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Diário da República 3/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2012 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia 001 04/01 4.ª link
003 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2012 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em Liubliana 001 04/01 4.ª link
003 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu 001 04/01 4.ª link
003 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava 001 04/01 4.ª link
003 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 8/2012 Aprova o regulamento de funcionamento da Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS) 001 04/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 23/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria de guarda, da carreira do corpo da guarda prisional 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 153/2012 Insolvência n.º 3406/11.6TBBCL 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 154/2012 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa, proferido no processo n.º 6669/11.3TBBRG 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 155/2012 Citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5310/11.9TBLRA em que é insolvente Clementino Marques Moreira 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 156/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5017/11.7TBLRA 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 157/2012 Data da assembleia de credores no processo n.º 16769/11.4T2SNT 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 158/2012 Data da assembleia de credores no processo n.º 16770/11.8T2SNT 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 159/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 24378/11.1T2SNT 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 160/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 21225/11.8T2SNT 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 161/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 26602/11.1T2SNT 002 04/01 4.ª link
003 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 162/2012 Decisão proferida nos autos de insolvência n.º 1940/10.4YXLSB 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 163/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 550.11.3TYLSB 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 164/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1776/11.5TYLSB 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 165/2012 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1617/11.3TYLSB 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 166/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1519/11.3TYLSB 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 167/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 222/11.9TYLSB 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 168/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1696/11.3TYLSB 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 169/2012 Prestação de contas - processo n.º 75/11.7TBLSD-D 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 170/2012 Declaração de insolvência de Paulo Sérgio de Almeida Rodrigues e de Paula Cristina dos Santos Rodrigues - processo n.º 7792/11.0TBMAI 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 171/2012 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 590/09.2TYVNG 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 172/2012 Sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 7898/11.5TBMTS 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 173/2012 Sentença na insolvência n.º 7066.11.6TBMTS 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 174/2012 Sentença na insolvência n.º 7459.11.9TBMTS 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 175/2012 Processo de insolvência n.º 4356/11.1TBMTS 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 176/2012 Processo de prestação de contas n.º 6953/09.6TBMTS-E 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 177/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 7852/11.7TBMAI 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 178/2012 Convocatória para assembleia de credores - alteração da data na insolvência 7676/11.1TBMTS 002 04/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 179/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 7172/11.7TBMTS 002 04/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 180/2012 Decisão de encerramento do processo nos termos do artigo 232.º do CPC, proferida nos autos de insolvência com o n.º 5004/11.5TBMTS 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 181/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 438/11.8TBMLD 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 182/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 548/11.1TBMLD 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 183/2012 Insolvência n.º 226/11.1TBMTR 002 04/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 184/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo 247.º do CIRE - no processo n.º 8382/11.2T2SNT 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 185/2012 Declaração de insolvência n.º 1725/11.0TBOLH 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 186/2012 Insolvência n.º 956/11.8TBOAZ 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 187/2012 Insolvência n.º 506/11.6TBOAZ 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 188/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 978/11.9TBOAZ, em que é insolvente Carla Daniela Cardoso Unipessoal, Lda. 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 189/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1813/10.0TBOAZ-B 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 190/2012 Declaração de insolvência n.º 2815/11.5TBOAZ 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 191/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1790/11.0TBOAZ-B 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 192/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 818/10.6TBVNO 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 193/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1647/11.5TBVNO 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 194/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 1239/11.9TBVNO 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 195/2012 Encerramento do processo n.º 1305/11.0TBVNO 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 196/2012 Deliberação da aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1145/11.7TBVNO 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 197/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 696/10.5TBPRD 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 198/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4036/11.8TBPRD 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 199/2012 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1718/11.8TBPNF 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 200/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 2216/10.2TBPNF 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 201/2012 Despacho proferido nos autos de insolvência - processo n.º 1521/11.5TBPNF 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 202/2012 Encerramento de insolvência/despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1861/11.3TBPNF 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 203/2012 Processo de insolvência n.º 842/11.1TBPNF-D 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 204/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante - artigo 239.º, n.º 3, alínea b), do CIRE, processo n.º 1968/11.7TBPNF 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 205/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante (artigo 239.º do CIRE) - processo n.º 1931/11.8TBPNF 002 04/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 206/2012 Sentença de encerramento de insolvência (artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 2 e 5, do CIRE). Processo n.º 127/10.0TBPNF 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 207/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2296/11.3TBPBL 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 208/2012 Despacho de encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 443/09.4TBPBl 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 209/2012 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2537/11.7TBPBL 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 210/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1435/11.9TBPDL 002 04/01 4.ª link
