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Diário da República 26/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2012 Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para que seja dada cobertura universal do sinal digital, seja por televisão digital terrestre (TDT), seja por satélite, sem custos adicionais para estes utilizadores, assegurando assim que seja garantido que não existam cidadãos excluídos, particularmente por razões económicas, no acesso ao sinal digital de televisão; bem como que promova, através das entidades competentes, o incremento de ações de informação e de fiscalização sobre o processo de implementação da televisão digital terrestre (TDT) 001 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 7/2012 Retifica a Portaria n.º 7-A/2012, de 3 de janeiro, do Ministério da Saúde, que mantém válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Autoridade Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, suplemento, de 3 de janeiro de 2012 001 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 8/2012 Retifica a Portaria n.º 21/2012, de 24 de janeiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa as bases do «Projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura», abrangendo os terrenos das freguesias de Santo Agostinho e de São João Batista, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2012 001 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 9/2012 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/M, de 26 de dezembro, da Região Autónoma da Madeira, que procede à adaptação orgânica e funcional do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, à Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011 001 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 24/2012 Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009 001 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 25/2012 Suspende com efeitos imediatos a atribuição de potências de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) nos termos e ao abrigo dos artigos 4.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de dezembro 001 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 26/2012 Extingue a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, a Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., a Caixa de Previdência do Pessoal das Companhias Reunidas Gás e Electricidade, a Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, da «Cimentos» - Federação de Caixas de Previdência, a Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia de Cimento Tejo, a Caixa de Previdência da Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento e a Caixa de Previdência da Empresa de Cimentos de Leiria 001 06/02 2.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2012/M Resolve reduzir os custos com os serviços de telecomunicações afetos aos grupos parlamentares e ao partido com um único deputado 001 06/02 2.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2012/M Resolve deliberar que os partidos com um único deputado e os grupos parlamentares que não pretendam auferir as subvenções a que têm direito estão obrigados a comunicar por escrito ao Presidente da Assembleia Legislativa a respetiva decisão 001 06/02 2.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2012/M Recomenda ao Governo da República que sejam respeitados e ouvidos os órgãos de governo próprio regional sobre o funcionamento do Centro Regional da Radiotelevisão Portuguesa 001 06/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1701/2012 Determina a constituição de um grupo de trabalho para definir a metodologia de elaboração da «Carta Desportiva Nacional» 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1702/2012 Delega, com faculdade de subdelegação no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral, vários poderes 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 50/2012 Louva o senhor Chow Horng Tzer pelos serviços relevantes que prestou ao nosso país, na defesa dos interesses da comunidade chinesa em Portugal e pela promoção da integração desta comunidade no nosso país 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 1703/2012 Cria a comissão técnica de apoio à entidade coordenadora do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (II PNCTSH) 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 81/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/47/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 83/DDF/2011, n.º 84/DDF/2011 e n.º 85/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 82/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/31/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento aos contratos-programas de desenvolvimento desportivo n.º 171/DDF/2011, n.º 172/DDF/2011 e n.º 173/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 83/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 189/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 84/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/48/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 98/DDF/2011, 99/DDF/2011 e 100/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 85/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/14/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 144/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 86/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/9/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 121/DDF/2011 e 122/DDF/201 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 87/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/21/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 244/DDF/2011, n.º 245/DDF/2011 e n.º 246/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 88/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/58/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 224/DDF/2011 e n.º 225/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 89/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 178/DDF/2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 1761/2012 Taxa de juros para o mês de fevereiro 0 06/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 1762/2012 Taxa de juros para o mês de fevereiro 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1704/2012 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direção de Navios Despacho n.º 1705/2012 Delegações e subdelegações 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direção de Navios Despacho n.