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Diário da República 36/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 40/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 279/98, de 17 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos bilhetes do Tesouro 001 20/02 2.ª link
036 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 47/2012 Primeira alteração da Portaria n.º 261/2009, de 12 de março, que define os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), de empreendimentos de turismo de natureza 001 20/02 2.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2012/A Recomenda à Comissão Permanente de Política Geral que no âmbito das suas competências apresente à Assembleia Legislativa uma Proposta de Reforma da Administração Local na Região 001 20/02 2.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A, de 25 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local 001 20/02 2.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/A Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada 001 20/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2463/2012 Exonera, a seu pedido, o Subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira do cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República 0 20/02 2.ª link
036 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2464/2012 Nomeia Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, o Subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira 0 20/02 2.ª link
036 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2465/2012 Nomeia assessor da Casa Militar o Tenente-Coronel Luís Manuel Ricardo Monsanto 0 20/02 2.ª link
036 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 207/2012 Regulamento de Arquivo da Comissão Nacional de Eleições 0 20/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2466/2012 Aprova a realização da despesa para os trabalhos de docagem e revisão intermédia do NRP João Roby e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação, a competência para aprovar, notificar a minuta e celebrar o contrato com a Arsenal do Alfeite, S. A., que titule as condições a obedecer à docagem e revisão intermédia do referido navio 0 20/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2467/2012 Nomeia várias personalidades como membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 0 20/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 2468/2012 Cessação procedimento concursal 0 20/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3782/2012 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 20/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 2469/2012 Ratificação do despacho de 18 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 1290/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012 0 20/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 2470/2012 Ratificação do despacho de 4 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 832/2012, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012 0 20/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 2471/2012 Ratificação do despacho de 4 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 796/2012, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012 0 20/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2472/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Mafalda Lopes dos Santos para o cargo de diretora-geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) 0 20/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2473/2012 Delegação de competências na Chefe do Gabinete - Licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha 0 20/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 2474/2012 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo no cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 20/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 2475/2012 Delegação de competências no chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo 0 20/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 15/2012 Listagem dos subsídios concedidos no segundo semestre do ano de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 40/2012 Prorrogação por mais seis meses da comissão de serviço do tenente-coronel INF Miguel António Pereira da Silva 0 20/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 41/2012 Nomeação do tenente-coronel ENG João Paulo de Almeida, em substituição do tenente-coronel CAV António Manuel Domingues Varregoso 0 20/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 42/2012 Nomeação do tenente-coronel INF Lino Loureiro Gonçalves, em substituição do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira 0 20/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 43/2012 Exoneração do major TODCI Mário José Fernandes Cavaco e nomeação do capitão TODCI Alexandre Jesus Fonseca Cardoso 0 20/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 44/2012 Nomeação do tenente-coronel INF Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2476/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9314410, segundo-grumete recruta RC Daniel Jorge Delgado Múrias 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2477/2012 Promoção ao posto de SCH de dois militares da especialidade OPCOM 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2478/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 042216-K, José Manuel Serra Luís 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2479/2012 Passagem à situação de reserva do SCH PA 045975-F, António Manuel Nogueira Morais 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2480/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032604-G, Rui Manuel Isidoro Monteiro 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2481/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR SS 039478-F, Manuel Espírito Santo Brinço Pinto 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2482/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 029315-G, Fernando Rui Lopes Mateus 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2483/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 037558-G, Joaquim António Mantinhas Valente 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 45/2012 Passagem à situação de reserva do Tcor Admaer 082182-K, Luís Filipe Jesus de Faria 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 