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Diário da República 34/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 37/2012 Atualiza as substâncias ativas constantes da Lista Positiva Comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, transpõe 37 Diretivas da Comissão e procede à 31.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de abril 001 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 38/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 244/2003, de 7 de outubro, que estabelece as regras de financiamento do sistema de recolha de animais mortos na exploração (SIRCA), e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de fevereiro, que define as regras de financiamento do SIRCA 001 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 39/2012 Aprova a orgânica do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. 001 16/02 5.ª link
034 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32-A/2012 Ratifica o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Coreia, por Outro, assinado em Bruxelas, em 6 de outubro de 2010, incluindo os anexos n.os 1 a 15 e os protocolos n.os 1 a 3 001 16/02 5.ª 034S
034 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2012 Aprova o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas, em 6 de Outubro de 2010 001 16/02 5.ª 034S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 2342/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Isabel Amaro Frade Dias 002 16/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 2504/2012 Publicação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Divisão de Alimentação 002 16/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2343/2012 Autorização para o exercício de funções docentes em acumulação com o cargo de vice-presidente e vogal do Instituto de Segurança Social, I. P. 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2505/2012 Ingresso na carreira e categoria profissional de guardas da GNR 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2506/2012 Graduação no posto de furriel da GNR 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2507/2012 Ingresso na categoria e carreira de oficial da guarda 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 21/2012 Placa - Vontade, Dedicação e Competência 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 22/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 23/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 24/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 25/2012 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 26/2012 Concessão da medalha de mérito grau cobre 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2344/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Madeira 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2345/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial da Madeira 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2346/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial da Madeira 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Aviso n.º 2508/2012 Suspensão do guarda 1990801 - Élio Manuel Marques Mourato 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2347/2012 Nomeia subdiretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça a licenciada Maria João Gomes Morgado Costa 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 65/2012 Louva publicamente a Dr.ª Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 2348/2012 Delegação de competências na licenciada Rute Alexandra Martins da Silva Aires, chefe de divisão de Recursos Financeiros 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2509/2012 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, numa área "Boticas-MedGold", nos concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 200/2012 Nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Emerenciano, em regime de substituição, no cargo de Núcleo de Comunicação 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 201/2012 Nomeação do chefe da equipa multidisciplinar de cooperação transfronteiriça, licenciado João Manuel Sanches Morgado Bule 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2510/2012 Despacho de outorga da carreira regular de passageiros «Beja-Portalegre» requerida por Rodoviária do Alentejo, S. A. 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2511/2012 Despacho de outorga da carreira regular de passageiros «Ponte de Sor-Portalegre» requerida por Rodoviária do Alentejo, S. A. 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2349/2012 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológico do Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2350/2012 Subdelegação de competências do Diretor Regional de Florestas do Centro nos dirigentes intermédios de 2.º grau e no chefe de equipa 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2351/2012 Subdelegação de competências do Diretor Regional de Florestas do Alentejo nos dirigentes intermédios de 2.º grau e nos chefes de equipa e de estrutura 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2352/2012 Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo nos dirigentes intermédios de 2.º grau e na chefe de equipa 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2353/2012 Subdelegação de competências do Diretor Regional de Florestas do Algarve no dirigente intermédio de 2.º grau e no chefe de equipa 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2354/2012 Delegação de competências do vice-presidente da AFN no chefe de divisão de Caça e Pesca, licenciado Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2355/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Francisco Pereira Botelho para exercer o cargo de chefe de divisão de Inovação de Mercados, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2512/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Susana Elisabete Batista Faim Pessoa 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2513/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Luísa Contente Tendinha Martins 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 2514/2012 Afixação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2011, aviso n.º 11865/2011, de 31 de maio 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 2356/2012 Exercício de funções de secretariado pela trabalhadora Isabel Maria Palmira Morgado 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 2515/2012 Recrutamento de três assistentes técnicos por mobilidade interna - UCGO 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 2516/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Paulo Alexandre Coelho Rato 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 1/2012 Decisão do secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde que determina negar provimento ao recurso apresentado por José António Mota da Rocha Dias 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2517/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2011, na Região de Saúde do Centro 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2518/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Romeu Martins Prior, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria técnico-adjunto de informática e na carreira de técnico de informática, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES VII - Amadora, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2519/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011, com Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves Gonçalves, assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2520/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, IP, a que se reporta o Aviso n.