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Diário da República 29/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2012 Confirma a exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor. Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército João Nuno Vaz Antunes 001 09/02 5.ª link
029 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2012 Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves de transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança 001 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 37/2012 Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos 001 09/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 23/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 001 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 29/2012 Procede à extinção do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., sendo que a Quinta dos Remédios enquanto parte integrante do campus deste Instituto é afecta ao Instituto Superior Técnico, passando a integrar o património próprio desta instituição 001 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 30/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente 001 09/02 5.ª link
029 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 31/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 001 09/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1949/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 09/02 5.ª link
029 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1855/2012 Delegação de competências nos diretores da DSDIC e CFPI 002 09/02 5.ª link
029 Conselho Económico e Social Listagem n.º 10/2012 Contribuições financeiras às confederações 002 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2012 Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E. 002 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2012 Nomeia o presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E. 002 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1856/2012 Determina a cessação do estatuto de utilidade pública à Fundação Spinoza 002 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1857/2012 Determina a cessação do estatuto de utilidade pública do Clube Atlético de Queluz 002 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1858/2012 Renova a comissão de serviço, como consultor do Centro Jurídico (CEJUR), em regime de exclusividade, do Dr. João Pedro Teixeira Silva Freire 002 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 1950/2012 Declaração de nulidade 002 09/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1859/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria dos Santos Craveiro 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 1860/2012 Extinção da SER 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 189/2012 Retificação referente ao despacho n.º 1365/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 190/2012 Anulação do despacho n.º 1363/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 191/2012 Anulação do despacho n.º 1367/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 192/2012 Anulação do despacho n.º 1373/2012, publicado no Diário da República, 2,ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 1951/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 193/2012 Retifica o aviso n.º 23 660/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 194/2012 Retifica o aviso n.º 192/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 195/2012 Retifica o aviso n.º 22 623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2010 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 196/2012 Retifica o aviso n.º 23 660/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 197/2012 Retifica o aviso n.º 22 087/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1952/2012 Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 09/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1861/2012 Concede licença sem remuneração de longa duração a Cremilde Maria Duarte dos Santos Ribeiro de Araújo, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1862/2012 - Revogado Exoneração e nomeação do Comandante do Comando Operacional Conjunto (COC) 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 56/2012 Louvor concedido ao COR CAV António Rodrigues Pinheiro 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 57/2012 Louvor concedido ao COR CAV Luís Eduardo Saraiva 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1863/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 045084-H, Vítor Manuel Pardal Monteiro 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1864/2012 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 043053-G, Albino Alves Sequeira 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1865/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 033801-L, Américo José Marques do Rego Saraiva 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 19/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 043522-J, Manuel Vicente Carta Ferra Soeiro das Neves 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Declaração de Retificação n.º 198/2012 Retificação do despacho n.º 634/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1866/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1867/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1868/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 1953/2012 Lista de trabalhadores aposentados no decurso de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1869/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna do assistente operacional Carlos Manuel da Cruz Martinho 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 1954/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 1870/2012 Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6703 denominada Pedra Vedra, sita no lugar da Senhora da Graça na freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 65/2012 PC 4502239342 EPU/12176 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 66/2012 PC 4502452499 EPU/3660 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Anúncio n.º 2773/2012 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia da Zambujeira do Mar, concelho de Odemira 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Anúncio n.º 2774/2012 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia da Costa de Santo André, concelho de Santiago do Cacém 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 1871/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade de Gestão Florestal do Minho, da Direção Regional de Florestas do Norte, do licenciado Rui Alexandre Carvalho Batista 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1872/2012 Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1873/2012 Nomeia o Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso para a Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1955/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16521/2010, de 19 de agosto 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1956/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 20 de agosto 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1957/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o Aviso n.