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Diário da República 30/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Assembleia da República Lei n.º 6/2012 Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais 001 10/02 6.ª link
030 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2012 Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal 001 10/02 6.ª link
030 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2012 Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização dos acervos dos extintos governos civis 001 10/02 6.ª link
030 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2012 Recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no ensino superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de emergência 001 10/02 6.ª link
030 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2012 Relatório sobre Portugal na União Europeia 2010 001 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2012 Define as competências, a composição e as regras de funcionamento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 001 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2012 - Revogado Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento Microsoft para os organismos do Ministério da Administração Interna para o triénio de 2012-2014 001 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 38/2012 Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, a área de 11,6081 ha, correspondente ao lote n.º 6-OL, do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura 001 10/02 6.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 39/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, que cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 001 10/02 6.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 40/2012 Extingue o Hospital Distrital de Braga, sendo objeto de fusão com a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 001 10/02 6.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 41/2012 Fixa o regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, nos lanços e sublanços de autoestrada abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de novembro 001 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 42/2012 Estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas 001 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 43/2012 - Revogado Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro 001 10/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 31-A/2012 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 58/2011, de 28 de Novembro, confere poderes ao Banco de Portugal para intervir em instituições sujeitas à sua supervisão em situações de desequilíbrio financeiro, procede à criação de um Fundo de Resolução e, bem assim de um procedimento pré-judicial de liquidação para as instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, sendo ainda alterados outros aspectos relacionados com o processo de liquidação 001 10/02 6.ª 030S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 2029/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Manuela Montes 0 10/02 6.ª link
030 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 2030/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Luís Câmara 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1905/2012 Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues, vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1906/2012 Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 14/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal da Marinha Grande 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 15/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 16/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Alenquer 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 1907/2012 Definição das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 1908/2012 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Luís Sequeira Rodrigues 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 110/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/53/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 228/DDF/2011, 229/DDF/2011 e 230/DDF/2011 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 111/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 143/DDF/2011 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 112/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 129/DDF/2011, 130/DDF/2011 e 131/DDF/2011 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 113/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/36/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 90/DDF/2011, 91/DDF/2011 e 92/DDF/2011 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 114/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/42/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 199/DDF/2011 e n.º 200/DDF/2011 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 115/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/7/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 226/DDF/2011 e 227/DDF/2011 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 116/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/60/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 73/DDF/2011 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2867/2012 Abertura do procedimento de classificação do Núcleo de Arte Rupestre do Fratel - Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2868/2012 Abertura do procedimento de classificação do edifício do Posto de Comando do MFA (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa 0 10/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2869/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa 0 10/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 2031/2012 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 10/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1909/2012 Subdelegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 0 10/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1910/2012 Cessação de funções da assistente técnica Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 10/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1911/2012 Exoneração, a seu pedido, do Dr. Francisco Duarte Lopes do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 10/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1912/2012 Encurtamento do prazo de permanência em posto, com a consequente exoneração do cargo de cônsul-geral adjunto de Portugal em Paris, do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro 0 10/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1913/2012 - Revogado Foi designado o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de coordenador-geral e de representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros no "Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013" 0 10/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1914/2012 Nomeia a Dr.ª Teresa Carvalho de Oliveira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 10/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1915/2012 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Andorra, Principado de Andorra, dependente do Consulado Geral de Portugal em Barcelona e com jurisdição sobre o Principado de Andorra 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 1916/2012 Renovação da nomeação do chefe de equipa multidisciplinar do Gabinete de Estudos, Planeamento e Gestão (GEPG), Mestre Luís de Ascensão Correia Galego 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 58/2012 Louvor atribuído ao Major TOMET Raul Afonso Paixão 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1917/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coronel José António Canto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1918/2012 Gradua no posto de segundo-sargento vários militares 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1919/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações de vários militares 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1920/2012 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de radaristas de vários militares 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1921/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1922/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 041853-G, João Manuel Trindade Pires 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1923/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 031812-E, Manuel dos Santos Gonçalves 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1924/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 041971-A, Paulo José dos Reis 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1925/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 036530-A João António Canhoto Carreiras 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1926/2012 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB