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Diário da República 251/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 177/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima e Pimentel do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo, por passar à disponibilidade 001 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 265/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, que estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda 001 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Desafeta do domínio público militar uma parcela de terreno com a área de 33 687 m2, do Centro de Comunicações de Dados e de Cifra da Marinha - Pólo de Penalva, situada no concelho do Barreiro, tendo em vista a sua cessão definitiva e onerosa à EP - Estradas de Portugal, S. A., para construção de uma infraestrutura rodoviária (IC 32) 001 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 423/2012 Aprovado os estatutos do Instituto Nacional de Estatística, I.P. 001 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 424/2012 Fixa em (euro) 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, a vigorar no ano de 2013 001 28/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 425/2012 - Revogado Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 1423/2007, de 31 de outubro 001 28/12 6.ª link
251 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 266/2012 Aprova a orgânica do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 001 28/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 426/2012 Regulamenta o Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, que revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos 001 28/12 6.ª link
251 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M Terceira alteração ao Decreto Legislativa Regional n.º. 15/93/M de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais 001 28/12 6.ª link
251 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 41-A/2012/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de março que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012 001 28/12 6.ª 251S
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 426-A/2012 Aprova o modelo oficial de declaração para a comunicação dos elementos das faturas, por transmissão eletrónica de dados, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto 001 28/12 6.ª 251S2
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 426-B/2012 Aprova os modelos das faturas-recibo para efeitos do disposto no artigo 115.º ao Código do IRS 001 28/12 6.ª 251S2
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 426-C/2012 - Revogado Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e as respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa prevista no artigo 119.º, n.º 1, alíneas c) e d), do Código do IRS 001 28/12 6.ª 251S2
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-A/2012 Autoriza a realização da despesa pela Autoridade Nacional de Proteção Civil com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos para a prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna, através da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A., durante o ano de 2012 001 28/12 6.ª 251S3
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-B/2012 Determina a conclusão do processo de reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., com a rejeição da proposta vinculativa apresentada 001 28/12 6.ª 251S4
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-C/2012 Autoriza a realização da despesa inerente à prorrogação do contrato do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 001 28/12 6.ª 251S4
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-D/2012 Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança 001 28/12 6.ª 251S4
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-E/2012 Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de serviços de comunicação de dados, de serviços de internet, de locação do equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre as redes lógicas das escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, das escolas secundárias do ensino público e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação e Ciência pela PT Comunicações S.A. 001 28/12 6.ª 251S4
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-F/2012 Seleciona a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., objecto de venda por negociação particular 001 28/12 6.ª 251S4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
251 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 16481/2012 Cessação de funções de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e Ricardo Amaral Robles no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 17240/2012 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho, quatro para a carreira/categoria de técnico superior e um para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2122/2012 33.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2013 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13816/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do troço Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13817/2012 Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP) 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13818/2012 Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público (MIP) 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13819/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar do Souto e jardins, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13820/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13821/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13822/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 744/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 745/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/44/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 746/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/265/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/213/DDF/2012 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 747/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 748/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/182/DDF/201 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 749/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/282/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/197/DDF/2012 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 750/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012 0 28/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16482/2012 Reconhece os donativos concedidos em 2007 para a dotação inicial da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17241/2012 Consolidação definitiva no mapa de pessoal da AT, na categoria de assistente técnica, de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz 0 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16483/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues 0 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16484/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira 0 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16485/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira 0 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16486/2012 Delegação de competências do subdiretor-geral da Inspeção Tributária, João Ribeiro Elias Durão 0 