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Diário da República 39/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2012 - Revogado Nomeia o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat 001 23/02 5.ª link
039 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente em Djibouti 001 23/02 5.ª link
039 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo como Embaixador de Portugal não residente em Omã 001 23/02 5.ª link
039 Assembleia da República Lei n.º 9/2012 Procede à terceira alteração à Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro, que regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum 001 23/02 5.ª link
039 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2012 Recomenda ao Governo, às instituições europeias e aos Estados membros da União Europeia que concentrem os seus esforços na promoção do crescimento económico e na criação de emprego 001 23/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 43/2012 Aprova a orgânica da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 001 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 44/2012 Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 001 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 45/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 001 23/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2614/2012 Delega várias competências no secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), procurador-geral-adjunto Júlio Alberto Carneiro Pereira 0 23/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 2615/2012 Confirmação da comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Delegação do Norte da CIG 0 23/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2616/2012 Termo de período experimental de Alexandra Cristina Oliveira Behrend 0 23/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2617/2012 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado 0 23/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2618/2012 Torna-se público, que na sequência de procedimento concursal interno de ingresso para o provimento de quatro postos de trabalho a afetar ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na categoria de técnico de informática grau 1 nível 1, da carreira de informática se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2619/2012 Cessação da comissão de serviço do Conselheiro Social na Embaixada de Portugal em Madrid Carlos Miguel Rodrigues Duarte 0 23/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2620/2012 Cessação da comissão de serviço do conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Pequim João Manuel Gonçalves Barroso 0 23/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2621/2012 Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) Joaquim António Soares dos Reis Brandão 0 23/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2622/2012 Cessação da comissão de serviço da adida nos Organismos Internacionais da UNESCO Teresa Fernanda Ribeiro da Silva 0 23/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2623/2012 Cessação da comissão de serviço da Adida Cultural na Embaixada de Portugal em Tóquio Paula Cristina Martins Ferreira Santos 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2624/2012 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra RES Caetano Fernandes Augusta Silveira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2625/2012 Unidade de Ação Externa na Área da Defesa Nacional 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2626/2012 Combustíveis operacionais da aviação à FAP para o ano de 2012 - delegação de competências 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2627/2012 - Revogado Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General Piloto-Aviador Victor Manuel Lourenço Morato 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2628/2012 - Revogado Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2629/2012 Plano de Operações e Monitorização de Solos na Base Aérea n.º 4 - Lages 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2630/2012 Cessação da comissão de serviço, no cargo de Secretária-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da Mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2631/2012 Programa do Quadro da Comissão Europeia - 7PQ 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2632/2012 Nomeação do Comandante da Academia da Força Aérea 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 67/2012 Concessão de louvor ao Licenciado Pedro José Pinto Cordeiro Ramalhete 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 53/2012 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel ENGAED Vítor Paulo da Rocha Marques 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 54/2012 Concessão da medalha de mérito militar, de 1.ª classe, ao Coronel Tirocinado de Engenharia António José Fernandes Marques Tavares 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 55/2012 Participação Portuguesa na Missão EUTM Somália 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 2633/2012 Nomeação do SAJ Manuel José Bia Espada em substituição do SAJ Carlos Américo Vasconcelos 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 2634/2012 Nomeio o SAJ Manuel Reis Alves Coutinho em substituição do SAJ António Augusto Ferreira Coutinho 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2635/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Saúde Despacho n.º 2636/2012 Despacho do Diretor da Direção de Saúde, a subdelegar competências no Administrador da Direção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 2873/2012 Recrutamento de um técnico de informática, por mobilidade interna 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2637/2012 Alterações ao regulamento da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2638/2012 DUP - construção da obra do lanço i - IC 1 - Marateca (IP 1)/IP 8 - sublanço I1: IC 1 - Marateca (IP 1)/Grândola (Norte) e sublanço I2: IC 1 - Grândola (Norte)/IP 8 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2639/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Vale da Lapa Parque, de 5 estrelas,sito em Lagoa - processo n.º 15.40.4/13038 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 2874/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 2875/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 2876/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 2877/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2640/2012 Designa o licenciado Luís Maria Vieira Pereira Roxo Gonçalves para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal executivo do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2641/2012 Designa o licenciado Vítor Manuel Roque Martins dos Reis para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 3/2012 - Revogado Altera o Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril, que estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2642/2012 Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Norte nos dirigentes intermédios de 2.