Ministérios da Administração Interna e da Economia e do Emprego
Portaria n.º 44/2012
Estabelece o sistema de classificação de riscos das empresas sujeitas às disposições do Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e do Regulamento (CE) n.º 3821/85, do Conselho de 20 de dezembro, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários
Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Resolução n.º 9/2012
Delega, com a faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico apresentadas nos processos pendentes em 27 de outubro de 2007
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 2165/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 117/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 231/DDF/2011, 232/DDF/2011 e 233/DDF/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 118/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 192/DDF/2011 e 193/DDF/2011
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 2001/2012
Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, Fernando Alves Marques Mano
Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extrato) n.º 2011/2012
Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria de técnico superior de Maria de Fátima Neves Pinto e Susana Paula Lopes Ferreira Lopes
Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extrato) n.º 2012/2012
Conclusão de período experimental, com sucesso, na carreira/categoria de assistente técnico de Sandra Isabel Vilela Batista e Liliana Patrícia Geraldes Pinto
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Despacho n.º 2017/2012
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Silver Coast Excellence Concept Hotel, de 4 estrelas, sito nas Caldas da Rainha - Processo n.º 15.40.1/13199
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho n.º 2027/2012
Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição continua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de GUIMABOMBAS
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 2029/2012
Declara a imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção do Sublote 1.1 (km 0+000 a km 4+350 no Concelho de Tomar) do Lote 1, Tomar/Avelar Sul, do IC3 Tomar/Coimbra, a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 2030/2012
Designa Felícia Barata Calhão Ribeiro, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 2032/2012
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis trabalhadores, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 2033/2012
Cessação da comissão de serviço a pedido do técnico superior Francisco Manuel Mendonça de Abreu e Lima
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Declaração de Retificação n.º 211/2012
Despacho do vogal do conselho diretivo que determina a anulação do despacho n.º 1114/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 2037/2012
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Armindo Miguel Gomes Ferreira Ribeiro, do ACES Cávado I - Braga
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2176/2012
Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior, na categoria e carreira de técnico superior, na área de serviço social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15522/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2177/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011, com a enfermeira Marisa Isabel Sousa Nunes, para um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lezíria II/Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2178/2012
Lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14783/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2179/2012
Lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal, para o preenchimento de seis postos, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15648/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de Retificação n.º 212/2012
Retifica o anexo à declaração de retificação n.º 123/2012, de 20 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 2038/2012
Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Vera Isabel Cordeiro Maximiano Custódio, do mapa de pessoal do ACES da Lezíria I - Ribatejo/Centro de Saúde da Azambuja, no período de 5 de dezembro de 2011 a 31 de julho de 2012, em regime de tempo parcial
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta Dr.ª Luciana Soares Bastos, assistente da carreira médica de saúde pública, cessando nessa data as funções de delegada de saúde adjunta do ACES do Arco Ribeiro. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Despacho (Extrato) n.º 2040/2012
Redução de uma hora à carga horária semanal praticada pela assistente graduada sénior de imuno-hemoterapia Dr.ª Ana Maria Vieira Morgado Carvalho Alegria
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Despacho n.º 2044/2012
Tomada de posse de António Pereira Pinto, professor do quadro de escola, para exercício de funções de diretor da Escola Secundária de D. Sancho I de Vila Nova de Famalicão
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Aviso (Extrato) n.º 2187/2012
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (até 31 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Despacho n.º 2052/2012
Tomada de posse como diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda, no dia 31 de janeiro de 2012, perante o conselho geral, do professor Edgard Henriques Pereira
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo
Aviso (Extrato) n.º 2202/2012
Faz-se público que se encontra afixada neste estabelecimento de ensino a lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2011
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 2209/2012
Lista de ordenação final - procedimento concursal referência DRH/TS/188/2010, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 2210/2012
Lista de ordenação final - procedimento concursal referência DRH/TS/198/2010, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Proteção Contra Riscos Profissionais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 2211/2012
Lista de ordenação final - procedimento concursal referência DRH/TS/196/2010, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 2212/2012
Lista de Ordenação Final - procedimento concursal Referência DRH/TS/197/2010, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Despacho n.º 2057/2012
Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciada Eva Maria Viegas Santos Rodrigues Bizarro
Não declara a ilegalidade nem a inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 69.º-D, n.º 1, alíneas a) a j), do Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro
Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 1894/11.0TBBRG-E
Sentença de declaração da insolvência de Ivone Paula da Silva Mesquita Fernandes, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 346/12.5TBBRG
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 398/11.5TBCCH, a correr termos pela secção única
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 3067/2012
Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Margarida Maria Martins de Freitas - processo n.º 3396/11.5TBGDM
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 3073/2012
Termo da administração pelo devedor José Augusto Fernandes Pedro nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), processo n.º 4192/11.5TBGMR
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 3074/2012
Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 3098/11.2TBGMR, dos devedores José da Silva Freitas e Maria Goretti Rocha Alves
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 3075/2012
Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 283/12.3TBGMR, em que é insolvente Francisca Gonçalves Rodrigues
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2828/11.7TBLLE, em que é insolvente Pedro Miguel Ruas Nobre
Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 3149/11.0TBMAI - insolvência - Alice do Rosário da Silva Queirós
Notificação dos credores e insolvente da prestação de contas na insolvência. Processo n.º 676/05.2TBMGL-J, de Irmãos Cunha - Comércio Indústria de Confeções, Lda.
Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 1556/10.5TBPDL, a correr termos no 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, em que é insolvente Solar das Necessidades - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S. A.
Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1310/11.7TJPRT - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência acima identificados, em que é insolvente Maria da Luz Ferreira da Silva Sobreira
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
Anúncio n.º 3138/2012
Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4501/11.7TBSTS. Insolvente: Maria do Céu Barroso Leiras - Unipessoal, Lda.
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 6172/10.9TBSXL, em que é insolvente Fernanda da Conceição Pedro
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 5259/11.5TBSXL, em que são insolventes: Marco Paulo da Conceição Nereu e Carina Alexandra Vilar da Purificação dos Santos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira
Anúncio n.º 3148/2012
Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 5251/11.0TBVFX - insolvente: Helena Paula Pires Pereira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 3153/2012
Declaração de insolvência proferida no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 238/12.8TBVNG em que é insolvente José Álvaro Ferreira Teixeira
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 3168/2012
Encerramento do processo n.º 974/10.3TYVNG. Insolvente: A. Matos., Lda., número de identificação fiscal 500188467, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 3169/2012
Processo de insolvência n.º 704/11.2TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE. Insolvente: Tsutuma - Construção, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 505273063
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 3170/2012
Processo de insolvência n.º 571/11.6TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - Insolvente: Paula & Aires - Decoração, Lda., número de identificação fiscal 503709786
Ficam notificados todos os interessados de que foi designado o dia 1 de março de 2012, pelas 14 horas, para continuação da reunião de assembleia de credores na insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 227/11.0TBVPA
Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na Área de Medicina/Medicina da Mulher, Infância e Adolescência (Pediatria) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 2214/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor João Miguel da Costa Magalhães
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica
Regulamento (Extrato) n.º 54/2012
Regulamento de concursos de professores catedráticos e associados do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa (ITQN-UNL)
Homologação do Relatório Fundamentado das Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica, requeridas pelo Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extrato) n.º 2218/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor auxiliar doutor Marcos Farias Ferreira
Contratação de Maria Helena Coelho Ribeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador
Contratação de Luís Miguel Pires Neves em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador
Contratação de Maria Leopoldina Mendes Ribeiro de Sousa Alves em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador
Contratação de Susana Cristina Serrano Fernandes Rodrigues em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-coordenador
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores
Listagem n.º 1/2012/A
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso do aviso n.º 79/2011/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de agosto de 2011, a pp. 31667 e 31668
Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Administração Pública) - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Administração Pública) - Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Zootécnica) - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária) - Divisão de Cultura e Turismo - lista unitária de ordenação final
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel dos Santos Feio e nomeação do Júri do período experimental
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Agostinho António Gonçalves Lopes e nomeação de júri do período experimental
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonardo Coutinho Valente Simão Freire e nomeação do júri do período experimental
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Nunes da Silva e nomeação de júri do período experimental
Alteração das especificações do lote 28, do loteamento sito no lugar das Calçadas/Rua do Dr. Aníbal Araújo, da freguesia de Arcozelo, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 60/85, emitido em 17 de maio de 1985, requerida por APAC - Associação de Pais e Amigos de Crianças
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Educação e Coesão Social (referência n.º 01/2011)
Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um Técnico Superior (recursos humanos) - Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Finanças - Referência B - lista de ordenação final
Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para prestarem serviço na Divisão de Cultura e Turismo do Departamento de Educação e Sociocultural - referência G - lista ordenação final
Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para prestarem serviço na Divisão de Cultura e Turismo do Departamento de Educação e Sociocultural - referência G
Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (recursos humanos) - Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração e Finanças - referência B
Lista unitária de ordenação final - sete postos de trabalho - categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional/serviço de frota
Acionamento da reserva de recrutamento interna e celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário)
Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município de duas parcelas de terreno localizadas na Quinta do Marquês, freguesia e concelho de São Pedro do Sul
Prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas em procedimento de recrutamento para o preenchimento de uma vaga, na carreira e categoria de assistente operacional
Alteração do júri do procedimento para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente a diretor do Departamento de Obras Municipais
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Direito
Aquisição da Solução e do Hardware VOIP, Instalação e Configuração da Solução em Datacenter e Licenciamento do Software de Base para o projeto das LOJAS INTERATIVAS DE TURISMO
Concurso público nº 3/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL REGIONAL DA PEDREIRA DO CAMPO - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES".
Concurso público nº 2/SRAM/2012 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA - PARQUE NATURAL DA ILHA TERCEIRA - AÇORES".
Concurso público nº 1/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS" .
Prestação de serviços de gestão centralizada das cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 574/2012
Atribuição de licenças de utilização privativa de quatro armazéns, sitos no porto de abrigo de Sesimbra, sendo três destinados preferencialmente à atividade marítimo-turística/lazer e o outro à construção, reparação e manutenção de embarcações e armazenagem de aprestos, admitindo-se outras atividades complementares, subsidiárias ou acessórias daquelas como tal reconhecidas pela APSS, S.A..
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 571/2012
Atribuição de licenças de utilização privativa de três armazéns, sitos no Trem Naval do Porto de Setúbal, em Santa Catarina, na EN 10.4, freguesia do Sado, concelho e distrito de Setúbal, destinados, preferencialmente, ao exercício de atividades relacionadas com o sector portuário, logístico e/ou marítimo ou outras atividades complementares, subsidiárias ou acessórias daquelas, como tal reconhecidas pela APSS, SA.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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