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Diário da República 248/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 422/2012 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição das verbas dos jogos sociais atribuídas ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 24/12 2.ª link
248 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 32/2012/A Resolve pronunciar-se sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas 001 24/12 2.ª link
248 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2012/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M, de 19 de dezembro, que aprovou a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional 001 24/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 17079/2012 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Motonáutica 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 17080/2012 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Remo 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 17081/2012 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Tiro 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 16340/2012 Concede a António Bessone Basto a medalha de honra ao Mérito Desportivo 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13795/2012 Projeto de decisão relativo à confirmação da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Açude da Fábrica de Fiação de Tomar , freguesia de Santa Maria dos Olivais, cidade e concelho de Tomar, distrito de Santarém e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13796/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria e complexo paroquial, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13797/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) dos monumentos megalíticos e arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no concelho de Melgaço 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13798/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, Lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira S. Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13799/2012 Projeto de decisão relativo à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo como Monumento Nacional (MN) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13800/2012 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) publicitado através do anúncio n.º 13566/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13801/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte do Castelo, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13802/2012 Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicado através do anúncio n.º 13618/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13803/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castro dos Ratinhos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13804/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quintã, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13805/2012 Projeto de decisão relativo à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesia de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como sítio de interesse público (SIP) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13806/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13807/2012 Projeto de decisão relativo à alteração da área e designação do Castro de Bagunte, classificado como monumento nacional (MN), para Cividade de Bagunte, freguesia de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13808/2012 Projeto de Decisão relativo à confirmação da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13809/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13810/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro do Monte Valinhas, freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13811/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Araújo Coutinho, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17082/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Recrutamento e Mobilidade (DRM), da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17083/2012 Execução de Acórdão - homologação da mudança de nível para TAT 2 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17084/2012 Mudança para TAT 2 da trabalhadora Maria Adélia Pinto Caixinha 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17085/2012 Início de funções em regime de cedência de interesse público na categoria de técnica superior de Ana Cristina Dias Alves Vieira 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17086/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria dos Anjos Lopes Duarte 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17087/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 17088/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ivone Raquel Borges Cordeiro 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16341/2012 Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Aveiro, José Hermínio Tavares Fernandes 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16342/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Reembolsos, da Direção de Serviços de Relações Internacionais 0 24/12 2.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 739/2012 Portaria Extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa 0 24/12 2.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 740/2012 Portaria de extensão de encargos da REFER, EPE 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16343/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 09354091, João Lopes 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 17089/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525 /2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro, para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de técnica superior, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 1624/2012 Retificação do despacho n.º 14028/2012 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16344/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 16345/2012 Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 16346/2012 Licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta - designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 16347/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 17090/2012 Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e metais comuns, numa área "Castelo de Paiva", localizada nos concelhos de Penafiel, Marco de Canaveses e Gondomar, distrito de Braga, concelhos de Castelo de Paiva e Arouca, distrito de Aveiro e concelho de Cinfães, distrito de Viseu 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 17091/2012 Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e metais comuns, numa área "Ponte da Barca", localizada nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo 0 24/12 2.ª link
248 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 17092/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Paulo Jorge Magalhães de Carvalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 24/12 2.ª link
