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Diário da República 240/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 166/2012 Ratifica o Acordo Adicional entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, Respeitante à Aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os Seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, assinado no Luxemburgo em 16 de junho de 2011 e em Oslo em 21 de junho de 2011 001 12/12 4.ª link
240 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 142/2012 Aprova o Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, Respeitante à Aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, assinado no Luxemburgo em 16 de junho de 2011 e em Oslo em 21 de junho de 2011 001 12/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2012 Aprova a celebração do contrato de concessão de serviço público aeroportuário relativo aos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. 001 12/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 260/2012 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, que estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as Diretivas n.os 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 255/2009, de 24 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de junho 001 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde Portaria n.º 406/2012 - Revogado Define o procedimento de compensação das administrações regionais da saúde (ARS), pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) 001 12/12 4.ª link
240 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/M Aprova o regime de alienação das participações sociais detidas pela Região Autónoma da Madeira 001 12/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 15820/2012 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 12/12 4.ª link
240 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 272/2012 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 12/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15821/2012 Nomeação em regime de substituição de Teresa da Paz Sanches de Miranda Mourão, como chefe de divisão de Museus e Credenciação do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação 0 12/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15822/2012 Delegação de competências na subdiretora da Direção-Geral do Património Cultural, Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa 0 12/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 730/2012 Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a execução do apoio financeiro ao IV Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons 0 12/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 731/2012 Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição dos encargos decorrentes do protocolo celebrado em 1 de abril de 2008, entre o extinto Ministério da Cultura e a Experimenta - Associação para a Promoção do Design e Cultura de Projeto 0 12/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 15823/2012 Designação do mestre Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 12/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 15824/2012 Exercício de funções de secretariado 0 12/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15825/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Fernando da Silva Neves 0 12/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15826/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Casimiro Coelho dos Santos 0 12/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15827/2012 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel Silva dos Santos 0 12/12 4.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15828/2012 Nomeação como coordenadora de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente técnica Ana Cristina Vicente Couto Bico 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15829/2012 Subdelegação de diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15830/2012 Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15831/2012 Subdelegação do diretor de formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15832/2012 Subdelegação do diretor de formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia, em regime de substituição 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15833/2012 Subdelegação de competências do diretor de formação do CID no comandante da Escola Prática de Artilharia 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15834/2012 Subdelegação do diretor de formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15835/2012 Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Transmissões 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15836/2012 Subdelegação de competências do ajudante-general do exército no coronel TIR TM ENG Nelson Martins Viegas Pires, Chefe do Estado-Maior do Comando do Pessoal 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 1585/2012 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15837/2012 Ingresso na especialidade OPCART de cinco militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15838/2012 Ingresso na especialidade MELECT de dois militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15839/2012 Ingresso na especialidade MARME de quatro militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15840/2012 Ingresso na especialidade MELECA de sete militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15841/2012 Ingresso na especialidade PA de cinco militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15842/2012 Despacho de ingresso na especialidade OPINF de dois militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15843/2012 Despacho de ingresso na especialidade BF de 3 militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15844/2012 Ingresso na especialidade MMA de 15 militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15845/2012 Despacho de ingresso na especialidade OPRDET de dois militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15846/2012 Ingresso na especialidade CMI de dois militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15847/2012 Ingresso na especialidade de ABST de três militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15848/2012 Ingresso na especialidade