Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 249/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
249 26/12 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
249 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2012 Autoriza a celebração de um contrato de prestação de serviço noticioso e informativo entre o Estado Português e a Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. 001 26/12 4.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 79/2012 Retifica a Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, do Ministério da Saúde, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga a Portaria n.º 1430/2007, de 2 de novembro, publicada no Diário da República, n.º 210, 1.ª série, de 30 de outubro de 2012 001 26/12 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
249 26/12 4.ª link
249 26/12 4.ª 249S
249 26/12 4.ª 249S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16374/2012 Nomeia consultora da Casa Civil a primeira secretária de embaixada licenciada Maria Manuel Morais e Silva 0 26/12 4.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1629/2012 Retifica a Resolução n.º 41/2012, de 29 de outubro, do Conselho de Ministros, que designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL, publicada no Diário da República, n.º 209, 2.ª Série, de 29 de outubro de 2012 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 16375/2012 Procede à delegação de competências no diretor do ISN 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 16376/2012 Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 16377/2012 Procede à delegação de competências no diretor de Faróis 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 16378/2012 Procede à divulgação do valor das taxas para curso de nadador-salvador para 2013 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 16379/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo da Madeira 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 17126/2012 Notificação por ausência em parte incerta 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 17127/2012 Notificação do projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 16380/2012 Delegação de competências nos comandantes operacionais distritais 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 16381/2012 Ratificação dos atos praticados pelo licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto, enquanto comandante Operacional Nacional, no período compreendido entre 16 de novembro e 4 de dezembro de 2012 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 16382/2012 Subdelegação de competência do comandante Territorial da Guarda no 2.º comandante Territorial da Guarda 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 16383/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16384/2012 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Análise e Cooperação do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional, do subintendente M/100133, Rui Miguel Chagas Ismael Santos 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16385/2012 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Auditoria e Fiscalização do Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional, do subintendente M/100189, Luís Carlos Silva Serafim 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16386/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Vila Nova de Gaia do Comando Metropolitano do Porto do subintendente M/100127, António José Moreira Jesus 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16387/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Ponta Delgada do Comando Regional dos Açores, o subintendente M/100057, Eloy Flecha d'Assa Castel-Branco 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16388/2012 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Comunicações e Eletrónica do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações da Direção Nacional, do Subintendente M/100174, Carlos Manuel Martins Monteiro Martins 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16389/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Vila do Conde do Comando Metropolitano do Porto, o subintendente M/131627, António Ferreira de Almeida 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16390/2012 Renovação da nomeação no cargo de comandante da Divisão Policial da Figueira da Foz do Comando Distrital de Coimbra do comissário M/133350, António Alberto Gomes dos Santos 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16391/2012 Nomeação para o cargo de diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina da Direção Nacional da técnica superior M/002139, Fernanda Laura Guerreiro Delca Portinha 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16392/2012 Nomeação para o cargo de comandante da 3.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano do Porto do subintendente M/128655, Adrião Rodrigues da Silva 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16393/2012 Nomeação para o cargo de comandante da 2.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano do Porto do subintendente M/130404, Manuel Teixeira de Oliveira 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16394/2012 Nomeação, na categoria de agente principal, do agente M/147921, Marco César Dias Pereira, do Comando Metropolitano do Porto 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16395/2012 Regresso à efetividade de serviço do agente M/144689, Hélder Manuel Santiago Claro 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16396/2012 Promoção ao posto de subchefe do agente M/147951, Sérgio Paulo Santos Gomes, da Polícia Municipal de Lisboa 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16397/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano do Porto, o subintendente M/128381, João Evangelista Fernandes 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16398/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano do Porto do subintendente M/100193, Sérgio Ferreira Loureiro 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16399/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Aveiro do Comando Distrital de Aveiro, o comissário M/142297, Luís Filipe Cardoso da Silva 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16400/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Gondomar do Comando Metropolitano do Porto do subintendente M/100195, Fernando João Vieira Lopes 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 508/2012 Estabelece os requisitos para a atribuição do código de referência a um aeródromo 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 17128/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 17129/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 16401/2012 Estabelece as competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE), profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica IP (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica extra-hospitalar 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1630/2012 Retificação do aviso n.