46/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042170-H, José Emanuel Fonseca da Eira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 47/2012 Passagem à situação de reserva do COR PA 032130-D, José António dos Reis Mendonça 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 48/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TS 038240-L, Cândido Carvalhosa Pereira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 49/2012 Passagem à situação de reserva do Cor Engaer 039616-J, João Guilherme Machado Vieira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 50/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 020247-K, Fernando de Sousa Oliveira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2718/2012 Ingresso na carreira e categoria de sargento da Guarda, no posto de segundo-sargento 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 27/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2484/2012 Despacho de delegação de competências do comandante-geral nos comandantes dos Comandos Territoriais do Continente 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2719/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maura de Barros Cabral 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 252/2012 Retifica o aviso n.º 18 757/2007 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 253/2012 Retifica o despacho n.º 6772/2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 254/2012 Retifica o despacho n.º 9184/2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2485/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos ao cidadão brasileiro Antonio Neto Lima Silva 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2486/2012 Cria um grupo trabalho no âmbito da reforma do mapa judiciário 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 2720/2012 Notificação da lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetor estagiário 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2487/2012 Exonera Luciano Rogério Pinto da Mota Magalhães do cargo de vogal do conselho de administração do CFPIMM e nomeia para o mesmo cargo Pedro Nuno Crava Ferreira de Sousa Ribeiro 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Retificação n.º 255/2012 Retificação ao despacho de cessação no cargo de chefe de divisão 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 69/2012 Alteração da tensão de 220 kV para 400 kV da linha Recarei-Vermoim 3 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 70/2012 PC 4501440108 - processo n.º 161.1.5.1199 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 71/2012 PC 4501440108 - processo n.º 161.1.1.1156 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 72/2012 PC 4501440108 - processo n.º 161.01.01.1160 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2721/2012 Cessação, a seu pedido, das funções de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da DSSI, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Granja Alves 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2722/2012 Cessação, a seu pedido, das funções de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações da DSSI, em comissão de serviço, da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2723/2012 Cessação, a seu pedido, das funções como diretora de serviços da DSSI, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Paiva Leamaro 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2724/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20633/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de outubro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 208/2012 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, para exercer funções na categoria e carreira de assistente técnico da trabalhadora Aida Leal Augusto Canário 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 2488/2012 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa OMNI - Aviação e Tecnologia, S. A. 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 209/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadoras 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2489/2012 Cessação de funções a seu pedido do licenciado António José Mendes Baptista no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2490/2012 Cessação de funções a seu pedido da licenciada Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2491/2012 Cessação de funções a seu pedido do mestre Hernâni Machado Duarte no cargo de vogal executivo do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2492/2012 Cessação de funções a seu pedido da licenciada Maria Manuel von Hafe Teixeira da Cruz no cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 2493/2012 Cessação de funções a seu pedido do técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado o Mar, do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 2725/2012 Lista nominativa do pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 1 de dezembro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2494/2012 Acumulação de funções docentes ao trabalhador Paulo José Monteiro Carreiró 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2726/2012 Cessações de contrato por motivo de aposentação 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2495/2012 Delegação de competências nos diretores de serviços do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2496/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de Sistemas de Informação e Gestão do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2497/2012 Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2498/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria das Neves Cortez Saraiva da Rocha no Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2499/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria João Carvalho Neto no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2500/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capelo no Agrupamento de Centros de Saúde de Odivelas 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2727/2012 Nomeação de júris para a área profissional de anestesiologia 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2728/2012 Nomeação do júri da área profissional de cardiologia pediátrica 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2729/2012 Nomeação de júri da área profissional de neurofisiologia 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 210/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana Gonçalves Mariano na categoria de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 211/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Gouveia Salvado, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 212/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Matilde Santos Faustino Cruz, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 213/2012 Designação com efeitos reportados a 1 de dezembro de 2011, da licenciada Ana Paula Perry Câmara Bernes Sousa Uva, assistente graduada, para o exercício do cargo de vogal do conselho clínico do ACES de Cascais, conforme nota curricular em anexo 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2501/2012 Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Lezíria I - Ribatejo, Dr.