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Diário da República 27/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012 Recomenda ao Governo a alteração de normas do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que «Regula o acesso e exercício da atividade das agências de viagens e turismo» 001 07/02 3.ª link
027 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2012 Deslocação do Presidente da República a Helsínquia 001 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012 Aprova o plano global estratégico de racionalização e redução de custos com as TIC na Administração Pública, apresentado pelo Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC) 001 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 10/2012 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012 001 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 20/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior 001 07/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Comissão Nacional de Eleições Louvor n.º 53/2012 Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião de 24 de janeiro de 2012 0 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 1749/2012 Subdelega vários poderes na diretora-geral das Autarquias Locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, com a faculdade de subdelegação 0 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1826/2012 Torna pública a lista de trabalhadores que, após a homologação respetivas avaliações, concluíram com sucesso na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o período experimental nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente técnico 0 07/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2632/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 1750/2012 Extinção da CAR 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1751/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Leiria, em regime de substituição, João José Ferragolo da Veiga 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 1827/2012 As trabalhadoras Débora Marina Pina Teixeira, Carla Cristina Horta da Cruz Dias e Maria de Fátima Fonseca Grácio, concluíram com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1752/2012 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 15/2012 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 038727-E Manuel António Lagarto Estalagem 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 16/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033945-J, Carlos Fernando de Araújo Jorge 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 17/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 043316-A, João Eduardo de Moura Barata Rodrigues da Costa Afonso 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 18/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMT 039495-F, Carlos Manuel Barradas Santana 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1753/2012 Determina a cessação de funções e louva a licenciada Teresa Mafalda Carvalho Oliveira 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 1754/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de João Henriques Pires de Almeida Alexandre 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1828/2012 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2009 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 1755/2012 Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 Km, a vigorar a partir de 1 de Fevereiro de 2012 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1756/2012 Cessação de funções do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P. 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1757/2012 Conclusão do período experimental de assistentes técnicos 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1758/2012 Conclusão do período experimental de técnicos superiores 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 1829/2012 Alteração de posição remuneratória a partir de 1 de janeiro de 2010, nos termos do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 47.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, Maria Cristina do Nascimento Lapas de Gusmão 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 1830/2012 Alteração de posição remuneratória com efeitos a 30 de junho de 2008 em conformidade com o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, de 7 de abril, das técnicas superiores Rita Susana Tavares Farropas e Marta Andreia Costa Rodrigues de Ornelas Afonso 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1759/2012 Designada, com efeitos a 1 de julho de 2011, para exercício de funções de secretariado Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, assistente técnica do mapa de pessoal da DGOTDU 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 1831/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - DGAC-CAA/PNSE 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1760/2012 Fixa alguns procedimentos, tendo em vista a coordenação em matéria de aquisição e utilização de tecnologias de informação na saúde, por parte da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.) 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1832/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ricardo Manuel da Silva 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1833/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, com a enfermeira Isabel Alexandra Carita de Almeida, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1834/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, com o enfermeiro José Manuel Quina de Matos Canas, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 1835/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de sete postos, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15661/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1836/2012 Renovação do horário acrescido da enfermeira Marta Costa, a exercer funções nesta DRLVT 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extrato) n.º 1761/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de Ana Maria Rodrigues Lino Morais Gomes 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extrato) n.º 1762/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de Ana Cândida Martins Novo Carneiro de Brito 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extrato) n.º 1763/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de Ana Maria Rodrigues Lino Morais Gomes 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 1837/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no ano de 2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho n.º 1764/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 1838/2012 Mobilidade interna pessoal não docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extrato) n.º 1839/2012 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Elisa da Purificação Izeda Pires 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extrato) n.º 1840/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extrato) n.º 1841/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 1842/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 1843/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Despacho n.º 1765/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Declaração de Retificação n.º 177/2012 Retifica o despacho n.º 1121/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2012 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 1844/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 1845/2012 Transição para a carreira técnica 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 1846/2012 Listas de antiguidade do pessoal docente até 31 de agosto de 2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 1847/2012 Lista de aposentados em 2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1848/2012 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho (Extrato) n.º 1766/2012 Mobilidade interna intercategorias no Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 1849/2012 Homologação de contrato de necessidades transitórias 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1850/2012 Contratos de docentes em 2011-2012 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 1851/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 1767/2012 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano letivo de 2011-2012 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 1768/2012 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extrato) n.