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Diário da República 42/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 47/2012 Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 001 28/02 3.ª link
042 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 49/2012 Aprova os estatutos do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., e revoga a Portaria n.º 508/2007, de 30 de abril 001 28/02 3.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 50/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no âmbito da área do Turismo e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais 001 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 51/2012 Aprova a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas situadas no concelho de Gavião 001 28/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 294/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 17452/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 10/2012 Delega no Ministro da Educação e Ciência, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à resolução não contenciosa do litígio existente entre o Estado Português e a empresa Novabase 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Cultura Despacho n.º 2839/2012 Nomeia o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 3120/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Leiroz Ferreira Botelho 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 148/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/23/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 181/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 149/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/44/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 174/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 150/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 182/DDF/2011, 184/DDF/2011 e 185/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 151/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 201/DDF/2011 e 203/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 152/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 145/DDF/2011, 146/DDF/2011 e 147/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 153/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/35/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 205/DDF/2011, 206/DDF/2011 e 207/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 154/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 176/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 155/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/38/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 262/DDF/2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Retificação n.º 295/2012 Retifica o contrato n.º 695/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2840/2012 Delegação de competências da licenciada Ana Cristina de Bivar Branco Parreira Páscoa Pimenta Prôa 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2841/2012 Delegação de competências da licenciada Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2842/2012 Delegação de competência da licenciada Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa 0 28/02 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Administração Pública Despacho n.º 2843/2012 SIOE-DGAL - Carregamento de dados trimestral e semestral 0 28/02 3.ª link
042 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 2844/2012 Nomeação da assessora Ana Luísa Louro da Graça Peixito Soares 0 28/02 3.ª link
042 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 2845/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 0 28/02 3.ª link
042 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 2846/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. (CHBV, E. P. E.) 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 60/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 61/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2847/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 041996-G, José da Balinha Correia 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2848/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 046353-B, António João Marques Agostinho 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2849/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 042001-J, Horácio Martins de Jesus 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2850/2012 Concessão, a título póstumo, ao bombeiro de 3.ª Sérgio Miguel de Jesus Ferreira, dos BV de Pampilhosa do Botão, de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2851/2012 Concessão, a título póstumo, ao bombeiro de 1.ª Francisco Manuel Silva Santos, dos BV de Minde, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 3121/2012 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes técnicos para a realização da entrevista profissional de seleção 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 3122/2012 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do técnico superior João Gabriel Feijó Martins da Silva 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2852/2012 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/130082, Carlos Manuel Cabral Nunes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2853/2012 Cessação da nomeação definitiva do agente principal M/141305, Luís Alberto Gonçalves Câmara, da Direção Nacional da PSP 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2854/2012 Regresso à efetividade de serviço do chefe M/131093, Domingos José Dias Carromeu 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3123/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ahcène Zemoura 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3124/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Moreno Gabriel 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 296/2012 Retifica o despacho n.º 16318/2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 297/2012 Retifica o despacho n.º 16316/2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2855/2012 Permuta entre as escrivães auxiliares Fátima Cristina Leite Vieira e Maria do Carmo Azevedo Santos 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2856/2012 Licenciada Sónia da Gama Pimentel de Paulo Soares - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior, precedendo procedimento concursal 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 3125/2012 Lista de candidatos aprovados na prova de aptidão para agente oficial da propriedade industrial 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Declaração de Retificação n.º 298/2012 Retificação do despacho n.º 1753/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2012 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2857/2012 Cessação de funções de chefia de Manuel Freire Lopes, por motivo de aposentação, e sua substituição por António Pedro Faria de Melo e Silva 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 267/2012 Delegação de poderes na chefe de divisão Fedra Maria Santos Camponês Camilo 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2858/2012 Cessação de funções do licenciado José Apolinário Nunes Portada no cargo de diretor-geral das Pescas e Aquicultura, bem como a cessação das funções exercidas, por inerência, de gestor do Programa Operacional Pescas 2007-2013 (PROMAR) 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2859/2012 Designa o engenheiro Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Anúncio n.