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Diário da República 4/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2012 Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 001 05/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2012 Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de aquisição dos serviços de assistência técnica, manutenção, reparação e/ou modificação de aeronaves da Força Aérea, seus motores e respectivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, mediante o procedimento por ajuste directo 001 05/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 24/2012 Delegação de competências da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado na chefe de divisão de apoio ao plenário, na chefe de divisão de apoio às comissões e no chefe de divisão de redação e apoio audiovisual. Substituição da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado nas situações de faltas e impedimentos 0 05/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25/2012 Confirma a designação do licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, como director do CEJUR, em regime de substituição, no período compreendido entre 1 de Abril e 20 de Outubro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Retificação n.º 15/2012 Retifica o contrato n.º 1227/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 26/2012 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, licenciado João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro 0 05/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 3/2012 Louva os trabalhadores do secretariado executivo de apoio ao CNA 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fabrizio Croce 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 28/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 29/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 30/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 129/2012 Taxa de juros para o mês de janeiro 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 130/2012 Taxa de juros para o mês de Janeiro 0 05/01 5.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 31/2012 Nomeação de Henrique José Pires dos Santos Almeida para o cargo de assessor do Gabinete 0 05/01 5.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 32/2012 Renovada a comissão de serviço do Dr. António Fiel Janeiro Machado para desempenhar funções na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia 0 05/01 5.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 33/2012 Determinada a data da efetiva saída do Dr. João Miguel Pombinho Soares Madureira da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 05/01 5.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 34/2012 Exoneração do Dr. Ruy Fernando Carmo Ribeiro do cargo de cônsul honorário de Portugal em Huelva 0 05/01 5.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extrato) n.º 131/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do ND 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 35/2012 Promove ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações o 9300406, segundo-marinheiro C RC Maria Alexandra Ferreira Gama 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 36/2012 Promove ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 319700, primeiro-marinheiro CM Marco António Marques de Almeida 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 37/2012 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9302808, primeiro-grumete EM RC Carlos Miguel Muralha Alfredo 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 38/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 39/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 40/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 41/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, ficando supranumerários ao quadro, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 42/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 43/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 44/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 45/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de abastecimento, ficando supranumerários ao quadro, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 46/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de abastecimento, de vários militares 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 47/2012 Aprovação das peças do procedimento, programa do concurso e caderno de encargos da Polícia de Segurança Pública, designação do júri do concurso proposto pela Polícia de Segurança Pública, na informação n.º 38/2011, de 26 de Julho, e subdelegação de competências no Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 132/2012 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de 12 técnicos superiores, para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários do Ministério da Administração Interna 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 133/2012 Conclusão do período experimental de 16 trabalhadores do Governo Civil de Lisboa 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 48/2012 Fim do período experimental 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 49/2012 Fim do período experimental 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 50/2012 Fim do período experimental 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 51/2012 Fim do período experimental 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 134/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Humberto Paulo Mesquita d'Abreu, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 135/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cármen Iolanda de Carvalho da Costa Mousinho, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 136/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 137/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Isabel Maria Simões Pereira Costa, na carreira/categoria de técnico superior 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 138/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Celeste Maria Rosa Vitorino, na carreira e categoria de técnico superior 0 05/01 5.ª link
004 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 139/2012 Publicitação da conclusão do período experimental do assistente técnico Cristiano Didiério Rebelo Lucas 0 05/01 5.ª link
