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Diário da República 38/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2012 Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Viena 001 22/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2012 Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa Mendonça e Moura para o cargo de Embaixador de Portugal não residente em Andorra 001 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 42/2012 Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação 001 22/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 266/2012 Retifica o despacho n.º 1365/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 0 22/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 2602/2012 Sistema remuneratório dos militares das Forças Armadas 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 267/2012 Retifica a portaria n.º 233/2011, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de janeiro de 2011 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2603/2012 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro no grau prata e distintivo azul ao comandante da 4.ª companhia do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro, capitão Adriano José Sousa Fortes 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 2837/2012 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2838/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Carolina Augusta Gonçalves Andrade Santos, na carreira e categoria de assistente operacional, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, pelo aviso n.º 14786/2010, de 27 de Julho 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 268/2012 Retifica a deliberação n.º 41/2012, de 10 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2012 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extrato) n.º 2604/2012 Autorização da mobilidade interna da enfermeira Ana Luísa Aveiro Castro Morins 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Ave Aviso n.º 2839/2012 Publicação da lista dos aposentados 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 2605/2012 Delegação de competências do conselho administrativo do Agrupamento 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 2840/2012 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente, ano letivo 2010-2011 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 2841/2012 Lista de aposentados no ano 2011 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso (Extrato) n.º 2842/2012 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 2843/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2011 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 2844/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 2845/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 2846/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 2847/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2848/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2849/2012 Concurso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2850/2012 Conclusão do período experimental 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2851/2012 Conclusão do período experimental - Carlos Manuel Fernandes Araújo 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2852/2012 Conclusão do período experimental 0 22/02 4.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2853/2012 Conclusão do período experimental 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extrato) n.º 3927/2012 Convocatória de assembleia de credores na insolvência a correr termos no Tribunal de Armamar sob o n.º 106/11.0TBAMM 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 3928/2012 Insolvência n.º 115/11.0TBAVS 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3929/2012 Declaração de Insolvência no processo n.º 113/12.6T2AVR 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3930/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 126/12.8T2AVR 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3931/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 467/11.1TBCDN 0 22/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3932/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1503/11.7TBCVL 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3933/2012 Data da reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5052/11.5.TBFUN 0 22/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3934/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 694/12.4TBFUN 0 22/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3935/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores no processo n.º 235/12.3TBFUN 0 22/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3936/2012 Publicidade do encerramento nos autos n.º 2876/09.7TBFUN 0 22/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3937/2012 Encerramento do processo n.º 4507/11.6TBGDM - artigo 232.º do CIRE 0 22/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3938/2012 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 312/12.0TBGDM 0 22/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3939/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2/12.4TBLRA, em que é insolvente Cláudia Sofia Pereira da Silva, e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3940/2012 Encerramento do processo n.º 5354/11.0T2SNT 0 22/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3941/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 279/11.2TYLSB 0 22/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3942/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 30/12.0TBVNO 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 3943/2012 Prestação de contas do administrador, processo n.º 2297/11.1TBPRD-C 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3944/2012 Declaração de insolvência, processo n.º 247/12.7TBPRD 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3945/2012 Prestação de contas n.º 491/11.4TBPRD-F 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3946/2012 Prestação de contas n.º 1324/11.7TBPRD-D 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 3947/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2573/11.3TBFUN 0 22/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3948/2012 Processo n.