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Diário da República 252/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
252 Assembleia da República Lei n.º 66/2012 Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77, de 13 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de junho 001 31/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012 Aprova a Agenda Portugal Digital 001 31/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 427/2012 Regulamenta a medida "Rede de Percepção e Gestão de Negócios" (RPGN) a promover e executar pelo IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e pelas entidades parceiras, no âmbito da prossecução do Programa Impulso Jovem 001 31/12 2.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 428/2012 Aprova o Regulamento do Fundo de Socorro Social e o modelo de requerimento para formalização do pedido de apoio ao FSS 001 31/12 2.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 429/2012 Estabelece o Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013 001 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 430/2012 Estabelece a percentagem de redução anual da tarifa de referência para a produção de eletricidade a partir de fonte solar com utilização de tecnologia fotovoltaica 001 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 431/2012 Estabelece o valor de redução anual da tarifa de referência para a produção de eletricidade a partir de fonte solar com utilização de tecnologia fotovoltaica 001 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 432/2012 Cria a medida de Apoio à Contratação de Trabalhadores por Empresas Startups 001 31/12 2.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013 001 31/12 2.ª link
252 Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 001 31/12 2.ª 252S
252 Assembleia da República Lei n.º 66-B/2012 Orçamento do Estado para 2013 001 31/12 2.ª 252S
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 266-A/2012 Define as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Desporto 001 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-A/2012 Procede à ampliação das áreas classificadas do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra 001 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-B/2012 Procede à classificação como monumento nacional do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo de Castro Marim, em Castro Marim, freguesia e concelho de Castro Marim, distrito de Faro 001 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-C/2012 Procede à classificação como monumento nacional das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, na freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro 001 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-D/2012 Procede à classificação como monumento nacional o Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora 001 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-E/2012 Procede à classificação como monumento nacional do Campo Militar de Trancoso, também denominado Campo Militar de São Marcos, nas freguesias de São Pedro e Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda 001 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-F/2012 Procede à ampliação da área classificada do «Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve», freguesias de Santa Justa, de São José e da Encarnação, em Lisboa 001 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-G/2012 Procede à reclassificação como monumento nacional do Casal de Santa Maria (conjunto edificado e zona envolvente), também denominado «Parque de Serralves» ou «Quinta do Riba de Ave», no Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto 001 31/12 2.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 432-A/2012 - Revogado Atualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações 001 31/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 266-B/2012 Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas, arrendados ou não, para os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de conservação do edificado, e que revoga osDecretos-Leis n.ºs 156/2006, de 8 de agosto, e 161/2006, de 8 de agosto 001 31/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 266-C/2012 Procede à adaptação à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, do Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto, que estabelece os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e de atribuição do subsídio de renda, e do Decreto-Lei n.º 160/2006, de 8 de agosto, que regula os elementos do contrato de arrendamento e os requisitos a que obedece a sua celebração 001 31/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 266-D/2012 Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica 001 31/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012 Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais 001 31/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 266-E/2012 Procede à fusão das Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa e do Estádio Universitário de Lisboa, I. P., e à criação de uma nova instituição designada Universidade de Lisboa 001 31/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 266-F/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar 001 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 266-G/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência 001 31/12 2.ª 252S3
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-H/2012 Procede à classificação como monumento nacional das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real 001 31/12 2.ª 252S4
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-I/2012 Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Salzedas, incluindo as tábuas quinhentistas, uma imagem da Virgem em prata, um contador de sacristia semelhante ao do Mosteiro do Bouro, o cadeiral e todos os elementos de valor artístico ainda existentes, a Sala do Capítulo, forrada de azulejos do século XVII, a Capela do Desterro, revestida de azulejos do século XVIII, e os jardins anexos», pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de dezembro, e altera a respetiva denominação para Mosteiro de Santa Maria de Salzedas 001 31/12 2.ª 252S4
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-J/2012 Procede à classificação como monumentos nacionais do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, e da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, na freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora 001 31/12 2.ª 252S4
252 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 31-L/2012 Procede à classificação como monumento nacional dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal 001 31/12 2.ª 252S4
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 432-B/2012 Regulamenta, no âmbito do Programa Estratégico +E +I, o Programa «Portugal Empreendedor» 001 31/12 2.ª 252S4
252 Ministério das Finanças Portaria n.º 432-C/2012 Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Orçamento 001 31/12 2.ª 252S4
252 Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 432-D/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma 001 31/12 2.ª 252S4