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 16487/2012 Delegação de competências nos senhores subdiretores-gerais 0 28/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16488/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Artur Manuel dos Santos 0 28/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16489/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Silvério de Miranda Alcatrão 0 28/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16490/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Victor Manuel Ferreira 0 28/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16491/2012 Designação, para exercer as funções de motorista do gabinete, do assistente operacional Mário António Candeias da Silva Dias 0 28/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 781/2012 Louvor ao assistente operacional Fernando Manuel Vicente, motorista do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negícios Estrangeiros 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 17242/2012 Concurso interno para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de informática, grau 3, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 782/2012 Louvor atribuído ao sargento-ajudante Filipe José Ferreira da Costa Vieira 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 783/2012 Louvor atribuído ao sargento-ajudante Paulo Jorge Pereira Martins Canilho 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16492/2012 Promoção de António Augusto Guedes Freitas Soutelo à categoria de cabo da ponte do TM do QPMM 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16493/2012 Promoção de Jerónimo de Magalhães Basto à categoria de maquinista chefe do TM do QPMM 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16494/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16495/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16496/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de operações, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16497/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras e serviços, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16498/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de padeiro, o 9309705, primeiro-marinheiro TFP RD Roberto Jorge Julião Charréu 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16499/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de eletromecânicos, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16500/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16501/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de administrativos, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16502/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16503/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16504/2012 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 16505/2012 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 4 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16506/2012 Determina os montantes apurados em 2012 e ainda não distribuidos, a serem disponibilizados às Forças de Segurança, pelo Fundo de Garantia Automóvel 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 784/2012 Concessão de louvor ao Comisario Manuel Rodriguez Garcia Risco 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 785/2012 Concessão de louvor ao Capitão José Carlos Franco Rodríguez 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 786/2012 Concessão de louvor ao Comisario Miguel Rey Pérez 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 787/2012 Concessão de louvor ao Comisario Juan Maria Rueda Menendez 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 788/2012 Concessão de louvor ao Coronel José Luis Arranz Villafruela 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 789/2012 Concessão de louvor ao Inspector-Jefe Manuel Pascual Marino 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 790/2012 Concessão de louvor ao Comisario Principal Alfonso José Luis Fernández Díez 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 791/2012 Concessão de louvor a título póstumo ao General de Brigada Gonzalo González Martínez 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 16507/2012 Delegação de competências no diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, licenciado em direito, José Paulo Magalhães Gamito Carrilho 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 17243/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Bruno Miguel Senra Pita 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 17244/2012 Notificação de aplicação de pena ao agente principal aposentado António Miguel Martins Cordeiro 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 17245/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP António Ilídio Carreira Pinheiro Matos 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 17246/2012 Notificação de aplicação de pena ao agente principal aposentado José Carlos dos Santos Marques 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16508/2012 Exoneração da PSP a pedido do agente M/154979, Pedro Gonçalo Ruas Pires Resende Nogueira 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16509/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Braga do Comando Distrital de Braga, a comissário M/148119, Ana Margarida Matias Leal de Jesus 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16510/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Almada do Comando Distrital de Setúbal do comissário M/100160, Francisco José Pereira Fernandes 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16511/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Área Operacional do Comando Distrital de Setúbal, o subintendente M/100199, António Luís Rodrigues dos Santos 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16512/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial do Seixal do Comando Distrital de Setúbal do comissário M/149301, Diogo Alexandre Costa Simões 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16513/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Ensino da Escola Prática de Polícia do subintendente M/100197, Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 17247/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 17248/2012 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 17249/2012 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria da carreira especial médica 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 17250/2012 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 16514/2012 Maria Graça Pereira dos Santos Carlos, celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 16515/2012 José Luís da Silva Pinto, celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 16516/2012 Ana Cristina Amaro Mendes Dourado, técnica superior de reeducação de 2.ª classe, conclusão do período experimental com sucesso 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16517/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Concessão Norte - A7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 1634/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1959/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2123/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego do Alto Tâmega, a licenciada Maria de Lurdes Lopes Pinheiro 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 16518/2012 Aprova os valores máximos de preços para as carreira rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 km, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 17251/2012 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Famalicão - Santo Tirso (Conc. 1597) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 28/12 6.ª link
