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Diário da República 245/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 170/2012 Ratifica o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, assinado em Bruxelas em 15 de dezembro de 2010 001 19/12 4.ª link
245 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 147/2012 Aprova o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, assinado em Bruxelas em 15 de dezembro de 2010 001 19/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 417/2012 Aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. 001 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 418/2012 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição das verbas dos jogos sociais afetas ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 19/12 4.ª link
245 Supremo Tribunal de Justiça Declaração de Retificação n.º 76/2012 Retificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2012 001 19/12 4.ª link
245 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2012 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: O DL nº 408/89, de 18 de Novembro, contém normas específicas relativamente ao regime de promoção do pessoal docente universitário e do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica, devendo, em consequência, o regime por ele estabelecido, designadamente no seu art. 3º, al. b), in fine, ser considerado como lei especial, prevalecendo sobre as regras gerais para as carreiras da Administração Pública previstas no DL nº 353-A/89, de 16 de Outubro, concretamente a contida no seu art. 17º, nº 2 001 19/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 418-A/2012 Aprova os emolumentos, as taxas e as propinas previstos no Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de setembro, e revoga a Portaria n.º 477-A/90, de 27 de junho 001 19/12 4.ª 245S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16103/2012 - Revogado Declara de Utilidade Pública a Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado 0 19/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16890/2012 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Esgrima 0 19/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16891/2012 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Canoagem 0 19/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16892/2012 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Motociclismo de Portugal 0 19/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16104/2012 Integra na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros vários trabalhadores do mapa de pessoal da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 0 19/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13780/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte Lima, distrito de Viana do Castelo 0 19/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16105/2012 Pagamento de prestação pecuniária de ações representativas do capital social da ANA - Aeroportos de Lisboa 0 19/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 16106/2012 Despacho de classificação de empresas - Parpública 0 19/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16107/2012 Transferência para o INA da missão, atribuições e competências da Entidade Gestora da Mobilidade e da Entidade Especializada Pública 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 16108/2012 Delegações e subdelegações contra-almirante José Luís Garcia Belo, diretor de navios, no capitão-de-mar-e-guerra Bento Manuel Domingues, subdiretor de navios da outorga do WA-Spare Parts 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16109/2012 Promoção de Carlos Alberto Losa Neves e de Miguel Ângelo Vicente Costa à categoria de sota patrão de costa de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16110/2012 Promoção de Duarte João Fernandes Rodrigues à categoria de maquinista de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16111/2012 Promoção de Bernardino José Barco Macau à categoria de chefe da PEM do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16112/2012 Promoção de Rogério dos Santos Ferreira da Cruz à categoria de faroleiro chefe (secção do continente) do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16113/2012 Promoção de três militarizados à categoria de subchefe da PEM do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16114/2012 Promoção de Mário João Rodrigues Silva Riscado à categoria de faroleiro chefe (secção dos Açores) do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16115/2012 Promoção de seis militarizados à categoria de guarda de 1.ª classe da PEM do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16116/2012 Promoção de José Joaquim Correia da Silva à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção do continente) do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16117/2012 Promoção de António da Luz Medeiros de Melo e de Ludgero Brasil Oliveira Morais à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção dos Açores) do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16118/2012 Promoção de Arlindo Dias Ferreira dos Santos à categoria de faroleiro técnico chefe do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16119/2012 Promoção de Manuel Fernando Moreira à categoria de inspetor da PEM do QPMM 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16120/2012 Subdelegação de competências do major-general diretor de Comunicações e Sistemas de Informação no comandante do Regimento de Transmissões 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16121/2012 Subdelegação de competências do major-general comandante da Brigada de Reação Rápida no comandante do 3.º CN ISAF 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16122/2012 Subdelegação de competências do major-general comandante da zona militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16123/2012 Subdelegação de competências do major-general comandante da zona militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição N.