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Diário da República 24/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2012 Ratifica a Decisão do Conselho Europeu de 25 de março de 2011, que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro 001 02/02 5.ª link
024 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2012 Aprova a Decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011 que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro 001 02/02 5.ª link
024 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 6-A/2012 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 24/2012, de 1 de fevereiro 001 02/02 5.ª 024S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1554/2012 Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 0 02/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 128/2012 Retifica o despacho n.º 14573/2011, de 27 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que reconhece de interesse público o evento do Eurogym 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 129/2012 Retifica o despacho n.º 15005/2011, da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1555/2012 Nomeação para o exercício de funções de secretariado 0 02/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1556/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, em regime de substituição, Maria João Abreu Baptista de Freitas 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1557/2012 Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Agostinho de Aguiar Janeiro 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1558/2012 Nomeação em regime de substituição - Coronel Luís Carlos Silva 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1559/2012 Nomeação em regime de substituição, tenente-coronel Rui António Almeida 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1560/2012 Nomeação em regime de substituição, tenente-coronel José Carlos Afonso 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1561/2012 Nomeação em regime de substituição, capitão-de-mar-e-guerra Agnelo Macedo 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1562/2012 Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel José Manuel Bernardino 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1563/2012 Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Maria Antónia Vasconcelos 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1564/2012 Nomeação, em regime de substituição, tenente-coronel Paulo Jorge Ralheta 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1565/2012 Nomeação, em regime de substituição, do coronel Luís Paula Campos 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 1566/2012 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Fernando Caetano da Silva 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 45/2012 Louva o sargento-mor Fernando Zeferino 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 46/2012 Louvor concedido ao sargento-chefe António Nabais 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 47/2012 Louvor concedido ao sargento-mor José Rebelo 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1567/2012 Promovo ao posto de cabo da classe de abastecimento, ficando na situação de supranumerário no quadro, o militar a seguir indicado: 9322000, primeiro-marinheiro L Daniel Alexandre de Sousa Rodrigues 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 1610/2012 Notificação de acusação ao agente principal da PSP José Manuel Prado Ramos 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1611/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Belarmino Sérgio Amaral Monteiro 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1612/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Joaquim José Barbosa Pais 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1568/2012 Nomeação na categoria de chefe, do chefe M/140918 - Carlos Manuel Rodrigues Açoreira, do Comando Metropolitano do Porto 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 1613/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 1614/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar para as Unidades da Polícia Judiciária da área de Lisboa 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1569/2012 Ratifica todos os atos praticados e louva a licenciada Mónica Mira d'Andrade 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1615/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na categoria de assistente técnico, para a área funcional de apoio à gestão para a Divisão de Divulgação Científica e Técnica 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1616/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a categoria de assistente técnico, para a área funcional de apoio à gestão para a Divisão de Instalações 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1570/2012 Designa a engenheira Adelina Maria Machado Martins para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora regional de agricultura e pescas do Centro 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 1617/2012 Listagem dos extratos dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2011, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 1618/2012 Lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1619/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria Alexandra da Silva Pereira da Costa 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1571/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado de trabalhadores 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 1572/2012 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras do trabalhador Albino Alberto Cardoso Ferreira da Costa 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 149/2012 Distribuição da coordenação das unidades orgânicas da ACSS, I. P. - delegação de competências 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1620/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, com as enfermeiras Ana Isabel Pinto Soares e Joana Moniz Pereira de Carvalho, do mapa de pessoal da A.R.S. de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 72/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 26 de julho de 2010, com Pedro Miguel Reis Meireles Carvalho, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 73/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2011, com