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Diário da República 28/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2012 Projeto de resolução do Conselho de Ministros que seleciona os adquirentes da venda direta de referência relativa à 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 001 08/02 4.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 36/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, que define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado 001 08/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 27/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 001 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 28/2012 Procede à integração do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva na Universidade de Coimbra 001 08/02 4.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 21/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 08/02 4.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 22/2012 Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 08/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1785/2012 Nomeação da licenciada Camilla Kuckartz para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 08/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1786/2012 Cessação de funções de Maria Luísa Leiria Ribeiro no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 08/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1787/2012 Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado João Manuel Oliveira Passos no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 08/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1788/2012 Cessação de funções de Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 08/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1789/2012 Nomeação da licenciada Sandra Cristina de Andrade Carvalho para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 08/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1790/2012 Cessação de funções do licenciado Pedro Ricardo de Sousa Pereira e Silva no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 08/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1791/2012 Nomeação do licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 08/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1792/2012 Nomeação do licenciado Cristiano Dias de Almeida Costa Coelho para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1793/2012 Aprova as normas que regulam a concessão do financiamento das orquestras regionais. Revoga o Despacho Normativo n.º 23-A/2001, de 18 de maio 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 1794/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 1795/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1883/2012 Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria do técnico superior licenciado António da Costa Alexandre 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 1884/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Maria Feio Barroso 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 1885/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Brito Fernandes 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 1796/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 1797/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Alda Luísa Canêdo Berenguel no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 90/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 86/DDF/2011, 87/DDF/2011 e 88/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 91/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/27/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 214/DDF/2011 e 215/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 92/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 218/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 93/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/5/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 264/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 94/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 155/DDF/2011, 156/DDF/2011 e 157/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 95/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/55/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 190/DDF/2011 e 191/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 96/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/50/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwon-do - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 166/DDF/2011, 167/DDF/2011 e 65/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 97/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/25/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 79/DDF/2011, 80/DDF/2011 e 81/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 98/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/39/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 139/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 99/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/34/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 153/DDF/2011 e 154/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 100/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/57/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 106/DDF/2011, n.º 107/DDF/2011 e n.º 108/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 101/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/56/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 252/DDF/2011, 253/DDF/2011 e 257/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 102/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/28/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 212/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 103/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 101/DDF/2011, 102/DDF/2011 e 103/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 104/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/17/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 261/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 105/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/4/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 216/DDF/2011 e 217/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 106/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 133/DDF/2011, n.º 134/DDF/2011 e n.º 135/DDF/2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2668/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2669/2012 Projeto de decisão relativo à revisão da zona especial de proteção (ZEP) das Fragas de Panóias, também designadas por Santuário de Panóias, freguesia de Panóias, concelho e distrito de Vila Real 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 179/2012 Retifica o anúncio n.