OPCART 136464-C, Ana Sofia Miguel Fialho 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1927/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 048255-C Josué Joaquim Pássaro Frade 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1928/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECT 043398-F, Amílcar José Rodrigues Guedes 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1929/2012 Passagem à situação de reserva do SCH SS 035825-J, Jorge Manuel Martins da Costa 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1930/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 045039-B, Reinaldo Manuel Porto Robalo 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1931/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 042228-C Rui Manuel Varino Calado 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1932/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041855-C António José Morais Barreira 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 2032/2012 Aviso para disponibilização para efeitos de audiência prévia do projeto de lista de ordenação final de candidatos aprovados e não aprovados ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de RJEP, para o preenchimento de 21 postos de trabalho de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 2033/2012 Lista de antiguidade, reportada a 31 de dezembro de 2011, dos trabalhadores do mapa de pessoal do Governo Civil de Leiria, e que se encontra afixada na respetiva secretaria 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 2034/2012 Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação de agentes de polícia da Polícia de Segurança Pública 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2035/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Ivanoi dos Santos Carvalho 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 2036/2012 Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com 8 médicos 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2037/2012 Prorrogação da cedência de interesse público de Victor Manuel Correia Estrela 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2038/2012 Cessação de funções de dirigente intermédio da licenciada Maria Edite Baptista dos Santos 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 1933/2012 Alteração da licença de trabalho aéreo à empresa NORTÁVIA - Transportes Aéreos, S. A. 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 2039/2012 Homologação de atas de apreciação de período experimental de trabalhadores 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1934/2012 Criação de um Grupo de Trabalho com vista à preparação da Proposta de «Estratégia para a Gestão e Reestruturação Rural» (GERAR), até 15 de fevereiro de 2012 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1935/2012 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 1936/2012 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Gestão Territorial e Qualificação das Cidades da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1937/2012 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Valorização da Paisagem da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1938/2012 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Património e Expediente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2040/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2041/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 34 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16527/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2042/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16517/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2043/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16634/2010, de 20 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2044/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16524/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2045/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 48 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16513/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2046/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16515/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2047/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16526/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2048/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16516/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2049/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2050/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16525/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2051/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16509/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2052/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16510/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2053/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16628/2010, de 20 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2054/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16630/2010, de 20 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2055/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16635/2010, de 20 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2056/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 32 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16523/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2057/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2058/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16519/2010, de 19 de agosto 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2059/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Pinhal Interior Norte II 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2060/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Pinhal Litoral I 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2061/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2011, com a enfermeira Patrícia Alexandra Santos Bernardo Oliveira, da carreira especial de enfermagem, para o ACES da Grande Lisboa VI/Loures 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2062/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2011, com a enfermeira Iolanda Manuela da Cruz Carrola Serra Resende, da carreira especial de enfermagem, para o ACES da Grande Lisboa VI/Loures 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2063/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, com o enfermeiro José Lourenço Martins Raposo, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1939/2012 Consolidação de forma definitiva, da mobilidade interna na categoria, da chefe de serviço de medicina geral e familiar, Dr.ª Maria da Conceição Barreto Vasques Fialho Fernandes Ferro 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 2064/2012 Cessação de procedimentos concursais comuns 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2065/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2011, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, no Departamento de Genética 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1940/2012 Delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior no Secretário-Geral do MEC 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 1941/2012 Delegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Secretário-Geral do MEC 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1942/2012 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extrato) n.º 1943/2012 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais que exercem funções nos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e aos assistentes operacionais que cumprem horário noturno no Agrupamento de Escolas de Alijó 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extrato) n.º 2066/2012 Lista de ordenação final unitária 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso (Extrato) n.º 2067/2012 Transição para a carreira de ténico superior, de educadora de infância (grupo 100) do quadro agrupamento de escolas de Carregosa 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 1944/2012 Delegação de competências do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Carregosa 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 2068/2012 Lista final de classificação para admissão de um profissional de RVC 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 2069/2012 Transição para a carreira de assistente técnico 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 2070/2012 Transição para a carreira de técnico superior 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2071/2012 Homologação dos contratos de trabalho de pessoal docente, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro (necessidades transitórias), referente ao ano letivo de 2011-2012 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Declaração de Retificação n.