Raquel Maria Sousa e Silva Ascenção, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 74/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2010, com Ana Isabel Duarte Cebolais, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 75/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2010, com Mafalda Sofia Cargaleiro Carmona Ribeiro, assistente de medicina geral e familiar 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 76/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de dezembro de 2011, com Rita Fontes de Carvalho da Cunha Ferreira, assistente de medicina geral e familiar 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1573/2012 Autoriza o regresso ao serviço, da situação de licença sem vencimento, a partir de 2 de janeiro de 2012, ao assistente graduado Fernando Carlos Lains Cardoso, do ACES Arco Ribeirinho 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 150/2012 Autorização para o exercicio de acumulação de funções privadas 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extrato) n.º 1574/2012 Delegação de competências na responsável dos serviços financeiros 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 1575/2012 Nomeação para o cargo de diretor da Unidade de Recursos Humanos 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1576/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico, de vários trabalhadores 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1577/2012 Delegação de competências no reitor da Universidade Técnica 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extrato) n.º 1621/2012 Lista de pessoal docente aposentado 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 1622/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 1623/2012 Lista de docentes que se aposentaram durante o ano de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 1624/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 1578/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 1625/2012 Lista do pessoal que se aposentou em 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho (Extrato) n.º 1579/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 1626/2012 Docentes aposentados no ano 2010 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 1627/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Palmira Montes Vieira Barbosa 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 1628/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 1629/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias a um assistente operacional 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 1630/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 1631/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extrato) n.º 1632/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 1580/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Listagem (Extrato) n.º 7/2012 Lista de pessoal aposentado no ano 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 1633/2012 Cessações de funções 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso (Extrato) n.º 1634/2012 Lista do pessoal que cessou funções no ano 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1635/2012 Nomeação de adjunto o docente do quadro de escola, Nuno Manuel Nunes Garcia 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 1581/2012 Mobilidade interna 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 1636/2012 Contratos a tempo parcial - horas limpeza 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 1637/2012 Lista de pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 1582/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 1638/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 1639/2012 Homologação de contratos 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Despacho n.º 1583/2012 Delegação de competências 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 1640/2012 Certificação do Instituto de Meteorologia, I. P. como prestador de serviços meteorológicos à navegação aérea internacional 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência e Município de Peso da Régua Acordo n.º 3/2012 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola EB 2,3 do Peso da Régua 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência e Município de Viana do Castelo Acordo n.º 4/2012 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires - Viana do Castelo 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1641/2012 Cessação de funções 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1584/2012 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Aprovisionamento, Património e Apoio, licenciado Márcio dos Santos Ferreira 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1585/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa do Centro Gráfico, Expediente e Arquivo, Maria Fernanda Nóbrega da Cruz 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1586/2012 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Dulce Maria Ramos Trindade 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1587/2012 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Identificação e Qualificação, licenciado José Filipe Carvalho Castro Cadima 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1588/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Lídia Jesus Costa Matos Campos 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1589/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania, mestre Yara Karina Nogueira Batista 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1590/2012 Subdelegação de competências no diretor de núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Rui Manuel Miranda Paixão 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 1591/2012 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Apoio Jurídico e Contra Ordenações do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Maria Helena Sousa Melo Valente da Cruz 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 577/2011 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 199.º, n.º 1, e 197.º, n.