248 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 17093/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Hugo Gil Alves dos Santos na carreira/categoria de assistente técnico 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 16348/2012 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Ourique ao abrigo da portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 16349/2012 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Ourique ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 17094/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira de técnico superior e assistente técnico para diversos locais de trabalho da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 16350/2012 Delegação de competências nos dirigentes intermédios 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 16351/2012 Cria um grupo de trabalho para avaliar possíveis causas de diminuição de transplantações de órgãos em Portugal e propor medidas corretivas 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 17095/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de outubro de 2012, com Nazaré do Nascimento Marques Martins, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 24/12 2.ª link
248 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 16352/2012 Cria a Plataforma de Especialistas em Entomologia Médica e Saúde Pública, no âmbito da prevenção e controlo de doenças humanas de transmissão vetorial 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 17096/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Despacho n.º 16353/2012 Conclusão do período experimental 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Despacho n.º 16354/2012 Celebração de dois contratos em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 16355/2012 Nomeação da subdiretora e adjunto do diretor de Escola 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 17097/2012 Lista de ordenação final 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 17098/2012 Lista de aposentados 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho (Extrato) n.º 16356/2012 Delegação de competências 0 24/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho (Extrato) n.º 16357/2012 Delegação de competências 0 24/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Despacho n.º 16358/2012 Delegação de competências na diretora dos Serviços Técnicos 0 24/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 16359/2012 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da mestre Ludovina Rodrigues Galego na área científica de Processamento 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16360/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 17099/2012 Audiência dos interessados 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16361/2012 Prorrogação do contrato da assistente Teresa Albuquerque 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16362/2012 Prorrogaçãon do contrato do assistente João Carlos Roque 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16363/2012 Prorrogação de contrayto da assistente Sandra Graça 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16364/2012 Prorrogação do contrato do assistente Paulo Lopes 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16365/2012 Contrato do docente Rui Pereira como professor auxiliar 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16366/2012 Contratação da docente Maria Cristina Neves como professora auxiliar 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16367/2012 Passagem ao regime de tenure do Professor Paulo Coelho 0 24/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 16368/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Jorge Francisco Dias Rodrigues Gaspar, como professor associado 0 24/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 16369/2012 Celebração de contratos com docentes 0 24/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 16370/2012 Celebração de contratos com pessoal docente 0 24/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 16371/2012 Celebração de contrato com pessoal docente 0 24/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 16372/2012 Celebração de contratos com pessoal docente 0 24/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 1625/2012 Retificação ao plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e comunicação 0 24/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 17100/2012 Concurso n.º 2012PC14 - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Ortopedia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 24/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17101/2012 Concurso n.º 2012PC15 - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 24/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 17102/2012 Concurso n.º 2012PC13 - Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de Medicina Interna da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 24/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 17103/2012 Concurso n.º 2012PC12 - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 24/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 17104/2012 Concurso n.º 2012PC16 - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Pediatria da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 24/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 17105/2012 Concurso n.º 2012PC17 - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Pneumologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 24/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 17106/2012 Concurso n.º 2012PC18 - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Psiquiatria da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 24/12 2.ª link
248 Município de Albufeira Regulamento n.º 504/2012 Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do municipio de Albufeira 0 24/12 2.ª link
248 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Retificação n.º 1626/2012 Retifica o aviso n.º 7415/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2011 0 24/12 2.ª link
248 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Retificação n.º 1627/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 8580/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2011 0 24/12 2.ª link
248 Município de Braga Despacho n.º 16373/2012 Reorganização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Braga 0 24/12 2.ª link
248 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 17107/2012 Licença sem remuneração por 11 meses ao trabalhador João António Ferreira Lobo 0 24/12 2.ª link
248 Município do Fundão Aviso n.º 17108/2012 Conclusão do período experimental 0 24/12 2.ª link
248 Município da Golegã Aviso n.º 17109/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com o trabalhador Filipe Manuel Sucena Gameiro Brogueira 0 24/12 2.ª link