004 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 140/2012 Publicitação da conclusão do período experimental do assistente técnico Nélson José Pestana Rebimba 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 52/2012 Subdelegação de competências no gestor do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN), licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 53/2012 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da técnica superior Maria Manuela Lopes Carvalho Gomes 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 54/2012 Na sequência da frequência e conclusão com aproveitamento da 11.ª Edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 141/2012 Constituição de júri do período experimental do técnico superior Diogo Carrasqueiras Pereira 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 142/2012 Constituição do júri do período experimental da técnica superior, Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazaré 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 55/2012 Designa para o cargo de director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento, pelo período de três anos, o licenciado Manuel dos Santos Janeiro 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 56/2012 Designa para o cargo de directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Ocidental, pelo período de três anos, a licenciada Maria do Rosário Ferreira Fonseca 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 57/2012 Nomeia a licenciada Rosa Maria Ferreira Pessoa de Amorim para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Oeste Norte 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 58/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Joaquina Maria Borges Coelhoso Pereira Fique (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.) 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 143/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho de assistente técnico, para o ACES Baixo Vouga III, aberto pelo aviso n.º 22714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2010 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 144/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho de assistente técnico, para o ACES Baixo Vouga II, aberto pelo aviso n.º 22719/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2010 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 145/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico, para o ACES Baixo Vouga I, aberto pelo Aviso n.º 22722/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2010 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Deliberação (Extrato) n.º 5/2012 Celebração de contratos de trabalho 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 59/2012 Delegações de competência na subdirectora-geral, Maria Helena Serol Mascarenhas 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 60/2012 Delegação de competências na subdirectora-geral, Maria Helena Serol Mascarenhas 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 61/2012 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Educação do Norte 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extrato) n.º 146/2012 Cessação de funções de adjunta da diretora 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Louvor (Extrato) n.º 4/2012 Concede louvor à adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 62/2012 Delega funções na subdiretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 147/2012 Homologação dos contratos dos docentes e técnicos especializados celebrados no ano letivo de 2010-2011 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 148/2012 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2011 do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre 0 05/01 5.ª link
004 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 63/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 224/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 538/11.4TBALQ 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 225/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 439/11.6TBALR 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 226/2012 Publicidade da aprovação do plano de insolvência n.º 1207/10.8TBALR 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 227/2012 Insolvência n.º 1133/11.3TBAGH 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 228/2012 Insolvência n.º 316/11.0TBARC 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 229/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1755/11.2T2AVR 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 230/2012 Aprovação do Plano - processo n.º 468/11.0T2AVR 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 231/2012 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores. Insolvência n.º 3512/11.7TBBCL 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 232/2012 Publicidade da nomeação de administrador de insolvência provisório nos autos de medidas cautelares n.º 3825/11.8TBBCL 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 233/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida - processo n.º 3115/11.6TBBCL 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 234/2012 Insolvência n.º 623/11.2TBBCL 0 05/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 235/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3572/11.0TBBCL 0 05/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 236/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3372/11.8TBBCL 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 237/2012 Publicação da sentença - processo n.º 1498/11.7TBBNV 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 238/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1771/10.1TBBNV-C 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 239/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 561/11.9TBBBR 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 240/2012 Substituição do administrador da insolvência no processo n.º 1581/09.9TBFAF 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 241/2012 Despacho a determinar o encerramento no processo de insolvência n.º 1539/11.8TBFAF 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 242/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 775/11.1TBFLG 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 243/2012 Prestação de contas n.º 2216/10.2TBFLG-B 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 244/2012 Declaração de insolvência n.