º 1706/2012 Delegações e subdelegações 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1707/2012 Concedida a equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Liliana Nazaré Soares Miranda 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1708/2012 Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, Grau Prata e Distintivo Azul, à AHBV de Celorico da Beira 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1709/2012 No âmbito do Fundo de Garantia Automóvel, verba fixada para a Prevenção e Segurança Rodoviária 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1710/2012 Exoneração do licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1711/2012 Nomeação do licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 1763/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1712/2012 Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda do gás natural 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1713/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Telma Maria Guerreiro Leitão de Carvalho 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 1764/2012 Publicitação na página eletrónica da ASAE do despacho nº 82/XVIII/2011/SECSDC 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1714/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rita Emília Cardoso Gomes Ferreira Resende 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1715/2012 Nomeação em comissão de serviço, de Paulino Daniel Fernandes de Matos 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1765/2012 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição de contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata denominado «Banjas/Poço Romano», localizado nos concelhos de Gondomar e Paredes 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 163/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24348/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1766/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 15557/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 04 de setembro 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1716/2012 Celebração de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, com a trabalhadora Rute Paula Sousa Soares Azevedo 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1717/2012 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de António José Taborda Carapito 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1718/2012 Determina a cessação de funções da mestre Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira, no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P. 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1719/2012 Determina a cessação de funções do licenciado José João Monteiro da Rocha Afonso, no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P. 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1720/2012 Designa, para exercer as funções de adjunta, a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1721/2012 - Revogado Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, a licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1722/2012 Fixa o apoio relativo aos programas de promoção do vinho e dos produtos vínicos no mercado interno, para o ano de 2012 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1767/2012 Conclusão de período experimental 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1768/2012 Conclusão de período experimental 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extrato) n.º 1769/2012 Prorrogação da licença sem remuneração da assistente operacional Linda Maria Cardoso Nunes Calado 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Louvor n.º 51/2012 Louvor a Maria João Oliveira Pombo Meruje e Maria Helena Santos Cadete Monteiro, assistentes técnicas, pela forma como desempenharam as funções de secretariado no Gabinete da Direção 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Louvor n.º 52/2012 Louvor a João Carlos Gonçalves Loureiro, assistente operacional, pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete da Direção 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1770/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Saúl Noel Gaspar Rodrigues 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1723/2012 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Gestão e Reabilitação do Património 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1724/2012 Subdelega competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011, publicada no Diário da República, de 1 de agosto de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1725/2012 Determina que o presidente e o vogal executivo do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, ficam autorizados a optar pelo vencimento que auferem no lugar de origem 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1771/2012 Classificações finais de estágio - Farmácia e Laboratório 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 157/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Patrícia Ferreira Antunes 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 1772/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de 9 postos, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16549/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1773/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, com a enfermeira Maria Helena Fastudo Neves, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1774/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, com a enfermeira Teresa Flora Canhoto Silva Leite, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1775/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de julho de 2011, com a enfermeira Susana Margarida Ferreira dos Santos, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1776/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de 13 postos na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 17030/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de agosto de 2010 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extrato) n.º 1726/2012 Delegação de competências na administradora hospitalar, Dr.ª Paula Alexandra Costa Português Santos 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1777/2012 Renovação dos horários acrescidos de 27 enfermeiros a exercer funções na DRLVT 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 1778/2012 Aviso de que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Declaração de Retificação n.º 164/2012 Retificação do aviso n.