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Diário da República 242/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2012 Autoriza o Ministério da Justiça a proceder à contratação de serviços de vigilância eletrónica para o período de 2013 a 2015 001 14/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2012 Autoriza o Ministério da Justiça a proceder à contratação de refeições confecionadas para estabelecimentos prisionais e centros educativos, no período de 2013 a 2015 001 14/12 6.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 407/2012 Cria o Fundo de Gestão das Contribuições Especiais da Indústria Farmacêutica para a Estabilização do Serviço Nacional de Saúde para o Mercado Ambulatório e o Fundo de Gestão das Contribuições Especiais da Indústria Farmacêutica para a Estabilização do Serviço Nacional de Saúde para o Mercado Hospitalar 001 14/12 6.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2012 Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Kuwait sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa a 23 de julho de 2007 001 14/12 6.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 408/2012 Implementa as Medidas Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização, e aprova o Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i 001 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 409/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea, localizadas nos concelhos de Almeirim, Alpiarça e Coruche 001 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 410/2012 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Porto de Mós 001 14/12 6.ª link
242 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 411/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches 001 14/12 6.ª link
242 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2012/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n º 13/2012/M, de 22 de junho que aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode 001 14/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde Portaria n.º 411-A/2012 Suspende a aplicação do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º e n.º1 do artigo 6.º da Portaria n.º. 4/2012, de 2 de janeiro no que se refere aos prazos estabelecidos para efeitos da revisão anual de preços de medicamentos para o ano de 2013 001 14/12 6.ª 242S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15953/2012 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro 0 14/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16747/2012 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 0 14/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16748/2012 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Golfe 0 14/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 273/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DO MINHO (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15954/2012 Concede ao Centro de Educação Física da Armada a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo 0 14/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13769/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora 0 14/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13770/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Arquitetónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu 0 14/12 6.ª link
242 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15955/2012 É prorrogada, pelo período de um ano, a licença sem vencimento ao inspetor Emanuel José Amaral 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 15956/2012 Despacho do comandante da Academia da Força Aérea de subdelegação de competências 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15957/2012 Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade OPSAS 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15958/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 64978-D, Bernardino 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15959/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 059572-B Anjos 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15960/2012 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 135007-C Carlos Jesus 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15961/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 064109-L Francisco Alberto Morgado dos Santos 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15962/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 043333-A, Matias 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15963/2012 Nomeação para secretária-geral da SGMAI, da licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio e para secretário-geral-adjunto da SGMAI, do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15964/2012 Nomeação para o lugar de diretor-geral da DGIE do doutor João Alberto Correia, e para os lugares de subdiretores-gerais da DGIE da licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva e do licenciado Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15965/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15966/2012 Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15967/2012 Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Comando da Doutrina e Formação 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 723/2012 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/007/11, para uma área no concelho de Trancoso, denominada Vale de Mouro 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 724/2012 Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato a que corresponde o número de cadastro C-133 "Abegões", localizado nas freguesias de Real, Germil, Trancozelos e Castelo de Paiva no concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15968/2012 Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, a licenciada Sara Cristina Leitão Pereira, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012, cessando, a partir da mesma data, as funções de técnica especialista 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15969/2012 Designa, como técnica especialista do meu gabinete, a licenciada em Engenharia do Ambiente Joana Teixeira Araújo, para exercer funções da área da sua especialidade 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15970/2012 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Manuel da Silva Franco Taveira, chefe de projeto na estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Retificação n.º 1595/2012 Mobilidade interna na categoria do técnico superior João Pedro Grilo Frade 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Retificação n.º 1596/2012 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Dina do Carmo Marquês Nunes 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 16749/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP) 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1918/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 16750/2012 Procedimento concursal simplificado para um assistente hospitalar de dermato-venereologia considerado deserto 0 14/12 6.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15971/2012 Define o calendário da implementação das Metas Curriculares 0 14/12 6.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13771/2012 Encerramento de insolvência n.º 1236/09.4TBSTS 0 14/12 6.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13772/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 304/11.7TYVNG 0 14/12 6.ª link