º grau e no chefe de equipa 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 2878/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de ingresso, com o especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, José Francisco Calado Banha 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 2879/2012 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2880/2012 Homologação da lista de classificação final da área de Pedopsiquiatria 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 228/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Elisabete Oliveira de Carvalho 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2881/2012 Alteração aos postos de trabalho do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 24113/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2882/2012 Alterada a composição do júri do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 23038/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2883/2012 Alteração aos postos de trabalho do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 23481/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2884/2012 Alterada a composição do júri do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 21762/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2885/2012 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 21315/2010, de 25 de outubro 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 273/2012 Retificação do aviso n.º 337/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 274/2012 Retificação do aviso n.º 244/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2012 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 275/2012 Retifica o aviso n.º 2055/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2012 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 229/2012 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de radiologia 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 230/2012 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal de ingresso para preenchimento de postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de fisioterapia 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 231/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Paula Ferreira Alexandre, na categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 232/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre José Neto Cairrão na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 233/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Cabral Monteiro, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 234/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dulce Martins Caria Marques, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 235/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Julieta Neto Martins, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 236/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia Maria Barros Cruz, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 237/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Manuel Neto Carneiro, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 238/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Correia Fonseca, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 239/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho para categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe José Paulo Gomes, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2886/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Catarina Maria Mesquita Pedro Conceição para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2887/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Bartolomeu Martins Nobre, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2888/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Margarida Maria Cosme Santa Bárbara Santos Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2889/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Vítor Luís Escudeiro Correia, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 2890/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para assistente de radiologia da carreira especial médica - área hospitalar 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 2643/2012 Nomeação da Comissão Executiva (CE) do Registo Português de Paramiloidose (RPP) 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Retificação n.º 276/2012 Retifica o aviso n.º 2381/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Retificação n.º 277/2012 Retifica o aviso n.º 2381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 2644/2012 Homologação dos contratos docentes - ano letivo de 2011-2012 - Bolsa de recrutamento 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2891/2012 Transferências de quadro de escola para o quadro do agrupamento 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 2892/2012 Lista de aposentados em 2010-2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 2645/2012 Homologação de contratos do pessoal docente do ano letivo 2010-2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 2893/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Sabrosa, reportada a 31 de agosto de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 2894/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2895/2012 Contratos administrativos - ano letivo de 2010-2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2896/2012 Delegação de competências 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2897/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente de 31 de agosto de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2898/2012 Mobilidade interna 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Declaração de Retificação n.º 278/2012 Retifica o aviso n.º 1542/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 de fevereiro de 2012 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 2646/2012 Prorrogação de mobilidade interna de intercategorias para o lugar de coordenador técnico 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 2647/2012 Prorrogação da mobilidade interna de intercategorias para o lugar de encarregado operacional 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 2899/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 2900/2012 Listagem de antiguidade do pessoal docente 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 2901/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 2902/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extrato) n.