º 16520/2010, de 19 de agosto 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1958/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 60 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16632/2010, de 20 de agosto 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1959/2012 Lista de internos colocados na Maternidade do Dr. Alfredo da Costa para frequência de formação específica 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1874/2012 Delegação de competência na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 1875/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de assistente técnica 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 1876/2012 Designação de coordenador de unidade EB1/JI do Agrupamento 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 1960/2012 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 1877/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional, Maria Manuela Luz Matias Pinto 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 1878/2012 Lista do pessoal docente contratado 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 1961/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 1962/2012 Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 1963/2012 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (até 31 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de técnico superior profissional de RVCC 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 1964/2012 Lista de aposentados de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 1879/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 1880/2012 Mobilidade interna intercategorias da coordenadora técnica 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Elísio Araújo Aviso n.º 1965/2012 Lista da antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Despacho n.º 1881/2012 Delegação de competências 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 1966/2012 Cessação jurídica de emprego público por aposentação no ano de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 1967/2012 Transição para a categoria de assistente técnico 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 1968/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 1969/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1970/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 1971/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 1972/2012 Lista nominativa do pessoal da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 1973/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 1974/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções no ano de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 1975/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 1976/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 1977/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 1978/2012 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extrato) n.º 1979/2012 Torna público que se encontra aberto o processo de seleção para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 1980/2012 Listas de antiguidade de pessoal não docente até 31 de dezembro 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Anúncio (Extrato) n.º 2775/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho para assistente operacional do grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 1882/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 1981/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Aviso (Extrato) n.º 1982/2012 Falecimento da docente do QND Helga Maria Gonçalves da Silva 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Aviso (Extrato) n.º 1983/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Aviso (Extrato) n.º 1984/2012 Aposentação de pessoal docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 1985/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 1986/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 1987/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 1988/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência e Município de Belmonte Contrato n.º 107/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo Branco Contrato n.º 108/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 09/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência e Município da Covilhã Contrato n.º 109/2012 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1989/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Lídia Gomes Garanito, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1990/2012 Aposentação 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 1991/2012 Afixação da lista de antiguidade das carreiras do regime geral de funcionários TCAS 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 1883/2012 Coordenação dos trabalhos de informatização da jurisprudência 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2776/2012 Sentença da insolvência n.º 2106/11.1TBACB. Insolventes: Diamantino José Henriques Carreira e Maria da Luz Pereira da Cruz Carreira 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2777/2012 Assembleia de credores na insolvência n.º 2122/11.3TBACB 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2778/2012 Sentença da insolvência n.º 1203/11.8TBACB. Insolventes: Noel de Jesus Castanheira Mendes e Ana Maria Ramos da Silva Mendes 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2779/2012 Processo de insolvência n.º 2307/11.2TBACB. Insolvente: Pedro Gomes 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2780/2012 Marcação da assembleia de credores no processo n.º 1864/11.8TBALQ 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2781/2012 Sentença de declaração de insolvência da devedora Pivot, Confecções, Lda. - processo n.º 456/11.6TBANS - e designação de data de assembleia de credores 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2782/2012 Prestação de contas (administrador) no processo n.º 64/11.1TBANS-I, da insolvente João Moreira da Cruz, Lda. 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2783/2012 Prestação de contas de liquidatário no processo n.º 239/09.3T2AVR-V 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2784/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 266/12.3TBBCL 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2785/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência do devedor José Augusto Silva Miranda, nos autos de insolvência n.º 140/12.3TBBCL 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2786/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7841/11.1TBBRG 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2787/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3242/11.0TBCLD 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2788/2012 Processo n.º 335/11.7TBCLD - insolvência 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2789/2012 Convocatória para assembleia de credores para apreciação e votação do relatório, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 156.