º 202/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 1528/2012, de 1 de fevereiro 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Declaração de Retificação n.º 203/2012 Retificação do despacho n.º 1529/2012, de 1 de fevereiro 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Declaração de Retificação n.º 204/2012 Retifica o despacho n.º 1579/2012, de 2 de fevereiro 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 2072/2012 Cessação de funções por aposentação 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 1945/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria Elisabete Gomes Alves Fernandes, para o desempenho das funções de encarregada operacional 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 2073/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional José Maria Figueiredo Alves Meireles 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 2074/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2010/2011 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 2075/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 1946/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 2076/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 2077/2012 Prorrogação da situação da mobilidade interna para o exercício de funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2012 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 1947/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Taveiro como encarregada operacional, até 31 de dezembro de 2012 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 2078/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Valejas Despacho (Extrato) n.º 1948/2012 Delegação de competências 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 2079/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 2080/2012 Procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 2081/2012 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 2082/2012 Abertura de procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 2083/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 2084/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 59/2012 Louvor atribuído ao docente Pedro Manuel Rodrigues Conde 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 60/2012 Louvor atribuído ao docente Mário Manuel Modesto Caeiro 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 2085/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2011 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 2086/2012 Homologação dos contratos dos docentes do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães no ano letivo 2011-2012 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 2087/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Aviso (Extrato) n.º 2088/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 2089/2012 Mobilidade interna - Coordenadora Técnica 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 2090/2012 Mobilidade interna 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 2091/2012 Aposentação da assistente operacional - Maria José Dâmaso Alves Aires 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 1949/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 1950/2012 Homologação de contratos 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 2092/2012 Prorrogação de mobilidade interna - Agrupamento de Escolas de Mértola 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 2093/2012 Lista do pessoal aposentado durante o ano de 2011 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 2094/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 2095/2012 Cessação definitiva de funções 0 10/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 2096/2012 Cessação da relação jurídica de emprego - aposentação 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 1951/2012 Substituição de magistrado na comissão de jurisprudência 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2870/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 75/12.0TBABT - insolventes: João António Lopes Vital e Maria João Pratas Arsénio Vital 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2871/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1/12.6TBABT 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2872/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 132/12.2TBABT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 2873/2012 Sentença da insolvência n.º 339/11.0T2ASL 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 2874/2012 Exoneração - desp. inicial - 123/11.0TBAVZ 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2875/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de restante passivo no processo n.º 1571/11.1TBAMT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 2876/2012 Apresentação de contas por parte do administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 93/09.5TBBAO (apenso K), em que é insolvente Quinta de Covelas - Sociedade Agrícola, S. A. 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 2877/2012 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2217/10.0T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2878/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2276/11.9T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2879/2012 Destituição e nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 2631/08.1TBAVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2880/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 356/11.0T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2881/2012 Declaração de insolvência com o n.º 2256/11.4T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2882/2012 Indeferimento do pedido de exoneração de passivo restante no processo n.º 759/11.0T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2883/2012 Encerramento do processo n.º 2123/09.1T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2884/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1298/11.4T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2885/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 81/12.4T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2886/2012 Indeferimento liminar de exoneração do passivo restante no processo n.º 1194/11.5T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2887/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1830/09.3TBBNV, por insuficiência de bens para satisfação das custas do processo e restantes dívidas, conforme o disposto no artigo 233.º do CIRE 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2888/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 293/10.5TBBBR. Insolvente: Fernanda Maria da Silva Fernandes dos Santos Ramos 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2889/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 982/11.7TBBRG-B 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2890/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 2233/11.5TBCLD 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 2891/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 764/11.6TBCNT - requerente: António Abílio Marques Saúde - insolvente: ROADCATIA - Transportes, Unipessoal, Lda. 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2892/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 6097/11.0TBCSC 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2893/2012 Sentença e citação de credores e designação de data para assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 163/12.2TJCBR, em que são insolventes Paula Maria Sá Pereira do Lago Azevedo Garcia e Alberto Lourenço Neves Garcia 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2894/2012 Publicitação de sentença de insolvência n.º 90/12.3TJCBR 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2895/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados e exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 1424/11.3TBCVL 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2896/2012 Processo n.º 824/11.3TBELV 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2897/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1074/11.4TBESP, em que é insolvente Arminda Pereira Gomes 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2898/2012 Encerramento do processo - insolvência n.º 1014/11.0TBESP 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2899/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 982/11.7TBESP 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2900/2012 Sentença de encerramento do processo - processo de insolvência n.º 782/11.4TBEPS 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2901/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1459/11.6TBEVR 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2902/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1666/11.1TBFAR 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2903/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Nuno Burbach de Sousa Trepa - processo n.