Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 238/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
238 10/12 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Assembleia da República Lei n.º 62/2012 Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada por «Bolsa de terras» 001 10/12 2.ª link
238 Assembleia da República Lei n.º 63/2012 Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvopastoris e à dinamização da «Bolsa de terras» 001 10/12 2.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 30/2012 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima em 19 de junho de 2012 001 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 51/2012 - Revogado Estabelece a estrutura orgânica e a estrutura funcional do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, bem como os princípios de gestão que lhe são aplicáveis 001 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 31/2012 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio, com a área de 4900 m2, pertencente ao perímetro florestal das Serras do Soajo e Peneda, situada no concelho de Melgaço, para permitir a construção de um lar da terceira idade, um centro de dia e outras estruturas de apoio social 001 10/12 2.ª link
238 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2012 Notificado o arguido da audiência de julgamento por forma regular, e faltando injustificadamente à mesma, se o tribunal considerar que a sua presença não é necessária para a descoberta da verdade, nos termos do n.º 1 do artigo 333.º do CPP, deverá dar início ao julgamento, sem tomar quaisquer medidas para assegurar a presença do arguido, e poderá encerrar a audiência na primeira data designada, na ausência do arguido, a não ser que o seu defensor requeira que ele seja ouvido na segunda data marcada, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo 001 10/12 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
238 10/12 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Louvor n.º 758/2012 Atribuição de louvor a Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino, que cessou funções como diretora do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais 0 10/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 16458/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Manuela Fernanda Ferreira de Silos Medeiros 0 10/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 16459/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Rui Fernandes Duarte 0 10/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 16460/2012 Consolidações definitivas das mobilidades internas na categoria de técnico superior de Samuel Bruno dos Prazeres Borralho e de Luís Melim Boaventura Pereira 0 10/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Retificação n.º 1577/2012 Retifica o aviso n.º 16176/2012, de 3 de dezembro 0 10/12 2.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Retificação n.º 1578/2012 Retifica o aviso n.º 16175/2012, de 3 de dezembro 0 10/12 2.ª link
238 Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15653/2012 Cria a Comissão Técnica Interministerial do Programa Revitalizar 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15654/2012 Adesão de Portugal ao Memorandum of Understanding «CUIS» 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15655/2012 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Arlindo Manuel Moreno Turbulento 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 15656/2012 Licença especial da técnica superior Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extrato) n.º 15657/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 725/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários aspirantes 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15658/2012 Delegação de competências no comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicas 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15659/2012 Despacho de delegação de competências no 2.º Comandante da Flotilha 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15660/2012 Delegação de competências no comandante do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15661/2012 Delegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 16461/2012 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico de informática, grau 1, nível 1, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 16462/2012 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15662/2012 Procede à subdelegação de competências 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15663/2012 Promoção ao posto de cabo adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15664/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 15665/2012 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15666/2012 Despacho de promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 033725-A, Carlos Barbosa 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15667/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 032456-G, Carlos Manuel da Cunha Carvalho Marques 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15668/2012 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 033774-K, Rui Jorge Lopes Tavares Ferreira 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15669/2012 Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 033832-L, Jorge Manuel Dias Lopes 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15670/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032457-E, Carlos Manuel de Sousa Ferreira 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15671/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 014057-A, Arlindo Pestana Marques Figueiredo 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15672/2012 Promoção ao posto de 1CAB de dois 2CAB OPMET 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 726/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR ENGAED ADCN-e 086017-E, Luís Antunes da Silva Reis 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 727/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033958-L, Ângelo Marques dos Reis Alves de Oliveira 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 15673/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com técnico de informática grau 2, nível 1, para a área de informática 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 15674/2012 Subdelegação de competências 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 15675/2012 Subdelegação de competências no tenente-coronel João Manuel da Luz Monteiro Nabais 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 15676/2012 Subdelegação de competências no major Rui Jorge Ferreira Lima Letras 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 15677/2012 Subdelegação de competências no tenente-coronel de infantaria João da Costa Ramos 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 15678/2012 Subdelegação de competências no major António Manuel de Oliveira Bogas 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 15679/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente técnico para a área de património 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 15680/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com assistente técnico para a área de aprovisionamento 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 15681/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente técnico para a área de expediente e arquivo 0 10/12 2.ª link
