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Diário da República 239/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 165/2012 Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os Seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, assinado no Luxemburgo em 16 de junho de 2011 e em Oslo em 21 de junho de 2011 001 11/12 3.ª link
239 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 141/2012 Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, assinado no Luxemburgo em 16 de junho de 2011 e em Oslo em 21 de junho de 2011 001 11/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 259/2012 Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2012/8/UE, da Comissão, de 2 de março de 2012, que altera a Diretiva n.º2003/90/CE, da Comissão, de 6 de outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.º da Diretiva n.º 2002/53/CE, do Conselho, de 13 de junho de 2002, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas 001 11/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15736/2012 Exonera o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou 0 11/12 3.ª link
239 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 16544/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Ana Maria Rodrigues da Cunha 0 11/12 3.ª link
239 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15737/2012 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - MAOC ao coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 728/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15738/2012 Delegação de competências no comandante da Esquadrilha de Helicópteros 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15739/2012 Delegação de competências no comandante da esquadrilha de navios patrulha 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15740/2012 Delegação de competências no comandante da Esquadrilha de Submarinos 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15741/2012 Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15742/2012 Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15743/2012 Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática dos Serviços 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15744/2012 Subdelegação de diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina Comandante da Escola Prática de Transmissões 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15745/2012 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários 1.º cabo 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15746/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 19828389 António Mourato 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 729/2012 Promoção ao posto de tenente de 31 alferes 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15747/2012 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB ABST 135113-D, Joana Pedra 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15748/2012 Despacho de promoção a CADJ da 1CAB PA 135017-L Sandra Lima 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15749/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPMET 031270-D, Carlos Gonçalves 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15750/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV Q-e 059603-F, João Manuel dos Santos Almeida 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15751/2012 Nomeação da licenciada Maria Teresa Santiago Neves Faria para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15752/2012 Delegação de competências no diretor-adjunto da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 16545/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 760/2012 Louvor à licenciada Inês Vieira de Almeida 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 761/2012 Louvor ao Prof. Doutor Eduardo Raul Lopes Rodrigues 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15753/2012 Declara a retificação da declaração de utilidade pública referida, de acordo com as correções agora introduzidas, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que incidem sobre as parcelas expropriadas, assim como os nomes dos respetivos titulares, conforme mapa de expropriações e plantas parcelares - «EN 322 - variante entre o IP 3 e São Martinho d'Anta» 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 16546/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 717/2012 Extrato de adenda ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerias metálicos, com o número de cadastro MMPP00707 e a denominação de Armamar 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 15754/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretor de serviços) da Direção Administrativa e de Recursos Humanos, da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia, da Direção Inspeção, da Direção Jurídica e de Contratação Pública e da Direção Qualificação e de Licenciamento 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1889/2012 Criação dos núcleos dos Serviços de Coordenação Regional e das Unidades Orgânicas Locais do IEFP, I. P., com a designação, classificação e competências 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16547/2012 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente técnica Lídia de Oliveira Lopes 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1890/2012 Designação dos presidentes dos conselhos clínicos do ACES do Alto Ave, do ACES do Grande Porto III - Maia/Valongo e do ACES do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16548/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de vinte e nove postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Vouga II 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16549/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 14 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Vouga I 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 15755/2012 Designa para exercer as funções de coordenador do apoio o assistente técnico Manuel Vieira Santos 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15756/2012 Nomeia para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete a licenciada em Direito Inês Margarida Seabra Camacho Rodrigues 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15757/2012 - Revogado Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Vera Lúcia dos Santos Lameiras 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15758/2012 Nomeia para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete a técnica superior Maria Regina Matos de Almeida Neves 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15759/2012 Nomeia para exercer as funções de adjunta do gabinete a mestre Maria