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Diário da República 44/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2012 Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose 001 01/03 5.ª link
044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2012 Recomenda urgência na avaliação do Tafamidis, para efeitos de introdução no Serviço Nacional de Saúde 001 01/03 5.ª link
044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2012 Recomenda ao Governo que, com caráter de urgência, adote as medidas necessárias para disponibilizar o medicamento Tafamidis a todos os portadores de paramiloidose com indicação terapêutica para tratamento, sem custos para os doentes 001 01/03 5.ª link
044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2012 Sobre a introdução urgente do medicamento Vyndaqel/Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde 001 01/03 5.ª link
044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2012 Recomenda ao Governo a inclusão do medicamento Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde 001 01/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 01/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2012/A Resolve aprovar a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano 2010 001 01/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2012/A Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela manutenção da Comarca do Nordeste e do respetivo Tribunal Judicial 001 01/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3058/2012 Licença parental especial 0 01/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3059/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Andra Gaspar Nikolic 0 01/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3060/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Mafalda Sofia Lopes Ferreira Simões 0 01/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3061/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Margarida Maria Nabais Cipriano de Jesus Rebelo 0 01/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3062/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria da Conceição Oliveira Nunes 0 01/03 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3063/2012 - Revogado Estabelece os limites da competência do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.), para os efeitos previstos nas alíneas c), d), f) e g) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e emite diretivas em matéria de controlo e racionalização dos recursos financeiros no domínio da cooperação e da ajuda pública ao desenvolvimento, revogando a delegação de poderes conferida pelo n.º 3 do artigo 38.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, no que respeita ao Conselho Diretivo do Camões, I. P., naquele domínio 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 89/2012 Louvor concedido ao sargento-mor José Pereira 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 3296/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 90/2012 Louvor concedido ao primeiro-sargento José Roleta 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 91/2012 Louvor concedido ao sargento-mor Joaquim Cruz 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 92/2012 Louvor concedido ao sargento-mor Agostinho Loureiro 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3064/2012 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3065/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3066/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 69/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 70/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 71/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3067/2012 Delegação e subdelegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, interino, MGEN/PILAV 020330-A, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes 0 01/03 5.ª link
044 Ministérios da Defesa Nacional, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3068/2012 Cria um grupo de trabalho interinstitucional para dar cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, designado por Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3069/2012 Plano de distintivos a utilizar pela Força Especial de Bombeiros 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 73/2012 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3070/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Ferreira Teixeira Peixoto no cargo de diretora dos Serviços de Planeamento Estratégico 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3071/2012 Exoneração do licenciado Carlos António Gomes Fogaça do cargo de consultor da DGAI 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 2/2012 Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 3072/2012 Subdelegação de competências do Capitão Martinho Comandante do SubAgrupamentoBravo 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 3073/2012 Subdelegação de competências do Capitão Simões Comandante do SubAgrupamentoBravo 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 3074/2012 Subdelegação de competências do Coronel Fernandes 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3075/2012 Permuta, por transição, do escrivão auxiliar Luís Roberto Paninho e o técnico de justiça auxiliar José António Duarte Alexandre 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego Louvor n.º 93/2012 Louva o Dr. Pedro Moreira 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 3076/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Vila d'Óbidos, de 4 estrelas, sito no concelho do Óbidos - processo n.º 15.40.7/7549 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3077/2012 Nomeação em regime de substituição de José Carlos da Nova Dias 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3078/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Rita Mendes Domingos Riscado Venâncio Marinho 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 74/2012 PC 4502459182 EPU/36236 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 75/2012 PC 4502456592 161/10/04/243 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 76/2012 PC 4502456594 161/10/04/242 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 77/2012 PC 4502456597 161/10/04/124 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 78/2012 PC 4502456602 161/10/16/630 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 79/2012 PC 4502456578 161/10/16/594 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 80/2012 PC 4502456580 161/10/09/1950 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 81/2012 PC 4502456582 161/10/09/806 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 82/2012 PC 4502456600 161/10/03/172 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 83/2012 PC 4502456569 161/10/15/1127 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 84/2012 PC 4502466587 161/10/10/726 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 85/2012 PC 4502466584 161/10/16/743 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 86/2012 PC 4502466585 161/10/02/034 