º 2648/2012 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, para o ano letivo 2011-2012, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extrato) n.º 2649/2012 Nomeação em regime de mobilidade interna intercategorias, de assistente operacional, para o exercício de funções de coordenadora operacional 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extrato) n.º 2650/2012 Mobilidade interna intercarreiras de um assistente operacional para o exercício das funções de assistente técnico 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extrato) n.º 2651/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extrato) n.º 2652/2012 Nomeação de assistente técnica para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de mobilidade interna intercategorias 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extrato) n.º 2903/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extrato) n.º 2904/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extrato) n.º 2905/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 2906/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho n.º 2653/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna nas funções de encarregada operacional 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extrato) n.º 2907/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 2908/2012 Anulação de publicação de aviso 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 2909/2012 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Despacho n.º 2654/2012 Lista de pessoal aposentado no ano de 2010 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 2910/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho n.º 2655/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 2911/2012 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2011 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2912/2012 Pessoal que saiu do serviço por aposentação 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2913/2012 Falecimento de assistente operacional 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2656/2012 Subdelegação de competências na licenciada Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola, diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Norte 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2657/2012 Subdelegação de competências na licenciada Anabela Luísa Gouveia Santos, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Norte 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2658/2012 Subdelegação de competências no colaborador David José Ferreira Martins, chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Norte 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2659/2012 Subdelegação de competências na licenciada Sónia Andreia Bianchi Câmara, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2660/2012 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Alentejo, o licenciado Manuel João Ribeiro 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2661/2012 Subdelegação de competências na licenciada Júlia da Conceição Cabo Martins dos Santos, diretora de Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Alentejo, do Serviço de Fiscalização do Alentejo 0 23/02 5.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2662/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Alentejo, a licenciada Raquel Alexandra Nazário Amaro 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3957/2012 Declaração de insolvência n.º 215/12.9TBABT - insolvente: CINTONEL - Soc. Combustíveis, Lda. 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3958/2012 Prestação de contas n.º 433/11.7TBABT-C - insolvente: F. S. Transportes e Trânsitos Unipessoal, Lda. 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 3959/2012 Prestação de contas - administrador - processo n.º 274/11.1T2ASL-A 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3960/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1766/11.8TBALQ - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3961/2012 Insolvência n.º 1393/11.0TBAMT 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3962/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1264/07.4TBAMT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 3963/2012 Encerramento do processo n.º 136/11.2TBARL, por insuficiência da massa insolvente, cf. artigos 232.º e 230.º, n.º 1, alínea d) 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3964/2012 Encerramento do processo n.º 205/05.8TBAND 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3965/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2414/11.1T2AVR 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3966/2012 Declaração de insolvência com o n.º 2350/11.1T2AVR 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3967/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 6/12.7T2AVR 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3968/2012 Encerramento do processo n.º 81/09.1TBAGD 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3969/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2237/11.8T2AVR 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3970/2012 Prestação de contas no processo n.º 3549/10.3TBBCL 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3971/2012 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 1970/11.9TBBCL - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3972/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2072/11.3TBBCL 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3973/2012 Insolvência n.º 1536/11.3TBBCL 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3974/2012 Insolvência n.º 3635/11.2TBBCL 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3975/2012 Anúncio para publicação da sentença nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 125/12.0TBBNV 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3976/2012 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 5401/11.6TBBRG 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3977/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo n.º 5178/08.2TBBRG-G 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3978/2012 Encerramento de processo ao abrigo do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CIRE, no processo de insolvência n.º 3134/11.2TBBRG 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3979/2012 Encerramento da insolvência n.º 3094/11.0TBBRG 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3980/2012 Processo n.