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Diário da República 33/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2012 Exonera o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda 001 15/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2012 Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília 001 15/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2012 - Revogado Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo 001 15/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2012 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Helsínquia 001 15/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2012 Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris 001 15/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2012 Nomeia o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo 001 15/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2012 Recomenda ao Governo que promova o estabelecimento de uma concorrência saudável no setor do leite e dos produtos lácteos, reabra a discussão do regime de quotas leiteiras nos fóruns próprios da União Europeia e defenda intransigentemente a sua manutenção na regulamentação comum do leite e dos produtos lácteos 001 15/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2012 Recomenda medidas urgentes a adotar pelo Governo que visam a sustentabilidade do setor leiteiro 001 15/02 4.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2/2012 Aprova a Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, adotada pela Decisão III/7, na Terceira Conferência das Partes, realizada em Cavtat, na Croácia, de 1 a 4 de Junho de 2004 001 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 35/2012 Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 001 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 36/2012 Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., do Ministério da Educação e Ciência 001 15/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Comissão Nacional de Proteção de Dados Aviso (Extrato) n.º 2368/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 2369/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P 002 15/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 2226/2012 Desempenho de funções de secretariado 002 15/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2227/2012 Nomeação da comissão de vencimentos - Conselho de Finanças Públicas 002 15/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2228/2012 Delegação de competências do diretor-geral, José António de Azevedo Pereira 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 34/2012 Nomeação do Sargento-Ajudante ENG Emílio Augusto Lopes Alegre, em substituição do Sargento-Ajudante SGE António Alexandre Nobre Evaristo 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 35/2012 Exoneração do TCOR PILAV Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus e nomeação do MAJ PILAV Pedro Miguel dos Santos Gouveia Pedrosa 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 36/2012 Nomeação do Sargento-Chefe INF Armando Eduardo de Almeida Pascoal, em substituição do Sargento-Ajudante SGE Joaquim José Reiçadas Benjamim 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 37/2012 Nomeação do sargento-mor Francisco Alberto Pires, em substituição do sargento-chefe Vítor Manuel Reis Mineiro 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 38/2012 Nomeação do Tenente-Coronel ART Gabriel Lopes Garcia, em substituição do Tenente-Coronel ART Francisco José Bernardino da Silva Leandro 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 2229/2012 Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor-adjunto do SEF José Fernando da Silva de Araújo Real 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 64/2012 Louvor atribuído ao COR ART NIM 12348981 António Silva Lopes 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direção de Navios Despacho n.º 2230/2012 Delegações e subdelegações 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2231/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de eletromecânicos de vários militares 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2232/2012 Promovo ao posto de cabo da classe de abastecimento o militar 9322000, primeiro-marinheiro L Daniel Alexandre de Sousa Rodrigues 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2233/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, de vários militares 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 2234/2012 Despacho de subdelegação de competências do comandante da UAF no 2.º comandante da UAF 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2235/2012 Designa como Técnica Especialista a licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 2236/2012 Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Justiça, licenciado Rui Pinho Bandeira 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 2237/2012 Delegação de competências na licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, diretora de serviços da Unidade Ministerial de Compras 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2238/2012 Nomeação em regime de substituição e em acumulação de funções de Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 2239/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Clara Lúcia Guerra dos Santos na carreira/categoria de técnico superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2240/2012 Termo do período experimental do trabalhador Carlos Alexandre Monteiro Bernardes 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2241/2012 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL) 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2242/2012 Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção do Lote 4.2 (Avelar Sul/Avelar Norte) do IC3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior S. A. 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2243/2012 Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do Lote 2 (Avelar Norte/Condeixa) do IC3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A. 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2244/2012 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENATEX II - Formação e Serviços, Lda. 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2245/2012 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela UAL - Universidade Autónoma de Lisboa 002 15/02 4.ª link
033 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2246/2012 Designação em substituição do diretor do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2247/2012 Designa a licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Política do Mar 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2248/2012 Designa o capitão-de-mar-e-guerra licenciado João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral de Política do Mar 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 2249/2012 Repartição de quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2012, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 2370/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2371/2012 Alteração da constituição do júri da área profissional de cirurgia geral 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 189/2012 Subdelegação de competências 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2372/2012 Aviso que divulga a cessação de funções na ARS do Norte, I. P., da assistente da carreira médica de clínica geral, Mónica Alexandra Pereira Vieira Silva Guerreiro 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2373/2012 Aviso que divulga a cessação de funções na ARS do Norte, I. P., da assistente da carreira especial médica, Diana Alexandra de Castro Gama 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2374/2012 Aviso que divulga a cessação de funções na ARS do Norte, I. P., da assistente da carreira especial médica, Ana Margarida Pinho Barros 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2375/2012 Aviso que divulga a cessação de funções na ARS do Norte, I. P., da assistente graduada da carreira especial médica, Lígia Maria de Oliveira Viana 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 190/2012 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a renúncia ao cargo de Diretor Executivo do licenciado Carlos Alberto Esteves Miranda 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 