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Diário da República 32/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2012 Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal 001 14/02 3.ª link
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2012 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) 001 14/02 3.ª link
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2012 Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 001 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012 Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos 001 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012 Nomeia os membros das comissões diretivas dos programas operacionais temáticos Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração daResolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de outubro 001 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 34/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 001 14/02 3.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. 001 14/02 3.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2012/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Nacional de Educação 001 14/02 3.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2012/M Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais 001 14/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Conselho Económico e Social Despacho n.º 2076/2012 Torna-se público que a assistente técnica Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras concluiu com sucesso o respetivo período experimental com a avaliação final de 16 valores 0 14/02 3.ª link
032 Provedoria de Justiça Aviso n.º 2285/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5010/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2010 0 14/02 3.ª link
032 Provedoria de Justiça Despacho n.º 2077/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Diana Marisa Nunes Grilo, para o cardo de assessora do provedor de Justiça 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2078/2012 - Revogado Designa a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco para prestar as funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2079/2012 Designa a mestre Carla Sofia Botelho Lucas adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 2286/2012 Torna público que os trabalhadores Miguel Martins Agrochão e Soraia de Campos Vieira de Carvalho, recrutados de entre diplomados da 10.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), concluíram com sucesso os períodos experimentais na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral, em 28 e 29 de janeiro de 2011, respetivamente 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 2287/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 2288/2012 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 2289/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da licenciada Maria João Durães Albuquerque com efeitos a 1 de fevereiro de 2012 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 2080/2012 Mobilidade interna intercarreiras do licenciado Carlos Manuel dos Santos Ferreira 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 2081/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Carla Diana Cota Laranjo 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Anúncio (Extrato) n.º 3172/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Mafalda Sanches Monteiro da Veiga do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2082/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Doroteia Mendes Ribeiro Gonçalves do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Lisboa da Direção-Geral de Arquivos 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2083/2012 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2084/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores do mapa de pessoal do ANTT, da Direção-Geral de Arquivos 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2085/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Márcia Luísa Sá Lemos Freitas para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2086/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Eduarda Maria Nogueira Pássaro Veiga Fanha, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Évora 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 2087/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Teresa Alexandra Marcelino Lisboa do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direção-Geral de Arquivos 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 18/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 26 de janeiro de 2012, a pedido do município da Figueira da Foz e de Manuel Cavaleiro Simões, autorizou a reversão de uma parcela de terreno 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 2088/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Fernanda Alves Pimenta no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF) da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 2089/2012 Integração automática do técnico superior Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 128/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 77/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Académico Futebol Clube 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 129/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/308/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de Alto Rendimento e Seleções Nacionais n.º CP/257/DDF/2011 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 130/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 94/DDF/2011, 95/DDF/2011 e 96/DDF/2011 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 131/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 208/DDF/2011 e 209/DDF/2011 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 132/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/49/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa Surf - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 148/DDF/2011, n.º 149/DDF/2011 e n.º 150/DDF/2011 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 133/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 210/DDF/2011 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3173/2012 Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3174/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio (Extrato) n.º 3175/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3176/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3177/2012 Arquivamento do procedimento de fixação de zona especial de proteção (ZEP) do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Cidadelhe, concelho de Pinhel e do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Vale Afonsinho, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 2290/2012 Cessação de funções de José Eduardo Ribeiro do Rosário Mateus por motivos de aposentação 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 63/2012 Louva o diretor do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português da Juventude, I. P., João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro 0 14/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2090/2012 Atribuição de subsídio de residência ao diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias 0 14/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 2091/2012 Regresso à actividade de Manuela Fernanda Ferreira de Silos Medeiros e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 14/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 2092/2012 Regresso à actividade de Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 14/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2093/2012 Nomeia, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direção superior de 1.