248 Município da Horta Aviso n.º 17110/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Catarina Porto da Silva Carvalho, contratada em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/12 2.ª link
248 Município da Horta Aviso n.º 17111/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Fátima Maria Simas da Silveira, contratada em regime de contrato a termo resolutivo certo, para a categoria de técnico superior 0 24/12 2.ª link
248 Município da Horta Aviso n.º 17112/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores contratados em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/12 2.ª link
248 Município da Horta Aviso n.º 17113/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores contratados em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na sequência do procedimento concursal 0 24/12 2.ª link
248 Município da Horta Aviso n.º 17114/2012 Denúncia do contrato - Bruno Filipe 0 24/12 2.ª link
248 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 17115/2012 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 0 24/12 2.ª link
248 Município de Palmela Aviso n.º 17116/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável - contrato a termo resolutivo incerto com Florbela Miranda Pateiro Guimarães, assistente operacional (ação educativa) 0 24/12 2.ª link
248 Município de Redondo Regulamento n.º 505/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Redondo 0 24/12 2.ª link
248 Município de Santo Tirso Aviso n.º 17117/2012 Licença sem remuneração de Sérgio António Almeida Brito 0 24/12 2.ª link
248 Freguesia de Cabana Maior Edital n.º 1101/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 24/12 2.ª link
248 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 17118/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 0 24/12 2.ª link
248 Freguesia de Carregueira Aviso (Extrato) n.º 17119/2012 Homologação da lista unitária 0 24/12 2.ª link
248 Freguesia de Encarnação Aviso (Extrato) n.º 17120/2012 Conclusão do período experimental 0 24/12 2.ª link
248 Freguesia da Meadela Aviso n.º 17121/2012 Três assistentes operacionais por tempo indeterminado - cantoneiros 0 24/12 2.ª link
248 Freguesia do Pereiro Regulamento n.º 506/2012 Código de posturas da Freguesia do Pereiro 0 24/12 2.ª link
248 Freguesia de Quarteira Regulamento n.º 507/2012 Regulamento Interno da Área de Serviço para Autocaravanas da Freguesia de Quarteira 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 17122/2012 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 17123/2012 Procedimento concursal n.º 60_CRESAP_91_11/12 de recrutamento e seleção do cargo diretor regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 17124/2012 Procedimento concursal n.º 61_CRESAP_92_11/12, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 24/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 17125/2012 Procedimento concursal n.º 62, recrutamento e seleção do cargo diretor regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 24/12 2.ª link
248 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1628/2012 Retificação da composição do júri do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, coordenador adjunto da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2012, aviso n.º 11786/2012. DRH03-11-434 0 24/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-A/2012 Fixa a zona especial de proteção da Casa do Passal, também denominada «Vila de São Cristóvão», sita na Quinta de São Cristóvão, Cabanas de Viriato, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio de 2011 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-B/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Silvestre, matriz de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-C/2012 Classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-D/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa apalaçada e jardim, na Avenida da Liberdade, 193, Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-E/2012 Classifica como monumento de interesse público o Paço do Bispo, no Terreiro do Paço, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-F/2012 Classifica como monumentos de interesse público os edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, na Avenida Álvares Cabral, 69 e 69-A, em Lisboa, freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-G/2012 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-H/2012 Classifica como monumento de interesse público o Chafariz d'El-Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), na Rua do Cais de Santarém, na Travessa do Chafariz d'El Rei e na Travessa de São João da Praça, Lisboa, freguesia da Sé, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-I/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja dos Terceiros, no Largo de São Francisco, na Rua dos Capelistas e na Rua do Castelo, Braga, freguesia de São João do Souto, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-J/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, no Largo da Rosa, 4, nas Escadinhas da Costa do Castelo, 6, na Rua da Costa do Castelo, 57, e na Rua do Marquês de Ponte de Lima, Lisboa, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-L/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Ferreiros de Tendais, em Ferreiros de Tendais, freguesia de Ferreiros de Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-M/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-N/2012 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, na Praça José Fontana, na Rua da Escola de Medicina Veterinária e na Rua Almirante Barroso, Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-O/2012 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Pedro Nunes, na Avenida Álvares Cabral e na Rua de São Jorge, em Lisboa, freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-P/2012 Classifica como monumento de interesse público o Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Q/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, ou das Chagas, na Praça da República, na Rua de Mértola e na Rua D. Afonso I, Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-R/2012 Classifica como monumento de interesse público o Paço dos Bandeira, no Largo da Igreja, Ladário, freguesia de São Miguel de Vila Boa, concelho de Sátão, distrito de Viseu 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-S/2012 Classifica como monumento de interesse público o Chalet Faial (incluindo toda a área de terraços e muros), na Rua Frederico Arouca 175 e 175-A, e na Alameda Duquesa de Palmela, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e o Palácio Palmela, na Alameda Duquesa de Palmela, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraços e muros) e do Palácio Palmela, e do Forte de Nossa Senhora da Conceição (restos das muralhas), classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de setembro 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-T/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa do Ribeiro, no lugar da Livração, freguesia de