º 711/2012 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 1779/2012 Lista de aposentados em 2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 1780/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 1727/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 1728/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 1781/2012 Lista de pessoal aposentado 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 1729/2012 Despacho de nomeação da prorrogação da mobilidade interna intecarreiras 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 1782/2012 Abertura de concurso para três assistentes operacionais grau 1 a termo certo a tempo parcial 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 1783/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extrato) n.º 1784/2012 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 1785/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho (Extrato) n.º 1730/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 1786/2012 Lista de pessoal que cessaram funções por motivo de aposentação no ano de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 1787/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso (Extrato) n.º 1788/2012 Lista de aposentação de não docentes 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 1789/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 1790/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 1791/2012 Abertura de procedimento concursal comum destinado à seleção e recrutamento de um técnico superior 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação Aviso n.º 1792/2012 Inscrições para o preenchimento de um posto de professor do 1.º ciclo do ensino básico na secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II, em Bruxelas 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 158/2012 Delegação das competências previstas no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 66-A/2007, de 28 de dezembro 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 165/2012 Retifica o aviso n.º 18144/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37100 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 166/2012 Retifica o aviso n.º 18139/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37089 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 167/2012 Retifica o aviso n.º 18140/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37092 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 168/2012 Retifica o aviso n.º 18138/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37087 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 169/2012 Retifica o aviso n.º 18142/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37096 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 170/2012 Retifica o aviso n.º 18141/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, na p. 37094 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 171/2012 Retifica o aviso n.º 18151/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37115 0 06/02 2.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 172/2012 Retifica o aviso n.º 18152/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37118 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal de Contas - Direção-Geral Declaração de Retificação n.º 173/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 1286/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 27 de janeiro de 2012 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2556/2012 Processo n.º 7105/10.8TBALM 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2557/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 553/10.5T2AVR 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2558/2012 Despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1252/11.6T2AVR 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2559/2012 Insolvência n.º 2676/09.4TBBCL-J 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2560/2012 Insolvência n.º 3219/11.5TBBCL 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2561/2012 Processo de insolvência n.º 5/12.9TBBNV 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2562/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 7966/11.3TBBRG 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2563/2012 Declaração de insolvência de PHARMAMIGA, Unipessoal, Lda., por sentença proferida em 4 de janeiro de 2012 no processo de insolvência n.º 23/12.7TBBRG 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2564/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8478/09.0TBBRG 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2565/2012 Insolvência (apresentação) n.º 401/11.9TBCTB 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 2566/2012 Designado dia para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 602/11.0TBCBT, em que é insolvente Armando Seixas de Carvalho 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 2567/2012 Designado dia para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 603/11.8TBCBT, em que é insolvente Luís Fernando Seixas de Carvalho 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2568/2012 Publicitação do despacho inicial de exon. passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1258/11.5TBCVL 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 2569/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 530/11.9TBETZ 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2570/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3065/11.6TBEVR 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2571/2012 Sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, processo n.º 1936/11.9TBFAF, citação de credores desconhecidos e marcação de data para assembleia de credores 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2572/2012 Encerramento do processo n.º 36/11.6TBFAF 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2573/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1559/11.2TBFAF, em que é insolvente Fernando Couto Cristina & Vânia - Construções, Lda. 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2574/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1910.11.5TBFAF 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2575/2012 Prestação de contas - processo n.º 231/11.8TBFLG-D 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2576/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 61/12.0TBFLG 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2577/2012 Insolvência n.º 327/11.6TBFLG 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2578/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2100/10.0TBFIG 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2579/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 1002/08.4TBGRD-G 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2580/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 13/12.0TBGMR 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2581/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 4468/11.1TBGMR 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2582/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 3931/11.9TBGMR 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2583/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 73/12.3TBGMR. Insolvente Confecções José Luís & Pimenta, Lda. 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2584/2012 Processo n.º 2182/11.7TBGMR 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2585/2012 Processo n.º 76/12.8TBGMR 0 06/02 2.ª link
