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Diário da República 35/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 25/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração Escolar 001 17/02 6.ª link
035 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2012 Acórdão do STA de uniformização de jurisprudência de 14 de Dezembro de 2011, no processo n.º 903/10. O Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, contém normas específicas relativamente ao regime de promoção do pessoal docente universitário e do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica, devendo, em consequência, o regime por ele estabelecido, designadamente no seu artigo 3.º, alínea b), in fine, ser considerado como lei especial, prevalecendo sobre as regras gerais para as carreiras da Administração Pública previstas no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, concretamente a contida no seu artigo 17.º, n.º 2 001 17/02 6.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/A Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012 001 17/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 1/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2386/2012 Declara de utilidade pública a Associação Banda Musical de Vila Verde da Raia 002 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2387/2012 Declara de utilidade pública a Associação Florestal do Lima 002 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Regulamento n.º 60/2012 Projeto de regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Cultura do Algarve 002 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3582/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Cadeia Penitênciária de Lisboa, freguesia de Campolide e São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa 002 17/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3583/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nosso Senhor do Cruzeiro, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa 002 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2388/2012 Mediadora de crédito 002 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 2389/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços de Contabilidade e Controlo de Amélia Maria Rodrigues de Oliveira 002 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 2390/2012 Consolidação da mobilidade interna 002 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 2620/2012 As trabalhadoras Cláudia Dias Baião e Marisa Raquel Figueiredo concluíram com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 2621/2012 A trabalhadora Ivânia Gaspar Gomes concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 17/02 6.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça Despacho n.º 2391/2012 Determina que seja assegurado o uso de classe económica nas viagens aéreas pelos serviços do Ministério da Justiça 002 17/02 6.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2392/2012 Foi designada diretora de serviços de Administração Financeira, em regime de substituição, a licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 66/2012 Louvor do coronel de infantaria Augusto Manuel dos Santos Alves 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 39/2012 Promoção e ingresso no quadro de 2 ALFG da especialidade ENGAER 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2393/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2622/2012 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, das trabalhadoras integradas na categoria, e carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 2394/2012 Autorização da licença sem vencimento de longa duração 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2395/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Porto Ribeira Hotel, de 4 estrelas, sito no Porto - processo n.º 15.40.1/13775 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2623/2012 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira - Paredes (Estação) (Por Duas Igrejas) (Conc. 6135) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2624/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Fernando da Rocha Araújo Vieira 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2625/2012 Cessação de funções de dirigente intermédio 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2626/2012 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Dominicana, para a revisão do Acordo Bilateral sobre transporte aéreo 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2396/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.133 de GRANDOLACAR 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 2627/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15388/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2011 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 2628/2012 Conclusão de período experimental, com sucesso, na categoria de técnico superior, dos licenciados Diva Daniela Patrício Oliveira e Luiz Henrique Soncini 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 2629/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Mário Conceição Santos 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho (Extrato) n.º 2397/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional José Manuel Pinheiro Moura 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2630/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Marlene Ferreira Pacheco Igreja 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2631/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Pedro André Pimpão Paquim da Fonseca Ribeiro 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2398/2012 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., o Prof. Doutor João Manuel Godinho de Queiroz e Melo 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2399/2012 - Revogado Constituição da comissão paritária de acompanhamento do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, em 27 de março de 2010 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2632/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com a trabalhadora Tânia Sofia Rodrigues Fernandes, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de serviço social 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2633/2012 Lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de 9 postos, na categoria assistente operacional, da carreira assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15438/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 205/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 206/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções privadas 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2400/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Maria Isabel Castelão Pereira Catela Mota 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 2401/2012 Designação, em comissão de serviço, como delegada de saúde adjunta da Dr.ª Elena Talantova, assistente da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 2 de janeiro de 2012 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Despacho n.º 2402/2012 Subdiretora e adjunta 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Despacho n.º 2403/2012 Nomeação de adjunto 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 2634/2012 Procede a anulação do aviso n.º 648/2012 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 2404/2012 Competências à adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 2405/2012 Competências à adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 2406/2012 Competências ao subdiretor do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 2635/2012 Homologação de contratos 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 2636/2012 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas Santo Tirso, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 2637/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 2638/2012 Lista de aposentados durante o ano de 2011 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 2639/2012 Lista de aposentados no ano de 2010 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 2407/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de vários trabalhadores 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 2640/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2641/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2642/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 2643/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extrato) n.