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1164/11.3TBCTX 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2790/2012 Despacho de notificação para pronunciamento das contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 2334/10.7TBCSC-C 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2791/2012 Prestação de contas no processo n.º 189/10.0TJCBR-F 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2792/2012 Despacho que declara encerrado o processo de insolvência com o n.º 1071/11.0TBCVL, em que foram declarados insolventes José Duarte Almeida Costa, bilhete de identidade n.º 8391632, e Cristina Maria Proença Bogalheiro Costa, número de identificação fiscal 190336943 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2793/2012 Encerramento da insolvência n.º 815/11.4TBCVL 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2794/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário dos insolventes Joaquim Fernando Santos Tavares e Maria Bernardina Tavares Pereira no processo n.º 441/11.8TBESP 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2795/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 398/09.5TBEPS 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2796/2012 Encerramento do processo n.º 1630/11.0TBFAF 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2797/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5/12.9TBFIG 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 2798/2012 Despacho de encerramento da insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 408/11.6TBFVN 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2799/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4459/11.2TBGDM 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2800/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 139/12.0TBLRA 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2801/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4342/11.1TBLRA 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2802/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 256/12.6TBLRA 002 09/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2803/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 5301/11.0TBLRA 002 09/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2804/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6863/11.7TBLRA 002 09/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2805/2012 Citação de credores no processo n.º 1803/12.9TJLSB 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2806/2012 Nomeação de administrador provisório - processo n.º 110/12.1TYLSB 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2807/2012 Nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 94/12.6TYLSB 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2808/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1738/11.2TYLSB 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2809/2012 Publicidade da assembleia de credores para discussão e aprovação de plano de insolvência 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2810/2012 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1068/11.0TYLSB 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2811/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1918/11.0TYLSB 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2812/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1901/11.6TYLSB 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2813/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1814/11.1TYLSB 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2814/2012 Insolvência n.º 7043/10.4TCLRS 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2815/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 9801/11.3 TCLRS 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2816/2012 Prestação de contas no processo n.º 605/11.4TBLSD-C 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2817/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 3829/11.0TBMAI, referente a Maria Alina Rodrigues Reis 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2818/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 3841/09.0TBMAI referente a Rogério Pacheco Serra e a Rosalina Maria Geirinhas de Castilho Pacheco Serra 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2819/2012 Publicitação da sentença que declarou a insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 7750/11.4TBMAI referente a Epifânia Novo de Almeida 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2820/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário a Alexandra Cristina Torres Lima Conde - processo n.º 4613/11.7TBMAI 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2821/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3467/11.8TBMAI-A 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2822/2012 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação de assembleia na insolvência n.º 4961/11.6TBMTS 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 2823/2012 Processo n.º 616/11.0TBMDL 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2824/2012 Insolvência n.º 1137/11.6TBMTA 002 09/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 2825/2012 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 144/05.2TBNLS-F 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2826/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 7807/10.9 TBOER 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2827/2012 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 1468/11.5TBPFR 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2828/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4168/11.2TBPRD 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 2829/2012 Despacho proferido nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 502/09.3TBPNI, em que é insolvente Frente ao Mar - Habitação e Turismo, S. A. 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 2830/2012 Decreta a insolvência de Camila Conceição Desidério Afonso, por sentença de 20 de janeiro de 2012, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 706/11.9TBPNI 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2831/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 11/12.3TBPBL 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2832/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 92/12.0TBPBL 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2833/2012 Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 66/12.0TBPBL 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2834/2012 Insolvência n.º 3808-11-8TBPTM 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2835/2012 Sentença a decretar a insolvência de Palmira Azevedo Miranda, processo n.º 1976/11.8TJPRT 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2836/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo, nomeação de fiduciário e encerramento na insolvência n.º 1710/11.2 TJPRT 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2837/2012 Prestação de contas no processo n.º 1096/11.5TJPRT-C 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2838/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 1538/11.0TBPMS - Maria de Lurdes Dios Santos Bento 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2839/2012 Insolvência n.