ª Maria Clara Lopes Elias Garcia 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2502/2012 Delegação de competências nos diretores regionais de educação 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 214/2012 - Revogado Regulamenta a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2503/2012 Regista o curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2504/2012 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, para ser ministrado nesse Instituto 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2505/2012 Regista o curso de especialização tecnológica em Modelos e Protótipos para Design da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2506/2012 Altera os pontos 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 12735/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão Ambiental na Universidade da Madeira 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2507/2012 Aprova a criação de cinco vagas adicionais para o CET em técnico especialista de contabilidade, registado pelo despacho n.º 10873/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2008, a ser ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro da Universidade do Algarve 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2508/2012 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18434/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho (Extrato) n.º 2509/2012 Delega na chefe de serviços de administração escolar, Maria Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira, a competência para avaliar os assistentes técnicos 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 2730/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional para o exercício de funções de encarregado operacional 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 2731/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 2732/2012 Comunicação de falecimento 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 2510/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Elísio Araújo Aviso n.º 2733/2012 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 2734/2012 Transição para a categoria de assistente técnico 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 2511/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 2735/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 2736/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional do Agrupamento de Escolas do Caramulo, Maria do Céu Henriques Antunes Lomba, para exercer as funções de encarregado operacional até 31 de dezembro de 2012 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 2737/2012 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 2512/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna do encarregado operacional 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho (Extrato) n.º 2513/2012 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, e Decreto-Lei n.º 35/207, de 15 de fevereiro, referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extrato) n.º 2738/2012 Lista de contagem de tempo PND 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 2739/2012 Homologação de contratos de pessoal docente do ano letivo de 2011-2012 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 2740/2012 Prorrogação de ato 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 2741/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 2742/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 2743/2012 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade de pessoal não docente deste agrupamento, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 2744/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 2745/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 2514/2012 Prorrogação a título excecional para exercer funções de encarregada operacional 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 2746/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, 31 de março 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 2747/2012 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 2748/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 2749/2012 Aviso de processo disciplinar 0 20/02 2.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2515/2012 Delegação e subdelegação de competências na chefe da equipa de Contabilidade e Aprovisionamento, licenciada Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Relação de Guimarães Declaração de Retificação n.º 256/2012 Retificação de despacho de nomeação de secretária de justiça 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3783/2012 Processo n.º 257/12.4TBABF 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3784/2012 Insolvência n.º 1774/11.9TBACB - insolvente: Helena Sara Marques de Sousa 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3785/2012 Realização de nova assembleia de credores da insolvência 627/10.2TBACB 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3786/2012 Declaração da insolvência n.º 2768/11.0TBACB da firma Fialho Paulino - Comércio de Calçado, Lda. 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3787/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2517/11.2TBACB 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3788/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 1719/10.3TBALQ 0 20/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3789/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3942/11.4TBALM 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3790/2012 Insolvência n.