º 22915/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10-11-2010 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 135/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de julho de 2010, com Liliana João de Sousa Monteiro Ribeiro, assistente de medicina geral e familiar, do ACES de Cascais 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2521/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 9832/2011, de 29 de abril 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Declaração de Retificação n.º 228/2012 Retificação do despacho n.º 16349/2011, de 2 de dezembro 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 202/2012 - Revogado Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2012-2013 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 2522/2012 Torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste estabelecimento de ensino cuja relação jurídica de emprego público cessou funções por motivo de aposentação nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e artigo 254.º do Anexo I à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Despacho n.º 2357/2012 Mobilidade intercategorias 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 2523/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente, relativa a 31 de dezembro de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Despacho n.º 2358/2012 Prorrogação da mobilidade interna até 31 de dezembro de 2012, para o exercício de funções de encarregado operacional 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Aviso n.º 2524/2012 Lista de antiguidades do pessoal não docente 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 2525/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 2526/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 2359/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 2360/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 2527/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de dezembro de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 2528/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de dezembro de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 2529/2012 Contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 2361/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 2362/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias - Adelaide Melo 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 2363/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias - Ermelinda Cera 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extrato) n.º 2364/2012 Mobilidade interna - encarregada operacional 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 2530/2012 Aviso de publicação da lista de antiguidades 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Declaração de Retificação n.º 229/2012 Retifica o aviso n.º 1856/2012 - abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso (Extrato) n.º 2531/2012 Docentes contratados no ano letivo 2011-2012 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho n.º 2365/2012 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 2532/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2011 do agrupamento escolar de Tramagal 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2366/2012 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de docentes e técnicos especializados 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2367/2012 Homologação de contratos 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2368/2012 Homologação de contrato de pessoal docente 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2369/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2370/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2371/2012 Homologação de contrato a termo resolutivo certo 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2372/2012 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2373/2012 Homologação de contratos 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Anúncio (Extrato) n.º 3384/2012 Nomeação adjunto 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2533/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de técnico superior na área de direito, com Sónia Alexandra Carvalho Pedrosa 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2374/2012 Delegação e subdelegação de competências no chefe da equipa de património, administração e arquivo, licenciado Jaime Lopes Videira 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 3385/2012 Citação de contra interessados - processo n.º 3715/11.4BEPRT 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3386/2012 Declaração de insolvência de Jorge Maia Branco e mulher, Maria da Graça Teixeira de Sousa Branco - processo n.º 7/12.5TBABT 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3387/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1835/11.4TBABF 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3388/2012 Processo n.º 3100/11.8TBABF 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3389/2012 Processo de insolvência n.º 187/11.7TBACB - Insolvente: José da Costa Ezequiel 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3390/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2180/11.0TBALQ - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3391/2012 Processo n.º 5974/11.3TBALM 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3392/2012 Processo n.º 7661/11.3TBALM 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3393/2012 Processo n.º 139/12.0TBALM 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3394/2012 Insolvência de Joaquim António Matos Figueira e de Emitia Conceição Rebocho G. Figueira por dívidas a várias instituições de crédito - processo n.º 5568/11.3TBALM 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3395/2012 Encerramento da insolvência n.º 437/11.0TBALR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 3396/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 104/09.4TBBAO (apenso K), em que é insolvente Lima Caldeira & Moreira, Lda. 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3397/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1257/11.7T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3398/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1255/11.0T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3399/2012 Encerramento de processo - processo n.º 2157/10.3T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3400/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 653/11.4T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3401/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2429/11.0T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3402/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 1712/11.9T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3403/2012 Declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 2221/11.1T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3404/2012 Sentença declaração insolvência - processo n.º 2292/11.0T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3405/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 212/11.1T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3406/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1218/11.6T2AVR 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3407/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 368/12.6TBBCL 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3408/2012 Decisão sobre o pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 1106/11.6TBBJA 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3409/2012 Declaração de insolvência de João Manuel da Silva Lopes e Lúcia Maria Gomes da Conceição, no processo n.º 77/12.6TBBJA 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3410/2012 Anúncio para publicação do encerramento - processo n.º 1073/11.6TBBNV 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3411/2012 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 86/12.5TBBNV 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3412/2012 Declaração da insolvência do processo n.