem, referente ao despacho n.º 2665/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2012 0 05/03 2.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3279/2012 Alteração do curso de 1.º ciclo em Relações Internacionais da Universidade de Évora 0 05/03 2.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3280/2012 Tabela de emolumentos 2012 0 05/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3281/2012 David Alan Prescott - renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 10 de abril de 2010 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 0 05/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3282/2012 Pedro Miguel Abelha da Lapa Almeida - renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de assistente convidado 0 05/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 3496/2012 Rescisão de contrato com o Dr. Carlos Manuel Macor de Brito 0 05/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3283/2012 Renovação de CTFP - termo certo - de assistentes convidados 0 05/03 2.ª link
046 Universidade do Minho Despacho n.º 3284/2012 Despacho de delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente da Escola de Economia e Gestão, Doutor Manuel José Rocha Armada 0 05/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 98/2012 Republicação na íntegra do regulamento de avaliação da capacidade de frequência das licenciaturas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) dos indivíduos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março 0 05/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3285/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 0 05/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3286/2012 Publicação da delegação de competências do conselho de gestão nos seus membros 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 333/2012 Retificação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autáquica, publicado através do despacho n.º 16726/2011, em 12 de dezembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de dezembro de 2011 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3497/2012 Conclusão do período experimental de Paulo Renato Ferreira Duarte 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3498/2012 Conclusão do período experimental de Fernando José Monteiro Pereira de Carvalho 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3287/2012 Celebração de contrato com Maria Madalena Quintela Vieira de Campos 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3288/2012 Renovação de contrato com Paulo José Severino Maurício 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3289/2012 Celebração de contrato com Ana Maria Mendes dos Santos Veríssimo Ferreira 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3290/2012 Renovação de contrato com Pedro Alexandre Ruivo 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3291/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3292/2012 Rescisão do contrato com Marta Rodrigues Vilar Rosales 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3293/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Cláudia Beatriz Ramos Caeiro Ribeiro de Matos Coelho 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3294/2012 Celebração de contrato com Celso Filipe de Gouveia Cabral Silva 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3295/2012 Celebração de contrato com Sara Maria Pinto Carrasqueiro Sequeira 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3296/2012 Renovações de contratos com assistentes convidados 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3297/2012 Celebração de contrato com Leonor Cruz Gomes Castelbranco Mota 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3298/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 496/2011 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3299/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Isabel Geraldes Martins Verdelho Andrade para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3300/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Natércia Durão Coelho para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3301/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Cláudia Manuela Martins Nascimento Ribeiro Almeida para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3302/2012 Celebração do CTFPTRC, com o seguinte pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 05/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3303/2012 Celebração de CTFPTRC, com a docente Sofia Margarida Guedes de Campos Salvado Pires, para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 05/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3304/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 05/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 348/2012 Revogação da autorização de nomeação de coordenador técnico Manuel Ferreira da Luísa 0 05/03 2.ª link
046 Município de Alcobaça Declaração de Retificação n.º 334/2012 Correção material ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça - Água de Madeiros 0 05/03 2.ª link
046 Município de Alcobaça Declaração de Retificação n.º 335/2012 Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça - Pedra do Ouro 0 05/03 2.ª link
046 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3499/2012 Renovação da comissão de serviço das chefes das Divisões de Educação e Sensibilização Ambiental e de Habitação e da diretora do Departamento de Trânsito, Rede Viária e Manutenção 0 05/03 2.ª link
046 Município do Cadaval Aviso n.º 3500/2012 Proposta da 1.ª Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas 0 05/03 2.ª link
046 Município de Cascais Aviso n.º 3501/2012 Processo n.º 792/11 em nome de António Reis Loureiro - alteração ao alvará de loteamento n.º 1324 0 05/03 2.ª link
046 Município de Cascais Aviso n.º 3502/2012 Renovação da comissão de serviço de João Vitorino como diretor do Departamento de Desporto, a partir de 25 de outubro de 2011, por mais três anos 0 05/03 2.ª link
046 Município de Cascais Aviso n.º 3503/2012 Renovação da comissão de serviço de Pedro Costa, como chefe de divisão de Fomento Desportivo, a partir de 25 de outubro de 2011, por mais três anos 0 05/03 2.ª link
046 Município de Grândola Edital n.º 238/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento dos Auditórios Municipais Cine Granadeiro e Cineteatro Grandolense 0 05/03 2.ª link
046 Município de Grândola Edital n.º 239/2012 Apreciação pública da Tabela de Preços de Cedência/Utilização dos Auditórios Municipais - Cine Granadeiro e Cineteatro Grandolense 0 05/03 2.ª link
046 Município de Lisboa Aviso n.º 3504/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes aos assistentes operacionais (vulcanizadores) Ciro André da Silva Valoroso e Tiago João Freire Leitão 0 05/03 2.ª link