º 189/12.6TBAMT 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3791/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 2061/10.5T2AVR 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3792/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2369/11.2T2AVR 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3793/2012 Decisão de encerramento da insolvência - processo n.º 2323/11.4TBBRG 0 20/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3794/2012 Processo n.º 7088/11.7TBBRG 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3795/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 71/12.7TBBGC 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3796/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 175/12.6TBCLD - insolvência 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3797/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1091/11.4TBCNT - requerente: João Carlos Gomes de Jesus; requerida/insolvente: Maia & Filhos, Lda. 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3798/2012 Data para a realização de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no âmbito do processo n.º 852/11.9TBCTX 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3799/2012 Insolvência - processo n.º 1647/11.5TBCTB-C 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3800/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2952/11.6TJCBR 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3801/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 3813/11.4TJCBR 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3802/2012 Declaração de insolvência (apresentação) de Anabela Lourenço e Castro - processo n.º 15/12.6TBCVL 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3803/2012 Processo n.º 1220/11.8TBELV 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3804/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3064/11.8TBFAR 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3805/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 3640/11.9TBFAR 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3806/2012 Publicação de anúncio de declaração de insolvência n.º 13/12.0TBFAG 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3807/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4764/11.8TBFUN 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3808/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 275/12.2TBFUN 0 20/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3809/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 4931/11.4TBFUN 0 20/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3810/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 559/12.0TBFUN 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3811/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 314/12.7TBGDM 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3812/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 959/11.2TBGRD 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3813/2012 Despacho liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1088/11.4TBGRD 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3814/2012 Exoneração do passivo n.º 1158/11.9TBLGS 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3815/2012 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 6809/11.2TBLRA 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3816/2012 Publicidade da sentença de indeferimento nos autos de insolvência com o n.º 6254/11.0TBLRA, em que é insolvente ERGUINVEST - Construção e Investimentos Imobiliários, Lda. 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3817/2012 Publicidade da sentença de indeferimento liminar do processo de insolvência com o n.º 6426/11.7TBLRA em que é insolvente Bajoumadeiras, Lda. 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3818/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 404/12.6T2SNT 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3819/2012 Publicação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 27138/11.6T2SNT 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3820/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 2240/11.8TJLSB 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3821/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2212/11.2TJLSB 0 20/02 2.ª link
036 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3822/2012 Publicação do despacho de encerramento - processo n.º 1068/11.0YXLSB 0 20/02 2.ª link
036 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3823/2012 Publicação de sentença de insolvência nos autos n.º 1950/11.4YXLSB 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3824/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 32/12.6TYLSB 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3825/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1882/11.6TYLSB 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3826/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 47/12.4TYLSB 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3827/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1334/11.4TYLSB 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3828/2012 Sentença de encerramento - proc. 1347/11.6TYLSB 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3829/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 110.06.0TYLSB 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3830/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo de insolvência n.º 2805/11.8 TBLLE 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3831/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa. Insolvência n.º 365/11.9 TBLNH 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3832/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 35/12.0TBLSA 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3833/2012 Sentença declarativa de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 829/12.7TBMAI 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 3834/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1746/11.3TBMTJ 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 3835/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 171/11.0TBMUR 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 3836/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 88/11.9TBOLR 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3837/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1076/11.0TBVNO 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3838/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1279/09.8TBVNO 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3839/2012 Publicação da prestação de contas do processo n.