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Diário da República 25/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2012 Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010, de 2 de março, sobre a participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) 001 03/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012 Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo com vista à otimização do enquadramento legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial em Portugal desenvolve a sua atividade 001 03/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde Portaria n.º 35/2012 Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático 001 03/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Conselho Económico e Social Despacho n.º 1630/2012 Designação da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia para exercer as funções de consultora de gabinete 0 03/02 6.ª link
025 Conselho Económico e Social Despacho n.º 1631/2012 Designação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora de gabinete 0 03/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros Despacho (Extrato) n.º 1632/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Belbute Raposo Carriço 0 03/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 78/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/6/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação de Andebol de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 125/DDF/2011, 126/DDF/2011 e 127/DDF/2011 0 03/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 79/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 163/DDF/2011 0 03/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2391/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto da igreja do antigo Convento da Cruz e Cerca, freguesia de Fareja, concelho de Fafe e distrito de Braga 0 03/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1633/2012 Cessa, a seu pedido e por renúncia, o mandato da licenciada Ana Isabel Caeiro Paulino no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 03/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1634/2012 Delegação de competências do diretor de finanças do Porto, Armando Henrique Lourenço dos Santos 0 03/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1694/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAEP 0 03/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 39/2012 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 03/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 1695/2012 Licença sem remuneração 0 03/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 1635/2012 Autorização da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do trabalhador Nuno Miguel Macedo Coimbra, da carreira/categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1636/2012 Nomeação em regime de substituição - coronel Manuel Augusto Pires 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1637/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1638/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, o militar 9343404, segundo-marinheiro TFD RC Telma Marisa Pereira Batista 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1639/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea, interino, para licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1640/2012 Delegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea, interino, para autorização da realização de trabalho extraordinário 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1641/2012 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea, interino 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 40/2012 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1696/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Carlos Manuel Apresentação Calisto 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 1642/2012 Subdelegação de competências no superintendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1643/2012 Exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Miguel Ferreira Trindade a prestar assessoria técnica especializada no Gabinete 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 1697/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, de Ricardo Jorge Anselmo Marques 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1644/2012 Nomeação, em regime de substituição, de João José Máximo Codina 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 153/2012 Delegação de competências 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1698/2012 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e prata, numa área «Balazar», nos concelhos de Barcelos, Esposende e Vila Nova de Famalicão 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 1645/2012 Conclusão do período exprimental de Maria de Fátima Saramago Sena, na carreira de assistente técnico 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1646/2012 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica 0 03/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1647/2012 Prorrogação do prazo da licença concedida à SOCIEDADE PONTO VERDE - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A. 0 03/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1648/2012 Prorrogação do prazo da licença concedida à VALORMED - Sociedade de Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda. 0 03/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1649/2012 Prorrogação do prazo da licença concedida à SIGERU - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda. 0 03/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1650/2012 Prorrogação do prazo da licença concedida à ERP Portugal - Associação Gestora de R. E. E. E. 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 1699/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Sónia Maria Cardoso Figueiredo 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1651/2012 Cessação de funções da engenheira Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis no cargo de subdiretora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1652/2012 Cessação de funções da mestre Anabela Rodrigues dos Santos Trindade no cargo de subdiretora-geral a Agência Portuguesa do Ambiente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1653/2012 Designa o licenciado Paulo Guilherme da Silva Lemos para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1654/2012 Designa a mestre Inês Folgado Diogo para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1655/2012 Determina a cessação de funções da licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva no cargo de diretora adjunta do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1656/2012 Cessação de funções do engenheiro Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio no cargo de diretor-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1657/2012 Cessação de