Toutosa, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-U/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no Largo de São Francisco, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-V/2012 Classifica como monumento de interesse público d Capela de São Sebastião, na Rua de São Sebastião, Erada, freguesia de Erada, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-X/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Igreja, na Rua Quinta da Igreja, Santa Lucrécia de Algeriz, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Z/2012 Classifica como monumento de interesse público o Campus do LNEC, na Avenida do Brasil, Lisboa, freguesia de São João de Brito, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Aa/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Justa, incluindo o adro e escadaria fronteiros, na Ladeira de Santa Justa, entre a Rua da Sofia e a Rua da Figueira da Foz, Coimbra, freguesia de Santa Cruz, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ab/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas, na Avenida da República, Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ac/2012 Classifica como monumento de interesse público o Paço de Fráguas, na Avenida do Paço, Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ad/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial de Podence, no Largo do Castelo, Podence, freguesia de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ae/2012 Classifica como monumento de interesse público o Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, em Novais, freguesia de Jolda-Madalena, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Af/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Carreira, no Largo do Capitão-Mor, Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ag/2012 Classifica como monumento de interesse público a Pousada de Santa Bárbara, em Póvoa das Quartas, freguesia de Lagos da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ah/2012 Amplia a área de delimitação da classificação do Palácio da Mitra, em Santo Antão do Tojal, altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ai/2012 Classifica como sítio de interesse público a Anta da Tapada dos Matos, ou Anta dos Mosteiros, na Herdade dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi do mesmo sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Aj/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Borralha, capela e jardim envolvente, na Rua Conde Caldeira, 73, freguesia da Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Al/2012 Classifica como monumento de interesse público a Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Am/2012 Classifica como monumento de interesse público o conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, 201, Gondomar, freguesia de São Cosme, concelho de Gondomar, distrito do Porto 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-An/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Mariz Sarmento e Capela de São Caetano, no Largo da Igreja, Água de Revés e Castro, freguesia de Água de Revés e Castro, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ao/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Lino Gaspar, na Rua Paulo da Gama, 3, Alto do Lagoal, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ap/2012 Classifica como monumento de interesse público o Edifício dos CTT da Figueira da Foz, no Passeio Infante D. Henrique, 40, Figueira da Foz, freguesia de São Julião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Aq/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Vitória, no Parque Municipal Aquilino Ribeiro, Viseu, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ar/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Torre, no lugar de Alvite, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-As/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa da antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, na Rua Carvalho Araújo, 13, Damaia, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-At/2012 Classifica como sítio de interesse público a Anta de Vale de Romeiras 1, na Herdade de Vale de Romeiras, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi, do mesmo sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Au/2012 Classifica como sítio de interesse público a Calçadinha de São Brás de Alportel, no lugar das Hortas e Moinhos, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do mesmo sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Av/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ax/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de Guadalupe e recinto envolvente, na Rua da Regueira, na Rua do Sardoal e na Rua de Camões, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Az/2012 Classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de Lisboa, na Rua Marquês de Fronteira, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Campolide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 024S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ba/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Ola, sobre o rio Avelames, em Bragado, freguesia do Bragado, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 024S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bb/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Ribeira, na Rua do Vilar, 4, Lugar da Ribeira, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bc/2012 Classifica como sítio de interesse público a Anta da Serrinha, na Herdade da Serra, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi, do mesmo sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bd/2012 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Frielas, freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio, aplicando como restrição a medida de escavação arqueológica prévia a toda a área correspondente à ZEP (Área 2), com exceção do cemitério (Área 3) 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Be/2012 Classifica como monumento de interesse público o Museu Municipal de Vouzela (antigo edifício do Tribunal Judicial e Cadeia), na Praça Morais de Carvalho, Vouzela, freguesia e concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bf/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião, incluindo todo o seu património integrado, no Largo Padre Arménio Marques, Figueira da Foz, freguesia de São Julião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bg/2012 Classifica como monumento de interesse público a Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços, na Quinta da Fábrica da Pólvora, Vale de Milhaços, freguesia de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bh/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gião, paroquial de São Gião, incluindo todo o seu património integrado, no Largo da Igreja, São Gião, freguesia de São Gião, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bi/2012 Classifica como monumento de interesse público o edifício sito na Avenida da República, 95 a 95-A, em Lisboa, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, reclassifica como monumento de interesse público o edifício sito na Avenida da República, 97 a 97-C, em Lisboa, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, classificado como valor concelhio pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro, atualmente considerado imóvel de interesse municipal, de acordo com o n.