Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 37/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
037 21/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Assembleia da República Lei n.º 8/2012 Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas 001 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012 Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores das entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde 001 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 41/2012 Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 001 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 26/2012 Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho 001 21/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
037 21/02 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2552/2012 Cessação de funções da licenciada Joana Gomes Cardoso, no cargo de diretora-geral, em regime de substituição, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) 0 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2553/2012 - Revogado Designa o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle para exercer o cargo de diretor-geral do Património Cultural, em regime de substituição 0 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2554/2012 Cessação de funções do Mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. 0 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2555/2012 Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, em regime de substituição 0 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2556/2012 Cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, no cargo de subdiretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2557/2012 Cessação de funções do Professor Doutor João Carlos Pires Brigola no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3863/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2558/2012 Nomeia a licenciada Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini, secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 51/2012 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, Coronel Manuel da Silva 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 52/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2559/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 057256-L, Armando Redondo Lemos 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2560/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 064592-D, José Luís Pereira Raposo Lourenço Mendes 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2561/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 060378-D, Paulo Jorge Nogueira de Oliveira 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 259/2012 Retifica o despacho n.º 12109/2011 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 260/2012 Retifica o despacho n.º 13294/2011 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2562/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Cristina Jorge Guerreiro 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2793/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do especialista de informática do grau 2 João Filipe da Costa 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2794/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15557/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 0 21/02 3.ª link
037 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 2563/2012 Revogação do despacho n.º 17012/2012, de 20 de dezembro 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2564/2012 - Revogado Designa o licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2565/2012 - Revogado Designa o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Declaração de Retificação n.º 261/2012 Retifica o sumário do despacho n.º 1722/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2012 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 2566/2012 Lista dos candidatos admitidos por procedimentos concursais comuns, desde 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 262/2012 Retifica o despacho n.º 1293/2012, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de janeiro de 2012 (nomeação dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.) 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2567/2012 Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Marí José Guimarães Faria Portela Carneiro, no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2568/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Barra Falcão no Instituto Português do Sangue, I. P. 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 221/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Ângela Silva Ferreira na categoria de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2795/2012 Foi celebrado a 1 de junho de 2011 contrato de trabalho em funções públicas com Susana José Ferraz Silvestre Manhoso Marques e Luísa Helena Oleiro Lucas Rodrigues Lopes para exercício de funções na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, pelo aviso n.º 14788/2010, de 27 de julho 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2796/2012 Contrato de trabalho em funções públicas com os licenciados Daniel João Valente Simões, Maria Manuel Diniz e Silva Gameiro e Maria Marta Pina Açoreira Nunes Pereira, para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior de regime geral - na área de medicina dentária, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, pelo aviso n.º 15658/2010, de 27 de fevereiro 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2797/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Zélia Maria Lourenço Rodrigues, para exercício de funções na carreira e categoria de técnica superior, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, aviso n.º 14919/2010, de 28 de julho 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2569/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Mafalda Cargaleiro Carmona Ribeiro, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento Lisboa Central, para o Agrupamento Lisboa Oriental, com efeitos à data do despacho 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 2798/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 2570/2012 Delegação de competências do conselho administrativo no seu presidente 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 2571/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias do assistente operacional 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Elísio Araújo Despacho n.