º 584/12.0TBBRG 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3413/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7701/11.6TBBRG 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3414/2012 Insolvência n.º 451/12.8TBBRG 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3415/2012 Prestação de contas nos autos de processo n.º 53/10.3TBCBC-E 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3416/2012 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 2914/11.3TBCLD 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3417/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 129/12.2TBCLD 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3418/2012 Decisão de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência n.º 930/11.4TBCNT 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3419/2012 Sentença de declaração de insolvência de José Eugénio Carapinha Batista no processo n.º 151/12.9TBCTX 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3420/2012 Sentença de declaração de insolvência de Sónia Marina Costa Linares, no âmbito do processo n.º 188/12.8TBCTX 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3421/2012 Insolvência n.º 2777/11.9TJCBR - decisão do pedido de exoneração do passivo restante 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3422/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3332/11.9TJCBR 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3423/2012 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 2404/09.4TJCBR 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3424/2012 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3342/11.6TJCBR 002 16/02 5.ª link
034 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3425/2012 Insolvência n.º 55/12.5TJCBR - publicidade da sentença de insolvência e designação da data para a assembleia de credores 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3426/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 474/11.4TBCDN 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3427/2012 Declaração de insolvência n.º 88/12.1TBCVL 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3428/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 482/05.4TBCVL 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 3429/2012 Despacho que admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante , nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), registados com o n.º 24/11.2TBCUB, em que são insolventes Sérgio Joaquim Oliveira Mira e Albertina Maria Morgado Marques Mira 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3430/2012 Processo n.º 1203/11.8TBELV 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3431/2012 Processo n.º 1276/11.3TBELV 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3432/2012 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 99/12.7TBENT 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3433/2012 Insolvência de pessoa coletiva requerida n.º 3021/11.4TBFAR 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3434/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo de insolvência n.º 1080/11.9TBFAR-F 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3435/2012 Declaração de insolvência n.º 2348/11.0TBFLG 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3436/2012 Insolvência n.º 2275/11.0TBFLG 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3437/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 4387/11.1TBFUN 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3438/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5276/11.5TBFUN 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3439/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 410/12.0TBFUN 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3440/2012 Publicidade da sentença-complemento de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 4888/11.1TBFUN 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3441/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores processo n.º 5426/11.1TBFUN 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3442/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 3047/11.8TBFUN 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3443/2012 Processo de insolvência n.º 44/12.0TBFND 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3444/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante do processo 2740/11.0TBGDM 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3445/2012 Encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos n.º 4324/11.3TBGDM 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3446/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 393/12.7TBGDM 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3447/2012 Despacho de encerramento por insuficiência de massa no processo n.º 2734/11.5TBGDM 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3448/2012 Declaração da sentença de insolvência n.º 30/12.0TBGDM 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3449/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3249/11.7TBGDM 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3450/2012 Declaração de insolvência - sentença - processo n.º 98/12.9TBGRD 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3451/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 150/12.0TBGMR, em que é insolvente Adília de Jesus & Filhos Lda. 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3452/2012 Prestação de contas na insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 4417/10.4TBGMR.M, em que são insolventes José Carlos da Silva Pereira e mulher 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3453/2012 Processo n.º 943/11.6TBLRA - insolvência de sentença 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3454/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 451/12.8TBLRA 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3455/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6095/11.4TBLRA, em que é insolvente Leiris Made II - Materiais de Construção e Repres, Lda., e citação dos credores e demais interessados, não sendo o património do devedor presumivelmente suficiente para a satisfação das dividas da massa insolvente e das custas do processo 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3456/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 29036/11.4T2SNT 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3457/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29037/11.2T2SNT 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3458/2012 Nova data para assembleia de credores proferida no processo n.º 1640/10.5TYLSB 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3459/2012 Sentença de insolvência proferido no processo n.º 29975/11.2T2SNT 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3460/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 716/12.9T2SNT 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3461/2012 Publicação nos termos do artigo 64.º do CIRE ordenada no processo n.º 5660/11.4T2SNT-D 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3462/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 18061/11.5T2SNT 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3463/2012 Sentença proferida no processo n.º 338/12.4TJLSB 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3464/2012 Publicidade do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 1045/11.0TJLSB-C 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3465/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2310/11.2TJLSB 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3466/2012 Notificação dos interessados para a reunião da assembleia de credores no processo n.º 2112/11.6TJLSB 002 16/02 5.ª link
034 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3467/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1967/11.9YXLSB 002 16/02 5.ª link