º 16846/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 - processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012, na Região de Saúde do Centro 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 17130/2012 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de psiquiatria da carreira especial médica 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 17131/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços de Habilitações e de Formação da Direção-Geral da Administração Escolar 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 17132/2012 Conclusão do período experimental 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 17133/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Alves Oliveira e Domingos Machado Carneiro, na carreira e categoria de assistente operacional 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 17134/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Sangreman Proença Pires de Lima na carreira e categoria de assistente técnico 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso n.º 17135/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso (Extrato) n.º 17136/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de agosto de 2012 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 17137/2012 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 17138/2012 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 26/12 4.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 17139/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal comum 0 26/12 4.ª link
249 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 16402/2012 Aposentação por incapacidade do juiz desembargador Dr. Arlindo de Jesus Félix Almeida 0 26/12 4.ª link
249 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 16403/2012 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Francisco José Cepêda Bruto da Costa 0 26/12 4.ª link
249 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 18/2012 Define o conteúdo dos planos de resolução previstos no artigo 116.º-D do RGICSF, bem como as demais regras complementares necessárias à execução do regime legal relativo a esses planos 0 26/12 4.ª link
249 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 19/2012 Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013 0 26/12 4.ª link
249 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 20/2012 Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2013 0 26/12 4.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16404/2012 Delegação de competências da chefe de divisão de Graduação e Formação nos trabalhadores do Serviço de Gestão Académica 0 26/12 4.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16405/2012 Delegação de competências da chefe de divisão de Planeamento e Inserção Profissional nos trabalhadores do Serviço de Gestão Académica 0 26/12 4.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16406/2012 Autoriza a contratação de Nuno Miguel Reis Correa Batista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 120 dias, com a categoria de assistente técnico, para a Faculdade de Medicina desta Universidade, com início em 3 de dezembro de 2012. DRH048-11-619 0 26/12 4.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16407/2012 Autoriza a contratação da Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos retroativos a 5 de outubro de 2012. DRH05-12-1016 0 26/12 4.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16408/2012 Autoriza a contratação do trabalhador Flávio Bruno Gonçalves Pereira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de 120 dias, para o Serviço de Gestão de Sistemas e Infraestruturas de Informação e Comunicação, com a categoria de assistente técnico, com início em 12 de novembro de 2012. DRH048-11-619 0 26/12 4.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16409/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Rodrigo de Almeida Cardoso Proença de Oliveira 0 26/12 4.ª link
249 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17140/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal de um técnico superior 0 26/12 4.ª link
249 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17141/2012 Lista unitária de ordenação final 0 26/12 4.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 1102/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Línguas Estrangeiras, subárea disciplinar de Literaturas e Culturas em Língua Estrangeira 0 26/12 4.ª link
249 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16410/2012 Aprova o Regulamento para a Gestão de Fundos de Maneio do Instituto Politécnico de Santarém 0 26/12 4.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16411/2012 Contrato de trabalho em funções públicas de Susana Isabel Ferreira Batista Ourives 0 26/12 4.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16412/2012 Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Catarina Ferreira dos Santos, Graça Maria de Matos Paisana Tinoco Fraga, José António Sena Pereira, Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino, José Nuno Pereira de Melo Pinto Lopes, Mariana Iolanda Bárbara Dias e Vanda Isabel Pereira Rosado Silva 0 26/12 4.ª link
249 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16413/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 26/12 4.ª link
249 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16414/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17142/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de ortopedia 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17143/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de cirurgia geral 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17144/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17145/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira, na especialidade de anestesiologia 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17146/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de pediatria médica 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17147/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de radiologia 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17148/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de hematologia clínica 0 26/12 4.ª link