º 2572/2012 Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2012 do cargo da encarregada operacional 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Elísio Araújo Despacho n.º 2573/2012 Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2012 do cargo da coordenadora técnica 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 2799/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Despacho n.º 2574/2012 Homologação de contratos de serviço docente do ano letivo de 2011-2012 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 2800/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Listagem (Extrato) n.º 16/2012 Lista nominativa do pessoal não docente desta escola, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivos de aposentação 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extrato) n.º 2801/2012 Mobilidade interna intercarreiras de uma assistente operacional 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 2575/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna para o exercício das funções de coordenadora técnica 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 2576/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna para exercício das funções de encarregado operacional 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 2802/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 2803/2012 Contratos homologados de 2011-2012 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 2804/2012 Lista de pessoal aposentado 2011 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho n.º 2577/2012 Lista de aposentados no ano de 2010 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 2805/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31/12/2011 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 2806/2012 Pedido de licença para assistência a filho 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 2807/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2011 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Despacho n.º 2578/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas referente ao pessoal docente do ano letivo 2011-2012 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2579/2012 Alteração da posição e nível remuneratório 0 21/02 3.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2808/2012 Conclusão do período experimental 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3864/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 142/12.0TBABT 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3865/2012 Processo n.º 317/12.1 TBABF 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 3866/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 198/11.2TBAVV 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 3867/2012 Sentença que declarou a insolvência de pessoa singular - processo n.º 10/12.5TBARL 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 3868/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1626/11.2T2AVR 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3869/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1841/11.9T2AVR 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3870/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 11/12.3T2AVR 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3871/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 2057/10.7T2AVR 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3872/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1498/11.7T2AVR 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3873/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1046/11.9T2AVR 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3874/2012 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 365/12.1TBBCL 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3875/2012 Insolvência n.º 70/12.9TBBCL 0 21/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3876/2012 Publicação do encerramento - Processo n.º 1856/09.7TBBCL 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3877/2012 Encerramento do processo n.º 116/11.8TBCPV 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 3878/2012 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 216/09.4TBCHV 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 3879/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 9/12.1TBCNF 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3880/2012 Publicitação da deliberação de aprovação do plano de insolvência, aprovado em assembleia de credores realizada no dia 1 de fevereiro de 2012, em que é insolvente Fonsecas, Santos & Ralha, Lda. - processo n.º 1219/11.4TJCBR 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3881/2012 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3244/11.6TJCBR 0 21/02 3.ª link
037 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3882/2012 Insolvência n.º 199/12.3TJCBR - publicidade da sentença de insolvência e designada data para a assembleia de credores 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3883/2012 Declaração da insolvência n.º 113/12.6TBCVL 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3884/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados e apreciação do pedido de exoneração do devedor pelo passivo restante nos autos de insolvência n.º 46/12.6TBCVL 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3885/2012 Processo n.º 813/11.8TBELV 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3886/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1014/11.0TBESP 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3887/2012 Embargos à insolvência (CIRE) n.º 3327/10.0TBFAR-B 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3888/2012 Declaração de insolvência n.º 3/12.2TBFLG 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3889/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1859/09.1TBFIG 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3890/2012 Publicação da declaração da exoneração do passivo nos autos de insolvência 2713/11.2TBFUN 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3891/2012 Publicação da declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 368/12.6TBFUN 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3892/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 19/12.9TBFUN 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3893/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo 4956/11.0TBFUN, a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3894/2012 Assembleia de credores insolvência de Maria Natália Santas Noites Vidigal - processo n.º 1638/11.6TBLGS 0 21/02 3.ª link
