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Diário da República 41/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 12/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Saúde, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011 001 27/02 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2012 Torna público que a República Francesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina, com uma reserva 001 27/02 2.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 48/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais 001 27/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2752/2012 Determina o cancelamento do estatuto de mera utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Autores 0 27/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3033/2012 Torna público que o trabalhador Eduardo Miguel Simões Lopes Courinha concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral, em 27 de dezembro de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 3034/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência IGC/001/2012 0 27/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 29/2012 Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas 0 27/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 146/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 111/DDF/2011, n.º 112/DDF/2011 e n.º 113/DDF/2011 0 27/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 3035/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18879/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2753/2012 Termo de período experimental de Antónia Mariana Batista Mano 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho n.º 2754/2012 Autorização genérica de condução de viaturas afetas à Direção-Geral do Orçamento 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3036/2012 Regresso ao serviço do inspetor tributário de nível 2 João Carlos Teles Ferreria 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3037/2012 Deferimento parcial de recurso hierárquico de Maria Constança Osório de Menezes Basto 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3038/2012 Deferimento parcial de recurso hierárquico de Maria de Fátima Ribeiro Eva 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 284/2012 Retificação referente ao despacho n.º 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 2755/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Planeamento e Controlo da Gestão 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 2756/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação 0 27/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 2757/2012 Licença sem remuneração de longa duração 0 27/02 2.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 2758/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E 0 27/02 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2759/2012 Concedida a licença sem remuneração pelo período de um ano a Fernando Manuel Gonçalves dos Santos Marques, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/02 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2760/2012 Concedida a licença sem remuneração pelo período de um ano a Ana Cristina André Martins, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/02 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2761/2012 Concedida a licença sem remuneração pelo período de dois anos a Ilza Maria Correia Madureira Constantino, técnica de documentação e arquivo pertencente ao mapa único de vinculação do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/02 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2762/2012 Autorizada a cessação da equiparação a bolseiro no País do conselheiro de embaixada, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 285/2012 Rectificação ao Despacho n.º 14274/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2763/2012 Delegação de competência no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa - P-3C ORION 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2764/2012 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Capitão INF DFA Fernando da Silva Fidalgo 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 2765/2012 Subdelegação de competências no Secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2766/2012 Ratificação e implementação do STANAG 1052 MAROPS (EDITION 35) 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 87/2012 Louvor atribuído ao tenente NIM 19972494 Pedro António Alfaiate de Vidigueira Lourenço 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2767/2012 Delegação de competências do general CEME no comandante do Pessoal, TGEN Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3039/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Controlo, Automação e Informática Industrial da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do Exército 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 3040/2012 Concurso interno de ingresso destinado ao recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondente à carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 3041/2012 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 286/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 17192/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de novembro de 2010 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2768/2012 Pedido de exoneração da PSP a pedido do Agente M/154469 - João Ricardo Silva Moreira 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2769/2012 Pedido de exoneração da PSP a pedido do Agente M/147022 - Amadeu José Lopes dos Santos 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2770/2012 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/147111 - Virgílio dos Santos Alves, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2771/2012 Exoneração da PSP a pedido 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2772/2012 Nomeação na categoria de Agente Principal, do Agente M/149655 - Paulo Alexandre Duarte Luís, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2773/2012 Promoção ao posto de Chefe, do Chefe M/139056 - José Alberto Ribeiro, da Direção Nacional 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2774/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 287/2012 Substituição da posição remuneratória 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2775/2012 DUP - construção da obra do lanço H-IP2 - Beja/Castro Verde 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 147/2012 Publicação do extrato do contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 252/2012 Caducidade do contrato com Susana Maria Belbute Raposo Carriço 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2776/2012 Designa o licenciado António José Costa Romenos Dieb para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2777/2012 Designa o Prof. Doutor Eduardo Manuel Dias Brito Henriques para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2778/2012 Designa o engenheiro David Jorge Mascarenhas dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 2779/2012 - Revogado Aprovação dos preços dos serviços e das determinações analíticas realizados pela Direção-Geral de Veterinária 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 2780/2012 Campanha de vacinação e identificação eletrónica de cães e gatos 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2781/2012 Nomeação em regime de substituição do licenciado Afonso Manuel Rocha da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2782/2012 Alteração das unidades orgânicas flexíveis 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 3042/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Henriques Braz 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 3043/2012 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 06/96 C à empresa PROMAPA - Levantamentos Topográficos, Lda. 