º 1206/08.0TBVNO-E 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3840/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2467/10.0TBPRD 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3841/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 285/12.0TBPDL 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3842/2012 Designação da data de assembleia de credores no processo n.º 567/11.8TBPSR 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3843/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 191/12.8TBPTM 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3844/2012 Despacho de encerramento na insolvência n.º 4175/11.5TBVFR 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3845/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3804/11.5TBVFR 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3846/2012 Processo de insolvência n.º 2852/11.0TBSTR - 1.ª publicação 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3847/2012 Por decisão da assembleia de credores realizada em 26 de janeiro de 2012, foi aprovado o novo plano de insolvência no processo n.º 644/10.2TBSJM 0 20/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 3848/2012 Despacho liminar de deferimento exoneração passivo restante proc. n.º 2302/11.1TBSTB 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3849/2012 Publicidade de insolvência - processo n.º 44/12.0TBTND 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3850/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 3227/11.6TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3851/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3794/11.4TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3852/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento nos autos de insolvência n.º 3200/11.4TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3853/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente Sónia Marlene Costa Ferreira Santos - processo n.º 2756/11.6TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3854/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 431/12.3TBVLG, do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3855/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1455/11.3TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3856/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 80/12.6TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3857/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário, no processo de insolvência n.º 2040/11.5TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Despacho n.º 2516/2012 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Silva Campos no processo n.º 182/12.9TBVLG 0 20/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 3858/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 181/11.8TBVLP 0 20/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3859/2012 Sentença declaração de insolvência 212/12.4TBVCD 0 20/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3860/2012 Sentença de Declaração de Insolvência Pessoa Singular - Processo n.º 6131/11.4TBVFX - Insolventes: Patrícia Alexandra Rodrigues Lopes Fonseca e António Fernando Fonseca Duarte Teixeira 0 20/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3861/2012 Processo: 2717/10.2TJVNF-H - prestação de contas administrador (CIRE) - prestação de contas 0 20/02 2.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2517/2012 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Maria João Serejo Barroso Girão e de Mónica Alexandra Miranda Pereira 0 20/02 2.ª link
036 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2750/2012 Eleição do diretor da Faculdade de Economia 0 20/02 2.ª link
036 Universidade de Évora Despacho n.º 2518/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar do doutor Pedro Batista 0 20/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 2751/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 23 621/2011 0 20/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2519/2012 Rescisão de contrato da Prof.ª Doutora Sónia Troeira Henriques 0 20/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2520/2012 Contrato por tempo indeterminado como investigador auxiliar do Doutor João Carriço com a FMUL 0 20/02 2.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 181/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático na Área Disciplinar de Física Atómica e Molecular da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 20/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2752/2012 Passagem à categoria de professora auxiliar da Doutora Lara Patrício de Moura Tavares 0 20/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2753/2012 Passagem à categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Francisca Alves Ramos de Gil Saraiva 0 20/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2754/2012 Passagem à categoria de professora auxiliar, da Doutora Helena Maria Maurício Caneca Sant'ana 0 20/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2755/2012 Passagem à categoria de professor auxiliar, do Doutor Alfredo Jorge Alves Gomes de Sá 0 20/02 2.ª link