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 87/2012 PC 4502466586 161/10/08/056 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 88/2012 PC 4502466577 161/10/02/185 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 89/2012 PC 4502466580 161/10/02/191 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 90/2012 PC 4502466582 161/10/02/174 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 91/2012 PC 4502466573 161/10/15/1236 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 92/2012 PC 4502466576 161/10/15/1238 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 93/2012 PC 4502467703 161/18/06/517 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 94/2012 PC 4502466542 161/05/10/102 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 95/2012 PC 4502466553 161/10/15/1213 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 96/2012 PC 4502467704 161/06/05/964 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 97/2012 PC 4502466555 161/10/15/1227 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 98/2012 PC 4502466556 161/10/15/1239 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 99/2012 PC 4502467705 161/06/16/338 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 100/2012 PC 4502458590 EPU/12188 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 101/2012 PC 4502461967 EPU/12200 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 102/2012 PC 4504502461969 EPU/12203 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3079/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos, de BUREAU VERITAS RINAVE ACE 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3080/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológico de reservatórios de armazenamento de instalação fixa 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3081/2012 Determina a cessação de funções de vários dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3082/2012 - Revogado Designa o licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões para exercer funções no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital n.º 223/2012 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, para instalação e exploração de um apoio de praia completo e de apoio de praia simples na Praia da Areia Sul - Refs. P40-L1 e P40-L2, concelho da Lourinhã 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extrato) n.º 3297/2012 Cessação do exercício do cargo de chefe de divisão de Fiscalização 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extrato) n.º 3298/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3083/2012 Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Recursos Humanos 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 94/2012 Louva Marina Eusébia Dias Vieira 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 95/2012 Louva Manuel José Farias dos Reis Guedes 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 96/2012 Louva Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 97/2012 Louva José Eduardo Guedes Gomes Saavedra 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 98/2012 Louva Marisa Isabel Palma Silva 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 99/2012 Louva Rita Maria Sequeira 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 100/2012 Louva Joaquim Américo Salgueira da Costa 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3299/2012 Lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal, para o preenchimento de 5 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16643/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3300/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Correia Gaiato Caeiro para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3301/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Alexandra Mendes de Deus para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3302/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Teresa Ferreira Ventura Teixeira para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3303/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Joana Lago Santos Godinho Pinho Almeida 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3304/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria de Moura Silvestre Andrade Simões, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 3305/2012 Autorização para acumulação de funções públicas ao assistente de cirurgia geral, Dr. Ivan Portela Perez 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 3306/2012 Concessão de licença sem remuneração a Maria João Dinis Neves, assistente técnica 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 3307/2012 Autorização para acumulação de funções privadas ao enfermeiro Luís Miguel Almeida Pereira 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3308/2012 Horário acrescido do pessoal de enfermagem 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 3309/2012 Lista nominal do pessoal que cessou funções em fevereiro de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 3310/2012 Lista nominal do pessoal que cessou funções em dezembro de 2010 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 3311/2012 Lista unitária de ordenação final, após homologação, resultante do procedimento concursal constante do aviso n.º 341/2012 de 10 de janeiro 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 3312/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2011 - Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Despacho n.º 3084/2012 Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2011-2012 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 3313/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3314/2012 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3315/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3316/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 3317/2012 Lista de aposentados 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 3318/2012 Aposentações do ano de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 3319/2012 Lista de antiguidade do PND 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 3320/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 3321/2012 Mobilidade intercarreiras 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro IV Aviso n.º 3322/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro IV Louvor n.º 101/2012 Louvor a docente 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 3323/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 3324/2012 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4551/2012 Encerramento do processo n.º 610/09.0TBABT 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 4552/2012 Sentença - insolvência n.º 283/11.0T2ASL 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 4553/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1709/11.9T2AVR 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4554/2012 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 2536/11.9TBBCL-C 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4555/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo e encerramento do processo - insolvência n.