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Diário da República 40/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 11/2012 Declaração de retificação à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, sobre o «Orçamento do Estado para 2012», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 001 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 46/2012 Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 001 24/02 6.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 47-A/2012 Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro 001 24/02 6.ª 040S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 2696/2012 Exercício de funções de secretariado de direção 0 24/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2964/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2012 0 24/02 6.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 2697/2012 Nomeação do Prof. Doutor Miguel Jesus Neves Ferreira da Silva 0 24/02 6.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 56/2012 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV João Manuel Cardeiro Caldas, em substituição do Coronel PILAV Rui Pedro Matos Tendeiro 0 24/02 6.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 57/2012 Nomeação do Tenente-Coronel INF Sérgio Augusto Valente Marques, em substituição do Tenente-Coronel INF Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia 0 24/02 6.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 58/2012 Nomeação do major-general Amândio Manuel Fernandes Miranda, em substituição do major-general João Luís Ramires de Carvalho Cordeiro 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 68/2012 Louvor atribuído à tenente NIP 133173-G, Sandra Cristina Bernardes Mendes 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2698/2012 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2699/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 072015-B, Vítor Hugo Loureiro da Silva Melo 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 59/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 016457-H, José Carlos Couto de Morais Sarmento 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2700/2012 Atribuição de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Dafundo 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 28/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2701/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2702/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2703/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2704/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2705/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2706/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2707/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2708/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Declaração de Retificação n.º 280/2012 Retifica a lista de trabalhadores aposentados no decurso de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2709/2012 Autorização para António Augusto Alves desempenhar funções no GPIAA 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2710/2012 Revogação parcial do despacho n.º 4021/2008, de 23 de janeiro 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2711/2012 Aprovação de modelo n.º 245.24.12.3.02 de CONTIMETRA 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2712/2012 Aprovação do modelo n.º 245.05.12.3.01 de CONTIMETRA 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2713/2012 Designa a licenciada Marta Rebelo de Andrade de Pimentel Santos Arruda para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal executiva do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extrato) n.º 2965/2012 Autorização do regime de acumulação de funções privadas com as funções públicas ao técnico superior Rui Miguel Teixeira Marques 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extrato) n.º 2966/2012 Autorização do regime de acumulação de funções privadas com as funções públicas ao técnico superior João Miguel Alexandre Lopes Afonso 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extrato) n.º 2714/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 69/2012 Louva Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 70/2012 Louva a investigadora principal Maria Alexandra Silva da Rocha Fonseca 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 71/2012 Louva António José de Matos Silva 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 72/2012 Louva Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 73/2012 Louva João Luís Dinis Geirinhas 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 74/2012 Louva o Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 75/2012 Louva Maria João Souto Bessa Esquível 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 76/2012 Louva a licenciada Catarina Amado da Costa Roque 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 77/2012 Louva o licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 78/2012 Louva Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 79/2012 Louva Manuel António Marques Valério 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 80/2012 Louva João Manuel Cordeiro Fernandes 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 81/2012 Louva Maria Manuela Ferreira Correia de Sousa e Vasconcelos 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 82/2012 Louva Rui Sérgio Alves Cavaco 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 83/2012 Louva Vanda Maria Sancho Pereira Bica 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 84/2012 Louva José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 2967/2012 Transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2968/2012 Homologação da lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos, especialistas em medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 17188/2011, de 5 de setembro 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 245/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Lúcia de Oliveira Marques, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte II 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2969/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011, com Margarida Maria Abranches Lobão Ferreira, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar, do ACES de Oeiras/Carnaxide 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2970/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Goreti de Jesus Lopes Machado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 144/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Heidy Fany do Rosário Mendes das Neves, assistente de medicina geral e familiar, ACES da Lezíria 