º 4337/2012 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, destinado à outorga de concessão para instalação e exploração de um equipamento com apoio de praia simples associado, na Praia Fonte do Cortiço, concelho de Santiago do Cacém 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3126/2012 Correção material da carta 111-4 da REN do município de Paredes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 3127/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado, do assistente operacional António Jorge Almeida Girão Silva 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Regulamento n.º 80/2012 Regulamento Geral da Formação dos Trabalhadores da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3128/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Maria Cecília Azinhais Simões Carril 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 299/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 15285/2007, de 21 de maio 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3129/2012 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2860/2012 Nomeação, em regime de substituição, para exercício das funções de coordenador do serviço de prova, do técnico superior Bento Maria Oliveira Costa de Mendonça Amaral 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 2861/2012 Subdelegação de competências da diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3130/2012 Conclusão do período experimental de Patrícia Susana Henriques Costa 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3131/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Joelma Borges de Almeida Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada, com efeitos a partir de 2 de maio de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3132/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de cinco postos, na categoria assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para o ACES VIII - Sintra-Mafra, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15 936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2010 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 300/2012 Retifica-se o aviso (extrato) n.º 1832/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2012, por ter saído com inexatidão 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 301/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 2141/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 2862/2012 Cessação de procedimento concursal comum 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 302/2012 Republicação do despacho n.º 2145/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2863/2012 Classificação profissional atribuída a Adelaide Fernanda Rodrigues dos Santos e outros 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2864/2012 1.º ano de profissionalização - Sílvio José dos Santos Figueiredo Miguel 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2865/2012 Classificação atribuída ao docente Rafael Pinto Pinheiro 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2866/2012 Classificação atribuída a Luís Gabriel Peters Castro Simas e outra 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2867/2012 Profissionalização em serviço de Adelino Xavier Moreira Alves e outros 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 3133/2012 Torna público que se encontra afixada no hall desta escola a lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 3134/2012 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente técnico 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso (Extrato) n.º 3135/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 2868/2012 Professora bibliotecária Beatriz Manuela Machado Mendes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 3136/2012 Transição para a carreira técnica superior do docente Vítor Hugo Araújo Guimarães Maia Mendes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extrato) n.º 3137/2012 Relação de aposentados de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 3138/2012 Lista nominativa dos funcionários que cessaram funções entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 3139/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Despacho n.º 2869/2012 Homologação de contratos de serviço docente - ano letivo de 2011-2012 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Despacho n.º 2870/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Despacho n.º 2871/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 3140/2012 Oferta de trabalho 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 3141/2012 Oferta de trabalho 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 3142/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 3143/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 2872/2012 Mobilidade de intercategorias 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Declaração de Retificação n.º 303/2012 Retificação do despacho n.º 2407/2012 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 2873/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 3144/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 3145/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 3146/2012 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extrato) n.º 3147/2012 Prorrogação de mobilidade interna da encarregada operacional Maria do Carmo da Silva Ferreira Bernardo 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Declaração de Retificação n.º 304/2012 Retificação da homologação de contratos de serviço docente 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 3148/2012 Lista de pessoal docente aposentado - ano de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 3149/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 3150/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna da assistente operacional Anabela Couto da Conceição 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 3151/2012 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extrato) n.º 3152/2012 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 3153/2012 Lista de pessoal desligado do serviço por passar à situação de aposentado no ano de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3154/2012 Denúncia de contrato de trabalho e celebração de contrato de trabalho em funções públicas no âmbito do aviso de abertura de procedimento concursal n.º 27548/2010, de 29 de dezembro 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3155/2012 Anulação do aviso n.