º 2836/11.8TBBCL 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4556/2012 Data de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência n.º 3276/11.4TBBCL 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4557/2012 Encerramento de processo n.º 3880/10.8TBBCL 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4558/2012 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3691/11.3TBBRR 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4559/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 84/12.9TBBJA 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4560/2012 Publicidade do despacho de encerramento do processo n.º 4156/11.9TBBRG 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4561/2012 Processo n.º 578/12.6TBBRG 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 4562/2012 Sentença da insolvência no processo n.º 304/11.7TBCDV 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4563/2012 Processo n.º 2075/11.8TBCLD 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4564/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1801/11.0TBCTX 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4565/2012 Alteração da data da assembleia de credores, no âmbito do processo n.º 188/12.8TBCTX 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4566/2012 Sentença de declaração de insolvência de Alegre Campo, Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., no âmbito do processo n.º 262/12.0TBCTX 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4567/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1575/11.4TBCTB 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4568/2012 Publicitação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 4157/11.7TJCBR, em que é insolvente Gilda Natacha Santos F. Grilo 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4569/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 875/11.8TJCBR 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4570/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3057/11.5TJCBR 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4571/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 447/12.0TJCBR. Sentença e citação de credores e outros interessados 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4572/2012 Insolvência n.º 4449/11.5TJCBR - publicidade da sentença de decretamento da insolvência e designação de data para a assembleia de credores 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4573/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Ana Paula Cordeiro Gonçalves dos Santos - processo n.º 196/12.9TBCVL 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4574/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 193/12.4TBCVL. Insolvente Maria Alexandra Roque Batista Fael Runa 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 4575/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas do administrador n.º 182/11.6TBCUB-B, onde é Insolvente J. Caeiro Serviços Agrícolas, Lda. 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 4576/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 257/11.1TBCUB, em que é insolvente José Pedro Bravo Gato 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4577/2012 Despacho para notificação dos credores e do devedor para os efeitos do disposto no artigo 64.º do CIRE no processo n.º 8/11.0TBESP-C 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4578/2012 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 1243/11.7TBEPS, por insolvência da massa insolvente 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4579/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2419/11.2TBEVR 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4580/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2284/11.0TBFIG 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4581/2012 Publicação da declaração de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 368/12.6TBFUN 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4582/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 259/12.0TBGDM 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4583/2012 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Rui Filipe Ferreira Melo e Susana Dinis Monteiro de Melo - processo n.º 369/12.4TBGDM 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4584/2012 Prestação de contas no processo n.º 3890/11.8TBGDM-C 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4585/2012 Notificação dos credores e insolvente para apreciação das contas apresentadas pelo administrador - processo de prestação de contas n.º 3453/11.8TBGDM-C, em que é insolvente Alda Maria Martins Teixeira Quintela 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4586/2012 Processo de insolvência n.º 2484/11.2TBGMR - sentença de insolvência 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4587/2012 Processo n.º 4566/11.1TBGMR 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4588/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 220/12.5TBGMR 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4589/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 2099/08.2TBGMR 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4590/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 725/12.8TBLRA 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4591/2012 Prestação de contas no processo n.º 140/11.0TBLRA-D 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4592/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 433/12.0T2SNT 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4593/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 186/12.1T2SNT 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4594/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 28444/11.5T2SNT 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4595/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 18277/11.4T2SNT 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4596/2012 Publicação do despacho para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 11159/09.1T2SNT-F 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4597/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1869/11.9TJLSB 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4598/2012 Processo n.º 316/12.3TJLSB 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4599/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1191/11.0TJLSB 0 01/03 5.ª link
