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Diário da República 243/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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243 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 168/2012 Exonera, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes como Embaixador de Portugal em Lima, por passar à disponibilidade 001 17/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 75/2012 Retifica a Portaria n.º 343/2012, de 26 de outubro, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de junho, que define o modo de utilização do dispositivo eletrónico de matrícula para efeitos de cobrança eletrónica de portagens, publicada no Diário da República n.º 208, 1.ª série, de 26 de outubro 001 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 261/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/98, de 17 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos bilhetes do Tesouro, e procede à transferência dos bilhetes do Tesouro para a INTERBOLSA - Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A. 001 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças Portaria n.º 412/2012 Quinta alteração à Portaria nº 1295/2007, de 1 de outubro que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufaturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional 001 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças Portaria n.º 413/2012 - Revogado Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 37 - «Juros e Amortizações de Habitação Permanente Prémios de Seguros de Saúde, Vida e Acidentes Pessoais PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares» 001 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças Portaria n.º 414/2012 - Revogado Aprova a declaração modelo 39 - «Rendimentos e Retenções a Taxas Liberatórias» e as respetivas instruções de preenchimento 001 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças Portaria n.º 415/2012 - Revogado Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 13 - «Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros derivados» 001 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças Portaria n.º 416/2012 Aprova a declaração modelo 42 - «Subsídios ou Subvenções Não Reembolsáveis», e as respetivas instruções de preenchimento 001 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 262/2012 Estabelece as obrigações dos titulares das licenças de instalações nucleares 001 17/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15993/2012 Nomeia José Manuel dos Santos Fernandes, para o cargo de presidente da comissão especial para o acompanhamento de reprivatização da ENVC, S. A. 0 17/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15994/2012 Nomeia várias individualidades como membros da comissão especial para o acompanhamento da reprivatização da TAP-SGPS, S.A. 0 17/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15995/2012 Nomeia várias individualidades como membros da comissão especial para o acompanhamento da privatização da ANA, S. A. 0 17/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15996/2012 Determina a cessação de funções do técnico superior Elísio da Costa Santos Summavielle, do cargo de Diretor-Geral, em regime de substituição, da Direção-Geral do Património Cultural 0 17/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15997/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 15998/2012 Designação do licenciado Gonçalo Maria Correia de Oliveira Noronha Andrade, para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 16787/2012 Taxa de referência para o cálculo de bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2013 0 17/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 15999/2012 Delegação de competências no subinspetor-geral de finanças, mestre Mário Rui Ferreira Tavares da Silva 0 17/12 2.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16000/2012 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e o desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 17/12 2.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16001/2012 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Wave Energy Centre - Centro de Energia das Ondas é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 17/12 2.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16002/2012 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela IBMC - Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 16003/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Susana Maria Piteira Palhas Pires 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 16004/2012 Nomeação de júri de período experimental, João Manuel da Silva Nogueira 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 16005/2012 Nomeação do júri de período experimental, Celso Augusto Alves da Rocha 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 16006/2012 Nomeação de júri de período experimental, Hugo Miguel Figueiredo Valentim, técnico de informática de grau 1, nível 1 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16007/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9316409, primeiro-grumete TFH RC Diana Isabel Mendes Carvalho 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 16008/2012 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16009/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 049869-G Figueiredo 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16010/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 033512-G Anastácio 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16011/2012 Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade MELECT 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 16788/2012 Lista de classificação final do curso de formação inicial do Corpo da Guarda Prisional (referência A e referência B), cujo concurso foi aberto pelo aviso n.