026 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2586/2012 Insolvência n.º 30/12.0TBGMR 0 06/02 2.ª link
026 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2587/2012 Insolvência n.º 3704/11.9TBGMR 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2588/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26575/11.0T2SNT 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2589/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1192/12.1T2SNT 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2590/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 647/08.7TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2591/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 68/12.7TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2592/2012 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 12.12.1TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2593/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1900.11.8TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2594/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1888/11.5TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2595/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1312/11.3TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2596/2012 Despacho proferido no processo n.º 1166/11.0TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2597/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1929/11.6TYLSB 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2598/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4293/11.0TBVLG - António Paulo Fernandes Correia da Cunha 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2599/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolventes Ana Maria Moleiro Pereira Festas e João Rodrigues Ferreira Festas, processo n.º 5466/11.0TBMAI 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 2600/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1751/11.0TBMCN 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2601/2012 Processo de insolvência n.º 4125/11.9TBVLG 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2602/2012 Notificação dos despachos de exoneração de passivo restante e encerramento da insolvência n.º 5470/11.9TBMTS 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2603/2012 Notificação do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 5575/11.6TBMTS 0 06/02 2.ª link
026 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2604/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 5294/11.3TBMTS 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2605/2012 Publicidade da sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 872/11.3TBOLH 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2606/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1579/11.7TBVNO 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2607/2012 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 1381/10.3TBVNO-E 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2608/2012 Declaração de insolvência por insuficiência da massa no processo n.º 1734/11.0TBPFR 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2609/2012 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 14/12.8TBPBL 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2610/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo de insolvência n.º 4224/11.7TBPTM 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2611/2012 Sentença a decretar a insolvência de Carlos Gil Ribeiro Martins - processo n.º 93/12.8TJPRT 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2612/2012 Sentença a decretar a insolvência de Maria Manuela de Sousa Santos Gonçalves - processo n.º 119/12.5TJPRT 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2613/2012 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 1961/11.0 TJPRT 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2614/2012 Processo n.º 1884/10.0TBPVZ-F - prestação de contas de administrador 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2615/2012 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1848/11.6TBSCR 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 2616/2012 Anúncio de prestação de contas do administrador no processo n.º 219/11.9TBTVR-C 0 06/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 2617/2012 Primeiro despacho de exoneração do passivo - processo n.º 538/11.4TBTVR 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 2618/2012 Publicidade de encerramento da insolvência (art. 230.º do CIRE) - processo n.º 315/10.0TBTND 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2619/2012 Insolvência de pessoa coletiva - processo n.º1793/11.5TBTNV 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2620/2012 Sentença de insolvência de Paulino Mendes da Silva - processo n.º 22/12.9TJVNF 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2621/2012 Insolvência n.º 3/12.2TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2622/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 2127/10.1TJVNF 0 06/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2623/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 108/12.0TJVNF 0 06/02 2.ª link
026 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2624/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 3807/10.7TJVNF 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2625/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6500/11.0TBVNG 0 06/02 2.ª link
026 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2626/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8165/11.0TBVNG 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2627/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 516/11.3TYVNG 0 06/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2628/2012 Encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos de insolvência com o n.º 689/09.5TYVNG 0 06/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2629/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 810/11.3TYVNG 0 06/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2630/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Lopes Costa & Oliveira, Lda., número de identificação fiscal 500311757- processo n.º 237/11.7T2AVR 0 06/02 2.ª link