MELIAV de cinco militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15849/2012 Ingresso na especialidade SAS de seis militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15850/2012 Ingresso na especialidade MMT de quatro militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15851/2012 Portaria de ingresso de dois sargentos da especialidade OPMET 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15852/2012 Despacho de ingresso de quatro sargentos da especialidade OPCOM 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15853/2012 Despacho de ingresso na especialidade OPSAS de 2 militares 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 732/2012 Portaria de passagem à reserva do TGEN 014563-H António Carvalho 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15854/2012 Exoneração de Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto do cargo de comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho (Extrato) n.º 15855/2012 Nomeação do licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes para o exercício das funções de comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 16614/2012 Concurso interno de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1901/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Reicha Nunes Brás na categoria de assistente técnico 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1902/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Alexandra Pereira Martins Alves, na categoria de assistente técnico 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1903/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Julieta Maria Fonseca Rodrigues na categoria de assistente técnico 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15856/2012 Designa como técnico especialista o licenciado António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia, técnico superior da Direção-Geral das Atividades Económicas, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no meu Gabinete 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 597/2012 PC 4502644406 EPU/36889 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 598/2012 PC 4502644406 EPU/36891 0 12/12 4.ª link
240 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 15857/2012 Declara o relevante interesse público da construção no lugar de Balteiro, freguesia de Santa Maria da Feira, da Escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (EB 2,3) de Santa Maria da Feira e Pavilhão Desportivo 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15858/2012 Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16615/2012 Homologação da lista de classificação final - cardiologia 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16616/2012 Alteração da constituição do júri nº 3 - radiodiagnóstico 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16617/2012 Homologação da lista de classificação final - oftalmologia - júri único 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16618/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma assistente de pediatria 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 16619/2012 Licença sem vencimento da técnica superior de saúde Ana Maria Pereira Gomes 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 718/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Coelho Pereira, Maria Branca de Melo Faria, Ermelinda Maria Antunes Ferreira Pereira Nunes Reis e Alexandre Manuel Vieira Silva 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 719/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente, da carreira dos técnicos de saúde, ramo de laboratório, Mónica Catarina do Vale Oliveira Botelho Pereira 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 1586/2012 Retifica o contrato n.º 579/2012, de 3 de outubro 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 15859/2012 Delega competências na diretora regional de Educação do Norte, Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15860/2012 - Revogado Nomeia para exercer as funções de motorista do Gabinete Fernando Manuel da Silva 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15861/2012 Nomeia para exercer as funções de auxiliar do Gabinete Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15862/2012 Nomeia para exercer as funções de assistente operacional do Gabinete Maria Regina Antunes Passos 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15863/2012 Nomeia para exercer as funções de motorista do Gabinete Manuel Gonçalves Alves 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 16620/2012 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Habilitações e de Formação, constante do aviso n.º 15801/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 16621/2012 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Recrutamento e Mobilidade, constante do aviso n.º 15802/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15864/2012 Consolidação definitiva da mobilidade 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15865/2012 Altera o despacho n.º 25391/2008 (2.ª série), de 10 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15866/2012 Altera o despacho n.º 12646/2011 (2.ª série), de 22 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria Aviso n.º 16622/2012 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 16623/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 16624/2012 Conclusão do período experimental 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 16625/2012 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal docente, relativo a 31 de agosto de 2012 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 15867/2012 Consolidação de mobilidade 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 15868/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 16626/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 16627/2012 Listagem de antiguidade do pessoal docente 0 12/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 16628/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 12/12 4.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13764/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferidos no processo n.º 734/12.7TBVNG 0 12/12 4.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13765/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 8392/11.0TBVNG 0 12/12 4.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13766/2012 Despacho a admitir liminarmente a exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferidos no processo n.º 1684/12.2TBVNG 0 12/12 4.ª link