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3044/2012 Notificação dos candidatos da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15714/2011, de 10 de agosto 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3045/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 21763/2010, de 28 de outubro 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3046/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Alexandra Monteiro da Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3047/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Martins de Sousa Pires para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P./ACES Oeste 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3048/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Lopes Serra Canotilho para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3049/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Alexandra Monteiro da Silva para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3050/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria José Sequeira Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I.P./ACES Oeste Sul com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3051/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18006/2010 publicado no Diário da República, n.º 178, 2.ª série, 13 de setembro de 2010 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 288/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 897/2011, respeitante ao período experimental da técnica superior Paula Alexandra Lucas Jorge Brás 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 289/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1832/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2012 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 290/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2518/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012, por ter saído com inexatidão 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2783/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Vladimiro Pedro dos Santos Correia, assistente da carreira médica de clínica geral do Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas, para o Agrupamento da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2784/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, por despacho da vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 7 de fevereiro de 2012, da assistente operacional Lucília Maria de Carvalho Búrcio 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2785/2012 Autorizada a passagem do horário em tempo parcial a Maria da Conceição Tavares Pereira de Almeida, assistente principal, da carreira de psicologia clínica do mapa de pessoal do ACES-IV - Oeiras 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 253/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 254/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso (Extrato) n.º 3052/2012 Procedimento concursal comum deserto 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2786/2012 Delegação de competências 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extrato) n.º 3053/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrado com a enfermeira Elisabete Santos Martins 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extrato) n.º 255/2012 Licença sem remuneração da interna do internato médico - formação específica em ginecologia/obstetrícia - Carla Ferreira Francisco Rodrigues 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 256/2012 Autorização de mobilidade interna intercarreiras de vários assistentes operacionais do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 257/2012 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2012 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 3054/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso (Extrato) n.º 3055/2012 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público no ano 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 3056/2012 Lista nominativa de pessoal aposentado 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 2787/2012 Prorrogação do cargo de encarregado dos assistentes operacionais 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 3057/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 3058/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 3059/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 3060/2012 Torna-se público que se encontra afixado no placard dos funcionários desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de dezembro de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 3061/2012 Lista de aposentados do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato no ano de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 2788/2012 Publicitação de nomeações definitivas para investigadores principais 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 2789/2012 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por prazo certo 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3062/2012 Listas de ordenação final - DRH/TS/132 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3063/2012 Conclusão do período experimental 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 291/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 2430/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, a p. 5555 0 27/02 2.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2790/2012 Subdelegação de competências no licenciado Joaquim Manuel dos Santos Teixeira, chefe de setor de Vila Real, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 20/2012 Julga inconstitucional a norma do artigo 200.º do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro), quando interpretada no sentido de não ser impugnável a decisão administrativa de manutenção do recluso em regime de segurança 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 21/2012 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 30.º, n.º 1, alíneas b) e c), 264.