º 2263/11.7TBPVZ 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2840/2012 Insolvência n.º 106/12.3TBPVZ 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2841/2012 Insolvência n.º 3031/11.1TBPVZ 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2842/2012 Anúncio de sentença de declaração de insolvência e publicidade da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 34/12.2TBRMR - insolvente: Tânia Margarida Conceição Araújo 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2843/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 38/12.5TBRMR. Insolvente: José Manuel do Rosário Candeias Martins 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2844/2012 Encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4450/11.9TBVFR 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2845/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 6274/11.4TBVFR - artigo 38.º do CIRE 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2846/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 43/12.1TBSTR 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2847/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário e encerramento nos autos de insolvência n.º 4595/11.5TBSXL, em que é insolvente Maria Manuela Costa Brito 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2848/2012 Processo de insolvência n.º 4175/11.5TBSTB 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2849/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 1633/11.5TBTNV-A 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2850/2012 Julgamento das contas n.º 348-08.6TBVCD-G 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2851/2012 Declara a insolvência de Nuno Miguel dos Santos Cias de Oliveira e mulher, Susana Marina Vilas Trindade de Oliveira. Processo n.º 1855/11.9TBVFX 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2852/2012 Insolvência n.º 3905/11.0TJVNF 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2853/2012 Insolvência n.º 3604/11.2TJVNF 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2854/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 9793/11.9TBVNG 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2855/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 8534/11.5TBVNG 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2856/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 9858/11.7TBVNG 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2857/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 734/12.7TBVNG 002 09/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2858/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 140/12.3TBVNG 002 09/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2859/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10312/11.2TBVNG, em que são insolventes Liliana Giselda Pinto dos Santos Baptista e Tiago Rosário Baptista 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2860/2012 Despacho de aprovação da proposta de plano de insolvência, artigo 213.º do CIRE - processo n.º 946/10.8TYVNG 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2861/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 128/10.9TYVNG 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2862/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1009/11.4TYVNG 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2863/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 1090/11.6TYVNG 002 09/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2864/2012 Encerramento do processo n.º 721/11.2TYVNG nos autos de insolvência - insolvente: Pesponto Prateado - Confeção de Vestuário em Série, Unipessoal, Lda., NIF 508044766, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 002 09/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2865/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 99/12.7TBVVD 002 09/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2866/2012 Destituição do administrador de insolvência no processo n.º 727/08.9TBVVD 002 09/02 5.ª link
029 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1992/2012 Júri das provas de agregação de Adelinda Maria Araújo Candeias 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 199/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 788/2012 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1884/2012 Autoriza a mobilidade dos licenciados António Eugénio Correia Braga Peixoto e Vítor Manuel Cunha Lima pelo período de um ano 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1993/2012 Abertura de procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - técnico superior 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1885/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1886/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Linguística, da Faculdade de Letras 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1887/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Literaturas e Culturas Românicas, da Faculdade de Letras 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1888/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Genética Forense, da Faculdade de Ciências 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1994/2012 Licença sem vencimento, no período de 15 de março a 15 de junho de 2012 do professor auxiliar David Simon Schmool 002 09/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 1889/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1890/2012 Nomeação do professor Fernando Henrique Corte Real Mira da Silva 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1891/2012 Nomeação do professor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço como membro do conselho de gestão 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1892/2012 Nomeação do professor Miguel Afonso Dias de Ayala Botto como membro do conselho de gestão 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1893/2012 Nomeação do professor Luís Miguel Veiga Vaz Caldas de Oliveira como membro do conselho de gestão 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1894/2012 Nomeação do vice-presidente para a gestão administrativa e financeira, professora Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1895/2012 Nomeação da professora Palmira Maria Martins Ferreira da Silva como membro do conselho de gestão 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1896/2012 Designa presidente do Centro de Análises e Processamento de Sinais o professor José Luís Bento Coelho 002 09/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1897/2012 Membros da comissão executiva e do secretariado do conselho científico 002 09/02 5.ª link