º 20885/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2009 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 16789/2012 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria, da assistente técnica Maria Ivone da Conceição Pereira Mendonça dos Santos, passando para o efeito a integrar lugar do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16012/2012 Nomeação, em regime de substituição, da inspetora Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho, para exercer funções de inspetora chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL, da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16013/2012 Nomeação em regime de substituição para exercer funções de inspetor-chefe da Delegação de Castelo Branco da licenciada Ana Cristina dos Santos Gonçalves 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 600/2012 PC 4502642570 EPU/36884 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 601/2012 PC 4502642572 EPU/36885 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 602/2012 PC 4502642567 EPU/36883 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 603/2012 PC 4502642572 EPU/36882 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 604/2012 PC 4502644406 EPU/36889 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 605/2012 PC 4502644406 EPU/36891 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 606/2012 PC 4502642871 161/10/15/1252 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 607/2012 PC 4502645668 161/09/07/1400 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 608/2012 PC 4502640737 161/05/03/815 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 609/2012 PC 4502638572 171/10.6/810 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 610/2012 PC 4502638572 171/10.1/1194 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 611/2012 PC 4502638572 171/10.6/811 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 612/2012 PC 4502638657 171/14.7/273 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 613/2012 PC 4502638657 171/14.1/569 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 614/2012 PC 4502638657 171/14.1/571 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 615/2012 PC 4502638657 171/14.1/572 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 616/2012 PC 4502638662 171/14.3/269 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 617/2012 PC 4502638662 171/14.15/377 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 618/2012 PC 4502638662 171/14.15/378 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 619/2012 PC 4502638662 171/14.15/378 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 620/2012 PC 4502638657 171/14.1/570 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 621/2012 PC 4502638662 171/14.9/471 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 622/2012 PC 4502646410 171/11.12/140 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 623/2012 PC 4502642871 171/11.8/350 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 624/2012 PC 4502638619 EPU/12546 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 625/2012 PC 4502638619 EPU/12547 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 626/2012 PC 4502638619 EPU/12528 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 627/2012 PC 4502638619 EPU/12539 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 628/2012 PC 4502449151 - EPU/3809 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 629/2012 PC 4502449151 - EPU/3812 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 630/2012 PC 4502646410 EPU/3807 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1919/2012 Delegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Diretivo do LNEC, I. P. 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16014/2012 Designo João Carlos Matos de Sá Velho, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 16015/2012 Ratificação, pela Gestora do PROMAR, dos atos praticados em sua substituição pelo Dr. José Alexandre Rodrigues, na qualidade de Coordenador-Adjunto do PROMAR, no âmbito de competências delegáveis 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 16016/2012 Delegação de competências, pela gestora do PROMAR, no coordenador regional do PROMAR para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Octávio Emanuel Barros Moura Melo 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 16017/2012 Delegação de competências, pela Gestora do PROMAR, no coordenador-adjunto do PROMAR, Dr. Tiago Miguel Figueiredo Fernandes 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Retificação n.º 1602/2012 Retificação do despacho n.º 14691/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2012 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 16018/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria/carreira do técnico superior João José Carmona e Ribeiro Mateus e das assistentes técnicas Sílvia Margarida Guerreiro Barão e Susana Gaspar Dentinho 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 16019/2012 Nomeação em regime de substituição da mestre Carla Maria Longuinho Gomes no cargo de chefe da Divisão de Pescas e Aquicultura 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16790/2012 Renovação de horário acrescido de enfermagem na DRLVT 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16791/2012 Renovação de horário acrescido de terapeutas ocupacionais da DRLVT 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16020/2012 Homologação da classificação profissional da professora Carla Benedita Carbone de Oliveira e outro 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 16792/2012 Torna pública a nomeação da Doutora Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia como reitora da Universidade Católica Portuguesa 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 16021/2012 Homologação de contratos administrativos do serviço docente, referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 16793/2012 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16794/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou durante o ano de 2012 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 16795/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 16796/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16797/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à inspetora Joana Maria Frias Medeiros Pimenta, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16798/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à Especialista de Informática, Ana Paula Costa Macedo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16799/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Anabela Tavares Pereira da Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16022/2012 Delegação de competências para homologação de avaliação de desempenho 0 17/12 2.ª link