º, n.º 5, e 269.º, n.º 1, alínea f), do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que o Ministério Público tem competência para, em fase de inquérito, determinar a separação processual com fundamento nas razões previstas nas alíneas b) e c) do artigo 30.º do Código de Processo Penal, quando o juiz de instrução foi já chamado a aí tomar decisões 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 24/2012 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009, de 1 de abril, na medida em que manda aplicar, aos processos pendentes à data da sua entrada em vigor, o prazo previsto na nova redação do artigo 1817.º. n.º 1, do Código Civil, aplicável por força do artigo 1873.º do mesmo Código 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4211/2012 Sentença da insolvência - processo n.º 2700/11.0TBABF 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4212/2012 Sentença da insolvência - processo n.º 366/12.0TBABF 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4213/2012 Insolvência n.º 2171/11.1TBACB - insolvente: Construções Tinta & Pestana, Lda. 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4214/2012 Insolvência de Francisco José da Silva Martins por dívidas a entidades diversas - processo n.º 378/12.3TBALM 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4215/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2486/11.9TBALM 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4216/2012 Insolvência n.º 1378/11.6TBAMT 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 4217/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo de insolvência n.º 343/08.5TBANS 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4218/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2164/11.9T2AVR 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4219/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2433/11.8T2AVR 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4220/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 176/12.4T2AVR 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4221/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 243/12.4T2AVR 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4222/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 10/12.5T2AVR 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4223/2012 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 2394/11.3T2AVR 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4224/2012 Encerramento do processo n.º 2008/09.1T2AVR 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4225/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1976/11.8TBMTA 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4226/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 7005/11.4TBBRG 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4227/2012 Processo de insolvência n.º 6858/11.0TBBRG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4228/2012 Insolvência n.º 266/12.3TBCLD 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 4229/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 28/12.8TBCNT. Requerente/insolvente: Gabriel da Cruz Roca 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4230/2012 Declaração de insolvência n.º 32/12.6TBCPV 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4231/2012 Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 2463/09.0TJCBR 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 4232/2012 Publicidade de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7/12.5TBCCH - insolvência de pessoa singular 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 4233/2012 Publicidade de sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 46/12.6TBCCH 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4234/2012 Alteração da data da assembleia de credores no processo n.º 1396/11.4TBEPS 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4235/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 12/12.1TBETZ, em que são insolventes Mário José de Jesus Caraça e Joaquina Rosa Torres Caraça 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4236/2012 Publicidade da data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2752/11.3TBEVR 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4237/2012 Complemento da sentença de declaração de insolvência n.º 2210/11.6TBFLG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4238/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 64/11.1TBFIG-B 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4239/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 585/12.9TBFUN 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4240/2012 Processo n.º 867/11.7TBFND 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4241/2012 Processo n.º 749/11.2TBFND 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4242/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 283/12.3TBGDM, em que é insolvente Paulo Jorge Correia Pimentel 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4243/2012 Sentença de declaração de insolvência e data de assembleia de credores na insolvência n.º 3580/11.1TBGDM-C 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4244/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário do processo n.º 1863/11.0TBGDM 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4245/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 3246/11.2TBGDM - insolvência de pessoa singular - apresentação 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4246/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3934/11.3TBGDM 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4247/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 443/10.1TBGRD 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4248/2012 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 210/12.8TBGRD 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4249/2012 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3083/11.4TBGMR 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4250/2012 Publicidade da sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 555.12.7TBGMR - insolvente: Rui Manuel Machado de Freitas, e mulher 0 27/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extrato) n.º 4251/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6499/11.2TBLRA 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4252/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 28847/11.5T2SNT 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4253/2012 Publicação da data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 23923/11.7T2SNT 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4254/2012 Comunicação do despacho de prestação de contas no processo n.º 971/11.1TJLSB-C 0 27/02 2.ª link
