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Diário da República 246/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 171/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava 001 20/12 5.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 172/2012 Exonera o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra, por passar à disponibilidade 001 20/12 5.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 173/2012 Exonera o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Paris, por passar à disponibilidade 001 20/12 5.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 174/2012 Exonera o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, por passar à disponibilidade 001 20/12 5.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 175/2012 Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não residente na Albânia 001 20/12 5.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 176/2012 - Revogado Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda como Embaixadora de Portugal não residente na Guiné Equatorial 001 20/12 5.ª link
246 Assembleia da República Lei n.º 64/2012 Procede à segunda alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, alterando ainda as Leis n.os 112/97, de 16 de setembro, e 8/2012, de 21 de fevereiro, a Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, 32/2012, de 13 de fevereiro, 127/2012, de 21 de junho, 298/92, de 31 de dezembro, 164/99, de 13 de maio, e 42/2001, de 9 de fevereiro 001 20/12 5.ª link
246 Assembleia da República Lei n.º 65/2012 Altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março 001 20/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012 Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Leiria 001 20/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 77/2012 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2012, de 7 de dezembro, que revê a composição e o funcionamento do Conselho Nacional para a Economia Social, alterando aResolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, de 4 de agosto, publicada a 7 de Dezembro no Diário da República n.º 237, I Série, de 7 de dezembro de 2012 001 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 263/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2010/24/UE, do Conselho, de 16 de março de 2010, relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas, definindo os termos de aplicação do regime de assistência mútua à cobrança a que fica sujeito o Estado Português 001 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 264/2012 Estabelece o regime jurídico do acesso à atividade de agente de navegação, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno 001 20/12 5.ª link
246 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 419/2012 Define as situações de usos ou ações considerados compatíveis com os objetivos de proteção hidrológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais de áreas integradas em Reserva Ecológica Nacional 001 20/12 5.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 44/2012/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2013 001 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 419-A/2012 Primeira alteração à Portaria nº 243-A/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo 001 20/12 5.ª 246S
246 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 419-B/2012 Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo 001 20/12 5.ª 246S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 16199/2012 Cessação de funções da licenciada Ana Catarina Diaz y Pais Sartóris de Lima, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 20/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13781/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, freguesia de Cossourado, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo 0 20/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13782/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santo Amaro, freguesia de Santa Maria, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 20/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 16953/2012 Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Fábio Fernando Teixeira Marques, do IPDJ, I. P. 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16200/2012 Despacho - Designação da licenciada Ana Raquel Cabrita Montes Fernandes, para exercer funções de técnico-especialista 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16201/2012 Despacho - Designação para exercer as funções de técnico-especialista - mestre João Filipe de Almeida Capela Ramos 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16202/2012 Exoneração das funções - mestre João Pedro Martins Santos 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16203/2012 Despacho - Exoneração de funções da mestre Rita Aguiar de Sousa e Melo de La Féria 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16204/2012 Despacho - Designação para exercer as funções de técnico-especialista - licenciado Jorge Miguel Martins Ribeiro Tracana de Carvalho 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16205/2012 Designação do licenciado Isaque Marcos Lameiras para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16206/2012 Despacho - Exoneração das funções de assessor do licenciado Carlos Batista da Costa 0 20/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 16207/2012 Afetação do técnico superior António Maria Fonseca Cerveira Pinto na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças em situação de mobilidade especial 0 20/12 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16208/2012 Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013 0 20/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Anúncio n.º 13783/2012 Publica a lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 20/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 16954/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Vera Couto de Sequeira Costa Palma, passando a integrar o mapa de pessoal do Camões, I. P., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado mantendo a mesma categoria e posição remuneratória 0 20/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 16209/2012 Designação, em regime de substituição, de Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais da Direção de Serviços de Cooperação 0 20/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 16210/2012 Designação, em regime de substituição, de Maria Paula Marques Faria de Barros para o cargo de diretora de serviços de Cooperação 0 20/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 16211/2012 Ratificação de atos praticados pela vogal do conselho diretivo 0 20/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 16212/2012 Delegação de competências do conselho diretivo na presidente, no vice-presidente e nos vogais do conselho diretivo 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 16213/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior António José Câmara dos Ramos 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16214/2012 Promoção de Mário Manuel Carvalho dos Santos à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do TM do QPMM 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16215/2012 Promoção de quatro militarizados à categoria de maquinista de 3.