036 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2521/2012 Regulamento do Centro de Ciência Animal e Veterinária 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2522/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Luís Rego Reis 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2523/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Simão Manuel Maia Martins Lança 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2524/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Marcial Dinis Marques 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2525/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David António Barrocas do Nascimento Palma 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2526/2012 Alteração do plano de estudos da Pós-graduação em 6 Sigma ao Nível de Black Belt do Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 257/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 1464/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 258/2012 Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 17637/2011, publicado no Diário da República, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2527/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo da Costa Peres 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2528/2012 Renovações de contratos com equiparados a professores adjuntos 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2529/2012 Renovação do contrato com Pascale Andreegeorgette Mosselmans 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2530/2012 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com equiparados a professores adjuntos 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2531/2012 Renovações de contratos com equiparados a professores-adjuntos 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2532/2012 Celebração de contrato com Teresa Paula de Matos Costa Teixeira Lopo 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2533/2012 Renovação de contrato com Diogo Miguel Gomes Vida da Conceição 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2534/2012 Celebração de contrato com Teresa Maria de Sousa dos Santos Leite 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2535/2012 Celebração de contrato com João Manuel Nunes da Silva Nogueira 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2536/2012 Celebração de contratos com professores adjuntos convidados 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2537/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente José Luís Rosa de Almeida 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2538/2012 Ana Raquel Ferreira Martins Santos Lima Moreira, nomeada em comissão de serviço chefe de divisão nos Serviços de Ação Social, a partir de 1 de dezembro de 2011 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2539/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da docente Catarina Sofia Alves Olim na Escola Superior de Saúde 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2540/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos docentes Ilda Clara de Almeida Rodrigues, Nadine da Costa e Silva, Maria Teresa Elvas de Matos e Luís Fernando de Matos Alves na Escola Superior de Educação 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2541/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho do docente Carlos Alberto Meneses Gonçalves e a alteração do contrato de trabalho do docente Luís Filipe Constantino Pereira Osório na Escola Superior de Educação 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2542/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas dos docentes José Abílio Baptista Antunes Gonçalves, Maria José Duarte Freire, Ana Maria Garcia Nolasco da Silva, Ana Maria Mendonça Santos de Paiva Boléo e Pedro Miguel Rebelo Felício na Escola Superior de Educação 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2543/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes Raul de Figueiredo Cordeiro de Magalhães Correia, António Joaquim Colaço, Maria Adelaide Romeiro Trabuco e Armando José Gomes Ferreira dos Santos na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2544/2012 Autoriza a licença sem remuneração do docente Diogo Coelho de Carvalho Montalvão e Silva da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2545/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos docentes Cedric Claude Bernard Grueau, Conceição de Jesus Anastácio Arimateia Lira Fernandes, Ernesto dos Santos Gião Carneiro, Fausto José da Silva Valentim Mourato e Martinha do Rosário Fonseca Piteira na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2546/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos docentes Fernando Rui Garcia Belo, Maria da Graça Rodrigues Gomes da Costa, Francisco Armando Palas dos Santos, Carlos Augusto Clamote e Rui Manuel Guilhoto Loureiro da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2547/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas dos docentes Cláudio António Ferro Branco, Gilda de Sousa Carvalho Oehmen e Maria Clara Camacho Pereira na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2548/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas dos docentes Maria Isabel Alves Rodrigues Galhardo, Marta Susana Pereira Procópio e Fernando Alberto Pinho Alves na Escola Superior de Educação 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2549/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos docentes Ana Teresa Teles da Costa Filipe Porfírio, Maria Helena Charneca dos Santos e Luís Inácio Guerreiro Domingos Sebastião na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2550/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas do docente Luís Miguel Liberato Baptista na Escola Superior de Educação 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2551/2012 Alterações da designação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Multimédia 0 20/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 215/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 20/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 216/2012 Acumulação de funções públicas - enfermeira Ana Maria Rocha 0 20/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 217/2012 Acumulação de funções públicas do Dr. João Figueiredo 0 20/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 218/2012 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Lurdes Ferreira 0 20/02 2.ª link
036 Associação de Municípios do Baixo Sabor de Fins Específicos Aviso n.º 2756/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (Engenharia do Ambiente e do Território (ramo de gestão ambiental)) na modalidade de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do mapa de pessoal da Associação de Municípios do Baixo Sabor 0 20/02 2.ª link
036 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 2757/2012 Anulação de procedimento concursal 0 20/02 2.ª link
036 Município de Alcobaça Aviso n.º 2758/2012 Nomeação de titulares de cargos de direção intermédia 0 20/02 2.ª link
036 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2759/2012 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com António José Constantino Cavaco Lança e Nadine Santos Caldeira 0 20/02 2.ª link