238 Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Interna e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15682/2012 Determina a elaboração do Plano sectorial de prevenção e redução de riscos 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16463/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Ana Manuela da Silva Antunes Irinéo 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16464/2012 Reafetação do primeiro-ajudante João Pedro Santos Lino da Silva 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16465/2012 Demissão da assistente operacional, do mapa de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, Ana Paula Beirão Torrado Romero 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15683/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal do IRN, I. P., da técnica superior Maria de Fátima Rodrigues Duarte Santos 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 15684/2012 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Adélia Pereira 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15685/2012 Exonera das funções de assessor do Gabinete, a seu pedido, o Prof. Doutor Eduardo Raul Lopes Rodrigues, com efeitos a 3 de dezembro de 2012 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15686/2012 Designação dos licenciados José Mariano dos Santos Soeiro, Dina Fernanda Sereno Ferreira e Pedro Jorge Nunes da Silva Dias, enquanto membros do conselho diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., em regime de substituição, nos cargos de presidente e vogais, respetivamente, até designação dos novos titulares destes cargos 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15687/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 3 - Condeixa/Coimbra (IP 3/IC 2) - lote 3 - quilómetro 5 + 025,596 ao quilómetro 7 + 076,863 - lote 3.2.1 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 16466/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1876/2012 Criação de equipas de projeto, objeto, duração, recursos humanos e nomeação dos respetivos chefes de projeto 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1877/2012 Criação dos Núcleos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P., com a designação, classificação e competências 0 10/12 2.ª link
238 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15688/2012 Coordenação do processo de extinção, por fusão, do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde Despacho n.º 15689/2012 Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 15690/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado José Luís dos Santos da Silva, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 15691/2012 Designa a licenciada Júlia Beatriz da Conceição Duarte de Almeida como técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15692/2012 Designa a licenciada Rosa da Silva Martins para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, cessando as funções de técnica especialista 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15693/2012 Designa o licenciado José Luís dos Santos da Silva para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15694/2012 Declara o relevante interesse público da construção da ETAR de Santa Eufémia, no local de Tapada das Oliveiras, freguesia de Santa Eufémia, município de Pinhel, inserida no projeto «Ligações Técnicas do subsistema de Saneamento de Pinhel - Subsistema de Santa Eufémia» 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15695/2012 Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15696/2012 Acumulação de funções docentes de Paulo Jorge Monteiro Carreiró 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 15697/2012 Subdelegação de competências nos chefes de divisão dos Serviços Sub-Regionais 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 15698/2012 Delegação de competências na licenciada Paula Cristina Nobre de Deus 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16467/2012 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Dina do Carmo Marquês Nunes 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16468/2012 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente técnica Ana Cristina Ribeiro Duarte 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16469/2012 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente operacional Anabela Ferreira da Cruz 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 15699/2012 Reposicionamento remuneratório da técnica superior Maria da Luz Faria Correia 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 759/2012 Louvor atribuído à Dr.ª Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15700/2012 Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16470/2012 Nomeação de júri na área profissional de neurorradiologia 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16471/2012 Lista de classificação final dos candidatos referente a anestesiologia - júri n.º 9 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16472/2012 Homologação da lista de classificação final da área de anestesiologia - júri n.º 7 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16473/2012 Alteração da constituição do júri n.º 9 da área profissional de medicina interna 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16474/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de doze postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Pinhal Interior Norte I 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16475/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de nove postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Mondego I 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16476/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de nove postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Mondego II 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16477/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de treze postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Mondego III 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16478/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de vinte e seis postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Vouga III 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1878/2012 Designação de dirigentes em regime de substituição 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 16479/2012 Abertura de procedimento concursal especial para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 15701/2012 Designa para exercer as funções de apoio administrativo o assistente técnico Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15702/2012 Nomeia para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado Daniel António Mota Oliveira 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 16480/2012 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, constante do aviso n.º 15803/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15703/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Sócio Educativa de Tempo Livres no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15704/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Educação Ambiental na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15705/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15706/2012 Altera o despacho n.º 28878/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Operador Marítimo-Turístico na Universidade dos Açores 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15707/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade Lusófona do Porto 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15708/2012 Altera o despacho n.