º 1121/10.7TBBRG 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3981/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de José Alberto Pires da Silva e Maria de Fátima Costa Fonseca da Silva no processo n.º 401/11.9TBCDN 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3982/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 500/11.7TBETZ 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3983/2012 Insolvência n.º 2075/08.5TBFLG 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3984/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2685/11.1TBFIG 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3985/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 434/12.8TBFUN 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3986/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5542/11.0TBFUN 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3987/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 616/12.2TBFUN 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3988/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 291/12.4TBGDM 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3989/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4192/11.5TBGDM 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3990/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 333/12.3TBGDM 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3991/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 307/12.4TBGDM 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3992/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3867/11.3TBGDM 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3993/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2830/11.9TBGDM 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3994/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 974/11.6TBGRD 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3995/2012 Processo de insolvência n.º 3094/11.0TBGMR. Sentença de insolvência 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3996/2012 Processo de insolvência n.º 315/12.5TBGMR - sentença de insolvência 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3997/2012 Publicidade da sentença da insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 15.12.6TBGMR - insolvente: A Razão dos Avós, Lda. 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3998/2012 Processo n.º 480/12.1TBGMR 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3999/2012 Publicidade do encerramento de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2365.09.0TBGMR - insolvente: Mota, Matos & Maia, Lda. 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4000/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 884/10.4TBLRA em que é insolvente Filipe Manuel Conceição Pereira, foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4001/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 884/10.4TBLRA em que é insolvente Filipe Manuel Conceição Pereira e nomeação de fiduciário 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4002/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 423/12.2T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4003/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 27505/11.5T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4004/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 30497/11.7T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4005/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 30604/11.0T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4006/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 27421/11.0T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4007/2012 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 432/12.1T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4008/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 26304/11.9T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4009/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 29/12.6T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4010/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1164/12.6T2SNT 0 23/02 5.ª link
039 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4011/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2195/11.9YXLSB 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4012/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1993/11.8TYLSB 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4013/2012 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 137/12.3TYLSB 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4014/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 118/12.7TYLSB 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4015/2012 Sentença de encerramento - Processo n.º 168/11.0TYLSB 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4016/2012 Encerramento do processo n.º 565.09.1TYLSB 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4017/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1743/11.9TYLSB 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4018/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 199/12.3TYLSB 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4019/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7189/11.1TCLRS 0 23/02 5.ª link
039 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4020/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 195/12.0TCLRS 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4021/2012 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 7781/11.4TBMAI, referente a Manuel Lagoa Silva Reis e Maria Emília Correia Rodrigues Reis 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4022/2012 Publicitação do despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 7242/11.1TBMAI - Carlos Fernando Ribeiro Lopes e Maria Fernanda Sousa Moreira Lopes 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4023/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 660/12.0TBMAI 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4024/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 133/12.0TBMAI 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4025/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente Guida Maria Ventura Ginja - processo n.º 1664/11.5TBMGR 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4026/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e despacho de encerramento do processo, proferido nos autos de insolvência n.º 2425/11.7TBOAZ, em que são insolventes Lívio Manuel Rodrigues Marques e Teresa Cristina Martins Fonseca Marques 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4027/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 256/12.6TBOAZ 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4028/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 183/12.7TBOAZ 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4029/2012 Prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1 do CIRE) n.