funções da licenciada Isabel Maria Roque Fernandes Malta no cargo de subdiretora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1658/2012 Determina a cessação de funções do licenciado Joaquim Jorge Castelão Rodrigues no cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Algarve 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1659/2012 Delegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura na respetiva chefe do Gabinete, licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1660/2012 Autoriza o técnico especialista, engenheiro Pedro Sotto Maior Serrano, a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1661/2012 Cessação de funções a seu pedido de chefe do gabinete o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1662/2012 Fixa o apoio relativo aos programas de promoção do vinho e dos produtos vínicos no mercado interno, para o ano de 2012 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1663/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Maria Saraiva Santos 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 143/2012 Retifica o despacho n.º 14579/2011, de 21 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro (nomeação do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.) 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 144/2012 Retifica o despacho n.º 56/2012, de 27 de dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 (nomeação da diretora executiva do ACES Grande Lisboa II) 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 145/2012 Retifica o despacho n.º 17003/2011, de 5 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 dezembro (Nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.) 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 146/2012 Retifica o despacho n.º 17423/2011, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de dezembro de 2011 (Nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.) 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D' Aire Aviso (Extrato) n.º 1700/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Natália Maria Matas Pombo 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 154/2012 Delegação de competências na diretora clínica 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 1664/2012 Subdelegação de competências na Diretora Regional de Educação do Centro, Cristina Fernandes de Oliveira 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 1665/2012 Subdelegação de competências na Diretora Regional de Educação do Alentejo, Maria Reina Martin Ferreira Pimpão 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 1666/2012 Subdelegação de competências no Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 1667/2012 Subdelegação de competências no Diretor Regional de Educação do Norte, João Henrique de Carvalho Dias Grancho 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 147/2012 Retifica a deliberação n.º 1193/2011, de 27 de maio 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 1701/2012 Lista antiguidade pessoal não docente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1702/2012 Nomeação de subdiretor 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1703/2012 Designação dos coordenadores dos departamentos curriculares 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1704/2012 Contratos de docentes 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1705/2012 Procedimento concursal para assistente operacional 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1706/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Louvor n.º 49/2012 Louvor ao assistente operacional António José Henriques 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho (Extrato) n.º 1668/2012 Mobilidade intercategorias 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 1707/2012 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 1708/2012 Publicação da lista de antiguidade 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1709/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 1669/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extrato) n.º 1710/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Listagem (Extrato) n.º 8/2012 Lista nominativa do pessoal docente desta escola, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivos de aposentação 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 1711/2012 Lista antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 1712/2012 Lista de pessoal aposentado em 2011 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 1713/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extrato) n.º 1714/2012 Prorrogação da encarregada operacional em mobilidade interna intercategorias por período de um ano, por despacho do diretor do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 1715/2012 Lista de docentes aposentados 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extrato) n.º 1716/2012 Rescisão de contrato 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 1717/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Despacho n.º 1670/2012 Pessoal aposentado em 2011 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 1718/2012 Aviso para consulta da lista de antiguidade, reportada a 31 de agosto de 2011 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Paiva Contrato n.º 80/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1671/2012 Termo de período experimental 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1719/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreira/categoria de técnico superior 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 148/2012 Retificação do aviso n.º 24015/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de dezembro de 2011, a p. 48772 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 149/2012 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011, a pp. 50285, 50286 e 50287, o aviso n.º 24646/2011, referente ao concurso interno de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do ISS, I. P., retifica-se o n.º 6.1 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 150/2012 Retifica o aviso n.º 18154/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, na p. 37122 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 151/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 18148/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37109 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 152/2012 Retificação do aviso n.º 18153/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37120 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 153/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 18150/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 154/2012 Retifica o aviso n.º 18155/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37124 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 155/2012 Retifica o aviso n.