ª classe do TM do QPMM 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16216/2012 Promoção de João Luís de Brito Pereira e de João Carlos de Assunção Moreira Ribeiro à categoria de patrão de costa do TM do QPMM 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 734/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCC Q-e 045211-E, Mário Artur de Azevedo da Costa Santos 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 735/2012 Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018592-C, Carlos Augusto Alves dos Santos 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 16217/2012 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional António Nogueira Mendes para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, do Ministério da Administração Interna 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16218/2012 Nomeação em regime de substituição para exercer funções de chefe de divisão de Apoio à Comunicação e Avaliação dos Riscos na Cadeia Alimentar da licenciada em Medicina Veterinária Maria Manuel Ferreira Alves Pereira Mendes 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2024/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, licenciado Paulo Jorge Lopes Candoso 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2025/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, licenciada Anabela Gaspar Azenha 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2026/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego de Loures, licenciada Joana Rabaça Gíria 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2027/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, licenciada Helena Maria Duarte Ferreira 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2028/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Sul do Tejo, licenciada Isabel Maria Pinho dos Santos Jorge 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2029/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal, licenciado Hugo Manuel Porto Morgado 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2030/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação e Reabilitação do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, licenciado João Paulo Correia da Silva 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2031/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Oeste Norte, licenciado Sérgio Moutinho Miguel 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2032/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, licenciada Alda Maria Mateus da Silva Perdigão 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2033/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Almada, licenciada Cynthia Maria de Oliveira Machado Jorge Gonçalves 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2034/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, licenciado Jorge Ataíde Pereira Ramalho 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2035/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, licenciada Sónia Filipa Rodrigues Cristóvão 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2036/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Loulé, licenciada Lídia Maria Zacarias Rodrigues Mestre 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2037/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, licenciado Nelson Alves Fonseca Rodrigues 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2038/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, licenciado Armando Enes Marques 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2039/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Torres Vedras, licenciado Carlos Fernando Araújo Pinto 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2040/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal, licenciada Carla Alexandra dos Santos Filipe 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2041/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, licenciada Maria da Visitação Comenda Martins 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2042/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal, a licenciada Maria da Glória Marreiros Viegas 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2043/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, licenciada Isabel Maria Rodrigues Mendes Marques 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2044/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Loures, licenciada Virgínia Maria Paula Alves 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2045/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, licenciado Carlos Jorge de Matos Costa 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2046/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais, licenciado Hugo Martins Marques Aleixo 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2047/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, licenciada Glória Maria Rodrigues Liberal Ferreira Pinto 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2048/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, licenciado Hugo Miguel Mendes Fernandes 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2049/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, mestre Mary Neidy Matias da Silva 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2050/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, licenciada Iris Marta Antunes Teixeira 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2051/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, licenciada Anabela Bastos Lourenço 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2052/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Dão-Lafões, licenciada Anabela Lopes de Almeida 