029 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 1995/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20128/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 11 de outubro de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 1996/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1997/2012 Conclusão do período experimental de Mónica Sofia Alves Teixeira 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1998/2012 Conclusão do período experimental de Teresa Paula Loureiro Bernardes Godinho 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1898/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1899/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hélder Jorge Dias da Silva 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1900/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Maria Aniceto Morgado 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1901/2012 CTFPTRC de Sérgio Figueiredo dos Santos 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1902/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Diana Isaac Bandeira Eustáquio 002 09/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1903/2012 CTFPTRC de Júlio Manuel da Mota Marques Reis 002 09/02 5.ª link
029 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Edital n.º 152/2012 Instalação de embarcadouro dedicado exclusivamente ao exercício da atividade marítimo-turística 002 09/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 200/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2268/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 201/2012 Retificação da deliberação (extrato) n.º 145/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 167/2012 Acumulação de funções privadas na Casa Saúde São Mateus de Viseu do enfermeiro José Cardoso Almeida 002 09/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 168/2012 Acumulação de funções privadas como mediadora seguros da assistente técnica Isabel Cardoso Lopes 002 09/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 169/2012 Acumulação de funções privadas na Ordem dos Médicos da assistente técnica Sónia Coimbra 002 09/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 170/2012 Acumulação de funções públicas - Escola Superior de Saúde Viseu - enfermeira Anabela Antunes 002 09/02 5.ª link
029 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 171/2012 Exoneração da enfermeira Soraia Maria Pimenta 002 09/02 5.ª link
029 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1904/2012 Cedência de interesse público da assistente técnica Isabel Semedo 002 09/02 5.ª link
029 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1999/2012 Discussão pública - loteamento urbano para instalação de empreendimento turístico 002 09/02 5.ª link
029 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2000/2012 Prorrogação excecional da colocação em regime de mobilidade interna intercategorias do trabalhador Isidro Mendes Coelho Ramos 002 09/02 5.ª link
029 Município de Cascais Aviso n.º 2001/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 09/02 5.ª link
029 Município de Castelo Branco Aviso n.º 2002/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental para assistente operacional 002 09/02 5.ª link
029 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 2003/2012 Designação de júri para período experimental de assistentes operacionais 002 09/02 5.ª link
029 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 2004/2012 Designação de júri para período experimental - assistentes técnicos 002 09/02 5.ª link
029 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 2005/2012 Designação de júri de período experimental 002 09/02 5.ª link
029 Município da Covilhã Aviso n.º 2006/2012 Alteração do alvará de loteamento n.º 8/01 002 09/02 5.ª link
029 Município de Estarreja Aviso n.º 2007/2012 Confere «eficácia» legal à suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas, aprovada em assembleia municipal de 21 de dezembro de 2011, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em 10 de novembro de 2011 002 09/02 5.ª link
029 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 2008/2012 Nomeação de Jorge Ferreira Gameiro no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereação, com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2012 002 09/02 5.ª link
029 Município de Loulé Aviso n.º 2009/2012 Licença sem remuneração de Maria da Conceição Batista Nunes Lopes Cuns 002 09/02 5.ª link
029 Município de Mação Regulamento n.º 48/2012 Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público 002 09/02 5.ª link
029 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 2010/2012 Nomeação de Mário Luís Mendes de Sousa Pinto para exercer funções de vereador em regime de tempo inteiro 002 09/02 5.ª link
029 Município de Monção Aviso n.º 2011/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 09/02 5.ª link
029 Município de Moura Aviso n.º 2012/2012 Nomeação do candidato João Carlos Soares Mestre no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais e Conservação 002 09/02 5.ª link
029 Município de Olhão Édito n.º 67/2012 Édito por óbito de trabalhador 002 09/02 5.ª link
029 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 2013/2012 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Gestão Financeira e Patrimonial 002 09/02 5.ª link
029 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 2014/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 09/02 5.ª link
029 Município de Ovar Edital n.º 153/2012 Período de apreciação pública do Regulamento da Feira de Colecionismo, Antiguidades e Velharias do Município de Ovar 002 09/02 5.ª link
029 Município de Paredes Aviso n.º 2015/2012 Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior (arquiteto) - aviso n.º 15433/2011 - código publicitação: oe201108/0119 002 09/02 5.ª link
029 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 2016/2012 Elaboração da 1.ª revisão do Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor 002 09/02 5.ª link
029 Município de Portalegre Aviso n.º 2017/2012 Programa plurianual de investimentos 002 09/02 5.ª link
029 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2018/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental do técnico superior - Gestão de Empresas 002 09/02 5.ª link
029 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 2019/2012 Cessação de procedimentos concursais 002 09/02 5.ª link
029 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2020/2012 Aviso de cessação de funções por motivo de aposentação de Helder Manuel Gil Picanço 002 09/02 5.ª link
029 Município de Vagos Aviso n.º 2021/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de serviço social - notificação dos candidatos excluídos do prazo para recurso hierárquico 002 09/02 5.ª link
029 Município de Vagos Aviso n.º 2022/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de educação - notificação dos candidatos excluídos do prazo para recurso hierárquico 002 09/02 5.ª link
029 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2023/2012 Inquérito público - proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 09/02 5.ª link
029 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2024/2012 Lista unitária de ordenação final dos dois postos de trabalho no domínio do ensino de Música 002 09/02 5.ª link
029 Município de Vila do Porto Aviso n.º 2025/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Hélvio José Luz Braga 002 09/02 5.ª link
029 Município de Vila do Porto Aviso n.º 2026/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sílvia Cristina Almeida Lopes Andrade 002 09/02 5.ª link
029 Freguesia de Mouronho Aviso n.º 2027/2012 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 002 09/02 5.ª link
