Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 2552/2012
Cessação de funções da licenciada Joana Gomes Cardoso, no cargo de diretora-geral, em regime de substituição, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI)
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 2554/2012
Cessação de funções do Mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 2555/2012
Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, em regime de substituição
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 2556/2012
Cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, no cargo de subdiretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 2557/2012
Cessação de funções do Professor Doutor João Carlos Pires Brigola no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 3863/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 2558/2012
Nomeia a licenciada Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini, secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 52/2012
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 2794/2012
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15557/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 2564/2012 - Revogado
Designa o licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 2565/2012 - Revogado
Designa o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Retifica o despacho n.º 1293/2012, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de janeiro de 2012 (nomeação dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.)
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 2567/2012
Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Marí José Guimarães Faria Portela Carneiro, no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 221/2012
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Ângela Silva Ferreira na categoria de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2795/2012
Foi celebrado a 1 de junho de 2011 contrato de trabalho em funções públicas com Susana José Ferraz Silvestre Manhoso Marques e Luísa Helena Oleiro Lucas Rodrigues Lopes para exercício de funções na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, pelo aviso n.º 14788/2010, de 27 de julho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2796/2012
Contrato de trabalho em funções públicas com os licenciados Daniel João Valente Simões, Maria Manuel Diniz e Silva Gameiro e Maria Marta Pina Açoreira Nunes Pereira, para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior de regime geral - na área de medicina dentária, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, pelo aviso n.º 15658/2010, de 27 de fevereiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2797/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Zélia Maria Lourenço Rodrigues, para exercício de funções na carreira e categoria de técnica superior, na sequência do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, aviso n.º 14919/2010, de 28 de julho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 2569/2012
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Mafalda Cargaleiro Carmona Ribeiro, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento Lisboa Central, para o Agrupamento Lisboa Oriental, com efeitos à data do despacho
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Aviso (Extrato) n.º 2801/2012
Mobilidade interna intercarreiras de uma assistente operacional
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro
Anúncio n.º 3868/2012
Publicação da sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1626/11.2T2AVR
Publicitação da deliberação de aprovação do plano de insolvência, aprovado em assembleia de credores realizada no dia 1 de fevereiro de 2012, em que é insolvente Fonsecas, Santos & Ralha, Lda. - processo n.º 1219/11.4TJCBR
Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3244/11.6TJCBR
Sentença e citação de credores e outros interessados e apreciação do pedido de exoneração do devedor pelo passivo restante nos autos de insolvência n.º 46/12.6TBCVL
Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo 4956/11.0TBFUN, a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível
Processo n.º 381/09.0TBMMV - insolvência, encerramento de processo nos autos de insolvência. Insolvente: E. Alves J. Santos & Filhos, Lda., com sede em Verride, Montemor-o-Velho
Sentença a decretar o encerramento da insolvência de Vítor Daniel da Silva Pinheiro e de Mónica Cristina Monteiro Araújo Pinheiro, nos termos dos artigos 39.º e 232.º do CIRE - processo n.º 1665/11.3TJPRT
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 3916/2012
Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3512/11.7TBVFR
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 3917/2012
Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa coletiva (Apresentação) n.º 269/12.8TBVFR do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, 3.º Juízo Cível
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 3925/2012
Sentença de insolvência (caráter pleno) de Carlos Moreira - Portaria e Vigilância, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507240189 - processo n.º 1175/11.9TYVNG
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Deliberação n.º 223/2012
Fixa o prazo para apresentação dos pedidos de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade (ASIGQ) e o montante da taxa a cobrar pelo respetivo procedimento
Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 11813/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2011, e declaração retificação n.º 1345/2011, de 26 de agosto
Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 11366/2011, retificado pela declaração de retificação n.os 1060/2011, de 29 de junho, e 1707/2011, de 9 de novembro
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de TENURE, precedido de concurso documental, com Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto para a categoria de professor catedrático, em dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2012
Publicitação da contratação de Ricardo Manuel das Neves Vieira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador Principal
Contratação de Carlos Alexandre Bento Capela em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador
Contratação de Bruna Alexandra Elias Mota e de Paulo Gil Ferreira Mota em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na ESTBarreiro/IPS
Contratação de Francisco Luís Rocha Neto, de Vânia Isabel da Cunha Ribeiro, de Adelaide Conceição Rodrigues Fonseca de Sousa, de Maria Vitória Silva Martins Rodrigues, de Joana Isabel Leiras Fortunato e de Íris Gomes Bonança, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na Escola Superior de Saúde/IPS
Contratação de Ana Raquel Fernandes Rodrigues da Paula, de Tânia Raquel Rocha Ferreira, de Vera Cristina Calção Canelas, de Margarida Maria Cordeiro Malta Anes Batista e de Pedro Manuel de Oliveira Bernardino, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na EST Barreiro/IPS
Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento
Projeto de Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas, bem como o Projeto de Alteração da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas
Projeto de alteração do regulamento sobre licenciamento das atividades diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro. Transferências para as câmaras municipais de competências dos governos civis
Convocatória para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de canalizador
Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado
Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão: Divisão Administrativa e Financeira, Planeamento, Obras Municipais e Ação Social e Educação
Empreitada de construção do edifício do "Pólo de Conhecimento em Tecnologias da Construção Sustentável (Projeto âncora do Cluster Habitat Sustentável) do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção (ITECONS) - Universidade de Coimbra.
Repavimentação do CR 4068 (Ligação Parcial entre a Estrada de São Brás de Alportel(EN2) e o Caminho do Fialho) e Ligação do CR 4086 ao CR 4085-1 (Caminho dos Moinhos do Azinheiro na Alcaria Cova)
Prestação de serviços de limpeza das instalações dos terminais portuários do Beato e da Trafaria e do Silo de Vale de Figueira da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação.
Concurso Público para a cessão da exploração do Balneário Termal de Vizela, associado à obrigação de construção do mesmo, de acordo com o projeto de execução proposto.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 37/2012
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série