242 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 16751/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional 0 14/12 6.ª link
242 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 15972/2012 Regulamento do Provedor do Estudante da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 14/12 6.ª link
242 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15973/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a área operativa de Desenvolvimento e Integração de Sistemas (DIS), da Universidade Aberta 0 14/12 6.ª link
242 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15974/2012 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Informática 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16752/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em filosofia requeridas por José Maria Santana Caselas 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16753/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em turismo requeridas por Marta Isabel Casteleiro Amaral 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16754/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Linguística requeridas por Maria Raquel Pinheiro de Carvalho Ribeiro 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1597/2012 Retificação da constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e do Ambiente requeridas por Alice de Fátima Palma Fernandes Ramos 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1598/2012 Retificação da constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Maria Florbela Silvestre Melhorado Baptista 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1599/2012 Retificação da constituição de júri de provas de doutoramento em Turismo requeridas por Carlos Manuel Torres 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 15975/2012 Contratação do Professor José Luís Moreira Zêzere com a categoria de professor associado com agregação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 15976/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Pedro Miguel Tavares Baptista Russo 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 15977/2012 Contratação do Professor Eduardo Manuel Dias Brito Henriques com a categoria de professor auxiliar convidado em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 15978/2012 Contratação do Professor Eduardo Manuel Dias Brito Henriques com a categoria de professor associado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em tenure 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 15979/2012 Contratação do Professor Eduardo Manuel Dias Brito Henriques com a categoria de professor associado convidado em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 14/12 6.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15980/2012 Delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa 0 14/12 6.ª link
242 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1600/2012 Retifica o despacho n.º 8076/2012, que altera o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2012, de p. 21131 a p. 21134 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 16755/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de informação e jornalismo 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 16756/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de ciências empresariais 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Declaração de Retificação n.º 1601/2012 Retifica o júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15981/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco Duarte Botelho Moreira Braga 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15982/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Luísa Oliveira de Azevedo 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15983/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Rodrigues Fernandes 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15984/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Miguel Picado Sioga 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15985/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teófilo José Eleutério Fonseca 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15986/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Miguel Camacho Leão 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15987/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Manuel de Castro Melo 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15988/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Paulo Alexandre da Luz Dias Barroca 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15989/2012 Nomeação da Doutora Alcina Augusta Sena Portugal Dias Pró-Presidente do Instituto Politécnico do Porto 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 15990/2012 Publicitação dos benefícios concedidos pelo Instituto Politécnico do Porto a particulares 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 16757/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Rogério Valente de Souza 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16758/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Alexandre Cunha Teixeira, como especialista de informática 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16759/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fábio Gomes Loureiro, como técnico de informática 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16760/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico na área de Académica, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, aviso n.º 5126/2012 de 4 de abril de 2012 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16761/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico na área de secretariado, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, aviso n.º 4252/2012, de 16 de março de 2012 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16762/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Alberto Martins Ferreira, como especialista de informática 0 14/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15991/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Cláudio Miguel Garcia Loureiro dos Santos Sapateiro, Paula Cristina Rodrigues Miranda, Rui Manuel Gonçalves Lino, António Joaquim Colaço e Armando José Gomes Ferreira dos Santos 0 14/12 6.ª link