º 2644/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 2011 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 2645/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 2646/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extrato) n.º 2647/2012 Lista de aposentados em 2011 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extrato) n.º 2648/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extrato) n.º 2408/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extrato) n.º 2409/2012 Prorrogação da mobilidade intercategorias da chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extrato) n.º 2410/2012 Prorrogação da mobilidade intercategorias da encarregada operacional 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extrato) n.º 2411/2012 Mobilidade intercarreiras de assistente operacional 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extrato) n.º 2412/2012 Homologação dos contratos dos docentes no ano letivo 2010/2011 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 2649/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional a contrato resolutivo certo por tempo parcial 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2650/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 2651/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 2652/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação Aviso n.º 2653/2012 Afixação de lista de antiguidade reportada a 31.12.2011 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2413/2012 Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3584/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 485/09.0TBABT do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3585/2012 Continuação da assembleia de credores - artigo 76.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 382/10.6TBACN, em que é insolvente Carreira e Marques Lda. 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3586/2012 Publicidade e sentença no processo de insolvência n.º 29/12.6TBACN em que é insolvente Quimifreitas - Com. de Prod. Químicos, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3587/2012 Publicidade da prestação de contas nos autos Prestação de Contas n.º 561/11.9TBALQ-B 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 3588/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 46/12.6TBAGN 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 3589/2012 Publicação a que alude o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2045/10.3T2AVR-F 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3590/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1453/11.7T2AVR 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3591/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1910/10.2T2AVR 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3592/2012 Notificação aos credores e falida das contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de processo n.º 116/09.8T2AVR-AB 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3593/2012 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 9/12.1T2AVR 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3594/2012 Despacho liminar exoneração passivo restante nomeação fiduciário - Processo n.º 1724/11.2T2AVR 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3595/2012 Insolvência n.º 3827/11.4TBBCL 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3596/2012 Insolvência n.º 935/11.5TBBCL 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3597/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 333/12.3TBBCL 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3598/2012 Insolvência n.º.197/11.4TBBCL 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3599/2012 Insolvência n.º 3484/11.8TBBCL 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3600/2012 Insolvência n.º 226/12.4TBBCL 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3601/2012 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1008/11.6TBBNV 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3602/2012 Encerramento da insolvência n.º 3261/10.3TBBRG 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3603/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 655/12.3TBBRG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3604/2012 Encerramento do processo n.º 6811/11.4TBBRG, por insuficiência da massa artigo 230.º, n.º 1, alínea c), do CIRE 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3605/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 5210/11.2TBBRG 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3606/2012 Insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 890/12.4TBBRG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3607/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo com o n.º 1752/10.5tbcld-b 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3608/2012 Insolvência - processo n.º 487/09.6TBCTB-D 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3609/2012 Insolvência n.º 1009/11.4TBCTB 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 3610/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 53/12.9TBCBT, foi declarado insolvente José Avelino Ribeiro da Silva 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 3611/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 601/11.1TBCBT, em que é insolvente CALVEX, Lda., foi declarado o encerramento do processo nos termos do disposto nos artigos 230.º e 232.º do CIRE 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3612/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3038/11.9TJCBR 002 17/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3613/2012 Insolvência n.º 88/12.1TJCBR - Publicidade da sentença de insolvência e designada data para a assembleia de credores 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3614/2012 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 408/11.6TBCDN em que é insolvente Manobras Rebeldes, Unipessoal, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 3615/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 492/11.2TBCCH - insolvência de pessoa singular (apresentação) a correr termos pela secção única 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3616/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1314/11.0TBCVL 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3617/2012 Contas na insolvência n.º 1473/10.9TBCVL-B 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3618/2012 Despacho de declaração de insolvência - Processo n.º 131/12.4TBCVL - Insolvente Helder Miguel Duarte Lucas 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 3619/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1033/11.7TBENT 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3620/2012 Sentença que decretou a insolvência e designou data para assembleia de credores, nos autos de Insolvência n.º 73/12.3TBEPS a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Esposende 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3621/2012 Sentença de insolvência, nos termos do artigo 37.º e 38.º do CIRE, e marcação de data para Assembleia de Credores 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3622/2012 Insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 231/12.0TBFAR 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3623/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2431/11.1TBFLG 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3624/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 139/12.0TBFLG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3625/2012 Prestação de contas - processo 647/11.0TBFLG-C 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3626/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2014/11.6TBFLG 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 3627/2012 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 289/11.0TBFVN que decretou a insolvência de Adelino Louro Antunes da Costa e de Maria Umbelina do Carmo Ramos 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 3628/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 408/11.6TBFVN 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extrato) n.º 3629/2012 Prestação de contas do processo n.º 162/11.1TBFTR-B 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extrato) n.º 3630/2012 Prestação de contas da insolvência n.º 191/10.2TBFTR-E 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3631/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 138/12.1TBGDM 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3632/2012 Julgamento das contas - processo n.