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Diário da República 241/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 167/2012 Ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 18 de dezembro de 2002 001 13/12 5.ª link
241 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 143/2012 Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 18 de dezembro de 2002 001 13/12 5.ª link
241 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 144/2012 Orientações relativas à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP) a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu 001 13/12 5.ª link
241 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 145/2012 Contributo à definição dos princípios pelo Governo Português à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP) 001 13/12 5.ª link
241 Assembleia da República Declaração n.º 13/2012 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 34/XII 001 13/12 5.ª link
241 Assembleia da República Declaração n.º 14/2012 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 33/XII 001 13/12 5.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/M, de 12 de novembro, que cria o Instituto de Desenvolvimento Regional 001 13/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15900/2012 Delegação de competências no subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural, mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 0 13/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 720/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/277/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/122/DDF/2012 0 13/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 721/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/286/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/110/DDF/2012 0 13/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16677/2012 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Arquivos e Documentação 0 13/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16678/2012 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o exercício de funções na direção 0 13/12 5.ª link
241 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15901/2012 Fixa o limite da comparticipação financeira pública nacional para os programas de promoção aceites, anualmente, pela Comissão Europeia, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 3/2008, do Conselho, de 17 de dezembro de 2007 0 13/12 5.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 16679/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Aviso n.º 16680/2012 Concurso interno de ingresso para a seleção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática conforme caracterização no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 15902/2012 Procede à subdelegação de competências 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15903/2012 Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major General Diretor de Obtenção de Recursos Humanos 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15904/2012 Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major General Diretor de Justiça e Disciplina 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15905/2012 Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Coronel Chefe da Repartição de Pessoal Militar da Direção de Administração de Recursos Humanos 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15906/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército no coronel chefe da Repartição de Pessoal Civil da Direção de Administração de Recursos Humanos 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15907/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército no coronel Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade da Direção de Administração de Recursos Humanos 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 16681/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15908/2012 Cessação da graduação furriel aluno 05083906 Roberto Madeira 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15909/2012 Passagem à reserva do SCH MELECA 049559-L, Castro 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15910/2012 Passagem à reserva do SCH MELECA 043442-G Carpinteiro 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15911/2012 Promoção ao posto de 1CAB de 5 militares 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 733/2012 Passagem à reserva do COR ENGEL 060156-L, Figueiredo 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15912/2012 Delegação de competências na diretora nacional de bombeiros, engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15913/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Carlos Manuel Navalho Isidro no mapa de pessoal do Tribunal de Comarca de Tomar 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 16682/2012 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimneto concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Norte 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1908/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Cristina Monteiro Santiago Soares de Lacerda, na categoria de assistente técnico 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1909/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rogéria Paula Moreira da Costa na categoria de assistente operacional 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1910/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1911/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1912/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16683/2012 Contratação de vários médicos do internato médico do ano comum 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 722/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15914/2012 Homologação da classificação profissional do professor Bruno Miguel Angélico Reis 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15915/2012 Homologação da classificação profissional da professora Ana Maria Ferreira de Jesus 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 16684/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 16685/2012 Lista antiguidade pessoal docente 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16686/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 15916/2012 Conclusão do período experimental 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso (Extrato) n.º 16687/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 16688/2012 Lista de antiguidade 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho n.º 15917/2012 Delegação de competências na Subdiretora e Adjuntas 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 16689/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Declaração de Retificação n.º 1588/2012 Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 12175/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2012 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16690/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de dezembro de 2012, com a licenciada Maria Martins Nascimento Brito 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16691/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de dezembro de 2012, com a licenciada Cláudia Sofia Ventura Barardo Gonçalves 0 13/12 5.ª link