º 19152/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 22 de dezembro de 2011 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 1798/2012 Nomeação para o exercício do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Costanzo Nunes Sá da Costa 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 1799/2012 Nomeação para o exercício do cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição e em acumulação de funções, da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 1800/2012 Transferência da gestão do edifício do Museu de Arte Popular e das atribuições e competências cometidas à Frente Tejo, S. A., previstas no Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de julho, no âmbito da requalificação do mesmo edifício, para o Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 1801/2012 Transferência da gestão do edifício do Novo Museu dos Coches e das atribuições e competências cometidas à Frente Tejo, S. A., previstas no Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de julho, no âmbito do projeto de construção do mesmo edifício, para o Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 08/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1802/2012 Autoriza a exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança (GNS) durante o ano de 2012, na situação de reserva na efetividade de serviço, o 1SAR AMAN RES 02250774 Carlos Alberto Marques Martins 0 08/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 180/2012 Retificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do S. F. de Porto 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1803/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, José Ferreira da Costa 0 08/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1804/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 54/2012 Louvor atribuído ao soldado NIM 08405010 André Rafael Ventura Ferreira 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direção de Abastecimento Despacho n.º 1805/2012 Despacho de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1806/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1807/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1808/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1809/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1810/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1811/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1812/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1813/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Álvaro Davide Esteves Pires 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1886/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1814/2012 Exoneração de Maria José Ribeiro Teixeira Girão, assistente administrativa, da então Direção-Geral dos Registos e do Notariado 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1815/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, de Clementina Isabel Lopes Fonseca 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1816/2012 Substituição de chefia, de José Carlos da Nova Dias por José Domingos Gomes Maia 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1817/2012 Dá-se por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição de Paulo António Urbano Pires de Carvalho 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 1818/2012 Reconhecimento da Empresa Bestinsp - Inspeção, Qualidade e Fiscalização, Lda., como entidade inspetora na área do gás 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 41/2012 PC 4502449206 EPU/33013 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 42/2012 PC 4502449206 EPU/34990 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 43/2012 PC 4502449206 EPU/36187 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 44/2012 PC 4502449206 EPU/36188 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 45/2012 PC 4502446551 - EPU/36148 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 46/2012 PC 4502446553 - EPU/36149 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 47/2012 PC 4502438247 EPU/36109 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 48/2012 PC 4502438247 EPU/36150 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 49/2012 PC 4502443147 - 161/06/10/320 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 50/2012 PC 4502239342 EPU/12183 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 51/2012 PC 4502239342 EPU/12177 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 52/2012 PC 4502239342 EPU/12165 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 53/2012 PC 4502449090 EPU/12197 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 54/2012 PC 4502449090 EPU/12196 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 55/2012 PC 4502449090 EPU/12206 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 56/2012 Processo n.º 4502449090 EPU/12205 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 57/2012 PC 4502239342 EPU/12123 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 58/2012 PC 4502449151 EPU/3620 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 59/2012 PC 4502449151 EPU/3644 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 60/2012 PC 4502449151 EPU/3645 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 61/2012 Processo n.º 4502449151 EPU/3649 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 62/2012 Processo n.º 4502449151 EPU/3646 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 63/2012 PC 4502449151 EPU/3647 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 64/2012 PC 4502449151 EPU/3648 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1887/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18571/2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1888/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 20628/2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1889/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 20626/2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1819/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Manuel Afonso Póvoa 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1820/2012 Designa o mestre Nuno Sanchez Lacasta para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1821/2012 Designa o mestre Manuel Augusto Ruano Lacerda para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1822/2012 Estabelece os procedimentos para a verificação, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.), dos pressupostos legais para o reconhecimento da isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 1890/2012 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior das licenciadas Ana Paula Matias Dias e Catarina Isabel Magalhães Ribeiro 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1891/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Gisela Alexandre Timóteo Fernandes 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 1892/2012 Conclusão do período experimental - Yolanda Amélia Cardoso Cruz Prado 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 181/2012 Alteração da constituição do júri único da área de cuidados intensivos 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 182/2012 Retifica o aviso n.