240 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1904/2012 Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da República 0 12/12 4.ª link
240 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15869/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Helena Cristina Dias Bronze, com a categoria de técnico superior 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 15870/2012 Para os devidos efeitos se publica a estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criminologia, o qual entra em funcionamento a partir do semestre par do ano letivo 2012-2013 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15871/2012 Contratação do Doutor Manuel Filipe Mouta Lopes, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15872/2012 Contratação do Doutor Ricardo Severino Salomão Lopes, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15873/2012 Contratação do Doutor Rafael Silva Sasportes, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15874/2012 Nomeação em acumulação com o cargo de coordenador do Gabinete Jurídico, do licenciado Jorge Manuel Ferreira, designado em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de Equipa da Área Operativa de Recursos Humanos 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Aberta Edital n.º 1072/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor associado da área científica de Matemática 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Aberta Edital n.º 1073/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor associado da área científica de Estudos Históricos 0 12/12 4.ª link
240 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 16629/2012 Cessação de funções por aposentação - assistente operacional - Ana Maria Ramos Relvas 0 12/12 4.ª link
240 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1905/2012 Delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas 0 12/12 4.ª link
240 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15875/2012 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Informática 0 12/12 4.ª link
240 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15876/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16630/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH048-11-1296 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 16631/2012 Resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12637/2012 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 16632/2012 Audiência dos interessados 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16633/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14817/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0020 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16634/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14815/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0019 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16635/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14816/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0018 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15877/2012 Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15878/2012 António José Teiga Zilhão, professor auxiliar de nomeação definitiva - nomeado professor associado, com efeitos a partir de 10 de maio de 2006 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 15879/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como Professor Auxiliar, do Doutor Paulo Manuel Rego Ferreira de Castro 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15880/2012 Alteração do 3.º CE em Biotecnologia do Instituto Superior Técnico 0 12/12 4.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 16636/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Elisabete Reis de Carvalho 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 16637/2012 Alteração à composição do júri do concurso documental publicado através do edital n.º 22/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012 0 12/12 4.ª link
240 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1587/2012 Retificação ao júri das provas de agregação Prof.ª Doutora Cecília Costa - despacho (extrato) n.º 14548/2012 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15881/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15882/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Goreti Lopes Batista Margalha 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15883/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Alexandra da Custódia Machado Mendes 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 16638/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para um técnico superior da área de avaliação e desenvolvimento intersetorial 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 16639/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a mestre Ana Manuela Ferreira da Silva Alexandrino, como professora adjunta 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15884/2012 Nomeada a professora Maria Fernanda Venâncio Dores Pestana para presidir ao júri do concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Ciências da Comunicação e da Linguagem 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 15885/2012 Autorização para acumulação de funções privadas de Rui Manuel Seixas Ramos 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16640/2012 Abertura de concurso para assistente hospitalar de ortopedia 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16641/2012 Abertura de concurso para assistente hospitalar de pediatria 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16642/2012 Abertura de concurso para assistente hospitalar de pediatria 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15886/2012 Autorização da cedência de interesse público da assistente operacional Ana Maria Saraiva Pereira 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15887/2012 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Maria Fernanda Bastos 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15888/2012 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público do enfermeiro Fernando Manuel Brilhante Oliveira 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15889/2012 Autorização de cedência de interesse público da enfermeira Maria Goreti Reis Moreira 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15890/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15891/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15892/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15893/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/12 4.ª link