º grau de presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., o Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo 0 14/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2094/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 23/2012 Nomeação do tenente-coronel ENG Nuno Miguel Belo Quaresma, em substituição do tenente-coronel ENG Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 24/2012 Exoneração do coronel ADMAER Vítor Manuel Miranda Silva e nomeação do tenente-coronel ADMAER Jorge Manuel Sequeira Fernandes 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 25/2012 Nomeação do coronel INF José António Guedes da Silva, em substituição do coronel INF Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 26/2012 Nomeação do capitão-de-fragata M João Pedro Maurício Barbosa, em substituição do capitão-de-fragata M Armando Pereira da Costa Valente Tinoco 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 27/2012 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Costa e Sousa, em substituição do coronel PILAV José Fernando Alves Gaspar 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 28/2012 Exoneração do tenente-coronel ART Luís Manuel Ricardo Monsanto 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2095/2012 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao sargento-mor fuzileiro graduado REF/DFA António Victor Tavares Faleiro 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2096/2012 Delegação de competências - OGMA 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2097/2012 Autorização à sociedade INTERDEF a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2098/2012 Aprovação da minuta e delegação de competência do Implementing Arrangement n.º 2 to In-Service Support/Common Spares Management 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2099/2012 Exoneração do tenente-general piloto-aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2100/2012 - Revogado Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2101/2012 Cessação das funções de vice-presidente do Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergência do tenente-general António José Maia de Mascarenhas 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2102/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Cristina Bernardes Mendes 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 217/2012 Declaração de retificação - procedimento concursal deserto 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 2103/2012 Subdelegação de competências no coronel de infantaria Joaquim Alberto Alves Santana 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2104/2012 Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos da Escola Naval 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 29/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 023198-D Francisco Manuel de Sampaio Hilário 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 30/2012 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 013012-F, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 31/2012 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 32/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 035185-H, Vítor Manuel Alves Francisco 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 33/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2105/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2106/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2107/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2108/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2109/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2110/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2111/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2112/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2113/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2114/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2115/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2116/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2117/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2118/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2119/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2120/2012 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2121/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2122/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2123/2012 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 2124/2012 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2125/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 027528-L Manuel Bernardo da Cruz Miranda 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2126/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 057420-B José Manuel Milheiro Pires 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 2291/2012 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos técnicos superiores António Maria da Costa Valente; António Manuel Carvalho Castanho e Paulo José do Carmo Paixão Barradas de Matos 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 2292/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (área funcional: documentação) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2127/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento do primeiro-ajudante António de Jesus Neto 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2128/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Teresa Paula Proença Filipe 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2129/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria do Rosário Alvarinhas Santos 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 2293/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2012 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2130/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Furadouro Boutique Hotel Beach & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Ovar - processo n.º 15.40.1/13047 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2131/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Montebelo Figueira da Foz Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho da Figueira da Foz - processo n.º 15.40.1/12436 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2294/2012 Cessação de funções por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2295/2012 Cessação de funções por motivo de reforma 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2296/2012 Publicitação da intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Salvador/Lisboa 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2297/2012 Intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Recife/Lisboa 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2132/2012 Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do lote 1 (Tomar /Avelar Sul) do IC 3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A. 0 14/02 3.ª link