029 Freguesia de Tornada Aviso n.º 2028/2012 Celebração de contrato de trabalho a tempo indeterminado 002 09/02 5.ª link
029 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 515/2012 Prestação de serviços da conservação e manutenção dos espaços verdes da cidade de Lamego 002 09/02 5.ª CP
029 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 488/2012 Concessão da exploração/gestão do bar da piscina municipal descoberta 002 09/02 5.ª CP
029 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 498/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2012 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 485/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS, À ENTIDADE ADJUDICANTE 002 09/02 5.ª CP
029 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 497/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2012 002 09/02 5.ª CP
029 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 495/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2012 002 09/02 5.ª CP
029 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 496/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2012 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 516/2012 Concurso Público nº 1/2012 - Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário a granel 002 09/02 5.ª CP
029 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 510/2012 Aquisição de serviços de manutenção da via férrea e rede aérea do elétrico de Sintra no ano de 2012 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 519/2012 Concurso Público Para Execução de Rotunda na Rua da Campa em Lordelo 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 518/2012 Concurso Público para Requalificação da E.N. 209 ao km 26,00 em Lordelo 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 487/2012 Contratação do fornecimento de 20 computadores e 20 monitores. 002 09/02 5.ª CP
029 Município do Bombarral Anúncio de concurso urgente n.º 27/2012 FORNECIMENTO GÁSOLEO RODOVIARIO, POR CARTÃO MAGNÉTICO OU EQUIVALENTE 002 09/02 5.ª CP
029 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 517/2012 Concurso Público Nº2/Produtos de Merchandising/ISEG/2012 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 504/2012 Empreitada de construção do "Sistema de Controlo e Gestão do Parque de Estacionamento do Complexo do Seixo" 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 489/2012 Requalificação do Parque Venâncio Ribeiro da Costa e da entrada Norte do Castelo 002 09/02 5.ª CP
029 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 490/2012 Realização de testes laboratoriais, com colocação de equipamentos e fornecimento de todos os consumíveis, no Hospital da Horta, EPE. 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 491/2012 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA VILA DE LORIGA - SEIA 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 520/2012 Sistema de Rio de Vide e Granja - construção da rede de saneamento em Rio de Vide e remodelação da rede de águas" 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 513/2012 Concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e campos desportivos no Município de Albufeira 002 09/02 5.ª CP
029 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 505/2012 Concurso público n.º 2/2012/CMSRP - empreitada de "Remodelação de rede de abastecimento de águas e conduta elevatória ao longo da Estrada Regional - Santa Luzia - São Roque do Pico" 002 09/02 5.ª CP
029 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 506/2012 Concurso público n.º 3/2012/CMSRP - Concessão do direito de exploração do parque de campismo municipal da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico. 002 09/02 5.ª CP
029 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 486/2012 Acordo quadro para aquisição de artigos de papel 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Miranda do Corvo Declaração de retificação de anúncio n.º 48/2012 Requalificação da Zona Envolvente ao Mercado Municipal (Fase II) incluindo Remodelação da Rede de Águas Pluviais; Rede de Abastecimento de Águas e Redes de Saneamento na Envolvente ao Mercado e Rua Dr. Rosa Falcão 002 09/02 5.ª CP
029 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2012 Requalificação do Património Stephens - Fase 2, Jardim Central 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 501/2012 Empreitada de Construção da Ecopista da Linha do Tâmega Troço do concelho de Cabeceiras de Basto 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 493/2012 Concessão de espaços na Piscina Municipal de Azeitão - Centro de Atividades Físicas 002 09/02 5.ª CP
029 Município da Golegã Declaração de retificação de anúncio n.º 47/2012 Ordenamento das Margens do Rio Almonda e Instalação de Açude e Escada de Peixes 002 09/02 5.ª CP
029 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 494/2012 Fornecimento de Sistemas de Microcoagulação e Equipamentos Portáteis para Determinação Rápida de INR. 002 09/02 5.ª CP
029 ACICF - Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão Anúncio de procedimento n.º 509/2012 Aquisição de serviços de consultoria especializada a facultar a empresas destinatárias do projecto QI-PME Centro, apoiado pela Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Formação-Acção para PME do Programa Operacional Potencial Humano e que tem por organismo intermédio o CEC - Câmara de Comércio e Industria do Centro. 002 09/02 5.ª CP
029 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 507/2012 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para as áreas de Padaria e de Embalagem do Enclave de Produção do CEFPI 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 492/2012 Concessão do direito de exploração do bar da Casa da Cultura, em Setúbal 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 119/2012 "Centro de Interpretação da Natureza e do Montado" 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 514/2012 Requalificação da Praia de Ribeira D'Ilhas/Plano de Pormenor 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 503/2012 Conservação e Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho Implicando Reestruturação dos Serviços - Criação de um Balcão Único - 1.ª Fase 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 502/2012 Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Município das Caldas da Rainha - RAMPA 002 09/02 5.ª CP
029 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 500/2012 Concurso Público n.º 02/CP/AT/2012 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 511/2012 Fornecimento e montagem de equipamento audiovisual para a Casa da Cultura em Setúbal 002 09/02 5.ª CP
029 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 508/2012 Procedimento n.º01/UMC-MAI/2012 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 512/2012 Aquisição de mobiliário de escritório para a Casa da Cultura, em Setúbal 002 09/02 5.ª CP
029 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 499/2012 Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 002 09/02 5.ª CP
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