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 145/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elena Nikolaevna Talantova, assistente de saúde pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2012, colocada no ACES da Lezíria 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 246/2012 O conselho de diretivo delega na licenciada Maria Manuela das Neves Nunes, nomeada para o exercício do cargo de diretora do Departamento de Instalações e Equipamentos da ARSLVT, I. P., diversas competências 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 247/2012 O conselho diretivo delibera proceder à distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente dos diversos departamentos, unidades, serviços e áreas funcionais da ARSLVT, I. P., e à delegação de competências, nos respetivos vogais 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 248/2012 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento, por mais um ano, ao assistente de medicina geral e familiar Nuno Miguel de Almeida e Sousa, USF Dafundo, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2715/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Sofia de Freitas Santos Neto, assistente de medicina geral e familiar, e colocada no ACES Odivelas 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2716/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2012, com Nelson Nuno Antunes Pereira, assistente de medicina geral e familiar, e colocado no ACES Lisboa Oriental 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2717/2012 Vítor João Silva Cardoso, assistente graduado de medicina geral e familiar do Arco Ribeirinho/UCSP da Moita denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de fevereiro de 2012 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2718/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Tomé Jesus Santos 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2719/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Nuno Isaías Rodrigues Balula 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 2971/2012 Cessação de funções no ano de 2011 por motivo de aposentação 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 2972/2012 Aposentação de Maria da Conceição Oliveira Rodrigues que cessou funções de diretora deste Agrupamento de Escolas em 1 de fevereiro de 2012 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 2973/2012 Equiparação a bolseiro 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 2720/2012 Homologação dos contratos com pessoal docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho n.º 2721/2012 Delegação de competências - chefe dos Serviços de Administração Escolar, Moisés Álvaro Figueiredo Martins 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 2974/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 2722/2012 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Aviso n.º 2975/2012 Lista nominativa do pessoal docente que se aposentou no ano de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 2976/2012 Lista nominativa do pessoal docente, que cessou funções por motivo de aposentação, no Agrupamento de Escolas de Sabrosa, no ano de 2010 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 2977/2012 Cessação de funções de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Sabrosa, do professor Carlos Alberto do Nascimento Horta Moreira 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 2978/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 2979/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Declaração de Retificação n.º 281/2012 Retifica o aviso n.º 2192/2012, de 2 de fevereiro 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso (Extrato) n.º 2980/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 2981/2012 Denúncia de contrato 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 2982/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 2983/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 2984/2012 Homologação de contratos de pessoal docente no ano letivo de 2011-2012 (celebrados até 31 de dezembro de 2011) 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 2985/2012 Homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar de 2011-2012, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela, da Direção Regional de Educação do Centro 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 2986/2012 Lista nominal de pessoal aposentado de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 2987/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 2988/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 2723/2012 Mobilidade interna 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 2724/2012 Mobilidade interna 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extrato) n.º 2725/2012 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 2989/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 2990/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 2991/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 2726/2012 Homologação de contratos a termo resolutivo certo 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 2727/2012 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso (Extrato) n.º 2992/2012 Lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 2993/2012 Abertura de concurso para admissão de seis assistentes operacionais para assegurar serviços de limpeza 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso n.º 2994/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extrato) n.º 2728/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho n.º 2729/2012 Delegação de competências 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 2995/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 2996/2012 Lista de aposentados do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Louvor n.º 85/2012 Louvor ao docente Hermenegildo Domingos dos Santos Pateiro por cessar funções na direção do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 2997/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso (Extrato) n.º 2998/2012 Lista de aposentados em 2010 e 2011 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Relação de Guimarães Louvor n.º 86/2012 Louvor por aposentação 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4085/2012 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 500/07.1TBAMR, em que é insolvente Induzsport Indústria de Confecções, Lda. 