191/2012 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a renúncia ao cargo de Diretor Executivo do Dr. Nuno Vaz Ribeiro 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 192/2012 Autoriza a prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira Alexandrina Maria Monteiro Barbosa 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 193/2012 Deliberação do conselho diretivo que autoriza a nomeação na categoria de assessor superior do funcionário Luís António Lança Varela Pimentel 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2250/2012 Despacho da Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Carla Cristina Alves da Silva 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2251/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Maria Celeste da Mota Oliveira 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2252/2012 Despacho da vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao enfermeiro Armindo Miguel Ferreira Ribeiro 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2253/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao médico, Francisco Xavier Maio Pereira Sousa 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2254/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Cristiana Soeima Gonçalves 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2255/2012 Despacho da vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao enfermeiro António Manuel Gonçalves Martins 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2256/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao enfermeiro Jacinto de Almeida Gomes 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2257/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao enfermeiro Francisco José de Sá Antunes 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2258/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao médico Manuel Ribeiro Brás da Silva 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2259/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à chefe de serviço de clínica geral, Dr.ª Maria Luísa Araújo Alvão Serra 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2260/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Patrícia Alexandra Teixeira Dias Silva 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2261/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Maria Irene Nogueira Gomes 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2262/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao médico José Ricardo Lopes Correia 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2263/2012 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Susana Daniela Carvalho de Sousa 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2264/2012 Despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo que autoriza a licença sem remuneração ao Dr. António Amador da Silva 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2265/2012 Autoriza a passagem à licença sem remuneração à enfermeira Adília Sofia Vidal Ferreira Pombeiro 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2266/2012 Composição das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ARS do Norte, I. P. 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2267/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Marlene Cristina Pereira Marques 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2268/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a reintegração ao serviço do assistente técnico José Manuel Cardoso Vieira 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 2269/2012 Constituição das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extrato) n.º 2376/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Susana Margarida Dinis da Graça 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 194/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Ferrão Henriques Leitão - técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área Radiologia 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2377/2012 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 13740/2011, de 6 de julho 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2378/2012 Publicitação da lista de homologação - aviso n.º 14115/2011, de 13 de julho 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 2379/2012 Lista de classificação final homologada do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e de saúde pública, na área laboratorial do Centro Regional de Sangue de Coimbra - Aviso n.º 14518/2010 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2270/2012 Autoriza a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imunohemoterapia Maria Helena Dias Pereira Gonçalves 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2271/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de Análises Clínicas e de Saúde Pública Ana Isabel Simão Teles 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2272/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 1.ª classe de Análises Clínicas e de Saúde Pública Fernando José Fernandes Carvalho Henggeler 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2273/2012 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal do assistente graduado da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Mário Chin Tad Muon 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2274/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao técnico principal de Análises Clínicas e Saúde Pública José Fernando Macedo Ferreira 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2275/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico principal de Análises Clínicas e Saúde Pública - José Fernando Macedo Ferreira 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2276/2012 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Eugénia de Sena Fernandes e Vasconcelos 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2277/2012 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Florbela Maia de Carvalho 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2278/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Sandra dos Santos Rita Vaz Alcântara 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2279/2012 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Isabel da Conceição Pires 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2280/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica principal de análises clínicas e saúde pública Anabela Fernanda Carvalho de Figueiredo Marques Metelo 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2281/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à enfermeira Sandra Maria de Almeida Pereira 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2282/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria à assistente técnica Virgínia Rosa Ferreira Elias Carvalhais 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2283/2012 Reconhecimento como profissionalização em serviço após a conclusão com aproveitamento do curso de Profissionalização em Serviço, ministrado pela Universidade Aberta, até final do ano escolar de 2010-2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 2284/2012 - Revogado Delega competências no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extrato) n.º 2380/2012 Lista de pessoal aposentado em 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 2285/2012 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 2010-2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso (Extrato) n.º 2381/2012 Lista de aposentados referente ao ano de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extrato) n.º 2382/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 2286/2012 Nomeação por mobilidade interna do encarregado do pessoal operacional 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2383/2012 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 2384/2012 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de dezembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 2385/2012 Mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria do Carmo Saraiva da Cruz 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 2386/2012 Publicação da lista de aposentados, docentes e não docentes no ano de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 2387/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 2388/2012 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Aviso n.