º 18145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37102 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 156/2012 Retifica o aviso n.º 18147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37107 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 157/2012 Retifica o aviso n.º 18149/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37111 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 158/2012 Retifica o aviso n.º 18146/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011, a p. 37105 0 03/02 6.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1672/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Gestão Orçamental e Contabilidade, licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 1673/2012 Comissão de informática da Relação de Guimarães 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2392/2012 Insolvência de Abel José Velhinho da Cruz Dias no processo n.º 4747/11.8TBALM 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2393/2012 Processo n.º 5341/11.9TBALM 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2394/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2185/11.1T2AVR 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2395/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2064/11.2T2AVR 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2396/2012 Prestação de contas - administrador da insolvência - processo n.º 883/10.6T2AVR-F 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2397/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2329/11.3T2AVR 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2398/2012 Prestação de contas - processo n.º 1278/06.1TBILH-F 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2399/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2392/11.7T2AVR 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2400/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1065/11.5T2AVR 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2401/2012 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 1195/10.0TBBCL 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2402/2012 Insolvência n.º 80/12.6TBBCL 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2403/2012 Processo n.º 4053/09.8TBBCL 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2404/2012 Prestação de contas n.º 1824/10.6TBBCL-E 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2405/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 56/12.3TBBRR 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2406/2012 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 6616/10.0TBBRG-H 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2407/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1377/11.8TBBGC 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2408/2012 Encerramento do processo n.º 5839/10.6TBBRG 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2409/2012 Encerramento do processo n.º 6013/11.0TBBRG 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2410/2012 Processo n.º 249/12.3TBBRG 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2411/2012 Insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 1970/10.6TBCLD 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2412/2012 Insolvência nº. 480/06.0TBCLD-G (prestação de contas do administrador) 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2413/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 9164/11.7TBCSC 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 2414/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 602/11.0TBCBT, em que é insolvente Armando Seixas de Carvalho 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 2415/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 603/11.8TBCBT, em que é insolvente Luís Fernando Seixas Carvalho 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2416/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 4563/11.7TJCBR 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2417/2012 Declaração de insolvência n.º 38/10.9TBCVL 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2418/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 66/12.0TBCVL 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2419/2012 Publicação do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 526/11.0TBCVL 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 2420/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 440/11.0TBENT 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 2421/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 9/12.1TBENT 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2422/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1106/10.3TBESP, em que são insolventes Augusto Tavares Sequeira e Maria Rosa Catarina Leonardo 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2423/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 2626/10.5TBFAR-F 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2424/2012 Prestação de contas n.º 1665/09.3TBFLG-G 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2425/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 59/12.8TBFIG 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 2426/2012 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 289/11.0TBFVN que decretou a insolvência de Adelino Louro Antunes da Costa e de Maria Umbelina do Carmo Ramos 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2427/2012 Sentença declaratória da insolvência no processo n.º 349/12.0TBFUN 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2428/2012 Prestação de contas nos autos n.º 1885/04.7TBFUN-C 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2429/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 69/12.5TBGDM 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2430/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3890/11.8TBGDM 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2431/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 4470/11.3TBGMR 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2432/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) no processo n.º 782/10.1TBGMR-E - insolvente: António Teixeira Fernandes - Construção, Reparação e Pintura Soc., Unipessoal, Lda., e administrador da insolvência Dr. António Filipe Mendes e Murta 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2433/2012 Insolvência n.º 12/12.1TBGMR - sentença de insolvência 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2434/2012 Prestação de contas administrador n.º 90/07.5TBGMR-AA 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2435/2012 Encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1621.11.1TBGMR - insolvente: Isaura Maria Pereira Leite 0 03/02 6.ª link