º 1, do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, na estatuição segundo a qual quem vender, puser à venda, importar, exportar ou por qualquer modo distribuir ao público obra usurpada ou contrafeita ou cópia não autorizada de fonograma ou videograma, quer os respectivos exemplares tenham sido produzidos no País quer no estrangeiro, é punido com pena de prisão até 3 anos e multa de 150 a 250 dias 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 625/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 372.º, n.º 2, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, interpretada no sentido de que basta a configuração, em abstracto, do alegado crime, para operar a prescrição prevista na lei penal para os factos que constituem ilícito disciplinar 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 635/2011 Não julga inconstitucional a norma extraída da alínea b) do n.º 1 do artigo 65.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, que aprovou a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, de acordo com a redacção introduzida pela Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1592/2012 Nomeação da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt para exercer funções de secretária do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2317/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2261/11.0TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2318/2012 Insolvência n.º 5270/11.6TBALM 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2319/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1752/11.8TBAMT 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2320/2012 Insolvência n.º 96/12.2TBAMT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2321/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de assembleia de credores da insolvente R&C - Sociedade de Construção, Lda., processo n.º 282/11.2TBANS 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2322/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1789/11.7T2AVR 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2323/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1077/11.9T2AVR 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2324/2012 Insolvência n.º 2410/11.9TBBCL 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2325/2012 Publicidade da decisão de encerramento processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2801/11.5TBBRR 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2326/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante processo de insolvência pessoa singular (Apresentação) n.º 2801/11.5 TBBRR 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2327/2012 Prestação de contas, artigo 64.º do CIRE, processo n.º 3204/10.4TBBRG-G 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2328/2012 Prestação de contas n.º 4441/11.0TBBRG-E 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2329/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 544/11.9TBCBC 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2330/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3174/11.1TJCBR 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2331/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Cadete - Atividades Promocionais, S. A., no processo de insolvência n.º 585/11.6TBCDN 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2332/2012 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 1464/11.2TBCVL 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2333/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3214/11.4TBFAR 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2334/2012 Publicação das contas no processo de insolvência n.º 4621/08.5TBFUN-H 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2335/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 208/12.6TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2336/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 490/05.5TBFUN 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2337/2012 Publicidade da declaração de sentença proferida nos autos de processo de insolvência n.º 3057/11.5TBGDM 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2338/2012 Publicação da data da assembleia de credores no processo n.º 16769/11.4T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2339/2012 Publicação da data da assembleia de credores no processo n.º 16770/11.8T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2340/2012 Publicação de sentença de insolvência - Processo n.º 27844/11.5T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2341/2012 Publicação de sentença de insolvência - Processo n.º 27849/11.6T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2342/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 27622/11.1T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2343/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 29682/11.6T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2344/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 30260/11.5T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2345/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 30071/11.8T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2346/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29817/11.9T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2347/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29083/11.6T2SNT 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2348/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados artigos 37.º e 38.º do CIRE no âmbito de processo de insolvência de pessoa singular (requerida) 1409/11.0TJLSB 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2349/2012 Publicidade da sentença que declarou a insolvência proferida no processo n.º 1708/11.0TYLSB 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2350/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 639/09.9TYLSB 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2351/2012 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1119/11.8TYLSB 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2352/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1701/11.3TYLSB 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2353/2012 Despacho proferido no processo n.º 1320/10.1TYLSB 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2354/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 9561/11.8TCLRS 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2355/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1037/11.0TBLSD 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2356/2012 Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 6126/11.8TBMAI - Alcina da Conceição Soares da Silva 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2357/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6243/11.4TBMAI 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2358/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7351/11.7TBMAI 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 2359/2012 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 228/09.8TBMCN-G 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2360/2012 Declaração de insolvência de Pedro Luís Nunes Lopes - processo n.º 2016/11.2TBMGR 0 02/02 5.ª link