251 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 16519/2012 Aprova os preços de referência unitários,dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de janeiro de 2013 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16520/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Ercilia Maria Gomes Parente Venâncio 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 17252/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 17253/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17254/2012 Cessação de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17255/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2012, com a trabalhadora Modesta Maria Gonçalves Conceição António Neutel, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17256/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Filomena Maria Damas Lopes Cardoso para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES IX 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17257/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Modesta Maria Gonçalves Conceição António Neutel, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17258/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com o trabalhador, Hugo Miguel Pinheiro Lamego para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII /Sintra - Mafra 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17259/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Secialina Maria dos Santos Vieira, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES XII de Vila Franca de Xira 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17260/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Raquel Nogueira Xavier Cardoso, para a categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17261/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Olímpia Conceição Tabosa Sousa, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17262/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Teresa Guilhermina Rufino Antunes, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17263/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Odalinda Carmo Vieira Romão, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 751/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Rodrigo Alexandre da Silva Neves, assistente de medicina geral e familiar, e colocado no ACES de Almada 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17264/2012 Ordenação final dos candidatos aprovados ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de Saúde Pública, para a Região de Saúde do Algarve, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16521/2012 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde-adjunta, para o ACES/Porto Ocidental, a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública, Dr.ª Maria Amélia Anta Pires de Sousa Moreira 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 16522/2012 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Sofia Isabel Lopes Guerra Alves 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 16523/2012 Mobilidade interna na categoria da chefe de serviço da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Helena Dias Alves 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 16524/2012 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Fernanda Celorico dos Santos 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 16525/2012 Comissão para o Acompanhamento e Desenvolvimento da Doação e Transplantação 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 17265/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração Escolar 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16526/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em secretariado e assessoria administrativa na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 17266/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Declaração de Retificação n.º 1635/2012 Retificação do despacho n.º 15867/2012 (2.ª série), de 12 de dezembro 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 115/2012 Listagem de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia/paralelismo pedagógico, para o ano letivo de 2009-2010 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 17267/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal Aviso n.º 17268/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 17269/2012 Funcionários aposentados em 2012 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 17270/2012 Processo disciplinar mandado instaurar por Paula Alexandra Loureiro Correia de Sousa Mendes, diretora do Agrupamento de Escolas D. Carlos I, em que é arguida a docente Sílvia Parreira Gaspar, docente contratada do grupo 320 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 17271/2012 Notificação da decisão ao arguido 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Louvor n.º 792/2012 Louvor à diretora 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 17272/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de agosto de 2012 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Bonfim Aviso n.º 17273/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16527/2012 Designação, em regime de substituição, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP 0 28/12 6.ª link
251 Tribunal da Relação de Lisboa Louvor (Extrato) n.º 793/2012 Louvor ao técnico superior Nuno Afonso Rodrigues por cessação de funções no Tribunal da Relação de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 16528/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã de direito Teresa Maria Pereira da Silva 0 28/12 6.ª link
251 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1110/2012 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Contabilidade 0 28/12 6.ª link
251 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16529/2012 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16530/2012 Autorizada a contratação do licenciado Isaías Alfredo Fragoso dos Santos Hipólito, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, para a Faculdade de Direito, com a categoria de técnico superior, com início em 15 de novembro de 2012 - DRH048-11-907 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16531/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de administrador-adjunto da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16532/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Programas Académicos Internacionais da Divisão de Alunos do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16533/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do Departamento de Estratégia e Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16534/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Departamento de Estratégia e Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16535/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Relações Externas da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externas 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Despacho (Extrato) n.