º 2103/11.7TBFLG 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 245/2012 Aprovação e homologação do plano de insolvência n.º 2005/11.7TBFLG 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 246/2012 Insolvência pessoa singular (Requerida) n.º 1908/11.3TBFIG - 2.º Juízo 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 247/2012 Citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação da data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 6461/11.5TBLRA em que é insolvente Isabel Alexandra Carreira Ramiro Soares 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 248/2012 Citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 20 dias e designação da data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 6341/11.4TBLRA em que é insolvente Maria de Lurdes Estevães, Unipessoal, Lda. 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 249/2012 Citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5251/11.0TBLRA em que é insolvente Rui Manuel Dores de Freitas 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Mafra Anúncio (Extrato) n.º 250/2012 Notificação dos credores e devedores para no prazo de cinco dias decorridos que sejam 10 dias de éditos se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no proc.º 508/09.2TBMFR-G 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 251/2012 Publicação da sentença de encerramento do processo n.º 26835/10.8T2SNT 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 252/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 27475/11.0T2SNT 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 253/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23800/11.1T2SNT 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 254/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25712/11.0T2SNT 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 255/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 685/11.2TJLSB (1.º Juízo Cível de Lisboa - 1.ª Secção) nos termos do artigo 230.º, n.º 2) do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 0 05/01 5.ª link
004 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 256/2012 Publicação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 1894/11.0YXLSB 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 257/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 427/10.0TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 258/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 168/10.8TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 259/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 475.11.2TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 260/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1003.11.5TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 261/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1649/11.1TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 262/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1576/11.2TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 263/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1754.11.4TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 264/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1496/11.0TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 265/2012 Publicidade da prestação de contas - Processo n.º 823/04.1TYLSB-H - Falido: RESOL - Resíduos Sólidos e Equipamentos Mecânicos, Lda. 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 266/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1697/11.1TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 267/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 318/11.7TYLSB 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 268/2012 Insolvência pessoa singular (Requerida) n.º 5209/11.9TCLRS 0 05/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 269/2012 Publicidade de sentença de declaração insolvência e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 8271/11.0TCLRS 0 05/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 270/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6473/11.9TCLRS 0 05/01 5.ª link
004 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 271/2012 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7288/11.0TCLRS 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 272/2012 Insolvência pessoa singular (Apresentação) n.º 939/11.8TBLSA 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 273/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo relativo aos insolventes Paulo Jorge Ferreira Nunes, NIF: 227452631 e Ana Filipa Castro Lopes, NIF: 21885962 nos autos de insolvência n.º 1326/11.3TBLSD 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 274/2012 Prestação de contas - processo n.º 357/10.5TBGMR-E 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 275/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 771/11.9TBMCN 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 276/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 411/11.6TBMCN 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 277/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 6686.11.3TBMTS 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 278/2012 Processo de insolvência n.º 6672/11.3TBMTS 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 279/2012 Processo de insolvência n.º 6570/11.0TBMTS 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 280/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 129/11.0TBMUR 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 281/2012 Insolvência n.º 2225/11.4TBOAZ 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 282/2012 Assembleia de credores da insolvência n.º 3641/11.7TBPRD 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 283/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4799/11.0TBPTM 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 284/2012 Despacho a declarar insolvente Maria Natividade Cunha Mendes dos Santos - processo n.º 1919/11.9TJPRT 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 285/2012 Notificação de prestação de contas apresentadas pelo administrador no apenso n.º 1908/10.0TJPRT-C 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 286/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) no processo de insolvência n.º 844/10.5TJPRT-B, art. 64/2 do CIRE 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 287/2012 Processo n.