º 330/11.6TBPFR-E 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4030/2012 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 373/11.0TBPFR-D 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4031/2012 Prestação de contas (CIRE) n.º 1411/11.1TBPFR-B 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4032/2012 Assembleia de credores no processo n.º 554/10.3TBPRD 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4033/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1773/11.0TBPBl 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4034/2012 Processo n.º 263/12.9TBPTM - insolvência 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4035/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2819/10.5TBPTM-C 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4036/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1347/11.6TJPRT 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4037/2012 Sentença do despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário de Luís Albano Ferreira de Sousa e Maria da Conceição Queirós Pereira Afonso Sousa - processo n.º 354/11.3TJPRT 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4038/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 125/12.0TJPRT 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4039/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º219/12.1TJPRT 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4040/2012 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário, nos termos do artigo 239.º do CIRE, proferido no processo n.º 811/10.9TBPMS 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4041/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 316/11.0TBPVL 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4042/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3020/11.6TBPVZ 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4043/2012 Insolvência n.º 315/12.5TBPVZ 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4044/2012 Sentença de declaração de insolvência nos termos previstos no artigo 38.º, n.os 1 e 5, e 37.º, n.º 7, in fine, tendo em atenção o disposto no n.º 2 do artigo 39.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 499/11.0TBRMR, em que é insolvente GOLFIGEL - Comércio de Produtos Alimentares, Importação e Exportação, Lda. 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4045/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10/12.5TBRMR - insolventes: Rezar Vasso e Natércia Maria Pascoal Guerra Vasso 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4046/2012 Encerramento do processo n.º 989/09.4TBSCR 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4047/2012 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 153/12.5TBSCR 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4048/2012 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4012/11.0TBVFR 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4049/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 650/12.2TBVFR 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extrato) n.º 4050/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5390/11.7TBVFR, em que é insolvente: Francisco Jordão Pinto da Silva 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4051/2012 Encerramento do processo de insolvência de Provas de Estilo, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3814/11.2 TBSTS 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4052/2012 Despacho inicial de nomeação de fiduciário - processo n.º 3714/11.6 TBSTS - Insolvente Célia Maria Pinto de Assunção Ferreira 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4053/2012 Substituição de administrador de insolvência de TRIMATRANS - Logística, Lda. - processo n.º 3139/11.3TBSTS 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4054/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5417/11.2TBSTS - Insolvente: Avelino Fernando Sousa Ferreira 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4055/2012 Sentença de declaração de insolvência com o n.º 1198/11.8TBSJM 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4056/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1863/06.1TBSJM 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4057/2012 Insolvência - processo n.º 356/12.1TBSTB 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4058/2012 Indeferimento liminar - exoneração do passivo - processo n.º 6827/11.0TBSTB 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4059/2012 Deferimento liminar - exoneração do passivo - processo n.º 7235/11.9TBSTB 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4060/2012 Declara a insolvência de Margarida Maria Ferreira Mota Leandro e do marido Luís Miguel Fernandes Leandro no processo n.º 3704/11.9TBTVD 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4061/2012 Declaração de insolvência de Carla Alexandra Pereira Andresson proferida no processo n.º 3708/11.1TBTVD. Insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 4062/2012 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 486/11.8TBVLN 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4063/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 4054/11.6TBVLG 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4064/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 406/12.2tbvct 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4065/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 3044/11.3TBVCD 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4066/2012 Insolvência n.º 3232/11.2TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4067/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 113/12.6TJVNF - Convocatória de assembleia de credores 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4068/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 258/12.2TJVNF - Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4069/2012 Prestação de contas n.º 2818/09.0TJVNF-G 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4070/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 5564/11.0TBVNG 0 23/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4071/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento dos autos no processo n.º 7745/11.8TBVNG 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4072/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 775/11.1TYVNG 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4073/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1084/11.1TYVNG 0 23/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4074/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência - processo n.