243 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 16/2012 Estende os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo aos demais contratos de crédito, garantidos por hipoteca ou por outro direito sobre coisa imóvel, celebrados com pessoas singulares que atuem com objetivos alheios à sua atividade comercial ou profissional. Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2010 0 17/12 2.ª link
243 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 17/2012 Estabelece deveres a observar pelas instituições de crédito no âmbito da prevenção e da regularização extrajudicial de situações de incumprimento de contratos de crédito, regulamentando o disposto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro 0 17/12 2.ª link
243 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 28/2012 Relatório de atividade e contas anuais de gerência 0 17/12 2.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16023/2012 Concluído com sucesso o período experimental da licenciada Maria Inês Alves Antunes Valente 0 17/12 2.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16024/2012 Concluído com sucesso o período experimental do licenciado Celso Manuel de Oliveira e Silva 0 17/12 2.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16025/2012 Concluído com sucesso o período experimental do licenciado Carlos Manuel Dias 0 17/12 2.ª link
243 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 725/2012 Contrato de docentes da Universidade dos Açores 0 17/12 2.ª link
243 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 16026/2012 Alteração ao curso de mestrado em Biologia Molecular e Microbiana 0 17/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16027/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 17/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16028/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletromecânica 0 17/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 16029/2012 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar da Doutora Liliana Inácio Bernardino 0 17/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 16030/2012 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar do Doutor Fernando Aguilar Arosa 0 17/12 2.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16031/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Manuel Bernardo Vaz Ferreira, como professor auxiliar, em regime tempo integral, na Faculdade de Economia, a partir de 30 de outubro de 2012. DRH038-12-1055 0 17/12 2.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16032/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Rita Vieira Martins, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia, a partir de 11 de dezembro de 2012. DRH38-12-1056 0 17/12 2.ª link
243 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16800/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e do Ambiente requeridas por Anabela Cândida Ramalho Durão 0 17/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16033/2012 Fim de contrato da Dr.ª Maria Teresa Maia Serpa Vasconcelos Hart 0 17/12 2.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16801/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto por Aviso n.º 6335/2012, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 90, de 9 de maio de 2012 0 17/12 2.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Regulamento n.º 499/2012 Avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Desporto 0 17/12 2.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 16034/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor Miguel Jorge Chichorro Rodrigues Gonçalves 0 17/12 2.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 16035/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor Nuno Manuel Monteiro Ramos 0 17/12 2.ª link
243 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 16036/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado como professores associados com Agregação, dos Professores Doutores Paulo Freitas Guimarães, Aurora Amélia de Castro Teixeira e Óscar João Atanázio Afonso 0 17/12 2.ª link
243 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16037/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar com o Doutor Pablo Payo Puente 0 17/12 2.ª link
243 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 16802/2012 Lista unitária de ordenação final 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 16038/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lúcia Celeste Moita Batista 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 16039/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Milene Isabel dos Santos Palma 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 16040/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Dias Corujo Teixeira 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 16041/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Alexandra Ruivo Lança Monteiro 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 16042/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Luís Rego Reis 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 16043/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Agostinho Pereira Grelha 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 16044/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Maria Sobral Pereira 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1603/2012 Retifica a designação do júri 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1604/2012 Retifica a designação do júri 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16045/2012 Delegação de competências nos presidentes das Escolas do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16046/2012 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho de Luís Simões Alpendre, Rui Jorge Maris dos Santos, Rui Miguel Santareno Pimenta, João Luís Costa e Silva, Sandra Maria Leitão Mena Rodrigues e Sofia Alexandra da Silva Clemente 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16047/2012 Autorizado o contrato de trabalho de Sandra Carla Rodrigues Pinto 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16048/2012 Autorizado o contrato de trabalho de Rosa Isabel Lopes da Cruz Ferreira 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16049/2012 Contrato de trabalho em funções públicas de Joana Rebelo Tomás Duarte 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16050/2012 Contrato de trabalho em funções públicas de Carina Sofia Marques Santos, Tânia Josete Dias Duarte da Mota e Helena Cláudia Correia Costa Gonçalves 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16051/2012 Autorizado o contrato de trabalho de Ana Isabel Guerreiro Latas 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16052/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado José da Silva Nunes, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16053/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Abel Godinho Paulo, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16054/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Maria João da Cruz Alegre, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 2.ª link