034 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3468/2012 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 2054/11.5YXLSB 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3469/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1398/10.8TYLSB 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3470/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 24979/11.8T2SNT 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3471/2012 Prestação de contas administrador - processo n.º 822.07.1TYLSB.F 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3472/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 357/10.5TYLSB 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3473/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1028/11.0TYLSB 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3474/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 186/11.9TYLSB 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3475/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1568/10.9TYLSB 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3476/2012 Comunicação da declaração de insolvência de Maria João Amaral Faria de Carvalho - processo n.º 3905/11.0TBLLE 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3477/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1003/11.5TBLSA 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3478/2012 Convocação para assembleia credores nos autos insolvência n.º 1346/11.8TBLSD em que são insolventes: Lino Francisco da Silva Guimarães e Maria Susana da Silva Martins 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3479/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 1137/11.6TBLSD 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3480/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 131/10.9TBSJM 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3481/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6822/11.0TBMAI 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 3482/2012 Notificação de credores e outros intervenientes nos termos do n.º 1 do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 866/10.6TBMCN-E 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3483/2012 Declaração de insolvência n.º 6474/11.7TBLRA 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3484/2012 Encerramento de processo e despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1158/11.9TBMGR 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3485/2012 Declaração de insolvência de Carlos Manuel de Sousa Soares - processo n.º 55/12.5 TBMGR 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 3486/2012 Encerramento do processo n.º 1475/11.8TBMTA 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio (Extrato) n.º 3487/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 1475/11.8TBMTA 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3488/2012 Sentença e notificação dos interessados do processo n.º 10661/11.0TBOER 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3489/2012 Publicidade da sentença da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7830/11.6TBOER 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3490/2012 Declaração de insolvência de Mário da Silva e Maria Flora da Fonseca Valente da Silva, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 70/12.9TBOAZ 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3491/2012 Encerramento do processo n.º 2656/11.0 TBOAZ 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3492/2012 Declaração de insolvência de OLIVERPLAS - Plásticos Industriais, Lda., nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 167/12.5TBOAZ 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3493/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 80/12.6TBOAZ 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3494/2012 Prestação de contas n.º 1039/11.6TBOAZ-E 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3495/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 17/12.2TBOFR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3496/2012 Encerramento da insolvência n.º 302/11.0TBOFR 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3497/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 65/12.2TBVNO 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3498/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 160/11.5TBVNO 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3499/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2084/11.7TBPFR 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3500/2012 Declaração de retificação - processo de insolvência n.º 1890/11.7TBPFR 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3501/2012 Despacho de nomeação de administrador judicial provisório - insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 211/12/.6TBPFR 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3502/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 410/12.0TBPRD 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3503/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 276/12.0TBPRD 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 3504/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 566/11.0TBPCV e data designada para a assembleia de apreciação de relatório 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 3505/2012 Publicação da decisão que declara insolvente a requerente no processo n.º 9/12.1TBPNC do Tribunal Judicial de Penamacor 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3506/2012 Por sentença proferida em 18 de janeiro de 2012 nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 34/12.2TBPNI, em que são insolventes Fátima Maria Conceição Dias Antunes e João Augusto Severino Antunes 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3507/2012 Por ter sido proferido despacho em 26 de janeiro de 2012, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 34/12.2TBPNI, em que são insolventes Fátima Maria Conceição Dias Antunes e João Augusto Severino Antunes 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3508/2012 Despacho proferido em 3 de fevereiro de 2012 nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 34/12.2TBPNI, em que são insolventes Fátima Maria Conceição Dias Antunes e João Augusto Severino Antunes 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3509/2012 Anúncio para publicação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3039/11.7TBPDL em que é insolvente Ricardo Jorge Medeiros Soares Leite 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 3510/2012 Publicidade de processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 153-I/1999 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3511/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 44/12.0TBPSR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3512/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 661/10.2TBPSR-A 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3513/2012 Julgamento de contas - notificação - artigo 64.º do CIRE - nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 2275/11.0TBPTM-D 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3514/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1897/11.4TJPRT 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3515/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 204/12.3TJPRT 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3516/2012 Processo n.º 235/11.0TJPRT - Encerramento do processo de insolvência em que é insolvente, Mariana dos Santos Pinto 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3517/2012 Processo n.º 2172/11.0TJPRT - Declaração de Insolvência 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3518/2012 Processo n.º 2172/11.0 TJPRT - alteração da data para realização de assembleia de credores 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3519/2012 Sentença a decretar o encerramento da insolvência de Maria Natália Spranger Rodrigues - processo n.º 1696/11.3TJPRT 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3520/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1332/11.8TBPMS - Sthalglass - Construções Metalicas, Lda. 