º 833/11.2TBGDM-E 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3633/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4571/11.8TBGDM 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3634/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante do processo n.º 1219/11.4TBGDM 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3635/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 167/12.5TBGDM 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3636/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante do processo n.º 3482/11.1TBGDM 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3637/2012 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 5/12.9TBGDM 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3638/2012 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 423/12.2TBGDM 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3639/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 83/12.0TBGRD 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3640/2012 Notificação dos credores e dos insolventes nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 691/11.7TBGRD-E 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3641/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3083/11.4TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3642/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2774/08.1TBGMR, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), com efeitos de encerramento nos termos do artigo 233.º, n.º 1, do CIRE 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3643/2012 Encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 3904/11.1TBGMR 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3644/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência - prestação de contas n.º 1057/07.9TBGMR-G - insolvente Rosa Maria Faria dos Santos, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3645/2012 Publicação da sentença, citação dos credores e todos os interessados nos autos de insolvência n.º 395/12.3TBGMR; insolvente: Polery & Costa, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3646/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 28/12.8TBGMR em que é insolvente: Confecções Dipaulip, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3647/2012 Processo de Insolvência n.º 2968/09.2TBGMR - Anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3648/2012 Processo n.º 2512/09.1TBGMR 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3649/2012 Prestação de contas de insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 3577.11.1TBGMR.B - insolvente: Manuel Amorim Lima, e mulher 002 17/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3650/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3487/10.0TBGMR 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 3651/2012 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 194/11.0TBHRT 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3652/2012 Publicação da sentença de insolvência - Processo 737/12.1T2SNT 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3653/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 771/12.1T2SNT 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3654/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2071/12.8T2SNT 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3655/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 30068/11.8T2SNT 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3656/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 746/12.0T2SNT 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3657/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 91/12.1T2SNT 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3658/2012 Comunicação da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1549/11.5TJLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3659/2012 Comunicação da declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1926/12.4TJLSB 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3660/2012 Julgamento das contas do processo n.º 366/11.7YXLSB-B 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3661/2012 Processo n.º 2037/11.5TJLSB 002 17/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3662/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2072/11.3YXLSB 002 17/02 6.ª link
035 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3663/2012 Sentença de insolvência processo n.º 2317/11.0YXLSB 002 17/02 6.ª link
035 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3664/2012 Despacho proferido no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1026/11.4YXLSB 002 17/02 6.ª link
035 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3665/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 1401/11.4YXLSB 002 17/02 6.ª link
035 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3666/2012 Publicação da sentença de insolvência e assembleia de credores proferida no processo n.º 2493/11.1YXLSB 002 17/02 6.ª link
035 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3667/2012 Sentença de declaração de insolvência, no âmbito do processo n.º 1927/12.2YXLSB 002 17/02 6.ª link
035 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3668/2012 Decisão proferida no processo n.º 1257/11.7YXLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3669/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1294/11.1TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3670/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1254/11.2TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3671/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 2007/11.3TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3672/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1568/11.1TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3673/2012 Sentença de insolvência - Processo n.º 811/11.1TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3674/2012 Publicidade de sentença de encerramento no Processo 1504/11.5TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3675/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 427/08.0TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3676/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1280.11.1TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3677/2012 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 101.12.2TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3678/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 1146/10.2TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3679/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 815.07.9TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3680/2012 Prestação de contas administrador - processo n.º 1450.09.2TYLSB.G 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3681/2012 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 666/06.8TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3682/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 679/11.8TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3683/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 130/12.6TYLSB. Insolvente: RXP - Transportes, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3684/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 6723/11.1TCLRS 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3685/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1959/11.8TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3686/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 70/12.9TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3687/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1922/11.9TYLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3688/2012 Insolvência n.º 95/12.4tclrs 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3689/2012 Insolvência n.º 9775/11.0tclrs 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3690/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 361/12.9TCLRS 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3691/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 100/12.4TCLRS 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3692/2012 Encerramento - processo n.º 1527/09.4TBLSD 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3693/2012 Publicidade da Prestação de Contas apresentadas pela administradora de insolvência, processo 5879/11.8TBMAI-D, referente aos insolventes Casimiro da Silva Vales e Anabela Nogueira Machado Vales 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3694/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 552/12.2TBMAI - insolvência - Emanuel Moreira Rodrigues e Maria de Lurdes Teixeira Moreira 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3695/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 4310/11.3TBMAI 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3696/2012 Insolvência n.