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2053/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Figueira da Foz, licenciada Sónia Neide Ferreira Pinto Julião 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2054/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, licenciada Ana Maria Gaspar Lopes 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2055/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, licenciado José Alberto Varges Pires 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2056/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Covilhã, licenciada Sandra Paula Saraiva de Sousa 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 1092/2012 Inquérito administrativo de concessão de carreira em regime regular entre Torres Vedras (terminal)-Torres Vedras (terminal) p/Sarge 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 16955/2012 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Aveiro (EST) e Verba, requerida pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 1617/2012 Retificação do despacho n.º 14573/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 20/12 5.ª link
246 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 16219/2012 Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo da ANQEP, I. P 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 16220/2012 Designação dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 16221/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 16956/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da ex-DGPA, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 16222/2012 Delegação de competências 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16223/2012 Acumulação de funções 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 16957/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16958/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em gestão de empresas), no Departamento de Alimentação e Nutrição, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16959/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.) 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16960/2012 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica, previsto e não ocupado no Departamento de Epidemiologia do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16961/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal 2012, na carreira e categoria de assistente operacional - motorista, na Direção de Gestão de Recursos Humanos, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16224/2012 Nomeação para o Conselho de Curadores da Universidade do Porto 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16225/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Sustentável na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16226/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16227/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16228/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16229/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Universidade de Aveiro 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16230/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16231/2012 Altera o despacho n.º 17998/2010 (2.ª série), de 2 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto o Instituto Politécnico da Guarda 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16232/2012 Altera o despacho n.º 7052/2012 (2.ª série), de 22 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo no Instituto Superior da Maia 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16233/2012 Altera o despacho n.º 12651/2011 (2.ª série), de 22 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Superior da Maia 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 16962/2012 Conclusão com sucesso, de período experimental de assistentes operacionais 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 16963/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial, (quatro horas diárias, entre setembro e dezembro de 2012) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Despacho n.º 16234/2012 Despacho de autorização de aquisição de bens 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho (Extrato) n.º 16235/2012 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Maria Isabel Rodrigues Sabino Marcos 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 16964/2012 Conclusão do período experimental da assistente operacional Irene Maria dos Santos Ribeiro Neves 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 16965/2012 Encontra-se afixada no placard existente na sala dos professores da Escola Secundária de D. João II, Setúbal a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, com referência a 31 de agosto de 2012 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso n.º 16966/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16967/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora inserida na carreira/categoria de assistente técnico Nelly Fátima Gonçalves de Sousa 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16236/2012 Designação da licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallera para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social nas suas ausências ou impedimentos 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16237/2012 Exoneração, a seu pedido, do mestre Pedro Miguel Gomes Sanches das funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16238/2012 Exoneração, a seu pedido, do assistente operacional António Manuel Gonçalves Morgado das funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16239/2012 - Revogado Designação da secretária-geral, licenciada Maria João Lourenço, como responsável da inventariação dos imóveis do MSSS 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16240/2012 Subdelegação de competências para constituição de mandatários forenses 0 20/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 16968/2012 Alteração aos planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 1.º trimestre de 2013 0 20/12 5.ª link
246 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16241/2012 Nomeação da Mestre Mariana Rodrigues Canotilho, para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 20/12 5.ª link