º 16536/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de dirigente da Área de Formação, Apoio à Avaliação e Concursos de Pessoal não Docente dos Serviços de Recursos Humanos 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 16537/2012 Nomeação de Maria da Conceição Freire Feiteiro, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em regime de substituição 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16538/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, da Doutora Cecília Galvão Couto 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16539/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, por um ano, do Doutor Pedro Guilherme Rocha dos Reis 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16540/2012 Renovação da contratação do licenciado Francisco de Freitas Vala Salvador, como assistente convidado com um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime parcial de 40 % 0 28/12 6.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 17274/2012 Licença sabática da Prof.ª Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 28/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 17275/2012 Lista nominativa do pessoal da Reitoria que cessou funções em 2012 0 28/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 17276/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes especialmente contratados 0 28/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 17277/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 752/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado, do Doutor José Gerardo Oliveira 0 28/12 6.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1111/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 28/12 6.ª link
251 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17278/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 17279/2012 Lista de classificação final 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 17280/2012 Considera-se sem efeito o aviso n.º 16433/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 17281/2012 Contratação da licenciada Anabela Simões Gonçalves Ferreira na categoria de técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Coimbra 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 17282/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto da área disciplinar de artes plásticas 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16541/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Melo, Carlos Rodrigues, Maria Vieira e Paula Nunes 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16542/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Bela Figueiredo Mendes 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16543/2012 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rogério Polainas Neves como equiparado a professor-adjunto 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16544/2012 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel Alexandre Veríssimo da Luz 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16545/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Carranho Proença como assistente convidado 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16546/2012 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Renato Nunes Rosa 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16547/2012 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mariana Rodrigues Mortágua, como assistente convidada 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 16548/2012 Revoga o despacho n.º11930/2012, de 7 de setembro, que publicou a alteração ao despacho n.º6594/2010, de 13 de abril, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais e Tecnologias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 17283/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 17284/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de especialista de informática 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 17285/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico de informática 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 17286/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico superior para o Gabinete de Aprovisionamento e Património, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 17287/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Organização Académica, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16549/2012 Aprova as normas regulamentares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16550/2012 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Maria Augusta Moreno Delgado da Torre 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16551/2012 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática de Gestão, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16552/2012 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Lazer, da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 17288/2012 Cessação de funções por aposentação de Edna Maria Roque Abrantes Soares 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16553/2012 Publicação de CTFPTRC, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16554/2012 Publicação de CTFPTRC, com a docente Cármen Lúcia Vasconcelos Nóbrega, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16555/2012 Publicação de CTFPTRC, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16556/2012 Publicação de CTFPTRC, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16557/2012 Publicação de CTFPTRC com a docente Maria de Lurdes Correia Martins, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16558/2012 Publicação de CTFPTRC, com a docente Odete Carvalho Ribeiro, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16559/2012 Publicação de CTFPTRC, com a docente Eunice de Freitas Duarte Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16560/2012 Publicação de CTFPTRC, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16561/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termos certo, com o docente Carlos Eduardo Gonçalves da Costa Vasconcelos, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16562/2012 Publicação de CTFPTRC, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16563/2012 Renovação de CTFPTRC, com a docente Ana Patrícia Morais da Fonseca Martins, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16564/2012 Renovação de CTFPTRC, com a docente Cristiana do Carmo Duarte Mendes, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16565/2012 Renovação de CTFPTRC, com o docente Leandro Ricardo Nogueira Cavadas, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/12 6.ª link
251 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 17289/2012 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2124/2012 Redução de horário - José Dias Tavares 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2125/2012 Redução de horário a Filipe Daniel Viegas Fontes 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 17290/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 17291/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 17292/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 17293/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 17294/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de imunoalergologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17295/2012 Notifica Alice Isabel Ruíz de Sousa de que se encontra pendente no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., processo disciplinar, no âmbito do qual lhe foi deduzida acusação, e concede 30 dias para apresentação de defesa escrita 0 28/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 17296/2012 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de Ginecologia/Obstetrícia - da carreira médica 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2126/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2127/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira médica 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2128/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica da carreira médica 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2129/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia maxilo-facial da carreira médica 0 28/12 6.ª link