º 895/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012, referente à lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de ingresso para 132 postos de trabalho da categoria de enfermeiro 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 1823/2012 Subdelegação de competências do delegado de saúde regional do Centro 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1893/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 13 de junho de 2011, com a enfermeira, Mónica Isabela Campião Ferreira Lourenço, para um posto de trabalho, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal III/Arco Ribeirinho 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1894/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 13 de junho de 2011, com a enfermeira, Nélia Maria Caeiro Espada Serrano, para um posto de trabalho, do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal III/Arco Ribeirinho 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1895/2012 Recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2011, na região de saúde do Alentejo 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1824/2012 Reconhece a Fundação Salesianos 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1825/2012 Concede a equiparação a bolseiro fora do país, sem vencimento, pelo período de dois anos, ao técnico superior Nuno Filipe França Gouveia Boavida 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 183/2012 Retifica o despacho n.º 793-B/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2012 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extrato) n.º 1896/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 1897/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1898/2012 Nomeação da adjunta da diretora 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 1899/2012 Lista de antiguidade 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 1900/2012 Lista de pessoal docente e não docente que se aposentou em 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 1901/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportando-se a 31 de dezembro de 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 1902/2012 Lista nominativa de pessoal aposentado no ano de 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 1903/2012 Mobilidade interna 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 1904/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 1826/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1905/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 1906/2012 Mobilidade interna intercategorias para o exercício das funções de encarregada operacional 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 1907/2012 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extrato) n.º 1908/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1909/2012 Lista de docentes aposentados em 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1910/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 1911/2012 Lista de candidatos selecionados para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 1912/2012 Lista de pessoal que cessaram funções por motivo de aposentação no ano 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Despacho n.º 1827/2012 Prorrogação mobilidade interna 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1913/2012 Lista de aposentados 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1914/2012 Nomeação de coordenadora técnica dos serviços administrativos 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Declaração de Retificação n.º 184/2012 Duplicação de aviso 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extrato) n.º 1915/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 1828/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna do assistente operacional Joaquim Vital Henriques 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 1916/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 1917/2012 Delegação de competências na outorga de contratos decorrentes da adjudicação de fornecimento de serviços e bens 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete Coordenador da Segurança Escolar Louvor n.º 55/2012 Louva o subintendente José Joaquim Antunes Fernandes 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1829/2012 Conclusão do período experimental com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1918/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas no âmbito do aviso de abertura de procedimento concursal n.º 27548/2010, de 31 de dezembro 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1919/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas no âmbito do aviso de abertura de procedimento concursal n.º 27554/2010, de 31 de dezembro 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 163/2012 Delegação de competências no âmbito da Secção de Processo Executivo de Lisboa II 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 164/2012 Delegação de competências relativa à constituição de mandatários 0 08/02 4.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1830/2012 Subdelegação de competências no mestre Carlos Manuel Braga da Costa, diretor do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2670/2012 Encerramento de insolvência processo n.º 1249/11.6TBABT insolventes: João Carlos Oliveira Rodrigues e Marisa dos Anjos Rosa Monteiro Rodrigues 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2671/2012 Declaração de encerramento da insolvente Irmãos Matos, Lda., no processo n.º 622/08.1TBABT 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2672/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 87/12/3TBABT 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2673/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6684/11.7TBALM 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2674/2012 Publicidade de assembleia de credores insolvência n.º 500/11.7TBALR 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 2675/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 601/09.1TBOVR-R 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2676/2012 Encerramento do processo n.º 468/10.7T2AVR 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2677/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2424/11.9T2AVR 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2678/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1163/11.5T2AVR 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2679/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2125/11.8T2AVR 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2680/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1884/11.2T2AVR 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2681/2012 Sentença declaração insolvência - processo n.º 407/11.8T2AVR 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2682/2012 Processo de insolvência n.º 38/12.5TBBNV 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2683/2012 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 8163/11.3TBBRG 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2684/2012 Publicidade do despacho de nomeação de administrador provisório no processo n.