º 4706/11.0TBMTS 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio (Extrato) n.º 2904/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4682/11.0TBGDM 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2905/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4599/11.8TBGDM 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2906/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4538/11.6TBGDM 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2907/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 119/12.5TBGDM 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2908/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 3891/11.6TBGDM 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2909/2012 Sentença no processo n.º 215/12.9TBGDM 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2910/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1730/09.7TBGMR, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, com efeitos do encerramento nos termos do artigo 233.º, n.º 1, alíneas a), b), c), e d), do CIRE 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2911/2012 Processo n.º 340/12.6TBGMR 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 2912/2012 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 213/11.0TBHRT 0 10/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2913/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 5635/11.3TBLRA 0 10/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2914/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3745/11.6TBLRA 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2915/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 776/11.0TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2916/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 29820/11.9T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2917/2012 Publicação nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE respeitante ao processo n.º 7367/11.3T2SNT-D 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2918/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 3209/11.8T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2919/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 28662/11.6T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2920/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21727/11.6T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2921/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 30478/11.0T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2922/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29921/11.3T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2923/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 30532/11.9T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2924/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 29613/11.3T2SNT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 2925/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 8748/09.8T2SNT-C 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2926/2012 Processo n.º 1639/11.4TJLSB-D 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2927/2012 Processo n.º 112/11.5TJLSB-C. Insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2928/2012 Processo n.º 1931/11.8TJLSB - insolvência de pessoa singular 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2929/2012 Processo n.º 128/11.1TJLSB - insolvência de pessoa singular 0 10/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2930/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2311/11.0TJLSB 0 10/02 6.ª link
030 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2931/2012 Despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1279/11.8YXLSB 0 10/02 6.ª link
030 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2932/2012 Sentença de insolvência e assembleia de credores proferida no processo n.º 2009/11.0YXLSB 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2933/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1975/11.0TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2934/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1668/10.5TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2935/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1349/04.9TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2936/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1948/11.2TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2937/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 259/11.8TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2938/2012 Assembleia de credores - processo n.º 317/06.0TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2939/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1026/11.4TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2940/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 1287/11.9TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2941/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1635/09.1TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2942/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1944/11.0TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2943/2012 Sentença proferida no processo n.º 1461/11.8TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2944/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 425/11.6TYLSB 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2945/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 783/09.2TBLLE em que é insolvente Marta Alexandra Neves Rodrigues da Silva, NIF 216791588 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2946/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 9794/11.7TCLRS 0 10/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2947/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 9824/11.2TCLRS 0 10/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2948/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 3001/11.0TCLRS 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 2949/2012 Insolvência n.º 620/11.8TBLNH - exoneração do passivo restante 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2950/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 522/12.0TBMAI 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2951/2012 Citação dos credores e da devedora nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas de administrador n.º 253/09.9TBMGL-C 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 2952/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 997/11.5TBMCN 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 2953/2012 Prestação de contas n.º 1611/07.9TBMCN-O 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2954/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 7802/10.8TBMTS 0 10/02 6.ª link
030 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2955/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 4310/11.3TBMTS 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2956/2012 Declaração de insolvência dos devedores Manuel da Costa Loureiro Neves e Maria Isabel Roque Pescante no processo de insolvência de pessoas singulares n.º 285/11.7TBMMV 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 2957/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 241/11.5TBNLS, em que é insolvente CMB - Construções Metálicas da Beira, Lda., com sede na Zona Industrial de Nelas 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2958/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1714/11.5TBOLH 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2959/2012 Alteração da hora da data designada para a assembleia de credores - processo n.º 1530/11.4TBOLH 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2960/2012 Prestação de contas n.º 923/11.1TBOLH-C 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2961/2012 Declaração de insolvência n.º 147/12.0TBOLH 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2962/2012 Insolvência n.º 1621/08.9TBOAZ 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2963/2012 Insolvência n.º 2330/11.7TBOAZ 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 2964/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 238/10.2TBOHP-G (CIRE) 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2965/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 18/12.0TBVNO 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2966/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1729/11.3TBVNO 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2967/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 30/12.0TBVNO 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2968/2012 Convocatória da assembleia de credores no processo n.º 1343/11.3TBVNO do 2.