º 632/10.9TYVNG 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4075/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1160/11.0TYVNG 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4076/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 126/06.7TYVNG 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4077/2012 Processo n.º 133/12.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 23/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4078/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 706/11.9TYVNG 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4079/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Ricardo Nuno, Unipessoal, Lda., NIF 508084830 - processo n.º 1087/11.6TYVNG 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4080/2012 Publicidade de sentença do processo n.º 1174/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - insolvente: Burbach & Burbach, Lda., NIF 504076655 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4081/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1260/11.7TBVRL, em que é insolvente Clivisão - Unipessoal, Lda. 0 23/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4082/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º do CIRE, no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 6/11.4TBVIS-J 0 23/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 4083/2012 Insolvência n.º 183/11.4TBVZL 0 23/02 5.ª link
039 Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte Despacho n.º 2663/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Logística dos institutos politécnicos de Bragança, Cávado e do Ave, Porto e Viana do Castelo 0 23/02 5.ª link
039 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 201/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 10 de novembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 23/02 5.ª link
039 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 202/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros incluídos no Anexo, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 3 de outubro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 23/02 5.ª link
039 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 203/2012 Segunda notificação ao mediador de seguros Carlos José Silva Santos, da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Novembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para o endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 23/02 5.ª link
039 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 142/2012 Renovação do contrato de docente como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 23/02 5.ª link
039 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 2664/2012 Renovação e contratos de vários docentes da Universidade dos Açores 0 23/02 5.ª link
039 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 17/2012 Listagem de funcionários aposentados da Universidade dos Açores 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2665/2012 Nomeação do júri de provas de título de especialista, na área científica de Enfermagem 0 23/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 143/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental entre esta Faculdade e a Doutora Carlota Júlia Seabra Pizarro de Almeida 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho n.º 2666/2012 Licenciada Maria Manuela Teixeira - nomeada em comissão de serviço, no cargo de diretora de Serviços 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho n.º 2667/2012 Licenciada Heliana Maria Pereira da Silva - nomeada em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2668/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professora associada referente a Paula Cristina da Costa Alves Monteiro Ludovico 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2669/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor associado referente a Daniel Vitorino Castro Oliveira 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2670/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor catedrático referente a Manuel Joaquim Silva Pinto 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2671/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Filipa Marina Lisardo Dionísio Vieira 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2672/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professora Auxiliar de Doutora Maria Suzana Freitas de Sousa Mendes Gonçalves 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2673/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, referente a Wladimir Augusto Correia Brito 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2674/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, de António Luís Pinto Ferreira Sousa 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2675/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor catedrático referente a João Miguel Lobo Fernandes 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2676/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de João Pedro Pereira Maia Couto 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2677/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de Professora Catedrática referente a Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira Pereira 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2678/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de Professora Catedrática referente a Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2679/2012 Doutor Rui Miguel de Jesus Rodrigues Ferreira - rescisão de contrato na categoria de professor auxiliar 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2680/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Artur Manuel Sarmento Manso 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2681/2012 João Tiago da Silva Machado - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2682/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de José Carlos Viana Gomes 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2683/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor associado referente a Jorge Manuel Simão Alves Correia 0 23/02 5.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 2684/2012 Regulamento da avaliação dos docentes da FCSH 0 23/02 5.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 2685/2012 CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Manuel Emílio Mota de Almeida Delgado Castelo Branco 0 23/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2686/2012 Concurso para investigador auxiliar do Instituto Superior Técnico - delegação de competência 0 23/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 71/2012 Regulamento + 23 anos 0 23/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 72/2012 Regulamento transferência e mudança de curso 0 23/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 73/2012 Regulamento cursos não conferentes de grau 0 23/02 5.ª link
