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Diário da República 244/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 169/2012 Ratifica o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2010, incluindo os Anexos I a IV 001 18/12 3.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 146/2012 Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2010, incluindo os anexos I a IV 001 18/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2012 Prorroga, pelo prazo de um ano, a suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e dos Planos Diretores Municipais de Alijó, de Carrazeda de Ansiães, de Mirandela, de Murça e de Vila Flor, bem como o estabelecimento de medidas preventivas, determinados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2010, de 15 de dezembro 001 18/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16055/2012 Declara de utilidade pública o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez 0 18/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16056/2012 Declara a utilidade pública do Grupo Flamingo - Associação de Defesa do Ambiente 0 18/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16057/2012 Declara de utilidade pública o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 18/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16058/2012 Declara a utilidade pública do Alcobaça Clube de Ciclismo 0 18/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 16059/2012 Designa a Doutorada em Direito Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas, para exercer as funções de assessoria técnica e especializada no âmbito da sua formação e especialização, no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 18/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13774/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Avenida da Liberdade, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, na cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 18/12 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 16060/2012 Designação da Licenciada Maria Ana Soares Zagallo, para exercer funções de consultora de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos UTAP 0 18/12 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 16061/2012 Designação do Mestre Luis Leitão Serzedelo de Almeida, para exercer funções de consultor de terceiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) 0 18/12 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 16062/2012 Designação do Mestre Diogo Macedo Graça, para exercer funções de consultor de segundo nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) 0 18/12 3.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 16063/2012 Alíneação do UI 172 - Estação Radar n.º 2 (Aquartelamento) - Paços de Ferreira 0 18/12 3.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 16064/2012 Desafetação do domínio público militar do UI 623 - Serra do Pilar (Carreira de Tiro) - Paços de Ferreira 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 16065/2012 Nomeação do Tenente-Coronel INF, Nelson Couto Gomes 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 16066/2012 Promoção à categoria de chefe da Polícia Marítima 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 763/2012 Louvor da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 764/2012 Louvor da assistente operacional Maria Célia Gomes da Silva 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16067/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletrotécnicos, de vários militares 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16068/2012 Promoção de três militarizados à categoria de maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16069/2012 Subdelegação de Competências do Major-General Comandante da Zona Militar dos Açores no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16070/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 033782-L, Rogério Manuel Pacheco Guerreiro 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16071/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032653-E, António João Letras Ferreira 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16072/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 033876-B, Vasco Manuel Castanheira dos Reis 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 16837/2012 Nomeação de docentes do CEJ 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 16838/2012 Nomeação de docente a tempo parcial 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 16839/2012 Notificação de aplicação de pena disciplinar de demissão a Paulo Manuel Caldeira Jesus 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16840/2012 Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório (Loja Nova de Faias-Palmela) 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Declaração de Retificação n.º 1607/2012 Retificação de aviso de procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 16841/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1920/2012 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Alentejo, da licenciada Maria da Conceição Gomes Gonçalves Sapo 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1921/2012 Nomeação, em regime de substituição, como coordenador do Núcleo do Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve, do licenciado António Manuel dos Santos Palma 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1922/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Contabilidade Financeira e Orçamental da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, a licenciada Madalena Maria Pinto David 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1923/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão do Departamento de Formação Profissional, licenciado Paulo de Carvalho Simões 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1924/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Centro Nacional de Qualificação de Formadores, no âmbito da Direção de Serviços da Qualificação, a licenciada Elsa Clara dos Santos Caramujo 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1925/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Acompanhamento da Atividade Formativa da Direção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa, a licenciada Elsa Maria da Silva Lopes 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1926/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Aquisições e Serviços Gerais da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, o licenciado João Fernandes