003 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 211/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2852/11.0TBPDL em que é insolvente Luísa da Graça Carvalho Almeida 002 04/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 212/2012 Prestação de contas do administrador - processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2470/05.1TBFUN-D 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 213/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4362/11.6TBPTM 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 214/2012 Despacho para convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1259/11.3TJPRT, em que são insolventes João Manuel Barbosa Lopes e Liliana Maria Araújo Morais de Sousa Lopes 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 215/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2139/11.8TJPRT, em que é insolvente Delzira Fonseca da Silva Costa 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 216/2012 Publicidade de despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1695/11.5TJPRT 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 217/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1585/11.1TJPRT - insolvente: Victor Miguel Oliveira Peixoto 002 04/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 218/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2037/11.5 TJPRT 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 219/2012 Processo n.º 1610/11.6TJPRT - insolvente: Carla Cristina Ferreira Monteiro 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 220/2012 Processo n.º 1704/11.8TJPRT. Insolvente: Paula Cristina Ferreira de Castro Leite. Despacho inicial de declaração de insolvência 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 221/2012 Exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 1566/11.5TJPRT, em que é insolvente Maria Dulce de Sousa Moreira 002 04/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 222/2012 Declaração de insolvência. Insolventes: Ibrain Pereira da Costa e Maria José Duarte Melo Costa. Processo n.º 2154/11.1TJPRT 002 04/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 223/2012 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 1472/09.3TBPMS-C 002 04/01 4.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 3/2012 Licença de longa duração da procuradora-adjunta, licenciada Maria Isabel Marques Soares 002 04/01 4.ª link
003 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 4/2012 Redução de horário semanal - Dr. José Duarte Santos 002 04/01 4.ª link
003 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 120/2012 Regresso à carreira de origem de Mário António Gomes Caeiro 002 04/01 4.ª link
003 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 121/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistente técnico (administrativo) (DF) e (DPU) 002 04/01 4.ª link
003 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 122/2012 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Sílvia Cristina Rufino Bento Correia, Elisabete Cristina Lopes de Sousa e Isabel Maria Correia Sequeira 002 04/01 4.ª link
003 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 123/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2011, para ocupação dos postos de trabalho B-9(R), na categoria de bombeiro recruta (estagiário), da carreira de bombeiro municipal 002 04/01 4.ª link
003 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 124/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um trabalhador da carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) 002 04/01 4.ª link
003 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 125/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 04/01 4.ª link
003 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 126/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Cristina Raquel Teixeira Monteiro, técnica superior - Psicologia 002 04/01 4.ª link
003 Município do Montijo Aviso n.º 127/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 99/S/87 002 04/01 4.ª link
003 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 128/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Eunice Azinhaga Salvador 002 04/01 4.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 23-A/2012 Homologação da eleição do reitor da Universidade Técnica de Lisboa 002 04/01 4.ª 003S
003 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 34/2012 Concessão do uso privativo do domínio para a construção/ampliação e concessão de exploração da rede de distribuição de gás na vila de Mogadouro 002 04/01 4.ª CP
003 Hospital da Horta, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2012 Colocação de equipamento e fornecimento de todos os consumíveis necessários à realização de testes de Bioquimica e Imunologia/Endocrinologia 002 04/01 4.ª CP
003 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 38/2012 Aquisição de Foles completos e Silent Blocks para aplicação nas UQE3500 002 04/01 4.ª CP
003 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 27/2012 Aquisição de Computadores 002 04/01 4.ª CP
003 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 40/2012 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de grande reparação da EB1 de Ensino Especial de Rabo de Peixe - Ribeira Grande - São Miguel - Açores 002 04/01 4.ª CP
003 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2012 Construção do Parque de Estacionamento de Almacave 002 04/01 4.ª CP
003 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 28/2012 Remodelação do Museu Municipal, reabilitação estrutural e trabalhos de restauro do núcleo de Arte Sacra 002 04/01 4.ª CP
003 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 29/2012 Serviços de reparação e docagem a efectuar no Catamaran "ALGÉS 002 04/01 4.ª CP
003 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 2/2012 "Prestação de Serviços de Socorro e Emergência de Aeródromo nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo" 002 04/01 4.ª CP
003 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2012 Fornecimento de consumiveis de limpeza para o ano de 2012 002 04/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 36/2012 Concurso Público Ref. CP/1244/2011 - Fornecimento de lubrificantes 002 04/01 4.ª CP
003 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 35/2012 Acordo quadro de plataformas eletrónicas de contratação pública 002 04/01 4.ª CP
003 Agência para a Modernização Administrativa, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2012 Contrato de Fornecimento de Dispensadoras de Senhas 002 04/01 4.ª CP
003 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 41/2012 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de grande reparação da EBI da Horta - Faial - Açores 002 04/01 4.ª CP
003 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 31/2012 Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários 002 04/01 4.ª CP
003 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 37/2012 Fornecimento e prestação de serviços 002 04/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 42/2012 CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL 002 04/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 32/2012 CP 1/2012 - Aquisição de 2 viaturas de recolha de RSU com grua 002 04/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 33/2012 CP 3/2012 - Prestação de serviços de limpeza, desobstrução e sução de coletores, nos municípios de Loures e odivelas 002 04/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 30/2012 Concurso público para a empreitada destinada à Reparação/conservação dos reservatórios dos Smas, nos concelhos de Oeiras e Amadora,anos 2012 e 2013 002 04/01 4.ª CP
003 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2012 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LIMA EM CARDIELOS - FASE 1 002 04/01 4.ª CP
003 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 39/2012 Concurso Público Internacional para confeção e fornecimento de refeições por um período de 36 meses. 002 04/01 4.ª CP