º 1946/10.3TJPRT. Insolvente: Maria Fátima Magalhães Gomes. Encerramento de processo 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 288/2012 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1521/11.5TBPMS 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 289/2012 Publicação de encerramento e incidente de exoneração do passivo no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 622/11.4TBSCD 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 290/2012 Artigo 223.º do CPEREF - complemento da prestação de contas n.º 304/F/2000 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 291/2012 Despacho inicial de exoneração do activo artigo 247.º do CIRE do processo 1524/11.0TBVFR 0 05/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 292/2012 Publicidade da declaração de insolvência n.º 5603/11.5TBVFR em que são insolventes Manuel Joaquim Neves Marques e esposa, Isabel Fernanda dos Santos Oliveira Ferreira 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 293/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1062/11.0TBSTR 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 294/2012 Insolvência n.º 2322/11.6TBSTR 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 295/2012 Declaração de insolvência pessoa singular Fernando Jorge Ferreira Moreira do Rego - 4986/11.1TBSTS 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 296/2012 Encerramento do processo de Maria Júlia de Freitas Gouveia Martins - processo n.º 4568/11.8TBSTS 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 297/2012 Assembleia de credores - processo n.º 4539/11.4TBSTS 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 298/2012 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 3891/11.6TBSTS 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 299/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 337/11.3TBSTS 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 300/2012 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 3775/11.8TBSTS, de Manuel Cândido Pitta Bezerra Gouveia e Susana Henriqueta Fidalgo Marçal 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 301/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3522/11.4TBSTS, insolvente: Maria Manuela Pimenta Gomes 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 302/2012 Sentença de insolvência no processo 939/11.8TBSJM, a correr termos no 2.º Juízo 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 303/2012 Publicação da sentença de insolvência no processo 1126/11.0TBSJM 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 304/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 644/10.2TBSJM 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 305/2012 Insolvência n.º 403/11.5TBSPS 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 306/2012 Processo de insolvência n.º 106/09.0TBSAT 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 307/2012 Processo de insolvência n.º 139/11.7TBSAT 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 308/2012 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 4252/09.2TBSXL 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 309/2012 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 1494/10.1TBSXL 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 310/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4548/08.0TBALM 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 311/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e despacho de encerramento, nos autos de insolvência n.º 4095/11.3TBSXL, em que são insolventes José Luís Guerreiro da Silva Simões e Nídia Maria Pombo Martins Simões 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 312/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e, convocatória da assembleia de Credores, nos autos de Insolvência, n.º 6854/11.8TBSXL, em que é Insolvente: Célia Maria Espírito da Fonseca 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 313/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1357/11.3TBSSB 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 314/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º n.º 1519/11.3TBSSB 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 315/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º n.º 1549/11.5tbssb 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 316/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4059/11.7TBSTB 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 317/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores Processo n.º 1642/11.4TBSSB 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 318/2012 Processo de insolvência n.º 7315/11.0TBSTB 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 319/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 211/08.0TBSRE 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 320/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 96/09.0TBSRE 0 05/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 321/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 273/10.0TBTMC 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 322/2012 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1774/11.9TBTNV 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 323/2012 Declarada a insolvência de Adélia Maria Lucas Santos com carácter limitado no processo n.º 2384/11.6TBTVD 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 324/2012 Declaração de insolvência de António Manuel da Eira Gonçalves e Carla Sofia Bento Filipe Gonçalves no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3437/11.6TBTVD 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 325/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3154/11.7TBTVD 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 326/2012 Sentença de declaração de insolvência - Proc. 3092/11.3TBTVD 0 05/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 327/2012 Declaração de insolvência de Cecília Filomena Pereira Bártolo e João Paulo Dias Pinheiro - processo n.º 666/11.6TJVNF 0 05/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 328/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7572/11.2TBVNG, em que é insolvente Maria Celeste Dias Marques 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 329/2012 Processo n.º 1097/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 330/2012 Insolvência (apresentação) de Toofast - Distribuição de Automóveis, Lda. Processo n.º 627/11.5TYVNG. Despacho de encerramento - artigo 232.º do CIRE 0 05/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 331/2012 Notificação da data da assembleia de credores no processo n.º 1046/10.6TBVVD 0 05/01 5.ª link