º 2389/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Declaração de Retificação n.º 222/2012 Retifica o aviso n.º 19109/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2390/2012 Transferências de Quadro de Escola para o Quadro do Agrupamento 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2391/2012 Transferências de Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Agrupamento, referentes ao ano escolar de 2009-2010 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2287/2012 Demissão da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2288/2012 Nomeação de Adjunto de Diretor do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 2392/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 2393/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 2394/2012 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento que cessou funções por motivo de aposentação no ano cívil de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Declaração de Retificação n.º 223/2012 Retifica o aviso n.º 1629/2012 em relação ao ano civil da Lei n.º 64-B 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve Aviso n.º 2395/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve Aviso n.º 2396/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Listagem n.º 14/2012 Publicação da listagem de pessoal desligado do serviço por aposentação no período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 2289/2012 Delegação de competências da diretora do Agrupamento de Escolas de Arganil, na subdiretora, nos adjuntos e na coordenadora de estabelecimento 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 2290/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 2397/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 2398/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho (Extrato) n.º 2291/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Mealhada Aviso n.º 2399/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 2400/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 2401/2012 Lista do pessoal aposentado no ano de 2012 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 2292/2012 Nomeação 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 2402/2012 Exoneração da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Taveiro 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 2403/2012 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 2404/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 2405/2012 Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Aviso n.º 2406/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Aviso n.º 2407/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Despacho n.º 2293/2012 Publicação da prorrogação em mobilidade interna da coordenadora técnica 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Despacho n.º 2294/2012 Publicação da prorrogação da mobilidade interna da encarregada operacional 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 2408/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 2409/2012 Lista do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Declaração de Retificação n.º 224/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1911/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2012 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 2410/2012 Publicação de afixação de lista de antiguidade 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extrato) n.º 2411/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extrato) n.º 2412/2012 Lista de aposentados 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 2413/2012 Contagem de tempo de serviço pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 2414/2012 Lista de aposentação de não docentes 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 2295/2012 Despacho de delegação de competências para avaliação de pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 2415/2012 Lista do pessoal docente aposentado em 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 2416/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Zarco 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 2417/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 2296/2012 Homologação de contrato a termo resolutivo certo 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Mário Beirão Despacho n.º 2297/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 2418/2012 Antiguidade de pessoal não docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 2298/2012 Período experimental 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 2299/2012 Período experimental 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 2300/2012 Delegação de competências 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 2419/2012 Faz-se pública a lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 2420/2012 Faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 2301/2012 Exoneração, a seu pedido, do cargo das funções de docente do quadro de nomeação definitiva, do grupo de recrutamento 600, da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de Alexandra Faria Ferreira da Costa 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 2421/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Anúncio (Extrato) n.º 3270/2012 Tomada de posse do diretor 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Anúncio (Extrato) n.º 3271/2012 Nomeação de subdiretora 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Anúncio (Extrato) n.º 3272/2012 Nomeação adjunta do diretor 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 2422/2012 Benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2423/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Ana Paula Couto Gonçalves Sousa, Técnica Superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2424/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Rosa Guedes Rodrigues, técnica superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2425/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Ana Paula Vieira Lopes, técnica superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2426/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Luís Monteiro Rodrigues Cardoso, técnico superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2427/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Aunélia Graça Lobo Silva, técnica superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2428/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de Paula Celeste Santos Coelho, técnica superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2429/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de Maria João Alves Cardoso, assistente operacional 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2430/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de Maria João Alves Cardoso, assistente técnica 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2431/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Olívia Jesus João, assistente técnica 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2432/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Maria Madalena Costa Medeiros, técnica superior 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2433/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de António Miranda da Costa Martins, técnico superior 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3273/2012 Prestação de contas n.º 1271/11.2TBACB-A 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 3274/2012 Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de credores de apreciação de relatório, a que se reporta o artigo 156.º do CIRE, no âmbito dos autos de insolvência n.º 1/12.6T2GDL 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3275/2012 Processo n.º 6375/10.6TBSXL 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3276/2012 Insolvência n.º 7247/11.2TBALM 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3277/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6598/11.0TBALM 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3278/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário autos de insolvência n.º 832/11.4TBALM 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 3279/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 9/12.1TBAVZ 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3280/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 194/12.2TBAMT 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3281/2012 Prestação de contas processo n.