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2687/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas 0 23/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2914/2012 Licença sem vencimento da trabalhadora Anabela Lopes Carrilho Soutino 0 23/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 279/2012 Retifica o aviso n.º 1062/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2012 0 23/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2688/2012 Contratação de Ana Isabel de Almeida, Maria Margarida Dias Rosa, Hélder António Alves, Alexandra Paula Vaz, Margarida Maria Mateus, Pedro Pessoa, Ana Cristina de Deus, Ana Carla de Barros e de Paula Cristina Valério, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na ESS/IPS 0 23/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2689/2012 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Rodrigo Brandão Martins, Maria João Silva Pires Ximenes, Eurico João Anes Gonçalves, Rubina Luísa Teixeira Moniz e Maria Santos Palma Sequeira Mestre, para exercerem funções na ESS/IPS 0 23/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2690/2012 Contratação de Pedro Jorge Ganchas Kopke da Costa Mimoso, Dalila Alexandra Coelho Assunção, Carlos Manuel Matias Dias, Maria Luísa Lopes da Costa Prazeres e de Gilda Maria Barreto da Assunção Patrício, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na ESS/IPS 0 23/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2691/2012 Alterações do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco 0 23/02 5.ª link
039 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 2915/2012 Aviso da publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional para a atividade de motorista de pesados de passageiros 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 240/2012 Acumulação de funções privadas de Maria do Céu Alves Oliveira Santos 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 241/2012 Acumulação de funções privadas de Cristina Maria Jordão Veríssimo 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 242/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Teresa dos Santos Silva 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 243/2012 Acumulação de funções privadas de Cidália Maria Brito Santos 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 244/2012 Acumulação de funções privadas de Cláudia Cristina Almeida Martins 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2692/2012 Dispensa de trabalho noturno de Lucília Maria de Oliveira Clemente 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2693/2012 Dispensa de trabalho noturno de Ivone Ferreira Teófilo 0 23/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2694/2012 Cessação da acumulação de funções públicas de João Paulo Serafim Carvalho 0 23/02 5.ª link
039 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 2695/2012 Colocação de internos no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., com efeitos a 1 de janeiro de 2012 0 23/02 5.ª link
039 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 2916/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior (área de direito) 0 23/02 5.ª link
039 Município de Alenquer Aviso n.º 2917/2012 Licença sem remuneração de Paulo Jorge da Costa Botas 0 23/02 5.ª link
039 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2918/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carlos Severino Matilde 0 23/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2919/2012 Anula o procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de engenharia eletrotécnica) 0 23/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2920/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área de psicologia forense e da exclusão social) 0 23/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2921/2012 Designação das trabalhadoras Liliana Almeida de Carvalho Cruz e Ana Filipa Sampedro Monteiro para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (psicologia educacional) 0 23/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2922/2012 Designação da trabalhadora Daniela Alexandra Cardoso Neves para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia forense e da exclusão social) 0 23/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2923/2012 Designa assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 23/02 5.ª link
039 Município da Amadora Aviso n.º 2924/2012 Designação de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/02 5.ª link
039 Município de Armamar Aviso n.º 2925/2012 Procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais 0 23/02 5.ª link
039 Município do Barreiro Aviso n.º 2926/2012 Projeto de delimitação da área de reabilitação urbana do Barreiro antigo 0 23/02 5.ª link
039 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 2927/2012 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Arco de Baúlhe 0 23/02 5.ª link
039 Município do Cadaval Aviso n.º 2928/2012 Proposta de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e Publicidade 0 23/02 5.ª link
039 Município do Cadaval Aviso n.º 2929/2012 Proposta de Regulamento Municipal sobre o Exercício das Atividades Diversas 0 23/02 5.ª link
039 Município do Cadaval Aviso n.º 2930/2012 Proposta de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 0 23/02 5.ª link
039 Município de Campo Maior Aviso n.º 2931/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 23/02 5.ª link
039 Município de Esposende Aviso n.º 2932/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 25/85 0 23/02 5.ª link
039 Município de Estremoz Aviso n.º 2933/2012 Alteração do Plano de Pormenor do Campo da Feira 0 23/02 5.ª link
039 Município de Faro Edital n.º 204/2012 Projeto de Regulamento do Corpo de Bombeiros Profissional de Faro 0 23/02 5.ª link
039 Município de Lisboa Aviso n.º 2934/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 23/2010 PDI contra o trabalhador Marco Paulo Alves Serrano 0 23/02 5.ª link
039 Município de Loures Aviso n.º 2935/2012 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Paula Sofia Gomes Faria 0 23/02 5.ª link
039 Município da Maia Edital n.º 205/2012 Discussão pública - alteração ao loteamento n.º 12/84 0 23/02 5.ª link