252 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 432-E/2012 Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar os jovens na criação de cooperativas ou em projetos de investimento que envolvam a criação líquida de postos de trabalho em cooperativas agrícolas existente 001 31/12 2.ª 252S4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
252 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 54/2012 Nomeia o presidente e os dois vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P. 0 31/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16569/2012 Exonera a seu pedido, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, das funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com efeitos a 31 de Dezembro de 2012 0 31/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 794/2012 Louva o licenciado João Gonçalves, pela forma como desempenhou funções como adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a partir de 21 de Junho de 2011 0 31/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16570/2012 Integra no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros os trabalhadores das Equipas Multidisciplinares DIGESTO e DIPLOMAS, anteriormente afetos ao CEJUR 0 31/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13823/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16571/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16572/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16573/2012 Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16574/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16575/2012 Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16576/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16577/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16578/2012 Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 795/2012 Louvor à assistente técnica Alcina Moreira Costa Lopes Parreira 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 16579/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coronel José Júlio Barros Henriques, no cargo de diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC) 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 16580/2012 Criação de unidade orgânica flexível - Unidade de Apoio Técnico e Administração (UATA) 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16581/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16582/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, de vários militares 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16583/2012 Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16584/2012 Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16585/2012 Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 16586/2012 Delegação de competências no secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, superintendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Aviso n.º 17334/2012 Define o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 16587/2012 Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 16588/2012 Mestre Cláudia Regina Diogo Ramos - designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade para a Cooperação Internacional 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16589/2012 Designa como técnico especialista, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2013 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 16590/2012 Cria no âmbito do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, abreviadamente designado por Programa Estratégico +E +I, a iniciativa +Empresas, que visa facilitar e promover o acesso dos empreendedores aos instrumentos disponíveis, adequados às várias fases do ciclo dos seus projetos 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16591/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do troço de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16592/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Tróia Design Hotel, de 5 estrelas, sito em Grândola. Processo nº 15.40.2/12854 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16593/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Palace Hotel de São Miguel, de 4 estrelas, sito em Fornos de Algodres. Processo nº 15.40.1/12186 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16594/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico Cascade Resort, sito em Lagos. Processo nº 15.40.6/5044 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16595/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Corinthia Hotel Lisbon, de 5 estrelas, sito em Lisboa. Processo nº 15.40.1/655 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16596/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Villa Pampilhosa da Serra, de 4 estrelas, sito em Pampilhosa da Serra. Processo nº 15.40.1/13571 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16597/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamentos Colina II, de 4 estrelas, sito em Albufeira. Processo nº 15.40.2/11561 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16598/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Maçarico Beach Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito em Mira. Processo nº 15.40.1/8998 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16599/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Primavera Perfume Hotel, de 3 estrelas, sito em Chaves. Processo nº 15.40.1/10875 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 17335/2012 Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez e Gondoriz (Conc. 2714) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17336/2012 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - Anúncio n.º 13402/2012 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16600/2012 Organismo de verificação metrológica de refratómetros de Paulo Bre 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 17337/2012 Extensão de reconhecimento do organismo de controlo SATIVA para vinho biológico 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16601/2012 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta, para o ACES/Porto Ocidental, a médica assistente graduada de saúde pública Dr.ª Maria da Assunção Lima Novais Varela 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16602/2012 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto, para o ACES/Porto Ocidental, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Jorge Manuel de Oliveira Gonçalves 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16603/2012 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta para o ACES/Porto Oriental a médica assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Rosa Branca Pires de Mansilha Rodrigues de Almeida Monteiro 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 17338/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17339/2012 Lista de classificação final 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 753/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores na carreira dos técnicos superiores de saúde 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 17340/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 17341/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso n.º 7501/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 30 de maio de 2012 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 1637/2012 Retifica inexatidões insertas no despacho (extrato) n.º 16235/2012 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 17342/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 17343/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 16604/2012 Licença sem remuneração - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 16605/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Graça Maria Carvalho de Almeida no cargo de chefe de divisão de Formação, com efeitos a 1 de dezembro de 2012 0 31/12 2.ª link