004 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva (Extrato) n.º 1/2012 Alteração ao Regulamento da Mobilidade Elétrica (Regulamento n.º 484/2011) 0 05/01 5.ª link
004 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 64/2012 Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor coordenador, de Maria Henriqueta Jesus Silva Figueiredo e Carlos Alberto da Cruz Sequeira 0 05/01 5.ª link
004 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 65/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador dos doutores Maria Henriqueta Jesus Silva Figueiredo e Carlos Alberto da Cruz Sequeira 0 05/01 5.ª link
004 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 66/2012 Renovação do contrato com a Doutora Ana Paula Teixeira Martinho 0 05/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 16/2012 Retifica o edital n.º 1262/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 23 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 17/2012 Retificação referente ao edital n.º 1274/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 18/2012 Retifica o edital n.º 1263/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 23 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 19/2012 Retificação referente ao edital n.º 1264/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 23 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 20/2012 Retificação referente ao edital n.º 1275/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 149/2012 Abertura de procedimento concursal - Universidade do Algarve 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 150/2012 Lista de ordenação final - dois técnicos superiores - Gabinete de Comunicação e Protocolo - referência A 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 151/2012 Lista de ordenação final - dois técnicos superiores - Gabinete de Comunicação e Protocolo - referência B 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 67/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o licenciado Vítor Miguel Almeirim de Morais 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 68/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a licenciada Ivete Susana Tavares Silva 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 69/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a licenciada Cristina Isabel Custódio de Oliveira 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 152/2012 Curso de mestrado integrado em Medicina - ano letivo de 2012-2013 0 05/01 5.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 153/2012 Homologação da lista final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/ categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 13278/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 2/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, como professor auxiliar 0 05/01 5.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 21/2012 Por ter sido publicado em duplicado considera-se sem efeito o aviso n.º 23415/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 70/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, do Doutor José Miguel de Freitas Castro 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 71/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor José Nuno Moura Marques Fidalgo 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 72/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, da Doutora Maria Inês Barbosa de Carvalho 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 73/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor João Manuel Abreu dos Santos Baptista 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 74/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor Luís Miguel Palma Madeira 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 75/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor João Manuel Ribeiro da Silva Tavares 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 76/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, da Doutora Fernando Gomes de Almeida 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 77/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor João Paulo Trigueiros da Silva Cunha 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 78/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor Manuel Fernando Ribeiro Pereira 0 05/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 79/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor Aníbal João de Sousa Ferreira 0 05/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 154/2012 Falecimento da Doutora Marieta Dá Mesquita 0 05/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 155/2012 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 05/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 156/2012 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 05/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 157/2012 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional 0 05/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 158/2012 Celebração de acordo de mobilidade interna intercarreiras entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com o técnico superior Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho, com efeitos a 1 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 159/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, carreira/categoria de assistente técnico (reserva de recrutamento interna) 0 05/01 5.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 80/2012 Composição do Conselho de Gestão 0 05/01 5.