º 931/11.2TJPRT - encerramento do processo 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3949/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 548/11.1TBPVL 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3950/2012 Realização da reunião de assembleia de credores no dia 8 de março de 2012, pelas 15 horas, no processo de insolvência n.º 3208/11.0tbtvd, do 1.º juízo, em que é insolvente Rosalia Maria Jacinto Negrier Fernandes 0 22/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3951/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 273/11.3TBVLN 0 22/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3952/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 9543/11.0TBVNG 0 22/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3953/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 10127/11.8TBVNG 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3954/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 143/12.8TYVNG 0 22/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3955/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 937/11.1TYVNG 0 22/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3956/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Pão Quente Pedro Sá & Júlio Maia, Lda., NIF 507709489. Processo n.º 42/12.3TYVNG 0 22/02 4.ª link
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 226/2012 Concessão de licença de longa duração a magistrada do Ministério Público 0 22/02 4.ª link
038 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 2606/2012 Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta, licenciada Maria José da Conceição Veiga 0 22/02 4.ª link
038 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 197/2012 Pena disciplinar de 10 anos de suspensão do exercício da profissão e obrigação de restituição a João dos Santos Lourenço da quantia de (euro) 250 111,40 aplicada ao Dr. José Alberto Saraiva, Advogado 0 22/02 4.ª link
038 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 141/2012 Renovação e contratos de docentes da Universidade dos Açores como assistentes convidados a tempo parcial 0 22/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 269/2012 Retifica o despacho n.º 730/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012 0 22/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2607/2012 Licenças sabáticas para o ano letivo 2012-2012 aprovadas a 18 de janeiro 2012 0 22/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2608/2012 Licenças sabáticas para o ano letivo 2012-2013 aprovadas a 2 de fevereiro 2012 0 22/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2854/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 2609/2012 Na sequência de procedimento concursal, área de Biblioteca, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de janeiro de 2012, com a trabalhadora Elisa Filomena Rocha Monteiro da Luz, colocada no mapa de pessoal não docente desta Faculdade, na categoria e carreira de Técnica Superior 0 22/02 4.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2610/2012 Despacho de aprovação pelo Presidente do IST do Regulamento do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade 0 22/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 270/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 2349/2012, publicado no Diário da República, n.º 32, de 14 de fevereiro 0 22/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 271/2012 Retifica os avisos (extratos) n.os 2343/2012, 2347/2012, 2348/2012 e 2350/2012 0 22/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 272/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 17637/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 0 22/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 2611/2012 Designação de subdiretor para substituição do diretor nas suas ausências e impedimentos 0 22/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2612/2012 Homologação da eleição da Engenheira Paula Maria dos Reis Correia, como presidente da Escola Superior Agrária de Viseu 0 22/02 4.ª link
038 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 3/2012/A Homologação do Plano de Emergência Externo para a Sociedade Açoreana de Armazenamento de Gás (SAAGA) - Parque da Nordela 0 22/02 4.ª link
038 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 227/2012 Redução de horário do Dr. Vítor Manuel Ribeiro de Faria 0 22/02 4.ª link
038 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2613/2012 Horário acrescido à enfermeira Zélia Félix 0 22/02 4.ª link
038 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2855/2012 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, no dia 1 de fevereiro de 2012 0 22/02 4.ª link
038 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2856/2012 Contratos de trabalho por tempo indeterminado realizados no final de dezembro de 2011 e em janeiro de 2012 0 22/02 4.ª link
038 Município de Alter do Chão Aviso n.º 2857/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/02 4.ª link
038 Município de Arraiolos Aviso n.º 2858/2012 Cessação da comissão de serviço 0 22/02 4.ª link
038 Município de Arraiolos Aviso n.º 2859/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/02 4.ª link
038 Município de Arraiolos Aviso n.º 2860/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais 0 22/02 4.ª link
038 Município de Arraiolos Aviso n.º 2861/2012 Denúncia de contrato 0 22/02 4.ª link
038 Município de Barcelos Aviso n.º 2862/2012 Alteração das especificações do loteamento e obras de urbanização do loteamento sito no lugar de Monte Real, da freguesia de Rio Covo Santa Eulália, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 28/97, emitido em 19 de março de 1997, requerida por Manuel Oliveira Machado 0 22/02 4.ª link
038 Município de Lagos Aviso n.º 2863/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 22/02 4.ª link
038 Município de Lagos Aviso n.º 2864/2012 Regresso antecipado de licença sem remuneração de longa duração de António Armando Pereira Guerreiro 0 22/02 4.ª link