246 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16242/2012 Nomeação do procurador da República licenciado João Manuel Silva Possante para exercer as funções de assessor do Gabinete do Ministério Público 0 20/12 5.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13784/2012 Prestação de contas - processo n.º 325-H/2002 0 20/12 5.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13785/2012 Prestação de contas n.º 1216/09.0TBOAZ-J 0 20/12 5.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13786/2012 Prestação de contas pela administradora 2815/11.5TBOAZ-F 0 20/12 5.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13787/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo de insolvência com o n.º 1182/08.9TBOAZ-AA 0 20/12 5.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 16243/2012 Aposentação/jubilação da Procuradora-Geral-Adjunta, licenciada Maria Isabel Pratinha de Araújo 0 20/12 5.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 16244/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Paula Maria Rocha Seixas 0 20/12 5.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 16245/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Sandra Elisabete Rodrigues Pereira 0 20/12 5.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 16246/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Catarina Marília Sousa Moreira Barbosa 0 20/12 5.ª link
246 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 1093/2012 Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição ao participante a quantia de (euro) 2000, por violação dos deveres consignados nos artigos 86.º, alínea a), 93.º, n.º 1, 95, n.º 1, alíneas a) e b), e 96, n.º 2, todos do EOA, aplicada ao Dr. F. Carvalho Guarda, advogado, com domicílio profissional na Avenida de D. Nuno Álvares Pereira, 206, 1.º, em Ourém, portador da cédula profissional n.º 1958-C 0 20/12 5.ª link
246 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16247/2012 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 20/12 5.ª link
246 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 16248/2012 Nomeação do júri de provas de agregação no ramo de conhecimento de Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão, especialidade Estatística, requeridas pela Doutora Patrícia Susana Lopes Guerrilha dos Santos Pinto Oom do Vale 0 20/12 5.ª link
246 Universidade de Aveiro Edital n.º 1094/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Biologia, da Universidade de Aveiro 0 20/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16249/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Sistemas de Informação 0 20/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 16250/2012 Contrato do docente Diogo Viegas 0 20/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16251/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Maria da Costa Nunes Janeiro como professora auxiliar 0 20/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16252/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Alexandra Maria Januário de Figueiredo de Barros como professora auxiliar 0 20/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 16253/2012 Nomeação do júri para o reconhecimento ao grau de mestre requerido pelo mestre André Francisco Neves Morgado Duarte 0 20/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16254/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre o Instituto e a Doutora Neuza Sofia Guerreiro Pedro, como professora auxiliar 0 20/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16255/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, do mestre Américo Seabra Zuzarte Reis 0 20/12 5.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16256/2012 Doutora Isabel Celeste Monteiro da Fonseca - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 20/12 5.ª link
246 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16257/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar dos Doutores Alberto Manuel Teixeira de Sá, Anabela Susana de Sousa Gonçalves, João Carlos Ribeiro Cardoso Mendes, Luís António Martins dos Santos, Maria Emília Pereira Fernandes, Maria José Boavida Miguel Caldeira, Sandra Cristina dos Santos Monteiro Marinho e Tânia Micaela de Brito e Meneses Montenegro Barbosa 0 20/12 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Declaração de Retificação n.º 1618/2012 Alteração a dois artigos do Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados do ITQB/UNL 0 20/12 5.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 16258/2012 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior 0 20/12 5.ª link
246 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 16969/2012 Lista de classificação final 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1619/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 15726/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16259/2012 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Rui Alberto de Freitas Martins e delegação da presidência do júri 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16260/2012 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato João Manuel Graça Frade e delegação da presidência do júri 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16261/2012 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Maria da Soledade Rodrigues Lourenço e delegação da presidência do júri 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16262/2012 Pagamento de propinas - cursos de especialização tecnológica 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16263/2012 Nomeação da vice-presidente Ana Cristina Arrabaça Miranda Queiroga Perdigão 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16264/2012 Condução de viaturas oficiais por funcionários e agentes que não possuem categoria profissional de motoristas 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16265/2012 Homologação do período experimental da técnica superior Maria Cilene Baptista Tomaz 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 16266/2012 Revoga o despacho (extrato) n.º 14202/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012, de transição do docente Ricardo Alexandre Peixoto Queirós para a categoria de professor adjunto 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 16267/2012 Revogação do despacho (extrato) n.º 14115/2012 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2012 de transição da docente Ana Cláudia Moreira Rodrigues para a categoria de professor adjunto 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Regulamento n.