º 328/12.7TBBRG 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2685/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1271/11.2TBBGC 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2686/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 1120/11.1TBCTX 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 2687/2012 Processo n.º 34/12.2TBCHV 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2688/2012 Publicitação do despacho de encerramento por insuficiência da massa, nos autos de insolvência n.º 3933/11.5TJCBR, do 1.º Juízo, em que são Insolventes Sílvio Manuel Garrote dos Reis e Sandra Lopes Pires 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2689/2012 Publicitação de sentença, citação de credores e designação de assembleia de credores, proferida nos autos de insolvência n.º 223/12.0TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Cristina Paula Triães dos Santos Peixoto 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2690/2012 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3665/11.4TJCBR 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2691/2012 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 4566/11.1TJCBR 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2692/2012 Despacho de encerramento do processo n.º1680/05.6TBCVL - Fiper - Fiação de S. Pedro, Lda. 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 2693/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 95/12.4TBENT 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2694/2012 Processo de insolvência n.º 538/07.9TBEPS - encerramento 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2695/2012 Citação dos credores e convocação da assembleia, nos autos de insolvência n.º 2799/11.0TBGMR, em que é insolvente: Poupempreende - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2696/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3157/11.1TBFAR 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2697/2012 Processo de insolvência n.º 2152/11.5TBFLG 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2698/2012 Publicidade da sentença complemento de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 4888/11.1TBFUN 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2699/2012 Sentença a decretar a insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 276/12.0TBFUN 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2700/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3510/11.0TBGDM 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2701/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular nos autos n.º 4822/11.9TBGDM 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2702/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência do processo n.º 27/12.0TBGDM 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2703/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3338/10.5TBGMR-E, em que é insolvente Salgado & Cunha, Lda. 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2704/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 490/11.6TBLMG 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2705/2012 Prestação de contas - processo n.º 7064/08.7TBLRA-H 0 08/02 4.ª link
028 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2706/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 298/12.1TBLRA 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2707/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 29571/11.4T2SNT 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2708/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 27811/11.9T2SNT 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2709/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 182/12.9T2SNT 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2710/2012 Despacho proferido no processo n.º 649/11.6YXLSB-B 0 08/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2711/2012 Processo n.º 2337/11.4TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 08/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2712/2012 Processo n.º 1076/10.8TJLSB-D 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2713/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1966/11.0TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2714/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1099/11.0TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2715/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 1124/11.4TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2716/2012 Encerramento do processo n.º 762.09.0TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2717/2012 Encerramento do processo n.º 384.06.7TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2718/2012 Encerramento do processo n.º 362.11.4TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2719/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1473.11.1TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2720/2012 Encerramento do processo n.º 1044.11.2TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2721/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1927/11.0TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2722/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1666/11.1TYLSB 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2723/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2556/11.3TBLLE 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2724/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 7866/11.7TCLRS 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2725/2012 Publicidade dos autos de prestação de contas n.º 130/11.3TBLSD-B 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2726/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1764/11.1TBLSD 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2727/2012 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 260/12.4TBMAI, referente a Armindo Augusto de Sousa Pereira Pinheiro e Eva Maria de Jesus Pinheiro Pereira 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio (Extrato) n.º 2728/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 28/12.8TBMLD 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 2729/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 833/11.2TBMMN 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 2730/2012 Publicidade de insolvência e convocação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 455/11.8TBMRA 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 2731/2012 Alteração da data da assembleia de credores para apreciação do relatório - processo de insolvência n.º 463/11.9TBMRA 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2732/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 265/12.5TBOER 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2733/2012 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1623/11.8TBOAZ 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2734/2012 Encerramento - processo n.º 2978/08.7TBOAZ 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2735/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1508/11.8TBVNO 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2736/2012 Publicação da convocação da assembleia de credores no processo n.