025 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2436/2012 Convocatória assembleia de credores processo n.º 3840/11.1TBGMR 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2437/2012 Insolvência pessoa singular n.º1/12.6TBLGS 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2438/2012 Prestação de contas no processo n.º 1359/09.0TBLRA-G 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2439/2012 Citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 6966/11.8TBLRA em que é insolvente Simardeco Comércio de Têxteis e Artigos de Decoração dos Andrinos, Lda. 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2440/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 3455/06.6TBLRA em que é insolvente Natlus - Serviços de Restauração, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2441/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 1934/09.2TBLRA em que é insolvente J. V. Clima - Climatização Unipessoal, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2442/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 4456/11.8TBLRA 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2443/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 6491/11.7TBLRA 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2444/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 26058/11.9T2SNT 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2445/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 24372/11.2T2SNT 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2446/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 28307/11.4T2SNT 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2447/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 504/11.0TBBBR 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2448/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 30109/11.9T2SNT 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2449/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 26777/11.0T2SNT 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2450/2012 Comunicação do despacho de encerramento do processo e despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 701/11.8TJLSB 0 03/02 6.ª link
025 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2451/2012 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1591/11.6TJLSB 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2452/2012 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 1528/10.0TYLSB 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2453/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1688/11.2TYLSB 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2454/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1325/06.7TYLSB 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2455/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 53/12.9TYLSB, em que é insolvente Irmãos Cunha, S. G. P. S., S. A. 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2456/2012 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 275/09.0TYLSB 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2457/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1608/11.4TYLSB 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2458/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 516/11.3TYLSB 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2459/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1609/10.0TBLLE, em que são insolventes Felício José Alvarez Tristão e Isabel Maria da Silva Gomes Alvarez Tristão 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2460/2012 Declaração de insolvência de Ncarnes, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1937/11.7TBLLE 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2461/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 9081/11.0TCLRS 0 03/02 6.ª link
025 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2462/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 9573/11.1TCLRS 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 2463/2012 Insolvência n.º 838/11.3TBLNH - sentença 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2464/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 196/11.6TBLSA 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2465/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4438/11.0TBGMR 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2466/2012 Encerramento do processo insolvência n.º 1059/07.5TBLSD, em que é insolvente Transportes Vale do Sousa, Lda. 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2467/2012 Declaração de insolvência de Filomena Maria da Silva Lopes - processo n.º 400/12.3TBMAI 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2468/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 165/12.9TBMAI 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2469/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 629/11.1TBMTS 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2470/2012 Publicidade do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 1176/11.7TBMTS 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2471/2012 Sentença, citação de credores e marcação de assembleia de credores na insolvência n.º 296/12.5TBMTS 0 03/02 6.ª link
025 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2472/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 6278/11.7TBMTS 0 03/02 6.ª link
025 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2473/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 6896/11.3TBMTS 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 2474/2012 Insolvência n.º 230/11.0TBMGD - Marcação de data de assembleia de credores 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2475/2012 Prestação de contas do administrador n.º 1226/11.7TBMTA-B 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2476/2012 Assembleia de credores para discussão da proposta do plano - processo n.º 538/11.4TBMTA 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2477/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1064/11.7TBMTA 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2478/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - Processo 2214/10.6TBMTA 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2479/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1714/11.5TBBRR 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 2480/2012 Publicação da sentença de declaração da insolvência de Alcino António Ferreira dos Santos Conde e Cristina Maria Gomes dos Santos Conde no processo n.º 508/11.2TBNZR 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2481/2012 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência n.º 419/12.4TBOER 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2482/2012 Publicidade de sentença da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 9207/11.4TBOER 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2483/2012 Insolvência n.º 56/12.3TBOAZ 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2484/2012 insolvência n.º 1412/11.0TBOAZ 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2485/2012 Insolvência n.