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3521/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1255/11.0TBPMS - Joaquim da Piedade Ferreira 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3522/2012 Processo de insolvência n.º 627/11.5TBPVL 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3523/2012 Insolvência n.º 230/12.2TBPVZ 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3524/2012 Insolvência n.º 2497/11.4TBPVZ 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 3525/2012 Declaração de Insolvência - processo n.º 9/12.1TBRMZ 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande Anúncio n.º 3526/2012 Encerramento da insolvência n.º 494/08.6TBRGR 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3527/2012 Publicação de anúncio de encerramento por insuficiência da massa insolvente nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d) e 232.º, n.º 2, do CIRE, com exceção e sem prejuízo do disposto no artigo 248.º do CIRE no processo de insolvência n.º 296/11.2TBRMR - insolventes: Arnaldo Pedro dos Santos Faria e Alcinda da Silva Oliveira Faria 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3528/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 731/11.0TBRMR - insolvente Maria Clara Marques da Silva Ferreira 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3529/2012 Notificação de credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 217/10.0TBSCD-E 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3530/2012 Encerramento da insolvência n.º 999/11.1TBSCD 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3531/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 645/09.3TBSCD 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 3532/2012 Publicitação da sentença e convocatória para a Assembleia de Credores, Processo n.º 1958/11.0TBSCR 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3533/2012 Publicitação da decisão de encerramento da insolvência n.º 4064/11.3tbvfr 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3534/2012 Declaração de insolvência processo n.º6123/11.3tbvfr - artigos 37.º e 38.º do CIRE 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3535/2012 Encerramento de processo de insolvência n.º 5707/11.4TBVFR 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3536/2012 Publicidade da declaração de insolvência n.º 352/12.0TBVFR em que é insolvente Landina - Indústria de Calçado, Lda. 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3537/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3079/09.6TBVFR 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3538/2012 Publicidade da declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 617/12.0TBVFR, em que é insolvente José António Azevedo Castro 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3539/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 49/12.0TBSTR 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3540/2012 Insolvência n.º 285/12.0TBSTR 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3541/2012 Encerramento de processo de insolvência de Lígia Maria Saraiva Lima Carneiro Melo n.º 4396/11.0TBSTS 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3542/2012 Insolvência do processo n.º 5018/11.5TBSTS 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3543/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 371/12.6TBSTS 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3544/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 4371/11.5TBSTS (artigo 232.º do CIRE) 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3545/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 354/10.0TBSJM 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3546/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 988/11.6TBSJM, em que são insolventes Regina Maria Soares de Oliveira e Jorge da Silva Ribeiro 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3547/2012 Encerramento do processo n.º 480/11.9TBSJM 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3548/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1051/11.5TBSJM 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3549/2012 Proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 990/11.8TBSJM, em que é insolvente Joana Andreia Duarte Carvalho 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 3550/2012 Assembleia de credores no processo n.º 1045/11.0TBTVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 3551/2012 Realização de assembleia de credores no processo n.º 924/11.0TBTVR 002 16/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 3552/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 21/12.0TBTCS em que é devedora Transbicho Transportes, Lda. 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 3553/2012 Encerramento da insolvência n.º 315/11.2 TBVLC 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3554/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 3248/10.6TBVCT-I 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3555/2012 Sentença de indeferimento liminar de apresentação à insolvência - processo n.º 31/12.8TBVFX -devedora: Maria Delfina Alves Correia 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3556/2012 Declaração de insolvência artigo 36.º, n.º 1, alínea.i) do CIRE Processo n.º 6394/11.5TBVFX 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3557/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo 239.º do CIRE - processo n.º 5772/09.4TBVFX 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3558/2012 Insolvência n.º 2670/11.5TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3559/2012 Insolvência n.º 2670/11.5TJVNF - exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3560/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 105/12.5TBVNG 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3561/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8392/11.0TBVNG 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3562/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 11197/11.4TBVNG 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3563/2012 Publicidade do encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos de insolvência com o n.º 315/07.7TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3564/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1121/11.0TYVNG 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3565/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida). Processo n.º 1113/11.9TYVNG 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3566/2012 Processo n.º 1201/11.1TYVNG - Insolvência de Pessoa Coletiva (Apresentação) 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3567/2012 Processo n.º 63/09.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3568/2012 Processo n.º 622/08.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3569/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1046/09.9TYVNG 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3570/2012 Insolvência de pessoa coletiva (Apresentação) n.º 306/11.3TYVNG 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3571/2012 Processo n.º 92/10.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3572/2012 Insolvência requerida de PAPERBACK - Decoração, Lda. - processo n.º 967/11.3TYVNG 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3573/2012 Processo n.º 743/11.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - publicidade de sentença de insolvência de Rafael Guedes de Oliveira, Lda., número de identificação fiscal 502269782 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3574/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1554/11.1TBVRL, em que é insolvente Maria Fernanda Machado Batista 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3575/2012 Declaração de insolvência de Civicálculo Unipessoal, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 45/12.8TBVRL 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3576/2012 Encerramento da insolvência n.º 2382/11.0TBVIS 002 16/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3577/2012 Publicidade da sentença na insolvência, n.º 243/12.4TBVIS 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3578/2012 Sentença nos autos de insolvência n.º 139/12.0TBVIS 002 16/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3579/2012 Prestação de contas no processo n.º 1126/05.0TBVIS-G 002 16/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3580/2012 Despacho de encerramento de processo - artigo 230.º, n.º 1, alínea d) e 232.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 683/11.6TBVIS - 3.º Juízo Cível 002 16/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3581/2012 Processo de insolvência n.º 3382/11.5TBVIS 002 16/02 5.ª link