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4086/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1479/11.0T2AVR 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4087/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1475/11.8T2AVR 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4088/2012 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3261/10.3TBBCL 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4089/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 195/11.8TBBCL-B 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4090/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 147/12.0TBBRR 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4091/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 48/12.2TBBJA 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4092/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 51/12.2TBBJA 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4093/2012 Determinação de medidas cautelares à insolvente Maria Gabriela Venda & Filha, S. A. , no processo n.º 8/12.3TBBJA 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4094/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 569/08.1TBBNV 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4095/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4919/11.5TBBRG 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4096/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas no processo n.º 6320/07.6TBBRG-U 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4097/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 3914/11.9TBBRG-B 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4098/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 662/12.6TBBRG 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4099/2012 Convocatória para a assembleia de credores para apreciação e votação do relatório no processo n.º 1823/11.0TBCTX 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4100/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada nos autos de insolvência n.º 9334/11.8TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4101/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores proferida nos autos de insolvência n.º 202/12.7TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4102/2012 Declaração de insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 756/12.8TBCSC e da data designada para a assembleia de credores 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4103/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 6252/11.3TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4104/2012 Encerramento da insolvência do processo n.º 5465/11.2TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4105/2012 Julgamento das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 6137/10.0TBCSC-D 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4106/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 195/12.0TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4107/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 7602/11.8TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4108/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data de assembleia de credores no processo n.º 524/12.7TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4109/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 9312/11.7TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4110/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 9284/11.8TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4111/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2531/11.8TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4112/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7491/11.2TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4113/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores no processo n.º 8752/11.6TBCSC 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4114/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 215/12.9TJCBR 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4115/2012 Publicidade do encerramento e do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2727/11.2TBEVR 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4116/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 48/12.2TBEVR 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4117/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 7/12.5TBFAR 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4118/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 215/12.9TBFAR 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4119/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2248/11.3TBFLG 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4120/2012 Insolvência n.º 273/11.3TBFLG 0 24/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4121/2012 Insolvência n.º 382/12.1TBGMR 0 24/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4122/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 4780/11.0TBGMR 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4123/2012 Encerramento do processo n.º 24666/10.4T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4124/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 25261/11.6T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4125/2012 Encerramento do processo n.º 4000/11.7T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4126/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21566/11.4T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4127/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3384/11.1TBTVD 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4128/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 830/12.0T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4129/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 30681/11.3T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4130/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 1184/11.8T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4131/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29468/11.8T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4132/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 621/12.9T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4133/2012 Data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 8902/11.2T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4134/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 12797/10.5T2SNT 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4135/2012 Comunicação de despacho de encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2343/11.9TJLSB 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4136/2012 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfação das dívidas no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 236/11.9TJLSB 0 24/02 6.ª link