º 6616/11.2TBMAI 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 3697/2012 Insolvência n.º 1372/11.7TBMTA 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3698/2012 Insolvência n.º 162/12.4TBOAZ 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3699/2012 Insolvência n.º 113/12.6TBOAZ 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3700/2012 Reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1508/11.8TBVNO 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3701/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1031/11.0TBVNO 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3702/2012 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 84/12.9TBPFR 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3703/2012 Declaração de insolvência, processo n.º 319/12.8TBPRD 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3704/2012 Declaração de insolvência, Processo n.º. 218/12.3TBPRD 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3705/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 109/12.8TBPRD 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3706/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 4172/11.0TBPRD 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3707/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2780/11.9TBPNF 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3708/2012 Sentença de encerramento de insolvência - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 2215/11.7TBPNF 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3709/2012 Encerramento do processo n.º 2349/07.2TBPNF 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3710/2012 Decretada a insolvência de João Ricardo & Irmãos - Produtos Agrícolas, Lda., por sentença de 1 de fevereiro de 2012 no processo de insolvência n.º 57/12.1TBPNI 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3711/2012 Encerramento do processo n.º 4298/11.0TBPTM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3712/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1657/11.2TJPRT 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3713/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1809/10.2TJPRT-E 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3714/2012 Sentença de declaração de insolvência de António da Silva Nogueira, casado, NIF 127367241, BI 3729116, residente na Rua de Aires de Ornelas, 110, 1.º, 4000-021 Porto - processo n.º 112/12.8TJPRT 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3715/2012 Processo n.º 3147/11.4TJPRT - insolvente: Hélder Josué Carvalho Maia Machado Carminé 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3716/2012 Processo n.º1667/11.0TJPRT - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência acima identificados em que são insolventes: Armindo Fernando Santos Soares Remédios e Francelina Saraiva dos Remédios Soares 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3717/2012 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante previsto no artigo 239.º do CIRE no processo n.º 1589/11.4TJPRT, onde é insolvente Ana Maria Pinto Pereira 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3718/2012 Processo n.º 1794/11.3TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvente Julieta Armanda Pereira da Silva 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3719/2012 Declaração de insolvência de Vasco Aurélio Feio Bacelar Alves - processo n.º 295/12.7TBPVZ 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3720/2012 Insolvência n.º 2933/11.0TBPVZ 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 3721/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 326/11.8TBRDD 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 3722/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 362/11.4TBRDD 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3723/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 38/12.5TBRMR - insolvente: José Manuel do Rosário Candeias Martins 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3724/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 528/10.4TBVFR-D 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3725/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5621/11.3TBVFR 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3726/2012 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 5920/11.4TBVFR 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3727/2012 Publicidade da declaração de insolvência n.º 6415/11.1TBVFR em que é insolvente Manuel Leal Cortiças, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3728/2012 Publicidade da sentença e credores e interessados nos autos de insolvência n.º 5771/11.6 TBVFR em que é insolvente Fos - Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3729/2012 Processo de insolvência n.º 2767/11.1TBSTR 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3730/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 402/12.0TBSTS 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3731/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1752/11.8TBSTS - insolventes: Eduardo José Barbosa da Silva e Maria de Lurdes da Silva Couto Silva 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3732/2012 Publicidade, sentença e citação de credores no processo n.º 4844/11.0TBSTS, José Vítor Marques Silva 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3733/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 109/12.8TBSJM 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extrato) n.º 3734/2012 Processo de insolvência n.º 8/12.3TBSAT 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3735/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores, processo n.º 1493/11.6TBSSB 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 3736/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo. Processo n.º 7061/11.5TBSTB 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3737/2012 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 913/11.4TBTMR-B 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3738/2012 Insolvência - processo n.º 661/11.5TBTND 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3739/2012 Administração pelo devedor da massa insolvente na insolvência n.º 1194/11.5TBTNV em que é insolvente Marques e Gameiro Hotelaria, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3740/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 1564/11.9TBTNV, em que são insolventes Luís Manuel de Oliveira Carreira e Maria Helena do Céu Carvalho 002 17/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3741/2012 Decretamento de insolvência - processo n.º 63/12.6TBVLN 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3742/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 136/12.5TBVLG, em que é insolvente José Maria Mendes Pereira 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3743/2012 Declarada a insolvência de Luís Filipe Gonçalves dos Santos 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3744/2012 Declaração de insolvência, artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 1874/11.5TJLSB 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3745/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 92/12.0TJVNF 002 17/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3746/2012 Processo n.º 1277/11.1TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo - insolvente: Novopca Construtores Associados, S. A., NIF 500204144 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3747/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 841/12.6TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3748/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 6984/11.6TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3749/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 7016/11.0TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3750/2012 Prestação de contas no processo n.º 2981/11.0TBVNG-D 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3751/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 7938/11.8TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3752/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 11280/10.3TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3753/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8085/11.8TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3754/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivio restante nos autos de insolvência n.º 9175/11.2TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3755/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 357/12.0TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3756/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 611/12.1TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3757/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 9660/11.6TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3758/2012 Proferido despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 3950/10.2TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3759/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2240/11.8TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3760/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1104/09.0TBVNG, em que é insolvente Paulo Alfredo de Assis Guedes Reis 002 17/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3761/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 488/12.7TBVNG, em que são insolventes José Artur Ribeiro Gomes e Maria Manuela Fernandes da Silva 002 17/02 6.ª link