Emília Castro Ribeiro 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15760/2012 Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete Susana Branco Simões 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15761/2012 Nomeia para exercer as funções de coordenadora do Apoio do Gabinete Maria Judite da Silva Rodrigues Mendes dos Santos 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15762/2012 Nomeia para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete a licenciada Carla Sofia Sobrinho Lourenço Sampaio 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15763/2012 - Revogado Nomeia para exercer as funções de adjunta do Gabinete a mestre Maria de Fátima Pereira Marinho 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15764/2012 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Natália Ramos Mila 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15765/2012 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15766/2012 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Isabel dos Santos Ganhão 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15767/2012 Nomeia para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado José Manuel Martins Magalhães 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15768/2012 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Leonor Gomes Santana 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15769/2012 Nomeia para exercer as funções de motorista do Gabinete Antero Morais Vieira Esteves 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15770/2012 - Revogado Nomeia para exercer as funções de auxiliar do Gabinete Marta Sofia de Brito Torgal Marques 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15771/2012 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete José do Livramento Rodrigues Perdigão 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 16550/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - categoria de assistente operacional 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 16551/2012 Conclusão do período experimental 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 16552/2012 Lista unitária de ordenação final 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Declaração de Retificação n.º 1582/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 14958/2012 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 16553/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Escola Secundária de São Pedro da Cova 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 15772/2012 Delegação de competência de avaliador do pessoal não docente no coordenador de estabelecimento 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 16554/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 16555/2012 Lista unitária de ordenação final 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Declaração de Retificação n.º 1583/2012 Retificação do aviso n.º 13786/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 16556/2012 Período experimental 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Deliberação n.º 1891/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012 com Maria Adília Nobre Guerreiro 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 16557/2012 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente do quadro de pessoal docente contratado 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso (Extrato) n.º 16558/2012 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 16559/2012 Conclusão do período experimental da assistente operacional Marisa Sofia Lebre da Cruz 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Bemposta Aviso n.º 16560/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2012 - Agrupamento de Escolas da Bemposta 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16561/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência M, Centro Distrital de Portalegre 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16562/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - referência L, Centro Distrital de Lisboa 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16563/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Filomena Carvalho da Graça Peixe, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 11/12 3.ª link
239 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16564/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da assistente operacional Amélia Augusta Brites Lino Valente Costa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 11/12 3.ª link
239 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 505/2012 Não conhece dos pedidos de suspensão de eficácia das deliberações tomadas pela Comissão Nacional do Partido Socialista em 31 de março e em 30 de setembro de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 539/2012 Não toma conhecimento do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do Regulamento do Estatuto, da Inscrição e Transferência de Jogadores, da Federação Portuguesa de Futebol, e, bem assim, da norma do n.º 2 do artigo 8.º do mesmo Regulamento 0 11/12 3.ª link
239 Tribunal de Contas Resolução n.º 50/2012 Resolução n.º 3/2012-2.ªS - remessa de contas ao Tribunal, relativas ao ano de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 16565/2012 Processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 11/12 3.ª link
239 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 16566/2012 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 11/12 3.ª link
239 Universidade Aberta Edital n.º 1069/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar da área científica de Informática, grupo de disciplinas de Sistemas Interativos Digitais 0 11/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 16567/2012 Cessação de funções por aposentação dos Professores José Carlos Pestana dos Santos Cruz e Maria Teresa Rosa Aça de Matos 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15773/2012 Criação de uma unidade curricular no plano de estudos da licenciatura em Engenharia Geológica 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15774/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletromecânica 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15775/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15776/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotecnica e de Computadores 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15777/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15778/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias e Sistemas de Informação 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15779/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electromecânica 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15780/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15781/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais 0 11/12 3.