041 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4255/2012 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 2324/11.2YXLSB 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4256/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 310/07.6TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4257/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1022/11.1TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4258/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 370/11.5TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4259/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1958/11.0TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4260/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1599/11.1TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4261/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1579/10.4TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4262/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1951.11.2TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4263/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1829/11.0TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4264/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1995/11.4TYLSB 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4265/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 820/12.3TCLRS 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4266/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5628/11.0TCLRS 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4267/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo por insuficiência da massa na insolvência n.º 7874/11.8TCLRS 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4268/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5801/11.1TBMAI relativo a António Augusto Moreira de Pinho 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4269/2012 Despacho inicial de nomeação de fiduciário e exoneração do passivo restante, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3991/11.2TBMAI 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 4270/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1596/11.7TBMCN 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 4271/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1265/11.8TBMCN 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4272/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 101/09.0TBMGR, em que é Insolvente AMERIMOLDE - Moldes e Plásticos Importação e Exportação, Lda. 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4273/2012 Processo de insolvência n.º 8476/05.3TBMTS 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4274/2012 Processo de insolvência n.º 843/12.2TBMTS 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4275/2012 Publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e marcação da assembleia de credores na insolvência n.º 741/12.0TBMTS 0 27/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4276/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo, proferido no processo de insolvência com o n.º 6556/11.5TBMTS 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 4277/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 28/11.5TBOLR-I 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4278/2012 Publicitação da declaração de insolvência n.º 163/12.2TBOLH 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4279/2012 Publicitação do despacho de exoneração do passivo restante da insolvência n.º 1555/11.0TBOLH 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4280/2012 Insolvência n.º 186/12.1TBOAZ 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4281/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência com o n.º 274/12.4TBOAZ 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4282/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1969/11.5TBVNO 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4283/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 80/12.6TBPRD 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4284/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 3863/11.0TBPRD 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4285/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3907/11.6TBPRD 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4286/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 310/12.4TBPNF - insolvente SANODERM - Indústria Dermo-Cosmética, Lda. 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4287/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - Processo n.º 2309/11.9TBPNF 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4288/2012 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1957/09.1TBPNF 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 4289/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 514/11.7TBPRG 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4290/2012 Publicação do despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 913/10.1TBPBL 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4291/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 705/11.0TBPTM 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4292/2012 Proferido despacho para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2297/09.1TJPRT 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4293/2012 Processo n.º 199/12.3TJPRT - devedora: Vera Lisa Caldas Marques 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4294/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 545/11.7TBPVL 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4295/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 119/09.2TBPVL 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4296/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 24/12.5TBPVL 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4297/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 2496/10.3TJVNF 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4298/2012 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 2710/11.8TBPVZ 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4299/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 60/12.1TBRMR 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 4300/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 55/12.5TBSCD 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4301/2012 Publicidade da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1989/11.0TBSCR 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4302/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5621/11.3TBVFR 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4303/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4874/11.1TBSTS - insolvente: Mara Isabel Pontes Ferreira 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4304/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 604/12.9TBSTS. Insolvente: TROFIPORTAS - Portas e Decorações, Lda. 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4305/2012 Exoneração do passivo na insolvência n.