º 1852/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extrato) n.º 1853/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de dezembro 2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso n.º 1854/2012 Lista de aposentados 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 1769/2012 Mobilidade interna de encarregada operacional 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1855/2012 Lista de aposentados no ano de 2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 1856/2012 Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extrato) n.º 1857/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 1858/2012 Lista de aposentados no ano 2011 na Escola Secundária de Mem Martins 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 1859/2012 Abertura de concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extrato) n.º 1860/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extrato) n.º 1861/2012 Lista nominal de pessoal docente, com cessação compreendida entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, por motivo de aposentação e falecimento 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 1862/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior - aviso n.º 14938/2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 1863/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior - aviso n.º 14938/2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 1864/2012 Lista de ordenação final, após homologação, resultante do procedimento concursal constante do aviso n.º 14939/2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 1865/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 1866/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 1867/2012 Conclusão do período experimental do licenciado Bruno Pereira da Silva, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1868/2012 Conclusão do período experimental 0 07/02 3.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1869/2012 Mobilidade interna 0 07/02 3.ª link
027 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 1770/2012 Nomeação do grupo de trabalho para o projeto de informatização da jurisprudência deste tribunal 0 07/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2633/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1965/11.2TBALQ 0 07/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2634/2012 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 20/12.2TBCLD 0 07/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2635/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 9132/11.9TBCSC do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais 0 07/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2636/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 526/11.0TBCVL 0 07/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2637/2012 Insolvência n.º 2275/11.0TBFLG 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2638/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1194/11.5TBGRD 0 07/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2639/2012 Sentença da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 193.12.4TBGMR - insolvente: Salvador Jesus Oliveira Ribeiro 0 07/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2640/2012 Processo n.º 3258/09.6TBGMR-E 0 07/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2641/2012 Processo n.º 1830/11.3TJLSB - insolvência de pessoa singular 0 07/02 3.ª link
027 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2642/2012 Sentença proferida na insolvência n.º 246/11.6YXLSB 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2643/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 23/12.7TYLSB 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2644/2012 Decisão de exoneração do passivo restante - processo n.º 1189/11.9TYLSB 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2645/2012 Assembleia de credores - processo n.º 433/11.7TYLSB 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2646/2012 Declaração insolvência de Lino Francisco da Silva Guimarães e Maria Susana da Silva Martins nos autos insolvência n.º 1346/11.8TBLSD 0 07/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2647/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6181/11.0TBMAI 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 2648/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 1/12.6TBMCN 0 07/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 2649/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 46/09.3TBMRA-N 0 07/02 3.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2650/2012 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência n.º 172/12.1TBOAZ, em que é insolvente Valdemar Silva Costa Rebelo, Lda. 0 07/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2651/2012 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1961/11.0TBPFR 0 07/02 3.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2652/2012 Insolvência n.º 2933/11.0TBPVZ 0 07/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 2653/2012 Pronunciação sobre prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 220/05.1TBRMZ-C 0 07/02 3.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2654/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 138/12.TBSTS, insolvente: Baralho de Ideias - Comércio de Vestuário, Lda. 0 07/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2655/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 456/11.6TBSJM 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2656/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2248/11.3TBVLG 0 07/02 3.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2657/2012 Insolvência n.º 2435/11.4TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2658/2012 Sentença de caráter pleno nos autos de insolvência com o n.º 919/11.3TYVNG 0 07/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2659/2012 Processo n.º 39/09.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva 0 07/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2660/2012 Insolvência (caráter pleno) de Isabel & Castro, Lda., número de identificação fiscal 501628118 - processo n.º 1074/11.4TYVNG 0 07/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2661/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 354/08.0TBVVC, por liquidação e rateio final; insolvente: Transportes Irmãos Marçal, Lda. 0 07/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 2662/2012 Encerramento da insolvência n.º 119/11.2TBVNH - Lusofirme Indústria, Lda. 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2663/2012 Insolvência n.º 123/12.3TBVIS 0 07/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2664/2012 Prestação de contas (CIRE) n.º 2873/10.0TBVIS-B 0 07/02 3.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2665/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 616/09.0TBVIS-B 0 07/02 3.ª link
027 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 147/2012 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da decisão do diretor-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 27 de outubro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 31 de outubro de 2011, remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 07/02 3.ª link
027 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 148/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do diretor-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 14 de setembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 07/02 3.ª link
027 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 1771/2012 Regulamento das condições de ingresso dos maiores de 23 anos não titulares de habilitação de acesso ao ensino superior 0 07/02 3.ª link