º 2426/2012 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3156/2012 Conclusão do período experimental 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2874/2012 Subdelegação na diretora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciada Ana Bela da Encarnação Ribeiro de Matos Aleluia 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2875/2012 Subdelegação no diretor do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do, I. P., licenciado Arménio da Silva Duque 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2876/2012 Subdelegação na diretora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciada Fernanda Maria Silva Conceição 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2877/2012 Subdelegação na chefe de equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2878/2012 Subdelegação na chefe de equipa de Verificação de Incapacidades, do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., Susana Cristina Condeço Prates 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2879/2012 Subdelegação na chefe de equipa de Verificação de Incapacidades, do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., Maria de Lourdes dos Santos Teixeira Rodrigues Albino 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2880/2012 Subdelegação na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2881/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão de Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria de Lurdes Mendão Cordeiro Manuel 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2882/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações na chefe de equipa de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria José Neves Heliodoro 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2883/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria dos Remédios da Fonseca Rodrigues Albino 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2884/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Laura da Costa Gonçalves Vilhena 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2885/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na Diretora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Ilda Guerreiro Henriques Correia 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2886/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2887/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Fernanda Maria Silva Conceição 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2888/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios, licenciada Maria Jacinta de Brito Pereira Marques dos Santos 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2889/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Proteção Social e Cidadania do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Rendimento Social de Inserção e outras Prestações de Cidadania, licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2890/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Sílvia Maria Batista da Cruz Pereira 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2891/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Proteção Social e Cidadania do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Intervenção Social, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2892/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2893/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2894/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Isabel Maria Muge Cabeçudo Santana 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2895/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na chefe de equipa de Instrumentos Internacionais do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Laura Maria Flores Silva Alves Rocha 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2896/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições no diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Tiago Moreira Cavaco Falcato 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2897/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2898/2012 Subdelegação no chefe de equipa de Verificação de Incapacidades, do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., Luís Miguel Fernandes Rato das Neves 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2899/2012 Subdelegação no diretor do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2900/2012 Subdelegação na diretora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciada Ana Bela da Encarnação Ribeiro de Matos Aleluia 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2901/2012 Subdelegação na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciada Susana Cristina Condeço Prates 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2902/2012 Subdelegação no diretor do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I.P., licenciado Paulo Jorge da Silva Teixeira 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2903/2012 Subdelegação na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., Maria Lurdes Mendes Esperto Bordeira 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2904/2012 Subdelegação na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto Segurança Social, I. P., licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2905/2012 Subdelegação de competências da diretora da Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., nos licenciados Albertina das Flores Valente da Cruz de Novais Massano, Miguel João Pedro Carvalho e Rita Paula Vinagre Bordeira Oliveira Bonacho Madruga Neves 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2906/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios, licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2907/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Sílvia Maria Batista da Cruz Pereira 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2908/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2909/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios, licenciada Maria Jacinta de Brito Pereira Marques dos Santos 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2910/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2911/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2912/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2913/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2914/2012 Subdelegação na chefe do Setor Financeiro do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Alexandra Condesso dos Santos Reis 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2915/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora de Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2916/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, José Miguel Pipa Vitorino Rio 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2917/2012 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo dos Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P., Paulo Jorge da Silva Teixeira, na chefe de setor da Proteção Jurídica, licenciada Susana Isabel Silvério Nunes, e nas licenciadas Ana Cláudia Fialho Perdigão, Rita Paula Vinagre Bordeira Oliveira Bonacho Madruga Neves e Albertina Flores Valente Cruz Novais Massano 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2918/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2919/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4338/2012 Declaração de insolvência n.º 211/12.6TBACB de Joaquim José da Costa Manique e Ana Cristina da Silva Santos Manique 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4339/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos do processo n.º 2167/11.3TBALQ 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4340/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 131/12.4TBALQ 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4341/2012 Processo n.º 7463/11.7TBALM 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4342/2012 Processo n.º 139/12.0TBALM 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4343/2012 Insolvência de José Campos Duarte e de Maria José Laureano Trindade por dívidas a instituição de créditos. Processo n.º 230/12.2TBALM 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4344/2012 Insolvência n.