º 3768/11.5TBSTS 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4306/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 120/12.9TBSJM 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4307/2012 Publicidade sobre o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1116/10.0TBSJM 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4308/2012 Publicidade sobre declaração de insolvência n.º 121/12.7TBSJM 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4309/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular - processo n.º 514/12.0TBSTB 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 4310/2012 Declaração de insolvência de E. C. C. - Empresa Cerâmica de Candosa, Lda., processo n.º 22/12.9TBTBU 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4311/2012 Decisão que decretou o encerramento do processo de insolvência n.º 1262/11.3TBTMR 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4312/2012 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com caráter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE] e é designado o dia 6 de março de 2012 para a realização da reunião de assembleia de credores e apreciação de relatório no processo n.º 3609/11.3TBTVD 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 4313/2012 Notifica os credores e insolventes da prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas do liquidatário n.º 245/06.0TBTCS.F, em que são insolventes António Diamantino Bogalho Pinto e mulher Elisabete Maria Gomes Pinto 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4314/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo no processo de insolvência n.º 3633/11.6TBVLG 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4315/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 336/12.8TBVLG 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4316/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3407/11.4TBVLG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4317/2012 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 16/12.4TBVLG 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4318/2012 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 419/12.4TBVCT 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 4319/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 10/12.5TBVRM 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4320/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 4104/11.6TJVNF 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4321/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 10257/11.6TBVNG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4322/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 7294/11.4TBVNG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4323/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 7386/11.0TBVNG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4324/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 660/12.0TBVNG 0 27/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4325/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8787/10.6TBVNG, em que são insolventes Jorge Rodrigues Chalupa e Maria da Graça Sousa Silva Chalupa 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4326/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 577/11.5TYVNG 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4327/2012 Publicidade de complemento de sentença com carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 850/11.2TYVNG 0 27/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4328/2012 Publicidade de insolvência com carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 1159/11.7TYVNG 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4329/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 928/10.0TYVNG 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4330/2012 Processo n.º 120/12.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4331/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 986/11.0TYVNG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4332/2012 Publicidade da nomeação de administrador provisório - processo n.º 885/11.5TYVNG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4333/2012 Aprovação do plano de insolvência da insolvente Rui & Valdemar, Lda., número de identificação fiscal 500966559 - processo n.º 664/10.7TYVNG 0 27/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4334/2012 Processo n.º 138/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - publicidade de sentença de declaração de insolvência: Renata Fonseca - Comércio de Carnes, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 509491812 0 27/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4335/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 82/12.2TBVVD 0 27/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4336/2012 Prestação de contas n.º 2288/11.2TBVIS-C 0 27/02 2.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 258/2012 Nomeação de juiz conselheiro do STJ 0 27/02 2.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2791/2012 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. José Albino Caetano Duarte 0 27/02 2.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2792/2012 Aposentação/jubilação por limite de idade de juiz conselheiro do STJ 0 27/02 2.ª link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 2793/2012 Cessação de funções como assessor militar no DIAP do Porto 0 27/02 2.ª link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 2794/2012 Nomeação de assessor militar para o DIAP do Porto 0 27/02 2.ª link
041 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 79/2012 Regulamento de Organização Provisório da Ordem dos Nutricionistas 0 27/02 2.ª link
041 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2795/2012 Delegação em professores da Universidade Aberta da presidência dos júris de provas para a obtenção do grau de doutor 0 27/02 2.ª link
041 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 292/2012 Retificação ao despacho n.º 16277/2011, de 30 de novembro 0 27/02 2.ª link
041 Universidade de Évora Despacho n.º 2796/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Maria Cristina Calhau Queiroga 0 27/02 2.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3064/2012 Júri equivalência ao grau de mestre requerida por Aleh Viktorovich Ivanou 0 27/02 2.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3065/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Caroline Fernandes Popelier 0 27/02 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2797/2012 Criação do Doutoramento em Engenharia Física 0 27/02 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 3066/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22037/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro de 2011 0 27/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 211/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Estudos Asiáticos, da subunidade orgânica de Estudos Asiáticos, do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 27/02 2.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 2798/2012 Conselho geral da Universidade Nova de Lisboa - eleição de estudantes 0 27/02 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2799/2012 Autorização de licença especial concedida ao Doutor António Saldanha 0 27/02 2.ª link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2800/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Linguagem 0 27/02 2.ª link