242 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 21/2012/M Exoneração de trabalhador que cessa a relação jurídica de emprego público 0 14/12 6.ª link
242 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Anúncio n.º 13773/2012 Diretório da Rede de 2014 0 14/12 6.ª link
242 Município de Alcanena Aviso n.º 16763/2012 Reorganização dos serviços municipais - nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição 0 14/12 6.ª link
242 Município da Amadora Aviso n.º 16764/2012 Plano de Urbanização da Amadora - Zona Nascente (PUAZN), constituído por regulamento e duas peças gráficas aplica na área do território municipal a política de ordenamento do território e de urbanismo 0 14/12 6.ª link
242 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16765/2012 Lista de ordenação final para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na atividade de motorista 0 14/12 6.ª link
242 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16766/2012 Lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na carreira categoria de assistente operacional na atividade de higiene e limpeza urbana 0 14/12 6.ª link
242 Município de Bombarral Aviso n.º 16767/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, após término de licenças sem remuneração e de mobilidade 0 14/12 6.ª link
242 Município de Bombarral Aviso n.º 16768/2012 Licenças sem remuneração 0 14/12 6.ª link
242 Município de Bombarral Aviso n.º 16769/2012 Cessação de relação jurídica 0 14/12 6.ª link
242 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16770/2012 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dez postos de trabalho para assistente operacional, para os agrupamentos de escolas abrangidos pelo contrato de execução entre o Ministério da Educação e o Município 0 14/12 6.ª link
242 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16771/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de departamento administrativo, gestão e finanças 0 14/12 6.ª link
242 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 16772/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais - ref. 01/2012, ref. 02/2012 e ref. 03/2012 0 14/12 6.ª link
242 Município da Maia Aviso n.º 16773/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior, atividade de proteção civil 0 14/12 6.ª link
242 Município da Maia Aviso n.º 16774/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhador da carreira/categoria de técnico superior, atividade de relações públicas/comunicação social 0 14/12 6.ª link
242 Município da Maia Aviso n.º 16775/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior, área de atividade de arquitetura 0 14/12 6.ª link
242 Município de Mora Aviso n.º 16776/2012 Conclusão do período experimental 0 14/12 6.ª link
242 Município de Odemira Aviso n.º 16777/2012 Cessação de funções do secretário do Gabinete de Apoio ao Vereador 0 14/12 6.ª link
242 Município de Palmela Regulamento n.º 498/2012 Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 14/12 6.ª link
242 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16778/2012 Procedimento concursal comum para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação da lista unitária de ordenação final 0 14/12 6.ª link
242 Município de Sintra Aviso n.º 16779/2012 Período de discussão pública do pedido de licenciamento da alteração ao alvará de licença de loteamento n.º 33/92, sito em Negrais, na freguesia de Almargem do Bispo 0 14/12 6.ª link
242 Freguesia de Pinheiro de Coja Aviso n.º 16780/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais, na área profissional de serviços gerais 0 14/12 6.ª link
242 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 16781/2012 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (apoio administrativo) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/12 6.ª link
242 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 16782/2012 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/12 6.ª link
242 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 16783/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (apoio administrativo) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/12 6.ª link
242 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 16784/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/12 6.ª link
242 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 15992/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 14/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 16785/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau da Divisão Académica, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 14/12 6.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16786/2012 Anulação de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de um cargo de direção intermédia do 2.º grau 0 14/12 6.ª link
242 Município de Gondomar Aviso n.º 16786-A/2012 Aviso n.º 9789/2012 - convocatória para a realização da prova do 2.º método de seleção - avaliação psicológica 0 14/12 6.ª 242S
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15992-A/2012 Delegação de competência na Secretária de Estado do Tesouro, mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque 0 14/12 6.ª 242S2
242 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15992-B/2012 Delega no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, a competência para celebrar o contrato de concessão de serviço público aeroportuário entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. 0 14/12 6.ª 242S2
242 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5100/2012 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5106/2012 Aquisição Luvas Nitrilo e Artigos de Incontinência 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5081/2012 Concurso Público n.º 31/12/DAOM - Aquisição de cimento 0 14/12 6.ª CP
242 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 264/2012 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão (Lote 1- NOT Sabugal e Lote 2 - NOT OE-CO) 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5105/2012 Aquisição de Gases Medicinais 0 14/12 6.ª CP