024 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2361/2012 Anúncio para publicação da exoneração do passivo restante - processo n.º 6617/11.0TBMTS 0 02/02 5.ª link
024 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2362/2012 Anúncio para publicação de despacho de encerramento (artigo 233.º do CIRE) relativamente ao processo de insolvência n.º 5650/11.7TBMTS 0 02/02 5.ª link
024 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2363/2012 Anúncio de encerramento da insolvência (artigo 232.º do CIRE) referente ao processo de insolvência n.º 1997/11.0TBMTS 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2364/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 119/09.2TBMLD-J 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 2365/2012 Insolvência n.º 4/12.0TBMGD - por sentença proferida em 13 de janeiro de 2012, pelas 14 horas, foi declarada a insolvência do requerente Elisiário Agostinho Neto, residente na Rua do Eiró, Castelo Branco, Mogadouro 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2366/2012 Encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1725/11.0TBOAZ 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2367/2012 Notificação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no processo n.º 1513/11.4TBPFR 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2368/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa coletiva (requerida) n.º 2122/11.3TBPFR 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2369/2012 Sentença de declaração de insolvência [artigos 36.º, alínea i), 39.º, n.º 1, e 191.º do CIRE] - processo n.º 83/12.0TBPNF 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 2370/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 83/11.8TBPNC 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2371/2012 Declaração de insolvência de José Eduardo Pereira da Silva - processo n.º 17/12.2TBPTL 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2372/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 131/11.1TJPRT 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 2373/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 9/12.1TBRDD 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande Anúncio n.º 2374/2012 Despacho de indeferimento liminar da declaração de insolvência n.º 769/11.7TBRGR 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2375/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 6408/11.9TBVFR 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2376/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11/12.3TBSTS - insolvente: Maria Fátima M. da Silva Maia 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2377/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 466/11.3TBSJM 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2378/2012 Notifica todos os interessados que, no processo n.º 1045/11.0TBSJM, em que é insolvente Ricardo Maciel Silva Teixeira e Sandra Maria Pinto Lopes Teixeira, foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2379/2012 Sentença de encerramento da insolvência processo n.º 5425/11.3TBSTB 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2380/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1238/11.0TBSLV em que é insolvente António Prazeres Antunes Jorge, Lda. 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2381/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1232/11.1TYVNG 0 02/02 5.ª link
024 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2382/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8875/09.1TBVNG, em que é insolvente Maria Alice Santos Mota Barbosa 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2383/2012 Encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 105/05.1TYVNG 0 02/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2384/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1000/11.0TYVNG 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2385/2012 Processo n.º 1227/11.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2386/2012 Insolvência (apresentação) de Isaac F. Queirós & Correia, Lda. Processo n.º 1197/11.0TYVNG 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2387/2012 Publicidade do encerramento - processo n.º 139/11.7TYVNG 0 02/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1642/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência: Capital Sport, S. A., NIF 508395020, com o processo n.º 474/11.4TYVNG, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 02/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2388/2012 Notificação da sentença no processo n.º 962/11.2TBVVD 0 02/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2389/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no apenso de prestação de contas n.º 381/10.8TBVVC-E, em que é insolvente Filomena Maria Godinho Ferreira 0 02/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2390/2012 Insolvência n.º 2288/11.2TBVIS 0 02/02 5.ª link
024 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 1593/2012 - Revogado Nomeação de adjunto de gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura 0 02/02 5.ª link
024 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 130/2012 Retifica o plano de estudos da licenciatura em engenharia de máquinas marítimas (noturno) 0 02/02 5.ª link
024 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 43/2012 Regulamento do estudante a tempo parcial da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 02/02 5.ª link
024 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1643/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 02/02 5.ª link