º 229/12.9TBALM 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4345/2012 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 180/12.2TBAMT 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 4346/2012 Declaração de insolvência n.º 570/11.8TBAVV 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 4347/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 233/11.4TBAGN 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 4348/2012 Insolvência n.º 33/12.4TBARC 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4349/2012 Despacho de indeferimento liminar - processo n.º 1912/11.1T2AVR 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4350/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2277/11.7T2AVR 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4351/2012 Declaração de insolvência com o n.º 2191/11.6T2AVR 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4352/2012 Declaração da insolvência - processo n.º 2103/11.7T2AVR 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4353/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 210/12.8T2AVR 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4354/2012 Encerramento - processo n.º 1915/09.6T2AVR 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4355/2012 Publicidade da declaração da insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 416/12.0TBBCL 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4356/2012 Insolvência de pessoa coletiva/requerida n.º 3598/11.4TBBCL 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4357/2012 Publicação da assembleia de credores - processo n.º 241/11.5TBBCL 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4358/2012 Processo de insolvência n.º 503/12.4TBBCL 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4359/2012 Declaração de insolvência de Transportadora Aljustrelense, Lda., no processo n.º 1485/11.5TBBJA 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4360/2012 Declaração de exoneração do passivo no processo n.º 991/11.6TBBNV 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4361/2012 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 6327/11.9TBBRG 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 4362/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1203/11.8TBCNT - requerente/insolvente: Jorge Manuel Ferreira de Jesus 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4363/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3977/10.4TJCBR-E 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4364/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4309/11.0TJCBR. Encerramento do processo de insolvência 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4365/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 161/12.6TBCVL 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4366/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Rui Pedro Leitão Apolinário - processo n.º 1514/11.2TBCVL 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4367/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Doracy Pereira Lima - processo n.º 1513/11.4TBCVL 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4368/2012 Publicação de declaração de insolvência processo n.º 137/12.3TBCVL do 3.º Juízo 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4369/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 129/12.2TBESP 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4370/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 2422/07.7TBEVR 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4371/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2961/11.5TBFAR 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4372/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2822/11.8TBFAR 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4373/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 331/12.7TBFAR 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4374/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1568/08.9TBFLG 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4375/2012 Insolvência n.º 60/12.1TBFLG 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4376/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1793/09.5TBFIG 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4377/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 874/11.0TBFIG 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4378/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 19/12.9TBFIG 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio (Extrato) n.º 4379/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 561/12.1TBFUN 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4380/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 741/12.0TBFUN 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4381/2012 Publicidade da deliberação da aprovação do plano de insolvência n.º 295/11.4TBFUN 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4382/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 5538/11.1TBFUN 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4383/2012 Processo de insolvência n.º 44/12.0TBFND 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4384/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 263/12.9TBGDM 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4385/2012 Publicidade da declaração de insolvência do processo n.º 7/12.5TBGDM 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4386/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4722/11.2TBGMR 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extrato) n.º 4387/2012 Despacho inicial Incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo na insolvência n.º 3884/11.3TBGMR a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4388/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 242/12.6TBGMR em que é insolvente Miguel Isac Leite Portela 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4389/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 417/12.8TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolvente Fernando Ferreira de Almeida Pinheiro 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4390/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) no processo n.º 2178/11.9TBGMR-B em que é insolvente Carlos Emanuel de Oliveira Ferreira e administrador da insolvência Dr.ª Maria Joana Machado Prata 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4391/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2732/11.9TBGMR em que são insolventes Carlos Nelson Leal Guimarães Sousa e Ana Paula Simões Meneses Barbosa 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4392/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 1109/10.8TBGMR - cessação de funções de administrador de insolvência 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4393/2012 Insolvência n.º 3093/11.1TBGMR - publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4394/2012 Processo de insolvência n.º 384/12.8TBGMR - publicidade do encerramento do processo 0 28/02 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4395/2012 Insolvência n.º 3008/11.7TBGMR 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4396/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 154/11.0TBLMG, em que é insolvente GRAMAMETRO - Construções, Unipessoal, Lda. 0 28/02 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extrato) n.