243 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Segurança Social da Madeira Aviso n.º 22/2012/M Notificação à arguida Maria do Carmo Jesus Perestrelo do arquivamento do processo disciplinar que lhe foi instaurado 0 17/12 2.ª link
243 Município de Águeda Edital n.º 1079/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 0 17/12 2.ª link
243 Município de Alcanena Edital n.º 1080/2012 Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Equipamentos Móveis e respetivos anexos 0 17/12 2.ª link
243 Município de Alcanena Edital n.º 1081/2012 Apreciação pública do projeto de Regulamento para Utilização das Viaturas Municipais 0 17/12 2.ª link
243 Município da Amadora Aviso n.º 16803/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2003 - notificação aos proprietários dos lotes 0 17/12 2.ª link
243 Município da Amadora Aviso n.º 16804/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2003 - discussão pública 0 17/12 2.ª link
243 Município da Amadora Aviso n.º 16805/2012 Lista final de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de assistentes operacionais no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 17/12 2.ª link
243 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 1082/2012 Resolução sanção do contrato da empreitada da Casa de Chá do Jardim Público de Angra do Heroísmo 0 17/12 2.ª link
243 Município da Batalha Aviso n.º 16806/2012 Licença sem remuneração 0 17/12 2.ª link
243 Município das Caldas da Rainha Aviso (Extrato) n.º 16807/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de Ricardo Filipe Santos Azevedo 0 17/12 2.ª link
243 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 16808/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 0 17/12 2.ª link
243 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 16809/2012 Licença sem vencimento Vanessa Sofia Coito Rainho 0 17/12 2.ª link
243 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 16810/2012 Licença de longa duração de Cláudio Marlon Patrício Moniz 0 17/12 2.ª link
243 Município de Guimarães Aviso n.º 16811/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (serviço social) 0 17/12 2.ª link
243 Município de Loulé Aviso n.º 16812/2012 Regresso de licença sem remuneração de Nuno Alexandre Cabo Marques 0 17/12 2.ª link
243 Município de Lousada Aviso n.º 16813/2012 Licença sem remuneração 0 17/12 2.ª link
243 Município de Monforte Aviso n.º 16814/2012 Licença sem remuneração de Nelson José Courelas Barreto 0 17/12 2.ª link
243 Município do Montijo Aviso n.º 16815/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 17/12 2.ª link
243 Município de Odivelas Aviso n.º 16816/2012 Pedido concedido de exoneração do trabalhador Francisco José Martins Branco 0 17/12 2.ª link
243 Município de Odivelas Aviso n.º 16817/2012 Aplicação da pena disciplinar de despedimento à trabalhadora Ilda Fernandes Francisco 0 17/12 2.ª link
243 Município de Odivelas Aviso n.º 16818/2012 Equiparação a estatuto de bolseiro do trabalhador Pedro Filipe Coutinho Cabral d'Oliveira Quaresma 0 17/12 2.ª link
243 Município de Ovar Aviso n.º 16819/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico-profissional de 2.ª classe - fiscal municipal 0 17/12 2.ª link
243 Município de Ovar Aviso n.º 16820/2012 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional - eletricista 0 17/12 2.ª link
243 Município de Ovar Aviso n.º 16821/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico 0 17/12 2.ª link
243 Município de Ovar Aviso n.º 16822/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para 2 assistentes operacionais, nadador-salvador 0 17/12 2.ª link
243 Município de Peso da Régua Aviso n.º 16823/2012 Nomeação em comissão de serviço - renovação 0 17/12 2.ª link
243 Município de Torres Vedras Aviso n.º 16824/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do PCC 02/2011 0 17/12 2.ª link
243 Município de Vagos Aviso n.º 16825/2012 Procedimento concursal comum para Técnico Superior - área de Serviço Social: Marcação da Entrevista Profissional de Seleção 0 17/12 2.ª link
243 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16826/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 17/12 2.ª link
243 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16827/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Fernandes dos Reis Cabrita para a categoria de Técnico Superior (área de Urbanismo) 0 17/12 2.ª link
243 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16828/2012 Regresso da situação de licença sem remuneração do trabalhador Rui Miguel da Silva Mendonça Ferreira 0 17/12 2.ª link
243 Município de Vila do Porto Aviso n.º 16829/2012 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Balnear dos Anjos 0 17/12 2.ª link
243 Município de Vila do Porto Aviso n.º 16830/2012 Discussão Pública do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa 0 17/12 2.ª link
243 Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 16831/2012 Afixação de listas de homologação final - procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 17/12 2.ª link
243 Freguesia de Vila Franca Aviso (Extrato) n.º 16832/2012 Renovação de um contrato de trabalho em funções públicas 0 17/12 2.ª link
243 Freguesia de Vila Franca Aviso (Extrato) n.º 16833/2012 Cessação de um contrato de trabalho em funções públicas 0 17/12 2.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 16834/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 17/12 2.ª link
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 16835/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 17/12 2.ª link