032 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 2133/2012 Subdelegação na chefe de departamento Dr.ª Ana Paula Serrão Fernandes da competência para a prática de atos no âmbito da Direção de Serviços de Administração 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Declaração de Retificação n.º 218/2012 Retifica o despacho n.º 1520/2012, de 18 de janeiro 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2134/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Manuela de Jesus Pereira Condado, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Planeamento e Controlo, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 2298/2012 Lista de antiguidade 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 2299/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Gioconda Sousa Tavares Silva 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 2300/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marco Rafael Silva 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2301/2012 Lista unitária de ordenação final 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 19/2012 Conclusão do período experimental de Lídia Pinto 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 20/2012 Declaração de conclusão do período experimental de Ricardo Oliveira 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2135/2012 Regresso do trabalhador José Sebastião Gorjão de Sousa Chaves, à prestação de trabalho a tempo completo 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2136/2012 Delegação de competências no Exmo. Senhor subdiretor-geral, Prof. Doutor Rui Manuel Amaro Alves 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2137/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral, Prof.ª Doutora Maria José Correia Botelho Soares de Oliveira Lucena e Vale 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2138/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Joaquim António Ramos Cravo no Hospital de Faro, E. P. E. 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2302/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21759/2010, de 28 de outubro 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2303/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21757/2010, de 28 de outubro 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2304/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21760/2010, de 28 de outubro 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2139/2012 Designação do licenciado Rui Tiago Aguiar Cardoso, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico - formação específica de Medicina Geral e Familiar 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2140/2012 Designação do licenciado Aires Paulo Gonçalves Martins, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico - formação específica de Cirurgia Geral 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2305/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Maria Ferreira Cunha Lopes Varandas, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES II-Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 1 de julho de 2010 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2306/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT,I. P./ACES da Lezíria, de Marisa Isabel Sousa Nunes, que concluiu com sucesso o período experimental da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeira, com classificação final de 17,80 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2307/2012 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2308/2012 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2309/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2310/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2311/2012 Celebração contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2312/2012 Celebração contrato trabalho em funções por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 2313/2012 Celebração contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2314/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, área de medicina geral e familiar, aberto pelo aviso n.º 25601/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237 de 9 de setembro de 2010 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2315/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, área de medicina geral e familiar, aberto pelo aviso n.º 25600/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237 de 9 de setembro de 2010 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 180/2012 Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do SNS da área da Administração Regional de Saúde do Alentejo 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 181/2012 Delegação de competências nos diretores de departamento da ARS Alentejo, I. P. 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 182/2012 Delegação e subdelegação de competências em cada um dos membros do conselho diretivo, da ARS Alentejo, I. P. 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 183/2012 Equiparação a bolseiro da enfermeira Ana Raquel Mendes Pereira 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2316/2012 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 2141/2012 Nomeação da Junta Médica de Condutores da Região de Saúde do Norte 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extrato) n.º 2317/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Raquel de Oliveira Figueiredo 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extrato) n.º 184/2012 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2318/2012 Cessação do procedimento concursal 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2142/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro técnicos superiores 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2143/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de um técnico superior 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 2144/2012 Termo, com sucesso, de períodos experimentais 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 219/2012 Retifica o aviso n.º 1448/2012, 31 de janeiro 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2145/2012 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2146/2012 Reconhecimento da profissionalização após a conclusão com aproveitamento dos cursos de Pós-Graduação de Especialização em Ensino da Informática e de Pós-Graduação de Especialização em Ensino da Economia e Contabilidade, ministrado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, até ao final do ano letivo de 2010/2011 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Academia das Ciências de Lisboa Regulamento n.