252 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 2131/2012 Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P 0 31/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 17344/2012 Abertura de concurso para a Secção de Contencioso Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul 0 31/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2132/2012 Desligamento do serviço da juíza conselheira Fernanda Martins Xavier e Nunes, para efeitos de aposentação/jubilação 0 31/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2133/2012 Prorrogação dos destacamentos dos juízes que integram as equipas extraordinárias de juízes tributários criadas pela Lei n.º 59/2011, de 28 de novembro 0 31/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2134/2012 Suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa 0 31/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2135/2012 Suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa 0 31/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2136/2012 Permuta entre juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto e de Braga 0 31/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2137/2012 Nomeação da juíza conselheira, jubilada, Dr.ª Fernanda Martins Xavier e Nunes para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 31/12 2.ª link
252 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 21/2012 Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013 0 31/12 2.ª link
252 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 16606/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Ida Manuela de Freitas Andrade Timóteo Lemos 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16607/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16608/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Acreditação da Divisão de Acreditação, Provas e Concursos do Departamento Académico 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 17345/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aberto através do aviso n.º 11049/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2012 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16609/2012 Delegação de competências no diretor de serviços da unidade de recursos financeiros e do património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, licenciado Jorge Manuel Duque Lobato 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 17346/2012 Concurso para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16610/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre José Manuel dos Reis Correia, como assistente convidado, pelo período de um ano 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16611/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o doutor Fernando Jorge da Silva Pinto da Rocha com a categoria de professor auxiliar 0 31/12 2.ª link
252 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 1638/2012 Retificação ao Regulamento de Avaliação dos Docentes da Universidade da Madeira em Período Experimental 0 31/12 2.ª link
252 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16612/2012 Procedimento concursal para provimento de um lugar de professor associado, no grupo disciplinar de Química Física e Química Analítica da Escola de Ciências - nomeação do júri, publicitação dos critérios de seleção e parâmetros de avaliação 0 31/12 2.ª link
252 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16613/2012 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating, professora catedrática e presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 31/12 2.ª link
252 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16614/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Paulo António Alves Pereira, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 31/12 2.ª link
252 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 17347/2012 Notificação de início de processo disciplinar 0 31/12 2.ª link
252 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16615/2012 Delegação e subdelegação de competências no vogal do conselho executivo, Doutor Paulo Bettencourt 0 31/12 2.ª link
252 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1115/2012 Concurso de recrutamento para um professor associado do Departamento de Informática do Instituto Superior Técnico 0 31/12 2.ª link
252 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1116/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado do Departamento de Engenharia Mecânica 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17348/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional da gestão de projetos de formação 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17349/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de gestão de projetos 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16616/2012 Regulamento do Centro de Estudos em Letras (CEL) 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 17350/2012 Concluído o processo experimental da técnica superior Anabela Luísa Gonçalves Ferreira, 16,57 valores, da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16617/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carmo Aleixo, Cláudia Oliveira, Mary Silva, Andreia Almeida, Susana Martins e João Rodrigues 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16618/2012 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras com Lina Assunção 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16619/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo José Severino Maurício 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16620/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Bela Figueiredo Mendes 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16621/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Martins, Sara Mourão, André Pombo, Miguel Correia e Sofia Amaral 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16622/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Catarina Magro 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16623/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Manuela Prata 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16624/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Menau e Carolina Gonçalves 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16625/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Covelo, Maria Veloso e Maria Nunes 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16626/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Covelo, Alfredo Dias, Maria Veloso e Maria Nunes 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16627/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Almeida, Nuno Ferreira, Tiago Tempera e Sandra Fernandes 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16628/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cristina Barroso Silva da Cruz 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16629/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Abel Arez, Antónia Estrela, Ana Rodrigues, Ana Simões, Tiago Almeida, Patrícia Ferreira, Célia Cotrim, Ana Gama e Carlos Luz 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16630/2012 Regulamento Eleitoral para o Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16631/2012 Publicação de CTFPTRC com a docente Fátima Susana Mota Roboredo Amante para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 31/12 2.ª link