044 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4600/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1741/11.2YXLSB 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4601/2012 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 295/11.4TYLSB 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4602/2012 Publicidade de prestação de contas no processo n.º 582/08.9TYLSB-C 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4603/2012 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 615/11.1TYLSB 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4604/2012 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 897/10.6TYLSB 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4605/2012 Encerramento do processo n.º 124.10.6TYLSB 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4606/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1276/11.3TYLSB 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4607/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25/12.3TYLSB 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4608/2012 Declaração de insolvência de Filipe Alexandre Jorge Gonçalves - processo n.º 335/12.0TBLLE 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4609/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 1107/12.7TCLRS 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Declaração de Retificação n.º 321/2012 Retificação do anúncio n.º 2946/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2012, nos autos de insolvência n.º 9794/11.7TCLRS 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 4610/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 126/12.8TBLSA 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4611/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos insolvência n.º 1557/09.6TBLSD-U 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Aviso n.º 3325/2012 Prestação de contas administrador - processo n.º 2557/10.9TBMAI-J 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4612/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 7775/11.0TBMAI 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4613/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo dos insolventes Manuel António Amorim Ribeiro Cabral e Maria Natália Peixoto de Carvalho Ribeiro Cabral no processo n.º 1445/11.6TBMGR 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4614/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 336/12.8TBMTS 0 01/03 5.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4615/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 7432/11.7TBMTS 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 4616/2012 Processo n.º 730/11.1TBMDL 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4617/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 979/11.7TBOLH 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4618/2012 Publicitação da declaração de insolvência n.º 1871/11.0TBOLH 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4619/2012 Insolvência n.º 2760/07.9TBOAZ 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4620/2012 Prestação de contas n.º 1854/11.0TBOAZ-E 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4621/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 448/12.8TBPRD 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4622/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4168/11.2TBPRD 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4623/2012 Encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 945/11.2TBPRD 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 4624/2012 Insolvência n.º 49/05.7TBPCR 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4625/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 240/12.0TBPNF 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4626/2012 Prestação de contas administrador (artigo 64.º, n.º 1 do CIRE) - processo n.º 127/10.0TBPNF-I 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4627/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2096/08.8TBPDL, em que é insolvente Miranda & Companhia, Lda., NIF 512000778 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4628/2012 Declaração de insolvência de Lacteonectar - Comércio de Produtos Lácteos, Lda., no processo n.º 134/12.9TBPTL 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4629/2012 Despacho de prestação de contas, processo n.º 1157/11.0TJPRT-C em que são insolventes Óscar de Castro Almeida e Aurora Maria Fernandes Araújo Almeida 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4630/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2151/11.7TJPRT 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4631/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 309/12.0TJPRT 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4632/2012 Notificação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1817/10.3TJPRT 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4633/2012 Prestação de contas - insolvência n.º 794/08.5TBPMS 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Povoação Anúncio n.º 4634/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 13/12.0TBPVC 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4635/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 532/11.5TBPVL 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4636/2012 Declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 352/12.0TBPVZ em que e insolvente Rosalina Maria Gonçalves da Silva Castro 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4637/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 1317/11.4TBSCR 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4638/2012 Processo n.º 705/12.3TBVFR. Sentença de declaração de insolvência 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4639/2012 Convocação de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 5098/10.0TBVFR 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4640/2012 Processo de insolvência n.º 3015/11.0TBSTR 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4641/2012 Declaração de insolvência da firma Slide Sport, L.da, no processo n.º 162/12.4TBSTS 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4642/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1297/08.3TBSTS. Insolvente: Zulen - Comércio, Imp. e Exp., Lda. 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 4643/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 277/11.6 TBSRQ 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4644/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 59/12.8TBSEI 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4645/2012 Publicitação do despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 5921/04.9TBSXL, em que são insolventes Avelino Higino Duarte de Oliveira e Célia Maria da Silva Mendes de Oliveira 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4646/2012 Processo de insolvência n.º 7953/11.1TBSTB 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 4647/2012 Encerramento do processo de insolvência e despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 6300/11.7TBSTB 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 4648/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 52/12.0TBTCS em que é devedora Paiolagro-Hotelaria, Turismo, Agricultura, Limitada 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4649/2012 Despacho de declaração de insolvência no processo n.º 403/12.8TBVLG 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4650/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 202/12.7TBVLG 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4651/2012 Sentença de declaração de insolvência em que é insolvente Basílio Moreira de Almeida - processo n.