º Juízo 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2969/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 1731/10.2TBPFR 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2970/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2123/11.1TBPFR 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2971/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 82/12.2TBPFR 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2972/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 3019/11.2TBPRD 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2973/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 134/12.9TBPBL 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2974/2012 Convocação da assembleia de credores para aprovação do plano da insolvência, nos autos de insolvência n.º 1947/11.4TBPBL 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2975/2012 Sentença a declarar a insolvência de Laurindo António Torres Loureiro e Elsa Maria Gaspar Fernandes Loureiro - processo n.º 2056/11.1TJPRT 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2976/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 89/12.0TJPRT em que é insolvente José Luís Patrício Costa Basto 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2977/2012 Despacho da prestação de contas, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 2, do CIRE, dos insolventes Maria de Lurdes Purificação Barros Osório e Justino Silva Osório Barros, processo n.º 1867/10.0TJPRT-F 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2978/2012 Prestação de contas no processo n.º 1641/08.3TJPRT-K, sendo insolvente Clara Maria Pinto Teixeira de Sousa 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2979/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 21/12.0TJPRT 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2980/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 248/11.2TJPRT 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2981/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1866/10.1TJPRT 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2982/2012 Sentença de declaração de insolvência de Rui Manuel Lopes da Silveira - processo n.º 59/12.8TJPRT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 2983/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 360/11.8TBRDD 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2984/2012 Notificar interessar da data para a realização de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 60/11.9TBSCD 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2985/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1638/11.6T2AVR 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2986/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 945/09.2TBSTS. Insolvente: Irmãos Dias, Lda. 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2987/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 24/12.5TBSJM 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2988/2012 Declaração de insolvência n.º 25/12.3TBSJM 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2989/2012 Despacho de declaração de encerramento no processo n.º 1031/11.0TBSJM 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2990/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 6082/11.2TBSXL, em que é insolvente Álvaro Figueiredo 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2991/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 135/11.4TBSLV, em que são insolventes Vítor Manuel Gonçalves Tomé e Fernanda Silvéria Correia Gonçalves 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2992/2012 Decisão judicial de aprovação do plano de insolvência proferido no processo n.º 745/09.0TBSLV, em que são insolventes ALICOOP, C. R. L., ALISUPER, S. A., MACRAL, S. A., e GENECO, S. A. 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 2993/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência com o n.º 533/11.3TBSRE e designação da data para a assembleia de credores 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 2994/2012 Sentença de declaração de insolvência de Projectos Construções J. Baía, Lda. Processo n.º 013/11.2TBTVR 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2995/2012 Prestação de contas apresentado pelo administrador da insolvência no processo n.º 1404/08.6TBTNV-H 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2996/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente na insolvência n.º 1464/11.2TBTNV em que é insolvente Torreschange, Consultoria de Negócios e Gestão, Lda. 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2997/2012 No processo n.º 610/11.0TBTVD, em que é insolvente Inter Gesacoser Torres Vedras, Lda., número de identificação fiscal 507329074, foi ordenado o encerramento 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2998/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4107/11.0TBVLG, em que são insolventes António Manuel Barbosa Ferreira e Manuela Maria Magalhães Pinto 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2999/2012 Declaração de insolvência de Alfredo Jorge Sampaio do Casal e esposa Maria Ester da Cruz Pereira do Casal - processo n.º 310/12.4TBVCT 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3000/2012 Declaração de insolvência de Anabela da Silva Mesquita - insolvência n.º 58/12.0TBVCT 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 3001/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 345/11.4 TBVRM 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3002/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 59/12.8TBVCD 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3003/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3044/11.3TBVCD 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3004/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 8587/11.6TBVNG 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3005/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7/12.5TBVNG 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3006/2012 Sentença de insolvência proferida no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 460/12.7TBVNG em que é insolvente Ricardo Jorge de Oliveira Gonçalves 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3007/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1436/11.7TBVNG em que são insolventes José Manuel Pereira Barbosa e Olívia Maria Oliveira Teixeira 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3008/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 343/12.0TBVNG 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3009/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 7687/11.7TBVNG 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3010/2012 Prestação de contas no processo n.º 3479/11.1TBVNG-E 0 10/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3011/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 476/12.3TBVNG 0 10/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3012/2012 Despacho de substituição de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5608/09.6TBVNG, em que são insolventes Renata Ferreira de Sousa Duarte e António Augusto Fernandes Duarte 0 10/02 6.ª link
030 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3013/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 453/12.4TBVNG 0 10/02 6.ª link
030 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3014/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferida no processo n.º 6506/11.9TBVNG 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3015/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 780/11.8TYVNG 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3016/2012 Substituição de administrador da insolvência - art.º 57.º do CIRE - nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 620/09.8TYVNG 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3017/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1142/11.2TYVNG 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3018/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 102/12.0TYVNG 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3019/2012 Processo n.º 1131/11.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3020/2012 Despacho de encerramento dos autos de insolvência de pessoa coletiva n.º 1037/11.0TYVNG, em que é insolvente U. F. F. - Unipessoal, Lda. 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3021/2012 Processo n.º 119-G/2001 - Acordo extraordinário de credores - art.º 231.º CPEREF 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3022/2012 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 990/11.8TYVNG 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3023/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 38/12.5TYVNG 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3024/2012 Processo de insolvência n.º 311/11.0TYVNG. Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE. Insolvente: Revespóvoa - Recuperação de Edifícios, Lda., número de identificação fiscal 507504283 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3025/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Repoven - Reparações de Material Pesado e Máquinas, Lda., NIF 502772328 - processo n.