249 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 17149/2012 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar de medicina interna 0 26/12 4.ª link
249 Município da Figueira da Foz Edital n.º 1103/2012 Torna público que a assembleia municipal em sessão de 8 de outubro de 2012, mediante proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião de 2 de outubro de 2012, deliberou aprovar o aditamento de uma secção vii ao capítulo vi («Utilização e aproveitamento dos bens do domínio privado») ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município 0 26/12 4.ª link
249 Município do Fundão Aviso n.º 17150/2012 Conclusão do período experimental 0 26/12 4.ª link
249 Município de Porto de Mós Aviso n.º 17151/2012 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público do município de Porto de Mós 0 26/12 4.ª link
249 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17152/2012 Renovação de relação jurídica de emprego público 0 26/12 4.ª link
249 Município de Proença-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 17153/2012 Alteração que visa possibilitar a instalação de infraestruturas e transporte de energias renováveis no concelho de Proença-a-Nova 0 26/12 4.ª link
249 Município de Rio Maior Aviso n.º 17154/2012 Lista unitária de ordenação final 0 26/12 4.ª link
249 Município de Rio Maior Aviso n.º 17155/2012 Lista unitária de ordenação final 0 26/12 4.ª link
249 Município de Sintra Aviso n.º 17156/2012 Projeto de primeiras alterações ao Regulamento Municipal da Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem - apreciação pública e audição dos interessados 0 26/12 4.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 17157/2012 Abertura de procedimento concursal para o cargo de coordenador de projetos nacionais 0 26/12 4.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16414-A/2012 Promoção à categoria de embaixador do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José de Bouza Serrano 0 26/12 4.ª 249S
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16414-B/2012 Promoção à categoria de embaixadora da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho de Bastos de Almeida 0 26/12 4.ª 249S
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16414-C/2012 Promoção à categoria de embaixador do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José Emauz de Almeida Lima 0 26/12 4.ª 249S
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Contrato n.º 727-A/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 0 26/12 4.ª 249S2
249 Município de Almeirim Despacho n.º 16414-D/2012 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim 0 26/12 4.ª 249S2
249 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 17157-A/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - assistente operacional 0 26/12 4.ª 249S2
249 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 5277/2012 Empreitada de recuperação do edifício da delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo - Concurso Público nº 1/2012/ALRAA. 0 26/12 4.ª CP
249 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5279/2012 FORNECIMENTO DE MATERIAIS (2) PARA ACTIVIDADE ÁGUA E SANEAMENTO 0 26/12 4.ª CP
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5274/2012 CP37/2012 - Fornecimento contínuo acessórios para canalização água potável 0 26/12 4.ª CP
249 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5271/2012 Aquisição de serviços de remoção de graffitis e cartazes, proteção das superfícies Intervencionadas e manutenção das mesmas, em três eixos viários da cidade de Lisboa - Processo nº 56/DMF/CCM/DP/2012 0 26/12 4.ª CP
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5273/2012 CP38/2012 - Prestação de serviços de receção de leituras automático 0 26/12 4.ª CP
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5272/2012 CP39/2012 - Empreitada Ligação Bº Carrascais e Serra Chã à rede pública de drenagem 0 26/12 4.ª CP
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 247/2012 CPU 7/2012 - Fornecimento contínou de massa asfáltica quente 0 26/12 4.ª CP
249 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5280/2012 Construção de edifício para instalação da GNR em São Vicente da Beira 0 26/12 4.ª CP
249 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5281/2012 Construção da Piscina de S. Vicente da Beira 0 26/12 4.ª CP
249 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 5285/2012 Construção de Apoio à Arte Xávega na Praia do Areão 0 26/12 4.ª CP
249 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5276/2012 Aquisição de um seguro de saúde a favor dos trabalhadores da RTP, SA. 0 26/12 4.ª CP
249 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 5278/2012 Consultoria especializada no âmbito do projeto KNOWNOW 2.0 - Regiões de Inovação e Conhecimento apoiado pelo "SIAC - Sistema de Incentivos às Ações Coletivas" do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 26/12 4.ª CP
249 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5275/2012 Aquisição de Gases Medicinais para as unidades de Santa Maria da Feira e São João da Madeira 0 26/12 4.ª CP
249 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5282/2012 Regeneração Urbana Zona Histórica de Tondela - Mercado Municipal 0 26/12 4.ª CP
249 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5283/2012 Contrato de empreitada para substituição do revestimento interior dos reservatórios de água filtrada e de água tratada da ETA de Lever. 0 26/12 4.ª CP
249 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2012 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Vila do Conde - Conclusão 0 26/12 4.ª CP
249 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2012 Aquisição de serviços de Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) 0 26/12 4.ª CP
249 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5286/2012 Loteamento da Nova Zona Empresarial 0 26/12 4.ª CP
249 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5284/2012 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ESTRADA DA HORTA -4ªFASE 0 26/12 4.ª CP