º 17927/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, modificado pelos despachos n.os 2160/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, e 11432/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15709/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aquacultura e Pescas no Instituto Politécnico de Leiria 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 16481/2012 Autoriza a consolidação definitiva interna, na carreira e categoria de assistente operacional, do trabalhador Jorge da Silva 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 16482/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 15710/2012 Celebração de dois contratos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 16483/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2012 do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 16484/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha Dona Amélia Aviso n.º 16485/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 16486/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de 90 dias de assistente operacional 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16487/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência Q - Centro Distrital de Viana do Castelo 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16488/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência O - Centro Distrital de Santarém 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16489/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência A - Serviços Centrais 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16490/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência P - Centro Distrital de Setúbal 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16491/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência S - Centro Distrital de Viseu 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16492/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência N - Centro Distrital do Porto 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16493/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - referência R - Centro Distrital de Vila Real 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16494/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - Referência B - Centro Distrital de Aveiro 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16495/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Humberto Gaspar Saldanha, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16496/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ilda Maria das Dores Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16497/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rogério Paulo Ribeiro Guerra, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16498/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Cristina Lemos Ribeiro Pinto Cardoso, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16499/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Fernando Manuel Jesus Gomes da Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16500/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Fernandes Pereira de Meneses Almeida para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16501/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Carla Silva Guedes Oliveira Ámen Madureira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16502/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico da trabalhadora Maria Nazaré Mendes Cardoso Morais 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16503/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16504/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Marisol Gonçalves Pinguelo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16505/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à inspetora superior, Ângela Cristina Moutinho Gomes no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16506/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior Rui Filipe Pinheiro Lobo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16507/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Paula Maria Gomes Sequeira Santos Marujo no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/12 2.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13761/2012 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1221/09.6TYLSB. Insolvente: Guiger, Edições e Publicidade, Lda. 0 10/12 2.ª link
238 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 13762/2012 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 402/03.0TBRMZ-D 0 10/12 2.ª link
238 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1879/2012 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Madalena Gonçalves Robalo 0 10/12 2.ª link
238 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 16508/2012 Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - Curso de Licenciatura em Enfermagem 2013-2017 0 10/12 2.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1065/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Augusto Trindade Rodrigues 0 10/12 2.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1066/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sílvia Néné 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 492/2012 Regulamento para a Eleição e Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade de Aveiro 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 493/2012 Alteração ao Regulamento para a Eleição dos Membros do Conselho Pedagógico da Universidade de Aveiro 0 10/12 2.ª link
238 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15711/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais 0 10/12 2.ª link
238 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15712/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 0 10/12 2.ª link
238 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15713/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação 0 10/12 2.ª link
238 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15714/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Informática 0 10/12 2.ª link
238 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15715/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16509/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Shabrina Chabely Straga Rodriguez 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15716/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Luísa Maria Rocha Durães, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 17 de junho de 2013 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Évora Aviso n.º 16510/2012 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio para a contratação, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, área de desenvolvimento de sistemas de informação 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Évora Aviso n.º 16511/2012 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, para a contratação por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, área de infraestruturas e serviços de rede 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15717/2012 Curso de pós-graduação em Línguas Aplicadas e Tradução, da Universidade de Évora 0 10/12 2.ª link
238 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 16512/2012 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências da Informação, especialidade Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo Doutor Feliz Alberto Ribeiro Gouveia 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16513/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos sem efeito 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso (Extrato) n.º 16514/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16515/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14387/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0314 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16516/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14388/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0315 0 10/12 2.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15718/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Luís Pato Pita Negrão como professor auxiliar convidado 0 10/12 2.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15719/2012 Celebração de contratos com pessoal docente 0 10/12 2.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15720/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria Teresa da Palma Oliveira Llach Correia, como professora associada 0 10/12 2.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 494/2012 Normas regulamentares do curso de Mestrado Integrado em Engenharia de Materiais 0 10/12 2.ª link