040 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4137/2012 Despacho proferido no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1026/11.4YXLSB 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4138/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 842/10.9TYLSB 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4139/2012 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 113.12.6TYLSB 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4140/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 121.12.7TYLSB 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4141/2012 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 174.12.8TYLSB 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4142/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 898/08.4TYLSB 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4143/2012 Despacho de nomeação de administrador provisório no processo n.º 171/12.3TYLSB 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4144/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1890/11.7TYLSB 0 24/02 6.ª link
040 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4145/2012 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 6928/11.5TCLRS 0 24/02 6.ª link
040 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4146/2012 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 8272/11.9TCLRS 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4147/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7668/11.0TBMAI 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4148/2012 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2040/11.5TBMGR 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4149/2012 Publicidade do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 7987/10.3TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4150/2012 Publicidade do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 4775/11.3TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4151/2012 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4775/11.3TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4152/2012 Publicidade da prestação e contas nos autos de insolvência n.º 7434/09.3TBMTS-H 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4153/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo na insolvência n.º 7388.11.6TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4154/2012 Processo de insolvência n.º 7455/11.6TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4155/2012 Processo de insolvência n.º 269/12.8TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4156/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 7030/11.5TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4157/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante (artigo 247.º do CIRE) relativamente ao processo n.º 5973/11.5TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4158/2012 Despacho de encerramento (artigo 233.º do CIRE) no processo de insolvência com o n.º 5019/11.3TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4159/2012 Despacho de encerramento (artigo 230.º do CIRE) relativamente ao processo de insolvência com o n.º 6112/10.5TBMTS 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 4160/2012 Nomeação de administrador judicial provisório - processo de insolvência n.º 18/12.0TBMTl 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 4161/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1064/11.7TBMTA 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4162/2012 Declaração de insolvência da devedora Isabel Maria da Cruz Figueiredo (número de identificação fiscal 196436451) - processo n.º 525/11.2TBMMV 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4163/2012 Publicidade da deliberação - aprovação do plano de insolvência - processo n.º 4037/11.6TBOER 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4164/2012 Publicidade sobre a prestação de contas no processo n.º 872/11.3TBOLH-C 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4165/2012 Declaração de insolvência n.º 59/12.8TBOLH 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4166/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 225/12.6TBVNO 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4167/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 58/12.0TBPFR 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4168/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1699/11.8TBPFR 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 4169/2012 Decreta a insolvência de Landseeds, Lda., por sentença de 2 de fevereiro de 2012, em processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 71/12.7TBPNI 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4170/2012 Notificação de credores do despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 1441/11.3TBPBL 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4171/2012 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência, no âmbito dos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1559/11.2TBPBL-B 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4172/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 184/12.5TJPRT em que foi declarada insolvente Laura Maria Correia Silva Matos 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4173/2012 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 181/12.0TJPRT 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4174/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1986/11.5TJPRT 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4175/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo - insolvência n.º 2101/11.0 TJPRT 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4176/2012 Processo n.º 747/11.6TJPRT-E - prestação de contas do insolvente Ricardo Jorge Rebelo Castro 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4177/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa para satisfazer as custas do processo e as restantes dívidas da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 532/11.5TBPVL 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4178/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 3167/09.9TBVFR-B 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4179/2012 Prestação de contas no processo n.º 3365/09.5TBVFR-M 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4180/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5343/11.5TBVFR 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4181/2012 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 421/12.6TBVFR 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4182/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 696/12.0TBVFR, em que é insolvente José Manuel Ferreira Oliveira Costa 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4183/2012 Declaração de insolvência de Fernando Jorge Ribeiro Malheiro 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4184/2012 Publicidade sobre declaração de insolvência n.