038 Município de Lamego Edital n.º 198/2012 Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 22/02 4.ª link
038 Município de Nelas Aviso n.º 2865/2012 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira das Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas - Postos de abastecimento de combustíveis nas redes viárias municipais 0 22/02 4.ª link
038 Município de Ovar Aviso n.º 2866/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna 0 22/02 4.ª link
038 Município da Ribeira Grande Edital n.º 199/2012 Primeira alteração às tabelas de taxas e tarifas previstas no regulamento municipal de taxas, tarifas e licenças do município de Ribeira Grande, para apreciação e discussão pública 0 22/02 4.ª link
038 Município do Seixal Aviso n.º 2867/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de Biblioteca, Arquivo e Documentação) 0 22/02 4.ª link
038 Município do Seixal Aviso n.º 2868/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Alexandre Mendes Pinto Costa 0 22/02 4.ª link
038 Município de Tavira Edital n.º 200/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Tavira 0 22/02 4.ª link
038 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 2869/2012 Conclusão de período experimental 0 22/02 4.ª link
038 Freguesia dos Anjos Aviso n.º 2870/2012 Procedimento concursal para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/02 4.ª link
038 Freguesia de Silves Aviso n.º 2871/2012 Aviso para publicação de período experimental 0 22/02 4.ª link
038 Freguesia de Vialonga Regulamento n.º 70/2012 Regulamento para Concessão de Apoio Financeiro a Entidades que Prossigam, na Freguesia, fins de Interesse Público 0 22/02 4.ª link
038 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 2872/2012 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Qualidade e Segurança Alimentar autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 22/02 4.ª link
038 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 733/2012 Aquisição e Instalação de um espectrómetro de Massa com acoplado a plasma indutivo incluindo sistema de introdução de amostra, nebulizador, câmara de mistura, tocha, sistema de controlo de gás, gerador de RF, Sistema de vácuo, Analisador quadrupolo, detector software (ICP-MS), para o Laboratório de Geoquímica Aplicada da Universidade de Aveiro 0 22/02 4.ª CP
038 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 741/2012 Concurso Público Nº6 - Serviços de Mudanças Internas / ISEG /2012 0 22/02 4.ª CP
038 Ordem dos Advogados Anúncio de procedimento n.º 739/2012 Empreitada de construção, reparação e remodelação das "Novas instalações do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados" 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 729/2012 Reabilitação da Ligação da Roçada à Devesa - S. Vicente de Pereira - Ovar 0 22/02 4.ª CP
038 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 742/2012 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos. 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 728/2012 Aquisição de serviços de limpeza urbana, higiene pública e limpeza balnear, durante o ano de 2012 0 22/02 4.ª CP
038 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 726/2012 Concurso Público nº 01EP/12 «Prolongamentos de Redes no Concelho de Sintra - 2012» 0 22/02 4.ª CP
038 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 162/2012 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO CENTRO CIVICO (CASA DA CULTURA) DE FAZENDAS DE ALMEIRIM 0 22/02 4.ª CP
038 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 738/2012 Empreitada N.º 3/DP/2012 - Reabilitação do Bairro de Creixomil - Guimarães 0 22/02 4.ª CP
038 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 730/2012 Concurso Público n.º 01/BA6/12 0 22/02 4.ª CP
038 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 727/2012 Concurso Público n.º 02/BA6/12 0 22/02 4.ª CP
038 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 731/2012 Concurso Público n.º 03/BA6/12 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 734/2012 Aquisição de contadores 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Alfândega da Fé Aviso de prorrogação de prazo n.º 163/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS, À ENTIDADE ADJUDICANTE 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 735/2012 Concurso Público n.º 06/12/DAOM - Recauchutagem e prestação de serviços 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 736/2012 Concurso Público n.º 02/12/DAOM - Fornecimento de energia eléctrica para o Centro Escolar de Antas 0 22/02 4.ª CP
038 Instituto Superior Técnico Anúncio de concurso urgente n.º 35/2012 Aquisição de consumíveis de informática 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 732/2012 Aquisição da Cartografia vectorial à escala 1:10 000 para o concelho de Óbidos e acompanhamento do respectivo processo de homologação 0 22/02 4.ª CP
038 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 160/2012 Concurso Público nº 01.PRA.11.PC31/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens entre o Chegado e a Ribeira Nova (Defesa e Valorização Marginal da Ria na Cambeia e envolvente) 0 22/02 4.ª CP
038 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 34/2012 Aquisição de serviços médicos no Serviço de Urgência do polo de Valongo do Centro Hospitalar de São João,EPE 0 22/02 4.ª CP
038 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 161/2012 Construção do Centro Escolar de Travanca 0 22/02 4.ª CP
038 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 743/2012 Aquisição de um Veículo com Equipamento Tático de Apoio (VETA) 0 22/02 4.ª CP
038 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 737/2012 EN3 (Ex-IP2), KM 144+130, ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE DE ESCAVAÇÃO (LD) 0 22/02 4.ª CP
038 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mealhada Anúncio de procedimento n.º 740/2012 Aquisição de uma viatura com a nomenclatura de Veiculo Tanque Tático Rural (VTTR) 0 22/02 4.ª CP
038 Figueira Parques - Empresa Municipal de Estacionamento da Figueira da Foz, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 744/2012 Requalificação do Parque de Estacionamento da Av. Espanha 0 22/02 4.ª CP