026 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 1793/2012 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações, S. A. - exercício de 2006 0 06/02 2.ª link
026 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 2631/2012 Delegação de competências para envio de expediente interno para o conselho disciplinar 0 06/02 2.ª link
026 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1731/2012 Nomeação de júri para provas de doutoramento da mestre Anabela Salvado Diogo 0 06/02 2.ª link
026 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1732/2012 Alteração ao curso de mestrado em Marketing Turístico 0 06/02 2.ª link
026 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1733/2012 Alteração ao curso de mestrado em Energia e Climatização de Edifícios 0 06/02 2.ª link
026 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1734/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores-adjuntos 0 06/02 2.ª link
026 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1735/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 0 06/02 2.ª link
026 Universidade de Évora Despacho n.º 1736/2012 Cessação de funções por aposentação do mestre Sebastião Manuel Resende Pinho Costa 0 06/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1737/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, na categoria de assistente técnica, a Maria de Fátima Almeida Antunes Rodrigues e Maria José Ferreira Leite Guerra 0 06/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1738/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Furtado Pereira da Silva na carreira de técnico superior 0 06/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1794/2012 Taxa de prorrogação para a entrega de dissertações de mestrado e doutoramento 0 06/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 174/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 978/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 17, de 24 de janeiro de 2012 0 06/02 2.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1739/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar 0 06/02 2.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1740/2012 Autorizada licença sabática, pelo período de seis meses, ao professor auxiliar Prof. Doutor Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal 0 06/02 2.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1741/2012 Eleição do corpo de estudantes para o conselho de escola e conselho pedagógico da FMH 0 06/02 2.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1742/2012 Período experimental de vários trabalhadores 0 06/02 2.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1795/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de reservas de recrutamento, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1743/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Maria Lopes Costa Conde 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1744/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria José Brito Nunes Mestre 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1745/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Agostinho Pereira Grelha 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1746/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Faria de Carvalho Costa 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1747/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Úrsula Ramalho Carvalho dos Santos 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1748/2012 Benefícios concedidos pelo Instituto Politécnico do Porto a particulares no 1.º semestre de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1796/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Ricardo Alexandre Cunha Teixeira, na carreira de técnico superior 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1797/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador José Manuel Mendonça da Silva na carreira de técnico superior 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1798/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Óscar Fernando dos Santos Andrade, na carreira de técnico superior 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 175/2012 Retifica o aviso n.º 22380/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1799/2012 Afixação nas instalações do IPS e publicação no Portal da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, área de internacionalização e mobilidade 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1800/2012 Afixação nas instalações do IPS e publicação na sua página eletrónica da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, área de planeamento 0 06/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1801/2012 Afixação nas instalações do IPS e publicação na sua página eletrónica da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, área de avaliação e qualidade 0 06/02 2.ª link
026 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extrato) n.º 9/2012 Subsídios atribuídos pelos SASIPV no ano de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 159/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. Jorge Manuel Costa 0 06/02 2.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 160/2012 Redução do horário de trabalho da Dr.ª Maria Paula Santos Falcão Moreno 0 06/02 2.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 161/2012 Redução do horário de trabalho da Dr.ª Cecília Gonçalves Rosa Trabucho Caeiro 0 06/02 2.ª link
026 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso n.º 1802/2012 Lista unitária de ordenação final 0 06/02 2.ª link
026 Município de Abrantes Aviso n.º 1803/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional (funções de carpinteiro) 0 06/02 2.ª link
026 Município de Abrantes Aviso n.º 1804/2012 Início de funções com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/02 2.ª link
026 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 176/2012 Retificação do aviso n.º 21472/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2011 0 06/02 2.ª link
026 Município de Alandroal Edital n.º 144/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens 0 06/02 2.ª link
026 Município de Castro Daire Aviso n.º 1805/2012 Anulação de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 06/02 2.ª link