º 163/09.0TBVNO 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2737/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1341/11.7TBVNO 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2738/2012 Publicitação da prestação de contas no processo n.º 569/11.4TBPFR-E 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2739/2012 Publicitação da data designada para assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1408/11.1TBPFR 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2740/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 107/12.1TBPRD 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2741/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 430/11.2TBPCV 0 08/02 4.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2742/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2546/11.6TBPNF 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2743/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas com o n.º 1832/09.0TBPDL-F 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2744/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 123/12.3TBPDL 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2745/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2030/11.8 TJPRT 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2746/2012 Despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 102/12.0TJPRT, em que é insolvente Joana Filipa Marinho Amaro 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande Anúncio n.º 2747/2012 Insolvência n.º 11/12.3TBRGR 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2748/2012 Convocação de assembleia de credoras no processo de insolvência n.º 1/12.6TBRMR Insolvente: André Filipe do Rosário Vicente 0 08/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2749/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 222/12.1TBVFR 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2750/2012 Processo de insolvência n.º 2767/11.1TBSTR 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2751/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 1515/11.0TBSTR 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2752/2012 Publicação da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 5/12.9TBSJM 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2753/2012 Declaração de insolvência e convocação de credores - Proc.º n.º 56/12/3TBSXL 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2754/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de Insolvência 1007/11.8TBSLV 0 08/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 2755/2012 Encerramento do processo de insolvência da LAMPIARTE n.º 728/05.9TBCNT 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2756/2012 Sentença que decretou a insolvência de Adelino Dias Lucas Pereira, Lda., insolvência n.º 1740/11.4TBTMR 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 2757/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 484/11.1TBVLC, de METALCAMBRA - Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos, Lda. 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2758/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 78/12.4TBVLG 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2759/2012 Sentença de indeferimento liminar no processo n.º 4440/11.1TBVLG 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2760/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2109/11.6TBVLG 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2761/2012 Exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário de Fernanda Paula da Silva Cunha no processo n.º 652/11.6TBVLG 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2762/2012 Insolvência n.º 3938/11.6TJVNF 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2763/2012 Insolvência n.º 123/12.3TJVNF 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2764/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 8571/11.0TBVNG 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2765/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1779/11.0TBVNG 0 08/02 4.ª link
028 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2766/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento dos autos proferido nos autos n.º 8175/11.7TBVNG 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2767/2012 Sentença de caráter limitado nos autos de insolvência com o n.º 650/10.7TYVNG 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2768/2012 Processo n.º 642/09.9TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 08/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2769/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 63/12.6TYVNG 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2770/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo - insolvência n.º 1382/11.4TBVVD 0 08/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2771/2012 Sentença e citação de credores - processo de insolvência n.º 53/12.9TBVVD 0 08/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2772/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2399/08.1TBVIS 0 08/02 4.ª link
028 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 1831/2012 Alteração ao regulamento interno de recrutamento e seleção de pessoal não docente e não investigador em regime de contrato individual de trabalho 0 08/02 4.ª link
028 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1832/2012 Cessação de funções de Pró-Reitores 0 08/02 4.ª link
028 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1833/2012 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido por Lorena Nambatac Palabon Calaça 0 08/02 4.ª link
028 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1834/2012 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no Ensino Básico 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1835/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Miguel Batista Paulo 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1836/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, do Doutor António Manuel Nogueira Goucha Soares 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1837/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1838/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Margarida Palma de Carvalho Neto Castro Tavares 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1839/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Prof. Doutor Aníbal Jorge da Costa Cristóvão Caiado 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1840/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Winnie NG Picoto 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1841/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Inês Maria Galvão Teles Ferreira da Fonseca Pinto 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1842/2012 Regulamento do Departamento de Física 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1843/2012 Nomeação do presidente do Conselho Científico Prof. Paulo António Firme Martins 0 08/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1844/2012 Nomeação do membro do conselho de gestão Prof. Vítor Manuel Azevedo Leitão 0 08/02 4.ª link