252 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 17351/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 17352/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ortopedia da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 17353/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - neurologia da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 17354/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 17355/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Imunohemoterapia da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 17356/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Oncologia Médica da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 17357/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - anestesiologia da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17358/2012 Procedimento de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira, na especialidade de cirurgia pediátrica 0 31/12 2.ª link
252 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 17359/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 17360/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2138/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica 0 31/12 2.ª link
252 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 17361/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 31/12 2.ª link
252 Município de Albufeira Edital n.º 1117/2012 Projeto de Regulamento da Casa do Acordeão 0 31/12 2.ª link
252 Município de Alcobaça Aviso n.º 17362/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final - 4 A.O. (Cabouqueiros) 0 31/12 2.ª link
252 Município de Almada Edital n.º 1118/2012 Aviso de abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas 0 31/12 2.ª link
252 Município da Amadora Aviso n.º 17363/2012 Renovação comissão de serviço 0 31/12 2.ª link
252 Município da Amadora Aviso n.º 17364/2012 Renovação de comissão de serviço 0 31/12 2.ª link
252 Município da Amadora Aviso n.º 17365/2012 Designação de Sérgio Figueiredo Marques como especialista de informática estagiário 0 31/12 2.ª link
252 Município da Amadora Aviso n.º 17366/2012 Designação de vários assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo 0 31/12 2.ª link
252 Município de Amarante Aviso n.º 17367/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 31/12 2.ª link
252 Município de Barcelos Aviso n.º 17368/2012 Conclusão do tempo de período experimental dos trabalhadores na carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 2.ª link
252 Município de Barcelos Aviso n.º 17369/2012 Conclusão do tempo de período experimental dos trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 31/12 2.ª link
252 Município de Barcelos Aviso n.º 17370/2012 Conclusão do tempo de período experimental dos trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 31/12 2.ª link
252 Município de Barcelos Aviso n.º 17371/2012 Conclusão do tempo de período experimental dos trabalhadores em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 31/12 2.ª link
252 Município de Beja Aviso n.º 17372/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 2.ª link
252 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 17373/2012 Lista unitária de ordenação final 0 31/12 2.ª link
252 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17374/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 31/12 2.ª link
252 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17375/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 31/12 2.ª link
252 Município da Golegã Aviso n.º 17376/2012 Projeto de alteração ao regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior 0 31/12 2.ª link
252 Município da Golegã Aviso n.º 17377/2012 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Desfavorecidos em Matéria Habitacional 0 31/12 2.ª link
252 Município da Golegã Aviso n.º 17378/2012 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Socioeconómicos 0 31/12 2.ª link
252 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17379/2012 Discussão pública de proposta de revisão do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento de Gestão 1 - UP1, de Ferragudo ao Calvário - Lagoa 0 31/12 2.ª link
252 Município de Meda Aviso n.º 17380/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 31/12 2.ª link
252 Município de Meda Aviso n.º 17381/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 31/12 2.ª link
252 Município de Meda Aviso n.º 17382/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 31/12 2.ª link
252 Município de Moura Aviso n.º 17383/2012 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de técnico superior (história). Lista de ordenação final homologada 0 31/12 2.ª link
252 Município de Odivelas Despacho n.º 16632/2012 Estrutura Nuclear da Câmara Municipal de Odivelas 0 31/12 2.ª link
252 Município de Peniche Despacho n.º 16633/2012 Alteração à estrutura organizacional e ao Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Peniche 0 31/12 2.ª link
252 Município de Peniche Despacho n.º 16634/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 31/12 2.ª link
252 Município do Sabugal Despacho n.º 16635/2012 Estrutura orgânica flexível dos Serviços Municipais 0 31/12 2.ª link
252 Município do Seixal Aviso n.º 17384/2012 Apreciação pública da alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 31/12 2.ª link
252 Município do Seixal Aviso n.º 17385/2012 Apreciação pública da alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 31/12 2.ª link
252 Município de Tábua Aviso n.º 17386/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos (técnico superior - Educação Física) 0 31/12 2.ª link
252 Freguesia de Figueiros Aviso n.º 17387/2012 Homologação da lista unitária final 0 31/12 2.ª link
252 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 17388/2012 Exoneração de trabalhador 0 31/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 17389/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas, da Área de Sistemas e Comunicações dos Serviços Tecnológicos 0 31/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16635-A/2012 Despacho de designação, em regime substituição, para o cargo da diretora de finanças de Lisboa, da licenciada Helena Maria Jose Alves Borges 0 31/12 2.ª 252S