037 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3895/2012 Sentença de declaração de insolvências do processo n.º 164/12.0TBLRA 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3896/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 17177/11.2T2SNT 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3897/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 6432/11.1T2SNT 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3898/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 14372/09.8T2SNT 0 21/02 3.ª link
037 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3899/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2042/11.1YXLSB 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3900/2012 Encerramento de processo n.º 174.09.5TYLSB 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3901/2012 Publicidade da sentença encerramento da insolvência - processo n.º 1258/11.5TYLSB 0 21/02 3.ª link
037 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3902/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 878/08.0TYLSB 0 21/02 3.ª link
037 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3903/2012 Sentença proferida no processo n.º 1247/11.0TYLSB 0 21/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3904/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 776/12.2TCLRS 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3905/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2/12/4TBLSD 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 3906/2012 Publicidade da prestação de contas n.º 70/10.3TBMCN-F 0 21/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 3907/2012 Processo n.º 381/09.0TBMMV - insolvência, encerramento de processo nos autos de insolvência. Insolvente: E. Alves J. Santos & Filhos, Lda., com sede em Verride, Montemor-o-Velho 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 3908/2012 Declaração de insolvência n.º 2399/11.4TBMTJ 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3909/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2292/10.8TBOAZ 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3910/2012 Publicitação da prestação de contas no processo n.º 1012/09.4TBPFR-I 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3911/2012 Publicidade do encerramento no processo de insolvência n.º 1640/11.8TJPRT 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3912/2012 Processo n.º 168/12.3TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Raul José Martins da Silva Tavares e Teresa Maria da Silva Félix Tavares 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3913/2012 Sentença a decretar o encerramento da insolvência de Vítor Daniel da Silva Pinheiro e de Mónica Cristina Monteiro Araújo Pinheiro, nos termos dos artigos 39.º e 232.º do CIRE - processo n.º 1665/11.3TJPRT 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3914/2012 Insolvência 1703/10.7TBPVZ 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3915/2012 Publicação do despacho de encerramento proferido na insolvência n.º 344/11.6tbvfr 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3916/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3512/11.7TBVFR 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3917/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa coletiva (Apresentação) n.º 269/12.8TBVFR do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, 3.º Juízo Cível 0 21/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3918/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 449/12.6TBVFR 0 21/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3919/2012 Processo n.º 459/12.3TBSTS 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3920/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 333/11.0TBSJM 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3921/2012 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1510/11.0TBSSB, em que é insolvente Paula Cristina Carvalho Oliveira 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3922/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3088/11.5TBVCD - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3923/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1059/12.3TBVNG 0 21/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3924/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 564/08.0TYVNG 0 21/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3925/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Carlos Moreira - Portaria e Vigilância, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507240189 - processo n.º 1175/11.9TYVNG 0 21/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3926/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 197/09.4TBVVD 0 21/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2580/2012 Aposentação por incapacidade da Dr.ª Maria da Luz Borrero Costa e Silva de Figueiredo 0 21/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2581/2012 Aposentação por incapacidade do juiz de direito Dr. Antonino da Silva Antunes 0 21/02 3.ª link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 222/2012 Nomeação de procuradores-adjuntos como auxiliares 0 21/02 3.ª link
037 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 223/2012 Fixa o prazo para apresentação dos pedidos de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade (ASIGQ) e o montante da taxa a cobrar pelo respetivo procedimento 0 21/02 3.ª link
037 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2582/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de vário pessoal docente 0 21/02 3.ª link
037 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 137/2012 Renovação de contratos de docentes da Universidade dos Açores como leitores 0 21/02 3.ª link
037 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 138/2012 Renovação de contratos de docentes da Universidade dos Açores como assistentes convidados 0 21/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2583/2012 Contratação após concurso documental - professor associado - Doutor Fernando Miguel Pais da Graça Lobo - 18 de novembro de 2011 0 21/02 3.ª link