026 Município de Fafe Aviso n.º 1806/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico (medições e orçamentos) 0 06/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 1807/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 1808/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional 0 06/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 1809/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área de biblioteca e documentação) - lista unitária de ordenação final 0 06/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 1810/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/02 2.ª link
026 Município de Mira Aviso n.º 1811/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 0 06/02 2.ª link
026 Município da Moita Aviso n.º 1812/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 06/02 2.ª link
026 Município da Nazaré Aviso n.º 1813/2012 Notificação de acusação em processo disciplinar 0 06/02 2.ª link
026 Município de Nelas Aviso n.º 1814/2012 Torna público a concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Hugo Miguel Correia de Almeida 0 06/02 2.ª link
026 Município de Nelas Aviso n.º 1815/2012 Torna público a concessão da licença sem remuneração ao assistente operacional Ramiro Fernandes Marques 0 06/02 2.ª link
026 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 1816/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de turismo (posto de trabalho n.º 45) - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 06/02 2.ª link
026 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 1817/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de psicologia (posto de trabalho n.º 43) - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 06/02 2.ª link
026 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 1818/2012 Lista unitária de ordenação final 0 06/02 2.ª link
026 Município de São João da Madeira Aviso n.º 1819/2012 Discussão pública do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização do Concelho de São João da Madeira 0 06/02 2.ª link
026 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 1820/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna de Helena Maria Ferreira Carvalho e Joaquim Joel Alves Almeida como coordenadores técnicos 0 06/02 2.ª link
026 Município de Tavira Aviso n.º 1821/2012 Alteração ao regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Tavira 0 06/02 2.ª link
026 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 1822/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico animador sociocultural para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 06/02 2.ª link
026 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1823/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Dília Sílvia Neves Jardim para o cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Finanças 0 06/02 2.ª link
026 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1824/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado VÍtor Manuel Casa Branca Ramos para o cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território e Administração Urbanística 0 06/02 2.ª link
026 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 1825/2012 Conclusão de período de estágio 0 06/02 2.ª link
026 Freguesia de Barão de São Miguel Edital n.º 145/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 06/02 2.ª link
026 Freguesia de Vilela do Tâmega Edital n.º 146/2012 Ordenação heráldica 0 06/02 2.ª link
026 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 440/2012 Concurso Público 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 438/2012 Concurso público para fornecimento contínuo de energia elétrica para as instalações alimentadas em baixa tensão especial do Município de Mértola 0 06/02 2.ª CP
026 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 448/2012 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ENVOLVENTE AO CENTRO CIVICO (CASA DA CULTURA) DE FAZENDAS DE ALMEIRIM 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 442/2012 Produção de Cartografia numérica vetorial à escala 1:10.000 para o Município de Santarém. 0 06/02 2.ª CP
026 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 443/2012 0114/DOM/DEM/11 - Auditório Municipal Eunice Muñoz (Oeiras) - Requalificação e trabalhos de manutenção interior e exterior 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 450/2012 Concurso Público n.º 1/12 - Fornecimento de equipamento informático de suporte à desmaterialização das reuniões de câmara 0 06/02 2.ª CP
026 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de procedimento n.º 437/2012 Aquisição de reagentes para genotipagem dos Loci HLA A,B,C,DRB1,DQB1 e DQA1 em baixa resolução por tecnologia luminex a aplicar nas análises de rotina clínica do CHSul com colocação de equipamento em regime de comodato 0 06/02 2.ª CP
026 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 43/2012 Concurso Publico 180004/2012 0 06/02 2.ª CP
026 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2012 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, PARQUE DE ESTACIONAMENTO E ARRANJO DA ÁREA ENVOLVENTE 0 06/02 2.ª CP
026 Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2012 Empreitada de reabilitação das muralhas e execução da iluminação cénica da fortaleza de Sagres 0 06/02 2.ª CP
026 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 439/2012 Aquisição de Equipamentos Informáticos - Computadores 0 06/02 2.ª CP
026 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 445/2012 ER 244 - ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE TALUDES DO KM 109+000 AO KM 111+000 0 06/02 2.ª CP
026 Águas de São João, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 441/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E INSPECÇÃO VIDEO DE INFRAESTRUTURAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA DA MADEIRA 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2012 Infraestruturas e Arruamentos de Expansão da Zona Industrial de Campo Maior - Fase II. 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 446/2012 Arranjos Urbanísticos em Salto - Área A 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2012 Unidade de Saúde Familiar de Santiago da Guarda 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 444/2012 Empª. Nº. 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011 - Construção da Ligação Pedonal do Pátio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo - Procº. nº. 38/CP/DEPS/N.D./2011 0 06/02 2.ª CP
026 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 106/2012 Requalificação da Praia do Minho de Baixo/2.ª Fase 0 06/02 2.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 449/2012 CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS QB03 E QB04 DO CFMTFA - OTA 0 06/02 2.ª CP
026 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 447/2012 HASTA PÚBLICA N.º 01/DRFN-DAG/2012 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 06/02 2.ª CP