º 27/12.0TYVNG 0 10/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3026/2012 Processo n.º 759/11.0TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida). Publicidade de sentença de declaração de insolvência do(s) devedor(es) Fernando Sequeira Amaral & Filhos, Lda., número de identificação fiscal 500112894 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 3027/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 558/11.9TBVPA 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3028/2012 Declaração de insolvência de Francisco José Alves de Sousa e esposa Maria Celeste Ferreira Pinheiro Sousa - processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1416/11.2TBVRL 0 10/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3029/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1307/11.7TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que são insolventes Rui Paulo Aires de Sousa 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3030/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 28/12.8TBVRS 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3031/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 295/11.4TBVVC - insolvente: Ildo José Vestias Letras e Cecília da Fé Pardal Carneireiro Letras 0 10/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3032/2012 Processo de insolvência n.º 1794/11.3TBVIS 0 10/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 3033/2012 Insolvência n.º 13/12.0TBVZL 0 10/02 6.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 1952/2012 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Miguel Pereira da Rocha 0 10/02 6.ª link
030 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1953/2012 Regulamento Geral de Avaliação da Universidade do Algarve 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1954/2012 Criação da pós-graduação em formação especializada em Supervisão Pedagógica em Educação Física 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1955/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Farmacêuticas 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1956/2012 Alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Sociologia 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1957/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Culturas e Literaturas Modernas 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1958/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Tecnologias de Informação Geográfica - TIG 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1959/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Erasmus Mundus Filosofias Francesa e Alemã no Espaço Europeu 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1960/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Segurança Alimentar 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1961/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Estudos Curatoriais 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1962/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Planeamento do Território 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1963/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Estudos Contemporâneos 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1964/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Democracia e Governação - Roads to Democracy(ies) 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1965/2012 Nomeação dos subdiretores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2097/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por João Manuel Ferrão Fialho 0 10/02 6.ª link
030 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2098/2012 Nomeação da docente Otília Maria da Silva Freitas como professora-coordenadora 0 10/02 6.ª link
030 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2099/2012 Nomeação da docente Isabel Maria Abreu Rodrigues Fragoeiro como professora-coordenadora 0 10/02 6.ª link
030 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 205/2012 Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 10/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 206/2012 Retificação do docente António José Meneses Osório 0 10/02 6.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1966/2012 Mapa de organização do plano de estudos do doutoramento em Estudos Culturais 0 10/02 6.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1967/2012 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Arqueologia 0 10/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 154/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área de Medicina/Genética, Oncologia e Toxicologia Humana (Anatomia Patológica), da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 10/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 155/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na Área de Medicina/Ciências Funcionais e Alvos Terapêuticos (Fisiopatologia) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 10/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2100/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Ana Maria Teixeira Martins 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 207/2012 Retificação do edital n.º 1153/2011, respeitante a concurso para recrutamento de um professor catedrático da área de Literatura Portuguesa 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1968/2012 Júri das provas de agregação do Prof. João Petrica 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1969/2012 Criação do 2.º ciclo em Engenharia Informática 0 10/02 6.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1970/2012 Criação do 2.º ciclo em Engenharia Informática 0 10/02 6.ª link
030 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 2101/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de assistente operacional 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1971/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Filipe Paulino da Silva Bento 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1972/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1973/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Mendes Inverno 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1974/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1975/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Miguel Bento Pereira 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1976/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vera Lúcia Pacheco Descalço Páscoa 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1977/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1978/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Filipe Elias palma 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1979/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Carlos Corvo Caçoila 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1980/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1981/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1982/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Filipe Dias Medeira Rodrigues 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1983/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 2102/2012 Cessação de funções por aposentação 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1984/2012 Contratação de Elisabete Fernanda Mendes Duarte em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1985/2012 Contratação de Luciano Santos Rodrigues de Almeida em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1986/2012 Contratação de Nuno André Oliveira Mangas Pereira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1987/2012 Contratação de Eugénio Pereira Lucas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1988/2012 Contratação de Helena Maria Coelho da Rocha Terreiro Galha da Silva Bártolo em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2103/2012 Conclusão do período experimental de Susana Maria Miranda Veiga Rosa 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 2104/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da área de produção de recursos educativos 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 2105/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel Costa Soares 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 2106/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Anabela Cristina Oliveira Gonçalves Coelho 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 2107/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Maria do Pilar Batista Oliveira e de Maria João Teixeira da Silva 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 1989/2012 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista, na área de Gestão e Administração 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1990/2012 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 10/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1991/2012 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, Dr. Miguel Eduardo de Ósório Pinto dos Santos 0 10/02 6.ª link