241 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 15/2012 Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito aderentes ao regime dos Serviços Mínimos Bancários na divulgação da sua adesão a este regime e das condições de acesso e prestação desses serviços, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2011, de 11 de agosto 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15918/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no Ramo de História, especialidade em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, requeridas pela Mestre Maria de Jesus Sequeira Espada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15919/2012 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Psicologia, especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pela mestre Maria da Luz Vieira Cabral de Melo Amaral 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15920/2012 Subdelegação de competências no chefe de equipa de recursos humanos, licenciado Jorge Manuel Ferreira 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Edital n.º 1074/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar da área científica de Estatística e Investigação Operacional, grupo de disciplinas de Estatística Experimental e Análise de Dados e ou Probabilidades e Estatística 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Aberta Edital n.º 1075/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na área científica de Estudos Sociais, para professor associado 0 13/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15921/2012 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletromecânica 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15922/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Cármen Isabel Leal Soares 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15923/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Alexandre Libório Dias Pereira, como professor auxiliar, em regime tempo integral, na Faculdade de Direito, a partir de 1 de abril de 2013. DRH38-12-1017 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Coimbra Edital n.º 1076/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica, especialidade de Energia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. DRH01-12-750 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 16692/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15924/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 40 %, entre este Instituto e a mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques, como assistente convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15925/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e o mestre Luís Leandro Vasques Dinis, como assistente convidado 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15926/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 20 %, entre este Instituto e a licenciada Ana Isabel Machado Carvalho, como assistente convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15927/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 50%, entre este Instituto e a mestre Joana Andreia Domingues Viana, como assistente convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15928/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 30%, entre este Instituto e a Doutora Ana Paula dos Reis Curado, como professora auxiliar convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15929/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 30 %, entre este Instituto e o Doutor António Carlos da Luz Correia, como professor auxiliar convidado 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15930/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 40 %, entre este Instituto e a mestre Carolina Micaela Costeira e Pereira, como assistente convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15931/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, entre este Instituto e a Doutora Neuza Sofia Guerreiro Pedro, como professora auxiliar convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15932/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 0 %, entre este Instituto e a Doutora Susana Paula Graça Carreira, como professora associada convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15933/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 20%, entre este Instituto e a Mestre Joaquina Paula Rodolfo Serra, como Assistente Convidada 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 15934/2012 Contratação dos professores José Luís Moreira Zêzere e Diogo José Brochado de Abreu com a categoria de professores catedráticos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em tenure 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 15935/2012 Contratação da Professora Maria Luísa Estêvão Rodrigues com a categoria de professora associado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em tenure 0 13/12 5.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15936/2012 Alteração do posicionamento remuneratório - Téc. Superior João Carlos Ribeiro 0 13/12 5.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 15937/2012 Alteração de posição remuneratória - técnico superior Prazeres Freitas 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15938/2012 Alteração da designação do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Arquitetura, na área de especialização em Gestão Urbanística ou especialização em Planeamento Urbano e Territorial para Mestrado Integrado em Arquitetura, na área de especialização em Urbanismo da FA 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 16693/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Cláudia Sofia Santiago Ribeiro Vaz 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 16694/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor auxiliar Doutor Álvaro Luís Correia de Nóbrega 0 13/12 5.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 16695/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental internacional, na categoria de professor associado, com o Doutor Eduardo Raúl Lopes Rodrigues 0 13/12 5.ª link
241 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 16696/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior - área de ciências da vida 0 13/12 5.ª link
241 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 15939/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de administrador do licenciado José Domingos Pires Marques 0 13/12 5.ª link