240 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16643/2012 Passagem a horário a tempo parcial 0 12/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16644/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de dezembro de 2012 0 12/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1906/2012 Concessão de licença sem remuneração por um ano ao assistente graduado de cirurgia geral José Pedro Ferreira Águeda de Azevedo 0 12/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1907/2012 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente graduada de neurologia Maria Cristina Ramos Alves 0 12/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15894/2012 Regresso ao regime de tempo completo do assistente de gastroenterologia José Caetano Veiga Vieira 0 12/12 4.ª link
240 Município de Albufeira Aviso n.º 16645/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de aposentação 0 12/12 4.ª link
240 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 16646/2012 Conclusão do período experimental 0 12/12 4.ª link
240 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 16647/2012 Conclusão do período experimental 0 12/12 4.ª link
240 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 16648/2012 Conclusão do período experimental 0 12/12 4.ª link
240 Município da Chamusca Aviso n.º 16649/2012 Regulamento de Atribuição e Utilização de Telemóvel para uso oficial 0 12/12 4.ª link
240 Município da Chamusca Aviso n.º 16650/2012 Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município de Chamusca 0 12/12 4.ª link
240 Município de Faro Aviso n.º 16651/2012 Licença sem vencimento de longa duração, pelo período de 3 meses, da trabalhadora Cláudia Alexandra dos Santos Silva, assistente técnica, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, a partir do dia 1 de dezembro de 2012 0 12/12 4.ª link
240 Município da Golegã Aviso n.º 16652/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que se mantinha com a assistente operacional Ana Luísa Calafate Rodrigues 0 12/12 4.ª link
240 Município de Mira Aviso n.º 16653/2012 Prorrogação por mais um ano de licença sem remuneração de Maria Clara dos Santos Ferreira 0 12/12 4.ª link
240 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16654/2012 Procedimento concursal - um posto de trabalho - assistente operacional - (Serviço de Águas) 0 12/12 4.ª link
240 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 16655/2012 Lista unitária de ordenação final 0 12/12 4.ª link
240 Município de Portalegre Aviso n.º 16656/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria de Jesus Curião Candeias Ricardo, Vítor Manuel Martins de Sousa, José Carvalho Marques Miranda e José João Gasalho Pires 0 12/12 4.ª link
240 Município do Porto Aviso n.º 16657/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 12/12 4.ª link
240 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16658/2012 Lista unitária de ordenação final 0 12/12 4.ª link
240 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 16659/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/12 4.ª link
240 Município do Seixal Aviso n.º 16660/2012 Projeto de Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal 0 12/12 4.ª link
240 Município de Setúbal Aviso n.º 16661/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (sistemas de informação geográfica) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 12/12 4.ª link
240 Município de Sines Aviso n.º 16662/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de nove assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Educação 0 12/12 4.ª link
240 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 16663/2012 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria Manuela Rocha Campos Monteiro Geada Peres, como assistente operacional (auxiliar de ação educativa), por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental 0 12/12 4.ª link
240 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 16664/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Patrícia Paredes Venâncio, na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 12/12 4.ª link
240 Município de Sintra Aviso n.º 16665/2012 Deliberações da Assembleia Municipal de Sintra, tomadas na sua 4.ª Sessão Extraordinária de 23 de novembro de 2012 0 12/12 4.ª link
240 Município de Sintra Aviso n.º 16666/2012 Projeto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra para o ano de 2013 - apreciação pública e audição dos interessados 0 12/12 4.ª link
240 Município de Torres Vedras Aviso n.º 16667/2012 Licença sem remuneração de Maria da Boa Hora Silva Franco 0 12/12 4.ª link
240 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 16668/2012 Conclusão de período experimental 0 12/12 4.ª link
240 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16669/2012 Aditamento à Postura de Trânsito de Vila do Conde 0 12/12 4.ª link
240 Freguesia de Bucelas Anúncio (Extrato) n.º 13767/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para as categorias de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior 0 12/12 4.ª link
240 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 16670/2012 Procedimento concursal comum para constituição da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, na categoria de assistente operacional (coveiro) 0 12/12 4.ª link
240 Freguesia de Santa Eulália Aviso n.º 16671/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento excecional de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 4.ª link
240 Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 16672/2012 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional 0 12/12 4.ª link