030 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Declaração de Retificação n.º 1/2012/A Retifica o despacho n.º 1/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012 0 10/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2108/2012 Cessação de funções por aposentação 0 10/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 172/2012 Acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde de Viseu da enfermeira Maria Helena Rodrigues 0 10/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 173/2012 Acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 10/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 174/2012 Acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde Universidade Aveiro da Dr.ª Ângela Figueiredo 0 10/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 175/2012 Acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde de Viseu da enfermeira Isabel Bento Fernandes 0 10/02 6.ª link
030 Associação de Freguesias do Concelho de Óbidos Aviso n.º 2109/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho (técnico superior) 0 10/02 6.ª link
030 Município de Abrantes Aviso n.º 2110/2012 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Educação Física) - Lista unitária de ordenação final 0 10/02 6.ª link
030 Município de Águeda Aviso n.º 2111/2012 Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras 0 10/02 6.ª link
030 Município de Albufeira Edital n.º 156/2012 Projeto de regulamento de hortas comunitárias de Albufeira 0 10/02 6.ª link
030 Município de Albufeira Regulamento n.º 49/2012 Regulamento de Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira 0 10/02 6.ª link
030 Município de Alcobaça Aviso n.º 2112/2012 Alteração por adaptação ao PDM de Alcobaça 0 10/02 6.ª link
030 Município de Barcelos Aviso n.º 2113/2012 Período experimental para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 10/02 6.ª link
030 Município de Barcelos Aviso n.º 2114/2012 Tempo de duração do período experimental contado para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 10/02 6.ª link
030 Município de Barcelos Aviso n.º 2115/2012 Período experimental para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 10/02 6.ª link
030 Município de Barcelos Aviso n.º 2116/2012 Período experimental para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 10/02 6.ª link
030 Município de Barcelos Declaração de Retificação n.º 208/2012 Retifica o aviso n.º 22/2012, de 2 de janeiro 0 10/02 6.ª link
030 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 2117/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 0 10/02 6.ª link
030 Município de Braga Aviso n.º 2118/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Machado Ferreira para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente técnico, área de turismo 0 10/02 6.ª link
030 Município de Braga Aviso n.º 2119/2012 Renovação da comissão de serviço de dirigentes de direcção intermédia 0 10/02 6.ª link
030 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2120/2012 Prorrogação da mobilidade do trabalhador Sérgio Miguel Ribeiro de Almeida 0 10/02 6.ª link
030 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2121/2012 Cessação da relação jurídica de emprego de António Manuel Rodrigues Mendes, por motivo de falecimento 0 10/02 6.ª link
030 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2122/2012 Prorrogação da mobilidade intercategorias das trabalhadoras Dulce Louro da Cruz Deyllot e Júlia Maria Lopes Santos Henriques na categoria de coordenadoras 0 10/02 6.ª link
030 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2123/2012 Anulação do procedimento concursal 0 10/02 6.ª link
030 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2124/2012 Anulação de procedimento concursal 0 10/02 6.ª link
030 Município de Cantanhede Declaração (Extrato) n.º 17/2012 Expropriação de uma parcela de terreno 0 10/02 6.ª link
030 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 2125/2012 Nomeação definitiva do técnico superior de 2.ª classe Carlos José Candeias Monge, com efeitos a 1 de janeiro de 2008 0 10/02 6.ª link
030 Município de Castro Verde Aviso n.º 2126/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 6.ª link
030 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 2127/2012 Designação de júri do período experimental 0 10/02 6.ª link
030 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 2128/2012 Designação de júri de período experimental 0 10/02 6.ª link
030 Município de Coimbra Aviso n.º 2129/2012 Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afeta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO, incluindo a Zona de Proteção 0 10/02 6.ª link
030 Município de Elvas Edital n.º 157/2012 Atualização do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Elvas 0 10/02 6.ª link
030 Município de Felgueiras Aviso n.º 2130/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação 0 10/02 6.ª link
030 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2131/2012 Exoneração da assistente técnica Delfina Maria Carracha Guerra do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador a tempo inteiro 0 10/02 6.ª link
030 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 2132/2012 Aprovação do Regulamento de Uso de Fogo 0 10/02 6.ª link
030 Município de Grândola Regulamento n.º 50/2012 Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes na Zona de Indústria Ligeira de Grândola 0 10/02 6.ª link
030 Município de Ílhavo Aviso n.º 2133/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 6.ª link
030 Município de Ílhavo Aviso n.º 2134/2012 Plano de Pormenor da Área de Equipamentos da Frente Marítima da Costa Nova - Discussão Pública 0 10/02 6.ª link
030 Município de Mação Regulamento n.º 51/2012 Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais 0 10/02 6.ª link
030 Município de Mira Aviso n.º 2135/2012 Concessão de licença sem remuneração a Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço 0 10/02 6.ª link
030 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 2136/2012 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Miranda do Douro 0 10/02 6.ª link
030 Município de Mogadouro Aviso n.º 2137/2012 Mobilidade interna na categoria de assistente operacional, a desempenhar funções no Setor de Águas e Saneamentos ETAS, ETARS e Ecocentro da Unidade Orgânica de Infraestruturas, Equipamento e Ambiente 0 10/02 6.ª link
030 Município da Moita Aviso n.º 2138/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 10/02 6.ª link
030 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2139/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 10/02 6.ª link
030 Município de Odivelas Aviso n.º 2140/2012 Discussão pública do projeto de alteração ao regulamento municipal da edificação e da urbanização 0 10/02 6.ª link
030 Município de Penela Aviso n.º 2141/2012 Conclusão do período experimental 0 10/02 6.ª link
030 Município de Penela Aviso n.º 2142/2012 Conclusão dos períodos experimentais 0 10/02 6.ª link
030 Município de Penela Aviso n.º 2143/2012 Cessação de funções 0 10/02 6.ª link
030 Município de Ponta Delgada Edital n.º 158/2012 Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças bem como ao relatório de suporte à fundamentação económico-financeira das taxas 0 10/02 6.ª link
030 Município de Ponte da Barca Declaração de Retificação n.º 209/2012 Retificação do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 10/02 6.ª link
030 Município do Porto Aviso n.º 2144/2012 Abertura do período de discussão pública referente à primeira alteração ao Plano Diretor Municipal 0 10/02 6.ª link
030 Município do Porto Aviso n.º 2145/2012 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, publicado através do aviso de abertura n.º 22319/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de novembro de 2011, referência C) 0 10/02 6.ª link
030 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2146/2012 Aprovação da alteração por adaptação do PDM de Porto de Mós 0 10/02 6.ª link
030 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 2147/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Albina Silva Maia Vidal 0 10/02 6.ª link
030 Município de Resende Aviso n.º 2148/2012 Aposentação de trabalhador 0 10/02 6.ª link
030 Município do Sabugal Aviso n.º 2149/2012 Projecto de regulamento da biblioteca municipal do Sabugal e do Centro de Estudos Jesué Pinharanda Gomes 0 10/02 6.ª link
030 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 2150/2012 Conclusão do período experimental 0 10/02 6.ª link
030 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2151/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 10/02 6.ª link
030 Município de Tábua Aviso n.º 2152/2012 Prorrogação da licença sem vencimento da trabalhadora Isabel Maria Morgado Centeio 0 10/02 6.ª link