251 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17297/2012 Cessação da nomeação definitiva - Maria Helena Barreto Castelão Subtil 0 28/12 6.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17298/2012 Cessação de procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de oncologia médica 0 28/12 6.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2130/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. Jorge Manuel Miranda Rodrigues Costa 0 28/12 6.ª link
251 Assembleia Distrital de Setúbal Aviso n.º 17299/2012 Renovação de comissão de serviço 0 28/12 6.ª link
251 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso n.º 17300/2012 Alteração ao Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da CIMAL 0 28/12 6.ª link
251 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 17301/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de atendimento 0 28/12 6.ª link
251 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 17302/2012 Anulação de procedimentos concursais 0 28/12 6.ª link
251 Município da Amadora Aviso n.º 17303/2012 Processo disciplinar n.º 13/AG/12, instaurado a Eduardo Jorge Garcia Soares Furtado, assistente operacional, n.º mec. 1991 0 28/12 6.ª link
251 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 17304/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração de Maria Joaquina Carvalho Anágua Carvalho 0 28/12 6.ª link
251 Município de Barcelos Despacho n.º 16566/2012 Publicação do Regulamento Orgânico e da Moldura Organizacional da Câmara Municipal de Barcelos 0 28/12 6.ª link
251 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 17305/2012 Renovação da comissão de serviço 0 28/12 6.ª link
251 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 17306/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Município de Castro Verde Aviso n.º 17307/2012 Projeto de lista de classificação do 1.º método de seleção - prova escrita conhecimentos, para constituição da RJEP por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (engenheiro civil) 0 28/12 6.ª link
251 Município de Castro Verde Aviso n.º 17308/2012 Projeto de lista de classificação do 1.º método de seleção - prova escrita de conhecimentos, para constituição da RJEP por tempo indeterminado para um lugar da carreira de técnico superior (design) 0 28/12 6.ª link
251 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17309/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 0 28/12 6.ª link
251 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17310/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 0 28/12 6.ª link
251 Município de Coruche Aviso n.º 17311/2012 Abertura dos procedimentos concursais comuns 0 28/12 6.ª link
251 Município de Ílhavo Despacho n.º 16567/2012 Estrutura Nuclear e Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais 0 28/12 6.ª link
251 Município de Meda Aviso n.º 17312/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/12 6.ª link
251 Município de Palmela Aviso n.º 17313/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de calceteiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Município de Palmela Aviso n.º 17314/2012 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Leandro José Pereira Rodrigues 0 28/12 6.ª link
251 Município de Palmela Aviso n.º 17315/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 28/12 6.ª link
251 Município de Palmela Aviso n.º 17316/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional administrativa) 0 28/12 6.ª link
251 Município de Paredes Aviso n.º 17317/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco lugares assistentes técnicos (área administrativa) - grau de complexidade ii - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aviso n.º 8568/2012 - código de publicação OE201206/01 0 28/12 6.ª link
251 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1112/2012 Desafetação do domínio público e afetação ao domínio público do município - Canada das Murtas, freguesia de São Roque 0 28/12 6.ª link
251 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1113/2012 Afetação ao domínio público municipal - Rua do Lucena - Valado Moura, freguesia de Santo António 0 28/12 6.ª link
251 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1114/2012 Desafetação do domínio público para o domínio privado do município - parcela de terreno sito ao Caminho do Torreão, freguesia de Fajã de Cima 0 28/12 6.ª link
251 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17318/2012 Cessação de contrato 0 28/12 6.ª link
251 Município de Portel Aviso n.º 17319/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior: Economia e Gestão, Ambiente e Biblioteca e Documentação 0 28/12 6.ª link
251 Município de Porto de Mós Aviso n.º 17320/2012 Projeto de regulamento municipal de publicidade de Porto de Mós 0 28/12 6.ª link
251 Município da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 519/2012 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 28/12 6.ª link
251 Município de Redondo Regulamento n.º 520/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Residuos Urbanos Redondo 0 28/12 6.ª link
251 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 17321/2012 Regulamentos Municipais 0 28/12 6.ª link
251 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 17322/2012 Taxa municipal de direitos de passagem 0 28/12 6.ª link
251 Município de Santo Tirso Aviso n.º 17323/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 28/12 6.ª link
251 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 17324/2012 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - proteção civil - lista unitária de ordenação final 0 28/12 6.ª link
251 Município de Vila do Porto Declaração de Retificação n.º 1636/2012 Retificação do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa 0 28/12 6.ª link
251 Freguesia de Agadão Aviso n.º 17325/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/12 6.ª link
251 Freguesia de Guifões Aviso n.º 17326/2012 Abertura de procedimentos concursais 0 28/12 6.ª link
251 Freguesia de Santo António Aviso n.º 17327/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 28/12 6.ª link
251 Freguesia de São João Aviso (Extrato) n.º 17328/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 28/12 6.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 17329/2012 Publicitação da lista de ordenação 0 28/12 6.ª link
251 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 17330/2012 Tarifário mensal de saneamento para 2013 0 28/12 6.ª link
251 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 17331/2012 Tarifário mensal de resíduos sólidos urbanos para 2013 0 28/12 6.ª link
251 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 17332/2012 Tarifário mensal de água para 2013 0 28/12 6.ª link