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15782/2012 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16568/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-802 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1584/2012 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, nas áreas disciplinares de Bioquímica e de Genética, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15783/2012 Homologação da eleição do diretor da Faculdade de Medicina 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 13763/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor executivo adjunto dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 762/2012 Louvor à licenciada Eugénia Conceição Alves Lopes 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15784/2012 Maria João Quintas Lopes Batista Neto, professora auxiliar de nomeação definitiva - nomeada professora associada, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2002 0 11/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15785/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre o Instituto de Educação e o Doutor Feliciano Henriques Veiga, como professor catedrático 0 11/12 3.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 15786/2012 Nomeação do Professor Doutor Jaime da Cunha Branco, como Subdiretor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 11/12 3.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 16569/2012 Foi designado o júri para acompanhar o período experimental 0 11/12 3.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 16570/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram funções 0 11/12 3.ª link
239 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 15787/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Deliberação (Extrato) n.º 1892/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15788/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra Valente Hermozilha 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15789/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Lapa Fernandes 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15790/2012 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Velhinho de Sousa 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15791/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15792/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Arsénio Duarte 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15793/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Miguel Bento Pereira 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15794/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Jorge de Carvalho Lourenço Branco 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15795/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Josefina do Rosário Reis Torrão 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15796/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15797/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Hermínio da Silva Dias Pires 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15798/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresinha Manuel Santos Ramos 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15799/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elionora Nazaré Cardoso Pinto Santos 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15800/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Daniel Peres Cavaco 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15801/2012 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de coordenador principal com Maria da Graça Dias Alfaro Lopes 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 16571/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na categoria/carreira de assistente técnico, para os Serviços Financeiros do ISEL 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extrato) n.º 16572/2012 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com trabalhadores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16573/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula de Jesus Lopes Gaspar 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15802/2012 Publicação do CTFPTRC, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15803/2012 CTFPTRC com o docente Manuel António Esteves Baptista, para a Escola Superior de Tecnologia de Gestão de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15804/2012 Publicação da renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a docente Teresa de Jesus Santos Neto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15805/2012 Publicação do CTFPTRC, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15806/2012 Publicação de CTFPTRC com o docente Francisco José Matias Marques, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15807/2012 Publicação de CTFPTRC com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15808/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15809/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15810/2012 Publicação de CTFPTRC com o docente Paulo Alexandre Mendes Ribeiro Eira para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15811/2012 Publicação do CTFPTRC, dom o docente António Manuel Mendes Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Getão de Viseu, do IPV 0 11/12 3.ª link
239 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Declaração de Retificação n.º 5/2012/A Retificação de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro 0 11/12 3.ª link
239 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 54/2012/A Abertura de procedimento concursal - técnico superior de nutrição - CSRG 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1893/2012 Autorização para acumulação de funções privadas de Manuel Henrique Miguel Vicente 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1894/2012 Autorização para acumulação de funções privadas de Manuel Henrique Miguel Vicente 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1895/2012 Autorização para acumulação de funções privadas de João Carlos do Amaral Pereira 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 15812/2012 Autorização da acumulação de funções públicas de Ilídio Cabrita Gonçalves 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 15813/2012 Autorizãção para acumulação de funções privadas de Rui Manuel Seixas Ramos 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 15814/2012 Autorização para acumulação de funções privadas de Joel David Valente Guerreiro 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15815/2012 Dr.ª Sónia Isabel Rodrigues Abrantes, foi exonerada, a seu pedido, do mapa de pessoal desta instituição, do lugar de assistente de anestesiologia, com efeitos a 1 de dezembro de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1896/2012 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Hernâni Branco dos Reis 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1897/2012 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Fernando Pinto Moreira 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16574/2012 Cessação de funções por aposentação 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1898/2012 Acumulação de funções 0 11/12 3.ª link