º 2370/11.6TBOAZ 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2486/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2052/11.9TBOAZ, em que é insolvente Pedro Miguel Godinho Ferreira 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2487/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 2345/11.5TBOAZ, em que são insolventes Abel da Silva Valente e Maria Carmelinda de Jesus Pinho 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2488/2012 Sentença declarativa de insolvência - processo n.º 41/12.5TBOAZ 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 2489/2012 Anúncio da declaração de insolvência do processo n.º 25/12.3TBOHP 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2490/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 436/11.1TBVNO 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2491/2012 Publicação do despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 1286/10.8TBVNO 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2492/2012 Publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 2117/11.7TBPFR 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2493/2012 Prestação contas de administrador de insolvência - processo n.º 2618-10.4TBPRD-C 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2494/2012 Declaração de insolvência. Processo n.º 3970/11.0TBPRD 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2495/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 70/12.9TBPRD 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2496/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4079/11.1TBPRD 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 2497/2012 Insolvência n.º 81/11.1TBPCR 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2498/2012 Sentença encerramento processo (artigo 232.º CIRE), processo n.º 2215/11.7TBPNF 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2499/2012 Notificação de credores quanto à apresentação de contas, nos autos de prestação de contas n.º 1160/04.7TBPBL-H 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2500/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2714/11.0TBPBL 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2501/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2741/11.8TBPBL 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2502/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2168/11.1TBPDL 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2503/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 48/12.2TBPTM 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2504/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1456/11.1TJPRT, em que são insolventes Rui Manuel Lima Pinto e Maria Manuela Gomes Caldas 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2505/2012 Despacho a declarar insolventes Paulo Alexandre Fernandes Leite e Elisabete Mendes Felício Campos Leite - processo n.º 24/12.5TJPRT 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2506/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1690/10.1TJPRT-C 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2507/2012 Proferido o despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 1586/11.0TJPRT 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2508/2012 Sentença a decretar a insolvência de Vitor Manuel Martins da Silva. Processo n.º 2108/11.8TJPRT 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2509/2012 Processo n.º 2382/11.0 TJPRT. Declaração de insolvência de Jorge Manuel Esteves Monteiro 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2510/2012 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 3109/11.1TBPVZ 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2511/2012 Processo n.º 2718/11.3TBPVZ 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2512/2012 Publicação de anúncio de despacho inicial de Exoneração do Passivo Restante e Nomeação de Fiduciário no processo de Insolvência n.º 785/11.9TBRMR. Insolvente: Maria Eugenia de Almeida Veladas 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2513/2012 Insolvência n.º 960/11.6TBRMR insolvente:- Tubo-Rio Sociedade Unipessoal, Lda. 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2514/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 39/12.3TBRMR - insolvente: Maria de Fátima Alves Rocha 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2515/2012 Apresentação de contas de administrador - processo n.º 645/09.3TBSCD-H 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2516/2012 Publicidade do despacho a decretar o encerramento da insolvência n.º 2143/11.6TBVFR 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2517/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência 287/12.6TBVFR 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2518/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 187/12.0TBVFR 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2519/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 870/11.7TYVNG 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2520/2012 Processo n.º 4504/11.1TBSTS 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2521/2012 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 441/09.8TBSJM 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2522/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 800/11.6TBSJM 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2523/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 838/11.3TBSJM 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2524/2012 Publicidade sobre apresentação de contas pela administradora da insolvência - processo n.º 1036/10.9TBSJM-E 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2525/2012 Publicidade despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - 385/11.3TBSJM 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2526/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 21/12.0TBSEI, em que é declarado insolvente a firma Distriparanhos - Supermercados, Lda. 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2527/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 131/11.1TBSEI-F, em que é insolvente SERGRAPOR - Estruturas Metálicas Unipessoal, Lda. 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 2528/2012 Insolvência - processo n.º 4940/10.0TBSTB 0 03/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 2529/2012 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 206/11.7TBTVR 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2530/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 238/11.5TBFZZ 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2531/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3154/11.7TBVLG 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2532/2012 Declaração de insolvência de Habytoday, Lda. - processo n.º 57/12.1TBVCT 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2533/2012 Publicitação despacho exoneração passivo e nomeação fiduciário - processo n.