241 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 16697/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1589/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 14981/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15940/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanda Maria Marciano Tiago 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15941/2012 Nomeação do júri do concurso documental para um professor-coordenador, setor de áreas disciplinares de Língua Portuguesa - área disciplinar de Didática da Leitura e da Escrita 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15942/2012 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria do Rosário Campos Mira no cargo de Secretário da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16698/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para um técnico superior da área de inserção profissional e estágios 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 15943/2012 Revoga o Despacho n.º 7403/2007, de 18 de abril, que publicou a adequação da licenciatura bietápica em Relações Públicas e Comunicação Empresarial ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação Empresarial, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 15944/2012 Revoga o Despacho n.º 7404/2007, de 18 de abril, que publicou a adequação da licenciatura bietápica em Jornalismo ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 15945/2012 Revoga o despacho n.º 8941/2007, de 16 de maio, que publicou a adequação da licenciatura bietápica em Publicidade e Marketing ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 15946/2012 Revoga o Despacho n.º 7478/2007, de 19 de abril, que publicou a adequação da licenciatura bietápica em Audiovisual e Multimédia ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Retificação n.º 1590/2012 Retificação do anexo ao despacho n.º 11930/2012, de 7 de setembro, que publica a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais e Tecnologias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 15947/2012 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comércio e Negócios Internacionais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa deste Instituto Politécnico 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15948/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor João Carlos Elói de Jesus Pombo 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16699/2012 Abertura de concurso para assistente de pediatria 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16700/2012 Abertura de concurso para assistente hospitalar de pediatria 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16701/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1913/2012 Acumulação de funções 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1914/2012 Acumulação de funções 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1915/2012 Acumulação de funções 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1916/2012 Acumulação de funções 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 16702/2012 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de dermato-venereologia por inexistência de candidatos 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 16703/2012 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de anestesiologia por inexistência de candidatos 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 16704/2012 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de otorrinolaringologia por inexistência de candidatos 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 16705/2012 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de oftalmologia por inexistência de candidatos 0 13/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1917/2012 Denúncia de contrato de trabalho de Domingos Rodrigues Lopes 0 13/12 5.ª link
241 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1591/2012 Retifica o aviso n.º 15525/2012, de 20 de novembro 0 13/12 5.ª link
241 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Anúncio n.º 13768/2012 1.ª adenda ao diretório da rede de 2013 0 13/12 5.ª link
241 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16706/2012 Lista de classificação final devidamente homologada do procedimento simplificado conducente para a categoria de assistente de medicina interna 0 13/12 5.ª link
241 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 16707/2012 Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo, foi homologada, nos termos do n.º 2 do artigo acima citado, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - topografia 0 13/12 5.ª link
241 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 16708/2012 Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo, foi homologada, nos termos do n.º 2 do artigo acima citado, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria - assistente operacional 0 13/12 5.ª link
241 Município de Amarante Aviso n.º 16709/2012 Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços 0 13/12 5.ª link
241 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16710/2012 Lista de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na atividade de carpinteiro 0 13/12 5.ª link
241 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16711/2012 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de mecânico 0 13/12 5.ª link
241 Município de Beja Aviso n.º 16712/2012 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente - Beja 0 13/12 5.ª link
241 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 16713/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior (área de informática) com Marco José Lindo Mestre 0 13/12 5.ª link
241 Município da Chamusca Aviso n.º 16714/2012 Alteração ao artigo 20.º do Regulamento do PDM da Chamusca 0 13/12 5.ª link
241 Município de Grândola Edital n.º 1077/2012 Projeto de regulamento do mercado de municipal de Grândola para apreciação pública 0 13/12 5.ª link
241 Município da Maia Aviso n.º 16715/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhador da carreira/categoria de técnico superior, atividade de ergonomia, higiene e segurança do trabalho 0 13/12 5.ª link
241 Município da Maia Aviso n.º 16716/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar de serviços gerais 0 13/12 5.ª link
241 Município da Maia Aviso n.º 16717/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar administrativo 0 13/12 5.ª link
241 Município da Maia Aviso n.º 16718/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior, atividade de geografia 0 13/12 5.ª link
241 Município de Matosinhos Aviso n.º 16719/2012 Denúncia ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador 0 13/12 5.ª link
241 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 1592/2012 Retifica o aviso n.º 14198/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2012 0 13/12 5.ª link
241 Município de Mirandela Aviso n.º 16720/2012 Discussão pública do pedido de licenciamento da operação de loteamento de uma parcela de terreno no local das Eiras, freguesia de Carvalhais 0 13/12 5.ª link
241 Município de Mirandela Aviso n.º 16721/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por morte 0 13/12 5.ª link