º 1262/11.3TBSJM 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4185/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1339/11.5TBSSB 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4186/2012 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1339/11.5TBSSB 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4187/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 1633/11.5TBTNV 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4188/2012 Prestação de contas, processo n.º 2718/10.0TBTVD-D 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4189/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 3659/11.0TBVLG 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4190/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 194/12.2TBVLG 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4191/2012 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 1260/11.7TBEPS 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4192/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 6402/11.0TBVFX - insolventes: Vasco Miguel Francisco Pinto e Sandra Maria Ramalho Vicente 0 24/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4193/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 108/12.0TBVFX - insolventes: Ivo Joel da Silva Antunes e Sara Cristina Ferreira Nunes 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4194/2012 Insolvência n.º 1906/11.7TJVNF 0 24/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4195/2012 Processo n.º 3587/11.9TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - declaração de insolvência de Gourmet Coisas, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 509336671 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4196/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9969/11.9TBVNG 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4197/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 9561/11.8TBVNG 0 24/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4198/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 882/12.3TBVNG 0 24/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4199/2012 Despacho liminar de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 681/11.0TBVNG, em que é insolvente Júlia Maria Moreira Teixeira de Sousa 0 24/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4200/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9960/11.5TBVNG, em que é insolvente Luzia Cidália do Novo Marques Ferreira Teixeira 0 24/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4201/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7325/11.8TBVNG, em que é insolvente Eduardo Leandro da Silva Santos 0 24/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4202/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 854/12.8TBVNG, em que é insolvente Ismael Barbosa de Oliveira Nogueira Merino 0 24/02 6.ª link
040 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4203/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 961/12.7TBVNG 0 24/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4204/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1076/11.0TYVNG 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4205/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 7/12.5TYVNG 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4206/2012 Processo n.º 171/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - publicidade de sentença de Insolvência :Indutrace - Automação e Projectos, Lda., NIF 505691094 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4207/2012 Processo n.º 58/12.0TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Publicidade de sentença de insolvência - Selecção Final, Comércio de Carnes, Unipessoal, Lda. NIF 507797906 0 24/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4208/2012 Prestação de contas - processo n.º 436/10.9TYVNG-J 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 4209/2012 Sentença e notificação de interessados para requerer que a mesma seja complementada na insolvência de pessoa coletiva requerida n.º 428/11.0TBVPA 0 24/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4210/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores, no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 294/11.6TBVVC, em que são insolventes Ermelinda do Carmo Grenho Falcato de Sousa e Francisco Pascoal Falcato de Sousa 0 24/02 6.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2730/2012 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de David Valsera Paniagua 0 24/02 6.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2731/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Ana Maria Rodrigues Custódio Lopes Rainho 0 24/02 6.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2732/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Ana Sofia dos Santos Oliveira Raposo 0 24/02 6.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2733/2012 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Berta Maria Mendes de Campos Andrade 0 24/02 6.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2734/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Maria Paula Ferreira Homem Ribeiro 0 24/02 6.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2735/2012 Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de vários docentes 0 24/02 6.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2736/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de Paula Cristina Alípio dos Santos Esteves para o exercício de funções de coordenador técnico 0 24/02 6.ª link
040 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2999/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente Paulo Jorge Lourenço Nunes 0 24/02 6.ª link
040 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3000/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo à docente Rita Maria Espanha Torrado da Silva 0 24/02 6.ª link
040 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3001/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente José Carlos Gonçalves Dias 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2737/2012 Cessa funções Sandra Manuela Carvalho Monteiro, assistente operacional, a exercer funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, por denúncia do contrato, com efeitos a 18 de janeiro de 2012 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2738/2012 Autorizada a contratação da Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Direito desta Universidade, com início em 27 de outubro de 2011 - DRH05-11-1384 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2739/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Fernando de Castro Gonçalves, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2740/2012 Autorizada a contratação da Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Direito desta Universidade, com início em 4 de novembro de 2011 - DRH05-11-1383 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 282/2012 Retifica o despacho n.º 2175/2012, referente ao curso de 3.º ciclo em Arquitetura, da Universidade de Évora 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 283/2012 Retificação do aviso n.º 24993/2011, referente ao júri das provas de agregação de Manuel Francisco Soares do Patrocínio 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Regulamento n.º 75/2012 Regulamento das Provas de Avaliação para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 24/02 6.ª link