046 Município de Loulé Aviso n.º 3505/2012 Abertura de concurso interno de acesso geral para um posto de trabalho de comandante dos bombeiros municipais 0 05/03 2.ª link
046 Município de Odivelas Aviso n.º 3506/2012 Estatuto de equiparação a bolseiro 0 05/03 2.ª link
046 Município de Odivelas Aviso n.º 3507/2012 Estatuto de equiparação a bolseiro 0 05/03 2.ª link
046 Município de Odivelas Aviso n.º 3508/2012 Estatuto de equiparação a bolseiro 0 05/03 2.ª link
046 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 3509/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 05/03 2.ª link
046 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3510/2012 Anulação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/03 2.ª link
046 Município de São João da Madeira Aviso n.º 3511/2012 Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar de S. João da Madeira 0 05/03 2.ª link
046 Município de Setúbal Aviso n.º 3512/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (animação desportiva) - lista unitária de ordenação final 0 05/03 2.ª link
046 Município de Setúbal Aviso n.º 3513/2012 Processo disciplinar a Cláudia Maria Gomes Guerreiro de Correia de Sá 0 05/03 2.ª link
046 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 99/2012 Discussão pública da alteração ao artigo 46.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Sever do Vouga 0 05/03 2.ª link
046 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 3514/2012 Conclusão com sucesso do período experimental relativo aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores, para a categoria de assistente técnico 0 05/03 2.ª link
046 Município de Sintra Aviso n.º 3515/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com processo registo sm 5451/2011 (LT/145/2007), de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89, quanto ao lote 40 0 05/03 2.ª link
046 Município de Sousel Aviso n.º 3516/2012 Contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado - conclusão do período experimental 0 05/03 2.ª link
046 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3517/2012 Conclusão do período experimental/estágio para o provimento de quatro lugares de técnico de informática-adjunto, nível 1 0 05/03 2.ª link
046 Município da Vidigueira Aviso n.º 3518/2012 Anulação de procedimento concursal comum, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro 0 05/03 2.ª link
046 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3519/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Psicologia), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 2.ª link
046 Freguesia de Branca Aviso n.º 3520/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 2.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 3521/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área funcional da licenciatura em Organização e Gestão de Empresas 0 05/03 2.ª link
046 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 100/2012 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 05/03 2.ª link
046 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S.A. Regulamento n.º 101/2012 Regulamento de admissão para maiores de 23 anos do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 05/03 2.ª link
046 Município do Sabugal Aviso n.º 3522/2012 Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 0 05/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3304-A/2012 Dá por finda a nomeação, em regime de substituição, do Diretor-Geral do Ensino Superior 0 05/03 2.ª 046S
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 4926-A/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4681/11.1TBSTB 0 05/03 2.ª 046S
046 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 891/2012 CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A BERTELHE E NELAS - CEPÕES 0 05/03 2.ª CP
046 Ordem dos Médicos Anúncio de procedimento n.º 887/2012 Concurso Público para a reconstrução e ampliação do Centro de Convívio da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 899/2012 PAQ.12/12-I.01497/2012 -Gasóleo de aquecimento, FC, 1 ano 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 896/2012 Fornecimento em contínuo de rações para animais 0 05/03 2.ª CP
046 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 893/2012 Empreitada de execução da rede de saneamento de Foros de Salvaterra - Sesmarias e Estanqueiro 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 200/2012 Fornecimento de Condutores e Quadros Elétricos 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 895/2012 Prestação de serviços para colocação de relvado sintético em espaços polidesportivos 0 05/03 2.ª CP
046 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 892/2012 Intervenção no Âmbito do Plano Integrado de Reordenamento da Baía de Angra do Heorísmo 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 894/2012 Prestação de serviços de colocação de relvado sintético para os campos Municipais de futebol de 11 da Várzea e da Varzinha 0 05/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 897/2012 Rede de drenagem da Bacia 34: lugares de Picoto, Arroteia, Várzeas, Souto da Carpalhosa, S. Miguel, Chã da Laranjeira e Assenha - Fase 2 - Lugares de S. Miguel, Chã da Laranjeira e Assenha 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 886/2012 Museu do Brinquedo (antigas Instalações da GNR em Castelo Branco) 0 05/03 2.ª CP
046 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Anúncio de procedimento n.º 889/2012 Empreitada Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 05/03 2.ª CP
046 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 888/2012 Concurso público para aquisição de serviços de manutenção de desenvolvimento aplicacional 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 890/2012 Construção do Centro Coordenador de Transportes e Requalificação Urbanística da Zona Envolvente 0 05/03 2.ª CP
046 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 898/2012 Concurso Público n.º 22/DRL/DA/2012 - Aquisição de calções do uniforme de serviço 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 201/2012 EXECUÇÃO DO CENTRO DE MAR - EQUIPAMENTO DE VELA DE VIANA DO CASTELO 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 900/2012 Centro de Interpretação e Acolhimento do Turista em Mafra 0 05/03 2.ª CP
046 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 199/2012 Requalificação da Lagoa de Albufeira 0 05/03 2.ª CP
046 Município de São Roque do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 202/2012 Concurso público n.º 2/2012/CMSRP - empreitada de "Remodelação de rede de abastecimento de águas e conduta elevatória ao longo da Estrada Regional - Santa Luzia - São Roque do Pico" 0 05/03 2.ª CP