238 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 495/2012 Normas regulamentares do curso de mestrado em Bioquímica 0 10/12 2.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1579/2012 Retificação do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito 0 10/12 2.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1580/2012 Retifica o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito 0 10/12 2.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 15721/2012 Alteração de posição remuneratória do técnico superior Albano Costa 0 10/12 2.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 15722/2012 Alteração de posição remuneratória do técnico superior Fernando Calvo 0 10/12 2.ª link
238 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15723/2012 Pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente técnica Ana Cristina Sousa Gonçalves, com efeitos a 13 de dezembro de 2012 0 10/12 2.ª link
238 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15724/2012 Júri do pedido de equivalência ao grau de doutor de Vishveshwar Mantha 0 10/12 2.ª link
238 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 16517/2012 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15725/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cristina Isabel Silva Pires dos Santos 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15726/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Filipe Dias Medeira Rodrigues 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15727/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Viviane Soares da Silva 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15728/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Mendes Inverno 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15729/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Filipe Fraga da Silva 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15730/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago José Caldas Nunes 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15731/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15732/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel da Conceição Bento 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15733/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Viegas Piteira 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15734/2012 Nomeação do júri do concurso documental para um professor coordenador, setor de áreas disciplinares de Psicologia e Ciências da Educação - área disciplinar de Educação de Adultos 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 16518/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico na área de fluidos e calor, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, aviso n.º 4254/2012, de 16 de março 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 1581/2012 Retifica o aviso n.º 15442/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012, a p. 37473 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 16519/2012 Cessação de funções por aposentação de Maria Adelaide Santos Nogueira 0 10/12 2.ª link
238 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1067/2012 Abertura de concurso documental para preenchimento de um lugar de professor adjunto para a Escola Superior Agrária de Viseu 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1880/2012 Autorização de acumulação de funções públicas de Maria Luísa Moreira Geada 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1881/2012 Autorização de acumulação de funções privadas de Álvaro Amílcar de Sousa Botelho 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16520/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções em 2011 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16521/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções em 2011, por aposentação 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1882/2012 Autoriza a redução do horário semanal de trabalho da médica Filomena Maria do Couto Vilarinho 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1883/2012 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Ismael do Nascimento Pereira da Mota 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1884/2012 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico João Manuel Nunes Rodrigues Robalo 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1885/2012 Licença sem remuneração ao enfermeiro Felisberto Pereira Magalhães 0 10/12 2.ª link
238 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1886/2012 Subdelegação de competências na Dr.ª Maria Célia Alves Roque Grave, diretora do serviço de gestão de doentes do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 10/12 2.ª link
238 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Aviso n.º 16522/2012 Cumprimento das obrigações de informação - ano 2011 0 10/12 2.ª link
238 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1887/2012 Deliberação de delegação de competências nos membros do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 10/12 2.ª link
238 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1888/2012 Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 10/12 2.ª link
238 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Despacho n.º 15735/2012 Despacho de subdelegação de competências do vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 10/12 2.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16523/2012 Cessação de procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistete hospitalar de urologia 0 10/12 2.ª link
238 Município de Cascais Edital n.º 1068/2012 Alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas para o ano de 2012 0 10/12 2.ª link
238 Município de Castro Verde Aviso n.º 16524/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a RJEP por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas e veículos especiais) 0 10/12 2.ª link
238 Município de Elvas Aviso n.º 16525/2012 Plano de Pormenor da Quinta dos Arcos 0 10/12 2.ª link
238 Município da Golegã Aviso n.º 16526/2012 Projeto de regulamento municipal dos períodos de abertura e de encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Golegã 0 10/12 2.ª link
238 Município da Golegã Aviso n.º 16527/2012 Projeto de regulamento municipal de estabelecimentos de alojamento local do Município de Golegã 0 10/12 2.ª link
238 Município da Golegã Aviso n.º 16528/2012 Projeto de regulamento de obras e trabalhos no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no município de Golegã 0 10/12 2.ª link
238 Município da Golegã Aviso n.º 16529/2012 Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público do município de Golegã 0 10/12 2.ª link
238 Município da Golegã Aviso n.º 16530/2012 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Golegã 0 10/12 2.ª link
238 Município da Golegã Aviso n.º 16531/2012 Projeto de regulamento municipal de publicidade do município de Golegã 0 10/12 2.ª link
238 Município de Guimarães Regulamento n.º 496/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 10/12 2.ª link