º 3255/11.1TBVLG 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4652/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo proferido no processo de insolvência n.º 3625/11.5TBVCT 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4653/2012 Declaração de insolvência da Sociedade Edificadora Castro & Filhos, Lda., processo n.º 436/12.4TBVCT 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4654/2012 Publicitação do encerramento do processo n.º 2636/08.2TBVCT 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4655/2012 Publicitação da prestação de contas no processo n.º 2445/11.1TBVCT-E 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4656/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 2728/11.0TBVCD - encerramento do processo 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4657/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 2728/11.0TBVCD - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4658/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3275/11.6TBVCD 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4659/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) nº 258/12.2TJVNF - convocatória de assembleia de credores 0 01/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4660/2012 Processo n.º 322/12.8TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - declaração de insolvência de Castro Martins Confeções, Lda., NIF 507682432 0 01/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4661/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9607/11.0TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4662/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 544/12.1TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4663/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 9661/11.4TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4664/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 10826/11.4TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4665/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 10655/11.5TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4666/2012 Despacho, artigo 64.º do CIRE, proferido no processo n.º 5793/10.4TBVNG-E 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4667/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 7064/10.7TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4668/2012 Proferido despacho liminar de exoneração do passivo restante e encerramento dos autos no processo de insolvência n.º 10217/11.7TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4669/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento da insolvência proferido nos autos n.º 3631/11.0TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4670/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1169/12.7TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4671/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 9772/11.6TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4672/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de insolvência n.º 8564/11.7TBVNG 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4673/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 304/11.7TYVNG 0 01/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4674/2012 Processo n.º 91/11.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4675/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 633/10.7TYVNG 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4676/2012 Insolvência (requerida) de Transformanuel - Transf. e Rep. de Veículos, Lda.. Processo n.º 1130/11.9TYVNG 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4677/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Rolàfrente, Lda., NIF 507656130. Processo n.º 1182/11.1TYVNG 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4678/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Adelaide e Odete - Cabeleireiros, Lda., NIF 501478299 - processo n.º 35/12.0TYVNG 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4679/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 146/12.2TYVNG 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4680/2012 Publicidade de sentença do processo n.º 81/12.4TYVNG - insolvente: Maxlaya - Comércio de Materiais de Construção e Decoração, Unipessoal, Lda. 0 01/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4681/2012 Processo de insolvência n.º 255/11.5TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: Artur Pereira Teixeira 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4682/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 381/10.8TBVVC, em que é insolvente Filomena Maria Godinho Ferreira 0 01/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4683/2012 Prestação de contas n.º 1963/11.6TBVIS-E 0 01/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 4684/2012 Insolvência n.º 23/12.7TBVZL 0 01/03 5.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3326/2012 Eleição da professora-adjunta Vanda Lopes da Costa Marques Pinto 0 01/03 5.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3327/2012 Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem/curso de mestrado em Enfermagem 0 01/03 5.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3328/2012 Curso pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia/Curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 3085/2012 Para os devidos efeitos se republica o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gerontologia Social do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 3086/2012 Para os devidos efeitos se republica o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 01/03 5.ª link
044 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 89/2012 Regulamento de acesso às especialidades de Odontopediatria e de Periodontologia 0 01/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 322/2012 Retificação de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2012 0 01/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3087/2012 Nomeação do Doutor Virgílio Fernando Ferreira Vieira como diretor dos Serviços Técnicos da Universidade dos Açores 0 01/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra Acordo n.º 5/2012 Cessa funções, por denúncia de contrato, com efeitos a 2 de dezembro de 2011, a licenciada Sónia Pereira Casaleiro, técnica superior, a exercer funções na Faculdade de Direito 0 01/03 5.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3329/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão requeridas por Pedro Manuel da Costa Ramos 0 01/03 5.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3330/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Carla Isabel Russo Vivas 0 01/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3088/2012 Mobilidade interna da técnica superior Maria Eugénia Cordeiro Farinha Balsas, na modalidade de mobilidade na categoria 0 01/03 5.ª link
044 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 323/2012 Retificação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Isabel Maria Abreu Rodrigues Fragoeiro 0 01/03 5.ª link