º 2473/11.7TBVCT 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2534/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - Processo n.º 2418/11.4TBVFX - insolvente - Maria Faustina Carvalho Guedelha 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2535/2012 Declaração de Insolvência de António Ventura da Costa Caldeira e de Maria Helena Dias Lopes da Costa Caldeira - Processo n.º 6546/11.8TBVFX- 3.º Juízo Cível 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2536/2012 Declaração de insolvência artigo 36.º n.º 1 alínea i) do CIRE Processo n.º 1874/11.5TJLSB 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2537/2012 Insolvência n.º 113/12.6TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2538/2012 Insolvência n.º 2897/11.0TJVNF 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2539/2012 Declaração de insolvência proferida no P.º de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 408/12.9TBVNG em que são insolventes Manuel Ferreira Jesus Duarte e Maria de Fátima Oliveira Pinho Duarte 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2540/2012 Processo de insolvência n.º 554/11.6TYVNG - Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - Insolvente: Estúdios da Ribeira - Multimédia, Lda., NIF - 506359808 0 03/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2541/2012 Ordenado o cumprimento do artigo 64.º do CIRE a fim de os credores emitirem parecer sobre as contas apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 774/10.0TBVNG-F 0 03/02 6.ª link
025 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2542/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 7776/11.8TBVNG, em que é insolvente Sílvia Liliana Rodrigues Mendes 0 03/02 6.ª link
025 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2543/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e encerramento do processo, nos autos de insolvência n.º 5873/11.9TBVNG, em que é insolvente Maria Manuela de Sousa Ferreira 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2544/2012 Despacho de designação da assembleia de credores para discussão e aprovação da proposta de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 476/11.0TYVNG 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2545/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 371/11.3TYVNG 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2546/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 741/11.7TYVNG 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2547/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 203/11.2TYVNG 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2548/2012 Processo n.º 8199/11.4TBMAI - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2549/2012 Insolvência pessoa coletiva (Apresentação) n.º 40/12.7TYVNG 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2550/2012 Processo n.º 983/11.5TYVNG insolvência pessoa coletiva 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2551/2012 Processo n.º 43/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 03/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2552/2012 Encerramento do processo n.º 325/09.0TBVVD 0 03/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2553/2012 Sentença na insolvência n.º 2805/11.8TBVIS 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2554/2012 Destituição de liquidatário - artigo 137.º do CPEREF - processo n.º 417/1999 0 03/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2555/2012 Julgamento das contas - processo n.º 2046/10.1TBVIS-E 0 03/02 6.ª link
025 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2012 Altera o aviso n.º 11/94 ao referir expressamente que para efeitos de determinação da contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos são tidos em conta os juros corridos associados aos depósitos elegíveis 0 03/02 6.ª link
025 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2012 Altera o aviso n.º 3/2010 ao referir expressamente que para efeitos de determinação da contribuição para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo são tidos em conta os juros corridos associados aos depósitos elegíveis 0 03/02 6.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 1674/2012 Ana Isabel Soares de Pinho Vilar - Transição para a categoria de professora adjunto 0 03/02 6.ª link
025 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2012-R Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2012 0 03/02 6.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1675/2012 Pena de despedimento com facto imputável à trabalhadora Cláudia Sofia Virtudes da Silva 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1676/2012 Delegação de poderes da diretora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1677/2012 Delegação de poderes do diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1678/2012 Delegação de poderes do diretor da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1720/2012 Aviso da constituição do júri da equivalência ao grau de mestre requerida por Carlos Rafael Moraes 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 159/2012 Retifica o aviso n.º 20881/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2011, relativo a procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho (perfil 1 - um lugar, perfil 2 - um lugar, perfil 3 - um lugar, perfil 4 - um lugar, perfil 5 - um lugar) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH48-11-990 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1679/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri das provas de doutoramento do licenciado Ricardo José Ribeiro Soares 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Évora Despacho n.º 1680/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora associada, da doutora Ana Maria Ferreira 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Évora Despacho n.º 1681/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar de Catarina Lino Neto Pereira 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1721/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Maria de Fátima Campos Bernardo 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1682/2012 Doutor Pedro António dos Santos Saraiva - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1683/2012 João Ricardo Raposo Figueiredo, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2011 0 03/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 1722/2012 Aposentação do Doutor Vasco Valente Correia Guedes, por limite de idade 0 03/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 1723/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1684/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Nuno de Oliveira e Silva 0 03/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1685/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Carlos Paulo Oliveira da Silva Cruz 0 03/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1686/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor José Manuel Antunes Mendes Gordo 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 1687/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 44/2012 Regulamento de avaliação do desempenho do pessoal docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1724/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns: avisos n.os 10735/2011 e 10943/2011 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1725/2012 Publicação da homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns: aviso n.