240 Freguesia de Ventosa Aviso n.º 16673/2012 Oferta de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/12 4.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16674/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 4.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16675/2012 Procedimento concursal - notificação do método de seleção intercalar - prova de conhecimentos 0 12/12 4.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15895/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo em Filosofia na especialidade de Pensamento Contemporâneo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/12 4.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15896/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Diplomacia e Relações Internacionais 0 12/12 4.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15897/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Turismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/12 4.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15898/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Serviço Social: Gestão de Unidades Sociais e de Bem-Estar da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/12 4.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15899/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Gerontologia Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 16676/2012 Procedimento concursal n.º 58 - recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 12/12 4.ª link
240 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 5027/2012 Empreitada da E.M. 507 - Pavimentação e Sinalização do Troço Cruzamento da E.N. 122 a Alcoutim 0 12/12 4.ª CP
240 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 921/2012 Construção da rede de saneamento e remodelação da rede de águas em Vendas da Serra e Vale do Açor 0 12/12 4.ª CP
240 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 257/2012 Concurso Público 0 12/12 4.ª CP
240 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5035/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em baixa tensão normal 0 12/12 4.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5016/2012 Aquisição de Peixes Diversos_NPD3012030274 0 12/12 4.ª CP
240 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5025/2012 ?FORNECIMENTO DE MATERIAIS (2) PARA ACTIVIDADE ÁGUA E SANEAMENTO? 0 12/12 4.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5018/2012 Aquisição de Carnes Diversas_NPD3012030276 0 12/12 4.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5017/2012 Aquisição de Frutas, Cenoura e Limão 0 12/12 4.ª CP
240 Município da Murtosa Declaração de retificação de anúncio n.º 258/2012 Habitação Social na Torreira 2ª Fase - Execução de Infraestruturas 0 12/12 4.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5020/2012 Aquisição de Charcutaria, Laticinios e Congelados 0 12/12 4.ª CP
240 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5019/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS COM PERIGOSIDADE 0 12/12 4.ª CP
240 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5028/2012 "ER110, KM 4+860, PASSAGEM HIDRÁULICA. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE." 0 12/12 4.ª CP
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 225/2012 CPU 6/2012 - Prestação de serviços de seguros acidentes de trabalho e acidentes em serviço 0 12/12 4.ª CP
240 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 918/2012 Recuperação e Requalificação do Apeadeiro de Gatão e Envolvente 0 12/12 4.ª CP
240 Associação Social e Cultural "Dona Paterna" Aviso de prorrogação de prazo n.º 919/2012 Centro de Dia Dona Paterna 0 12/12 4.ª CP
240 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 5031/2012 Fornecimento de Combustível "gasóleo normal", a granel 0 12/12 4.ª CP
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5021/2012 CP 36/2012 - Fornecimento e montagem de superestrutura de recolha posterior 0 12/12 4.ª CP
240 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 5030/2012 Fornecimento de gás propano a granel 0 12/12 4.ª CP
240 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5033/2012 Aquisição de Serviços Técnicos de Desenvolvimentos Aplicacional e Administração de Sistemas - CNP 0 12/12 4.ª CP
240 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 259/2012 Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais na Bacia do Rio Tâmega - Rede de Drenagem da Freguesia de Boelhe 0 12/12 4.ª CP
240 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Declaração de retificação de anúncio n.º 260/2012 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2012 0 12/12 4.ª CP
240 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 5032/2012 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas (Catering) ao CEFPI 0 12/12 4.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5026/2012 Aquisição de Bacalhau_NPD3012030283 0 12/12 4.ª CP
240 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5022/2012 Construção da Rede de Saneamento de Boldrarias a Barrocas (Lugares da Borda) - Proc. n.º 49/2012 0 12/12 4.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5023/2012 Aquisição de Embalados e Enlatados_NPD3012030278 0 12/12 4.ª CP
240 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5024/2012 Aquisição de Azeite, Óleo, Vinho e Sumos_NPD3012030281 0 12/12 4.ª CP
240 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5029/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de São Pedro - Baleizão 0 12/12 4.ª CP
240 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Aviso de prorrogação de prazo n.º 920/2012 Empreitada Geral de Construção das Instalações da Unidade Aeronáutica do CEIIA, em Matosinhos 0 12/12 4.ª CP
240 Associação Valor Pedra Anúncio de procedimento n.º 5036/2012 Estudo Prospectivo Cluster da Pedra Natural 0 12/12 4.ª CP
240 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5034/2012 Aquisição de Licenças de Software e Serviços de Suporte Técnico da Microsoft para o Campus da Universidade de Lisboa e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 12/12 4.ª CP
240 Município de Ponte de Lima Anúncio de concurso urgente n.º 226/2012 Aquisição de Apólices de Seguros 0 12/12 4.ª CP