º 56/2012 Regulamento especial do Prémio Engenheiro José Romão Mateus 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2147/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Afonso Nuno Simão Miranda e outros 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2148/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço dos docentes José Orlando de Almeida Marinhas Fontes Letra e Sónia Marília de Almeida e Castro 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2149/2012 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Dina Vela Pereira Soares Oliveira e outros 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Despacho n.º 2150/2012 Delegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 2319/2012 Abertura de concurso de assistentes operacionais a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 2320/2012 Transferência de docentes no ano escolar 2009-2010 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 2151/2012 Eleição do cargo de subdiretor e adjuntos desta escola 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 2152/2012 Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 2321/2012 Lista nominativa de pessoal aposentado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 2153/2012 Prorrogação do cargo de encarregado operacional 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2322/2012 Homologação dos contratos de trabalho de pessoal docente, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro (Bolsa de Recrutamento), referente ao ano letivo 2011-2012 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 2323/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 2324/2012 Pessoal aposentado em 2010 e 2011 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso (Extrato) n.º 2325/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 2154/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 2155/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 2326/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31 de dezembro de 2011 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extrato) n.º 2327/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 2328/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 2329/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 2330/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2156/2012 Nomeação encarregada operacional 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2157/2012 Nomeação de encarregada operacional 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2158/2012 Despacho de avaliação de pessoal não docente 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 2159/2012 Despacho de avaliação de pessoal não docente 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 2331/2012 Lista de pessoal aposentado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Listagem n.º 13/2012 Para efeitos previstos no n.º 6 do artigo 36.º da portaria n.º 83-A/2009, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos para contratação de um técnico de diagnóstico e encaminhamento de CNO, resposta ao em anúncio n.º 15960/2011, de 16 de agosto 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 2332/2012 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional até 31 de dezembro de 2012 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 2333/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2011 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 2/2012 - Revogado Definição das atribuições, da composição e do funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação dos protocolos e acordos de cooperação 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 2160/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da coordenadora técnica Eva Maria Anciães Morgado 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2334/2012 Lista unitária de ordenação final - DRH/TS/150/2010 - referência D 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2161/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Ana Cristina Pedrosa Linhares 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2162/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Susana Cristina Gonçalves Ramos Maldonado Pereira 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2163/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, a licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2164/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Fernando Gomes da Cunha 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 2165/2012 Subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 2166/2012 Subdelegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 2335/2012 Lista nominativa do pessoal do Supremo Tribunal Administrativo que cessou funções por motivo de aposentação 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 2167/2012 Fixa suplemento remuneratório pelo exercício de funções de secretariado 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3178/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1172/11.4TBABT 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3179/2012 Declaração de insolvência n.º 56/12.3TBACB de Maria de Jesus Costa Mendes 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3180/2012 Insolvência de Paulo Alexandre Reis da Silva e de Paula Maria Barros Cardoso Silva por dívidas a várias instituições de crédito.P.7657/11.5TBALM 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3181/2012 Insolvência n.º 3326/11.4TBBCL 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3182/2012 Insolvência n.º 3203/11.9TBBCL 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3183/2012 Insolvência n.º 2610/11.1TBBCL 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3184/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 2809/11.0TBBCL 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3185/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 7331/11.2TBBRG 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3186/2012 Citação dos credores de demais interessados da insolvência da devedora no processo n.º 5142/11.4TBBRG 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3187/2012 Declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 678/12.2TBBRG 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3188/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2/12.4TBBGC, em que são insolventes António Raul Antão Afonso e Lucília da Assunção Gonçalves 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3189/2012 Assembleia de credores da insolvência n.º 345/11.4TBCDV 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3190/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo com o n.º 2227/11.0TBCLD 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extrato) n.º 3191/2012 Declaração de sentença de insolvência - processo n.º 6828/11.9TBMAI 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3192/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 790/11.5TBCVL 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3193/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Elisabete Fernandes - processo n.º 946/11.0TBCVL 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3194/2012 Prestação de contas no processo n.º 317/11.9TBEPS-C 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3195/2012 Despacho de destituição de administrador de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 228/10.5TBEPS 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3196/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 614/11.3TBETZ 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3197/2012 Despacho a declarar o encerramento no processo de insolvência com o n.