044 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 324/2012 Retificação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado da docente Otília Maria da Silva Freitas 0 01/03 5.ª link
044 Universidade da Madeira Edital n.º 224/2012 Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - ano letivo de 2011-2012, 2.ª fase 0 01/03 5.ª link
044 Universidade do Minho Aviso n.º 3331/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22210/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Universidade do Minho Aviso n.º 3332/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22208/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 3089/2012 Número de vagas para o concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado, para o ano letivo de 2012-2013 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 3333/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23701/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3090/2012 Alteração do doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do IST 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3091/2012 Alteração do doutoramento em Engenharia Aeroespacial do IST 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3092/2012 Alteração do doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3093/2012 Alteração do doutoramento em Matemática do IST 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 90/2012 Regulamento de Propinas de Doutoramento 0 01/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3094/2012 Unidade de Investigação Associada, Laboratório de Instrumentação e Física de Partículas 0 01/03 5.ª link
044 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3334/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3095/2012 Subdelegação de competências na diretora da ESAB 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento (Extrato) n.º 91/2012 Regulamento de Empresas Spin-off IPCB 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3096/2012 Publicitação da contratação de Carina Filipa Esperança Pedro Rodrigues em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3335/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental para a categoria de professor coordenador principal área disciplinar de Fenomenologia de Física de Partículas Teóricas 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3097/2012 Eleição do presidente e vice-presidentes da ESTC 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3098/2012 Renovação de contrato com Ricardo Pereira Barradas 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3099/2012 Renovações de contratos com professores-adjuntos convidados 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3100/2012 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com assistentes convidados 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3101/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas com Nuno Miguel Machado Cruz 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3102/2012 Renovações de contratos com equiparados a assistentes do 2.º triénio 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3103/2012 Celebração de contratos com professores-adjuntos convidados 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3104/2012 Renovações de contratos com equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3105/2012 Celebração de contrato com Margarida Paula de Almeida Simões Cardoso 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3106/2012 Celebração de contrato com Pedro Miguel Pereira Neto 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3107/2012 Renovação de contrato com João Avelino Soares Barros 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3108/2012 Celebração de contratos com professores-adjuntos convidados 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3109/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3110/2012 Celebração de contrato com Tiago Joaquim Dias Ramos 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3111/2012 Renovações de contratos com equiparados a professores-adjuntos 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 3336/2012 Cessação de funções do professor António Ferreira Gomes da Escola Superior de Educação de Viseu, por motivos de aposentação 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 3337/2012 Falecimento do trabalhador do Instituto Politécnico de Viseu, Adelino Almeida Fernandes 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 325/2012 Retificação do despacho n.º 5170/2011 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3112/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o docente Hermínio Manuel Monteiro Pina para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3113/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com a docente Joana Margarida Rodrigues Lopes Martins para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3114/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o docente Manuel Nicolau de Abreu Tudle Almeida Dias para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3115/2012 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo celebrados com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3116/2012 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, celebrados com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3117/2012 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3118/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com pessoal docente para Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3119/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o docente Daniel Filipe Albuquerque, para a Escola Superior de Tecnologia 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3120/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3121/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 298/2012 Acumulação de funções privadas de Carla Maria Martins Simões Favas 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 299/2012 Acumulação de funções privadas de Alzira da Silva Fonseca 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 300/2012 Licença sem remuneração de Susete Adelina Ip 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 301/2012 Acumulação de funções privadas de Patrícia Silva Santos Pedrosa 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3122/2012 Cessação da acumulação de funções privadas de Manuel Duarte Macedo 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3123/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do enfermeiro Adriano Joaquim Guerreiro Revés Gonçalves 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3124/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da enfermeira Maria Irene Martins e Silva 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3125/2012 Dispensa de serviço de urgência diurna e noturna da Dr.ª Teresa de Jesus Pacheco, assistente hospitalar graduada de patologia clínica 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3126/2012 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais da enfermeira Patrícia Maria Nogueira Esteves Pereira de Vasconcelos Reis 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3127/2012 Passagem ao regime de tempo parcial de vinte horas semanais da enfermeira Maria do Carmo Soeiro Esteves Sousa 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 302/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Carlos Manuel Rodrigues Tomás 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 303/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Nelson Lourenço de Oliveira Martins 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 304/2012 Autoriza a acumulação de funções públicas à interna da especialidade de cirurgia geral Dr.ª Liliana Catarina Almeida Duarte 0 01/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3338/2012 Lista nominativa de pessoal aposentado no ano de 2011 0 01/03 5.ª link