º 1 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16124/2012 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de um segundo-cabo 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16125/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Pereira Teixeira, para o cargo de Diretor Regional do Algarve 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16126/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Luís Filipe da Fonseca Quelhas, para o cargo de Coordenador do Gabinete Técnico de Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16127/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria Emília da Fonseca Droga Ramos Lisboa, para o cargo de Coordenador do Gabinete de Asilo e Refugiados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16128/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva, para o cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16129/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão, para o cargo de Diretor Regional dos Açores 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16130/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Gonçalves Baltazar, para o cargo de Diretor Central de Imigração e Documentação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16131/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Cunha Campos Almeida, para o cargo de Diretor Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16132/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado António José dos Santos Carvalho, para o cargo de Coordenador do Gabinete de Recursos Humanos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16133/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria Luísa de Andrade Maia Gonçalves, para o cargo de Coordenador do Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16134/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Olinda Maria Araújo Chaves, para o cargo de Subdiretor Regional do Centro,do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16135/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Marina Maria Santos Nogueira Portugal, para o cargo de Subdiretor Central de Imigração e Documentação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16136/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Arnaldo Manuel Conde Guedes de Oliveira Moreira, para o cargo de Subdiretor Regional do Algarve, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16137/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, para o cargo de Coordenador do Gabinete Jurídico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16138/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Paula Maria Azevedo Cristina, para o cargo de Subdiretor Regional do Norte, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16139/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Paulo Alexandre Nunes Nicolau, para o cargo de Diretor Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16140/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Gonçalo Martins Rodrigues, para o cargo de Subdiretor de Fronteiras de Lisboa, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16141/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Leitão Batista, para o cargo de Subdiretor Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16142/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins, para o Subdiretor Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16143/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Cláudia Cristina Seabra Martins Rocha, para o cargo de Subdiretor Regional de Lisboa , Vale do Tejo e Alentejo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16144/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista, para o cargo de Diretor Regional do Norte 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16145/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado José António Ribeiro Caçador, para o cargo de Subdiretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16146/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Ana Isabel Burke de Lara Alegre, para o cargo de Diretor Regional de Lisboa , Vale do Tejo e Alentejo 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16147/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Coelho Torres, para o cargo de Diretor Regional da Madeira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16148/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado César José de Jesus Inácio, para o cargo de Diretor Regional do Centro 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16149/2012 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado António Carlos de Jesus Pereira Patrício, para o cargo de Coordenador do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16150/2012 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Paula Alexandra Galvão de Oliveira da Velha, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio às Direções Regionais 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16151/2012 Designa como técnica especialista a mestre Paula Alexandra Lobo de Ascenção Monteiro Laranja, técnica superior do Secretariado Técnico do Programa COMPETE, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16893/2012 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Encarnação (Cemitério do Alto da Mina)-Ericeira (Centro Rodoviário) por Picanceira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 16152/2012 Conclusão do período experimental da licenciada Ana Paula Viana Pinto Oliveira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1988/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, licenciada Maria Eduarda Duarte Oliveira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1989/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, licenciada Maria Alice Leite de Oliveira Ferreira Sampaio 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1990/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, licenciado Paulo Sérgio Águas Martins 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1991/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, licenciada