º 1557/11.6TBFAF 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3198/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 64.12.4TBFAF 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3199/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 196.12.9TBFAF 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3200/2012 Insolvência n.º 3018/05.3TBFLG 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3201/2012 Declaração de insolvência n.º 12/12.1TBFAG 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extrato) n.º 3202/2012 Encerramento da insolvência n.º 43/11.9TBFTR 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3203/2012 Notificação dos credores para se pronunciares sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 925/08.5TBFUN-D 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3204/2012 Sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 203/12.5TBFUN 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3205/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, no processo n.º 2969/11.0TBFUN, a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3206/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4351/11.0TBFUN 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3207/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4647/11.1TBGDM 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3208/2012 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 4227/11.1TBGMR 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3209/2012 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 60/12.1TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3210/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3714/11.6TBGMR 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3211/2012 Insolvência nº 2751/11.5TBGMR anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo 0 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3212/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 157/12.8TBGMR 0 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3213/2012 Insolvência n.º 426/12.7TBGMR 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3214/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência; citação dos credores e demais interessados, para reclamarem créditos no prazo de 30 dias; designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5655/11.8TBLRA em que é insolvente Espaço 2011, Lda. 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3215/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3052/11.4 TBLRA do 4.º Juízo Cível de Leiria 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3216/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2019/11.7TJLSB 0 14/02 3.ª link
032 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3217/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 565/11.1YXLSB 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3218/2012 Exoneração do passivo - proc. n.º 1264/11.0TBLSD 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3219/2012 Declaração de insolvência - proc. n.º 35/12.0TBLSD 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 3220/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes 439/11.6TBMCN 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3221/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1878/11.8TBMGR 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3222/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1632/11.7TBMGR 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 3223/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 466/11.3TBMLD 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 3224/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9/12.1TBMGD 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3225/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 9248/11.1TBOER 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3226/2012 Sentença e notificação dos interessados do processo n.º 712/12.6TBOER 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3227/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 191/12.8TBOAZ 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3228/2012 Exoneração do passivo restante - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1815/11.0TBPFR 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3229/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 120/12.9TBPFR 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3230/2012 Assembleia de credores - processo de insolvência n.º 3827/11.4TBPRD 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3231/2012 Reunião de assembleia de credores, processo n.º 187/12.0TBPDL 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3232/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 150/12.0TBPDL, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, em que é insolvente José Aires da Silva Teles 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3233/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3515/11 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3234/2012 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2013/11.8TJPRT 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3235/2012 Processo n.º 1333/10.3TJPRT - decisão de encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante - 4.º Juízo - 1.ª Secção 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3236/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência coletiva (apresentação) 217/12.5TBVFR 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3237/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 2073/10.9TBSTS-D, em que é insolvente a firma TRANSFRETE, Lda. 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3238/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência pessoa singular, com o n.º 4829/11.6TBSTS, em que são insolventes Gaudêncio Silva Bernardo e outra 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3239/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 5452/11.0TBSTS 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3240/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 130/12.6TBSTS 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3241/2012 Processo n.º 4678/11.1 TBSTS 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3242/2012 Prestação de contas - processo n.º 480/11.9TBSJM-D 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3243/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6272/10.5TBSXL 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 3244/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 7330/10.1TBSTB-E 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3245/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1704/11.8TBTMR 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3246/2012 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 1033/06.9TBTMR-AB 0 14/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3247/2012 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 210/10.2TBVLN 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3248/2012 Prestação de contas da insolvente Manequim da Moda - Confeção de Vestuário, Lda. - processo n.