º 25/11.0TBAMT-E 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3282/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 39/12.3TBAMR, em que são insolventes José Manuel Pinheiro de Abreu e mulher, Maria de Lurdes Fernandes Gonçalves de Abreu 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3283/2012 Despacho inicial exoneração do passivorestante e nomeação de Fiduciário - processo n.º 1938/11.5T2AVR 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3284/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1394/11.8T2AVR 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3285/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2140/11.1T2AVR 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3286/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1851/11.6T2AVR 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3287/2012 Sentença declaração insolvência - processo 194/12.2T2AVR 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3288/2012 Despacho liminar sobre o pedido de exoneração do passivo restante, nos termos do artigo 229.º n.os 2 e 3, do CIRE, nos autos de processo de insolvência n.º 1213/11.5TBBJA 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3289/2012 Declaração de insolvência de Maria Angelina Raposo da Costa no processo n.º 1437/11.5TBBJA 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3290/2012 Declaração de insolvência de António Lopes da Cerus e de Rosa Torres Ramos Lopes Cruz no processo de insolvência n.º 6089/11.0TBBRG 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3291/2012 Declaração de insolvência de Susana de Campos Braga Louro no processo de insolvência n.º 776/12.2TBBRG 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3292/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3144/11.0TBCLD 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3293/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 271/11.7TBCPV 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3294/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 51/12.2TBESP são insolventes Fernando Manuel Almeida Rodrigues Silva Couto e Maria Manuela Rodrigues Couto Silva 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3295/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2013/11.8TBEVR 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3296/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1795/11.1TBFAF 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3297/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 149/12.7TBFAR 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3298/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2984/11.4TBFUN 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3299/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4390/11.1TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3300/2012 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 253/12.1TBFUN 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3301/2012 Sentença que declara a insolvência dos requerentes e designa o dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 919/11.3TBFND 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3302/2012 Despacho inicial da exoneração restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes José Manuel Figueiredo Costa e Natércia Maria Fernandes da Silva - processo n.º 2262/10.6TBGDM 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3303/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 99/12.7TBGDM 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3304/2012 Despacho de encerramento por insuficiência de massa da insolvente no processo n.º 4389/11.8TBGDM 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3305/2012 Notificação de todos os interessados do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa. Insolvência n.º 3501/11.1TBGMR - insolvente: Abel Henrique Figueiredo Sousa 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3306/2012 Termo da administração pelo devedor S. P. A. C. G. - Ar Condicionado de Guimarães, despacho proferido em 01-02-2012 - Insolvência n.º 2735/11.3TBGMR 002 15/02 4.ª link
033 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3307/2012 Insolvência n.º 58/12.0TBGMR 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 3308/2012 Sentença de insolvência n.º 530/11.9TBHRT 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3309/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 1155/11.4TYVNG 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3310/2012 Decisão do encerramento do processo de insolvência n.º 661/10.2TBLMG, por insolvência da massa insolvente 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3311/2012 Nova convocatória para assembleia de credores proferida no processo n.º 23710/11.2T2SNT 002 15/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3312/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 20952/10.1T2SNT 002 15/02 4.ª link
033 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3313/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2402/11.8YXLSB 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3314/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 381/11.0TYLSB 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3315/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1955/11.5TYLSB 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3316/2012 Encerramento de Processo - Processo n.º 1315.10.5TYLSB 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3317/2012 Nomeação do administrador judicial provisório. Processo n.º 90/12.3TYLSB. Insolvente: Farmácia Albergaria, S. A. 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3318/2012 Despacho de nomeação de administrador provisório no processo n.º 11/12.3TYLSB 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3319/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3127/11.0TCLRS 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3320/2012 Sentença, declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2040/11.5TJLSB 002 15/02 4.ª link
033 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3321/2012 Despacho que designou a data para a realização da assembleia de credores proferido no processo n.º 4271/11.9TCLRS 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3322/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1408/11.1TBLSD 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3323/2012 Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 2885/10.3TBMAI - Francisco Manuel de Vasconcelos Rodrigues Moreira e Maria Manuela da Silva Barros Moreira 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3324/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 7682/11.6TBMAI 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3325/2012 Sentença que declarou a insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 7750/11.4TBMAI, referente a Epifânia Novo de Almeida 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3326/2012 Notificação de todos os interessados do encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 439/11.6TBMGL por insuficiência da massa insolvente 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3327/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4374/11.0TBOER 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3328/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito do processo de insolvência n.º 9103/11.5TBOER 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3329/2012 Sentença e notificação de interessados no processo n.º 9025/11.0TBOER 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3330/2012 Prestação de contas no processo n.º 927/11.4TBOLH-C 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3331/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 8/12.3TBOLH 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3332/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2503/11.2TBOAZ 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3333/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 166/12.7TBOAZ 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3334/2012 Declaração de insolvência - Processo n.º 2091/11.0TBPFR 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3335/2012 Artigo 64.