034 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 2375/2012 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado José Carlos Lopes 002 16/02 5.ª link
034 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 230/2012 Declaração de retificação ao plano de estudos do curso de mestrado de Enfermagem de Reabilitação 002 16/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Deliberação n.º 203/2012 Delegação de competências - pró-reitora - Prof.ª Doutora Maria Teresa Calvinho Cerveira Borges 002 16/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Deliberação n.º 204/2012 Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projetos 002 16/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2376/2012 Despacho de nomeação do júri de provas de agregação no ramo de conhecimento de Comunicação, Cultura e Artes requeridas pelo Doutor António Manuel da Costa Guedes Branco 002 16/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2377/2012 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado da Doutora Maria Madalena dos Santos Torres Veiga de Carvalho, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - DRH38-11-2011 002 16/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 231/2012 Retificação da colocação de Sónia Sofia Lopes Varela na situação de mobilidade especial por opção voluntária 002 16/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 232/2012 Retifica o aviso n.º 1870/2012 002 16/02 5.ª link
034 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2378/2012 Subdelegação de competências do reitor da Universidade do Minho no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2379/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2380/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Alberto Guerreiro da Conceição Cacito 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2381/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Leote Cravo 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2382/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Celso António Fialho Peixeiro Serra 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2383/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Daniel Peres Cavaco 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2384/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo José Barrocas Roque 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2385/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Dias Corujo Teixeira 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 233/2012 Retifica o aviso n.º 1871/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2012 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 234/2012 Retificação do plano de estudos do mestrado em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 235/2012 Retificação do plano de estudos do mestrado em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 236/2012 Retificação do plano de estudos do mestrado em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 170/2012 Abertura de concurso documental para professor-adjunto 002 16/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 237/2012 Retifica o aviso n.º 19432/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011 002 16/02 5.ª link
034 Município de Abrantes Aviso n.º 2534/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (trânsito) - lista unitária de ordenação final 002 16/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Aviso n.º 2535/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Aviso n.º 2536/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Aviso n.º 2537/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Aviso n.º 2538/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Aviso n.º 2539/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 16/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Aviso n.º 2540/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional/condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 16/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Declaração de Retificação n.º 238/2012 Retificação do Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira, publicado com o n.º 28/2011 002 16/02 5.ª link
034 Município de Alenquer Edital n.º 171/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono, ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo, e Procedimentos Conexos 002 16/02 5.ª link
034 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2541/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Cláudia Sofia Vinhas Ricardo 002 16/02 5.ª link
034 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2542/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental do contrato de Diogo Barradas Talaia 002 16/02 5.ª link
034 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2543/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de André Filipe Barradas Carneiro e Paulo Sérgio Amorim Martins 002 16/02 5.ª link
034 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2544/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Luísa Cândida Mendinhos Messias 002 16/02 5.ª link
034 Município de Ansião Aviso n.º 2545/2012 Exoneração do trabalhador Joaquim José Brites de Oliveira Coelho, técnico superior 002 16/02 5.ª link
034 Município de Arganil Edital n.º 172/2012 Projeto de Regulamento Municipal sobre Propaganda Política e Eleitoral 002 16/02 5.ª link
034 Município de Arganil Edital n.º 173/2012 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Arganil 002 16/02 5.ª link
034 Município de Arganil Edital n.º 174/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Licenciamento e Exercício de Fiscalização de Atividades Diversas 002 16/02 5.ª link
034 Município de Arganil Edital n.º 175/2012 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público e de publicidade do Município de Arganil 002 16/02 5.ª link
034 Município de Cantanhede Aviso n.º 2546/2012 Publicação da aprovação da suspensão e estabelecimento de Medidas Preventivas do PP da zona sul de Cantanhede 002 16/02 5.ª link
034 Município de Cantanhede Aviso n.º 2547/2012 Aprovação da alteração por adaptação do PP da ZI I de Cantanhede (Ampliação) 002 16/02 5.ª link
034 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 2548/2012 Retificação do Plano Diretor Municipal do Cartaxo 002 16/02 5.ª link
034 Município de Castro Verde Aviso n.º 2549/2012 Nomeação de secretário de apoio pessoal ao vereador Paulo Nascimento 002 16/02 5.ª link
034 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 59/2012 Regulamento de funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do município de Celorico de Basto 002 16/02 5.ª link
034 Município da Covilhã Aviso n.º 2550/2012 Mobilidade intercarreiras 002 16/02 5.ª link
034 Município da Covilhã Aviso n.º 2551/2012 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais 002 16/02 5.ª link
034 Município do Crato Aviso n.º 2552/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade cozinheiro 002 16/02 5.ª link
034 Município de Estarreja Aviso n.º 2553/2012 Cessação de funções por aposentação de diversos trabalhadores 002 16/02 5.ª link