º 2415/10.7TBVCT-F 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3249/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e despacho de encerramento do processo de insolvência 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3250/2012 Declaração de insolvência, artigo 36.º, n.º 1, alíneas a) e i), do CIRE - processo n.º 6576/11.0TBVFX 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3251/2012 Decisão final da exoneração do passivo restante - processo n.º 1971/11.7TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3252/2012 Insolvência n.º 3693/11.0TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3253/2012 Insolvência n.º 258/12.2TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3254/2012 Insolvência n.º 2472/11.9TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3255/2012 Encerramento do processo n.º 3246/11.2TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3256/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 191/12.8TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3257/2012 Encerramento do processo n.º 21/09.8TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3258/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3368/11.0TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3259/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4071/11.6TJVNF 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3260/2012 Prestação de contas - processo n.º 2995/11.0TJVNF-C 0 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3261/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 3338/11.8TJVNF - declaração de insolvência de Preços Exclusivos - Talhos, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508727871 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3262/2012 Despacho inicial incidente exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4116/11.0TBVNG 0 14/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3263/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 71/12.7TBVNG 0 14/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3264/2012 Alteração da morada do insolvente Pedro Miguel Carvalhais Teixeira Martins nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7311/10.5TBVNG 0 14/02 3.ª link
032 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3265/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 667/12.7TBVNG 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3266/2012 Processo n.º 1082/11.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 14/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3267/2012 Processo n.º 1209/11.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3268/2012 Publicação das contas - processo n.º 94/11.3TYVNG-D 0 14/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3269/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1180/11.5TBVRL, do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real em que é insolvente Mateus Carlos Dinis Afonso 0 14/02 3.ª link
032 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 2336/2012 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Confúcio da Universidade do Minho Aviso n.º 2337/2012 Quadro do mapa de pessoal para 2012 do Instituto Confúcio da Universidade do Minho 0 14/02 3.ª link
032 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2338/2012 Substituição de um vogal do júri de concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Recursos Humanos 0 14/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2168/2012 Delegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2169/2012 Subdelegação de competências dos vice-reitores Doutora Rosa Maria Baptista Goulart, Doutor José António Cabral Vieira e dos pró-reitores Doutor David João Horta Lopes e Ricardo Serrão Santos da Universidade dos Açores 0 14/02 3.ª link
032 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2170/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Maria Soledad Cotanilla Ferrara - nomeação de júri 0 14/02 3.ª link
032 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2339/2012 Cessação de funções por aposentação de Alberto Strazzera 0 14/02 3.ª link
032 Universidade do Algarve Deliberação n.º 185/2012 Delegação de competências 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 220/2012 Retificação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ingleses e Estudos Americanos 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2171/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Trabalho, das Organizações e dos Recursos Humanos 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2172/2012 Subdelegação de competências da administradora nos diretores de serviços e chefes de divisão da Administração da Universidade de Coimbra 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2173/2012 Subdelegação de competências da administradora na diretora do Serviço de Gestão Académica e no diretor do Serviço de Gestão Financeira da Administração da Universidade de Coimbra 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Évora Despacho n.º 2174/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, como professora-adjunta da mestre Isaura Barreiros 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2175/2012 Criação do curso de 3.º ciclo em Arquitetura, na Universidade de Évora 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2176/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Filosofia no Oriente 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2177/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Pensamento Filosófico Português Contemporâneo 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 134/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental entre esta Faculdade e o Doutor Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela, como professor auxiliar 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2178/2012 Alteração de situação do Prof. Doutor Joaquim José Coutinho Ferreira da FMUL 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2179/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, como assistente convidado com o Dr. Marco António Alveirinho C. Simão 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2180/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como assistente convidado do Dr. Rui Pedro Lourenço Teixeira 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 221/2012 Retificação da tabela de emolumentos da FPUL 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 2181/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre esta Faculdade e a Doutora Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto, professora associada convidada 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 2182/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), entre esta Faculdade e a Mestre Ana Sofia Medina da Silva, como Assistente Convidada 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 2183/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre este Instituto e a Mestre Carla Alexandra Benedito Menitra, como assistente convidada 0 14/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 2340/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes da Carreira Docente Universitária 0 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2184/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras 0 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2185/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Metabolismo - Clínica e Experimentação, da Faculdade de Medicina 0 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 2186/2012 Licença sabática 0 14/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 2187/2012 Cessação de funções, por aposentação 0 14/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2188/2012 Delegação de competências do conselho científico 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2189/2012 Júri das provas de agregação do Prof. João Varajão 0 14/02 3.