241 Município de Mora Aviso n.º 16722/2012 Conclusão do período experimental 0 13/12 5.ª link
241 Município de Mora Aviso n.º 16723/2012 Conclusão do período experimental 0 13/12 5.ª link
241 Município de Mora Aviso n.º 16724/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 13/12 5.ª link
241 Município de Mora Declaração de Retificação n.º 1593/2012 Retificação do organograma do Município de Mora 0 13/12 5.ª link
241 Município de Palmela Aviso n.º 16725/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/12 5.ª link
241 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16726/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 13/12 5.ª link
241 Município da Sertã Aviso n.º 16727/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 5.ª link
241 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Retificação n.º 1594/2012 Retifica o aviso n.º 15126/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2012 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vendas Novas Aviso n.º 16728/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de assistente operacional na atividade de viveirista 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vendas Novas Aviso n.º 16729/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional na atividade de tratador e apanhador de animais 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vendas Novas Aviso n.º 16730/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional na atividade de coveiro 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16731/2012 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16732/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Cristina Gouveia Ferreira 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16733/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marta Alexandra Ferreira Ramos Couto 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16734/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Fernando Augusto Moreira de Sousa Pereira e Vasco Manuel de Oliveira Freitas 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16735/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Adão Jorge Azevedo Miranda 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16736/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Manuela Machado Dias Marinho 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16737/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Filipe Ricardo de Queirós Pereira 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16738/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Vera Lígia da Costa Gomes e Célia Carina Mendes de Faria 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16739/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Sandra Maria da Costa Coutinho e Célia da Assunção Gomes de Oliveira 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16740/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 13/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Foz Coa Edital n.º 1078/2012 Projeto de regulamento de utilização e funcionamento do Estádio Municipal São Sebastião 0 13/12 5.ª link
241 Município de Viseu Aviso n.º 16741/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um número máximo de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 5.ª link
241 Freguesia de Cabanas de Tavira Aviso n.º 16742/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/12 5.ª link
241 Freguesia de Igrejinha Aviso n.º 16743/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Igrejinha 0 13/12 5.ª link
241 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso (Extrato) n.º 16744/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 13/12 5.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16745/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 5.ª link
241 AC - Águas de Coimbra, E. M. Regulamento n.º 497/2012 Regulamento de Água e de Águas Residuais de Coimbra 0 13/12 5.ª link
241 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15949/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Riscos e Violências nas Sociedades Atuais: Análise e Intervenção Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/12 5.ª link
241 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15950/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Serviço Social e Política Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/12 5.ª link
241 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15951/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Serviço Social da Universidade Lusófona do Porto 0 13/12 5.ª link
241 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 599/2012 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 13/12 5.ª link
241 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 15952/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Farmácia da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 13/12 5.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 16746/2012 Abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras (QEF) 0 13/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15952-A/2012 - Revogado Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, pelo período de três anos, a licenciada Paula Cristina Lopes Rodrigues 0 13/12 5.ª 241S
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15952-B/2012 - Revogado Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, pelo período de três anos, a licenciada Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges 0 13/12 5.ª 241S
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15952-C/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais, pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa 0 13/12 5.ª 241S
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15952-D/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, pelo período de três anos, o licenciado José Manuel Gonçalves André 0 13/12 5.ª 241S
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15952-E/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Sintra, pelo período de três anos, o licenciado Vitor Manuel Gouveia Cardoso 0 13/12 5.ª 241S
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15952-F/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gonçalves 0 13/12 5.ª 241S
241 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 16746-A/2012 Convocatória para uma prova para candidatos a técnico superior 0 13/12 5.ª 241S
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5071/2012 Concurso Público nº 110003/2013 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5070/2012 Concurso Público nº 110010/2013 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5069/2012 Concurso Público 110002/2013 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5075/2012 Concurso Público 110006/2013 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5073/2012 Concurso Público 110007/2013 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5074/2012 Concurso Público 110008/2013 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5076/2012 Concurso Público 110009/2013 0 13/12 5.ª CP