030 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2153/2012 Designação de secretário dos vereadores em regime de permanência 0 10/02 6.ª link
030 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 52/2012 Código Regulamentar de Taxas, Licenças e outros Serviços do Município de Vila Nova de Famalicão 0 10/02 6.ª link
030 Município de Viseu Aviso n.º 2154/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 6.ª link
030 Município de Viseu Aviso n.º 2155/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 2156/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de Ciladas Aviso n.º 2157/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de Miragaia Aviso n.º 2158/2012 Extinção do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2011, retificado pelo aviso n.º 1890/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 7 de dezembro de 2011 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 2159/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de Raposa Aviso n.º 2160/2012 Conclusão do período experimental 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia do Rosário Declaração de Retificação n.º 210/2012 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de São João de Loure Regulamento n.º 53/2012 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 2161/2012 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 2162/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri para avaliação do período experimental 0 10/02 6.ª link
030 Freguesia da Sé Aviso n.º 2163/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13103/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de setembro de 2011, e aviso n.º 22348/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de novembro de 2011 0 10/02 6.ª link
030 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2164/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área funcional de operador de estações elevatórias 0 10/02 6.ª link
030 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 1/2012 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de janeiro de 2012 0 10/02 6.ª link
030 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 2/2012 Balanço da Grow em 31 de dezembro de 2011 0 10/02 6.ª link
030 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 527/2012 Prestação de serviços de energia eléctrica às instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 10/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 532/2012 CP1/0003/11: NUTRIÇÃO PARENTÉRICA 0 10/02 6.ª CP
030 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 521/2012 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º CLPQI/1/12/DMC - Celebração de um acordo quadro singular para a prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes e arvoredo dos bairros municipais do Porto. 0 10/02 6.ª CP
030 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 544/2012 Serviços de operação 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 536/2012 Construção da 1ª fase do eixo II - Acesso norte ao parque da Devesa 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 522/2012 Concurso Público Internacional para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 523/2012 Requalificação do Largo do Pelourinho - Praça Duque e Requalificação do Largo do Município zona adjacente 0 10/02 6.ª CP
030 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 545/2012 Empreitada nº 86/11 - "Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 - Zona Norte" 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 524/2012 Concurso Público para aquisição de tubos e acessórios diversos, em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2012 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 530/2012 Estudo e execução da Ampliação do Cemitério de S. Paio 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 549/2012 P007/2012 - Aquisição de equipamento informático para os serviços municipais (DGU) - Cabimento n.º 297/2012 0 10/02 6.ª CP
030 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 534/2012 Prestação de serviços de gestão e compra de espaços publicitários 0 10/02 6.ª CP
030 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 525/2012 EA n.º 20110000682 - Aquisição de serviços de manutenção e conservação de edifícios e equipamentos 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 531/2012 Concurso Público para aquisição de INERTES (Pó de pedra, tout venant (1.ª e 2.ª) e rachão britado), em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2012 0 10/02 6.ª CP
030 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 550/2012 Beneficiação e retificação da Rua 5 de Outubro e Travessa 5 de Outubro - Santo Tirso 0 10/02 6.ª CP
030 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 547/2012 Aquisição de serviços de centro de contacto do II, IP 0 10/02 6.ª CP
030 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 548/2012 Aquisição de serviços para emissão do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 529/2012 Concessão de Serviços Públicos de Gestão do Serviço de Recolha Seletiva de Óleos Alimentares Usados (OAU) 0 10/02 6.ª CP
030 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 535/2012 Beneficiação do Cemitério de Pardelhas 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 551/2012 Fornecimento contínuo de gás natural 0 10/02 6.ª CP
030 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 542/2012 Requalificação Urbana e Paisagística da Rede Viária Estruturante do Bairro do Bonfim - Rua Almeida Garrett 0 10/02 6.ª CP
030 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2012 Concurso público com publicidade internacional n.º 15/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para "EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE RABO DE PEIXE, NA ILHA DE SÃO MIGUEL" 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 526/2012 Um Património de Cidades - Rede de Cidades da Beira Interior: Rua do Empreendedorismo Criativo - Reabilitação de Edifícios na Rua Tenente Valadim - Castelo Branco 0 10/02 6.ª CP
030 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 553/2012 Aquisição contínua de serviços de motorista para os transportes urbanos de Tomar 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 543/2012 Prestação de serviços em regime de outsourcing para equipamentos multifunções, pelo período de 36 meses 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 541/2012 Zona de Lazer de Castelo Branco. Requalificação - Operações de Reestruturação do Coberto Vegetal 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 123/2012 Empª. Nº. 2468/11/DMHDS/DPH/DI - Reabilitação de 14 Fogos Municipais no Bairro da Quinta das Laranjeiras - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 33/CP/DEPS/N.D./2011 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2012 Empª. Nº. 5/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obra de Reabilitação e Refuncionalização do Quarteirão dos Lagares - Rua dos Lagares 23 - 23ª e Travessa dos Lagares 3 - 23- Financiamento de QREN - Procº. nº. 22/CP/DEPS/N.D./2011 0 10/02 6.ª CP
030 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 126/2012 Empreitada de remodelação e ampliação do antigo Hospital Militar da Boa Nova , Angra do Heroísmo 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 552/2012 Conservação da ala poente do claustro velho do Mosteiro de S. Bento de Avis e espaços adjacentes 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 528/2012 Aquisição de serviços de limpeza nos edificios da Câmara Municipal de Almada 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 539/2012 CP 1 / 2012 - Fornecimento de gás propano a granel 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 537/2012 Concurso Público para a cessão da exploração do Balneário Termal de Vizela, associado à obrigação de construção do mesmo, de acordo com o projeto de execução proposto. 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2012 Construção do Centro Escolar de Travanca 0 10/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 554/2012 Aquisição de mobiliário diverso para o Novo Hospital de Proximidade de Lamego, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. 0 10/02 6.ª CP
030 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 540/2012 Proc. 1/UMC/MF/2012 0 10/02 6.ª CP
030 INOVOBEJA - Empresa Municipal de Desenvolvimento, E.M. Anúncio de procedimento n.º 533/2012 Aquisição e montagem de sistemas fotovoltaicos para o Centro Escolar de Santa Maria e Centro Escolar de Santiago Maior 0 10/02 6.ª CP
030 Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 538/2012 Ampliação das Instalações da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha 0 10/02 6.ª CP
030 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 546/2012 Prestação de serviços de manutenção/conservação dos espaços verdes do Parque Urbano de Albarquel e da Av. Luisa Todi 0 10/02 6.ª CP