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2190/2012 Júri das provas de agregação do Prof. Leonel Morgado 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 2341/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Margarida Isabel Fernandes Branco Cortes Cavaco Leão 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 2342/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Nuno António Rocha Rosário 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2191/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Escarduça Fitas Vieira 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2192/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2193/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia João Barbosa Moreira Reis 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2194/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2195/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Balseiro Reis 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2196/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Jardim Fernandes 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2197/2012 Contratação de Helena Manuela Pala Dias de Sousa em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2198/2012 Contratação de Maria da Graça Lopes da Silva Mouga Poças Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2199/2012 Contratação de Pedro Carvalho da Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2200/2012 Contratação de Josélia Maria dos Santos José Neves em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2201/2012 Contratação de Carlos Manuel da Silva Rabadão em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2202/2012 Contratação de Fernando Francisco de Jesus Romeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2203/2012 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos, para o ano de 2012 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2343/2012 Conclusão do período experimental de Maria Celeste Godinho Marques 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2344/2012 Conclusão do período experimental de Patrícia Raquel Leitão Correia 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2345/2012 Conclusão do período experimental de Ana Lúcia Cebola de Oliveira 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2346/2012 Conclusão do período experimental de Ana Lúcia Runa Pereira 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2347/2012 Conclusão do período experimental de Helena Isabel Dias Mateus 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2348/2012 Conclusão do período experimental de Maria da Conceição Santos Robalo Chalaça 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2349/2012 Conclusão do período experimental de Elsa Marisa de Amaral Ladeiras Loureiro 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2350/2012 Conclusão do período experimental de Carlos Jorge Baltazar Cardoso 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 2351/2012 Homologação da conclusão do período experimental decorrente do procedimento concursal comum para oito técnicos superiores da área académica 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2204/2012 Nomeação dos pró-presidentes 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2205/2012 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2206/2012 Nomeação em regime de substituição como chefe de divisão de Rute Alexandra Engenheiro dos Santos Silva 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2207/2012 Nomeação em regime de substituição como Diretor de Serviços de Pedro Vaz Pinto Pinto Coelho 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 163/2012 Concurso documental para a categoria de professor-coordenador da área científica de Narrativas e Argumento 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2352/2012 Concurso de higiene oral, publicitado pelo edital n.º 913/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2353/2012 Dispensa do período experimental da docente Maria da Graça Teles de Sousa Pacheco de Carvalho 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2208/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, como assistentes convidados dos docentes Ilda Clara de Almeida Rodrigues, Nadine da Costa e Silva, Maria Teresa Elvas de Matos e Luís Fernando de Matos Alves 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 2354/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Fernando Jorge de Figueiredo Rebelo e Luís Daniel Maia de Almeida 0 14/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2209/2012 Designação do substituto da presidente da Escola Superior Agrária integrada no Instituto Politécnico de Viseu, nas suas ausências e impedimentos 0 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2210/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete Fino Silvestre com categoria de assistente operacional da área de alimentação dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extrato) n.º 2211/2012 Contratação de Maria Gomes Rebelo Pereira como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extrato) n.º 2212/2012 Contratação de Damiana Cristina Viana de Matos como técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extrato) n.