034 Município de Estarreja Aviso n.º 2554/2012 Cessação de funções do secretário do vice-presidente 002 16/02 5.ª link
034 Município de Évora Aviso n.º 2555/2012 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para assistente operacional - eletricidade, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2010 002 16/02 5.ª link
034 Município de Felgueiras Aviso n.º 2556/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (curso tecnológico de administração nível iii) - Divisão Jurídica e de Contencioso do Departamento de Administração e Finanças - referência C 002 16/02 5.ª link
034 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2557/2012 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz 002 16/02 5.ª link
034 Município da Golegã Declaração de Retificação n.º 239/2012 Retificação do aviso n.º 1236/2012 002 16/02 5.ª link
034 Município de Gondomar Aviso n.º 2558/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de diretora do Departamento Financeiro 002 16/02 5.ª link
034 Município de Grândola Aviso n.º 2559/2012 Nomeação e manutenção do regime de substituição de Ana Raquel P. Bizarro 002 16/02 5.ª link
034 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2560/2012 Renovação de comissão de serviço 002 16/02 5.ª link
034 Município de Lagos Aviso n.º 2561/2012 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito em Caliças ou Moirato, Odiáxere, titulado pelo alvará n.º 4/2001 002 16/02 5.ª link
034 Município de Loulé Aviso n.º 2562/2012 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/2001 - Urbanização Quinta do Feliz, Almancil, Loulé, em nome de António José Cristina Amaro 002 16/02 5.ª link
034 Município de Loulé Aviso n.º 2563/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 16/02 5.ª link
034 Município de Mesão Frio Aviso n.º 2564/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Quelha - Oliveira 002 16/02 5.ª link
034 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2565/2012 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior - engenharia civil, por tempo indeterminado, em funções públicas - lista de ordenação final 002 16/02 5.ª link
034 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2566/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - engenharia dos recursos florestais, em funções públicas por tempo indeterminado - lista de ordenação final 002 16/02 5.ª link
034 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2567/2012 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais, em funções públicas por tempo determinado - lista de ordenação final 002 16/02 5.ª link
034 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2568/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente técnico, por tempo determinado - lista de homologação final 002 16/02 5.ª link
034 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2569/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 16/02 5.ª link
034 Município de Miranda do Corvo Declaração de Retificação n.º 240/2012 Retifica o aviso n.º 22085-A/2011, publicado em suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro de 2011 - técnico superior - psicologia 002 16/02 5.ª link
034 Município de Moura Aviso n.º 2570/2012 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (desporto) 002 16/02 5.ª link
034 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 2571/2012 Licença sem remuneração de José Luís Reis Fernandes 002 16/02 5.ª link
034 Município de Oliveira de Azeméis Declaração de Retificação n.º 241/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 23957/2011 002 16/02 5.ª link
034 Município de Ovar Aviso n.º 2572/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna 002 16/02 5.ª link
034 Município de Ovar Edital n.º 176/2012 Norma de controlo interno 002 16/02 5.ª link
034 Município de Palmela Aviso n.º 2573/2012 Aprovação de alteração ao Plano Diretor Municipal no Perímetro Urbano de Fernando Pó 002 16/02 5.ª link
034 Município de Palmela Aviso n.º 2574/2012 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de assistente operacional (área funcional de ação educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - outorga de contratos 002 16/02 5.ª link
034 Município de Palmela Aviso n.º 2575/2012 Nomeação da licenciada Patrícia Leonor de Andrade Soudo no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo 002 16/02 5.ª link
034 Município de Penacova Edital n.º 177/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos 002 16/02 5.ª link
034 Município de Penedono Aviso n.º 2576/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 5.ª link
034 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 2577/2012 Cessação de funções dos trabalhadores António Moreira Libório e Maria Guilhermina Augusto Chamiço Tomé 002 16/02 5.ª link
034 Município do Porto Aviso n.º 2578/2012 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado publicado através do aviso n.º 22319/2011, de 11 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, Referência A) 002 16/02 5.ª link
034 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2579/2012 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de André da Fonseca e Silva 002 16/02 5.ª link
034 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2580/2012 Celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados em 14 de junho de 2010, a alterar a cláusula 5.ª a diferentes trabalhadores, por terem concluído com sucesso o período de estágio para bombeiro sapador 002 16/02 5.ª link
034 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2581/2012 Nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes de diferentes trabalhadores 002 16/02 5.ª link
034 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2582/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com diferentes trabalhadores para a carreira/categoria de bombeiro sapador e técnico superior 002 16/02 5.ª link
034 Município da Povoação Aviso n.º 2583/2012 Projeto de alteração ao Regulamento das Taxas Municipais 002 16/02 5.ª link
034 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2584/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz 002 16/02 5.ª link
034 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 2585/2012 Procedimento concursal, Técnico Superior, Linguas e Literaturas Modernas com Curso de Especialização em Ciências Documentais-Opção Arquivo 002 16/02 5.ª link
034 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2586/2012 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e estabelecimento de medidas preventivas 002 16/02 5.ª link
034 Município de Seia Aviso n.º 2587/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias dos assistentes técnicos João António Garcia Gomes e Filomena Carla Fernando da Perpétua Domingues 002 16/02 5.ª link
034 Município de Seia Declaração de Retificação n.º 242/2012 Retificação da licença sem remuneração de Maria Filomena Mendes Ferreira de Carvalho 002 16/02 5.ª link
034 Município da Sertã Aviso n.º 2588/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sesimbra Aviso n.º 2589/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sofia Alexandra de Jesus Carvalho Lucas 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sesimbra Aviso n.º 2590/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Patrícia da Cruz Rodrigues 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso n.º 2591/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Margarida Carvalho Figueiredo, como chefe da divisão de habitação 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso n.º 2592/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Cristovalina Albano Mira Almeida Afonso, como chefe da Divisão de Planeamento e Logística Educativa 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 2593/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 2594/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Eunice Carla Vieira Oliveira 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso n.º 2595/2012 Período de discussão pública do projeto de loteamento ALT/8922/2011 - registo sm 2034/2011, de alteração ao alvará de loteamento n.º 15/98, em nome de Socopave, L.da 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso n.º 2596/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Teresa Quintaias Gomes Martins como chefe da Divisão de Saúde e Acção Social 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sintra Aviso n.º 2597/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Alberto Marcelino Albuquerque 002 16/02 5.ª link