041 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3067/2012 Cessação de funções de Carlos Ribeiro Pinto 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2801/2012 Publicitação da contratação de Filipe José Silva Mendes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2802/2012 Publicitação da contratação de Maria da Graça Brás Gonçalves Ferreira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2803/2012 Contratação de Helena Sofia Delgado dos Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2804/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Borges da Silva Santos para os Serviços de Ação Social, na categoria de Técnico Superior 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2805/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Jorge Dias Meira para os Serviços de Ação Social, na categoria de técnico superior 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2806/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo José Babo da Silveira para os Serviços de Ação Social, na categoria de técnico superior 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2807/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Margarida Padrão Ferreira para os Serviços de Ação Social, na categoria de técnico superior 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2808/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria Cardoso Oliveira para os Serviços de Ação Social, na categoria de técnico superior 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2809/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Cunha Camilo para os Serviços de Ação Social, na categoria de técnico superior 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2810/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2811/2012 CTFPTRC, de José Maurício Dias 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2812/2012 Substituição da diretora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal, durante a sua ausência no período compreendido entre 19 e 26 de fevereiro de 2012 (inclusive) 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2813/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2814/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2815/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Vítor Jorge Alho da Silva Alves, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2816/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2817/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Miguel Aparício Dias, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2818/2012 Publica o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Vanda Cristina Brito e Sousa, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2819/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2820/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2821/2012 Publica contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2822/2012 Publica contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Mário Miguel de Jesus Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2823/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Domingos Belo Carmona Marques, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2824/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da professora-adjunta convidada Catarina Sousa Brandão Alves Costa, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2825/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2826/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2827/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Carina Frias de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2828/2012 Publica contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Cíntia Cristina Garcia Gil, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2829/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Georgino da Conceição Gonçalves Serra, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2830/2012 Publica o contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rui Manuel Moleirinho Fernandes, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/02 2.ª link
041 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2831/2012 Cessação de procedimento concursal 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 259/2012 Acumulação de funções privadas de Nuno Roberto Santos Presa 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 260/2012 Acumulação de funções privadas de Dânia Catarina Silva Morgado Filipe 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 261/2012 Acumulação de funções privadas de Emanuel Sismeiro Joaquim 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 262/2012 Acumulação de funções privadas de Isabel Gaspar Pereira 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 263/2012 Acumulação de funções privadas de Lídia Maria Pinto Silva 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 264/2012 Acumulação de funções privadas de Cláudia Patrícia Mendo Afonso 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2832/2012 Cessação da acumulação de funções privadas de Maria Isabel Fonseca de Oliveira Moreira 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 265/2012 Licença para assistência a filho 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 266/2012 Acumulação de funções 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2833/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2834/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2835/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2836/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/02 2.ª link
041 Município de Alter do Chão Aviso n.º 3068/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/02 2.ª link
041 Município de Alter do Chão Aviso n.º 3069/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/02 2.ª link
041 Município de Arouca Aviso n.º 3070/2012 Postura Municipal de Ordenamento de Tráfego 0 27/02 2.ª link
041 Município da Batalha Aviso n.º 3071/2012 Conclusão de período experimental 0 27/02 2.ª link
041 Município da Batalha Aviso n.º 3072/2012 Conclusão de período experimental 0 27/02 2.ª link
041 Município de Bragança Aviso n.º 3073/2012 Aviso da lista unitária referente ao procedimento concursal para um técnico superior de contabilidade 0 27/02 2.ª link
041 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3074/2012 Renovação da comissão de serviço da Técnica Superior Eugénia Maria Vasques Lopes Sargento Grilo, no cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 27/02 2.ª link