º 4397/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 6206/11.0TBLRA 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4398/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 16241/11.2T2SNT 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4399/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28603/11.0T2SNT 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4400/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 1384/12.3T2SNT 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4401/2012 Publicação da data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 16770/11.8T2SNT 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4402/2012 Publicação da data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 16769/11.4T2SNT 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4403/2012 Anúncio para publicação para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas administrador, CIRE, n.º 1507/10.7TJLSB-G 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4404/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 169/12.1TYLSB 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4405/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 126/11.5TYLSB 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4406/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1563/11.0TYLSB. Insolvente: Universo da Comida - Distribuição de Produtos Alimentares, Lda. 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4407/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 77/12..6tylsb 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4408/2012 Insolvência n.º 463/12.1TCLRS 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4409/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, encerramento do processo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2537/11.7TCLRS 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4410/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 994/12.3TCLRS 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4411/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1172/11.4TBLSD 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 4412/2012 Publicidade da sentença de encerramento n.º 409/07.9TBMCN 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 4413/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 21/12.0 TBMTJ 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4414/2012 Publicação do despacho de encerramento da insolvência n.º 376/09.4TBNZR relativamente à insolvente Gladiador - Agroalimentar, Lda. 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4415/2012 Insolvência n.º 209/12.4TBOAZ 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4416/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2811/11.2TBOAZ, em que são insolventes Maria Irene Correia de Pinho e Hermínio de Almeida Pinho Carvalho 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4417/2012 Declaração de insolvência n.º 283/12.3TBOAZ 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4418/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2158/11.4TBOAZ 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4419/2012 Encerramento e exoneração do passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 308/11.0TBOFR 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4420/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 65/12.2TBVNO 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4421/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1234/11.8TBVNO 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4422/2012 Decisão que decretou a insolvência no processo n.º 2159/11.2TBPFR 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 4423/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4089/11.9TBPRD 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 4424/2012 Sentença e designação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 67/12.9TBPTS 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 4425/2012 Publicidade de sentença no processo n.º 206/11.7TBPTG 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4426/2012 Insolvência n.º 1007/11.8TBPTM 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4427/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1031/11.0TJPRT 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4428/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3638/11.7TJPRT em que é insolvente Maria João da Silva Ribeiro Lourenço 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4429/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 290/12.6TJPRT 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4430/2012 Prestação de contas - processo n.º 1413/10.5TBPVZ-H 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4431/2012 Anúncio de publicitação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 2982/11.8 TBFUN 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4432/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1240/11.2TBSCR 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4433/2012 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante e ainda da decisão do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 4698/11.6TBVFR, em que é insolvente Carlos Filipe da Nova Paiva 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4434/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1357/10.0TBSTR 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4435/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1081/11.7TBTMR 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4436/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 200/12.0TBTMR 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 4437/2012 Publicidade de insolvência (artigo 36.º do CIRE) - processo n.º 20/12.2TBTND 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4438/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º 1679/11.3TBTNV, em que é insolvente Jair Alberto da Silva Dias 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4439/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 104/12.7TBTNV, em que são insolventes Paulo Manuel Costa Antunes e Ana Cristina Santos Leal 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4440/2012 Processo n.º 243/12.4TBTVD - no dia 6 de fevereiro de 2012, às 11 horas e 7 minutos, foi proferida sentença de declaração de insolvência dos devedores Pedro Filipe Correia Gonçalves Pinto e Sónia Alexandra Figueiredo dos Santos 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4441/2012 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE] e de que é designado o dia 17 de abril de 2012, pelas 14 horas, para a tomada de posse de comissão de credores e a realização de assembleia de credores de apreciação de relatório, na insolvência n.º 1757/11.9TYLSB, em que é insolvente Auto-Carruço, Lda. 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4442/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2248/11.3TBVLG 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4443/2012 Encerramento do processo n.º 672/11.0TBVLG por insuficiência da massa e no qual é insolvente Fernando Jorge Carmo da Silva Santos 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4444/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 229/12.9TBVLG 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4445/2012 Declaração de insolvência de Rosa da Conceição Lomba de Passos Sam João e José Manuel Rodrigues Sam João - processo n.º 359/12.7TBVCT 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4446/2012 Declarada a insolvência de Cátia Andreia Gomes Rodrigues Cação - processo n.