024 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1644/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15012/2011 0 02/02 5.ª link
024 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 131/2012 Retificação do despacho n.º 17083/2011 0 02/02 5.ª link
024 Ordem dos Advogados Edital n.º 127/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Gonçalves 0 02/02 5.ª link
024 Ordem dos Advogados Edital n.º 128/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. António Gambôa Alves 0 02/02 5.ª link
024 Ordem dos Advogados Edital n.º 129/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Ricardo Bernardo 0 02/02 5.ª link
024 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1594/2012 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Angeliki Panagioton - nomeação de júri 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1595/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores coordenadores 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1596/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino de Música 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 132/2012 Retifica-se o edital n.º 1269/2011, respeitante ao concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Medicina (grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Cardiologia) 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 133/2012 Retifica-se o edital n.º 1276/2011, respeitante ao concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Medicina Física e Reabilitação) 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 134/2012 Retifica-se o edital n.º 1268/2011, respeitante ao concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Medicina (Grupo de Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Cirurgia Geral) 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 135/2012 Retifica o edital n.º 1277/2011, respeitante ao concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área disciplinar de Medicina (grupo de Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Oftalmologia) 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 136/2012 Retifica o edital n.º 1266/2011, respeitante ao concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área disciplinar de Medicina (grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Reumatologia) 0 02/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 77/2012 Renovado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50%, entre a Faculdade e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 02/02 5.ª link
024 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1597/2012 Delegação de competências no Vice-Reitor Professor Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro 0 02/02 5.ª link
024 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 1645/2012 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado, requerido por Anna Tomasik Michalczyk 0 02/02 5.ª link
024 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 1646/2012 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado, requerido por Andrzej Stefan Michalczyk 0 02/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 130/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na Área de Medicina/Medicina Clínica (Nefrologia) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 02/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 48/2012 Louvor atribuído ao Prof. Doutor Luís Nuno Espinha da Silveira 0 02/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1598/2012 Nomeação no cargo de diretora de Serviços de Apoio Geral do IHMT da licenciada Carla Cristina Gonçalves Firmo Ribeiro Brás, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, nos termos do n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro 0 02/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Declaração de Retificação n.º 137/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 16937/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Declaração de Retificação n.º 138/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 16938/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro 0 02/02 5.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1599/2012 Nomeação e delegação de competências dos vice-reitores e pró-reitores da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/02 5.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1600/2012 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos científicos das unidades orgânicas da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/02 5.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1601/2012 Composição do conselho de gestão da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/02 5.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1647/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Margarida Maria Rosa Mesquita 0 02/02 5.ª link
024 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 151/2012 Delegação no Conselho de Gestão 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1648/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns - avisos n.os 12640/2011, 12802/2011 (referências A, B e C) e 12803/2011 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1649/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com o aviso n.º 11962/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1650/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns: avisos n.os 10942/2011, 12397/2011 12639/2011 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1651/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com o aviso n.