Maria Dilénia Dias de Oliveira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1992/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo do Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte, licenciado Vítor Alberto Fernandes Macedo 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1993/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Estudos e Avaliação da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, mestre Ana Cristina Estêvão Monteiro Taveira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1994/2012 Nomeação da vice-coordenadora regional da Comissão de Recursos, adstrita à estrutura da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1995/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Promoção do Emprego da Direção de Serviços de Promoção do Emprego, licenciada Maria Teresa Esteves Marques 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1996/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, licenciado Domingos Eugénio Moreira Samuel 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1997/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, licenciada Nazaré Isabel Dias Mestre 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1998/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Centro, licenciado José Afonso Queiró Abrantes de Lima 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1999/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, mestre Teresa de Jesus Herculano das Neves Dieb 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2000/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, licenciada Sónia Cristina Elvas Ciríaco Miranda 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2001/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, licenciada Ana Margarida Pinteus Vicente 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2002/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, mestre Fernando Paulo Ribeiro Barata 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2003/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, licenciada Cláudia Isabel Caeiro Neves Félix Martins 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2004/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, licenciada Olga Maria Roça Miranda 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2005/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, licenciada Carla Luísa Carrasco Lapa 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2006/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, licenciada Mónica Cecília Boavida Salgado Fonseca de Reis Galveia 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2007/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, licenciada Mónica Bagulho Cabral Caldeira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 2008/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, mestre João Carlos Dinis Candeias 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2009/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, licenciada Teresa Isabel Monteiro Ferreira Guerreiro Gaspar 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2010/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, licenciada Susana Isabel Guiomar do Rosário Catarino Silva Galhofa 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2011/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, licenciada Anabela Oliveira Gonçalves 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2012/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, licenciada Maria José Marques Honrado 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2013/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, licenciada Cristina Maria Rodrigues Domingos Madaleno Canha Dentinho 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2014/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, licenciada Maria Teresa Lança Carriço 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2015/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, licenciada Anabela Rosa da Costa 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2016/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, licenciado Pedro Miguel Caetano dos Santos 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2017/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, licenciada Maria Isabel Ferreira e Santos 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2018/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, a licenciada Ângela Maria Gaspar da Silva Pereira Marques 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2019/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, licenciada Ana Margarida Roldão Pires Pereira Martinho Fialho 0 19/12 4.ª link
245 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16153/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CeNTItvc - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 19/12 4.ª link
245 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16154/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Creaholic, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 19/12 4.ª link
245 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16155/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Fundación Empresa-Universidad Gallega (FEUGA), em matéria de investigação e desenvolvimento 0 19/12 4.ª link