º 12103/2011 e aviso n.º 12639/2011 (ref. A) 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1726/2012 Homologação das listas unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns: aviso n.º 12641/2011, aviso n.º 13745/2011, aviso n.º 13746/2011 e aviso n.º 13747/2011 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1727/2012 Publicação da homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns: avisos n.os 10279/2011, 10104/2011 e 10105/2011 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1728/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com o aviso n.º 21176/2011 do Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 25 de outubro 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1688/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente João Palma Leal Bebiano Ceppas 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1689/2012 Nomeação de Júri de Provas Públicas do docente Paulo David Viana Gomes 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1690/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente Luís Mário Monteiro Lopes 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1691/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente Paulo Jorge Ferreira Arroja Mateus 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 160/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 11508/2010 - mestrado em Assessoria e Administração do ISCAP 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1692/2012 CTFPTRC, de Rui José Sousa Rodrigues de Melo 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1693/2012 CTFPTRC, de Paulo André Reis Duarte Branco 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1694/2012 CTFPTRC de Maria Cecília Gonçalves Preto Rebelo Santos Mendes 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1695/2012 CTFPTRC de João Miguel de Almeida Maia e Carmo 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1696/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1697/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, celebrados com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 03/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1698/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 03/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 155/2012 Acumulação funções privadas da enfermeira Maria de Lurdes Gardete Pereira Gameiro 0 03/02 6.ª link
025 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 156/2012 Delegação de competências - Dr.ª Gabriela Peixoto 0 03/02 6.ª link
025 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 1699/2012 Colocação de médicos internos do internato médico (ano comum) 0 03/02 6.ª link
025 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 1700/2012 Colocação de médicos do Internato Médico (formação específica) 0 03/02 6.ª link
025 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 1729/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (termo resolutivo incerto) - Celebração de contrato 0 03/02 6.ª link
025 Município de Abrantes Aviso n.º 1730/2012 Início de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 6.ª link
025 Município de Águeda Aviso n.º 1731/2012 Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão - Alteração por adaptação 0 03/02 6.ª link
025 Município de Águeda Aviso n.º 1732/2012 Conclusão do período experimental 0 03/02 6.ª link
025 Município de Alandroal Edital n.º 136/2012 Alteração ao Regulamento de Utilização de Autocarros 0 03/02 6.ª link
025 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 137/2012 Projeto de regulamento municipal de Esplanadas do concelho de Angra do Heroísmo 0 03/02 6.ª link
025 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 138/2012 Projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 03/02 6.ª link
025 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 139/2012 Projeto de Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 03/02 6.ª link
025 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 140/2012 Atualização da tabela de taxas e licenças 0 03/02 6.ª link
025 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1733/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do funcionário, António Carvalho Leite 0 03/02 6.ª link
025 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1734/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 03/02 6.ª link
025 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1735/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por exoneração a pedido do trabalhador 0 03/02 6.ª link
025 Município de Faro Edital n.º 141/2012 Projeto de novo regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Faro 0 03/02 6.ª link
025 Município de Faro Edital n.º 142/2012 Projeto de alteração ao regulamento de venda ambulante da Câmara Municipal de Faro 0 03/02 6.ª link
025 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 1736/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o candidato Alexandre José Saraiva Rodrigues 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Aviso n.º 1737/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Martins da Palma e Patrícia Alexandra Marreiros Vaz 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Aviso n.º 1738/2012 Regresso antecipado de licença sem remuneração de longa duração de Vladimir Vieira Dinis 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Aviso n.º 1739/2012 Prorrogação da licença sem remuneração de Ana Margarida Figueiredo Catela 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Aviso n.º 1740/2012 Designação de pessoal dirigente em regime de substituição 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Aviso n.º 1741/2012 Licença sem remuneração de Deonilde dos Santos Moreira Guerreiro e António Armando Pereira Guerreiro 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Aviso n.º 1742/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Marreiros, Francisca Soares e Dora Alves 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Aviso n.º 1743/2012 Aviso de abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 161/2012 Retifica o aviso n.º 18170/2011, de 30 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011 0 03/02 6.ª link