027 Ordem dos Advogados Edital n.º 149/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Pinto Faria 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1772/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a professora associada Doutora Mirian Estela Nogueira Tavares 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1773/2012 Criação do 3.º Ciclo em Ciências do Mar (doutoramento europeu) 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1774/2012 Aprova o Regulamento para Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1775/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Língua Estrangeira nos Ensinos Básico e Secundário 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1870/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 178/2012 Retifica o despacho n.º 665/2012, relativo à alteração do doutoramento em Sociologia 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1776/2012 Diana Vieira de Campos Almeida - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %) por um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2011, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1777/2012 Margarida Isabel de Oliveira Vale e Gato - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %) por um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2011, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 07/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1778/2012 Contrato de trabalho em funções públicas de Tjerk Hagemeijer por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2012 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1779/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia e Gestão da Qualidade da Água, da Faculdade de Ciências 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1780/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Estudos Alemães, da Faculdade de Letras 0 07/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1781/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Nazaré de Sousa Teixeira e Silva 0 07/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1782/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar do Doutor António Morais Aguiar da Costa 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1783/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filipe Duarte Guerreiro Pratas 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 1871/2012 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPB 0 07/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 1784/2012 Alteração da designação e do plano de estudos do mestrado em Engenharia de Instrumentação e Metrologia, lecionado no Instituto Superior de Engenharia 0 07/02 3.ª link
027 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 1/2012/M Revogação da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas, que havia sido concedida às firmas C. J. Sousa Andrade & C.ª, S. A., e ILH - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Unipessoal, Lda. 0 07/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 162/2012 Colocação de internos do internato médico - ano comum 0 07/02 3.ª link
027 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extrato) n.º 1872/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 3.ª link
027 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1873/2012 Manutenção das comissões de serviço do pessoal dirigente - engenheiro Abílio do Carmo Maniés Reis Rosa e Dr. Amílcar António Grilo de Macedo 0 07/02 3.ª link
027 Município do Barreiro Aviso n.º 1874/2012 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana do Barreiro 0 07/02 3.ª link
027 Município de Coruche Aviso n.º 1875/2012 Cessação de procedimento concursal 0 07/02 3.ª link
027 Município de Gondomar Aviso n.º 1876/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 07/02 3.ª link
027 Município de Mira Aviso n.º 1877/2012 Projeto de Regulamento nunicipal de urbanização e edificação 0 07/02 3.ª link
027 Município de Moimenta da Beira Anúncio (Extrato) n.º 2666/2012 Lista de adjudicações efetuadas durante o ano de 2011 0 07/02 3.ª link
027 Município de Odemira Aviso n.º 1878/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal - Vasco Cordeiro 0 07/02 3.ª link
027 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1879/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Filipe José Sousa e Silva, com a categoria de assistente técnico - técnico de som 0 07/02 3.ª link
027 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1880/2012 São excecionalmente prorrogadas, até 31 de dezembro de 2012, as situações de mobilidade interna 0 07/02 3.ª link
027 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1881/2012 Foi homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e consequentemente determinada a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores João Pedro Almeida de Passos e António de Lima Dantas de Brito e Costa 0 07/02 3.ª link
027 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1882/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sara Filipa Gonçalves Esteves 0 07/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Regulamento n.º 45/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água 0 07/02 3.ª link
027 Associação dos Bares da Zona Histórica do Porto Anúncio (Extrato) n.º 2667/2012 Constituição de associação 0 07/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1784-A/2012 Nomeação de Diretor de Finanças de Lisboa 0 07/02 3.ª 027S
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1784-B/2012 Nomeação de Diretor de Finanças do Porto 0 07/02 3.ª 027S
027 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 455/2012 Aquisição de equipamento para projeção de cinema digital e 3D no cineteatro de Odemira 0 07/02 3.ª CP
027 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 457/2012 Reparações na Cantina e Edificio da Escola EB1 do Carmo 0 07/02 3.ª CP
027 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 451/2012 Fornecimento de Equipamento e Serviços de Segurança Integrada 0 07/02 3.ª CP
027 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 458/2012 Instalações Mecânicas de Energia Solar Térmica em Vários Edificios Públicos 0 07/02 3.ª CP
027 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 114/2012 Concurso público internacional para a aquisição de serviços de seguros 0 07/02 3.ª CP
027 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 452/2012 Centro de Alto rendimento (CAR): acessibilidades - acesso montante (UP21) e acesso norte (UP22) 0 07/02 3.ª CP
027 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2012 92CP.11.CE.VB - REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DA RUA DOS CHÃOS E DA AVENIDA CENTRAL 0 07/02 3.ª CP
027 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 453/2012 : "EN 120 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DE ATERRO AOS KM'S 159+100, 159+580, 169+500 E 128+150". 0 07/02 3.ª CP
027 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2012 Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino Adequado para os Resíduos Produzidos na ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 07/02 3.ª CP
027 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 107/2012 Prestação de Serviços de Manutenção das Centrífugas nas Estações de Tratamento de Águas Residuais existentes na área dos municípios de Lisboa, Loures, Mafra e Vila Franca de Xira - CP/PS 06/11. 0 07/02 3.ª CP
027 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2012 VIA DE ACESSO AO PARQUE DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO 0 07/02 3.ª CP
027 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 459/2012 0120/DOM/DEM/11 - EB1 Dionisio dos Santos Matias (Paço de Arcos) - Remodelação de cozinha e refeitório 0 07/02 3.ª CP
027 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2012 Concurso público com publicidade internacional n.º 15/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para "EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE RABO DE PEIXE, NA ILHA DE SÃO MIGUEL" 0 07/02 3.ª CP
027 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 108/2012 Execução da Empreitada de Fornecimento e Instalação do Sistema de Telegestão da Empresa EMARVR- Água e Resíduos de Vila Real, EEM 0 07/02 3.ª CP
027 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 456/2012 Concessão da Exploração do Bar do Terminal Rodoviário de Ferreira do Alentejo 0 07/02 3.ª CP
027 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2012 Empreitada de Conclusão da Pavimentação do Terrapleno do Terminal Multiusos do Porto de Leixões 0 07/02 3.ª CP
027 ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 454/2012 Aquisição de Serviços de Formação e Consultoria (formação/ação) especializada no âmbito do Projeto QI-pme-Norte. 0 07/02 3.ª CP
027 Município de Castelo Branco Declaração de retificação de anúncio n.º 44/2012 Requalificação do Edifício dos Paços do Município - Fase I 0 07/02 3.ª CP