034 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2598/2012 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 16/02 5.ª link
034 Município de Tábua Aviso n.º 2599/2012 Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal 002 16/02 5.ª link
034 Município de Torres Novas Aviso n.º 2600/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14 574/2011, referência B 002 16/02 5.ª link
034 Município da Trofa Aviso n.º 2601/2012 Exoneração da Dr.ª Elsa Cristina Maia Moreira do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal da vereadora, em regime de tempo inteiro, Dr.ª Maria Teresa Martins Fernandes Coelho 002 16/02 5.ª link
034 Município da Trofa Aviso n.º 2602/2012 Exoneração do cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal da presidente da Câmara Municipal da Dr.ª Ana Catarina Ferreira Dantas 002 16/02 5.ª link
034 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2603/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as seguintes trabalhadoras: Maria Helena Monteiro de Oliveira Moura e Sandrina Antunes da Cunha, com a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 - estagiária 002 16/02 5.ª link
034 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2604/2012 Conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador Manuel Joaquim Rodrigues Alves Rosas 002 16/02 5.ª link
034 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2605/2012 Conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador Pedro Henrique Pereira Rodrigues da Cruz 002 16/02 5.ª link
034 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2606/2012 Celebração de contratos de trabalho - assistentes operacionais 002 16/02 5.ª link
034 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2607/2012 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 002 16/02 5.ª link
034 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2608/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 16/02 5.ª link
034 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2609/2012 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 002 16/02 5.ª link
034 Município de Vila Verde Aviso n.º 2610/2012 Conclusão do período experimental 002 16/02 5.ª link
034 Município de Viseu Aviso n.º 2611/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 5.ª link
034 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 2612/2012 Conclusão de período experimental 002 16/02 5.ª link
034 Freguesia de Castelo Novo Aviso n.º 2613/2012 Final do periodo experimental 002 16/02 5.ª link
034 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extrato) n.º 2614/2012 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - lista de ordenação final 002 16/02 5.ª link
034 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 2615/2012 Extinção de procedimento concursal 002 16/02 5.ª link
034 Freguesia de Vila Maior Aviso n.º 2616/2012 Lista unitária de ordenação final 002 16/02 5.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 2617/2012 Publicitação da lista de ordenação 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2618/2012 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de Gestão de Informação e Comunicação do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 16/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2619/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 16/02 5.ª link
034 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 2619-A/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 002 16/02 5.ª 034S
034 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 649/2012 Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado 002 16/02 5.ª CP
034 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 640/2012 0057/DOM/DGEP/11 - Remodelação do sistema de iluminação pública e do sistema semafórico em prol da eficiência energética 002 16/02 5.ª CP
034 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 638/2012 Aquisição de reagentes para tratamento de água para consumo humano 002 16/02 5.ª CP
034 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2012 Concurso Público n.º 1/12/DMC - Aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI). 002 16/02 5.ª CP
034 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 651/2012 Empreitada nº 92/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2012/2013/2014 - Zona Sul" 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 650/2012 PAQ.139/2011- Orientação e Condução do Exercício para a 6ª. Edição do Projeto actividade Sénior 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 639/2012 Concessão da exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, no Parque Eduardo VII de Inglaterra - Proc. 5/DMF/CCM/DP/2012 002 16/02 5.ª CP
034 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 141/2012 CONSTRUÇÃO DE ECOPISTA RIBEIRINHA E REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES RIBEIRINHOS 002 16/02 5.ª CP
034 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 648/2012 FAP CP 02/DI/12 - CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO ALOJAMENTO DE SOLDADOS DO CFMTFA - OTA 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 646/2012 Requalificação do Edifício dos Paços do Município 002 16/02 5.ª CP
034 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 142/2012 P.A. N.º6/2012 - AP/DASUP - Prestação de serviços de gestão centralizada das cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 643/2012 Alargamento e Beneficiação do troço do C.M. 1006, entre a E.M. 525 e o cruzamento com o C.M. 1006-1, (Alagadores) e Pavimentação do Caminho Municipal de Acesso ao Menir da Meada 002 16/02 5.ª CP
034 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 641/2012 P.A. N.º8/2012 - AP/DCCM - Prestação de serviços de cópia e impressão, no qual se inclui a disponibilização dos equipamentos, a sua manutenção e reparação, a qualquer título e o fornecimento de consumíveis, para o período de 36 meses. 002 16/02 5.ª CP
034 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 642/2012 Contratos de aquisição de contadores para medição de consumos domésticos de água limpa fria para a EPAL, S.A., por Lotes. 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2012 Centro de Inovação e Dinamização Empresarial de Mangualde 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2012 "Construção do centro escolar de pinheiro" 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2012 "Construção do centro escolar de Boelhe" 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 644/2012 CP6A2012-Empreitada para obras de impermeabilizaação na cobertura do Mercado Municipal do Feijó 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 645/2012 Programa Regenerar: Requalificação Urbanística e Valorização Paisagística do Espaço Público do Centro Histórico - Ruas: do Arressário, Tenente Valadim, dos Passarinhos, do Poço das Covas, das Cabeças, dos Lagares, do Torrejão, da Caleja Nova, da Amoreirinha e da Figueira 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2012 "Construção da casa mortuária - freguesia de Santa Marta" 002 16/02 5.ª CP
034 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 647/2012 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de Edifícios propriedade do Município: Construção de Edifícios de Exposição de Equipamentos cedidos pela Estradas de Portugal 002 16/02 5.ª CP