044 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 305/2012 Regime de trabalho - António José Lente Martins 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3339/2012 Cessação de funções da enfermeira Marta Félix 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 306/2012 Acumulação de funções privadas da enfermeira-chefe Maria Elisa Brissos 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 307/2012 Acumulação de funções públicas do enfermeiro Paulo Augusto do Sobral Pedro 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 308/2012 Prorrogação da cedência de interesse público de Marta Félix 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 309/2012 Prorrogação da cedência de interesse público de Maria Luísa Santina Pereira 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 310/2012 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Francisco Manuel Moura Carvalhal Coelho 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 311/2012 Acumulação de funções privadas de Maria do Céu Rodrigues 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 312/2012 Acumulação de funções públicas da enfermeira Ângela Barroso 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 313/2012 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Manuel Varela 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 314/2012 Acumulação de funções públicas do enfermeiro-chefe Joaquim Pedro Mendes 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 315/2012 Acumulação de funções públicas da enfermeira Telma Sofia Chinarro Dias 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 316/2012 Reposicionamento de enfermeiros 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 317/2012 Acumulação de funções da enfermeira Ângela Barroso 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 318/2012 Acumulação de funções privadas de Manuela Pinto 0 01/03 5.ª link
044 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 319/2012 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna da Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso 0 01/03 5.ª link
044 Município de Abrantes Aviso n.º 3340/2012 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Solicitadoria) - Lista unitária de ordenação final 0 01/03 5.ª link
044 Município de Águeda Aviso n.º 3341/2012 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Águeda 0 01/03 5.ª link
044 Município de Albufeira Edital n.º 225/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira 0 01/03 5.ª link
044 Município de Alcoutim Edital n.º 226/2012 Atualização do valor das taxas do capítulo xiii do Regulamento das Taxas e Licenças e Outras Receitas Municipais 0 01/03 5.ª link
044 Município de Alcoutim Edital n.º 227/2012 Projeto de regulamento municipal de atribuição de subsídios 0 01/03 5.ª link
044 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3342/2012 Conclusão do período experimental de trabalhadores 0 01/03 5.ª link
044 Município de Boticas Aviso n.º 3343/2012 Mobilidade interna de José Albano Pereira Lopes 0 01/03 5.ª link
044 Município de Caminha Aviso n.º 3344/2012 Licença sem remuneração de Adriano da Graça Vasconcelos 0 01/03 5.ª link
044 Município de Caminha Aviso n.º 3345/2012 Licença sem remuneração de Sandrina Glória Valadares 0 01/03 5.ª link
044 Município de Caminha Aviso n.º 3346/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Hugo Miguel Maciel Pereira 0 01/03 5.ª link
044 Município de Caminha Aviso n.º 3347/2012 Homologação da lista final do procedimento concursal para um assistente operacional (bilheteiro) 0 01/03 5.ª link
044 Município de Caminha Aviso n.º 3348/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Miguel José Melo de Sousa 0 01/03 5.ª link
044 Município de Cantanhede Aviso n.º 3349/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 01/03 5.ª link
044 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 3350/2012 Prorrogação da mobilidade interna das trabalhadoras Carla Helena Augusto Granjal, Lurdes Isabel Almeida Bonifácio e Maria Ana Almeida Costa 0 01/03 5.ª link
044 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 3351/2012 Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Celorico da Beira 0 01/03 5.ª link
044 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 3352/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Celorico da Beira 0 01/03 5.ª link
044 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 3353/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública de Concelho de Celorico da Beira 0 01/03 5.ª link
044 Município de Évora Aviso n.º 3354/2012 Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Évora 0 01/03 5.ª link
044 Município de Évora Aviso n.º 3355/2012 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público 0 01/03 5.ª link
044 Município de Évora Aviso n.º 3356/2012 Projecto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Évora 0 01/03 5.ª link
044 Município do Fundão Aviso n.º 3357/2012 Discussão pública - operação de loteamento 0 01/03 5.ª link
044 Município de Gondomar Aviso n.º 3358/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 01/03 5.ª link
044 Município de Gondomar Aviso n.º 3359/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 01/03 5.ª link
044 Município de Gondomar Aviso n.º 3360/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados constantes no procedimento concursal publicado no Diário da República, aviso n.º 9856/2011 - procedimento G 0 01/03 5.ª link
044 Município de Gondomar Aviso n.º 3361/2012 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Alexandra Manuel Marques Sá Cunha e Touzon Casal 0 01/03 5.ª link
044 Município da Lousã Aviso (Extrato) n.º 3362/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 01/03 5.ª link
044 Município de Mangualde Aviso n.º 3363/2012 Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior - arquitetura - celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/03 5.ª link
044 Município de Marvão Aviso n.º 3364/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João António Batista Gomes 0 01/03 5.ª link
044 Município de Mourão Aviso n.º 3365/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Mourão 0 01/03 5.ª link
044 Município de Nelas Aviso n.º 3366/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal de Nelas - participação preventiva 0 01/03 5.ª link