Pombo Cardoso 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1927/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Apoio ao Conselho Diretivo, licenciada Ana Paula Gonçalves Antunes 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1928/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualidade da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, o mestre Nuno Filipe Ferreira Félix 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1929/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, a licenciada Rosa Maria Vaz Rosa 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1930/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão do Dpartamento de Emprego, licenciado Henrique Miguel Fernandes Freitas Silva 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1931/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior Maria Isabel Martins Canas 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1932/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior, Maria Alexandra Santos de Figueiredo 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1933/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Orientação e Colocação da Direção de Serviços de Orientação e Colocação, a licenciada Paula Cristina Agapito Silva Barbas 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1934/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior, Sónia Maria Cardoso Figueiredo 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1935/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Ana Cristina Sá Inácio Ferreira 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1936/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior José Manuel Banhudo Adónis 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1937/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior, Michelle Maria Rodrigues Lima Fernandes 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1938/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo da Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve, licenciada Ana Sofia Alves Delgado Orega Mendonça 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1939/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Algarve, licenciado Óscar Gonçalo Guerreiro do Carmo 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1940/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Algarve, a licenciada Zilda Maria Apolónia Cabrita 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1941/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Coordenadora do Núcleo da Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte, a licenciada Felismina Paula de Sousa Moreira dos Santos 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1942/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Pedro Vicente Rodrigues Santos Bernardino 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1943/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Sónia Dias Massano 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1944/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Esperança Martins Mestre 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1945/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas da Delegação Regional do Norte, a licenciada Eduarda Maria de Assunção Fernando 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1946/2012 Nomeação, em regime de substituição, coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Norte, o licenciado Damião Elói Garrido de Castro 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1947/2012 Nomeação, em regime de substituição, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Norte, a licenciada Celina de Jesus Geraldes 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1948/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria do assistente técnico, Alberto Eduardo Fernandes Pereira Parreira da Costa 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1949/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior, Elsa Maria da Silva Oliveira Lopes de Almeida 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1950/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Fernanda Rodrigues Mendes Andrade 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1951/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a mestre Catarina Alexandra Bernardo de Abreu de Sousa e Castro 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1952/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o mestre Valdemar Filipe Cara-Nova Martins 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1953/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Carlos da Cruz Iglésias 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1954/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão Orçamental da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, a licenciada Cristina Maria Morais Garrido 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1955/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Pessoal da Direção de Serviços de Pessoal, a licenciada Teresa Isabel de Jesus Vieira Botas Carvalho 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1956/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo do Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo, a licenciada Maria Alice Barbosa Cunha Caetano 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1957/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo do Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Olga Maria Filipe Ferreira 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1958/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos da Direção de Serviços de Instalações, o licenciado Eduardo Batista Falcão 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1959/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Coordenadora do Núcleo de Gestão de Competências da Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências, a licenciada Maria Irene Marques da Silva Luz 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1960/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo do Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro, o licenciado José Domingos Sanches Ambrósio 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1961/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador do Núcleo da Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo, o licenciado Paulo André de Jesus Rosado 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1962/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo da Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro, a licenciada Ana Catarina Alves Campos Gomes Leitão Couto 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1963/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador do Núcleo da Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado António Saraiva Leitão 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1964/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Alentejo, a licenciada Maria Margarida Murteira Damázio 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1965/2012 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Centro, a licenciada Paula Cristina Santiago Machado Bento 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 500/2012 Transporte aéreo de mercadorias perigosas em aeronaves civis 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 16842/2012 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16073/2012 Delegação de competências da secretária técnica, responsável pela Unidade de Valorização Territorial, Coesão Social e Coordenação Geral, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 16843/2012 Anulação de reconhecimento de organismo de controlo e certificação 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 16074/2012 Licença sem remuneração da técnica superior Maria João Gomes Lóis 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16844/2012 Lista de classificação final - anestesiologia júri 2 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16845/2012 Lista de classificação final de neurofisiologia - júri único 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16075/2012 Homologação da lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médicos, especialistas em medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 11296/2012, de 24 de agosto 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16076/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Andreia Marisa Penso Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16846/2012 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012, na Região de Saúde do Centro 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1608/2012 Retifica a deliberação n.º 1867/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1609/2012 Retificação da deliberação n.º 1878/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1610/2012 Retificação do aviso n.º 16476/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1611/2012 Retificação do aviso n.º 16477/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 16847/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum AT-TOTE-INEM 01/2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 16848/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Direção de Serviços de Recrutamento e Mobilidade da Direção-Geral da Administração Escolar 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Declaração de Retificação n.º 1612/2012 Retificação do despacho n.º 14476/2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 16849/2012 Conclusão do período experimental 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 16850/2012 Conclusão do período experimental 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 16851/2012 Anulação da publicação da lista unitária final no aviso n.º 13784/2012, de 16 de outubro 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16852/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Louvor n.º 765/2012 Louva o pessoal docente, não docente e discente do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 16853/2012 Conclusão do período experimental 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extrato) n.º 16854/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente com efeitos a 31 de agosto de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso (Extrato) n.º 16855/2012 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extrato) n.º 16856/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 16857/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico. Lista unitária de ordenação final 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Louvor n.º 766/2012 Louva a chefe dos Serviços de Administração Escolar, Maria Fernanda dos Santos Pereira da Fonseca 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1966/2012 Organização interna do Centro Distrital de Aveiro, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1967/2012 Organização interna do Centro Distrital de Beja, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1968/2012 Organização interna do Centro Distrital de Braga, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1969/2012 Organização interna do Centro Distrital de Bragança, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1970/2012 Organização interna do Centro Distrital de Castelo Branco, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1971/2012 Organização interna do Centro Distrital de Coimbra, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1972/2012 Organização interna do Centro Distrital de Évora, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1973/2012 Organização interna do Centro Distrital de Faro, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1974/2012 Organização interna do Centro Distrital da Guarda, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1975/2012 Organização interna do Centro Distrital de Leiria, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1976/2012 Organização interna do Centro Distrital de Lisboa, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1977/2012 Organização interna do Centro Distrital de Portalegre, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1978/2012 Organização interna do Centro Distrital do Porto, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1979/2012 Organização interna do Centro Distrital de Santarém, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1980/2012 Organização interna do Centro Distrital de Setúbal, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1981/2012 Organização interna do Centro Distrital de Viana do Castelo, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1982/2012 Organização interna do Centro Distrital de Vila Real, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1983/2012 Organização interna do Centro Distrital de Viseu, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1984/2012 Organização interna do Centro Nacional de Pensões, do ISS, I. P. 0 18/12 3.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13775/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1688/05.1TBBNV 0 18/12 3.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13776/2012 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 3034/11.6TBEVR 0 18/12 3.ª link