241 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5072/2012 Concurso Público PC181/2012 0 13/12 5.ª CP
241 APASP - Associação para o Apoio Social de Parada - Alfândega da Fé Declaração de retificação de anúncio n.º 261/2012 Transformação de Escola Primária em Lar de Idosos de Parada 0 13/12 5.ª CP
241 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5058/2012 Contrato para aquisição de rolamentos 0 13/12 5.ª CP
241 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5047/2012 Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (construção) - Conclusão - Parte 2 0 13/12 5.ª CP
241 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 5044/2012 Fornecimento contínuo de gasóleo a granel para viaturas, máquinas e equipamentos da frota municipal. 0 13/12 5.ª CP
241 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5042/2012 Empreitada de execução de obras de urbanização da fase 1 da UP4 de Amareleja 0 13/12 5.ª CP
241 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5041/2012 Processo nº 171/2013-Reagentes para Microplacas 0 13/12 5.ª CP
241 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5043/2012 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos de ETA e ETAR. 0 13/12 5.ª CP
241 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5038/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE OUTSOURCING, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLO FÍSICO E POR TELEDETEÇÃO, EM 2013, NO ÂMBITO DAS AJUDAS E DOS APOIOS FINANCEIROS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, IP 0 13/12 5.ª CP
241 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 5056/2012 Concurso público para Fornecimento de energia elétrica para Tração (MT_MAT/AT) 0 13/12 5.ª CP
241 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5054/2012 Balneário Pedagógico de Investigação e Desenvolvimento de Práticas Termais. 0 13/12 5.ª CP
241 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 923/2012 Fornecimento e montagem de angiografia digital 0 13/12 5.ª CP
241 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5057/2012 Aquisição de reagentes para o Serviço de Imonuhemoterapia 0 13/12 5.ª CP
241 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5037/2012 EN 8 (Antiga) - KM 97+250 - PONTE DA TORNADA Demolição 0 13/12 5.ª CP
241 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5040/2012 Processo nº 177/2013-Reagentes para Citometria de Fluxo 0 13/12 5.ª CP
241 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 227/2012 CP/GA01_JANEIRO_2013 0 13/12 5.ª CP
241 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5051/2012 Concurso Público n.º 02/DSFP-SAP/2012 - "Aquisição de Serviços de Manutenção Para os Espaços Verdes e Exteriores nos Campi da Universidade do Algarve" 0 13/12 5.ª CP
241 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5039/2012 Aquisição de energia eléctrica em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) para as instalações da EMEL. 0 13/12 5.ª CP
241 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5048/2012 Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais na Bacia do Rio Tâmega - Rede de Drenagem da Freguesia de Boelhe 0 13/12 5.ª CP
241 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 5066/2012 Rotundas na EN 234, em Canas de Senhorim/Pavimentação. 0 13/12 5.ª CP
241 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5055/2012 Aquisição e instalação de um sistema de medida do ângulo de contacto a temperatura elevada por análise do formato de gota para o Departamento de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro 0 13/12 5.ª CP
241 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5053/2012 Evolução tecnológica, ampliação e integração do sistema de comunicações do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/12 5.ª CP
241 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5046/2012 Aquisição de Equipamentos Tablets PC 0 13/12 5.ª CP
241 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5068/2012 EMPª. Nº.3/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DE INSTALAÇÕES SITO NA QUINTA CONDE DOS ARCOS E ÁREA ENVOLVENTE - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 45/CP/DEPS/N.D/2012 0 13/12 5.ª CP
241 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2012 Transporte de Águas Tratadas 0 13/12 5.ª CP
241 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5045/2012 Monitorização da avifauna na área do sistema Alqueva-Pedrógão 0 13/12 5.ª CP
241 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5060/2012 Aquisição de Prestação de Serviços de Comunicações Móvel de Voz e Móvel de Transmissão de Dados 0 13/12 5.ª CP
241 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5052/2012 Contrato de empreitada - Operação E2 - Quarteirão Bainharia Parcelas 28, 57 e 58 - Largo da Pena Ventosa 3, 23 a 27 17 a 21, Morro da Sé, Porto 0 13/12 5.ª CP
241 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 5049/2012 Conclusão da Ecovia entre Oleiros e Ponte da Barca 0 13/12 5.ª CP
241 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5050/2012 Empreitada Operação H - Quarteirão Pelames - Parcelas 4, 5, 6,. 7, 8 e 9 - Rua dos Pelames, 20, 22 a 24, 26 a 28, 30 a 34, 36 e 38, Morro da Sé, Porto 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5061/2012 Aquisição de Sistemas Descartaveis e Material Diverso 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5063/2012 Aquisição de Material de Neonatologia, Obstetrícia, Ginecologia e Descartavel Diverso 0 13/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5062/2012 MEDICAMENTOS DIVERSOS 0 13/12 5.ª CP
241 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5059/2012 Processo nº182/2013-Medicamentos Vários 0 13/12 5.ª CP
241 Santa Casa da Misericórdia de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5065/2012 Construção do Lar de S. Miguel do Pinheiro 0 13/12 5.ª CP
241 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 5064/2012 Empreitada de substituição da prensa da triagem de Riba D'Ave e de conceção, fornecimento e montagem do sistema de alimentação de resíduos 0 13/12 5.ª CP
241 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 5077/2012 Fornecimento continuo de combustiveis rodoviarios em postos de abastecimento, designadamente gasolinas e gasoleo, para frota de viaturas da Câmara Municipal de Resende 0 13/12 5.ª CP
241 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 229/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTACT CENTER - PORTAGENS ELECTRÓNICAS E EASYTOLLS 2013 0 13/12 5.ª CP
241 Freguesia de Nossa Senhora das Neves Anúncio de procedimento n.º 5067/2012 Parque da Aldeia - Nossa Senhora das Neves 0 13/12 5.ª CP
241 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 228/2012 Serviços de Transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito da Gala Solidária de Natal 0 13/12 5.ª CP