º 74/12.1TBVFX 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4447/2012 Insolvência n.º 3795/11.2TJVNF 0 28/02 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4448/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 3623/11.9TJVNF. Insolvente: Padaria Moinhos - Indústria de Panificação de Silvas, Lda., NIF 502178400 0 28/02 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4449/2012 Processo n.º 2463/11.0TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - insolvente: Sá Fernandes, Comércio e Indústria de Madeiras, Lda., número de identificação fiscal 503325708 - aprovação do plano de insolvência 0 28/02 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4450/2012 Processo n.º 4015/11.5TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - insolvente: AGRIPETAF - Produtos Agrícolas e Pecuários, Lda., número de identificação fiscal 505291223 - encerramento 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4451/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 8954/11.5TBVNG 0 28/02 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4452/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 9751/11.3TBVNG 0 28/02 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4453/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8939.11.1TBVNG, em que são insolventes Francisco Eduardo de Jesus Sousa e Carla Isabel Sousa Ribeiro 0 28/02 3.ª link
042 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4454/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento da insolvência proferido nos autos n.º 8532/11.9TBVNG 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4455/2012 Publicidade de substituição de data designada para assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 90/12.3TYVNG 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4456/2012 Processo n.º 101/12.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4457/2012 Processo n.º 711/10.2TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4458/2012 Processo n.º 127/12.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 28/02 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4459/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 112/12.8 TYVNG 0 28/02 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4460/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 111/12.0TBVRS 0 28/02 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4461/2012 Publicidade de decisão e notificação de credores - insolvência n.º 716/11.6TBVVD 0 28/02 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4462/2012 Prestação de contas no processo n.º 78/10.9TBVIS-G 0 28/02 3.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 2920/2012 Revogação das circulares n.os 7/98, 8/99, 14/99 e 5/2002 0 28/02 3.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 268/2012 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 28/02 3.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 269/2012 Nomeação como procuradores-adjuntos dos auxiliares dos XXVII (via académica) e XXVIII (via profissional) cursos normais de formação 0 28/02 3.ª link
042 Banco de Portugal Aviso n.º 3157/2012 Entrada em circulação de uma moeda de coleção de (euro) 2,50, designada «Centenário da Universidade de Lisboa», e de uma moeda comemorativa de (euro) 2, relativa ao «X Aniversário da Circulação do Euro» 0 28/02 3.ª link
042 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2921/2012 Autorização da renovação dos contratos de Ana Filipa Nunes Ramos e de Marta Cecília Domingos Ferreira 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2922/2012 Concessão de licenças sabáticas para o ano letivo de 2011-2012 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2923/2012 Concessão de licenças sabáticas para o ano letivo de 2011-2012 0 28/02 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho n.º 2924/2012 Subdelegação de competências: deslocações em serviço por via aérea 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Aveiro Edital n.º 214/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, nas áreas disciplinares de Economia, Gestão, Turismo ou Engenharia e Gestão Industrial da Universidade de Aveiro 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 270/2012 Delegação de competências do conselho de gestão no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2925/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2926/2012 Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2927/2012 Delegação de competências para a presidência de júri de provas de doutoramento de vários candidatos 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 305/2012 Retifica o edital n.º 984/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro de 2011, relativo à abertura do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático do Departamento de Física, na área científica de Física, subárea de Instrumentação em Física de Partículas e em Astrofísica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2928/2012 Alteração de situação do Prof. Doutor Nuno Maia Silva para professor auxiliar convidado a 30% da FMUL 0 28/02 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2929/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, de assistentes convidados (30%) 0 28/02 3.ª link
042 Universidade do Minho Deliberação n.º 271/2012 Delegação de competências no Doutor Manuel José Rocha Armada, presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 28/02 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho n.º 2930/2012 Despacho de delegação de competências no Doutor Pedro Jorge Sobral Camões, administrador da Universidade do Minho 0 28/02 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho n.º 2931/2012 Delegação de competências no Doutor Fernando Manuel Almeida Alexandre como presidente em exercício de funções da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2932/2012 Subdelegação de competências 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 215/2012 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Saúde Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 216/2012 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 3158/2012 Lista de aposentados entre agosto e dezembro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 2933/2012 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Rachel de Castro Almeida 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3159/2012 Lista de subsídios concedidos pela Direção da FCT 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 81/2012 Regulamento do Mestrado em Gestão de Empresas Internacional - The Lisbon MBA International oferecido conjuntamente pela Nova SBE da UNL e pela Católica Lisbon SBE, cuja gestão está afeta à Fundação Ulisses 0 28/02 3.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Contrato (Extrato) n.º 156/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar convidada com a Doutora Sandra Maria Mendes Alves 0 28/02 3.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 306/2012 Retificação do contrato (extrato) n.º 28/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012 0 28/02 3.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 3160/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2934/2012 Despacho de alteração do mestrado integrado em Engenharia Civil do IST 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 3161/2012 Cessação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 2935/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Isabel Ortega Venâncio 0 28/02 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 2936/2012 Licença sem remuneração do Prof. Doutor Alberto Augusto Ferreira Pereira 0 28/02 3.