035 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3762/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11198/11.2TBVNG, em que é insolvente Manuela Maria Monteiro Pinto Oliveira 002 17/02 6.ª link
035 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3763/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 394/12.5TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3764/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 9232/11.5TBVNG, em que é insolvente Maria Celeste da Silva Rodrigues 002 17/02 6.ª link
035 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3765/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 4605/11.6TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3766/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 984/12.6TBVNG 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3767/2012 Publicidade de prestação de contas do administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 557/08.8TYVNG-I 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3768/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1031/11.0TYVNG 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3769/2012 Convocatória para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 371/11.3TYVNG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3770/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 205/09.9TYVNG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3771/2012 Processo n.º 498/11.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3772/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 94/07.8TYVNG 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3773/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no âmbito do processo n.º 963/10.8TYVNG, em que é insolvente Batista & Fonseca - Construção Civil, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3774/2012 Encerramento de processo insolvente: Planeta do Teatro Restauração, Lda., NIF - 506511391 - Processo: 289/11.0TYVNG, nos termos do artigo 233.º do CIRE 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3775/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência: Insolvente: Irene José - Confeções, Lda, NIF - 505632357, nos termos do artigo 233.º do CIRE - Processo: 803/11.0TYVNG 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3776/2012 Processo n.º 1054/09.0TYVNG-F - Prestação de contas administrador (CIRE) - administrador de insolvência: Manuel Reinaldo Mâncio da Costa - insolvente: Augusto da Silva Gonçalves, Lda., NIF 500853924 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3777/2012 Processo de insolvência n.º 49/12.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Fernandes & Casal - Investimentos Imobiliários, Lda. 002 17/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3778/2012 Despacho de substituição de administrador na insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 1214/11.3TBVRL-B 002 17/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3779/2012 Declaração de insolvência de António João Martins e Companhia, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 72/12.5TBVRL 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3780/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1802/11.8TBVIS-B 002 17/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3781/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 243/09.1TBVIS 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2414/2012 Autorização da renovação dos contratos de Domingos Manuel Quintas Malato e de Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2415/2012 Autorização da renovação dos contratos de Jordão Filipe dos Ramos Abreu e de Luís Filipe Tomé da Fonseca Seixo 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2416/2012 Autorização da renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Luís Miguel Marques Dias 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2417/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Joana Rita Guarda da Venda Rodrigues 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2418/2012 Autorização dos CTFP a termo resolutivo certo de vários docentes 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2419/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Marta Susana Serra Lourenço Esteves 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2420/2012 Autorização da renovação do contrato em regime de comissão de serviço de Maria José Carvalho Nogueira 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2421/2012 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Paula Araújo Fialho Mateus 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2422/2012 Autorização da renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Isa Raquel Brito Santos Pereira Félix 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2423/2012 Autorização da renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Márcio Logello Ribeiro 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2424/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Rita Cristina da Cruz dos Reis Carvalho 002 17/02 6.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2425/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Florinda Laura Ferreira Rodrigues Galinha de Sá 002 17/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2426/2012 Nomeação do licenciado Marcos Sousa Lima Carreiro como diretor dos Serviços de Coordenação das Atividades da Reitoria da Universidade dos Açores 002 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2427/2012 Alteração do Mestrado Integrado em Psicologia 002 17/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 61/2012 Regulamento geral dos serviços de ação social da Universidade de Coimbra 002 17/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2428/2012 Nomeação de subdiretor José Pedro da Silva Santos Serra, professor associado com agregação 002 17/02 6.ª link
035 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 243/2012 Retifica o contrato em funções públicas por tempo indeterminado da docente Otília Maria da Silva Freitas 002 17/02 6.ª link
035 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 244/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Isabel Maria Abreu Fragoeiro 002 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento (Extrato) n.º 62/2012 Regulamento de concursos de professores catedráticos, associados e auxiliares da Faculdade de Economia da UNL 002 17/02 6.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento (Extrato) n.º 63/2012 Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados da Faculdade de Economia da UNL 002 17/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2429/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 17/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2430/2012 Nomeação do vice-presidente para a gestão administrativa e financeira 002 17/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2431/2012 Despacho do presidente do Instituto Superior Técnico a manter as nomeações feitas 002 17/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2432/2012 Nomeação do administrador do Instituto Superior Técnico 002 17/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2433/2012 Nomeação do vice-presidente para as Relações Internacionais 002 17/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2434/2012 Nomeação do vice-presidente para a Gestão do Campus do Taguspark 002 17/02 6.ª link