037 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2584/2012 Licença sabática da Doutora Maria Manuela Areis da Costa Pereira de Sousa 0 21/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 2809/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 11813/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2011, e declaração retificação n.º 1345/2011, de 26 de agosto 0 21/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 2810/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 11366/2011, retificado pela declaração de retificação n.os 1060/2011, de 29 de junho, e 1707/2011, de 9 de novembro 0 21/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2585/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de TENURE, precedido de concurso documental, com Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto para a categoria de professor catedrático, em dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2012 0 21/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2586/2012 Prorrogação de contrato do Dr. Marcos Daniel Caetano Borges de Pinho 0 21/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 2811/2012 Concurso externo documental para recrutamento de um investigador coordenador - área de Geografia Humana e Ordenamento do Território 0 21/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2587/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão de Serviços, da Faculdade de Economia 0 21/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2588/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Biologia, da Faculdade de Ciências 0 21/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2589/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em História, da Faculdade de Letras 0 21/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 139/2012 CTFP por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Armando Teixeira Pinto 0 21/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 140/2012 CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professsor associado, do Doutor Tiago Guimarães 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2590/2012 Mobilidade interserviços - técnico superior Nuno Luís Guina Garcia 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2591/2012 Cessação de funções por aposentação os trabalhadores da ESAC e do ISEC 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2592/2012 Publicitação da contratação de Ricardo Manuel das Neves Vieira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador Principal 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2593/2012 Contratação de Carlos Alexandre Bento Capela em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 263/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1997/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 264/2012 Declaração de retificação ao aviso (extrato) n.º 1998/2012, publicado no Diário da República, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2012 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2594/2012 Conclusão do período experimental do técnico de informática Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2595/2012 Conclusão do período experimental do técnico de informática António Henrique Alves Marques 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2596/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Carlos Miguel Murta do Sacramento 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2597/2012 Contratação de Bruna Alexandra Elias Mota e de Paulo Gil Ferreira Mota em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na ESTBarreiro/IPS 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2598/2012 Contratação de Francisco Luís Rocha Neto, de Vânia Isabel da Cunha Ribeiro, de Adelaide Conceição Rodrigues Fonseca de Sousa, de Maria Vitória Silva Martins Rodrigues, de Joana Isabel Leiras Fortunato e de Íris Gomes Bonança, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na Escola Superior de Saúde/IPS 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2599/2012 Contratação de Ana Raquel Fernandes Rodrigues da Paula, de Tânia Raquel Rocha Ferreira, de Vera Cristina Calção Canelas, de Margarida Maria Cordeiro Malta Anes Batista e de Pedro Manuel de Oliveira Bernardino, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na EST Barreiro/IPS 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2600/2012 Homologação da eleição da professora Helena Maria de Paiva Martins Esteves Correia como vice-presidente da Escola Superior Agrária de Viseu 0 21/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2601/2012 Homologação da eleição do Prof. Doutor António Manuel Cardoso Monteiro como vice-presidente da Escola Superior Agrária de Viseu 0 21/02 3.ª link
037 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 2812/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 21/02 3.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 224/2012 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Felismina Calhau 0 21/02 3.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 225/2012 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Olga Dione Guterres 0 21/02 3.ª link
037 Município de Albufeira Edital n.º 189/2012 Projeto de Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira 0 21/02 3.ª link
037 Município da Batalha Aviso n.º 2813/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/02 3.ª link
037 Município da Batalha Aviso n.º 2814/2012 Renovação de comissão de serviço 0 21/02 3.ª link
037 Município de Cascais Aviso n.º 2815/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de António Ortiz 0 21/02 3.ª link
037 Município de Cascais Aviso n.º 2816/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Pombal 0 21/02 3.ª link
037 Município do Entroncamento Edital n.º 190/2012 Projeto de Regulamento Municipal da Venda Ambulante do Entroncamento 0 21/02 3.ª link
037 Município do Entroncamento Edital n.º 191/2012 Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento 0 21/02 3.ª link
037 Município do Entroncamento Edital n.º 192/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público no Município do Entroncamento 0 21/02 3.ª link
037 Município do Entroncamento Edital n.º 193/2012 Projeto de Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas, bem como o Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas 0 21/02 3.ª link