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 30/2012 Transferência dos SASUA para a A. A. U. A 0 28/02 3.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2937/2012 Anulação de despacho (extrato) do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de encarregado operacional 0 28/02 3.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2938/2012 Acumulação de funções 0 28/02 3.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3162/2012 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3163/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Manuel da Conceição Fernandes, na categoria de assistente operacional 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3164/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Luís Miguel Marques e Costa, na categoria de técnico superior 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 82/2012 Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado Habilitadores à Docência do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2939/2012 Contratação de Susana Margarida Reis Martiniano em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2940/2012 Contratação de Sérgio Martins Veloso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2941/2012 Contratação de Ana Sofia Castro Ferradosa em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 307/2012 Retificação ao aviso (extrato) n.º 2224/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2012 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 3165/2012 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 3166/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 3167/2012 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2942/2012 Alteração do Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2943/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2944/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2945/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Pedro Domingos Belo Carmona Marques, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2946/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2947/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Francisco Manuel Veres Machado, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2948/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Joana Isabel Pinto Coelho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2949/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2950/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Francisco José Craveiro Bispo Pocinho Lamas, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2951/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Maria Isidora Pais Varanda, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2952/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Álvaro Francisco Magalhães Teixeira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2953/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Nuno Manuel Guerreiro Sena, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2954/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Paulo Américo Felizardo da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2955/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Amândio Santos Gonçalves, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2956/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2957/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2958/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Paulo Manuel Gonçalves Gil, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2959/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado José Manuel Ferreira Gaspar, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2960/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Pascoal Martins Faísca, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/02 3.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 7/2012/A Lista de classificação final 0 28/02 3.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 272/2012 Redução de uma hora no horário semanal de Maria Conceição Rosa Salgado, Chefe de Serviço de Cirurgia Pediátrica 0 28/02 3.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 273/2012 Redução de uma hora no horário semanal de Maria Luísa Pereira Tavares, Chefe de Serviço de Pediatria 0 28/02 3.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 274/2012 Autorizada a prestação de jornada contínua a Maria Conceição Rosa Salgado, chefe de serviço de Cirurgia Pediátrica 0 28/02 3.ª link
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 275/2012 Autorizada a licença sem retribuição à assistente técnica Isabel Maria Ramires da Silva Felgueiras 0 28/02 3.ª link
042 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 276/2012 Redução de horário - Dr. António João Oliveira Guimarães Garcia 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 277/2012 João Paulo Varela da Silva Ladeiro, assistente operacional deste Instituto, exonerado a seu pedido 0 28/02 3.ª link
042 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 278/2012 Autorizada a licença sem remuneração de Jacinto Malva Oliveira, enfermeiro-chefe deste Instituto 0 28/02 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 279/2012 Tempo parcial - pessoal de enfermagem 0 28/02 3.ª link
042 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3168/2012 Regulamento Municipal de Apoio a Famílias Carenciadas 0 28/02 3.ª link
042 Município de Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 3169/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (área de educação), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2011 - lista unitária de ordenação final 0 28/02 3.ª link
042 Município de Alcobaça Aviso n.º 3170/2012 Alteração da constituição dos júris dos procedimentos concursais comuns publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2011 0 28/02 3.ª link
042 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3172/2012 Renovação da comissão de serviço de quatro diretores municipais 0 28/02 3.ª link
042 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3171/2012 Anulação da publicação do aviso (extrato) n.º 453/2012, inserto Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012 - renovação da comissão de serviço de quatro diretores municipais 0 28/02 3.ª link
042 Município de Barcelos Aviso n.º 3173/2012 Nomeação de adjunta para o Pelouro de Ação Social e Saúde Pública 0 28/02 3.ª link
042 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 3174/2012 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila Sede do Concelho 0 28/02 3.ª link
042 Município do Cadaval Aviso n.º 3175/2012 Procedimento concursal comum, lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/02 3.ª link
042 Município de Castro Verde Aviso n.º 3176/2012 Consolidação de mobilidade interna e aposentação de trabalhadores 0 28/02 3.ª link
042 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 3177/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 28/02 3.ª link
042 Município de Espinho Declaração de Retificação n.º 308/2012 Retifica o aviso n.º 2767/2012 0 28/02 3.ª link
042 Município de Espinho Declaração de Retificação n.º 309/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 17667-O/2011 0 28/02 3.ª link