035 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2435/2012 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na diretora do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2436/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2437/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Manuel de Castro Melo 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2438/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Daniel José da Graça Peceguina Franco 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2439/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Esteves Gonçalves Cerqueira de Lemos Pedro 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2440/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Eunice Maria Costa Pereira dos Santos 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2441/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo José Barrocas Roque 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2442/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Noel Isidoro Matos Franco 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2443/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Miguel Camacho Leão 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2444/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula de Jesus Mendes Serrano 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2445/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel André Abreu Martins 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2446/2012 Plano de estudos do mestrado em Educação e Lazer ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - alterado 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2447/2012 Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - alteração 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2448/2012 Nomeação em regime de substituição do diretor de Serviços Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2449/2012 Publicitação da contratação de Rui Manuel Neto e Matos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2450/2012 Publicitação da contratação de Graça Maria dos Santos Batista Seco em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2451/2012 Publicitação da contratação de José Manuel Carraça da Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2452/2012 Publicita a contratação de Alda Maria Martins Mourão em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2453/2012 Publicitação da contratação de Maria Isabel Varregoso Rebetim Pereira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2454/2012 Alteração do plano de estudos da pós-graduação em Auditores de HACCP do Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2455/2012 Criação do curso de pós-graduação em Gestão Prática de Projetos no Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2456/2012 Criação do curso de Pós-graduação em Comunicação Estratégica e Branding no Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2457/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente Renato Edgar Frade Manuel 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2458/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente José Manuel Lima de Oliveira 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 2654/2012 Homologada a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Raul Alberto Martins de Oliveira, na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 245/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 12917/2010 - licenciatura em Educação Básica, ministrada na Escola Superior de Educação 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 246/2012 Retifica o despacho n.º 9597/2011 - licenciatura em Educação Social, ministrada na Escola Superior de Educação 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 247/2012 Retifica o despacho n.º 7856/2010 - mestrado em ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 2655/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, área de Investigação e Desenvolvimento 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 2656/2012 Denúncia do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Renato Miguel Gomes de Amorim Duarte 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 2657/2012 Aposentação do docente da Escola Superior de Educação, António Mendes Lopes 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 248/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 241/2012, de 9 de janeiro 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2459/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho como equiparado a professor adjunto convidado do docente Carlos Manuel dos Santos Carvalho na Escola Superior de Saúde 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2460/2012 Contratação de Gabriela de Lurdes Martins da Silva e de Belarmina Fátima Fernandes Cassamá, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistentes convidadas, para a ESTBarreiro/IPS 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2461/2012 Contratação de Ana Gabriela Gonçalves Neves Gomes e de Elsa Marisa Duarte Rodrigues Gonçalves, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professoras adjuntas convidadas, para a ESTBarreiro/IPS 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2462/2012 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de João Paulo Oliveira dos Santos, António José Brazão de Brito, Paulo Jorge Cunha Mendonça, Ana Filipa Ferreira da Silva, Maria José do Nascimento Mota de Magalhães e de Tânia Isabel Martins Aparício da Cruz, para exercerem funções na ESTBarreiro/IPS 002 17/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 249/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação e Marketing 002 17/02 6.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 6/2012/A Concurso externo geral de ingresso, para provimento de um lugar de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de segunda classe 002 17/02 6.ª link
035 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 2658/2012 Consolidação definitiva mobilidade 002 17/02 6.ª link
035 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso (Extrato) n.º 2659/2012 Lista unitária de ordenação final - CTFP por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 17/02 6.ª link
035 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 2660/2012 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 002 17/02 6.ª link
035 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 2661/2012 Celebração de acordo de cedência 002 17/02 6.ª link
035 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso n.º 2662/2012 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior 002 17/02 6.ª link
035 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 2663/2012 Designação do secretário executivo da CIMBAL 002 17/02 6.ª link
035 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 2664/2012 Trabalhadores em regime de mobilidade interna na categoria 002 17/02 6.ª link
035 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 2665/2012 Celebração de acordo de cedência 002 17/02 6.ª link
035 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2666/2012 Licença sem remuneração de longa duração de João António Cunha Mesquita e Mesquita 002 17/02 6.ª link
035 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2667/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carina Catarino Teixeira 002 17/02 6.ª link
035 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2668/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 17/02 6.ª link
035 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2669/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação com o assistente operacional Joaquim Acácio Calado 002 17/02 6.ª link
035 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2670/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos Contratos de Miroslava Evguenievna Vikhnitch,Cosmin Constantinescu, Luís Manuel Lopes Coelho Correia e Pedro Miguel Afonso Cardoso 002 17/02 6.ª link
035 Município de Amares Aviso n.º 2671/2012 Projeto de regulamento de venda ambulante do município de Amares 002 17/02 6.ª link
035 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 2672/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/02 6.ª link
035 Município de Arganil Edital n.º 178/2012 Período de discussão pública do Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 002 17/02 6.ª link
035 Município de Boticas Aviso n.º 2673/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 6.ª link
035 Município de Boticas Aviso n.º 2674/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 17/02 6.ª link
035 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 2675/2012 Comissões de serviço 002 17/02 6.ª link