º 12299/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1652/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns: avisos n.os 13284/2011, 12638/2011, 11052/2011 e 12300/2011 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1602/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente José António dos Santos Viseu 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1603/2012 Nomeação de júri de provas públicas do docente Luís Filipe Almeida Mendes 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1604/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Ferreira Campos, na categoria de técnico de informática 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1605/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jaime Tomé Gomes Ventura, na categoria de Especialista de Informática 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1606/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miriam Brigite Soares Rodrigues, na categoria de Especialista de Informática 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1607/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa Fernandes, na categoria de especialista de informática 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1608/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Georgina da Costa Ferreira, na categoria de técnico superior 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1609/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Miguel Gomes Cardoso Duarte, na categoria de técnico superior 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1610/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Cristina Gomes da Silva, na categoria de técnico superior 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1611/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Peixoto Machado, na categoria de Especialista de Informática 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1612/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Prata Canelha, na categoria de técnico superior 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1613/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Rafael Lopes Pedrosa, na categoria de técnico superior 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1614/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Hélio António Tavares Espinha, da ESSS, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1615/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Paulo Jorge Semblante Mendes, da ESSS, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1616/2012 CTFPTRC celebrados com docentes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1617/2012 CTFPTRC celebrados com docentes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1618/2012 Publicação de contratos, celebrados com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1619/2012 Publicação de CTFPTRC, celebrados com pessoal docentes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1620/2012 CTFPTRC celebrados com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1621/2012 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, celebrados com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1622/2012 Publicação de CTFPTRC, celebrados com pessoal docente para a escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 02/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1623/2012 Publicação CTFPTRC, celebrados com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 02/02 5.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 2/2012/A Homologação do Plano de Emergência Externo para a Sociedade Açoreana de Armazenamento de Gás (SAAGA) - Parque de GPL da Horta 0 02/02 5.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 5/2012/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Margarida Pereira Cardoso, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, profissão de fisioterapia 0 02/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 1624/2012 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público de José Garcia Garcia 0 02/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 1625/2012 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público de Roger Luiz de Oliveira 0 02/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 1626/2012 Prorrogação da cedência de interesse público de Maria Elena Noriega Pinto Machado Gomes Moutinho 0 02/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1653/2012 Lista de aposentados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1627/2012 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, à enfermeira Anabela Fernandes Antunes, a seu pedido, com efeitos reportados a 7 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 152/2012 Delegação de competências do conselho de administração 0 02/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1628/2012 Autorizado o pedido de cessação do contrato a termo resolutivo certo do Assistente de Medicina, Abadio Waildo Ribeiro Passos 0 02/02 5.ª link
024 Município de Amarante Aviso n.º 1654/2012 Conclusão com sucesso do período exeprimental de diversos trabalhadores 0 02/02 5.ª link
024 Município de Amarante Aviso n.º 1655/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de exoneração 0 02/02 5.ª link
024 Município de Borba Aviso n.º 1656/2012 Renovação de comissão de serviço 0 02/02 5.ª link
024 Município de Bragança Aviso n.º 1657/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior da área jurídica José Paulo Pires Pereira 0 02/02 5.ª link
024 Município de Caminha Aviso n.º 1658/2012 Mobilidade interna de Eduarda Maria Fagundes Correia de Lima 0 02/02 5.ª link
024 Município de Caminha Aviso n.º 1659/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para cargos dirigentes 0 02/02 5.ª link
024 Município de Castelo Branco Aviso n.º 1660/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de serviço social 0 02/02 5.ª link
024 Município de Chaves Aviso n.º 1661/2012 Nomeação, em regime de substituição, de vários trabalhadores 0 02/02 5.ª link
024 Município de Estremoz Edital n.º 131/2012 Tabela de taxas do município de Estremoz (atualização) 0 02/02 5.ª link
024 Município de Gondomar Aviso n.º 1662/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/02 5.ª link
024 Município de Gondomar Aviso n.º 1663/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção de 1.º grau, diretor de Departamento de Planeamento e Património 0 02/02 5.ª link
024 Município de Gondomar Aviso n.º 1664/2012 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 02/02 5.ª link
024 Município de Gondomar Aviso n.º 1665/2012 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direção de 1.º grau 0 02/02 5.ª link
024 Município de Gondomar Aviso n.º 1666/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 02/02 5.ª link
024 Município de Lagos Aviso n.º 1667/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Oliveira Ribeiro 0 02/02 5.ª link
024 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 139/2012 Retifica o aviso n.º 15982/2011, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 140/2012 Retifica o aviso n.º 23931/2011, de 29 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 141/2012 Retifica o aviso n.º 18171/2011, de 30 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011 0 02/02 5.ª link