º do CIRE no processo n.º 310/11.1TBPRD-D 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3336/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 279/12.5TBPRD 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3337/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2306/11.4TBPRD 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3338/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 29/12.6TBPNF 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3339/2012 Convocação de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - Processo n.º 1897/11.4TBPNF 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 3340/2012 Declaração de insolvência n.º 881/11.2TBPRG 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3341/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2575/11.0TBPBL 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3342/2012 Convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 900/11.2TBPBL 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3343/2012 Encerramento do processo n.º 1907/10.2TBPDL 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3344/2012 Declaração de insolvência de Deltoutix, Lda., nos autos de insolvência n.º 1311/11.5TBPTL do 1º Juízo, é requerente Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3345/2012 Insolvência n.º 3879/11.7TBPTM 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3346/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4357/11.0TBPTM 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3347/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 146/12.2TJPRT 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extrato) n.º 3348/2012 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 1917/11.2TJPRT 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3349/2012 Declaração de insolvência de Rui Manuel Silva Lamas José e Eva Monteiro da Silva Frangueiro Lamas José - processo n.º 2629/11.2TBPVZ 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3350/2012 Declaração de insolvência de António José Marques Teixeira - processo n.º 150/12.0TBPVZ 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3351/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 740/10.6TBPVZ 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3352/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6388/11.0TBVFR 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3353/2012 Prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1324/11.7TBVFR-B 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3354/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário a Maria da Conceição Pinheiro Cruz Rocha na insolvência n.º 3451/11.1TBSTS 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3355/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência de Maria da Conceição Pinheiro Cruz Rocha - processo n.º 3451/11.1TBSTS 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3356/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 334/12.1TBSTS, em que é insolvente Domingos Moreira Construções, Lda. 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3357/2012 Processo n.º 1380/11.8TBSTS 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3358/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6566/11.2TBSXL 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3359/2012 Encerramento do processo, nos autos de insolvência, n.º 4424/11.0TBSXL, em que é insolvente Maria José Rodrigues Correia Gomes 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 3360/2012 Insolvência - processo n.º 6467/10.1TBSTB 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 3361/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 980/11.0TBSLV em que são insolventes: Vítor Manuel Gonçalves Tomé e Fernanda Silvéria Correia Gonçalves 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3362/2012 Encerramento do processo por ter sido aprovado plano de insolvência - processo n.º 183/11.4TBTND 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3363/2012 Exoneração do passivo restante da insolvente Maria de Fátima dos Santos Rodrigues Loureiro, processo de insolvência n.º 1663/11.7TBTVD 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 3364/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 166/11.4TBVLC 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 3365/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 63/12.6TBVLC 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3366/2012 Prestação de contas - processo n.º 173/10.4TBVCT-E 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3367/2012 Encerramento do processo n.º 3170/10.6TBVCT 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 3368/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 218/12.3TBVCD 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3369/2012 Indeferimento liminar - processo n.º 115/12.2TBVCD 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3370/2012 Convocação da assembleia de credores para aprovação de plano de insolvência - processo n.º 2420/11.6TJVNF 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3371/2012 Insolvência n.º 4156/11.9TJVNF - sentença e citação dos credores e demais interessados 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3372/2012 Insolvência n.º 3292/08.3TJVNF-G - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 15/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3373/2012 Encerramento do processo n.º 3686/11.7TJVNF 002 15/02 4.ª link
033 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3374/2012 Processo n.º 3264/09.0TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - encerramento de processo - insolvente: Pink Drops - Confeções Unipessoal, Lda., NIF - 508715326 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3375/2012 Prestação de contas no processo n.º 3328/10.8TBVNG-E 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3376/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3122/11.9TBVNG 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3377/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 710/11.7TYVNG 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3378/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 894/11.4TYVNG 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3379/2012 Declaração de insolvência - Processo n.º 8/12.3TYVNG 002 15/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3380/2012 Declaração de insolvência de REGIAMAT - Eletricidade, Gás e Materiais de Construção, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1971/11.7TBVRL 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3381/2012 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1526/09.6TBVRL-F 002 15/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3382/2012 Prestação de contas n.º 806/11.5TBVIS-B 002 15/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3383/2012 Decretamento de insolvência no processo n.º 3752/11.9TBVIS 002 15/02 4.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2302/2012 Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Ana Rita Branco Saldanha 002 15/02 4.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2303/2012 Autoriza a renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Maria Graziela do Fetal Pires Soares 002 15/02 4.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2304/2012 Autorização do CTFP a termo resolutivo certo de Nuno Miguel Francisco Ferreira 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Confúcio da Universidade do Minho Aviso n.º 2434/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22372/2011 002 15/02 4.ª link
033 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2435/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes aos docentes Nuno Pascoal Crespo, Alexandra Ferreira Lopes, Graça Trindade, Susana Henriques Marques, Ana Cristina Lobo e Nuno Branco Souto 002 15/02 4.ª link
033 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2436/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao docente João Manuel Vilas-Boas da Silva 002 15/02 4.ª link
033 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2437/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao docente Octavian Adrian Postolache 002 15/02 4.ª link
033 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2438/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao docente José André Moura 002 15/02 4.ª link