036 Município de Amares Aviso n.º 2760/2012 Discussão pública da revisão do plano diretor municipal de Amares e respetivo relatório ambiental 0 20/02 2.ª link
036 Município de Armamar Aviso n.º 2761/2012 Excecionalmente foi prorrogada, até 31 de dezembro de 2012, a situação de mobilidade interna do trabalhador Luís António Jesus Ramos, assistente operacional em situação de mobilidade na carreira de assistente técnico 0 20/02 2.ª link
036 Município de Avis Aviso n.º 2762/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Avis por adaptação 0 20/02 2.ª link
036 Município de Bragança Aviso n.º 2763/2012 Lista unitária referente ao procedimento concursal para um técnico superior, na área de sociologia 0 20/02 2.ª link
036 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 2764/2012 Alteração simplificada ao Plano de Urbanização de Cadaval e Adão Lobo 0 20/02 2.ª link
036 Município de Caminha Edital n.º 182/2012 Alteração ao plano anual das feiras do concelho de Caminha, para o ano de 2012 0 20/02 2.ª link
036 Município de Coimbra Aviso n.º 2765/2012 Apreciação pública do projeto de revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas de Coimbra (RMUE) 0 20/02 2.ª link
036 Município de Espinho Aviso n.º 2766/2012 Lista de unitária de ordenação final 0 20/02 2.ª link
036 Município de Espinho Aviso n.º 2767/2012 Conclusão de períodos experimentais 0 20/02 2.ª link
036 Município de Espinho Aviso n.º 2768/2012 Lista unitária de classificação final 0 20/02 2.ª link
036 Município de Lisboa Aviso n.º 2769/2012 Exoneração de Isabel Maria Barreira Laria 0 20/02 2.ª link
036 Município de Lisboa Aviso n.º 2770/2012 Licença sem remuneração de 4 Trabalhadores 0 20/02 2.ª link
036 Município de Lisboa Aviso n.º 2771/2012 Equiparação a bolseiro de Maria Luísa Loureiro Gonçalves e de Sandra Maria da Cunha Pires 0 20/02 2.ª link
036 Município de Lisboa Aviso n.º 2772/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de quatro trabalhadores 0 20/02 2.ª link
036 Município de Lousada Aviso n.º 2773/2012 Conclusão do período experimental 0 20/02 2.ª link
036 Município de Lousada Aviso n.º 2774/2012 Conclusão do período experimental 0 20/02 2.ª link
036 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 2775/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 20/02 2.ª link
036 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 2776/2012 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Camilo Machado Silva, com início em 1 de fevereiro de 2012 0 20/02 2.ª link
036 Município de Moura Aviso n.º 2777/2012 Alteração do júri do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 6 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/02 2.ª link
036 Município de Oeiras Aviso n.º 2778/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de engenharia civil 0 20/02 2.ª link
036 Município de Oeiras Aviso n.º 2779/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a Diretor do Gabinete de Desenvolvimento Municipal 0 20/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2780/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/01 - processo de loteamento n.º 25/92 0 20/02 2.ª link
036 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2781/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Miguel Nunes Farinha, na categoria de técnico de informática adjunto, nível 1 0 20/02 2.ª link
036 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 67/2012 Regulamento de Edificação em Espaço Rural do Município de Proença-a-Nova 0 20/02 2.ª link
036 Município da Ribeira Grande Edital n.º 183/2012 Alteração do Código de Postura de Trânsito da Vila de Rabo de Peixe, para apreciação e discussão pública 0 20/02 2.ª link
036 Município de Sátão Aviso n.º 2782/2012 Discussão pública do Projeto de Regulamento Prémio Literário Albano Martins de Sousa 0 20/02 2.ª link
036 Município do Seixal Deliberação n.º 219/2012 Alteração do artigo 5.º do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 20/02 2.ª link
036 Município do Seixal Deliberação n.º 220/2012 Alteração do artigo 35.º do Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 20/02 2.ª link
036 Município da Sertã Edital n.º 184/2012 Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes - Sertã 0 20/02 2.ª link
036 Município de Setúbal Edital n.º 185/2012 Projeto de Regulamento do NNIES - Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal 0 20/02 2.ª link
036 Município de Setúbal Edital n.º 186/2012 Projeto de regulamento de utilização e cedência 0 20/02 2.ª link
036 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2783/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Maria Benvinda Cerquinha Gomes, Sandra Pinto Azevedo Magalhães, Elisa Manuela Faria Pires Moreira Parente, Teresa de Jesus Carvalho e Maria Alice Silva Vieira Soares 0 20/02 2.ª link
036 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2784/2012 Resolução do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Maria Gabriela da Silva Coutinho, com a categoria técnico superior - professora de expressões (plástica ou dramática) 0 20/02 2.ª link
036 Município de Vila Viçosa Edital n.º 187/2012 Publicação definitiva de regulamento 0 20/02 2.ª link
036 Freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Assunção e de Caia e São Pedro Aviso n.º 2785/2012 Anulação de procedimento concursal 0 20/02 2.ª link
036 Freguesia de Campos Aviso (Extrato) n.º 2786/2012 Lista unitária de classificação final 0 20/02 2.ª link
036 Freguesia de Canelas Aviso n.º 2787/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos, incluindo os que tenham sido excluidos no decurso da aplicação do unico metodo de seleção, ato da homologação da lista de ordenação final 0 20/02 2.ª link
036 Freguesia de Cesar Anúncio n.º 3862/2012 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 0 20/02 2.ª link
036 Freguesia de Cótimos Edital n.º 188/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 20/02 2.ª link
036 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extrato) n.º 2788/2012 Lista de antiguidade 0 20/02 2.ª link
036 Freguesia do Vau Aviso n.º 2789/2012 Procedimento Concursal Comum para a constituição de RJEP por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Operacional do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia do Vau 0 20/02 2.ª link