040 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 2741/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestre Carla Alexandra Benedito Menitra 0 24/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2742/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Doutora Maria Helena Arranhado Carrasco Campos 0 24/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2743/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do licenciado Eugénio Abreu Ferreira Grilo 0 24/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 2744/2012 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Celso André Robalo da Costa 0 24/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 208/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Sociologia (Teorias e Metodologias) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 24/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2745/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar da Doutora Ana Cristina Ramada Paiva Pimenta 0 24/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 3002/2012 Aposentação de Maria Luzia da Costa Belchior 0 24/02 6.ª link
040 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2746/2012 Licença sem remuneração do assistente técnico Cicero André Baptista Rodrigues 0 24/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2747/2012 Aprovação do Regulamento de Precedências 0 24/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2748/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário Pereira Véstias 0 24/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2749/2012 Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Lazer da ESE 0 24/02 6.ª link
040 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 76/2012 Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 249/2012 Acumulação de funções públicas de Patrícia Silva Santos Pedrosa 0 24/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 250/2012 Acumulação de funções privadas de Liliana Oliveira Pereira 0 24/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2750/2012 Delegação de competências na diretora da área administrativa de Recursos Humanos deste Centro Hospitalar 0 24/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2751/2012 Trabalho a tempo parcial 0 24/02 6.ª link
040 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 251/2012 Reposicionamento dos enfermeiros graduados nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro 0 24/02 6.ª link
040 NAER, Novo Aeroporto, S. A. Aviso (Extrato) n.º 3003/2012 Composição do conselho de administração e do conselho fiscal da NAER, S. A., e das remunerações auferidas pelos seus membros em 2011, em cumprimento de obrigação de informação estabelecida pelo artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 24/02 6.ª link
040 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 3004/2012 Renovação de comissão de serviço - chefe da Divisão de Administração Geral 0 24/02 6.ª link
040 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 77/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação e Funcionamento do Edifício do Mercado Municipal 0 24/02 6.ª link
040 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3005/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de Américo Santos Valadão e Luís Miguel Martins Dourado Cardoso 0 24/02 6.ª link
040 Município da Amadora Aviso n.º 3006/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 24/02 6.ª link
040 Município de Borba Aviso n.º 3007/2012 Abertura de procedimento concursal para dois assistentes operacionais 0 24/02 6.ª link
040 Município do Cadaval Aviso n.º 3008/2012 Projeto de Regulamento de Feiras e Venda Ambulante do Município do Cadaval 0 24/02 6.ª link
040 Município da Calheta Aviso n.º 3009/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Sérgio Paulo de Borba, com a categoria de assistente operacional 0 24/02 6.ª link
040 Município da Calheta Aviso n.º 3010/2012 Mobilidade interna na categoria e entre serviços do assistente operacional da Unidade Orgânica de Obras Municipais, desta Câmara Municipal, Adroaldo António da Silva Mendonça 0 24/02 6.ª link
040 Município da Calheta Aviso n.º 3011/2012 Aviso de licença sem vencimento 0 24/02 6.ª link
040 Município da Calheta Aviso n.º 3012/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/02 6.ª link
040 Município de Grândola Edital n.º 209/2012 Alteração ao regulamento municipal para adjudicação da concessão de exploração do bar esplanada da piscina muncipal de Grândola 0 24/02 6.ª link
040 Município de Lisboa Aviso n.º 3013/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 81/2010 PDI e apensos contra a trabalhadora Carla Sofia Silva Teixeira 0 24/02 6.ª link
040 Município da Lousã Aviso n.º 3014/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de arqueologia - homologação de lista unitária de ordenação final 0 24/02 6.ª link
040 Município de Mação Aviso n.º 3015/2012 Audição pública à alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cardigos 0 24/02 6.ª link
040 Município de Mangualde Aviso n.º 3016/2012 Não comparência à outorga do contrato de trabalho do candidato posicionado em 1.º lugar na lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - apoio jurídico 0 24/02 6.ª link
040 Município de Moura Aviso n.º 3017/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminados dos trabalhadores Helder Guia Sirgado de Oliveira Paulo e Ana Rita Palma Broa 0 24/02 6.ª link
040 Município de Odemira Aviso n.º 3018/2012 Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de Odemira 0 24/02 6.ª link
040 Município de Paredes Aviso n.º 3019/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores e conclusão com sucesso do período experimental 0 24/02 6.ª link
040 Município de Ponta Delgada Edital n.º 210/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas 0 24/02 6.ª link
040 Município de Portalegre Aviso n.º 3020/2012 Cessação de funções do chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara, Dr. José Manuel Pires Cavalheiro 0 24/02 6.ª link