º 501/2012 Regulamento de Prestação de Serviços da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16970/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda de Fátima Monteiro de Sousa Gomes como assistente técnica 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 16268/2012 Nomeação de subdiretora da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 16269/2012 Nomeação de subdiretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16270/2012 Delega a presidência do júri das provas para obtenção do título de especialista 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 2057/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2058/2012 Pedido de exoneração da assistente operacional Ana Maria Soares Galipa Parrado 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2059/2012 Acumulação de funções 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2060/2012 Acumulação de funções 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2061/2012 Acumulação de funções 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2062/2012 Acumulação de funções 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 16971/2012 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 16972/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 20/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2063/2012 Autorização da redução do período normal de trabalho - uma hora semanal 0 20/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16973/2012 Abertura de concursos de pessoal médico 0 20/12 5.ª link
246 Município de Aljezur Despacho n.º 16271/2012 Publicação de subunidades orgânicas 0 20/12 5.ª link
246 Município de Alvaiázere Aviso n.º 16974/2012 Discussão pública do projeto de regulamento «SOS - Solidão» 0 20/12 5.ª link
246 Município de Baião Despacho n.º 16272/2012 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Baião 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16975/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16976/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16977/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16978/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16979/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16980/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16981/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16982/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16983/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16984/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16985/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16986/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16987/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16988/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município de Barcelos Aviso n.º 16989/2012 Cessação de procedimento concursal 0 20/12 5.ª link
246 Município do Cadaval Despacho n.º 16273/2012 Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais 0 20/12 5.ª link
246 Município de Coimbra Aviso n.º 16990/2012 Cessação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 20/12 5.ª link
246 Município de Mira Aviso n.º 16991/2012 Apreciação pública do Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 0 20/12 5.ª link
246 Município de Oeiras Aviso n.º 16992/2012 Período de consulta pública referente ao procedimento de alteração ao PPQF (Plano de Pormenor da Quinta da Fonte), em Carnaxide, concelho de Oeiras 0 20/12 5.ª link
246 Município de Paredes Edital n.º 1095/2012 Discussão pública, por um período de 30 dias úteis, da proposta de regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 20/12 5.ª link
246 Município de Portel Aviso n.º 16993/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - encarregado operacional (Espaços Verdes) 0 20/12 5.ª link
246 Município da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 502/2012 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Urbanas 0 20/12 5.ª link
246 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 16994/2012 Regulamento Municipal Santa Cruz Ajuda, pequenas reparações domésticas ao domicílio 0 20/12 5.ª link
246 Freguesia de Mira Sintra Aviso n.º 16995/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, um assistente administrativo e um assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal 0 20/12 5.ª link
246 Freguesia de Vaiamonte Aviso n.º 16996/2012 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional na Área de Serviços Gerais 0 20/12 5.ª link
246 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 16997/2012 Período experimental concluído com sucesso com Vítor Manuel Lima Pontes, António Pedro Alves Novo, Hugo José Vaz Barbosa e Helder Manuel Rocha Brito 0 20/12 5.ª link
246 Município do Porto Aviso n.º 16997-A/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão municipal de estudos e assessoria jurídica 0 20/12 5.ª 246S
246 Município do Porto Aviso n.º 16997-B/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão municipal de Contencioso e Apoio à Contratação 0 20/12 5.ª 246S
246 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5213/2012 Prestação de Serviços de "Manutenção do Sistema de Manutenção de Medição dos Caudais da SIMTEJO" - CP/PS 04/12 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 246/2012 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA FRENTE RIBEIRINHA DA ZONA SUL DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - NÚCLEO MUSEOLÓGICO "A PÓVOA E O RIO" - PÓVOA DE SANTA IRIA 0 20/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5200/2012 MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE TESTES P/ DETERMINAÇÃO DE GRUPOS EM EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO/SEMI-AUTOMÁTICO E TÉCNICAS MANUAIS 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5196/2012 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Beneficiação do CM 1300-1, Ligação Casal da Velha - Valteira 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5223/2012 Fornecimento de madeiras 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5216/2012 Fornecimento de sinalização vertical 0 20/12 5.ª CP