245 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 16894/2012 Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 16895/2012 Delegação de competências do conselho diretivo da ANQEP, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 16156/2012 Delegação de competências pela gestora do PROMAR no coordenador regional do PROMAR para a Região Autónoma da Madeira, Dr. José Alberto Teixeira de Ornelas 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 16157/2012 Delegação de competências 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 16158/2012 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 16159/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Lina Maria Romana Martins 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2020/2012 Conclusão do processo de fusão UMCCI/ACSS, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16896/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego III 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16160/2012 Acumulação de funções 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16161/2012 Acumulação de funções 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16162/2012 Acumulação de funções 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16163/2012 Acumulação de funções 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16164/2012 Acumulação de funções 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16165/2012 Acumulação de funções 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 16897/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 16166/2012 Delegação de competências de avaliador 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 16167/2012 Delegação de competências de avaliador 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 16168/2012 Delegação de competências de avaliador 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 16169/2012 SIADAP - delegação de competências de avaliador 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 16898/2012 Afixação da lista de antiguidade dos professores do Agrupamento de Escolas de Mogadouro com referência a 31 de agosto de 2012 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 16170/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Isabel Paula Ferreira Teixeira 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 16171/2012 Nomeação de assistente técnica para o exercício das funções de coordenadora técnica dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso (Extrato) n.º 16899/2012 Conclusão do período experimental 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Crato Despacho n.º 16172/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 16173/2012 Cessação de funções de subdiretora 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 16900/2012 Encontra-se nos serviços administrativos da escola básica do 2.º e 3.º ciclos Rio Arade, para consulta, a lista de antiguidade, reportada a 31 de agosto de 2012 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16901/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Isabel Barros Parente, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16902/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Paula Cristina Mendes Batista, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16903/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Pedro Rodrigo Santareno Cotrim Dias, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16904/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Rosa Maria Reis Vinagre Leal, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16905/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria Fernanda da Silva Soares, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16906/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria Madalena Neto Vieira Coelho Moreira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16907/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente técnico Paulo Miguel dos Santos Morgado Sancho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16908/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Helena Soares Azevedo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 4.ª link
245 Tribunal de Contas Resolução n.º 51/2012 Resolução n.º 1/2012-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2013 0 19/12 4.ª link
245 Tribunal de Contas Resolução n.º 52/2012 Resolução n.º 2/2012-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2013 0 19/12 4.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 16174/2012 Subdelegação de competências 0 19/12 4.ª link
245 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Resolução n.º 53/2012 Efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento 0 19/12 4.ª link
245 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 1615/2012 Declaração de retificação de atos praticados 0 19/12 4.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16175/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 19/12 4.ª link
245 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 16909/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pelo mestre João Lourival da Rocha Oliveira e Silva 0 19/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16176/2012 Admissão da docente Marta Janeiro da Costa Reis Dias 0 19/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16177/2012 Concedida licença sabática para o ano letivo 2012-2013 ao Doutor Luís Alberto Santos Curral 0 19/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16178/2012 Concedida licença sabática para o 1.º semestre do ano letivo 2012-2013 ao Doutor António Manuel Simões Pereira Duarte 0 19/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16179/2012 Concedida a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por um ano, à licenciada Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido 0 19/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 16180/2012 Concedida licença sem remuneração, por um ano, à trabalhadora Eulália Maria Domingues Policarpo 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16181/2012 Doutores Paulo Jorge Ramísio Pernagorda e Tiago Filipe da Silva Miranda - manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16182/2012 Doutora Zélia Ferreira Caçador Anastácio - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16183/2012 Doutora Isabel Maria da Torre Carvalho Viana - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16184/2012 Doutora Ema Paula Botelho da Costa Mamede - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16185/2012 Renovação para o exercício de funções de coordenador técnico da licenciada Joana Sofia Miranda dos Santos Valverde e de António Pedro Sampaio Palhares Marinho Falcão 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16186/2012 Doutora Maria da Conceição Soares Serra - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16187/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Luís de Jesus Coelho da Silva na categoria de professor auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16188/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Francisco Carballo Cruz na categoria de professor auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16189/2012 Doutor Sérgio Paulo Carvalho Monteiro - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16190/2012 Doutora Ana Paula Costa da Conceição Amorim - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16191/2012 Doutor Miguel Francisco de Almeida Pereira da Rocha - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado 0 19/12 4.