041 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 3075/2012 Alteração do Plano de Urbanização, inicio do respetivo processo de participação preventiva destinado a formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração 0 27/02 2.ª link
041 Município do Crato Aviso n.º 3076/2012 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, setor de desporto 0 27/02 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 3077/2012 Início de funções de medidor orçamentista 0 27/02 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 3078/2012 Início de funções de assistentes operacionais 0 27/02 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 3079/2012 Inicio de funções assistentes técnicos 0 27/02 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 3080/2012 Inicio de funções engenheiro civil 0 27/02 2.ª link
041 Município de Espinho Aviso n.º 3081/2012 Anulação de procedimentos concursais Aviso n.º 11481/2011 0 27/02 2.ª link
041 Município de Espinho Aviso n.º 3082/2012 Anulação de procedimentos concursais Aviso n.º 719/2011 0 27/02 2.ª link
041 Município de Fafe Aviso n.º 3083/2012 Procedimento concursal aberto por aviso n.º 2743/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 26 de 06-02, concluído com sucesso o período experimental relativo às Assistentes Técnicas - Maria Madalena Oliveira Teixeira e Marlene Joana de Faria Álvares de Lemos Teixeira e Melo 0 27/02 2.ª link
041 Município do Funchal Aviso (Extrato) n.º 3084/2012 Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (biologia) 0 27/02 2.ª link
041 Município do Funchal Despacho n.º 2837/2012 Designação de Moisés Ascensão Marques para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa de Recursos Humanos 0 27/02 2.ª link
041 Município do Funchal Despacho n.º 2838/2012 Designação de Vítor Manuel Jordão Soares para o cargo de chefe de divisão de Limpeza Urbana 0 27/02 2.ª link
041 Município de Góis Aviso n.º 3085/2012 Alteração à tabela de taxas e outras receitas municipais anexa ao Regulamento Geral e Taxas e Outras Receitas Municipais 0 27/02 2.ª link
041 Município de Góis Aviso n.º 3086/2012 Alteração ao Regulamento do Cartão SLIJ de Góis - Sistema Local de Incentivo aos Jovens 0 27/02 2.ª link
041 Município de Gondomar Aviso n.º 3087/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Município de Matosinhos Aviso n.º 3088/2012 Suspensão parcial do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul - UOPG n.º 4 e terrenos a sul, para a área entre esta e a Avenida D. Afonso Henriques e a Estrada da Circunvalação 0 27/02 2.ª link
041 Município de Matosinhos Aviso n.º 3089/2012 Suspensão parcial do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul - Quarteirão n.º 4 - terrenos das antigas instalações da Algarve Exportador e Rainha do Sado 0 27/02 2.ª link
041 Município de Ourique Aviso n.º 3090/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal por tempo indeterminado para o Gabinete Técnico Florestal 0 27/02 2.ª link
041 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3091/2012 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de operador de estações elevatórias 0 27/02 2.ª link
041 Município de Santo Tirso Edital n.º 212/2012 Inquérito público da 1.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e alteração à tabela de preços anexa 0 27/02 2.ª link
041 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 3092/2012 Apreciação pública dos projetos de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulamento municipal de licenciamento de atividades 0 27/02 2.ª link
041 Município do Sardoal Aviso n.º 3093/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores contratados por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Município do Seixal Aviso n.º 3094/2012 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum assistente operacional (Leitor Cobrador de Consumos), Referência n.º 02/PCC/2011, para pronúncia dos interessados 0 27/02 2.ª link
041 Município do Seixal Aviso n.º 3095/2012 Notificação para audiência aos interessados, da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, para ocupação de oito postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de Engenharia Civil) com a Referência 01/PCC/2011 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3096/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3097/2012 Conclusão com sucesso, dos períodos experimentais dos trabalhadores Nuno Miguel Alves Correia e Nuno Miguel Colaço Guerreiro com a categoria de assistente operacional (área de atividade - motorista de pesados) 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3098/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marlene Sequeira Waddington Peters, assistente operacional - área de atividade auxiliar técnico de turismo 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3099/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Jacinto João Coelho Guerreiro, assistente operacional - área de atividade cantoneiro de vias 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3100/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Priscila Gonçalves Vieira - assistente operacional - área de atividade bilheteiro 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3101/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores com a categoria de assistente operacional (área de atividade - auxiliar de serviços gerais) 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3102/2012 Conclusão do período experimental de técnico superior - área de turismo 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3103/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Telma Maria Sustelo da Silva, assistente operacional (área de atividade - auxiliar de ação educativa) 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3104/2012 Atribuição de licença sem remuneração ao trabalhador David Miguel Vieira Correia, assistente operacional, por um período de 11 meses, com efeitos do dia 16 de janeiro de 2012 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3105/2012 Atribuição de licença sem remuneração ao trabalhador Victor Manuel Gomes Faria, por um período de 77 dias, com efeitos do dia 28 de outubro de 2012 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 3106/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora - Rute Maria do Vale Travassos, técnico superior, área de atividade Psicologia 0 27/02 2.ª link
041 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 293/2012 Retifica o aviso n.º 180/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 0 27/02 2.ª link
041 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 3107/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público 0 27/02 2.ª link
041 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3108/2012 Alteração ao PDM 0 27/02 2.ª link