040 Município de Portalegre Aviso n.º 3021/2012 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara, Maria Leonor Rita Raimundo Franco 0 24/02 6.ª link
040 Município de Porto Moniz Aviso n.º 3022/2012 Exoneração de Celina Aveiro 0 24/02 6.ª link
040 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3023/2012 Projeto de regulamento municipal de abastecimento de água de Santiago do Cacém 0 24/02 6.ª link
040 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 3024/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) 0 24/02 6.ª link
040 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 3025/2012 Cessação do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria assistente operacional 0 24/02 6.ª link
040 Município de Sines Aviso n.º 3026/2012 Discussão pública do plano de pormenor da zona poente de Sines - prorrogação do prazo 0 24/02 6.ª link
040 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 78/2012 Regulamento da Biblioteca Municipal de Vila do Bispo 0 24/02 6.ª link
040 Município de Vila do Conde Aviso n.º 3027/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) 0 24/02 6.ª link
040 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 3028/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 24/02 6.ª link
040 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 3029/2012 Conclusão do período experimental 0 24/02 6.ª link
040 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 3030/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 24/02 6.ª link
040 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 3031/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes operacionais 0 24/02 6.ª link
040 Município de Grândola Aviso n.º 3032/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 4.º grau - setor de gestão de equipamentos educativos e apoios 0 24/02 6.ª link
040 Município de Grândola Edital n.º 210-A/2012 Alteração/retificação ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada da Vila de Grândola 0 24/02 6.ª 040S
040 Município de Grândola Edital n.º 210-B/2012 Projeto de regulamento dos parques de estacionamento das praias da Comporta, Carvalhal e Pego 0 24/02 6.ª 040S
040 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 758/2012 Fornecimento de Gás Natural - Piscinas Cobertas 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 760/2012 Aquisição de areias de rio lavadas (agregados) para Obras por Administração Directa 0 24/02 6.ª CP
040 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 169/2012 Empreitada nº 91/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2012/2013/2014- Zona Centro" 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 761/2012 Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de Artefactos de Betão 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 753/2012 Execução do Sistema Cénico do Centro Cultural de Tábua 0 24/02 6.ª CP
040 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 757/2012 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Vale Prazeres, Monte Leal e Cortiçada (Fase II) 0 24/02 6.ª CP
040 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2012 Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás da central de Valorização Orgânica do Sistema Multimunicipal do Algarve 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 756/2012 P7/2012 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS - GASOLEO A GRANEL 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 765/2012 Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada - Passeios na Rua das Escolas, em Lemede - CP-CCP-EMP n.º 02/2012 0 24/02 6.ª CP
040 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 755/2012 Prestação Serviços Médicos na Urgência Geral - Triagem no HSB/CHS, EPE 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 767/2012 Fornecimento continuado de pavimento rodoviário, para o Município de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 11/2012 0 24/02 6.ª CP
040 Autoridade Nacional de Protecção Civil Declaração de retificação de anúncio n.º 56/2012 Aquisição de um Veículo com Equipamento Tático de Apoio (VETA) 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Mourão Aviso de prorrogação de prazo n.º 170/2012 Ampliação do Centro Escolar - 1.º Ciclo/Pré-Escola, em Mourão 0 24/02 6.ª CP
040 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 754/2012 Acesso ao Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais com Serviço Domiciliário de Espadanedo 0 24/02 6.ª CP
040 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 769/2012 CENTRO DE SAÚDE DE CARNAXIDE - EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALGÉS 0 24/02 6.ª CP
040 Municipio de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 172/2012 Requalificação da ER 230 Fungão/Molelos/Campo de Besteiros/Caramulo e arruamentos contíguos 0 24/02 6.ª CP
040 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 171/2012 Execução da Empreitada de Fornecimento e Instalação do Sistema de Telegestão da Empresa EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM 0 24/02 6.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 762/2012 Empreitada de beneficiação das instalações sanitárias na Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha 0 24/02 6.ª CP
040 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 764/2012 Aquisição de serviços de elaboração de propostas de decisão de processos de contraordenação 0 24/02 6.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 759/2012 NPD 3012005390_ FATOS DE EMBARQUE 0 24/02 6.ª CP
040 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Anúncio de procedimento n.º 763/2012 Empreitada "Recuperação da Oficina do Vapor, Naves 14 e 15 e Circuitos" 0 24/02 6.ª CP
040 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 766/2012 Elaboração de Projeto de Execução "ER308, KM 5+891, PH DE BARROSELAS. EN201, KM 33+890, PONTE VELHA DE PONTE DE LIMA. ER205, KM 54+455, PONTE ROMANA DE PROSELO / REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 771/2012 Concurso Público para construção de acesso ao Centro Escolar de Sobrosa 0 24/02 6.ª CP
040 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 768/2012 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem do Porto de Pesca da Figueira da Foz 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 770/2012 Remodelação da Ermida de São Sebastião 0 24/02 6.ª CP
040 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 173/2012 Saneamento da Freguesia do Castelo - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Lagoa de Albufeira - 2ª. fase - Intercetor Norte e da Sachola e Avenidas Casalão, Alcaide, Pinheiros e Acácias 0 24/02 6.ª CP