037 Município do Entroncamento Edital n.º 194/2012 Projeto de alteração do regulamento sobre licenciamento das atividades diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro. Transferências para as câmaras municipais de competências dos governos civis 0 21/02 3.ª link
037 Município de Fafe Aviso n.º 2817/2012 Regresso antecipado de licença sem remuneração por seis meses do funcionário desta autarquia Nuno Miguel Freitas Pacheco 0 21/02 3.ª link
037 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 2818/2012 Licença sem remuneração de longa duração 0 21/02 3.ª link
037 Município de Guimarães Declaração de Retificação n.º 265/2012 Retificação do aviso n.º 1577/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2012 0 21/02 3.ª link
037 Município de Loulé Aviso n.º 2819/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Nuno Alexandre Cabo Marques 0 21/02 3.ª link
037 Município de Loulé Aviso n.º 2820/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/02 3.ª link
037 Município de Mafra Aviso n.º 2821/2012 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2005 - discussão pública 0 21/02 3.ª link
037 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 2822/2012 Renovação de comissões de serviço 0 21/02 3.ª link
037 Município de Pombal Aviso n.º 2823/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional - referência B 0 21/02 3.ª link
037 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 69/2012 Regulamento Municipal de Carruagens Turísticas do Município de Ponta Delgada 0 21/02 3.ª link
037 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2824/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de canalizador 0 21/02 3.ª link
037 Município do Porto Aviso n.º 2825/2012 Abertura do período de discussão pública - alterações ao Código Regulamentar do Município do Porto 0 21/02 3.ª link
037 Município da Sertã Aviso n.º 2826/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/02 3.ª link
037 Município da Sertã Aviso n.º 2827/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 21/02 3.ª link
037 Município de Tábua Aviso n.º 2828/2012 Cessação do vínculo contratual por aposentação do trabalhador José Luís Marques 0 21/02 3.ª link
037 Município de Tavira Edital n.º 195/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 21/02 3.ª link
037 Município de Tavira Edital n.º 196/2012 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Atividades Diversas 0 21/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 2829/2012 Celebração de contratos 0 21/02 3.ª link
037 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2830/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Cristina Antunes Gonçalves Rodrigues dos Santos 0 21/02 3.ª link
037 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2831/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Helena Sofia Américo Teixeira Alves 0 21/02 3.ª link
037 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2832/2012 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 0 21/02 3.ª link
037 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2833/2012 Conclusão do período experimental 0 21/02 3.ª link
037 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2834/2012 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão: Divisão Administrativa e Financeira, Planeamento, Obras Municipais e Ação Social e Educação 0 21/02 3.ª link
037 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2835/2012 Discussão pública de alteração parcial do plano diretor municipal 0 21/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2836/2012 Comissão de Trabalhadores do Instituto de Emergência Médica 0 21/02 3.ª link
037 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 715/2012 Empreitada de construção do edifício do "Pólo de Conhecimento em Tecnologias da Construção Sustentável (Projeto âncora do Cluster Habitat Sustentável) do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção (ITECONS) - Universidade de Coimbra. 0 21/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 721/2012 Emissário de esgotos entre Bassim e Carvalhal 0 21/02 3.ª CP
037 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 723/2012 Repavimentação do CR 4068 (Ligação Parcial entre a Estrada de São Brás de Alportel(EN2) e o Caminho do Fialho) e Ligação do CR 4086 ao CR 4085-1 (Caminho dos Moinhos do Azinheiro na Alcaria Cova) 0 21/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 719/2012 Concurso Público de Empreitada N.º 03EP/12 «Remodelação de Diversas Instalações em Várias Localidades do Concelho de Sintra» 0 21/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 718/2012 Concurso Público 06PF/2012 - Elaboração de projeto de remodelação de Câmara de Manobras e Reservatórios Apoiado e Elevado da Cavaleira 0 21/02 3.ª CP
037 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 714/2012 Pesquisa e captação de Águas Subterrâneas - Construção de um furo em Fonterma 0 21/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 716/2012 Concurso Público Ref. CP/1250/2012 - Prestação de Serviços de Comunicações Móveis 0 21/02 3.ª CP
037 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 717/2012 Fornecimento contínuo de gás propano a granel para o Pavilhão Municipal, Piscina Municipal e Parque de Campismo de Vouzela 0 21/02 3.ª CP
037 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 720/2012 Prestação de serviços de gestão integrada de roupa hospitalar (lavagem, tratamento, transporte, locação, recolha e distribuição) 0 21/02 3.ª CP
037 Instituto de Meteorologia, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 55/2012 Concurso Público nº 1/2012 0 21/02 3.ª CP
037 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 722/2012 Prestação de serviços de limpeza das instalações dos terminais portuários do Beato e da Trafaria e do Silo de Vale de Figueira da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação. 0 21/02 3.ª CP
037 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 159/2012 Concurso Público para a cessão da exploração do Balneário Termal de Vizela, associado à obrigação de construção do mesmo, de acordo com o projeto de execução proposto. 0 21/02 3.ª CP
037 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 725/2012 "Empreitada de Substituição de Condutas de Água na EN 109 do KM 22,500 ao KM 24,200 - Esmoriz" 0 21/02 3.ª CP
037 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 724/2012 Projeto da Variante Sudeste à Vila do Louriçal - Processo n.º 001/CPB/SA/12 0 21/02 3.ª CP