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 81/2012 Delegação de competências nos diretores de serviços 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 160/2012 Conclusão de período experimental 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 5/2012 Louvor ao Doutor Eugénio Pereira Lucas 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 82/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Pedro Valter Calisto Inácio para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 83/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Mário Jorge Ribeiro Morgado para a Escola Superior de Educação 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 84/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Dora Inês Garcia da Silva para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 85/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidada da docente Carla Sofia Correia da Silva para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 86/2012 Autoriza a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Maria de Fátima Lopes Rodrigues, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 87/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Marisa Isabel Carreira Justo Baía, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 88/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Vasco Miguel Zacarias Carmona para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 89/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente César Filipe Gaspar da Costa para a Escola Superior de Educação 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 90/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente José Miguel de Abreu Vieira para a Escola Superior de Educação 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 91/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Paulo Jorge Rodrigues da Silva para a Escola Superior de Educação 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 92/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente André Filipe Fernandes Nunes da Silva para a Escola Superior de Educação 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 161/2012 Conclusão do período experimental com sucesso 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 93/2012 Contrato de trabalho resolutivo certo de docentes para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 94/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Maria Lúcia de Jesus Pato para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 95/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Maria Adelaide Homem Perdigão Pito para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 96/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 97/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos docentes da Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 05/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 98/2012 Renovação da comissão de serviço do administrador do Instituto Politécnico de Viseu, Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha 0 05/01 5.ª link
004 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 162/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 5.ª link
004 EDA - Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio n.º 1/2012/A Propósito de alienação de participações sociais 0 05/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 6/2012 Nomeação por procedimento concursal 0 05/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 163/2012 Alteração obrigatória de posição remuneratória 0 05/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 164/2012 Lista de classificação final do ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria 0 05/01 5.ª link
004 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso (Extrato) n.º 165/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior da área de geografia e planeamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de julho de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 99/2012 Estrutura orgânica nuclear, Regulamento dos Serviços Municipais e Conformação da Estrutura Orgânica 0 05/01 5.ª link
004 Município de Albergaria-a-Velha Deliberação (Extrato) n.º 7/2012 Manutenção das equipas multidisciplinares da Nova Biblioteca Municipal e de Gestão e Programação Cultural 0 05/01 5.ª link
004 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 166/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Mário Sérgio Rainha Silva Campos 0 05/01 5.ª link
004 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 167/2012 Procedimento concursal comum encerrado por inexistência de candidatos admitidos 0 05/01 5.ª link
004 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 168/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para técnico superior (Informática ou Informática de Gestão) e técnico superior (Direito) 0 05/01 5.ª link
004 Município de Almada Aviso n.º 169/2012 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (Biologia) 0 05/01 5.ª link
004 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 170/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (arquitecto) (DPU) 0 05/01 5.ª link
004 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 171/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Elisabete Marta Roque do Carmo Valente 0 05/01 5.ª link
004 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 172/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes operacionais (mecânico), (pedreiro) e (viveirista) 0 05/01 5.ª link
004 Município de Cantanhede Regulamento n.º 1/2012 Regulamento e tabela de taxas pela concessão de licenças e prestação de serviços municipais de Cantanhede 0 05/01 5.ª link
004 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 173/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho para técnico superior - serviço social 0 05/01 5.ª link
004 Município de Castro Marim Regulamento n.º 2/2012 Regulamento de Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Castro Marim 0 05/01 5.ª link
004 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 174/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/01 5.ª link
004 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 175/2012 Homologação da lista de ordenação final 0 05/01 5.ª link
004 Município de Lagos Aviso n.º 176/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - Engenharia do Ambiente - referência n.º 7/2010 0 05/01 5.ª link
004 Município de Monforte Aviso n.º 177/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o lugar de assistente técnico 0 05/01 5.ª link
004 Município de Ovar Aviso n.º 178/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, gabinete de apoio à presidência 0 05/01 5.ª link
004 Município do Porto Aviso n.º 179/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Gestão/Auditoria/Economia/Contabilidade para o Gabinete de Auditoria Interna 0 05/01 5.ª link
004 Município de Setúbal Edital n.º 13/2012 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal 0 05/01 5.ª link
004 Município de Silves Aviso n.º 180/2012 Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área de atividade - assistente de ação educativa) 0 05/01 5.ª link