242 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 263/2012 Empreitada das Ligações Técnicas de Abastecimento de Água Fundão e Guarda 0 14/12 6.ª CP
242 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5079/2012 Concurso Público nº 14/2012 0 14/12 6.ª CP
242 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5078/2012 Concurso Público PC 185/2012 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5087/2012 Células e Monoclonais para Hemoterapia - Ano 2013 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5095/2012 Reagentes de Determinação para Hemoterapia 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2012 Reabilitação da EM 603 entre Povolide e o Limite do Concelho 0 14/12 6.ª CP
242 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5098/2012 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5082/2012 Concurso Público n.º 29/12/DAOM - Aquisição de material de construção 0 14/12 6.ª CP
242 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5094/2012 Serviços de Banco de Apoio ao Multibanco Serviço Especial 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 5097/2012 Requalificação da rua Catarina Eufémia em Mora 0 14/12 6.ª CP
242 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5086/2012 CP 08/DI/12 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM DIVERSAS UNIDADES FAP 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5093/2012 Material diverso p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2013 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5083/2012 Fornecimento de Cardioversores / Desfibrilhadores Implantáveis - Ano 2013 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 5102/2012 Empreitada de Pavimentação da Estrada do Convento - Ligação entre os Municípios de Salvaterra de Magos e Benavente 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 5104/2012 Empreitada de Repavimentação da Estrada do Cocharro, em Glória do Ribatejo 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5099/2012 Cateteres de Balão p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2013 0 14/12 6.ª CP
242 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5089/2012 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Serviços de Aluguer e Ligação de Geradores 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5085/2012 Fornecimento de Stents bioabsorvíveis, Stents medicados e Stents não medicados - Ano 2013 0 14/12 6.ª CP
242 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5090/2012 Aquisição dos Serviços de Limpeza dos Complexos Desportivos e da Sede da Empresa para o ano de 2013 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 5101/2012 Empreitada de repavimentação da Estrada das Malhadinhas, em Foros de Salvaterra 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5112/2012 PAQ.127A/2012-I.11172/2012-Técnico responsável sistema AVAC Mercado 2 Maio de Julho 2013 ate Dezembro 2013. 0 14/12 6.ª CP
242 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5084/2012 Prestação de Serviços Bancários 0 14/12 6.ª CP
242 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Anúncio de procedimento n.º 5080/2012 : Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra para as Empreitadas de Ampliação do Sistema Regional do Carvoeiro (SRC II) 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5088/2012 Fornecimento de Pacemakers e Eléctrodos - Ano 2013 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 928/2012 PAQ.113/12-Instalação Sistema Integrado Gestão Multimédia de TV Corporativa do MV pelo período de ate 31/12/2013 0 14/12 6.ª CP
242 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Aviso de prorrogação de prazo n.º 924/2012 Concurso Publico 12.06 - Empreitada de Modernização do Bloco 9 - Montalvo 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5096/2012 Empreitada de Regeneração Urbana da Vila de Coruche - Avenida do Sorraia 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 232/2012 Concurso Público Urgente para controlo analítico contínuo do sistema de abastecimento de água para consumo humano no concelho de Albufeira - 2013 0 14/12 6.ª CP
242 Liga dos Combatentes Anúncio de procedimento n.º 5103/2012 execução da empreitada de Construção de Lar de Idosos em Estremoz 0 14/12 6.ª CP
242 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5091/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 5108/2012 Beneficiação da Estrada Municipal 508 entre o pontão da Ribeira de Alcórrego e a E.N. 243 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5107/2012 Empreitada nº. 1/DMPO/DCMIVP/DS/2011- Reparação de Tampas de Caixas de visita e de Grelhas e Sumidouro da Rede Municipal de Saneamento da Cidade de Lisboa - Procº. Nº. 51/CP/DEPS/N.D./2011 0 14/12 6.ª CP
242 Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas Anúncio de procedimento n.º 5109/2012 Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Perolivas 0 14/12 6.ª CP
242 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 230/2012 Aluguer operacional de quatro veículos automóveis ligeiros sem condutor 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5110/2012 Empreitada nº. 5/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Recarga de Pavimentos na Freguesia de S. Domingos de Benfica - Procº. Nº. 43/CP/DEPS/N.D./2012 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5111/2012 Empreitada n.º 43/DMPO/DCME/DPE/12 - "Beneficiação Geral da EB1 da Luz + JI do Largo da Luz - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 55/CP/DEPS/N.D./2012) 0 14/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de concurso urgente n.º 231/2012 Concurso Público Urgente n.º 180011/2013 0 14/12 6.ª CP
242 Hospício da Princesa Dona Maria amélia Declaração de retificação de anúncio n.º 262/2012 Ampliação do Lar de 3ª. Idade do Hospício Princesa Dona Maria Amélia 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2012 Empreitada n.º 2/DMAU/DHU/2011 - "Remodelação do Posto de Limpeza da Boa-Hora" (Processo n.º 0011/CP/DEPS/N.D./2012) 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2012 Empreitada n.º 18/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP - "Reparação do Parque Aventura, Parque da Pedra e Escalada da Mata S. Domingos de Benfica - Financiamento PIPARU" (Processo n.º 0050/CP/DEPS/N.D./2012). 0 14/12 6.ª CP
242 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 926/2012 Empreitada nº. 1/DMAU/DHU/2012 - Obra de Finalização Urgente da Empª 01/DMAU/DHURS/2010 - Conclusão da 3ª. Fase do Canil/Gatil Municipal de Monsanto - Procº. Nº. 49/CP/DEPS/N.D./2012 0 14/12 6.ª CP
242 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5092/2012 HASTA PÚBLICA Nº 06-DRFLVT-2012 0 14/12 6.ª CP