239 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 15816/2012 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 11/12 3.ª link
239 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 15817/2012 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 11/12 3.ª link
239 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1899/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da assistente graduada de clínica geral Maria Isabel Engrácio Barreto 0 11/12 3.ª link
239 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1900/2012 Concessão de licença sem remuneração pelo período de 360 dias ao assistente graduado de cirurgia geral Pedro José Lobo Magalhães Gonçalves 0 11/12 3.ª link
239 Município de Arronches Aviso n.º 16575/2012 Cessação de vínculo contratual com Maria do Céu César Mendes e Jacinto José Realinho Semedo, por motivo de aposentação 0 11/12 3.ª link
239 Município de Boticas Aviso n.º 16576/2012 Licença sem remuneração - Nelson Monteiro Correia 0 11/12 3.ª link
239 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1070/2012 Projeto de alteração do artigo 34.º da Secção VI - Mercados e Feiras, do Regulamento, e dos artigos 49.º e 50.º e aditamento dos artigos 49.º-A, 49.º-B e 49.º-C da Tabela de Taxas 0 11/12 3.ª link
239 Município da Chamusca Aviso n.º 16577/2012 Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Chamusca - apreciação pública 0 11/12 3.ª link
239 Município de Elvas Aviso n.º 16578/2012 Avaliação final de periodo experimental 0 11/12 3.ª link
239 Município de Elvas Aviso n.º 16579/2012 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas 0 11/12 3.ª link
239 Município de Espinho Aviso n.º 16580/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 11/12 3.ª link
239 Município de Évora Despacho n.º 15818/2012 Deliberações e despachos constituintes da reorganização dos serviços do Município de Évora, do ano de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Município de Fafe Aviso n.º 16581/2012 Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de 15 lugares para assistente operacional 0 11/12 3.ª link
239 Município de Faro Aviso n.º 16582/2012 Exoneração de dois postos de trabalho, Deolinda Duarte Costa Anastácio e José dos Santos Mascarenhas ambos assistentes operacionais 0 11/12 3.ª link
239 Município de Faro Aviso n.º 16583/2012 Lista de ordenação final homologada, técnico superior, área de engenharia topográfica 0 11/12 3.ª link
239 Município de Faro Aviso n.º 16584/2012 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de seis meses, do trabalhador Gonçalo Filipe Madeira Sabóia, bombeiro municipal de 3.ª classe, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, a partir do dia 23 de outubro de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Município de Faro Edital n.º 1071/2012 Projeto de novo Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Faro 0 11/12 3.ª link
239 Município de Faro Édito n.º 596/2012 Óbito do trabalhador Renato da Silva Serrano, assistente operacional, em 20 de agosto de 2012 0 11/12 3.ª link
239 Município de Gouveia Aviso n.º 16585/2012 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - técnicos superiores 0 11/12 3.ª link
239 Município de Gouveia Aviso n.º 16586/2012 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - assistente operacional 0 11/12 3.ª link
239 Município de Grândola Aviso n.º 16587/2012 Aprovação do Plano de Urbanização de Santa Margarida da Serra 0 11/12 3.ª link
239 Município de Leiria Aviso n.º 16588/2012 Abertura de procedimento de consulta pública relativa à alteração à licença de operação de loteamento do processo de loteamento n.º 7/90 0 11/12 3.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 16589/2012 Suspensão parcial do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar 0 11/12 3.ª link
239 Município de Moura Aviso n.º 16590/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 11/12 3.ª link
239 Município de Portalegre Aviso n.º 16591/2012 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - alteração - abertura do período de discussão pública 0 11/12 3.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 16592/2012 Designação para cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão municipal de trânsito 0 11/12 3.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 16593/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão Municipal de Mobilidade 0 11/12 3.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 16594/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe da Divisão Municipal de Parques Urbanos 0 11/12 3.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 16595/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe da Divisão Municipal de Ciência e Conhecimento 0 11/12 3.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 16596/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão Municipal de Tecnologias e Comunicações 0 11/12 3.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 16597/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão Municipal de Limpeza Urbana e Transportes 0 11/12 3.ª link
239 Município do Porto Aviso n.º 16598/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 3 - chefe de Unidade Gabinete da Juventude 0 11/12 3.ª link
239 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 16599/2012 Cessação da RJEPTI por desligação do serviço para efeitos de aposentação 0 11/12 3.ª link
239 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16600/2012 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público 0 11/12 3.ª link
239 Município de Setúbal Aviso n.º 16601/2012 Loteamento expedição de alvará 0 11/12 3.ª link
239 Município de Vagos Aviso n.º 16602/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior, área de educação: notificação do candidato aprovado para realização da audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final 0 11/12 3.ª link