244 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13777/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo no processo n.º 862/11.6YXLSB 0 18/12 3.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 13778/2012 Publicidade de despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 202/12.7TBPTG 0 18/12 3.ª link
244 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 726/2012 Renovação de contratos de docentes da Universidade dos Açores 0 18/12 3.ª link
244 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 727/2012 Contratos de docentes do ano 2012-2013 da Universidade dos Açores 0 18/12 3.ª link
244 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16077/2012 Contratação da Doutora Ana Isabel de Melo Azevedo Neto como professora associada com agregação da Universidade dos Açores 0 18/12 3.ª link
244 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16078/2012 Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade dos Açores autorizados a efetuar propostas de despesa até ao montante de 5000 euros 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Coimbra Edital n.º 1083/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Informática, perfil em Engenharia de Software e Base de Dados, para o Departamento de Engenharia Informática da Faculdade Ciências e Tecnologia DRH01-12-528 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Coimbra Edital n.º 1084/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Biologia Celular e Molecular, para o Departamento de Ciências da Vida, da Faculdade de Ciências e Tecnologia DRH01-12-610 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Coimbra Edital n.º 1085/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Informática, perfil em Sistemas de Informação com especialização na vertente organizacional, para o Departamento de Engenharia Informática da Faculdade Ciências e Tecnologia DRH01-12-527 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Coimbra Edital n.º 1086/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Informática, perfil em Ciências da Computação com especialização em Otimização, para o Departamento de Engenharia Informática da Faculdade Ciências e Tecnologia - DRH01-12-529 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16858/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em ciências veterinárias requeridas por Elsa Cristina da Graça Prates 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 16079/2012 Alteração no plano de estudos relativo ao curso de 2.º ciclo em Economia Monetária e Financeira ministrado nesta Universidade 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 16859/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 16860/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 16861/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16080/2012 Contratação do licenciado Celso Miguel Moreira Marques como assistente convidado, em regime parcial de 25 %, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16081/2012 Contratação do mestre Ezequiel Luís Tavares Correia como assistente convidado, em regime parcial de 40%, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16082/2012 Contratação do licenciado Nuno Miguel da Silva Brito Fonseca como assistente convidado, em regime parcial de 30%, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16083/2012 Contratação da mestre Raquel Maria Paixão Pancada como assistente convidada, em regime parcial de 30 %, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16084/2012 Contratação do mestre Luís Filipe Gonçalves Mendes como assistente convidado, em regime parcial de 50 %, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16085/2012 Contratação do mestre João Faustino Silva Reis como assistente convidado, em regime parcial de 25 %, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Louvor n.º 767/2012 Louvor ao secretário Paulo Ferreira 0 18/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Louvor n.º 768/2012 Louvor à técnica superior Elisabete Nunes 0 18/12 3.ª link
244 Universidade do Minho Aviso n.º 16862/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7588/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Universidade do Minho Aviso n.º 16863/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7590/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Universidade do Minho Aviso n.º 16864/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8380/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Universidade do Minho Aviso n.º 16865/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7589/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Universidade do Minho Aviso n.º 16866/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7587/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 18/12 3.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 1613/2012 Retificação do despacho n.º 13619/2012 de 19 de outubro 0 18/12 3.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 1614/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 10830/2012, de 9 de agosto 0 18/12 3.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16086/2012 Concursos para professores auxiliares do Instituto Superior de Agronomia, delegação de competências 0 18/12 3.ª link
244 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 16867/2012 Trabalhadores que cessaram funções nos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 16087/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado - início de funções, após concurso documental para provimento na categoria de professor coordenador - IPC/ESEC 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16088/2012 Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16089/2012 Nomeação do técnico de informática de grau 2, nível 1, Nuno Alexandre Soares Gomes, como coordenador técnico do Núcleo de Informática do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16090/2012 Nomeação do especialista de informática grau 1, nível 1, Pedro António Marques Ribeiro, como coordenador do setor de infraestruturas de comunicações do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16091/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a Zita Maria Calado Faustino Neves como professora-adjunta convidada na ESES, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16092/2012 Autorizada a celebração