033 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2439/2012 Alteração do presidente do júri no concurso para recrutamento de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação 002 15/02 4.ª link
033 Universidade do Algarve Despacho n.º 2305/2012 Delegação de competências do reitor na vice-reitora Prof.ª Doutora Anabela Romano 002 15/02 4.ª link
033 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2306/2012 Criação do curso de mestrado em Contaminação e Toxicologia Ambiental 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2307/2012 Criação de duas unidades curriculares no plano de estudos do 3.º Ciclo em Multimédia em Educação 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2308/2012 Autoriza o CTFP a termo certo como assistente convidado da Dr.ª Isabel Maria Mendes Gaspar Rodrigues 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2309/2012 Autoriza o CTFP a termo certo como assistente convidado do Dr. Fernando Manuel Pinto F. Domingos 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2310/2012 Autorizado CTFP a termo certo como assistente convidado do Dr. Luís Pedro G. Faria de Abreu 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2311/2012 Autorizado CTFP a termo certo como assistente convidado do Dr. João Eurico Navarro Martins dos Reis 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2312/2012 Autorizado CTFP a termo certo como monitor do Dr. Filipe André Brogueira Rodrigues 002 15/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2313/2012 Delegação de competências 002 15/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 164/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Linguística (Linguística do Texto e do Discurso) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 15/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 225/2012 Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2012, retifica-se o despacho n.º 383/2012 (2.ª série) 002 15/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2314/2012 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com a licenciada Elsa Filipa Pasmal de Almeida Gonçalves como assistente convidada 002 15/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2315/2012 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Carina da Costa Ferreira como assistente convidada, a tempo parcial 002 15/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 2440/2012 Procedimento concursal publicado através do aviso n.º 18990/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2011, para contratação de um assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Regulamento (Extrato) n.º 57/2012 Regulamento dos docentes especialmente contratados do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa (ITQB-UNL) 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2316/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa do Rosário Teixeira Marques Dionísio Mestre 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2317/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rita Isabel Vieira Guerra 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2318/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2319/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Maria Sobral Pereira 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2320/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana do Rosário Rafael Velhinho Casteleiro de Góis 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2321/2012 Nomeação do subdirector da ESAB - Professor Luís Santa Maria 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2322/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Alexandra Ruivo Lança Monteiro 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2323/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Liliana Andreia Costa Loureiro 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2324/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Alexandre Colaço do Cabo 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2325/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cátia Carina Carvalho Cunha 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2326/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Jorge de Carvalho Lourenço Branco 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2327/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Grilo Godinho 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2328/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Ennes Ferreira Sayanda 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2329/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2330/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Rodrigues de Jesus 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2331/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2332/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lúcia Celeste Moita Batista 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2333/2012 Contratação de João Assis da Silva Domingues em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2334/2012 Contratação de Aurélio Filipe Paulino dos Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2441/2012 Conclusão do período experimental de Rute Isabel Martins da Costa Reis 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2442/2012 Conclusão do período experimetal de Tiago Filipe Encarnação Ferrolho 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2443/2012 Conclusão do período experimental de Teresa Maria Gregório Cotrim de Castro da Silva 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2335/2012 Nomeação em regime de substituição de Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 2444/2012 Lista unitária de ordenação final para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico - área de Ciências Biológicas - aviso n.º 1264/2011, alterado pela declaração de retificação n.º 591/2011 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 226/2012 Alteração do nome do docente contratado a tempo indeterminado por período experimental publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2012 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 227/2012 Retifica o aviso n.º 18624/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2011 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 2445/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de aprovisionamento 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2336/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2337/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2446/2012 Período experimental da técnica superior Maria Manuela Mesquita Pinto de Moura - área de psicologia 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 195/2012 Autorização para a prática do exercício profissional no regime de tempo completo ao Dr. João Mário Bárbara, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 196/2012 Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com publicas a Ana Paula Scala dos Santos, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 197/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas de Ana Cristina Neves Ramos de Deus, fisioterapeuta do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 198/2012 Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com públicas a Francisco Manuel de Matos Godinho Vaz, enfermeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 199/2012 Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com públicas a Vitória da Silva Inácio, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/02 4.ª link
033 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2338/2012 Exoneração da enfermeira Amélia Canhoto 002 15/02 4.ª link
033 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Aviso n.º 2447/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 15/02 4.ª link
033 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Aviso n.º 2448/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente técnico, da carreira e categoria de assistente técnico 002 15/02 4.ª link
033 Município de Bragança Aviso n.º 2449/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade, manutenção urbana 002 15/02 4.ª link
033 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 2450/2012 Alteração ao alvará de operação de loteamento urbano n.º 09/89, sito no lugar de Póvoa, freguesia de Pedorido, e a que respeita o processo n.º 203/2011, em nome de Sónia Patrícia Ribeiro de Oliveira 002 15/02 4.ª link