º 2213/2012 Contratação de Maria Ângela Faria Baptista como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2214/2012 Delegação de competências na Diretora da Área de Compras, Logística e Distribuição do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2215/2012 Delegação de competências no diretor da Área Estratégica de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 186/2012 Pedido de licença sem retribuição do Dr. Joaquim Filipe Candeias de Sousa Gago, assistente hospitalar de psiquiatria 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2216/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria José Cartaxo Rebocho, assistente hospitalar graduada de cirurgia cardio-torácica 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2217/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. João Manuel Sequeira Duarte, assistente hospitalar graduado de endocrinologia 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2218/2012 Dispensa da prestação do serviço de urgência do Dr. Victor Manuel Pereira Lemos, assistente graduado de neurocirurgia 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2219/2012 Exonerações de funções públicas do Dr. Pedro José Flores Vieira e Silva, assistente hospitalar de Pediatria Médica 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2220/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Teresa Bento Pena dos Reis, assistente graduada de Anestesiologia 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2221/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Viana Fernandes, assistente hospitalar graduado de Cirurgia Geral 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2222/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Josefina Susana da Cruz Parente, assistente hospitalar graduada de Anestesiologia 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2223/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fausto Jorge Rodrigues Rosado, assistente hospitalar graduado de anestesiologia 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2224/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia 0 14/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2225/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau, assistente graduada sénior de medicina física e de reabilitação 0 14/02 3.ª link
032 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 187/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 14/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 188/2012 Concessão de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à fisioterapeuta Marina Andresen D'Almeida D'Eça Empis 0 14/02 3.ª link
032 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 2355/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores contratados por tempo indeterminado 0 14/02 3.ª link
032 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2356/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 0 14/02 3.ª link
032 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2357/2012 Medidas preventivas para elaboração do Plano de Urbanização da Área de Integração do Nadadouro 0 14/02 3.ª link
032 Município de Cantanhede Aviso n.º 2358/2012 Período de inquérito público do processo de revisão do Plano de Urbanização da Praia da Tocha 0 14/02 3.ª link
032 Município de Faro Aviso n.º 2359/2012 Licença sem remuneração de longa duração de Maria Alice Brito Tomé da Silva, assistente operacional 0 14/02 3.ª link
032 Município de Faro Aviso n.º 2360/2012 Licença sem remuneração de longa duração - José António de Matos da Fonseca Oliveira - bombeiro municipal de 2.ª classe 0 14/02 3.ª link
032 Município de Ourém Aviso n.º 2361/2012 Projeto de conversão da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística de Fátima em Área de Reabilitação Urbana 0 14/02 3.ª link
032 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2362/2012 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração dos Planos de Pormenor dos Núcleos de Cabeça Veada, Codaçal, Pé da Pedreira e Portela das Salgueiras 0 14/02 3.ª link
032 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2363/2012 Projeto de alteração ao regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi 0 14/02 3.ª link
032 Município de Tomar Aviso n.º 2364/2012 Renovação da comissão de serviço 0 14/02 3.ª link
032 Município de Tomar Aviso n.º 2365/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/02 3.ª link
032 Município de Tomar Aviso n.º 2366/2012 Aprovação do Regulamento Municipal da Proteção Civil 0 14/02 3.ª link
032 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 2367/2012 Celebração de contratos de trabalho 0 14/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3269-A/2012 Reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 914/11.2TBVNO 0 14/02 3.ª 032S
032 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 588/2012 CP/01/2012/UCMJ 0 14/02 3.ª CP
032 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 606/2012 Prestação de Serviços de Transporte de Lixiviado do Aterro Sanitário de Ermesinde para Tratamento em ETAR 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 593/2012 Prestação de serviços de Manutenção de Espaços Verdes - Zona Nascente de Lagos 0 14/02 3.ª CP
032 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 607/2012 Formação de contrato publico para aquisição de materiais diversos para calçadas e outros no regime de fornecimento continuado até ao valor de € 25.000,00, (vinte e cinco mil euros) acrescido de IVA, podendo este valor não ser atingido 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 596/2012 Aquisição de solução de comunicação Wireless 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 590/2012 Fornecimento de Cubos de Granito a Colocar na Obra 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 598/2012 Fornecimento de gás propano a granel (151 Ton) 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 594/2012 Fornecimento de Betume 160/220 a granel (225 Ton) 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 591/2012 Aquisição de combustiveis para maquinas, viaturas e equipamentos do Municipio e da Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Macedo de Cavaleiros no âmbito do protocolo 0 14/02 3.ª CP
032 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 589/2012 Aquisição de gás natural ao Instituto Politécnico de Viseu e suas Unidades Orgânicas 0 14/02 3.ª CP
032 Administração Conjunta da Augi do Bairro Serra da Luz Anúncio de procedimento n.º 603/2012 OPERAÇÃO 3.4 - Praça das Culturas na Serra da Luz, Pontinha 0 14/02 3.ª CP
032 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 601/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL OSTOMIA DE ELIMINAÇÃO 0 14/02 3.ª CP
032 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 604/2012 Concurso Público Nº 4/2012 - Aquisição de Livros para a Biblioteca do ISEG 0 14/02 3.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 592/2012 Prestação de Serviços de Seguros - Seguro de Acidentes de Trabalho 0 14/02 3.ª CP
032 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2012 Projetos de Execução do Abastecimento de Água a Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena 0 14/02 3.ª CP
032 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 595/2012 IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DE IDS/IPS INTRUSION DETECTION AND PREVENTION 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 600/2012 Aquisição de mobiliário de cozinha industrial, para apetrechamento da cozinha do Centro Escolar de S. Miguel, Concelho de Vizela. 0 14/02 3.ª CP
032 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 599/2012 Fornecimento de papel branco formato A4 para impressão 0 14/02 3.ª CP
032 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 602/2012 Concurso Público 48/2012 - Aquisição de testes de Hemoglobina A1c, Microalbuminuria e Proteína C Reativa 0 14/02 3.ª CP
032 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 597/2012 Plano Local de Promoção da Acessibilidade (PLPA) da Cidade de Pombal - Processo n.º 002/CPB/SA/12. 0 14/02 3.ª CP
032 Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 605/2012 Construção de garagem em cave e rampa de acesso 0 14/02 3.ª CP