243 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1605/2012 Declaração de retificação do Despacho n.º 6486/2012, de 15 de maio de 2012, que publicou a alteração ao plano de estudos e estrutura curricular do 1 º ciclo em Engenharia Informática da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/12 2.ª link
243 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1606/2012 Retificação do despacho n.º 10678/2012, de 7 de agosto, que publicou a alteração ao plano de estudos e estrutura curricular do 1.º ciclo em Turismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16836/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau dos Serviços Técnicos do ISEL 0 17/12 2.ª link
243 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16054-A/2012 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P 0 17/12 2.ª 243S
243 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16054-B/2012 Designa como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.), que se passa a designar Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), e do processo de extinção e fusão do Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.), e da Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres, sendo as suas atribuições integradas no IMT, I. P., o Presidente do Conselho Diretivo do IMT, I. P., em regime de substituição, João Fernando Amaral Carvalho 0 17/12 2.ª 243S
243 Município de Viseu Aviso n.º 16836-A/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente técnico - área de desenho de construção civil - homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/12 2.ª 243S
243 Município de Viseu Aviso n.º 16836-B/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior - nível habilitacional/área engenharia agronómica - homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/12 2.ª 243S
243 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5113/2012 Adaptação de escola primária para a esquadra de trânsito da PSP da Póvoa de Santo Adrião 0 17/12 2.ª CP
243 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5122/2012 Concurso público para a elaboração do plano de pormenor da UOPG5 da Grande Covilhã 0 17/12 2.ª CP
243 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 5118/2012 Aquisição de combustíveis por 12 meses. 0 17/12 2.ª CP
243 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5120/2012 Fornecimento de energia eletrica para as instalaçoes alimentadas em baixa tensão normal 0 17/12 2.ª CP
243 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 5127/2012 Ponte da E.M. 532-1 entre o Crato e Monte da Pedra 0 17/12 2.ª CP
243 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5121/2012 Concurso público para a empreitada da grande rota do Rio Zêzere - concelho da Covilhã 0 17/12 2.ª CP
243 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 5125/2012 Arranjos Exteriores da Avenida Principal na Ligação Crato-Flor da Rosa 0 17/12 2.ª CP
243 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5115/2012 Empreitada nº 50/12 - "Demolições de Construções e Edifícios Ilegais" 0 17/12 2.ª CP
243 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5117/2012 Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Albufeira 0 17/12 2.ª CP
243 Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo Anúncio de procedimento n.º 5129/2012 Construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo 0 17/12 2.ª CP
243 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 5123/2012 Aquisição de Serviços para a Realização de Faixas de Combustivel - Rede Primária 0 17/12 2.ª CP
243 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 5114/2012 Conclusão dos trabalhos de remodelação e ampliação do antigo edifício da Guarda Fiscal para Biblioteca Municipal de Ponte da Barca 0 17/12 2.ª CP
243 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5116/2012 requalificação dos Sanitários Públicos do Jardim de Santo António 0 17/12 2.ª CP
243 Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr Anúncio de procedimento n.º 5119/2012 Lar de Idosos, Rua Vaz Monteiro 12 - Ponte de Sôr 0 17/12 2.ª CP
243 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5126/2012 Aquis. Mat. Cons. Clínico para o Setor de Colheitas por Aférese, durante o ano 2013. 0 17/12 2.ª CP
243 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 238/2012 Proc. 20125100170 0 17/12 2.ª CP
243 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 233/2012 Concurso Público Urgente 12H00038 0 17/12 2.ª CP
243 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 931/2012 Empreitada N.º 1/DP/2012- Reabilitação do Bairro de S. Gonçalo - Guimarães 0 17/12 2.ª CP
243 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 237/2012 Concurso Público Urgente nº 12H00037 0 17/12 2.ª CP
243 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 265/2012 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL COM VISTA AO REALOJAMENTO, NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DA A4, NO LUGAR DA GRANJA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS - LOTEAMENTO DE INICIATIVA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE 14 FOGOS DE HABITAÇÃO 0 17/12 2.ª CP
243 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 235/2012 Concurso Público Urgente nº 12H00041 0 17/12 2.ª CP
243 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 234/2012 Concurso Público Urgente nº 12H00039 0 17/12 2.ª CP
243 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 930/2012 Aquisição de bens de mobiliário e equipamento diverso para os espaços incluídos na Reabilitação do edifício da antiga Companhia Aveirense de Moagens, da Universidade de Aveiro 0 17/12 2.ª CP
243 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 236/2012 Concurso Público Urgente nº 12H00040 0 17/12 2.ª CP
243 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5128/2012 EN235 - AVEIRO (km 0+000) E VARIANTE DE OLIVEIRA DO BAIRRO (km 18+590) REQUALIFICAÇÃO 0 17/12 2.ª CP
243 Fundação S. Barnabé Anúncio de procedimento n.º 5124/2012 Empreitada de Construção - Lar de Idosos - Moura 0 17/12 2.ª CP
243 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5130/2012 Aquisição de Ração Individual de Combate_NPD3012035120 0 17/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Declaração de retificação de anúncio n.º 266/2012 Concurso Público Urgente n.º 180011/2013 0 17/12 2.ª CP