033 Município de Coimbra Aviso n.º 2451/2012 Publicação do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra 002 15/02 4.ª link
033 Município do Fundão Aviso n.º 2452/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 15/02 4.ª link
033 Município de Gavião Aviso n.º 2453/2012 Elaboração do Plano de Urbanização de Gavião 002 15/02 4.ª link
033 Município de Gavião Aviso n.º 2454/2012 Contrato de Trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Município de Gavião Aviso n.º 2455/2012 Lista unitária de ordenação final 002 15/02 4.ª link
033 Município de Gondomar Aviso n.º 2456/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria/carreira de técnico superior e para o preenchimento de cento e cinquenta postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 002 15/02 4.ª link
033 Município de Lamego Edital (Extrato) n.º 165/2012 Regulamento do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e do tarifário da prestação de serviços do município de Lamego 002 15/02 4.ª link
033 Município de Lamego Edital n.º 166/2012 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 15/02 4.ª link
033 Município de Lamego Edital n.º 167/2012 Regulamento da taxa municipal de proteção civil 002 15/02 4.ª link
033 Município de Lousada Aviso n.º 2457/2012 Renovação de comissão de serviço 002 15/02 4.ª link
033 Município de Matosinhos Aviso n.º 2458/2012 Projeto de alteração do regulamento do Museu da Quinta de Santiago 002 15/02 4.ª link
033 Município de Matosinhos Aviso n.º 2459/2012 Projeto de alteração do Regulamento do Cineteatro Constantino Nery 002 15/02 4.ª link
033 Município de Mirandela Aviso n.º 2460/2012 Nomeação em regime de substituição para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Administração Geral, Finanças e Modernização 002 15/02 4.ª link
033 Município de Mirandela Despacho n.º 2339/2012 Integração dos Serviços Municipalizados de Mirandela na estrutura orgânica do Município de Mirandela 002 15/02 4.ª link
033 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 2461/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Jorge Bernardes e Carla Dias 002 15/02 4.ª link
033 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 2462/2012 Prorrogação de mobilidade interna: Vânia Patrícia Santos Assunção e Sérgio Valentim Tomás Santos 002 15/02 4.ª link
033 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 2463/2012 Licença sem remuneração por três anos: Maria José Conceição Paulino Calado 002 15/02 4.ª link
033 Município de Montemor-o-Velho Edital n.º 168/2012 Abertura de discussão pública do projeto relativo ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Municipio de Montemor-o-Velho 002 15/02 4.ª link
033 Município de Montemor-o-Velho Edital n.º 169/2012 Abertura de discussão pública do projeto relativo ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Municipio de Montemor-o-Velho 002 15/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 2464/2012 Conclusão do período experimental, vário(a)s trabalhadore(a)s 002 15/02 4.ª link
033 Município de Palmela Aviso n.º 2465/2012 Nomeação da licenciada Ana Paula Ruas Ambrósio no cargo de chefe de Divisão de Tecnologias de Informação, em regime de substituição, em acumulação com o exercício do cargo de chefe de Divisão de Organização e Qualidade 002 15/02 4.ª link
033 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2466/2012 Contrato celebrado, por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico 002 15/02 4.ª link
033 Município de Portel Aviso n.º 2467/2012 Submissão a discussão pública, pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República do projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Portel 002 15/02 4.ª link
033 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2468/2012 Lista unitária de ordenação final 002 15/02 4.ª link
033 Município de Porto Santo Aviso (Extrato) n.º 2469/2012 Nomeação do secretário do GAP da presidente da câmara 002 15/02 4.ª link
033 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2470/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz 002 15/02 4.ª link
033 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2471/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 15/02 4.ª link
033 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2472/2012 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e estabelecimento de medidas preventivas 002 15/02 4.ª link
033 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 2473/2012 Apreciação pública dos projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos 002 15/02 4.ª link
033 Município de Valongo Aviso n.º 2474/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com os técnicos superiores das áreas de Design, Engenharia Civil e Engenharia do Ambiente 002 15/02 4.ª link
033 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2475/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com o técnico superior - professor de expressões (plástica ou dramática), Sara Luísa Martins da Costa 002 15/02 4.ª link
033 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2476/2012 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com Maria Manuela Garcia Barros, com a categoria técnico superior - professora de inglês 002 15/02 4.ª link
033 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2477/2012 Contratações a termo resolutivo certo na carreira/categoria de docente área de atividade de Ensino de Inglês 002 15/02 4.ª link
033 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2478/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 15/02 4.ª link
033 Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 58/2012 Regulamento de organização dos serviços e organograma 002 15/02 4.ª link
033 Freguesia do Prior Velho Aviso n.º 2479/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Freguesia de Salvaterra do Extremo Aviso n.º 2480/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2481/2012 Licença sem remuneração 002 15/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 2482/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 15/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2483/2012 Licença sem remuneração de Raul Sílvio Alves Ramos de Gil Saraiva 002 15/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2484/2012 Desligado do serviço por motivo de aposentação José Augusto Pereira Almeida 002 15/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 2485/2012 Notificação a trabalhador da aplicação de pena de despedimento 002 15/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 2486/2012 Lista de ordenação 002 15/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 2487/2012 Lista de ordenação 002 15/02 4.ª link
033 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 68/2012 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 15/02 4.ª link
033 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 2340/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Enfermagem da ERISA - Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 15/02 4.ª link
033 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 2341/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2488/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2489/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Braga 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2490/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Diretor da Unidade de Contribuições do Centro Distrital do Porto 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2491/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Diretor da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital do Porto 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2492/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Diretor da Unidade de Gestão do Atendimento do Centro Distrital do Porto 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2493/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Coimbra 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2494/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Braga 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2495/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2496/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2497/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Braga 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2498/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Identificação e Qualificação do Centro Distrital do Porto 002 15/02 4.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2499/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Coimbra 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 2500/2012 Concurso de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º Grau: Coordenador da Unidade de Avaliação e Gestão da Informação da Divisão de Serviços Académicos da FLUL 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 2501/2012 Concurso de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau: coordenador da Unidade de Projetos e Candidaturas da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da FLUL 002 15/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 2502/2012 Concurso de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau: coordenador da Unidade de Relações Externas da Divisão de Serviços Administrativos da FLUL 002 15/02 4.ª link