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16192/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Alexandra Bento Moutinho como professora auxiliar 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 16193/2012 Subdelegação de poderes 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16910/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joaquim Fernandes Monteiro como assistente técnico 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16911/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Margarida Santos Gonçalves de Madureira Ribeiro 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16194/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Miguel Nunes Serôdio, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16195/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Mário Miguel de Jesus Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16196/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16197/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16198/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado António Jorge d'Almeida Abegão, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16912/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente de cirurgia geral da carreira médica 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2021/2012 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2022/2012 Reposicionamento remuneratório 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2023/2012 Reposicionamento remuneratório 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 16913/2012 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 16914/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 16915/2012 Procedimento concursal comum simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica 0 19/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 16916/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira médica 0 19/12 4.ª link
245 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 16917/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para reserva de recrutamento para a categoria de assistente de anatomia patológica 0 19/12 4.ª link
245 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Aviso n.º 16918/2012 Curricula dos gestores respetiva remuneração e cargos acumulados, bem como remuneração dos membros de fiscalização 0 19/12 4.ª link
245 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1616/2012 Retificação da alteração de horário de pessoal médico 0 19/12 4.ª link
245 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 16919/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Vítor Manuel Teles de Carvalho Pinto na categoria de assistente técnico - topografia 0 19/12 4.ª link
245 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 16920/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Alzira Pinto de Sousa na categoria de assistente operacional 0 19/12 4.ª link
245 Município de Alcanena Edital n.º 1089/2012 Apreciação pública do projeto de Regulamento do «Banco de Recursos Sociais» do Município de Alcanena 0 19/12 4.ª link
245 Município da Amadora Aviso n.º 16921/2012 Renovação da comissão de serviço 0 19/12 4.ª link
245 Município da Amadora Aviso n.º 16922/2012 Renovação da comissão de serviço 0 19/12 4.ª link
245 Município de Avis Aviso n.º 16923/2012 Publicitação de afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado 0 19/12 4.ª link
245 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 16924/2012 Aviso de licenças sem remuneração 0 19/12 4.ª link
245 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 16925/2012 Mobilidade interna na categoria 0 19/12 4.ª link
245 Município de Boticas Aviso n.º 16926/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Manuel Castro Cotas, por motivo de aposentação 0 19/12 4.ª link
245 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 16927/2012 Consolidação da mobilidade interna do trabalhador Sérgio Miguel Ribeiro de Almeida 0 19/12 4.ª link
245 Município da Calheta Aviso n.º 16928/2012 Regresso antecipado da licença sem remuneração do trabalhador Luís Filipe da Silva Azevedo 0 19/12 4.ª link
245 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 16929/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 19/12 4.ª link
245 Município de Ílhavo Edital n.º 1090/2012 Imposto municipal sobre imóveis (IMI) - taxas aplicáveis para cobrança no ano de 2013 0 19/12 4.ª link
245 Município de Ílhavo Edital n.º 1091/2012 Derrama para cobrança no ano 2013 0 19/12 4.ª link
245 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 16930/2012 Abertura de procedimento concursal para um lugar da carreira/categoria de assistente operacional 0 19/12 4.ª link
245 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 16931/2012 Admissão de candidaturas para doze trabalhadores para o exercício de funções equiparadas a assistente operacional. Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 19/12 4.ª link
245 Município do Montijo Aviso n.º 16932/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 312/02 (processo I-6/12) 0 19/12 4.ª link
245 Município da Nazaré Édito n.º 631/2012 Édito por falecimento do ex-trabalhador desta autarquia Arménio Ferreira Rocha 0 19/12 4.ª link
245 Município de Odemira Aviso n.º 16933/2012 Nomeação de secretário 0 19/12 4.ª link