028 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 185/2012 Retificação do edital n.º 26/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2012 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1845/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bernardo Alfredo Henriquez Cornejo 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1846/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanda Maria Marciano Tiago 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1847/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bernardo Mendes Loff Barreto 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1848/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Caetano Lopes Barros Poiares 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1849/2012 Publicitação da contratação de Nuno Mário Jorge dos Reis em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1850/2012 Despacho de homologação dos estatutos da Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço 0 08/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 165/2012 Nomeação, em comissão de serviço, como coordenador técnico de Manuel Ferreira da Luísa 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1851/2012 Enf.ª Maria Teresa Nobre dos Santos - tempo completo 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1852/2012 Horário acrescido do enfermeiro Luís Duarte 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1853/2012 Enf.ª Paula Medeiros - horário acrescido 0 08/02 4.ª link
028 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1854/2012 Enf.ª Marta Duarte - horário acrescido 0 08/02 4.ª link
028 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 166/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 08/02 4.ª link
028 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Regulamento n.º 46/2012 Regulamento orgânico e de funcionamento da Central de Compras da CIMAL 0 08/02 4.ª link
028 Município de Abrantes Aviso n.º 1920/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de Técnico Superior (Licenciatura em Engenharia Agronómica) - Lista de ordenação final 0 08/02 4.ª link
028 Município de Abrantes Aviso n.º 1921/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de Técnico Superior (Licenciatura em Engenharia Topográfica) 0 08/02 4.ª link
028 Município de Almada Aviso n.º 1922/2012 Suspensão parcial do regulamento do PDM e respetivas medidas preventivas 0 08/02 4.ª link
028 Município de Braga Aviso n.º 1923/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com David Miguel Braga Alves para a categoria de bombeiro recruta, da carreira de bombeiro municipal 0 08/02 4.ª link
028 Município de Campo Maior Aviso n.º 1924/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para a carreira/categoria de assistente técnico (técnico profissional de serviço social) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 08/02 4.ª link
028 Município de Campo Maior Aviso n.º 1925/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para a carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 08/02 4.ª link
028 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 1926/2012 Aposentação de José Carlos da Silva Saraiva 0 08/02 4.ª link
028 Município de Chaves Aviso n.º 1927/2012 Prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência da Suspensão Parcial do PDM de Chaves e respetivas Medidas Preventivas, na área da Quinta dos Montalvões, freguesia de Outeiro Seco 0 08/02 4.ª link
028 Município do Funchal Declaração de Retificação n.º 186/2012 Retificação do aviso n.º 373/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 0 08/02 4.ª link
028 Município de Grândola Aviso n.º 1928/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 4.ª link
028 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1929/2012 Cessação das designações em regime de substituição nos cargos de direção intermédia de 2.º grau de alguns técnicos superiores e nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargos de direção intermédia de 1.º ou 2.º graus de alguns técnicos superiores 0 08/02 4.ª link
028 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1930/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de vários procedimentos concursais 0 08/02 4.ª link
028 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1931/2012 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho - Técnico Superior - Animação Cultural 0 08/02 4.ª link
028 Município de Olhão Aviso n.º 1932/2012 Conclusão do período experimental 0 08/02 4.ª link
028 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1933/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para quatro Assistentes Operacionais 0 08/02 4.ª link
028 Município de Ovar Aviso (Extrato) n.º 1934/2012 Declaração de correção material do Plano de Pormenor da Ponte Reada 0 08/02 4.ª link
028 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1935/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 4.ª link
028 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 187/2012 Retifica o aviso n.º 804/2012 - nomeação de vários cargos dirigentes 0 08/02 4.ª link
028 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1936/2012 Nomeação de José Pereira dos Reis Vilhena Gonçalves como diretor do Departamento de Administração e Finanças 0 08/02 4.ª link
028 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1937/2012 Nomeação de Ana Luísa Sobral Godinho dos Santos Guerreiro como Diretora do Departamento de Obras Municipais e Ambiente 0 08/02 4.ª link
028 Município de Sines Edital n.º 150/2012 Edital de apreciação pública da alteração ao regulamento e tabela de taxas do município de Sines 0 08/02 4.ª link
028 Município de Vagos Edital n.º 151/2012 Regulamento de atribuição de subsídios às associações culturais, socioeducativas, artísticas, recreativas e humanitárias de Vagos 0 08/02 4.ª link
028 Município de Velas Aviso n.º 1938/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 4.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1939/2012 Resolução do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com Carolina Maria Ferreira de Almeida, com a categoria técnico superior - professora de expressões (plástica ou dramática) 0 08/02 4.ª link
028 Município da Vidigueira Aviso n.º 1940/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a técnica superior (Psicologia) - Helena Isabel Barros Torrão 0 08/02 4.ª link
028 Município da Vidigueira Aviso n.º 1941/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vários trabalhadores na carreira de Assistente Operacional (Auxiiar de Serviços Gerais) 0 08/02 4.ª link
028 Município da Vidigueira Aviso n.º 1942/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a técnica superior (Serviço Social) Carla Alexandra Bagio Penas 0 08/02 4.ª link
028 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 47/2012 Regulamento Loja Social de Vila Nova da Barquinha 0 08/02 4.ª link
028 Município de Viseu Aviso n.º 1943/2012 Notificação Luís António dos Santos Neves 0 08/02 4.ª link