º 2 do artigo 112.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, e fixa a zona especial de proteção dos dois monumentos 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bj/2012 Classifica como monumento de interesse público a Escola Monumento D. Luís I, na Avenida Vasco da Gama, 11, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bl/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu da Charneca, no Largo dos Defensores da República, Lisboa, freguesia da Charneca, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bm/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Lage, no lugar da Lage, freguesia de São Pedro de Arcos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bn/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa com janela manuelina e jardim da Quinta do Lapuz, na Rua da Areeira, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bo/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Condes de Figueira, na Calçada da Graça, 1 a 1-D, e na Calçada de Santo André, 2 a 14, Lisboa, freguesia da Graça, concelho e distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bp/2012 - Revogado Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bq/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Romão, paroquial de Carnaxide, incluindo o adro, na Rua Manuel dos Santos Mónica, Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Br/2012 Classifica como monumento de interesse público o Cine-Teatro São João, na Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bs/2012 Classifica como monumento de interesse público o Convento da Ribeira, incluindo a cerca, no lugar do Mosteiro, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bt/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo André, matriz de Esgueira, na Rua General Costa Cascais, Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bu/2012 Classifica como monumento de interesse público o Edifício da sede da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, na Rua da Voz do Operário, 13, Lisboa, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bv/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte sobre a ribeira do Enxoé, na Herdade da Loja, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bx/2012 Fixa a zona especial de proteção da Torre do Relógio Velho, na Rua do Relógio Velho, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 29 604, publicado no Diário do Governo, Série I, n.º 112, de 16 de maio de 1939 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Bz/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga da Estrada de Pavia, na EN 370, Arraiolos-Pavia, ao km 56,5, sobre a ribeira do Divor, freguesia e concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ca/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, freguesia de Gaio-Rosário, concelho da Moita, distrito de Setúbal 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cb/2012 Classifica como sítio de interesse público a Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi do mesmo sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cc/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, no lugar de Figueiredo, freguesia de Figueiredo, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cd/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, no Bairro da Ponte, Lamego, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ce/2012 Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, no lugar do Mosteiro, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto, classificada como monumento nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de junho de 1910 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cf/2012 Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cg/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga de Valhelhas, na EN 232, Covilhã-Manteigas, ao km 80, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ch/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte dos Mendes, na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ci/2012 Classifica como sítio de interesse público o Tanque dos Mouros, no lugar do Monte Novo, freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cj/2012 Classifica como monumento de interesse público o Hotel Ritz, freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cl/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, na Rua do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cm/2012 Classifica como sítio de interesse público as Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, na Calçada de Alpajares, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio identificado e da Calçada de Alpajares, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto nº 120/77, de 29 de setembro 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cn/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Alegria, no Terreiro de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de São João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Co/2012 Classifica como monumento de interesse público o Alto-Forno da Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cp/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Carcavelos, no lugar de Arrifana, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cq/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, em Olheiros, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cr/2012 Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, na Herdade do Barrocal, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do mesmo sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cs/2012 Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificandi 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ct/2012 Fixa a zona especial de proteção da Casa do Seixal e Capela da Madre de Deus, sitas na Rua do Voluntário Guilherme Gomes Fernandes, Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro, classificadas como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de dezembro 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cu/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, no Largo da Igreja, Montelavar, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cv/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Silva Gomes, na Avenida das Acácias, 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cx/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Luís, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Cz/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, Torres Novas, freguesia de São Pedro, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Da/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor dos Passos, antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Db/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Soure, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dc/2012 Desclassifica os "Prédios na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48", em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa, que haviam sido classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 735/74, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 297, de 21 de dezembro 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dd/2012 Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Donas Botto Pinto, também designado Casa de João Marçal, no Largo da Praça, 34, Sebadelhe, freguesia de Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-De/2012 Classifica como monumento de interesse público a Quinta do Molha Pão, na Estrada da Carregueira, Belas, freguesia de Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Df/2012 Classifica como monumento de interesse público a Villa Beatriz, incluindo a casa e jardins, na Rua Francisco Antunes Guimarães, 30, Vila Seca, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dg/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa, quinta e mata de Pindela, no lugar de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dh/2012 Classifica como monumento de interesse público o Pátio dos Rolins, na Rua Leonardo Mendonça e na Rua do Espírito Santo, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Di/2012 Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta da Bolacha, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dj/2012 Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica do Alto das Madorras, no lugar de Alto das Madorras, freguesias de Vila Verde e Fiolhoso, concelhos de Alijó e Murça 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dl/2012 Classifica como monumento de interesse público o Forte do Alto do Duque, na Estrada Militar do Alto do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dm/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dn/2012 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto, na Rua do Norte, 33 a 47, na Azinhaga da Cova da Onça e na Avenida da Cidade de Praga, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Do/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Lagariça, no lugar da Lagariça, freguesia de São Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dp/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dq/2012 Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Ovadas, no lugar de Ovadas de Baixo, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dr/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Corujeira, na Rua da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ds/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Santo António, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dt/2012 Classifica como monumento de interesse público a Quinta do General, na Avenida D. Dinis de Melo e Castro, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Du/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Mamede de Vila Verde, no lugar de São Mamede, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dv/2012 Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público da Lisboa Pombalina, em Lisboa, freguesias da Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, São Nicolau e São Paulo, concelho e distrito de Lisboa, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 95/78, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 210, de 12 de setembro 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dx/2012 Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de classificação de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público da Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 47 508, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 20, de 24 de janeiro de 1967, e fixa a zona especial de proteção deste conjunto 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Dz/2012 Fixa a zona especial de proteção do Paço do Lumiar, em Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa, classificado como conjunto de interesse público (CIP) pela Portaria n.º 644/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Ea/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Tardinhade, no lugar de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 740-Eb/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Amarela, ou Casa Magessi, ou Casa de Philippe Orengo, na Praça D. Pedro V, freguesia de São João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 24/12 2.ª 248S
248 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 5261/2012 Estrada de Stº Adrião - Alargamento e pavimentação 0 24/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5270/2012 Concurso Público n.º 8 1858 12 - Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de trabalho 0 24/12 2.ª CP
248 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 5260/2012 Aquisição de Computadores Portáteis 0 24/12 2.ª CP
248 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5263/2012 Fornecimento de energia elétrica para as instalações municipais alimentadas em Baixa Tensão Especial e Média Tensão de Arcos de Valdevez 0 24/12 2.ª CP
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5269/2012 Aquisição de peças auto para viaturas de várias marcas e categorias 0 24/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5266/2012 MATERIAL DE REANIMAÇÃO E UTENSÍLIOS DIVERSOS DE CUIDADOS CLÍNICOS 0 24/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5267/2012 MATERIAL DE LABORATÓRIO 0 24/12 2.ª CP
248 Irmandade da Misericórdia de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 954/2012 Construçao de Lar, Centro de dia e S.A.D. da Misericórdia de Peniche 0 24/12 2.ª CP
248 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 953/2012 Redes de drenagem de águas pluviais em ruas das freguesias de Arzila, Assafarge, S. Martinho do Bispo, Souselas e Trouxemil 0 24/12 2.ª CP
248 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5264/2012 Concurso público para aquisição de componentes de fundeamento e manutenção das boias ondógrafo da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. 0 24/12 2.ª CP
248 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5265/2012 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 24/12 2.ª CP
248 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 5268/2012 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projecto n.º 23225, Know-Now 2.0 - Transformar Conhecimento em Valor, apoiado pelo SIAC - Sistema de Incentivos às Acções Colectivas do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade. 0 24/12 2.ª CP
248 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5262/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS PARA TÁXIS ADAPTADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA 0 24/12 2.ª CP