de CTFP-TRC, a José Manuel Travessa Morais Nunes, como professor adjunto convidado na ESES, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16093/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a António Fernando Ruivo Ribeiro como professor-adjunto convidado na ESAS, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16094/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a Ana Elisabete Pereira Saldanha como professora-adjunta convidada na ESES, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16095/2012 Autorizada a celebração de CTFP-TRC, a Pedro Humberto Araújo Teques como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16096/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a Isabel dos Santos Vieira como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16097/2012 Autorizada a celebração de CTFP-TRC, a Susana Gabriela da Silva Maria como professora-adjunta convidada na ESDRM, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16098/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a José Ferreira Curado como professor-adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 0 18/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 16099/2012 Designa o diretor da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16868/2012 Lista de classificação final do concurso de assistente de cirurgia vascular 0 18/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1985/2012 Acumulação de funções públicas do Dr. Carlos Alberto Gomes António 0 18/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1986/2012 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Figueiral Correia 0 18/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 16869/2012 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 18/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 16870/2012 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por aposentação 0 18/12 3.ª link
244 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1987/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 18/12 3.ª link
244 Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS Anúncio n.º 13779/2012 Alteração aos estatutos da Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS 0 18/12 3.ª link
244 Município de Albufeira Aviso n.º 16871/2012 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira 0 18/12 3.ª link
244 Município de Arraiolos Aviso n.º 16872/2012 Cessação de funções 0 18/12 3.ª link
244 Município do Cadaval Despacho n.º 16100/2012 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 18/12 3.ª link
244 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 16873/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/12 3.ª link
244 Município de Coruche Aviso n.º 16874/2012 Lista unitária de ordenação final 0 18/12 3.ª link
244 Município de Lisboa Aviso n.º 16875/2012 Licença de longa duração de Margarida Isabel Guerreiro Rosa Agostinho de Almeida 0 18/12 3.ª link
244 Município de Lisboa Aviso n.º 16876/2012 Equiparações a bolseiro de Inês Sapeta Pires Dias, João Carlos Muralha Cardoso, José Manuel Simões Ferreira, Abílio Martins Ferreira e João Paulo Marques Matos do Carmo 0 18/12 3.ª link
244 Município de Lisboa Aviso n.º 16877/2012 Equiparação a bolseiro de Joaquim Mário Carvalho Barreto dos Reis 0 18/12 3.ª link
244 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16878/2012 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Adua 0 18/12 3.ª link
244 Município de Penacova Aviso n.º 16879/2012 Lista de ordenação final homologada - técnico superior (área de turismo) 0 18/12 3.ª link
244 Município de Portel Aviso n.º 16880/2012 Abertura procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional: pintor, jardineiro e porta-miras 0 18/12 3.ª link
244 Município de Portel Aviso n.º 16881/2012 Abertura procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - assistente operacional (auxiliar ação educativa), assistente operacional (jardineiro) e assistente operacional (tratorista) 0 18/12 3.ª link
244 Município de Portel Aviso n.º 16882/2012 Abertura procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - assistente operacional (auxiliar serviços gerais), assistente operacional (motorista pesados) e assistente operacional (canalizador) 0 18/12 3.ª link
244 Município de Portel Aviso n.º 16883/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (cabouqueiro) e assistente operacional (pedreiro) 0 18/12 3.ª link
244 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 16101/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências 0 18/12 3.ª link
244 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 16884/2012 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de gestão - minor em Finanças Empresariais 0 18/12 3.ª link
244 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1087/2012 2.ª alteração ao Regulamento do Concurso Municipal de Presépios «Prior Evaristo Gouveia» - apreciação pública 0 18/12 3.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 16885/2012 Projeto de regulamento da feira do artesanato do município de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 18/12 3.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 16886/2012 Início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra (PDM), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/99, de 16 de setembro 0 18/12 3.ª link
244 Município de Torres Vedras Aviso n.º 16887/2012 Licença sem remuneração de Ana Cristina Santos Ramos Ferreira 0 18/12 3.ª link
244 Município de Torres Vedras Edital n.º 1088/2012 Plano de Pormenor do Alto do Seixinho 0 18/12 3.ª link
244 Município de Vendas Novas Aviso n.º 16888/2012 Proposta de alteração ao alvará de loteamento municipal n.º 2/2009 0 18/12 3.ª link
244 Freguesia do Beato Aviso n.º 16889/2012 Conclusão de período experimental 0 18/12 3.ª link
244 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16102/2012 Anulação do despacho n.º 10675/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 0 18/12 3.ª link
244 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5138/2012 APLICAÇÃO DE INQUÉRITO À POPULAÇÃO PORTUGUESA: A SOCIEDADE EM REDE EM PORTUGAL: UMA DÉCADA DE TRANSIÇÃO 0 18/12 3.ª CP
244 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5136/2012 Concurso Publico Ref. CP/1276/2012 - Aquisição de serviços de limpeza interior e lavagem exterior de viaturas de transporte público de passageiros 0 18/12 3.ª CP
244 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5140/2012 Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização dos Edifícios do ISCTE-IUL 0 18/12 3.ª CP