024 Município da Maia Edital n.º 132/2012 Discussão pública, alteração ao lote 96, alvará de loteamento n.º 12/84 0 02/02 5.ª link
024 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 1668/2012 Alteração ao regulamento de taxas e outras receitas municipais do município de Miranda do Douro 0 02/02 5.ª link
024 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 1669/2012 Alteração no capítulo xiv da tabela de taxas e outras receitas municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 02/02 5.ª link
024 Município da Nazaré Edital n.º 133/2012 Discussão pública: operação de reparcelamento e desafetação do domínio público 0 02/02 5.ª link
024 Município de Ovar Aviso n.º 1670/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de dois assistentes operacionais (motoristas) 0 02/02 5.ª link
024 Município de Ovar Aviso n.º 1671/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico da divisão de recursos humanos 0 02/02 5.ª link
024 Município de Penamacor Declaração de Retificação n.º 142/2012 Retificação da tabela de taxas do município de Penamacor publicada em anexo ao regulamento n.º 519/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2010 0 02/02 5.ª link
024 Município de Penamacor Despacho (Extrato) n.º 1629/2012 Modelo de organização interna dos serviços municipais 0 02/02 5.ª link
024 Município de Pinhel Edital n.º 134/2012 Regulamento de Fiscalização Municipal 0 02/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1672/2012 Bibliografia/legislação necessárias à preparação dos temas indicados para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Biologia Aplicada 0 02/02 5.ª link
024 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 1673/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 1674/2012 Elaboração do Plano de Pormenor do Dallas 0 02/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 1675/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Ranha - UOPG 16 0 02/02 5.ª link
024 Município de São João da Madeira Aviso n.º 1676/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/02 5.ª link
024 Município de Sernancelhe Aviso n.º 1677/2012 Fundamentação da opção de utilização faseada dos métodos de seleção relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de novembro de 2011, aviso n.º 22072/2011 0 02/02 5.ª link
024 Município de Sintra Edital n.º 135/2012 Aprovação da classificação como de interesse municipal do Complexo Arqueologia Industrial, designado «Buracas», de Armês, freguesia da Terrugem, concelho de Sintra 0 02/02 5.ª link
024 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1678/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior - ciências da arquitetura 0 02/02 5.ª link
024 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1679/2012 Manutenção da suspensão do PCC 33/10, por aplicação do artigo 20.º da Lei n.º 63-B/2011, de 30 de dezembro 0 02/02 5.ª link
024 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1680/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Ferreira Silva 0 02/02 5.ª link
024 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1681/2012 Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/02 5.ª link
024 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1682/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Pedro Jorge Henriques Gomes e Luís Henrique Neto dos Santos 0 02/02 5.ª link
024 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1683/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Maria Pereira Raminhos 0 02/02 5.ª link
024 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1684/2012 Cessações de relações jurídicas de emprego público 0 02/02 5.ª link
024 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1685/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Raquel Gomes de Conde Martins 0 02/02 5.ª link
024 Município de Vila do Porto Aviso n.º 1686/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na área de Proteção Civil - Hélvio Braga 0 02/02 5.ª link
024 Freguesia de Almada Aviso (Extrato) n.º 1687/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/02 5.ª link
024 Freguesia de Fraião Aviso n.º 1688/2012 Informação acerca da publicitação da lista unitária de ordenação final, após homologação pelo presidente da Junta de Freguesia, relativa ao procedimento concursal comum publicado sob o aviso n.º 22083/2011, de 8 de novembro 0 02/02 5.ª link
024 Freguesia de Lordelo do Ouro Aviso n.º 1689/2012 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente operacional/coveiro 0 02/02 5.ª link
024 Freguesia de Mora Aviso n.º 1690/2012 Procedimento concursal 0 02/02 5.ª link
024 Freguesia de São Pedro da Cova Aviso n.º 1691/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional no âmbito do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova 0 02/02 5.ª link
024 Freguesia de Valongo Aviso n.º 1692/2012 Cessação do período experimental 0 02/02 5.ª link
024 Município de Montalegre Aviso (Extrato) n.º 1693/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 02/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1629-A/2012 Nomeação para o cargo de inspetor nacional da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 02/02 5.ª 024S
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1629-B/2012 Nomeação para o cargo de diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, da Polícia de Segurança Pública 0 02/02 5.ª 024S
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1629-C/2012 Nomeação para o cargo de Comandante da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública 0 02/02 5.ª 024S
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1629-D/2012 Nomeação para o cargo de secretário-geral dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 02/02 5.ª 024S
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1629-E/2012 Nomeação do diretor nacional adjunto da Unidade Orgânica de Operações e Segurança, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 02/02 5.ª 024S
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1629-F/2012 Nomeação do diretor nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Logística e Finanças, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 02/02 5.ª 024S