035 Município de Felgueiras Aviso n.º 2676/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (curso tecnológico de administração nível III) - Divisão Jurídica e de Contencioso do Departamento de Administração e Finanças - Referência C - aberto por aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 24 de junho de 2011 - Lista de ordenação final 002 17/02 6.ª link
035 Município de Felgueiras Aviso n.º 2677/2012 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de três postos de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal - aviso n.º 6555-A/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 49 de 10 de março de 2011 002 17/02 6.ª link
035 Município de Felgueiras Aviso n.º 2678/2012 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores (higiene e segurança no trabalho), da então divisão de empreitadas e projetos do departamento de obras, ambiente e serviços urbanos, atual, divisão de projetos e obras do departamento de obras, ambiente e manutenção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 17/02 6.ª link
035 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2679/2012 Publicitação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais - Ref.09/2011, Ref.22/2011 e Ref.21/2011 002 17/02 6.ª link
035 Município de Machico Edital n.º 179/2012 Projeto de Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Auto Silo da Central de Camionagem de Machico 002 17/02 6.ª link
035 Município da Maia Regulamento n.º 64/2012 Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas da Câmara Municipal da Maia 002 17/02 6.ª link
035 Município de Marvão Aviso n.º 2680/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais João Elias Carvalho Mateus e João Manuel Batista Gavancha 002 17/02 6.ª link
035 Município do Montijo Edital n.º 180/2012 Revogação do ato de deferimento da alteração ao alvará de loteamento n.º 170/91 002 17/02 6.ª link
035 Município de Mora Regulamento n.º 65/2012 Regulamento da tabela de taxas e licenças do município de Mora e anexo i 002 17/02 6.ª link
035 Município de Murça Aviso n.º 2681/2012 Apreciação pública do regulamento de utilização e funcionamento das instalações desportivas municipais do concelho de Murça 002 17/02 6.ª link
035 Município de Pinhel Declaração de Retificação n.º 250/2012 Retificação do projeto regulamento do Arquivo Municipal de Pinhel 002 17/02 6.ª link
035 Município de Ponte de Sor e Eléctrico Futebol Clube Contrato n.º 136/2012 Alteração ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo 002 17/02 6.ª link
035 Município de Santo Tirso Aviso n.º 2682/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 17/02 6.ª link
035 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2683/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 002 17/02 6.ª link
035 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 2684/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente operacional (canalizador) 002 17/02 6.ª link
035 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 2685/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (cantoneiro de arruamento) 002 17/02 6.ª link
035 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 2686/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratar por tempo indeterminado um técnico superior (psicologia) 002 17/02 6.ª link
035 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 2687/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratar por tempo determinado um assistente operacional (pintor) 002 17/02 6.ª link
035 Município de Sines Aviso n.º 2688/2012 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal Comum para contratação de um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Setor de Rede Viária 002 17/02 6.ª link
035 Município de Sines Aviso n.º 2689/2012 Conclusão do período experimental 002 17/02 6.ª link
035 Município de Sines Aviso n.º 2690/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior especialista de informática, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Núcleo de Sistemas de Informação Geográfica 002 17/02 6.ª link
035 Município de Sines Aviso n.º 2691/2012 Nomeação em regime de substituição para o lugar de dirigente de 3.º grau (coordenadores), com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2012 002 17/02 6.ª link
035 Município de Torres Novas Aviso n.º 2692/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os assistentes operacionais Manuel José Henriques Branco e José António Pereira Santos 002 17/02 6.ª link
035 Município de Torres Novas Aviso n.º 2693/2012 Aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os técnicos superiores Cláudia Sofia R. C. A. Barroso, Ana Sofia L. Ferreira e Rui Tiago S. Rodrigues 002 17/02 6.ª link
035 Município de Torres Novas Aviso n.º 2694/2012 Aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Sofia Ligeiro Mendes Pereira 002 17/02 6.ª link
035 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2695/2012 Projeto do Regulamento da 12ª Bienal de Fotografia 002 17/02 6.ª link
035 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2696/2012 Alteração do plano de urbanização da área envolvente à Quinta da Boeira - participação preventiva 002 17/02 6.ª link
035 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2697/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público a termo certo, a tempo parcial, para a ocupação de três postos de trabalho 002 17/02 6.ª link
035 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2698/2012 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal às unidades orgânicas flexíveis 002 17/02 6.ª link
035 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2699/2012 Delegação de competências no Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Administração Urbanística 002 17/02 6.ª link
035 Município de Viseu Aviso n.º 2700/2012 Renovação de comissão de serviço 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 2701/2012 Lista unitária de ordenação final 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Belazaima do Chão Aviso n.º 2702/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de administrativo e serviços gerais 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 2703/2012 Conclusão do período experimental de contrato por tempo indeterminado 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Corroios Aviso n.º 2704/2012 Relação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal publicado em aviso n.º 25083/2011 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Ervedal da Beira Aviso (Extrato) n.º 2705/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do Aviso n.º 21856/2011 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Esmoriz Aviso n.º 2706/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para três assistentes operacionais (serviços gerais), um assistente operacional (motorista) e um assistente operacional (coveiro) 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Famões Aviso n.º 2707/2012 Procedimento do concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional da carreira assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Lourinhã Aviso n.º 2708/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (tratorista) 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Machico Aviso (Extrato) n.º 2709/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Madalena Aviso n.º 2710/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia do Pragal Declaração de Retificação n.º 251/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 23527/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia do Sado Aviso n.º 2711/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de Santo Agostinho Aviso (Extrato) n.º 2712/2012 Projeto de regulamento do torneio de futebol de 5 infantil 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de São João de Loure Regulamento n.º 66/2012 Regulamento de Apoio à Aquisição de Instrumentos Musicais 002 17/02 6.ª link
035 Freguesia de São Miguel da Guarda Aviso n.º 2713/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental do trabalhador contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Joaquim Abel Vaz Martins, com a categoria de assistente operacional 002 17/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 2714/2012 Alteração da constituição do júri (Aviso n.º 2485/2011) 002 17/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2715/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por despedimento da assistente operacional Lúcia Travassos 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2716/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 17/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2717/2012 Acordo coletivo de entidade empregadora pública para o Instituto da Segurança Social, I. P. (ACT 9/2011). Constituição da comissão paritária 002 17/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2462-A/2012 Nomeada inspetora-geral da Administração Interna a licenciada Maria Margarida Blasco Martins Augusto 002 17/02 6.ª 035S
