Confirma a exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor. Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército João Nuno Vaz Antunes
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves de transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança
Procede à extinção do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., sendo que a Quinta dos Remédios enquanto parte integrante do campus deste Instituto é afecta ao Instituto Superior Técnico, passando a integrar o património próprio desta instituição
Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 1952/2012
Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 1861/2012
Concede licença sem remuneração de longa duração a Cremilde Maria Duarte dos Santos Ribeiro de Araújo, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte
Despacho n.º 1870/2012
Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6703 denominada Pedra Vedra, sita no lugar da Senhora da Graça na freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Anúncio n.º 2773/2012
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia da Zambujeira do Mar, concelho de Odemira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Anúncio n.º 2774/2012
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia da Costa de Santo André, concelho de Santiago do Cacém
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 1871/2012
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade de Gestão Florestal do Minho, da Direção Regional de Florestas do Norte, do licenciado Rui Alexandre Carvalho Batista
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1955/2012
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16521/2010, de 19 de agosto
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1956/2012
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 20 de agosto
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1957/2012
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o Aviso n.º 16520/2010, de 19 de agosto
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1958/2012
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 60 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16632/2010, de 20 de agosto
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Aviso (Extrato) n.º 1963/2012
Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (até 31 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de técnico superior profissional de RVCC
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos
Aviso n.º 1977/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita
Anúncio (Extrato) n.º 2775/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho para assistente operacional do grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Lídia Gomes Garanito, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas
Sentença de declaração de insolvência da devedora Pivot, Confecções, Lda. - processo n.º 456/11.6TBANS - e designação de data de assembleia de credores
Convocatória para assembleia de credores para apreciação e votação do relatório, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 156.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1164/11.3TBCTX
Despacho que declara encerrado o processo de insolvência com o n.º 1071/11.0TBCVL, em que foram declarados insolventes José Duarte Almeida Costa, bilhete de identidade n.º 8391632, e Cristina Maria Proença Bogalheiro Costa, número de identificação fiscal 190336943
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário dos insolventes Joaquim Fernando Santos Tavares e Maria Bernardina Tavares Pereira no processo n.º 441/11.8TBESP
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 3841/09.0TBMAI referente a Rogério Pacheco Serra e a Rosalina Maria Geirinhas de Castilho Pacheco Serra
Publicitação da sentença que declarou a insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 7750/11.4TBMAI referente a Epifânia Novo de Almeida
Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 144/05.2TBNLS-F
Despacho proferido nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 502/09.3TBPNI, em que é insolvente Frente ao Mar - Habitação e Turismo, S. A.
Decreta a insolvência de Camila Conceição Desidério Afonso, por sentença de 20 de janeiro de 2012, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 706/11.9TBPNI
Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 66/12.0TBPBL
Anúncio de sentença de declaração de insolvência e publicidade da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 34/12.2TBRMR - insolvente: Tânia Margarida Conceição Araújo
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário e encerramento nos autos de insolvência n.º 4595/11.5TBSXL, em que é insolvente Maria Manuela Costa Brito
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 2859/2012
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10312/11.2TBVNG, em que são insolventes Liliana Giselda Pinto dos Santos Baptista e Tiago Rosário Baptista
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 2864/2012
Encerramento do processo n.º 721/11.2TYVNG nos autos de insolvência - insolvente: Pesponto Prateado - Confeção de Vestuário em Série, Unipessoal, Lda., NIF 508044766, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE
Abertura de procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - técnico superior
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20128/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 11 de outubro de 2011
Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Confere «eficácia» legal à suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas, aprovada em assembleia municipal de 21 de dezembro de 2011, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em 10 de novembro de 2011
Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior (arquiteto) - aviso n.º 15433/2011 - código publicitação: oe201108/0119
Concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e campos desportivos no Município de Albufeira
Concurso público n.º 2/2012/CMSRP - empreitada de "Remodelação de rede de abastecimento de águas e conduta elevatória ao longo da Estrada Regional - Santa Luzia - São Roque do Pico"
Concurso público n.º 3/2012/CMSRP - Concessão do direito de exploração do parque de campismo municipal da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
Requalificação da Zona Envolvente ao Mercado Municipal (Fase II) incluindo Remodelação da Rede de Águas Pluviais; Rede de Abastecimento de Águas e Redes de Saneamento na Envolvente ao Mercado e Rua Dr. Rosa Falcão
ACICF - Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão
Anúncio de procedimento n.º 509/2012
Aquisição de serviços de consultoria especializada a facultar a empresas destinatárias do projecto QI-PME Centro, apoiado pela Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Formação-Acção para PME do Programa Operacional Potencial Humano e que tem por organismo intermédio o CEC - Câmara de Comércio e Industria do Centro.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 29/2012
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