245 Município de Odemira Aviso n.º 16934/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 19/12 4.ª link
245 Município de Peniche Aviso n.º 16935/2012 Alteração ao alvará de loteamento e de obras de urbanização n.º 2/95 0 19/12 4.ª link
245 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 16936/2012 Lista de resultados da prova de conhecimentos escrita e notificações aos candidatos para pronúncia de interessados e entrevista profissional de seleção - procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - 2 lugares - técnico superior (ciências sociais) - processo n.º 40/02-02 - referência A 0 19/12 4.ª link
245 Município de Peso da Régua Aviso n.º 16937/2012 Nomeação em comissão de serviço - renovação 0 19/12 4.ª link
245 Município de Resende Aviso n.º 16938/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final do(s) candidato(s) aprovado(s) nos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 7093/2012 0 19/12 4.ª link
245 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16939/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 19/12 4.ª link
245 Município de Setúbal Aviso n.º 16940/2012 Loteamento - expedição de alvará 0 19/12 4.ª link
245 Município de Setúbal Aviso n.º 16941/2012 Conclusão do período experimental de técnico superior (engenharia civil) 0 19/12 4.ª link
245 Município de Sintra Aviso n.º 16942/2012 Projeto de Regulamento da Feira do Livro do Município de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 19/12 4.ª link
245 Município de Sousel Aviso n.º 16943/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo tempo parcial, para ocupação de um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior - médico veterinário, inserido no Serviço de Fiscalização Sanitária da Divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 19/12 4.ª link
245 Freguesia de Fajozes Aviso n.º 16944/2012 Lista de ordenação final de candidatos 0 19/12 4.ª link
245 Freguesia de Lousa Aviso (Extrato) n.º 16945/2012 Anulação de procedimento concursal 0 19/12 4.ª link
245 Freguesia da Pontinha Aviso n.º 16946/2012 Convocatória de candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado no Aviso n.º 10509/2012 de 03 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, para a área da Secretaria (referência 01/2012) - OE 201208/0050 para a realização do segundo método de seleção 0 19/12 4.ª link
245 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extrato) n.º 16947/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/12 4.ª link
245 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16948/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público com José Celestino Trigueiro Ramiro com a categoria de assistente operacional 0 19/12 4.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16949/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Paula Cristina Gomes Nogueira, assistente técnica 0 19/12 4.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração n.º 274/2012 Proteção dos direitos de autor 0 19/12 4.ª link
245 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16950/2012 Renovação das comissões de serviço de chefes de divisão José João Machado Garcez Moreira e Isabel Lima Araújo Silva 0 19/12 4.ª link
245 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 16951/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, na área funcional de nadador salvador 0 19/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 16952/2012 Substituição da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras 0 19/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho Normativo n.º 24-B/2012 Aumento de tarifas AMT a partir de 1 de janeiro de 2013 0 19/12 4.ª 245S
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16198-A/2012 Regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 0 19/12 4.ª 245S
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 16198-B/2012 Nomeação do júri do concurso interno documental, na modalidade de reserva de recrutamento, com vista ao preenchimento de uma vaga na categoria de investigação científica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., na área científica de Biogeoquímica 0 19/12 4.ª 245S
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 16198-C/2012 Nomeação do júri do concurso interno documental, na modalidade de reserva de recrutamento, com vista ao preenchimento de uma vaga na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., na área científica de Bioquímica, Biologia Molecular e Genética 0 19/12 4.ª 245S
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 16198-D/2012 Nomeação do júri do concurso interno documental, na modalidade de reserva de recrutamento, com vista ao preenchimento de duas vagas na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., na área científica de Meteorologia 0 19/12 4.ª 245S
245 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16198-E/2012 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos - UTAP, o Mestre Fernando Crespo Diu 0 19/12 4.ª 245S2
245 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 16198-F/2012 Despacho de constituição da comissão para a renegociação de contratos referentes a parcerias público-privadas do setor rodoviário 0 19/12 4.ª 245S2
245 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16198-G/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico 1 - Pestana Tróia Eco-Resort, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Grândola Processo nº 15.40.4/13982 0 19/12 4.ª 245S2
245 Município do Porto Aviso n.º 16952-A/2012 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 20 bombeiros sapadores recruta, da carreira de bombeiro sapador 0 19/12 4.ª 245S2
245 Município do Porto Aviso n.º 16952-B/2012 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores e assistentes técnicos 0 19/12 4.ª 245S2
245 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 5168/2012 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5187/2012 Aquisição de asfalto betuminoso a frio 0 19/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5176/2012 Concurso Público 110011/2013 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5188/2012 Fornecimento de areia 0 19/12 4.ª CP