244 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5152/2012 Sistema de qualificação de fornecedores de bens e serviços relativos ao desenvolvimento, operação e manutenção das infra-estruturas da RNT (rede nacional de transporte de energia elétrica) 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5137/2012 Execução do Jardim Urbano do Monte de Caparica 0 18/12 3.ª CP
244 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5149/2012 Proc.n.º38/12 - Concurso Público para fornecimento de energia elétrica em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE). 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 934/2012 Construção de Portaria e Instalações Sanitárias e Serviços de Apoio 0 18/12 3.ª CP
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 5155/2012 Concurso Público para Aluguer de Máquinas e Viaturas, ao Longo de 2013 0 18/12 3.ª CP
244 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5154/2012 Concurso Público nº 27PF/2012 - Prestação de Serviços para a Atividade de Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada para Ligação das Condutas Adutoras e Distribuidoras dos Reservatórios de Sabugo e Vale de Lobos e Remodelação das Respetivas Câmara de Manobras. 0 18/12 3.ª CP
244 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 936/2012 Concurso Público para fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) do Municipio de Montemor-o-Velho 0 18/12 3.ª CP
244 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2012 Concurso Público para fornecimento de energia eléctrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão (MT) do Municipio de Montemor-o-Velho 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5135/2012 Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de seguros pelo período de 3 anos 0 18/12 3.ª CP
244 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 5143/2012 Acordo quadro para a seleção de fornecedores de Comunicações - Serviço Móvel Terrestre 0 18/12 3.ª CP
244 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5142/2012 Concurso Público Nº13/2012 - Aquisição de Serviços de Design para a Campanha de Martketing do ISEG para 2013/2014 0 18/12 3.ª CP
244 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5133/2012 Processo nº 192/2013-Medic.Injetaveis de grande Volume 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5151/2012 Requalificação dos terrenos contíguos ao arruamento de acesso ao Solar do Vinho Dão 0 18/12 3.ª CP
244 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5131/2012 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DA AMARSUL 0 18/12 3.ª CP
244 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5132/2012 Processo nº181/2013-Medicamentos Gerais de Aplicação Tópica 0 18/12 3.ª CP
244 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5134/2012 Fornecimento de gás natural à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 932/2012 Construção de Apoios à Arte Xávega na Praia da Vagueira 0 18/12 3.ª CP
244 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5144/2012 Concurso Público para a Prestação de Serviços na Área de Seguros com Publicação no JOUE 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5145/2012 17-304 - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados produzidos no Concelho e Limpeza Pública no Centro Urbano da Vila de Monção 0 18/12 3.ª CP
244 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5139/2012 Prestação de serviço de colocação e exploração de máquinas de venda automática em instalações do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 5150/2012 LICENCIAMENTO, ACTUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 5148/2012 Projeto de Requalificação do Parque Florestal e da Mata da Carvalhada 0 18/12 3.ª CP
244 Fundação S. Barnabé Declaração de retificação de anúncio n.º 267/2012 Empreitada de Construção - Lar de Idosos - Moura 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Vila do Conde Anúncio de concurso urgente n.º 239/2012 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO CENTRO ESCOLAR DE LABRUGE E AO CENTRO ESCOLAR DE ÁRVORE-INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL 0 18/12 3.ª CP
244 Associação de Intervenção Social de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 933/2012 Construção de creche 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 5146/2012 Aquisição de 200 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 18/12 3.ª CP
244 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5147/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Construção das Infra-Estruturas de Rega, Viárias e de Drenagem dos Blocos 4 e 5 de Baleizão-Quintos 0 18/12 3.ª CP
244 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5160/2012 Proc.209/2013-Stents s/Fármaco-Hemodinamica 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 937/2012 Empª. Nº19/DMPO/DCME/DPC/2012 - Reabilitação e Reforço Estrutural da Antiga Carpintaria de São Lázaro - Financiamento PIPARU - Procº. N º. 24/CP/DEPS/N.D./2012 0 18/12 3.ª CP
244 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5157/2012 PAPEL PARA USO MÉDICO 0 18/12 3.ª CP
244 Freguesia de Peral Anúncio de procedimento n.º 5156/2012 REDE DE CAMINHOS AGRÍCOLAS DA FREGUESIA DE PERAL - 1ª FASE 0 18/12 3.ª CP
244 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5158/2012 CONTENTORES 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 5162/2012 Aquisição de materiais para a rede viária municipal 0 18/12 3.ª CP
244 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5159/2012 Processo nº 178/2013- Reag. p/Imunologia Técnicas Manuais e Semiautomaticas 0 18/12 3.ª CP
244 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5161/2012 Fornecimento Continuado de Reagentes de Processo para Tratamento de Águas destinadas ao Consumo Humano e de Águas Residuais 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 938/2012 Empreitada nº. 1/DMAU/DHU/2012 - Obra de Finalização Urgente da Empª 01/DMAU/DHURS/2010 - Conclusão da 3ª. Fase do Canil/Gatil Municipal de Monsanto - Procº. Nº. 49/CP/DEPS/N.D./2012 0 18/12 3.ª CP
244 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5141/2012 Concurso Público Nº 49/2012_DOM 0 18/12 3.ª CP
244 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5153/2012 Concurso público para arrendamento de um imóvel destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustíveis com possibilidade de utilização de centro de lavagem automóvel e área de serviços em Coimbra 0 18/12 3.ª CP