041 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3109/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o técnico superior - professor de expressões (plástica ou dramática), Carla Patrícia Sendão Soutinho da Silva 0 27/02 2.ª link
041 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3110/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com o técnico superior - professor de inglês, César Manuel Rio de Castro 0 27/02 2.ª link
041 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3111/2012 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público para preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo no âmbito da carreira/categoria de docente, Referência E), F) e G), três postos de trabalho no domínio da Atividade Física e Desportiva 0 27/02 2.ª link
041 Freguesia de Caparica Aviso n.º 3112/2012 Consulta pública do projeto de regulamento do cemitério municipal do Monte de Caparica 0 27/02 2.ª link
041 Freguesia de Corroios Aviso n.º 3113/2012 Relação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal publicado em aviso n.º 114/2012 0 27/02 2.ª link
041 Freguesia de Donai Edital n.º 213/2012 Ordenação heráldica do Brasão, Bandeira e Selo 0 27/02 2.ª link
041 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 3114/2012 Publicação de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Freguesia de Ferragudo Aviso n.º 3115/2012 Lista unitária de ordenação final do candidato ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 3116/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/02 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 3117/2012 Publicitação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal - assistentes operacionais - operador de estações elevatórias 0 27/02 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3118/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria João Pereira da Silva 0 27/02 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3119/2012 Nomeação em regime de substituição - Dr. Paulo Jorge Alves Fernandes de Sousa - cargo Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal 0 27/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 4336-A/2012 Insolvência n.º 1135/11.0T2STC 0 27/02 2.ª 041S
041 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 791/2012 Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 0 27/02 2.ª CP
041 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 772/2012 Aquisição de Energia Eléctrica 0 27/02 2.ª CP
041 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 774/2012 Aquisição de serviços de consultoria e de desenvolvimento de software com vista ao fornecimento de solução global para a gestão e promoção do destino Turístico do Porto e Norte de Portugal nas Lojas Interativas de Turismo 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 790/2012 Concretização de um núcleo de desenvolvimento turístico através do programa de acção territorial na unidade do Litoral Sul e Barrocal 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 780/2012 Reparação de viaturas ligeiras pesadas e máquinas de construção civil 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 792/2012 Fornecimento contínuo de gás natural em pontos de consumo na titularidade do Município de Loures 0 27/02 2.ª CP
041 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 175/2012 Empreitada de Beneficiação e Ampliação dos Subsistemas de Igreja-Nova, Cheleiros e Encarnação - CP/O 03/11 0 27/02 2.ª CP
041 Fundo Regional dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 779/2012 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1/FRT/2012, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS EM HORÁRIO NOTURNO E EM PERÍODO DE FIM DE SEMANA, NA ILHA DE S. MIGUEL 0 27/02 2.ª CP
041 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 773/2012 Fornecimento de Gás Natural para diversas instalações da Fundação INATEL 0 27/02 2.ª CP
041 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 775/2012 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais no Bairro do Lagarteiro, bloco 9 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Montemor-o-Novo Declaração de retificação de anúncio n.º 58/2012 Construção do Edifício da Oficina da Criança 0 27/02 2.ª CP
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 781/2012 CP 7/2012 - Aquisição de combustíveis rodoviários 0 27/02 2.ª CP
041 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 778/2012 Acordo Quadro singular para a execução de obras na via pública 0 27/02 2.ª CP
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 782/2012 CP 8/2012 - Aquisição de equipamento de deposição de RSU 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 784/2012 Elaboração do Projeto do Centro Escolar de Vila Meã 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Oleiros Declaração de retificação de anúncio n.º 59/2012 Beneficiação de EMs freguesias de Orvalho e Cambas 0 27/02 2.ª CP
041 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 787/2012 Aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Informação e Gestão de Autos (SIGA) e Sistema de Registo de Infracções do Condutor (SRIC) e Aquisição de Serviços de Printing e Finishing 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 789/2012 REABILITAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DA BELA VISTA 0 27/02 2.ª CP
041 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 783/2012 Aquisição de serviços de rede de dados multi-serviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz 0 27/02 2.ª CP
041 Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 777/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza para o edificio Sede Dos SSCML 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 776/2012 Construção da loja interativa de turismo 0 27/02 2.ª CP
041 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Declaração de retificação de anúncio n.º 57/2012 Aquisição de serviços de elaboração de propostas de decisão de processos de contraordenação 0 27/02 2.ª CP
041 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 788/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações Sociais e Administrativas da SIMTEJO - CP/PS 01/12. 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 786/2012 CORTE DA VEGETAÇÃO E LIMPEZA DOS PANOS E MUROS DAS MURALHAS DE VALENÇA 0 27/02 2.ª CP
041 Universidade do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 177/2012 Concurso Público n.º 03/DSFP-SAP/2011 - "Aquisição de Material de Laboratório para a Universidade do Algarve" 0 27/02 2.ª CP
041 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 176/2012 Empª. Nº. 86/DMPO/DCME/DME/2011 - Estabilização de Talude na Avenida Lusíada, Junto à rua Manuel da Fonseca (Antiga Rua 2 - Rua Direita de Palma) - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 36/CP/DEPS/N.D /2011 0 27/02 2.ª CP
041 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 785/2012 HASTA PÚBLICA N.º 02-DRFC/2012-ALIENAÇÃO DE RESINA 0 27/02 2.ª CP