004 Município de Sintra Aviso n.º 181/2012 Deliberações da Assembleia Municipal de Sintra de 22 de dezembro de 2011 0 05/01 5.ª link
004 Município de Sousel Edital n.º 14/2012 Regulamento do Campo Relvado Sintético do Município de Sousel 0 05/01 5.ª link
004 Município de Torres Novas Aviso n.º 182/2012 Licença sem remuneração 0 05/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 183/2012 Conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador Fernando Elias Nogueira da Cunha 0 05/01 5.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 184/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de António Sílvio de Morais Martins 0 05/01 5.ª link
004 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 185/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Francisco Mateus Mendes na carreira de técnico superior 0 05/01 5.ª link
004 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 186/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Alice João Maçana Cardoso na carreira de assistente técnico (área de animação sócio-cultural) 0 05/01 5.ª link
004 Freguesia de Benfeita Aviso (Extrato) n.º 187/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 05/01 5.ª link
004 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extrato) n.º 188/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (administrativo) 0 05/01 5.ª link
004 Freguesia da Trindade Aviso n.º 189/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 05/01 5.ª link
004 VIMÁGUA, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Regulamento n.º 3/2012 Alteração ao Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais apreciada e aprovada pelas assembleias municipais de Guimarães e Vizela nas sessões realizadas em 16 e 28 de dezembro de 2011, respetivamente 0 05/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 190/2012 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para a Casa Pia de Lisboa, I. P., ACT - deliberação da comissão paritária 0 05/01 5.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 190-A/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, atividade de engenharia eletrotécnica (referência C) 0 05/01 5.ª 004S
004 Município da Maia Aviso n.º 190-B/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, atividade de serviço social (referência G) 0 05/01 5.ª 004S
004 Município da Maia Aviso n.º 190-C/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, atividade de engenharia civil (referência D) 0 05/01 5.ª 004S
004 Município da Maia Aviso n.º 190-D/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de 10 postos de trabalho da carreira de assistente técnico, área de atividade administrativa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (referência T) 0 05/01 5.ª 004S
004 Município da Maia Aviso n.º 190-E/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de 18 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, área de atividade de auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (referência X) 0 05/01 5.ª 004S
004 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 55/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Sacos para Colheita de Sangue - durante o ano 2012. 0 05/01 5.ª CP
004 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 57/2012 CP 20/2011 - Aquisição de serviços para a limpeza e inspeção da rede de drenagem de águas residuais e das estações elevatórias de saneamento 0 05/01 5.ª CP
004 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 48/2012 gasóleo de aquecimento 0 05/01 5.ª CP
004 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Anúncio de procedimento n.º 51/2012 Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável para as três cidades do eixo urbano Vila Real, Peso da Régua, Lamego e dos territórios envolventes. 0 05/01 5.ª CP
004 Centro de Apoio Social da Parreira Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2012 Lar de Idosos da Parreira 0 05/01 5.ª CP
004 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 49/2012 prestação de serviços de trabalho temporário a termo incerto 0 05/01 5.ª CP
004 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 44/2012 PE_12001_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DE APOIO AO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAROLINA MICHÄELIS 0 05/01 5.ª CP
004 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 56/2012 SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VALE DE AÇOR DE CIMA 0 05/01 5.ª CP
004 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 52/2012 "COMPLEXO DO BURRO MIRANDÊS DO PARQUE IBÉRICO DE NATUREZA, TURISMO E AVENTURA". 0 05/01 5.ª CP
004 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 46/2012 PE_12002_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE TELAS SOMBREADORAS, PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PAÇOS DE FERREIRA, EM PAÇOS DE FERREIRA 0 05/01 5.ª CP
004 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 53/2012 PARQUE IBÉRICO DE NATUREZA, TURISMO E AVENTURA - PORTA DA ROTA DA TERRA FRIA 0 05/01 5.ª CP
004 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 50/2012 Prestação de serviços 0 05/01 5.ª CP
004 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 43/2012 PE_12003_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A OFICINA DE OFFSET E FOTOMECÂNICA DA ESCOLA ARTÍSTICA DE SOARES DOS REIS, NO PORTO 0 05/01 5.ª CP
004 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 45/2012 PE_12004_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS LOJAS ESCOLARES DA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ ESTÊVÃO, EM AVEIRO (LOTE 1), E DA ESCOLA SECUNDÁRIA AFONSO DE ALBUQUERQUE, NA GUARDA (LOTE 2), DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/01 5.ª CP
004 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 47/2012 CP 2/2012 - Aquisição de 3 viaturas de recolha de RSU de 15 m3 0 05/01 5.ª CP
004 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 3/2012 Prestação de serviços de manutenção, em regime de outsourcing, nas Piscinas Municipais 0 05/01 5.ª CP
004 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 54/2012 Aquisição de Gás Propano 0 05/01 5.ª CP
004 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2012 "Aquisição de um Sistema de Informação Interactiva" 0 05/01 5.ª CP
004 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 58/2012 Seguros - Ramos de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Automóvel, Muitirriscos, Responsabilidade Civil e Máquinas Casco. 0 05/01 5.ª CP