036 Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB Regulamento n.º 68/2012 Regulamento das provas de admissão ao Instituto Superior de Paços de Brandão (ISPAB) para candidatos maiores de 23 anos não titulares de habilitação de acesso ao Ensino Superior 0 20/02 2.ª link
036 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 2790/2012 Abertura de concurso com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Universidade dos Açores 0 20/02 2.ª link
036 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 2791/2012 Abertura de concurso com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Documentação do mapa de pessoal da Universidade dos Açores 0 20/02 2.ª link
036 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 2792/2012 Abertura de concurso com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador da Unidade Económica e Financeira da Universidade dos Açores 0 20/02 2.ª link
036 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 710/2012 Aquisição de 555 postes e 90 chapas para o Município do Funchal 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 705/2012 PAQ.1/2012-Manutenção Preventiva e Calibração dos dois sistemas VICOTEC 414 do Túnel de Viriato 0 20/02 2.ª CP
036 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 52/2012 Elaboração dos Projetos de Execução para a Construção do Edifício do CDRsp e do Edifício Cetemares 0 20/02 2.ª CP
036 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 712/2012 Concurso público n.º PRF.PRF.11.PC16/LMS.lms para a empreitada do Parque Ribeirinho de Faro - 1ª fase, no âmbito da intervenção da Polis Litoral Ria Formosa 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 709/2012 Execução de trabalhos gráficos promocionais para a Casa das Artes 0 20/02 2.ª CP
036 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 692/2012 Rede de drenagem dos lugares de Loureira, Santa Catarina da Serra, Pedrome, Magueigia, Ulmeiro, Quinta da Sardinha, Siróis, Cova Alta, Sobral, Vale Tacão, Casal da Estortiga, Vale Sumo, Campinos, Pereiras e Outeiro das Pereiras - 3.ª Fase - Lugares de Vale Sumo, Campinos, Pereiras, Outeiro das Pereiras, Quinta da Sardinha, Sobral, Vale Tacão e Casal da Estortiga 0 20/02 2.ª CP
036 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 693/2012 Empreitada de construção da rede de distribuição de água na Escola Prática da GNR 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 696/2012 Concurso Público para pavimentação a micro-aglomerado no Concelho 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 697/2012 Concurso Público para pavimentação em betão betuminoso (desgaste) no Concelho 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 695/2012 Concurso Público para Pavimentação de arruamentos nas Freguesias de Astromil,Vandoma,Duas Igrejas,Beire e Louredo 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Vila Viçosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 154/2012 Empreitada de Construção da "Extensão de Saúde de Bencatel - Concelho de Vila Viçosa" 0 20/02 2.ª CP
036 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 702/2012 Prestação de Serviços de Manutenção Integral de Passagens de Nível Automatizadas (eContratos nº. 5010009057) 0 20/02 2.ª CP
036 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 703/2012 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços destinados a actividade comercial nos mercados municipais dos Lavradores e Penteada 0 20/02 2.ª CP
036 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 704/2012 Atribuição do direito de exploração de espaço à Rua de Santa Maria,168 0 20/02 2.ª CP
036 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 713/2012 NPD - 2012000174 - Aquisição de Equipamentos de Sistemas de Radiocomunicações - Componente Navtex 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 157/2012 Construção do Edifício da Oficina da Criança 0 20/02 2.ª CP
036 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 701/2012 Aquisição de serviços de expediente e registo, cobrança e arquivo digital de autos e expediente 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 698/2012 Concurso Público para construção do Arruamento de Acesso ao Centro Escolar de Baltar 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 694/2012 "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE IRIVO" 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 699/2012 Concurso Público para execução de obras para criação de acessibilidades no edificio da Casa da Cultura de Paredes 0 20/02 2.ª CP
036 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela Anúncio de procedimento n.º 711/2012 Concurso público n.º 1/2012 0 20/02 2.ª CP
036 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 155/2012 Fornecimento e Instalação de Mobiliário para a Sede do Banco de Portugal. DSACM060111CPC 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 700/2012 Concurso Público para construção de bancada na Cidade Desportiva de Paredes 0 20/02 2.ª CP
036 Centro Social Paroquial da Carapinheira do Campo Declaração de retificação de anúncio n.º 54/2012 Remodelação e Ampliação de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário - 1-ª fase 0 20/02 2.ª CP
036 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Aviso de prorrogação de prazo n.º 156/2012 Empreitada de Infra-estruturas Urbanas do Tecnopólo do Vale do Tejo - Fase I 0 20/02 2.ª CP
036 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 706/2012 Concessão do Direito de Exploração do Restaurante e Bar da Piscina Municipal de Aljustrel 0 20/02 2.ª CP
036 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 707/2012 Concurso Público n.º 50/2012-Aquisição de Testes de Ácidos Nucleicos 0 20/02 2.ª CP
036 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 33/2012 Concurso Público Urgente nº 15/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Congelado), para o 2.º bimestre de 2012 0 20/02 2.ª CP
036 Municipio da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 158/2012 Requalificação Urbana dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro 0 20/02 2.ª CP
036 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 708/2012 Aquisição de Serviços de Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citologias 0 20/02 2.ª CP
036 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 53/2012 Seguro de acidentes pessoais para formandos 0 20/02 2.ª CP