033 Município da Amadora Aviso n.º 2503/2012 Recrutamento de chefe da Divisão de Espaços Verdes 002 15/02 4.ª link
033 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 628/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 002 15/02 4.ª CP
033 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 630/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 002 15/02 4.ª CP
033 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 629/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº1 002 15/02 4.ª CP
033 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 636/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 634/2012 Conservação e manutenção do Campo Municipal relvado, de Vila Nova de Santo André 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 635/2012 FORNECIMENTO CONTINUADO DE MASSA ASFALTICA A QUENTE DE DESGASTE, EMULSÃO E ASFALTO 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 613/2012 Assistência e Manutenção dos Equipamentos Multifuncionais Develop 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2012 PARQUE IBÉRICO DE NATUREZA, TURISMO E AVENTURA - PORTA DA ROTA DA TERRA FRIA 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 631/2012 FORNECIMENTO CONTINUADO DE GAS PROPANO A GRANEL 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2012 COMPLEXO DO BURRO MIRANDÊS DO PARQUE IBÉRICO DE NATUREZA, TURISMO E AVENTURA 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 608/2012 Requalificação da zona da Deveza e áreas adjacentes em Nisa: troços A, B, C, D e E. 002 15/02 4.ª CP
033 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 627/2012 Aquisição, por lotes, de Material de Consumo Clínico para a Unidade de Medicina de Reprodução, da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2012. 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 616/2012 Parque Desportivo de Febres, por empreitada - Balneários (Acabamentos) - CP-CCP-EMP n.º 01/2012 002 15/02 4.ª CP
033 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa Anúncio de procedimento n.º 610/2012 Aquisição de um Veículo Tanque Tático Urbano (VTTU) 002 15/02 4.ª CP
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 615/2012 CP 6/2012 - Prestação de serviços de licenciamento e atualização do software do sistema apliacional Microsoft 002 15/02 4.ª CP
033 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 609/2012 EA n.º 20110000989: Concurso Público de Âmbito Internacional para contratação de serviços de manutenção de aplicações instaladas no INFARMED, I.P. 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 620/2012 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário e de aquecimento 002 15/02 4.ª CP
033 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 625/2012 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 002 15/02 4.ª CP
033 Município de São Roque do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E CONDUTA ELEVATÓRIA AO LONGO DA ESTRADA REGIONAL - SANTA LUZIA - SÃO ROQUE DO PICO 002 15/02 4.ª CP
033 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 624/2012 12/CP12028 - Prestação de Serviços de prestação de serviços de recolha de resíduos hospitalares de risco biológico e específicos (Grupo III e Grupo IV) às Unidades de Saúde, Estabelecimentos Sociais e Hospital Ortopédico de Sant'Ana, e fornecimento de sacos de cor branca, sacos de cor vermelha e contentores impermeáveis destinados ao acondicionamento, armazenamento e transporte dos resíduos 002 15/02 4.ª CP
033 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 622/2012 12/CP12029 - Prestação de Serviços de manutenção, conservação de zonas verdes de diversos Serviços/Estabelecimentos Sociais, do Hospital Ortopédico de Sant'Ana (HOSA) e desmatação de terrenos e logradouros de diversos locais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) 002 15/02 4.ª CP
033 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 619/2012 Concurso Público n.º 17/DRL/DA/2012 002 15/02 4.ª CP
033 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de concurso urgente n.º 30/2012 Aquisição de Produtos de Pastelaria para confecção de produtos acabados da área de Padaria e Pastelaria do Enclave de Produção do CEFPI 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 611/2012 "Aquisição Contínua de Combustíveis Rodoviários, por Cartão Eletrónico e em Postos de Abastecimento Público, para os Serviços do Município de Portel" 002 15/02 4.ª CP
033 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 612/2012 Manutenção das Estações Automáticas Integradas na Rede Específica de Monitorização do Sistema Alqueva - Pedrógão 002 15/02 4.ª CP
033 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 614/2012 120006/12 - Stents 002 15/02 4.ª CP
033 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 623/2012 Fornecimento de Energia Elétrica (MT - BTE) 002 15/02 4.ª CP
033 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 632/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 002 15/02 4.ª CP
033 Instituto de Meteorologia, I.P. Anúncio de procedimento n.º 617/2012 Concurso Público nº 1/2012 002 15/02 4.ª CP
033 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 621/2012 Cconcessão de exploração de cafetaria, tipo snack bar, no Atrium Hospitalidade do pólo do Porto do Centro Hospitalar de São João,EPE 002 15/02 4.ª CP
033 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 618/2012 Aquisição de 200.000 m3 de gás natural 002 15/02 4.ª CP
033 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 637/2012 2012/CP22012 - Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa de Utilidade Comum nos diversos Estabelecimentos Sociais e Hospital Ortopédico de Sant'Ana, e de Utilidade Comum e de Utentes no Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão e Apoio Domiciliário do Vale de Alcântara 002 15/02 4.ª CP
033 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2012 Prestação de serviços de gestão centralizada das cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora 002 15/02 4.ª CP
033 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de concurso urgente n.º 29/2012 Aquisição de Farinhas de vários tipos para a área de Padaria do Enclave de produção 002 15/02 4.ª CP
033 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de concurso urgente n.º 32/2012 Aquisição de 80 000 litros de gasóleo rodovía 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2012 Centro de incubação de negócios 002 15/02 4.ª CP
033 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 633/2012 Concurso Público nº 2/2012 - Prestação de Serviços de Cópia e Impressão para a Universidade da Beira Interior. 002 15/02 4.ª CP
033 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 31/2012 Aquisição de Material de consumo para o sistema de armas ALIII SE3160 002 15/02 4.ª CP
033 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 626/2012 Concurso Público para Prestação de Serviços do Controle de Pragas nos Rebocadores, Instalações e Infra-estruturas da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. 002 15/02 4.ª CP
033 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de retificação de anúncio n.º 50/2012 Empreitada de " Rede de drenagem e tratamento de águas residuais da freguesia de Cavez". 002 15/02 4.ª CP