239 Município de Vagos Aviso n.º 16603/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de contabilidade - homologação da lista unitária de ordenação final 0 11/12 3.ª link
239 Município de Vendas Novas Aviso n.º 16604/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para atividade de assistente administrativo 0 11/12 3.ª link
239 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 16605/2012 Áreas de reabilitação urbana de Viana do Alentejo, Aguiar e Alcáçovas 0 11/12 3.ª link
239 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16606/2012 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (engenharia civil) 0 11/12 3.ª link
239 Freguesia de Préstimo Aviso n.º 16607/2012 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/12 3.ª link
239 Freguesia de São João Batista Aviso n.º 16608/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento excecional de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado conforme caracterização no mapa de pessoal 0 11/12 3.ª link
239 Freguesia de Travassós Aviso n.º 16609/2012 Período experimental para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 11/12 3.ª link
239 Freguesia de Venda do Pinheiro Aviso n.º 16610/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 11/12 3.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 16611/2012 Cessação de relação jurídica de emprego de António José Ferreira Paulino 0 11/12 3.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16612/2012 Procedimento concursal - notificação da realização do método de seleção intercalar - prova de conhecimentos 0 11/12 3.ª link
239 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15819/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 11/12 3.ª link
239 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 16613/2012 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 1.º grau - diretor do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Atividades Económicas 0 11/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4994/2012 Fornecimento de Luvas de uso médico 0 11/12 3.ª CP
239 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4999/2012 Aquisição de serviços para limpeza e desmatação de terrenos de prevenção contra incêndios para o ano de 2013 0 11/12 3.ª CP
239 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5001/2012 Aquisição de serviços para elaboração de produtos gráficos diversos para o ano de 2013 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 916/2012 Fornecimento e instalação de quadros interativos e outros equipamentos informáticos, no âmbito de candidatura TEC Escolas EDV para o Municipio de Santa Maria da Feira 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 4991/2012 Beneficiação/requalificação dos arruamentos principais da povoação de Vila Nova e variante rodoviária da mesma povoação 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5000/2012 Manutenção e limpeza de redes de águas pluviais, no Concelho de Ovar 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5006/2012 Aquisição de bens alimentares - peixe fresco e congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Lousada - ano de 2013 - Lote 1 e Lote 4 0 11/12 3.ª CP
239 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 5003/2012 Requalificação da Zona Envolvente ao Pavilhão Gimnodesportivo de Benfica do Ribatejo 0 11/12 3.ª CP
239 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 5004/2012 Acordo Quadro para o Fornecimento de Comunicações - Serviço Móvel Terrestre 0 11/12 3.ª CP
239 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5008/2012 Fornecimento de Energia Eléctrica 0 11/12 3.ª CP
239 Freguesia de Pigeiros Anúncio de procedimento n.º 5009/2012 Construção do Centro Cívico e Cultural de Pigeiros 0 11/12 3.ª CP
239 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 5012/2012 Fornecimento de gasóleo 0 11/12 3.ª CP
239 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4993/2012 AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 917/2012 Ampliação da Escola EB1 daAvenida 0 11/12 3.ª CP
239 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4995/2012 AA 2189 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA EN103, KM 29+000, COM ACESSO À ETA DE AREIAS DE VILAR 0 11/12 3.ª CP
239 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5014/2012 Aquisição de serviços de manutenção simples de 16 ascensores da Delegação Regional do Alentejo 0 11/12 3.ª CP
239 Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4992/2012 Aquisição de serviços de higiene e limpeza 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 5013/2012 PRODUÇÃO DA EDIÇÃO DE 2013 DO PORTUGAL AIR SHOW, BIENAL AERONÁUTICA DE ÉVORA 0 11/12 3.ª CP
239 Transgâs Armazenagem - Sociedade Portuguesa de Armazenagem de Gás Natural, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5005/2012 AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE GÁS NATURAL 0 11/12 3.ª CP
239 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4997/2012 "EN10 - PH AO KM 31+400, PH AO KM 32+195 E PH AO KM 58+750 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE.". 0 11/12 3.ª CP
239 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4990/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A EQUIPAMENTOS IBM, INSTALADOS NO DATA CENTER DA SPMS, EPE 0 11/12 3.ª CP
239 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4996/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE LUVAS PARA USO MÉDICO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4998/2012 Concessão da exploração de um conjunto de edifícios existentes no Parque Bensaúde, em Lisboa, para instalação e funcionamento de um espaço educacional integrado - Processo nº 54/DMF/CCM/DP/2012 0 11/12 3.ª CP
239 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5002/2012 Aquisição de 126m3 de Gasóleo Rodoviário, em Fornecimento Contínuo 0 11/12 3.ª CP
239 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5015/2012 Transporte de Águas Tratadas 0 11/12 3.ª CP
239 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5007/2012 Prestação de Serviços Auxiliares de Apoio à Atividade Hospitalar 0 11/12 3.ª CP
239 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5011/2012 Redes de Abastecimento de Água, e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais e Pavimentação da Rua Rei Ramiro - Freguesia de Santa Marinha 0 11/12 3.ª CP
239 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5010/2012 Licença de Aluguer em veículo ligeiro de passageiros na localidade de Barracão, Freguesia de Panoias, Concelho da Guarda 0 11/12 3.ª CP