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1629-G/2012 Nomeação do diretor nacional adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 02/02 5.ª 024S
024 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 142-A/2012 Retificação do despacho n.º 1/2012, de 22 de dezembro de 2011 0 02/02 5.ª 024S2
024 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 142-B/2012 Retificação do aviso n.º 1609-B/2012 0 02/02 5.ª 024S2
024 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 142-C/2012 Retificação do aviso n.º 1609-C/2012 0 02/02 5.ª 024S2
024 Oceanário de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 388/2012 Concurso Público n.º OCE.OPER.11.PC12/MO.mo para a Prestação de Serviços de Limpeza de Interiores e Exteriores dos Edifícios do Oceanário de Lisboa 0 02/02 5.ª CP
024 Oceanário de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 387/2012 Concurso Público n.º OCE.OPER.11.PC13/MO.mo para a Prestação de Serviços de Gestão de Público do Oceanário de Lisboa 0 02/02 5.ª CP
024 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 404/2012 Concurso Público nº 01/2012 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 396/2012 Aquisição de Serviços de Arqueologia no âmbito do QREN-Ação P1-Repavimentação, Renovação das Infra-Estruturas de Abastecimento de Água e Drenagem Pluviais 0 02/02 5.ª CP
024 Portway - Handling de portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 408/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA A AERONAVES 0 02/02 5.ª CP
024 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 416/2012 "Beneficiação da E.R. nº 1-1ª, no interior da Lombinha da Maia, Concelho de Ribeira Grande, S. Miguel" 0 02/02 5.ª CP
024 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 390/2012 Concurso Público nº. 1 - Fornecimento de material diverso para armazém - 2012 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 405/2012 Saneamento da Freguesia do Castelo - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Lote Nascente 2.ª Fase - Zona A - Vale da Abelheira, Zona B - Carrasqueira/Cotovia 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 402/2012 Qualificação do Eixo Empresarial Meixomil / Penamaior 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 401/2012 Polo empresarial Fontainhas e Eixo Empresarial até Moinhos 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 399/2012 Qualificação do Eixo Empresarial Freamunde/ Carvalhosa (Fontão/ Gandarela/ Cachopadre) 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 400/2012 Qualificação do Eixo Empresarial Ferreira/ Freamunde 0 02/02 5.ª CP
024 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 389/2012 Cedência de espaço para instalação de espaço comercial no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 397/2012 Qualificação do Eixo Empresarial Lamoso/ Figueiró/ Freamunde 0 02/02 5.ª CP
024 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 394/2012 CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS ESPAÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉNS NO PORTO DE VILA DO PORTO NA ILHA DE SANTA MARIA 0 02/02 5.ª CP
024 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 395/2012 Prestação de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Salvaterra de Magos 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 406/2012 Construção de um novo espaço para a Feira 0 02/02 5.ª CP
024 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 97/2012 Fornecimento de Fraldas Descartáveis, fraldas cueca, pensos, resguardos e toalhetes humedecidos hipoalérgicos, para adultos e crianças, aos diversos Estabelecimentos Socias da SCML, ao Hospital Ortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão 0 02/02 5.ª CP
024 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 411/2012 Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica em Média Tensão e em Baixa Tensão Especial para os locais de consumo dos SMASTV 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 414/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA AS DIVERSAS VIATURAS DO MUNICIPIO DE PAREDES DE MARCA "VOLVO" 0 02/02 5.ª CP
024 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 391/2012 Concurso Público nº18/2012 0 02/02 5.ª CP
024 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 392/2012 Concurso Público nº 22/2012 0 02/02 5.ª CP
024 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 393/2012 Concurso Público Nº 19/2012 0 02/02 5.ª CP
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 407/2012 CP 5/2012 - Fornecimento contínuo de sacos de plástico de 5000 Lts para contentores de profundidade 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 410/2012 Um Património de Cidades: Rede de Cidades da Beira Interior: Valorização da Cidade Quinhentista: Restauro e Requalificação de Troços da 2ª Cintura de Muralha e do Passadiço do Jardim do Paço Episcopal em Castelo Branco 0 02/02 5.ª CP
024 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 398/2012 CP01SASUBI2012 - Aquisição de serviços no âmbito da higiene e segurança alimentar 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 403/2012 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca Volvo - Processo nº 03/DMF/CCM/DP/2012 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 98/2012 Construção do parque de estacionamento de Almacave 0 02/02 5.ª CP
024 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 412/2012 Requalificação da ER 230 Fungão/Molelos/Campo de Besteiros/Caramulo e arruamentos contíguos 0 02/02 5.ª CP
024 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 413/2012 Aquisição de Tubos e Acessórios em FFD para Água 0 02/02 5.ª CP
024 Centro Social da Paróquia de Silvares Declaração de retificação de anúncio n.º 41/2012 Lar de Idosos e Sad do Centro Social da Paróquia de Silvares 0 02/02 5.ª CP
024 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 409/2012 concessão do direito público de exploração de três espaços no nucleo de cozinhas regionais 0 02/02 5.ª CP
024 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 415/2012 Serviços de Seguro 0 02/02 5.ª CP
024 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 99/2012 Fornecimento de 4600 ton de betão betuminoso com caraterísticas de desgaste 0 02/02 5.ª CP