035 Município de Guimarães Anúncio n.º 3781-A/2012 Prorrogação do prazo do período de discussão pública da revisão do plano diretor municipal 002 17/02 6.ª 035S
035 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 657/2012 Serviço Continuado de Recepção e Tratamento de 12500m3 de Águas Residuais (LIXIVIADO) 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 675/2012 Atividades Médica e de Enfermagem para o Serviço de Saúde Ocupacional 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 676/2012 Aquisição de Prestação de Serviço de Limpeza Urbana no Concelho de Odivelas 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 677/2012 Prestação de serviços de cantinas escolares 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 653/2012 Fornecimento de 3.067 toneladas de massa betuminosa de desgaste 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 664/2012 Passagens pedonais do parque da Devesa 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2012 Empreitada de: "Ampliação e Requalificação da EB1 nº 1 de Benavente" 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 690/2012 Fornecimento de materiais para águas e saneamento 002 17/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 669/2012 Rede de drenagem dos lugares de Touria (parte), Charneca da Touria, Ramalharia, Padrão, Freiria, Martinela, Opeia Boucinhas, Carrascal, Vale de Santa Margarida, Parracheira, Cardosos, Freixial, Arrabal (parte) e Casal dos Ferreiros - 3ª fase + Remodelação Parcial da Rede de Distribuição de Água - Lugares de Ramalharia, Padrão, Opeia, Tubaral e Freiria 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2012 Empreitada de: "Ampliação e Requalificação da EB1 Fonte dos Escudeiros, em Samora Correia" 002 17/02 6.ª CP
035 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2012 Empreitada N.º 5/DP/2011- Reabilitação do Bairro de Atouguia, Blocos A, C e E 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 666/2012 Contratação de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet, rede de comunicações e rede de voz para o Município de Vila Franca de Xira 002 17/02 6.ª CP
035 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 51/2012 CPI - Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a execução do Projecto de Abastecimento de Água em Alta ao Concelho da Covilhã 002 17/02 6.ª CP
035 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 682/2012 Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores da Linha Vermelha entre o Oriente e o Aeroporto do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 467/11-JSJC 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2012 Concurso público internacional para a aquisição de serviços de seguros 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 662/2012 Saneamento da Freguesia do Castelo - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Lote Poente 1ª. fase Zambujal/Aiana 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 684/2012 Aquisição de comunicações fixas e móveis de voz e dados para o Município de Faro 002 17/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 672/2012 Rede de drenagem da Bacia 38: Lugares de Sismaria e Carreira 002 17/02 6.ª CP
035 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 663/2012 Empreitada nº 88/11 - "Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 - Zona Sul" 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 660/2012 REPOSICIONAMENTO DOS QUADROS ELÉTRICOS DAS EEAR DE BONFIM, NAVAL E LUISA TODI 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 661/2012 DESVIO DA CONDUTA NA NOVA ROTUNDA DA EN10 KM24+200 - AZEITÃO 002 17/02 6.ª CP
035 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 668/2012 Concessão de licença de ocupação e utilização de um espaço destinado ao exercício de atividade comercial de bar na Aerogare da Graciosa 002 17/02 6.ª CP
035 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 671/2012 Atribuição da concessão de de uma licença de ocupação e de utilização de espaço destinado ao exercício de atividade comercial de rent-a-car na Aerogare Civil das Lajes 002 17/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 659/2012 Fornecimento de Derivados de Plasma Humano - ano 2012 002 17/02 6.ª CP
035 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 687/2012 Concessão de Exploração do bar/esplanada 1 no Largo José Duarte Coelho 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2012 ZONA INDUSTRIAL DE ALVARÃES - 1ª FASE 002 17/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 655/2012 Aquisição de Serviços de Exames de Ressonância Magnética pelo Centro Hospitalar de Setubal, EPE 002 17/02 6.ª CP
035 Trofa-Park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 656/2012 Concessão de exploração 002 17/02 6.ª CP
035 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 688/2012 Concessão de Exploração do Bar/Esplanada 2 no Largo José Duarte Coelho 002 17/02 6.ª CP
035 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 691/2012 Aquisição de hardware e respetivos serviços de instalação e configuração para o Metropolitano de Lisboa E.P.E - Proc. n.º 04/2012 - CPC 002 17/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 670/2012 Rede de colectores da Bacia 39: lugares de Casalito, Barreiros, Casal Novo, Toco, Coucinheira e Amor - Parte Restante - Lugares de Casalito, Casal Novo, Toco e Amor 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 678/2012 Fornecimento de Condutores e Quadros Elétricos 002 17/02 6.ª CP
035 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 674/2012 Concessão de exploração do Parque de Campismo de Vieira de Leiria 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2012 Ecomuseu de Barroso - Pólo Museológico da Borralha - Edifício do Escritório e Refeitório 002 17/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 673/2012 Conduta Adutora Arroteia - Monte Real 002 17/02 6.ª CP
035 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 654/2012 Canil Gatil Intermunicipal com Cremador de Animais de Companhia 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 686/2012 Aquisição de duas viaturas de combate a incêndios 002 17/02 6.ª CP
035 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 658/2012 Fornecimento de energia elétrica aos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria e ao Silo de Vale de Figueira da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação. 002 17/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 667/2012 Conduta Elevatória Parceiros - Pernelhas + Ligação da Distribuição Principal do Novo Reservatório de Pernelhas + Conduta Elevatória Pernelhas - Tranchoal + Conduta Elevatória Tranchoal - Cerca (troço final) + Conduta Elevatória Tranchoal - Alcogulhe + Remodelação Parcial da Rede de Distribuição do Tranchoal 002 17/02 6.ª CP
035 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 680/2012 Aquisição de upgrade e reforço da rede estruturada do SESARAM, EPE 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2012 Repavimentação do Caminho Municipal 1109 entre a Herdade de Castros e a Ribeira da Conceição. 002 17/02 6.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 679/2012 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 17/02 6.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 681/2012 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 17/02 6.ª CP
035 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 685/2012 Aquisição de um Veiculo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 665/2012 Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade do concelho de Pombal - Processo n.º 003/CPB/SA/12. 002 17/02 6.ª CP
035 Instituto de Informática Anúncio de procedimento n.º 683/2012 Aquisição de 45 TB de disco, para aumento da capacidade de armazenamento da SAN 002 17/02 6.ª CP
035 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 689/2012 Empreitada n.º 2473/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de 20 Fogos Municipais sitos nos Bairros do Alto Lumiar - Financiamento do PIPARU - Processo n.º 42/CP/DEPS/N.D./2011 002 17/02 6.ª CP
035 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 652/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APL 002 17/02 6.ª CP