251 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 17333/2012 Tarifário Social Mensal para 2013 0 28/12 6.ª link
251 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 40/2012 Balanço de 30 de setembro de 2012 0 28/12 6.ª link
251 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 41/2012 Balanço de 30 de setembro de 2012 0 28/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 16568/2012 Anulação dos procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefe de núcleo de Organizações e Missões Internacionais, e 1.º grau - diretor de serviços de Relações Internacionais e Cooperação, da Direção-Geral de Administração Interna 0 28/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16568-A/2012 Despacho que aprova o modelo 22, respetivos anexos e instruções 0 28/12 6.ª 251S
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16568-B/2012 Cessação e nomeação das comissões de serviço e as respetivas acreditações diplomáticas dos representantes da AICEP 0 28/12 6.ª 251S
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 17333-A/2012 Lista unitária de ordenação final 0 28/12 6.ª 251S
251 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 17333-B/2012 Anulação do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar nas especialidades de cirurgia geral, infecciologia, medicina interna, pediatria médica e pneumologia 0 28/12 6.ª 251S
251 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 16568-C/2012 Regulamento Orgânico do Município das Caldas da Rainha 0 28/12 6.ª 251S
251 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17333-C/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 28/12 6.ª 251S
251 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17333-D/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 28/12 6.ª 251S
251 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Declaração de Retificação n.º 1636-A/2012 Retifica o despacho n.º 16062/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 0 28/12 6.ª 025S2
251 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Declaração de Retificação n.º 1636-B/2012 Retifica o despacho n.º 16060/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 0 28/12 6.ª 251S2
251 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16568-D/2012 Alarga o prazo estabelecido no Despacho n.º 13381/2012 para a obrigatoriedade de utilização dos novos modelos de vinhetas e especifica a validade dos novos modelos de vinhetas nos termos da sua utilização 0 28/12 6.ª 251S3
251 Município de Vila Viçosa Despacho n.º 16568-E/2012 Publicação da adequação do Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vila Viçosa 0 28/12 6.ª 251S3
251 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5333/2012 Concurso Publico Nº 110001-2013 0 28/12 6.ª CP
251 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5308/2012 Construção da nova esquadra da PSP de Santo Tirso 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 5320/2012 Arruamentos no concelho (Valpaços e Lagoas) 0 28/12 6.ª CP
251 Freguesia de Fazendas de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 5314/2012 Aquisição de Serviços e Fornecimento de Bens de Recuperação de Montado de Sobro/Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos em área florestal. 0 28/12 6.ª CP
251 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5318/2012 Aquisição de um sistema de gestão centralizado de apoio à fiscalização e exploração (OPERA) 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 5323/2012 Prolongamento da Avenida PACOPAR no Eco-Parque Empresarial de Estarreja 0 28/12 6.ª CP
251 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5317/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE RUTURAS NO SISTEMA DE ALVITO NO SISTEMA DO GUADIANA SUL E NO SISTEMA DO ROXO 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5311/2012 Aquisição de lubrificantes e produtos afins para a frota municipal, até ao valor de EUR 98.000,00 - Proc. 57/DMF/CCM/DP/2012 0 28/12 6.ª CP
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5312/2012 AQUISIÇÃO DE 260 COMPUTADORES PESSOAIS E MONITORES 0 28/12 6.ª CP
251 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5329/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES PARA A ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A. - 1º GRUPO DE EMPREITADAS 0 28/12 6.ª CP
251 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 959/2012 Concurso Público PC185/2012 0 28/12 6.ª CP
251 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5321/2012 Aquisição de serviços para a verificação e calibração dos equipamentos de medição e monitorização (EMMs) 0 28/12 6.ª CP
251 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5324/2012 Material Diversos de Osteossíntese 0 28/12 6.ª CP
251 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5328/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DIVERSOS 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5322/2012 REABILITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA-POSTO TERRITORIAL DA G.N.R. - BARROSELAS - VIANA DO CASTELO 0 28/12 6.ª CP
251 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5330/2012 Aquisição de Assinaturas online e Assinaturas impressas de periódicos para a Biblioteca-CDI da Universidade de Lisboa 0 28/12 6.ª CP
251 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5332/2012 Contratação de serviços de Centro de contacto do II,I.P. 0 28/12 6.ª CP
251 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5334/2012 Aquisição de serviços de Supervisão e Administração de Middleware 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5327/2012 PAQ. 150/12 - Fornecimento Contínuo de Inertes 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 5325/2012 Prestação de serviço de seguros 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5319/2012 17-301 - LIMPEZA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 0 28/12 6.ª CP
251 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5315/2012 Aquisição de Serviço de pintura para Material Circulante Ferroviário - Automotoras 2300/2400 0 28/12 6.ª CP
251 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5309/2012 Fornecimento continuado de uniões, juntas, flanges, filtros e kits de junta para rede de abastecimento de Água - 2013 0 28/12 6.ª CP
251 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5310/2012 Fornecimento continuado válvulas, marcos de incêndio e ventosas para rede de abastecimento de água - 2013 0 28/12 6.ª CP
251 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5326/2012 PE_12240_CNS-Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Manutenção do Tipo Completa para os Meios Mecânicos de Elevação dos Edifícios não Escolares do Património Próprio da Parque Escolar 0 28/12 6.ª CP
251 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5313/2012 Fornecimento de energia (Gás) 0 28/12 6.ª CP
251 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2012 Requalificação do Alto do Calvário e Espaço Envolvente 0 28/12 6.ª CP
251 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5316/2012 CP-186/2013 0 28/12 6.ª CP
251 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 5307/2012 Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte 0 28/12 6.ª CP
251 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5331/2012 Concurso Publico 180005-2013 0 28/12 6.ª CP