028 Freguesia de Fundão Declaração de Retificação n.º 188/2012 Retifica o aviso n.º 73/2012, de 23 de dezembro de 2011 (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012) relativo a procedimento concursal 0 08/02 4.ª link
028 Freguesia de Póvoa da Isenta Aviso n.º 1944/2012 Procedimento concursal comum, para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com um assistente operacional (cantoneiro) 0 08/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 1945/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 08/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1946/2012 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 08/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 1947/2012 Conclusão do período experimental 0 08/02 4.ª link
028 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 1948/2012 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Farmacoterapia do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 08/02 4.ª link
028 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 460/2012 Fornecimento e montagem de sistema de separação balística na Unidade de Tratamento Mecânico de RSU no Ecoparque de Palmela 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2012 Empreitada de "Sistema de Hortas Urbanas Integradas na Estrutura Ecológica Municipal no Espaço entre os Bairros do Pelame e Quinta D'El Rei em Beja - Fase 1" 0 08/02 4.ª CP
028 Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park Anúncio de procedimento n.º 482/2012 Parque de Ciência e Tecnologia 0 08/02 4.ª CP
028 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 464/2012 Aquisição de Combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos através de cartões electrónicos de abastecimento 0 08/02 4.ª CP
028 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 467/2012 PPC02/2012_BS/DP - Exploração do sistema de mobiliário urbano em Vilamoura e instalação do sistema de bicicletas de uso partilhado 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2012 Contratação de serviços permanentes para limpeza de diversos edifícios do Município de Leiria e para serviços pontuais. 0 08/02 4.ª CP
028 Município do Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 45/2012 Concurso Público n.º 1/12/DMC - Aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI). 0 08/02 4.ª CP
028 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Declaração de retificação de anúncio n.º 46/2012 Concurso Público nº 04PF/2012 - Prestação de Serviços para recolha, transporte e entrega a destino final adequado dos gradados, areias e gorduras produzidos nas ETAR e EEAR. 0 08/02 4.ª CP
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 466/2012 CP/GA08_CARNES_PEIXES_CONG_MAR2012 0 08/02 4.ª CP
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 465/2012 CP/GA09_FRUTAS_LEGUMES_MAR2012 0 08/02 4.ª CP
028 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 483/2012 Concurso Público nº 02/2012 0 08/02 4.ª CP
028 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 470/2012 Concurso Público nº 29PF/2011 - Fornecimento Contínuo de Peças e Acessórios para as Viaturas e Máquinas do Parque Auto dos SMAS 0 08/02 4.ª CP
028 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 474/2012 Concurso Público nº 32PF/2011-Aquisição de um veículo especial do tipo combinado de limpeza/desobstrução de colectores, equipado com sistema de reciclagem de água 0 08/02 4.ª CP
028 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 471/2012 Concurso Público nº 3PF/2012-Prestação de Serviços para Lavagem e Tratamento do Fardamento dos Trabalhadores dos SMAS de Sintra 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Alenquer Anúncio de concurso urgente n.º 26/2012 Fornecimento contínuo de gasóleo a granel 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 472/2012 Fornecimento contínuo de pneus - ano 2012 0 08/02 4.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 461/2012 EM 261-4, km 18+875, Ponte da Ribeira da Ferraria /EN 258 km 90+150, Ponte sobre a Ribeira do Murtigão-Intervenção nos elementos submersos das obras de arte.(Em regime de conceção/construção) 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 476/2012 Conceção e execução de consolidação de muro na EM 526 Nisa/Pé da Serra. 0 08/02 4.ª CP
028 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2012 Empreitada nº 83/11 - "Largo Ana de Castro Osório / Orçamento Participativo / Elaboração do Projeto e Execução das Obras de Requalificação" 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 468/2012 Fornecimento de brita 40/60 de sarrisca, e meia areia para as pavimentações em alcatrão a executar no ano de 2012 0 08/02 4.ª CP
028 Serviço Regional de Protecção Civil e de Bombeiros dos Açores (SRPCBA) Anúncio de procedimento n.º 484/2012 Aquisição de cinco monitores/desfibrilhadores de transporte, com sistema de transmissão de dados incorporado e respetivo software de análise, para equipar ambulâncias de suporte imediato de vida 0 08/02 4.ª CP
028 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 462/2012 Acordo quadro de plataformas eletrónicas de contratação pública 0 08/02 4.ª CP
028 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 475/2012 12/CP31005- Implementação de uma Infraestrutura Redundante e Dinâmica de Processamento e Armazenamento de Dados para os Sistemas da SCML 0 08/02 4.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 463/2012 EN327, KM 4+550, PASSAGEM HIDRÁULICA DE PISÃO (RIO ANTUÃ) - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE. 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 469/2012 Fornecimento de betume 160/220 para as pavimentações em alcatrão a executar no ano de 2012 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2012 Execução do Centro de Mar - Equipamento de Remo de Viana do Castelo 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 25/2012 Aquisição de Produtos de Higiene - Processo nº 04/DMF/CCM/DP/2012 0 08/02 4.ª CP
028 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 477/2012 120007/12 - Dispositivos Médicos, Laparoscopia 0 08/02 4.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 479/2012 Projecto de Execução - "IC 27 - KM 12+400 PASSAGEM SUPERIOR / EN 122, KM 114+077,- PONTE DO BELICHE / EN 2 KM 725+327- PONTÃO DOS MACHADOS / ER 270, KM 51+650 - PONTE DOS POSSILGÕES ER 270, KM 53+150, PONTÃO - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE" 0 08/02 4.ª CP
028 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 481/2012 Processo n.º OE0064 - Centro de Interpretação do Galo e da Cidade de Barcelos - Recuperação da Torre de Menagem / Medieval. 0 08/02 4.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 478/2012 EN109 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ENTRE O KM 101+000 E O KM 116+000 E ENTRE O KM 122+150 E O KM 137+700 0 08/02 4.ª CP
028 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 480/2012 Aquisição de serviços de alimentação aos utentes dos Estabelecimentos Oficiais e respetivo pessoal do Centro de Segurança Social da Madeira 0 08/02 4.ª CP
028 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 473/2012 Fornecimento de material de tipografia para o IGFSS 0 08/02 4.ª CP