245 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 5166/2012 Aquisição de serviços de transporte e distribuição da mala diplomática 0 19/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5174/2012 Concurso Público n. F10003/2013 0 19/12 4.ª CP
245 Electricidade dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5189/2012 Concurso Público Ref.ª 12CB005 - FORNECIMENTO DE GASÓLEO PARA AS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA EDA 0 19/12 4.ª CP
245 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5171/2012 Empreitada de Execução dos Subsistema de Abastecimento de água de Lamarosa, Zebrinho, Ameixal, Frazão, Carapuções e Escusa 0 19/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5173/2012 Concurso Público n.º F10002/2013 0 19/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5175/2012 Concurso Público n. F10004/2013 0 19/12 4.ª CP
245 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 268/2012 ?FORNECIMENTO DE MATERIAIS (2) PARA ACTIVIDADE ÁGUA E SANEAMENTO? 0 19/12 4.ª CP
245 Agrupamento de Escolas de Ferreiras Anúncio de concurso urgente n.º 241/2012 Fornecimento contínuo de carnes frescas 0 19/12 4.ª CP
245 Associação Comercial e Industrial da Bairrada Anúncio de procedimento n.º 5165/2012 Aquisição de Serviços de Consultoria especializada no âmbito do projecto QI-PME Centro 0 19/12 4.ª CP
245 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR Norte Anúncio de procedimento n.º 5164/2012 Remoção de resíduos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, Gondomar 0 19/12 4.ª CP
245 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5170/2012 Controlo de Qualidade de Águas Residuais 0 19/12 4.ª CP
245 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5172/2012 Fornecimento de Material Cirúrgico para a Coluna 0 19/12 4.ª CP
245 Agrupamento de Escolas de Ferreiras Anúncio de concurso urgente n.º 243/2012 Fornecimento de fruta e legumes 0 19/12 4.ª CP
245 Agrupamento de Escolas de Ferreiras Anúncio de concurso urgente n.º 242/2012 Fornecimento de produtos congelados 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5181/2012 Aquisição de serviços de monitorização e supervisão, operação de equipamentos de segurança e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação a realizar no "Túnel do Marquês de Pombal" - Processo nº 55/DMF/CCM/DP/2012 0 19/12 4.ª CP
245 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5185/2012 Aquisiçao de combustiveis rodoviarios em postos de abastecimento publicos 0 19/12 4.ª CP
245 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5163/2012 1ª FASE DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO ISCAL 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 5190/2012 Aquisição de botijas de gás 45 Kg para os estabelecimentos de ensino e espaços desportivos para o ano de 2013 0 19/12 4.ª CP
245 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5169/2012 Prestação de Serviços para a Desobstrução e Limpeza de Coletores de Saneamento 0 19/12 4.ª CP
245 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5167/2012 EN 109 - BENEFICIAÇÃO ENTRE O LIMITE DO DISTRITO DE COIMBRA (KM 134+896) E O DISTRITO DE LEIRIA (KM 165+040) 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 5178/2012 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário para o parque de máquinas e viaturas do Município de Vieira do Minho - Ano de 2013 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5177/2012 CP40A2012 - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 11 motociclos tipo triciclo 0 19/12 4.ª CP
245 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5180/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Cinco Reis - Trindade 0 19/12 4.ª CP
245 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 240/2012 Prestação de serviços técnicos de saúde, para o período de 3 meses, para a área de influência da ARSLVT, IP, em regime de Outsourcing 0 19/12 4.ª CP
245 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 5184/2012 Concurso 3/2012-Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das Empreitadas "Conceção-Construção da ETAR do Entroncamento"- OBRA 200B e "Construção do sistema interceptor de águas residuais do Entroncamento e desactivações das ETAR existente e Compacta da Zona Industrial" - OBRA 200Y" 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 5182/2012 CP_SA_01/2013_CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previsto de Aquisição 100.000,00 Euros + IVA) 0 19/12 4.ª CP
245 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5179/2012 FORNECIMENTO DE HARDWARE PARA MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE AO CRM DOS MUNICÍPIOS DO ALTO ALENTEJO 0 19/12 4.ª CP
245 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 5183/2012 CP_SA_02/2013_AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previsto de Aquisição 20.000,00 Euros + IVA) 0 19/12 4.ª CP
245 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 244/2012 Aquisição de Equipamento / Mobiliário Médico para a USF Moinhos 0 19/12 4.ª CP
245 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 939/2012 Aquisição de equipamentos tablets PC 0 19/12 4.ª CP
245 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5186/2012 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM, em Postos de Abastecimento Públicos 0 19/12 4.ª CP
245 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 941/2012 Concurso Público n.º 13/IPL/2012, para a Empreitada de Construção do Edificio do CeteMares 0 19/12 4.ª CP
245 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 940/2012 Concurso Público n.º 12/IPL/2012, para a Empreitada de Construção do Edificio do CDRsp 0 19/12 4.ª CP
245 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 245/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DA SOLUÇÃO DO REGISTO NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS (RNCCI) 0 19/12 4.ª CP