238 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16532/2012 Contrato de trabalho por tempo determinado - dois postos de trabalho - assistente operacional (rede viária) 0 10/12 2.ª link
238 Município de Penela Aviso n.º 16533/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - celebração de contrato 0 10/12 2.ª link
238 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 16534/2012 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional 0 10/12 2.ª link
238 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 16535/2012 Listas unitárias de ordenação final homologadas 0 10/12 2.ª link
238 Município do Seixal Aviso n.º 16536/2012 Projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do município do Seixal 0 10/12 2.ª link
238 Município de Sousel Aviso n.º 16537/2012 2.ª alteração à organização dos serviços do município de Sousel 0 10/12 2.ª link
238 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 16538/2012 Prorrogação de licença sem remuneração 0 10/12 2.ª link
238 Freguesia de Ciborro Aviso n.º 16539/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 10/12 2.ª link
238 Freguesia de Febres Aviso n.º 16540/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho por tempo determinado, conforme caracterização no mapa de pessoal - lista unitária de ordenação final 0 10/12 2.ª link
238 Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 16541/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16542/2012 Abertura pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 10/12 2.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16543/2012 Abertura pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Organização, Avaliação e Estatística da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 10/12 2.ª link
238 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4969/2012 EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE - PÓVOA DE SANTA IRIA 0 10/12 2.ª CP
238 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4989/2012 Prestação de serviços para transporte marítimo e rodoviário de contentores 0 10/12 2.ª CP
238 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 4985/2012 Concurso Público n.º 03/12/GJ/UG-RNSA/Máquinas de Fotografia e Fotocópias 0 10/12 2.ª CP
238 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4971/2012 Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (redes-Zona Sul) 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4970/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Balneares na Área do Município de Lagos 0 10/12 2.ª CP
238 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2012 Empreitada de construção da rede de distribuição de água na Escola Prática da GNR em Queluz 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2012 Reabilitação da EM 603 entre Povolide e o Limite do Concelho 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2012 Reabilitação do mercado municipal 21 de Agosto - pintura de edificio 0 10/12 2.ª CP
238 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4981/2012 0070/DOM/DIM/12 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Algés e Paço de Arcos 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4986/2012 2505/DCOP/2012 Aquisição de máquinas para espaços verdes 0 10/12 2.ª CP
238 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4982/2012 FAP CP DAT/RADTP/02/2013 - Prestação de Serviços Nacionais e Internacionais de Transporte de Materiais à Força Aérea 0 10/12 2.ª CP
238 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 908/2012 EN3 (EX-IP2) - ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES ENTRE OS KMS 130+800 E 133+100. 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4973/2012 Concessão da exploração e instalação de um quiosque, destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, na Praça do Município, em Lisboa - Processo nº 53/DMF/CCM/DP/2012 0 10/12 2.ª CP
238 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4968/2012 Serviços de operação 0 10/12 2.ª CP
238 Município do Corvo Anúncio de procedimento n.º 4974/2012 CORVO SUSTENTÁVEL - 2ª Fase 0 10/12 2.ª CP
238 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Declaração de retificação de anúncio n.º 255/2012 Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra para as Empreitadas de Ampliação do Sistema Regional do Carvoeiro (SRC II) 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4972/2012 Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Requalificação da Av.ª da Boa Esperança e Rua Eng.º Pires Marques 0 10/12 2.ª CP
238 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2012 Empreitada Geral de Construção das Instalações da Unidade Aeronáutica do CEIIA, em Matosinhos 0 10/12 2.ª CP
238 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 223/2012 Prestação de serviços de receção e vigilância 0 10/12 2.ª CP
238 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4979/2012 "Fornecimento e instalação de sistema de desinfeção, correção de pH e automação do Reservatório de S. Roque" 0 10/12 2.ª CP
238 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4975/2012 Concurso Público n.º 22/2013 - Prestação de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 4980/2012 Construção de Centro Escolar Municipal, J.I., E.B. 1, 2 e 3 de Arronches. 0 10/12 2.ª CP
238 Agrupamento de Escolas de Vagos Anúncio de procedimento n.º 4978/2012 Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas do 1.º ciclo e ensino básico do Agrupamento de Escolas de Vagos para o ano letivo de 2012/2013 (ano 2013 - janeiro a junho). 0 10/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 4976/2012 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 180010/2013 0 10/12 2.ª CP
238 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2012 Aquisição de bens de mobiliário e equipamento diverso para os espaços incluídos na Reabilitação do edifício da antiga Companhia Aveirense de Moagens, da Universidade de Aveiro 0 10/12 2.ª CP
238 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4977/2012 Aquisição de serviços de manutenção, revisão e assistência técnica para veículos motorizados que são propriedade ou que estão em usufruto da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. 0 10/12 2.ª CP
238 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2012 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL COM VISTA AO REALOJAMENTO, NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DA A4, NO LUGAR DA GRANJA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS - LOTEAMENTO DE INICIATIVA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE 14 FOGOS DE HABITAÇÃO 0 10/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4983/2012 1-2.0012/12-Aquisição de trouxas cirúrgicas universias e de cesariana para 2013 0 10/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4984/2012 1-2.0010/12 - Aquisição de batas descartaveis e material de proteção para 2013 0 10/12 2.ª CP
238 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4987/2012 Serviços de higiene e limpeza ao IPOCFG, EPE 0 10/12 2.ª CP
238 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4988/2012 Concurso Público de Conceção (Ideias) para a Regeneração Urbana de uma área localizada no Centro Histórico de VIana do Castelo 0 10/12 2.ª CP
238 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de concurso urgente n.º 224/2012 Aquisição de Serviços Indiretos de Apoio á Administração e Atividade Hospitalar 0 10/12 2.ª CP
238 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2012 3606S-2012/Aquisição de serviços de telecomunicações fixas, móveis e móveis de dados 0 10/12 2.ª CP
238 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 256/2012 Fornecimento, Montagem e Instalação de Sistemas Automáticos de Detecção e Extinção de Incêndios em Recintos da EPAL, S.A. 0 10/12 2.ª CP