246 Centro Social e Cultural de Gebelim Declaração de retificação de anúncio n.º 269/2012 Transformação de Escola Primária em Lar de Idosos de Gebelim 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5219/2012 Fornecimento de cimento para o ano de 2013 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5224/2012 Aquisição de tampas para caixas de água pluviais e sarjetas para o ano de 2013 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5220/2012 Aquisição de verga de ferro e tubo para o ano de 2013 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5222/2012 Fornecimento de consumiveis de limpeza para o ano de 2013 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5194/2012 Concurso Público Internacional para a celebração de contrato de concessão da gestão, da manutenção e da exploração, em regime de serviço público, das Zonas de Estacionamento Público Pago de Duração Limitada à superfície, do Parque de Estacionamento do Mercado de Sant'Ana e do Parque de Estacionamento da Fonte Quente, todos sitos na freguesia e concelho de Leiria 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5217/2012 Fornecimento de tubo corrugado 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5218/2012 Fornecimento de ferramentas, utensílios e EPI 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5215/2012 Fornecimento de tinta 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5227/2012 Fornecimento de papel e outros consumíveis de economato 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5225/2012 Aquisição de mistura betuminosa densa a quente 0/14 mm, para o ano de 2013 0 20/12 5.ª CP
246 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 944/2012 Construção do Quartel dos Bombeiros Municipais 0 20/12 5.ª CP
246 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5195/2012 Remodelação da rede de abastecimento de água na Rua Camilo Castelo Branco (Esmoriz-Ovar) 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5192/2012 Aquisição de serviços de gestão de combustíveis florestais em mosaicos da serra de Sintra/Cascais 0 20/12 5.ª CP
246 Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação Anúncio de procedimento n.º 5208/2012 Aquisição de um veículo com a nomenclatura de Veículo de Socorro e Assistência Táctico (VSAT) para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5206/2012 Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada - Passeios em Frente à Casa do Povo de Cadima (Extensão de Saúde) - CP-CCP-EMP n.º 10/2012 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5207/2012 Fornecimento continuado de materiais para a execução de passeios e de sistemas de drenagem de águas pluviais, para o ano de 2013 - CP-CCP-ABS n.º 08/2013 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5221/2012 Horas de máquina para o ano de 2013 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5199/2012 Fornecimento de energia eléctrica nas instalações municipais de média tensão e baixa tensão especial 0 20/12 5.ª CP
246 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 5197/2012 Prestação de Serviços de "Colheitas e Análises de Água para Consumo, Águas de Origem Superficial e Águas Residuais" 0 20/12 5.ª CP
246 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5193/2012 Fornecimento de 55 toneladas de gás propano a granel 0 20/12 5.ª CP
246 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5198/2012 Concurso Público para a celebração de Contratos Publicos de Aprovisionamento para a área da saúde com vista ao fornecimento de Antisepticos, Desinfetantes e Outros, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde. 0 20/12 5.ª CP
246 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5191/2012 Fornecimento de 130 m3 de gasóleo rodoviário 0 20/12 5.ª CP
246 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2012 Concurso Público nº 12EP/2012 - Construção da Nova Conduta Adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e o Reservatório das Mercês - Troço entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira 0 20/12 5.ª CP
246 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5205/2012 Aquisição de Combustíveis Rodoviários para a Frota Automóvel da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 20/12 5.ª CP
246 Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano Aviso de prorrogação de prazo n.º 942/2012 Concessão(Concepção, execução, exploração e manutenção)de uma Rede de Telecomunicações de Nova Geração do Quadrilátero Digital 0 20/12 5.ª CP
246 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5204/2012 Concurso Público nº 11/2012 0 20/12 5.ª CP
246 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 943/2012 Contrato de prestação de serviços de Gestão de Lamas das Estações de Tratamento de Águas Residuais do Município de Arouca 0 20/12 5.ª CP
246 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5211/2012 Aquisição de equipamentos de comunicação - switches 0 20/12 5.ª CP
246 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 945/2012 Construção do Edifício BIOCANT - III - CP-CCP-EMP n.º 01/2012 0 20/12 5.ª CP
246 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5210/2012 "Aproveitamento do furo SL1OB do sistema de Bustos" 0 20/12 5.ª CP
246 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5201/2012 Processo nº 208/2013-Stent c/Fármaco Hemodinamica 0 20/12 5.ª CP
246 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5212/2012 Aquisição de acessórios em ferro fundido 0 20/12 5.ª CP
246 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5202/2012 Processo nº 361/2013-Medicamentos Antimicrobianos 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5203/2012 Aquisição de 120 Toneladas de Gás Propano, em Fornecimento Contínuo 0 20/12 5.ª CP
246 Freguesia de Tramagal Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2012 Requalificação do Mercado Diário de Tramagal 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2012 Empreitada n.º 7/DMAU/DAEP/DCEVGEP/2012 - "Qualificação do Espaço Envolvente da Igreja de Santa Clara - Marvila" (Processo n.º 39/CP/DEPS/N.D./2012). 0 20/12 5.ª CP
246 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5226/2012 CP 08/2012 - REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ALTA) DA CONDUTA ELEVATÓRIA DA MÃE DE ÁGUA - RUA DA ARCELA E REMODELAÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA ARCELA (1.ª FASE) 0 20/12 5.ª CP
246 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2012 EA 20120000358 - contratação de serviços para expedição do "Prontuário Terapêutico 11" 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5214/2012 Prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas, pelo período de 36 meses 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5209/2012 Serviço de Limpeza Anual para as Instalações das Piscinas Municipais e da Biblioteca Municipal 0 20/12 5.ª CP
246 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 950/2012 Empª. Nº17/DMPO/DCME/DCMH/2011 - Reparação das Coberturas e Fachadas dos Imóveis Municipais Situados na Rua do Garcia N.º 14 e 26 e Rua das Amoreiras n.ºs 51 a 55 e 89-95 - Procº. N º 6/CP/DEPS/N.D./2012 0 20/12 5.ª CP