252 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16635-B/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral para a área do Planeamento, Organização e Comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira da licenciada Olga Maria Gomes Pereira 0 31/12 2.ª 252S
252 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 17389-A/2012 Abertura de concurso interno para especialista de informática 0 31/12 2.ª 252S
252 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 16635-C/2012 Autoriza, o Instituto da Segurança Social, IP e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012 0 31/12 2.ª 252S
252 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16635-D/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conrad Algarve Hotel Apartamento, de 5 estrelas, sito em Loulé. Processo nº 15.40.2/13147 0 31/12 2.ª 252S
252 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 2-B/2012 - Revogado Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 31/12 2.ª 252S
252 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 2-C/2012 - Revogado Emissão de obrigações do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 31/12 2.ª 252S
252 Município de Espinho Despacho n.º 16635-E/2012 Novo Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Espinho 0 31/12 2.ª 252S
252 Município de Guimarães Despacho n.º 16635-F/2012 Estrutura interna dos serviços do Município de Guimarães 0 31/12 2.ª 252S
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 16635-G/2012 Sub-unidades orgânicas dos Serviços Municipalizados de Leiria 0 31/12 2.ª 252S
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 16635-H/2012 Estrutura nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria 0 31/12 2.ª 252S
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ec/2012 Classifica como conjunto de interesse público o Bairro Estrela d'Ouro, com entrada pela Rua Senhora do Monte, 14, e a Rua da Graça, 22, Lisboa, freguesia da Graça, concelho e distrito de Lisboa 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ed/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Castro, também denominada Castelo de Castro, no Lugar do Castro, freguesia de Carrazedo, concelho de Amares, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ee/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves, matriz de Abiúl, incluindo todo o seu património integrado, no Largo de Nossa Senhora das Neves, Abiúl, freguesia de Abiúl, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ef/2012 Classifica como monumento de interesse público o Café Aliança, na Rua Dr. Francisco Gomes, 7, 9 e 11, e na Rua da Marinha, 8, 10 e 12, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Eg/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no Terreiro de Santo António, freguesia e concelho de Alvito, distrito de Beja 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Eh/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, na Rua do Cemitério, São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ei/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Soledade, também denominada Igreja Pequena, na Praça da Restauração, na Rua do Capitão João Carlos Mendonça, na Rua da Soledade e na Rua do Compromisso, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ej/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Milagres, matriz de Assumar, freguesia de Assumar, concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-El/2012 Classifica como monumento de interesse público o Teatro da Trindade, na Rua dos Redondos, 25 a 29, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Em/2012 Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Bom Despacho, no lugar do Bom Despacho, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-En/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Ondas, ou do Corpo Santo, e o Edifício do antigo Compromisso Marítimo de Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Eo/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ep/2012 Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Botelhos, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Eq/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Arte Nova, na Rua Capitão Tavares Dias, 18 e 20, e na Rua Almirante Reis, 38 a 44, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Er/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela de Santo António, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Es/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa do Visconde do Rosário, em Casas Novas, freguesia de Redondelo, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Et/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Moeda e Valores Selados, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Eu/2012 Classifica como monumento de interesse público a Quinta dos Olhos Bolidos, na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ev/2012 Classifica como monumento de interesse público o Centro Comercial do Restelo, na Rua Duarte Pacheco Pereira, 5 a 11 e 24 a 30, e na Rua Tristão da Cunha, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ex/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, na Rua do Carmo, na Travessa do Carmo e na Rua Gabriel Pereira de Castro, Braga, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção dos referidos bens imóveis 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ez/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, no lugar de Ofir, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fa/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa das Marinhas, no lugar do Monte, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fb/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, na Avenida Rei Humberto II de Itália e na Rua do Farol, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fc/2012 Classifica como monumentos de interesse público a Gare Marítima de Alcântara e a Gare Marítima da Rocha de Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção dos dois monumentos 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fd/2012 Classifica como monumento de interesse público a Quinta e Paço de Lanheses, no Largo Capitão Gaspar Castro, 465, Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fe/2012 Classifica como monumento de interesse público o Quartel de Santo Ovídio, na Praça da República, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ff/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Arraiolos, no Largo Capitão José Cravidão, Arraiolos, freguesia e concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fg/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte Velha de Terena, sobre a ribeira de Lucefecit, freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fh/2012 Classifica como monumento de interesse público o Tanque Romano da Herdade do Correio-Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fi/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Margaride, incluindo parte da quinta, no lugar de Margaride, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fj/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, no Largo Dr. Carlos França, Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fl/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Bonjóia, no Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fm/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em se integram, no lugar de Olela, freguesia de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fn/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, antiga Sé de Bragança, e claustro, na Praça da Sé, Bragança, freguesia da Sé, concelho e distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fo/2012 Classifica como monumento de interesse público o Estádio 1.