025 Município de Loulé Aviso n.º 1744/2012 Licença sem remuneração de Manuel Guilherme Silva Carvalho 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lousada Aviso n.º 1745/2012 Alteração do Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais 0 03/02 6.ª link
025 Município de Lousada Aviso n.º 1746/2012 Publicação da revisão do Plano Diretor Municipal de Lousada 0 03/02 6.ª link
025 Município da Moita Aviso n.º 1747/2012 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior gestão de recursos humanos 0 03/02 6.ª link
025 Município de Monchique Aviso n.º 1748/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2010 (ref.ª D - marteleiro) 0 03/02 6.ª link
025 Município de Monchique Aviso n.º 1749/2012 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência G - pedreiro) 0 03/02 6.ª link
025 Município de Odivelas Aviso n.º 1750/2012 Extinção de procedimentos concursais 0 03/02 6.ª link
025 Município de Odivelas Aviso n.º 1751/2012 Aviso relativo à extinção de procedimento concursal 0 03/02 6.ª link
025 Município de Odivelas Aviso n.º 1752/2012 Aviso relativo à listagem dos contratos de trabalho em funções públicas celebrados 0 03/02 6.ª link
025 Município de Penacova Aviso n.º 1753/2012 Lista de ordenação final - recrutamento de um técnico superior (área de engenharia civil) 0 03/02 6.ª link
025 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 1754/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 6.ª link
025 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1755/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria do Nascimento Passos 0 03/02 6.ª link
025 Município de Portalegre Aviso n.º 1756/2012 Plano diretor municipal - alteração 0 03/02 6.ª link
025 Município de Santarém Declaração de Retificação n.º 162/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 543/2012, de 12 de janeiro 0 03/02 6.ª link
025 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 1757/2012 Publica o Plano de Pormenor do Centro 0 03/02 6.ª link
025 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1758/2012 Nomeação de secretária de vereador 0 03/02 6.ª link
025 Município de Setúbal Aviso n.º 1759/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área da Mitrena - Parque Industrial SAPEC Bay - Discussão pública 0 03/02 6.ª link
025 Município de Tomar Aviso n.º 1760/2012 Membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 03/02 6.ª link
025 Município de Vila do Bispo Edital n.º 143/2012 Atualização da Tabela de Tarifas do Município de Vila do Bispo 0 03/02 6.ª link
025 Município da Maia Aviso n.º 1760-A/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico, área de atividade de receção e atendimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (referência S) 0 03/02 6.ª 025S
025 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 429/2012 Concurso Público nº 1PF/2012 - Prestação de Serviços para a Realização do Estudo de Prospeção Geológica e Geotécnica para a Remodelação das Instalações de Ranholas 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 417/2012 Aquisição de pneus para aprovisionamento do armazém municipal pelo período de 1 ano ou até ao valor de € 86.732,00 0 03/02 6.ª CP
025 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 427/2012 Concurso Público nº 04PF/2012 - Prestação de Serviços para recolha, transporte e entrega a destino final adequado dos gradados, areias e gorduras produzidos nas ETAR e EEAR. 0 03/02 6.ª CP
025 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 432/2012 Empreitada nº 02/12 - "Iluminação Pública 2012/2014 - Execução / Beneficiação da Rede de Iluminação Pública em Diversos Arruamentos - Zona Norte e Zona Sul" 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 422/2012 Concurso Público com vista Concessão para Exploração do Bar da Fateixa em Benavente 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 418/2012 Prestação de serviços na área de seguros 0 03/02 6.ª CP
025 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 419/2012 Rede de Esgotos de Moinho da Mata: conduta elevatória F, Moinho da Mata ao Largo Dr. Perié (Gatões) - (Troço entre a EM 579-2 e o Largo Dr. Perié) 0 03/02 6.ª CP
025 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 420/2012 Centro Cultural de Santo Varão (construção) 0 03/02 6.ª CP
025 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 423/2012 Prestação de serviços de acesso à internet para diversas instalações do município da Marinha Grande 0 03/02 6.ª CP
025 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 424/2012 Prestação de serviços de gestão centralizada das cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora 0 03/02 6.ª CP
025 Santa Casa da Misericórdia de Odemira Declaração de retificação de anúncio n.º 42/2012 Construção do novo Lar de Idosos em Odemira. 0 03/02 6.ª CP
025 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 421/2012 190005/12 - Prestação de Serviços Médicos na Urgência 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 436/2012 Prestação de Serviços Especializados e de Assistência Técnica, Manutenção e Apoio ao Funcionamento e Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação do Projeto Rede de Espaços Internet / Internet no Espaço 0 03/02 6.ª CP
025 Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional Anúncio de procedimento n.º 430/2012 Construção do Hotel da Quinta da Paiva 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 101/2012 Requalificação da Zona Envolvente ao Mercado Municipal (Fase II) incluindo Remodelação da rede de Águas Pluviais; Rede de Abastecimento de Águas e Redes de Saneamento na Envolvente ao Mercado e Rua Dr. Rosa Falcão 0 03/02 6.ª CP
025 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 434/2012 Contratação de serviços para Elaboração dos Projetos de Execução para a Construção do Edifício do CDRsp na Marinha Grande e do Edifício CeteMares em Peniche 0 03/02 6.ª CP
025 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 428/2012 Leasing Varredoura e Caixa RSU 0 03/02 6.ª CP
025 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 425/2012 Concurso Público n.º 15/DRL/DA/2012 - Aquisição de ração para canídeos 0 03/02 6.ª CP
025 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 100/2012 Empreitada do Centro Escolar de São Pedro do Sul 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 426/2012 Requalificação do Edifício dos Paços do Município - Fase I 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 431/2012 Empreitada n.º 1/2011/UCT/UITCH/DCHBA - Requalificação Urbana do Alto de Santa Catarina - Financiamento do PIPARU -Processo n.º 35/CP/DEPS/N.D./2011 0 03/02 6.ª CP
025 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 435/2012 EXECUÇÃO DO CENTRO DE MAR - EQUIPAMENTO DE VELA DE VIANA DO CASTELO 0 03/02 6.ª CP
025 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 433/2012 ALIENAÇÃO DE RESINA- ÁREA FLORESTAL DE SINES 0 03/02 6.ª CP