039 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 74/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 23/02 5.ª link
039 Município de Mortágua Aviso n.º 2936/2012 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 23/02 5.ª link
039 Município de Mortágua Aviso n.º 2937/2012 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 23/02 5.ª link
039 Município de Mortágua Aviso n.º 2938/2012 Nomeação de secretária de gabinete de apoio pessoal 0 23/02 5.ª link
039 Município de Mortágua Aviso n.º 2939/2012 Exoneração de secretária de gabinete de apoio pessoal 0 23/02 5.ª link
039 Município de Oeiras Aviso n.º 2940/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico na área de ação educativa com Arminda Alves Ribeiro Carvalho Rosado, Ana Filipa Rebelo Cláudio e Ilda Isabel Morgado Laranjeira 0 23/02 5.ª link
039 Município de Oeiras Aviso n.º 2941/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de Gestão/Economia 0 23/02 5.ª link
039 Município de Oeiras Aviso n.º 2942/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de Contabilidade e Auditoria 0 23/02 5.ª link
039 Município de Penela Aviso n.º 2943/2012 Conclusão do período experimental 0 23/02 5.ª link
039 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2944/2012 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 23/02 5.ª link
039 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2945/2012 Bibliografia/legislação necessárias à preparação dos temas indicados para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 23/02 5.ª link
039 Município do Seixal Aviso n.º 2946/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para 36 postos de trabalho para assistente técnico (assistente administrativo) - Ref.ª 05/PCC/2009 0 23/02 5.ª link
039 Município de Sousel Aviso n.º 2947/2012 Encerramento do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - motorista de pesados, com carta de condução CE inserido no Setor de Parque de Máquinas da Divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vagos Aviso n.º 2948/2012 Nomeação de Bruno Miguel Santos Marques e Hélder Bruno Ferreira da Rocha para os cargos de secretário 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 2949/2012 Pena de despedimento de Fernando Jorge Silva Almeida 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 2950/2012 Período experimental concluído com sucesso 0 23/02 5.ª link
039 Município da Vidigueira Aviso n.º 2951/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior (jurista) 0 23/02 5.ª link
039 Município da Vidigueira Aviso n.º 2952/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns publicados na 2.ª série do Diário da República, n.º 215, de 9 de novembro de 2011, através do aviso n.º 22151/2011 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2953/2012 Renovação de contratos de trabalho por tempo determinado 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2954/2012 Concessão de licença sem remuneração a Maria Isabel Rio Cunha Pereira 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2955/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado a vários trabalhadores 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vila Real Aviso n.º 2956/2012 Licença sem remuneração de Nuno Miguel Afonso de Oliveira 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vila Real Aviso n.º 2957/2012 Aposentações de vários funcionários 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vila Real Aviso n.º 2958/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 23/02 5.ª link
039 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 206/2012 Projeto de Regulamento do Autocarro Social do Município de Vila Real de Santo António 0 23/02 5.ª link
039 Freguesia de Achete Aviso n.º 2959/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, três na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), e um na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/02 5.ª link
039 Freguesia de Bouça Edital n.º 207/2012 Ordenação heráldica do Brasão, Bandeira e Selo 0 23/02 5.ª link
039 Freguesia do Prior Velho Aviso n.º 2960/2012 Conclusão do período experimental 0 23/02 5.ª link
039 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 2961/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/02 5.ª link
039 Freguesia de Santiago Anúncio n.º 4084/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado um ano para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 23/02 5.ª link
039 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Aviso n.º 2962/2012 Atualização do tarifário para 2012 0 23/02 5.ª link
039 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2963/2012 Altera a composição da Comissão de Trabalhadores e da Subcomissão de Trabalhadores da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do IEFP, I. P. 0 23/02 5.ª link
039 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 166/2012 Empreitada 1202P - Centro Escolar de Pataias 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 745/2012 Regeneração dos Aglomerados da Zona Afetada - Freguesia de Curros 0 23/02 5.ª CP
039 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 164/2012 Empreitada nº 90/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2012/2013/2014 - Zona Norte" 0 23/02 5.ª CP
039 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 748/2012 Concessão da exploração da cafetaria da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 751/2012 Concurso Público n.º 2/12 - Fornecimento de 7.000 toneladas de Betão Betuminoso 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 749/2012 Beneficiação das Ruas 9 de Julho e do Barreiro (Zona Nascente) - S. João 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 750/2012 Requalificação da Zona Envolvente ao Edifício Municipal - Palacete Silva - Fase II 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 746/2012 Fornecimento de resmas de papel para os diversos departamentos desta Autarquia 0 23/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 747/2012 Concurso Público n.º 180009/2012 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 165/2012 "Ampliação do Centro Comunitário de Vera Cruz" 0 23/02 5.ª CP
039 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 168/2012 Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Milheirós - Cernache do Bonjardim 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2012 Aquisição de mobiliário de cozinha industrial, para apetrechamento da cozinha do Centro Escolar de S. Miguel, Concelho de Vizela. 0 23/02 5.ª CP
039 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 752/2012 Sistema Integrado de Saneamento do Cértima - Remodelação e Ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sangalhos 0 23/02 5.ª CP