º de Maio, no Parque da Ponte, Braga, freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fp/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente nos jardins, no lugar da Boavista, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fq/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Mosteiro das Chagas, no Jardim da República, Lamego, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fr/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio Fialho, na Quinta de Santo António do Alto, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Fs/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, no exterior da vila muralhada de Ansiães, a cerca de 100 metros da Porta de São Francisco, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança 0 31/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ft/2012 Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Biblioteca Nacional de Portugal e jardins envolventes, no Campo Grande, 83, Lisboa, freguesia do Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa 0 31/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-I/2012 Promoção ao posto de sargento-mor 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-J/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-L/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-M/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-N/2012 Ingresso na carreira e categoria de sargento 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-O/2012 Promoção ao posto de cabo 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-P/2012 Promoção ao posto de cabo 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Q/2012 Promoção ao posto de cabo 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-R/2012 Promoção ao posto de cabo 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-S/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-T/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-U/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-V/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-X/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Z/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Aa/2012 Ingresso na carreira e categoria de sargento 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ab/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ac/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ad/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ae/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Af/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ag/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ah/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ai/2012 Promoção ao posto de cabo 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Aj/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Al/2012 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Am/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-An/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ao/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ap/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Aq/2012 Promoção ao posto de Primeiro-sargento 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ar/2012 Promoção ao posto de Coronel 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-As/2012 Promoção ao posto de coronel 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-At/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Au/2012 Promoção ao posto de cabo-mor 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Av/2012 Promoção ao posto de Capitão 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ax/2012 Promoção ao posto de Tenente-coronel 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Az/2012 Promoção ao posto de sargento-mor 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Ba/2012 Promoção ao posto de major 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Bb/2012 Promoção ao posto de Tenente 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Bc/2012 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Bd/2012 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 31/12 2.ª 252S3
252 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16635-Be/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 31/12 2.ª 252S3
252 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5335/2012 Concurso Público nº 13EP/2012 - Construção do Reservatório de Negrais-Sistema Reservatório de Maceira/ETA da Pedra Furada. 0 31/12 2.ª CP
252 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2012 Balneários - Campo de Jogos - Pigeiros 0 31/12 2.ª CP
252 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5337/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INCLUINDO O INERENTE FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS, PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES DO CONCELHO 0 31/12 2.ª CP
252 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5336/2012 Aquisição de Serviços na Área de Seguros 0 31/12 2.ª CP
252 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5341/2012 Fornecimento de três equipamentos de cromatografia 0 31/12 2.ª CP
252 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5342/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas 0 31/12 2.ª CP
252 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5339/2012 Concurso limitado por prévia qualificação para a conceção-construção e assistência técnica à exploração da central de valorização energética de resíduos na ilha terceira - CONTRATAÇÃO/2012/P02 0 31/12 2.ª CP
252 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5340/2012 Empreitada de construção de estacionamentos, passeios, drenagem, sinalização e vedação do caminho do ginjal na Ilha de S. Maria 0 31/12 2.ª CP
252 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 5338/2012 O presente procedimento tem por objeto a venda de um prédio sito, na Estrada Municipal n.º 568,freguesia de Alguber, concelho do Cadaval, com uma área total de terreno de 20.000m2 e uma área bruta de construção de 1.077m2, composto de edifício administrativo e armazéns. Os Anexos referidos no presente programa de procedimento, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados, entre as 9h e as 12h30 e as 14h e as 17h30, na seguinte morada: Comunidade Intermunicipal do Oeste Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9 2500-922 Caldas da Rainha 0 31/12 2.ª CP