044 Município de Oeiras Aviso n.º 3367/2012 Notificação no âmbito do processo disciplinar do trabalhador Tiago Nuno da Conceição Cordeiro Sousa 0 01/03 5.ª link
044 Município do Sabugal Aviso (Extrato) n.º 3368/2012 Projeto de alteração do regulamento municipal do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - transporte em táxi, do concelho de Sabugal 0 01/03 5.ª link
044 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3369/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 01/03 5.ª link
044 Município de São João da Madeira Aviso n.º 3370/2012 Abertura do período de participação pública referente à elaboração do Plano de Pormenor das Encostas dos Ribeiros e do Espadanal 0 01/03 5.ª link
044 Município de Valença Aviso n.º 3371/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área funcional de Animação Cultural - lista unitária de ordenação final 0 01/03 5.ª link
044 Município de Valença Aviso n.º 3372/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores - áreas funcionais de Contabilidade e Direito - listas unitárias de ordenação final 0 01/03 5.ª link
044 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 3373/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 01/03 5.ª link
044 Freguesia de Avô Aviso (Extrato) n.º 3374/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 01/03 5.ª link
044 Freguesia de Campanhó Edital n.º 228/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 01/03 5.ª link
044 Freguesia de Santa Combinha Edital n.º 229/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 01/03 5.ª link
044 Freguesia de Urra Aviso n.º 3375/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Urra 0 01/03 5.ª link
044 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3376/2012 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 01/03 5.ª link
044 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3377/2012 Resolução do contrato a termo resolutivo incerto de Sandrina Antunes da Cunha 0 01/03 5.ª link
044 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3378/2012 Conclusão com sucesso o período experimental com Dora Filipa Barros Amorim 0 01/03 5.ª link
044 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3379/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís Miguel Urbano Costa Lima 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3380/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Braga 0 01/03 5.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3127-A/2012 Aprovação complementar do modelo n.º 301.21.12.3.04, de Siemens, S. A. 0 01/03 5.ª 044S
044 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 859/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Kits para Inativação de Plaquetas, durante o ano 2012. 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 846/2012 Aquisição de Materiais de Construção por 3 anos 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 863/2012 PAQ.130/2011-Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção dos Postos de Transformação do Municipio de Viseu 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 848/2012 Fornecimento de combustivel durante um ano 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 866/2012 Largo Frei Cristovão dos Reis e Envolvente (Banhos Velhos) - Caldelas 0 01/03 5.ª CP
044 Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 845/2012 Aquisição e Instalação de uma Cabine de Comunicações 0 01/03 5.ª CP
044 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 856/2012 GE 2122 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 2017 0 01/03 5.ª CP
044 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 857/2012 GE 2123 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 2023 0 01/03 5.ª CP
044 Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 847/2012 "LTx - Acessos e Vedação" 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 849/2012 Fornecimento e Montagem de dois Outdoors Digitais (Painéis Eletrónicos), no âmbito das Ações Associadas à Animação da Parceria Local e à Dinamização do programa de Ação 0 01/03 5.ª CP
044 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 850/2012 Empreitada de Obras para "Substituição da Cobertura do Edifício do Centro Infantil da Morraceira" 0 01/03 5.ª CP
044 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 853/2012 Piscina Municipal - Equipamentos e Instalações Mecânicas 0 01/03 5.ª CP
044 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 865/2012 Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva para os sistemas de AVAC, de Técnico Responsável pelo Funcionamento (TRF) e prestação de serviços de manutenção correctiva, das instalações da sede da AMA, das Lojas do Cidadão e Lojas da Empresa 0 01/03 5.ª CP
044 CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário Anúncio de procedimento n.º 852/2012 Aquisição de Calibradora/Lixadora 0 01/03 5.ª CP
044 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 851/2012 Acordo Quadro para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal 0 01/03 5.ª CP
044 Freguesia do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 864/2012 AQUISIÇÃO SE SERVIÇOS DE REFIXAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PILARETES, EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS E LANCIS E REPARAÇÃO DE CORRIMÃOS NA ÁREA GEOGRÁFICA DA FREGUESIA DO LUMIAR 0 01/03 5.ª CP
044 Illiabum Clube Anúncio de procedimento n.º 855/2012 RUCHI - REABILITAÇÃO DO EDIFICÍO-SEDE DO ILLIABUM CLUBE 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 858/2012 Concurso público n.º 1A2012 para aquisição de Mobiliário Urbano de Informação Interactiva Sobre Percursos Turísticos em Almada - Interatividade a Céu Aberto 0 01/03 5.ª CP
044 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 854/2012 Contrato para Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 0 01/03 5.ª CP
044 Municipio de Oeiras Declaração de retificação de anúncio n.º 61/2012 CENTRO DE SAÚDE DE CARNAXIDE - EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALGÉS 0 01/03 5.ª CP
044 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 860/2012 CONCURSO PÚBLICO n.º 20120117 - 0 01/03 5.ª CP
044 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 193/2012 Concurso Público com publicidade internacional n.º 1/SeRPA/2012 para Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Vila Franca do Campo 0 01/03 5.ª CP
044 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 39/2012 Fornecimento continuado de material em latão e bronze para rede de abastecimento de água 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 192/2012 EXECUÇÃO DO CENTRO DE MAR - EQUIPAMENTO DE VELA DE VIANA DO CASTELO 0 01/03 5.ª CP
044 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 861/2012 EM305 - PASSAGEM HIDRÁULICA DA VILA DE PUNHE AO KM 33+406. Reabilitação ou Substituição da Obra de Arte. 0 01/03 5.ª CP
044 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 862/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza e Higiene nas Piscinas Municipais e Estádio Municipal 0 01/03 5.ª CP