042 Município de Estremoz Aviso n.º 3178/2012 Alterações ao Regulamento Municipal de Repartição de Encargos Relativos a Operações Urbanísticas do Concelho de Estremoz 0 28/02 3.ª link
042 Município da Guarda Aviso n.º 3179/2012 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategoria do trabalhador Luís Filipe Lamegal Gomes 0 28/02 3.ª link
042 Município de Mogadouro Aviso n.º 3180/2012 Prorrogação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Joaquim Marcos Carrasco para encarregado operacional, sem alteração da posição remuneratória, pelo período de doze meses 0 28/02 3.ª link
042 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 3181/2012 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior da área de gestão de recursos humanos 0 28/02 3.ª link
042 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3182/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação 0 28/02 3.ª link
042 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3183/2012 Aprovação do Plano de Urbanização da Área Central de Lourosa 0 28/02 3.ª link
042 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3184/2012 Alteração do PDM 0 28/02 3.ª link
042 Município de Torres Novas Aviso n.º 3185/2012 Aviso de exoneração do chefe do gabinete 0 28/02 3.ª link
042 Município de Valença Aviso n.º 3186/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior - área funcional de sociologia - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 0 28/02 3.ª link
042 Município de Viseu Aviso n.º 3187/2012 Mobilidade interna - prorrogação excecional 0 28/02 3.ª link
042 Município de Viseu Regulamento n.º 83/2012 Regulamento do PROHABIT - alteração 0 28/02 3.ª link
042 Freguesia da Sé Aviso n.º 3188/2012 Contratos de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri para avaliação do período experimental 0 28/02 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 3189/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/02 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3190/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3191/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 310/2012 Por ter sido publicado com inexatidão o aviso (extrato) n.º 2488/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, a p. 5686, retifica-se o referido aviso 0 28/02 3.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3192/2012 Anulação do aviso n.º 2499/2012 0 28/02 3.ª link
042 Município do Barreiro Aviso n.º 3192-A/2012 Alteração ao Regulamento de Taxas do Munícipio do Barreiro 0 28/02 3.ª 042S
042 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 794/2012 ID 2610 Convento de Cristo - Restauro do Tambor Central da Charola 0 28/02 3.ª CP
042 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 796/2012 Elaboração de Projectos Referentes a troço de Ciclovia que Ligará a Cidade de Faro à Ilha de Faro. 0 28/02 3.ª CP
042 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 793/2012 Serviços de telecomunicações - dcop 364/2012 0 28/02 3.ª CP
042 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 805/2012 0107/DOM/DIM/11 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo 0 28/02 3.ª CP
042 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 798/2012 Sistemas de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. Este anúncio trata da republicação anual dos anúncios indicados no ponto 9. 0 28/02 3.ª CP
042 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 807/2012 1-2.0001/2012-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Material de Osteossintese de Coluna Dorsal, Lombar e Sagrada. 0 28/02 3.ª CP
042 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 811/2012 1-2.0002/2012-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Stents para Angioplastia Coronária. 0 28/02 3.ª CP
042 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 801/2012 Remodelação da Área Comercial do Piso 2 da Aerogare do Aeroporto da Madeira 0 28/02 3.ª CP
042 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 812/2012 1-2.0003/2012-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Stents Intracranianos e Kits de Trombectomia. 0 28/02 3.ª CP
042 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 795/2012 Empreitada de construção da 2ª fase do Parque Tecnológico de São Miguel - "NONAGON" - Lote 36 e parque de estacionamento 0 28/02 3.ª CP
042 Município de Óbidos Aviso de prorrogação de prazo n.º 181/2012 Requalificação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos 0 28/02 3.ª CP
042 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 808/2012 Empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu 0 28/02 3.ª CP
042 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 809/2012 Concurso Publico 120001/2012 0 28/02 3.ª CP
042 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 806/2012 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes no Municipio do Seixal - Lotes A, B, C 0 28/02 3.ª CP
042 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 180/2012 Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro com Entidades Portadoras de Alvará de Construção para Execução de Arranjos Urbanísticos em Vários Locais do Concelho 0 28/02 3.ª CP
042 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2012 AR2061 - Empreitada de Execução dos Intercetores da Ribeira da Granja, da Macieira da Maia e de Tougues (FD10) 0 28/02 3.ª CP
042 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 179/2012 EXECUÇÃO DO CENTRO DE MAR - CENTRO DE CANOAGEM DE VIANA DO CASTELO 0 28/02 3.ª CP
042 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 797/2012 Fornecimento de Carne de mamiferos (Bovino, Suino, Ovino e Coelho), Carne de aves e Ultracongelados (Preparados de carne, Pré -panados, RefeiçõesPré-confecionadas) 0 28/02 3.ª CP
042 Municipio de Meda Aviso de prorrogação de prazo n.º 178/2012 Comnstrução do Museu de Arqueologia de Mêda 0 28/02 3.ª CP
042 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 800/2012 2012/CP 51004 - "Fornecimento de bilhetes destinados aos Concurso de Apostas Mútuas do Departamento do Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa." 0 28/02 3.ª CP
042 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 799/2012 Empreitada de "Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Cavez" 0 28/02 3.ª CP
042 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 802/2012 SUBSTITUIÇÃO DE ORGÃOS DE DRENAGEM TRANSVERSAL. EN 121, PH'S AOS KM 1+500, KM 2+125, KM 3+115, KM 6+670 E AO KM 8+015. EN120-1, PH AO KM 0+075 0 28/02 3.ª CP
042 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 803/2012 ER385 - PONTÃO DO BARRANCO DO SOBRAL DA ADIÇA. EN 255 - PONTÃO DOS CANIVETES. SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE. 0 28/02 3.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 36/2012 Fornecimento continuado de Bocas de incêndio, bóias e válvulas para rede de abastecimento de água 0 28/02 3.ª CP
042 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 804/2012 Empreitada de Remodelação de Sistema de Varas do Palco do Grande Auditório do Centro Cultural de Belém 0 28/02 3.ª CP
042 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 810/2012 Requalificação urbana do espaço a nascente do edifício Multiserviços, em Semide 0 28/02 3.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 37/2012 CPU 1/2012 - Prestação de serviços de reparação de viaturas e máquinas 0 28/02 3.ª CP